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27DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Terça-feira, 07 de Abril de 2020.
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -RESUMO DO CT0075/2020
PEL Nº 079/2019
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA: Khaleesi Distribuidora de Materiais de Materiais de Ferro Fundido Eireli.OBJETO: Aquisição de tampão fofo Água e Esgoto, conforme quantitativos e valores da ata de registro de preços em referência. VALOR: R$ 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO: Receita própria da CESAN.Protocolo: 2020.006520.
Vitória, 07 de abril de 2020.Jeferson Dias Toledo
Gerente de Logística da CesanProtocolo 575835
RESUMO DO CT0076/2020PEL Nº 079/2019
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA: Khaleesi Distribuidora de Materiais de Materiais de Ferro Fundido Eireli.OBJETO: Aquisição de tampão fofo Água e Esgoto, conforme quantitativos e valores da ata de registro de preços em referência. VALOR: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO: Receita própria da CESAN. Protocolo: 2020.006539.
Vitória, 07 de abril de 2020.Jeferson Dias Toledo
Gerente de Logística da CesanProtocolo 575837
RESUMO DO CONTRATONº 0063/2020
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. CONTRATO 0063/2020CONTRATADA: TOP ONE THOUSAND COMÉRCIO ERIRELLI EPP.[b]VALOR: R$ 375.832,00 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais). PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL: 30 (trinta) dias. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da [/b]CESAN.REF: Pregão Eletrônico n° 0058/2019.Protocolo: 2020.005414
Serra, 07 de Abril de 2020.Weydson F. do Nascimento
Diretor Administrativo e ComercialProtocolo 575840
RESUMO DO CT0072/2020PEL Nº 108/2019
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA: Comercial Vanguardeira Eireli ME.OBJETO: Aquisição de tubos de aço galvanizado, conforme quantitativos e valores da ata de registro de preços em referência. VALOR: R$ 59.008,92 (cinquenta e nove mil oito reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO: Receita própria da CESAN.Protocolo: 2020.006059.
Vitória, 07 de abril de 2020.Jeferson Dias Toledo
Gerente de Logística da CesanProtocolo 575843
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação
e Educação Profissional - SECTI -
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do
Espírito Santo - FAPES -Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 116/2020, contratado por meio da Resolução nº 258/2020 - Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo - DRS/ES. Recursos: FUNCITEC. OBJETO: cessão/transferência de todos os direitos e obrigações relativos às atividades pactuadas no Termo de Outorga nº 116/2020 atribuídas ao Coordenadora/Outorgada Cedente Júnia Maria Barroso Santa Rosa para a Coordenadora/Outorgada Cessionária Latussa Bianca Laranja Monteiro. Processo: 2020-ZB5FK. Documento EDOCS 2020-RH1HHX. Data do documento: 06.04.2020.
Denio Rebello ArantesDiretor-presidente da FAPES
Protocolo 576019
Resumo do 3º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 606/2018, contratado por meio da Resolução nº 211/2018 - Indicador do Desenvolvimento Turístico Recursos: FUNCITEC. OBJETO: cessão/transferência de todos os direitos e obrigações relativos às atividades pactuadas no Termo de Outorga nº 606/2020 atribuídas ao Coordenadora/Outorgada Cedente Júnia Maria Barroso Santa Rosa para a Coordenadora/Outorgada Cessionária Latussa Bianca Laranja Monteiro. Processo: 84241438. Documento E-DOCS: 2020-QZ480H. Data do documento: 06.04.2020.
Denio Rebello ArantesDiretor-presidente da FAPES
Protocolo 576020
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -
Resumo de Contrato de Prestação de Serviços nº
0280.0072/2020Cedente: Zetrasoft Ltda. Cessionário: Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S/A. Órgão: Governo do Estado do Espírito Santo. Objeto: Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do Sistema ECONSIG - Sistema Eletrônico via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento. Prazo: A partir de sua assinatura até dezembro de 2020. Valor global: Não haverá remuneração a ser percebida pela ZETRASOFT.Data: 27.03.2020
GERHA - BANDESProtocolo 576026
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
PORTARIA Nº 023-S, DE 03 DE ABRI DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 98, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Designar o servidor Rafael Mendes Machado, nº. Funcional 3443922 para responder pelo cargo de Gerente de Municipalização e Divulgação da Politica Sobre Drogas, REF: QCE-03, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, por ocasião de férias do titular Norlen Apelfeler nº funcional 2796600.
Vitória, 03 de abril de 2020.
NARA BORGO CYPRIANO MACHADOSecretária de Estado de Direitos
HumanosProtocolo 575995
Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito
Santo - IASES -EDITAL 005/2019 - RESULTADO APÓS RECURSOS DA ETAPA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIAO Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH, torna público o resultado após análise dos recursos indicados nos itens 13.4.1 e 13.4.6 da etapa de Análise de Documentação Comprobatória de Experiência e Qualificação Profissional referente à 2ª Convocação aos cargos de Assistente Jurídico Socioeducativo, Pedagogo Socioeducativo e Assistente Social Socioeducativo: Região Grande Vitória, e Assistente Jurídico: Regiões: Norte e Sul.1 - A lista de classificação contendo as informações prestadas pelos candidatos no ato de sua inscrição estará disponível no site www.selecao.es.gov.br.Vitória/ES, 06/04/2020Bruno Pereira NascimentoDiretor Presidente do IASES
Protocolo 576038
Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006/2019
Processo nº 85743801CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo.CONTRATADO: Dufril Serviço e Comércio LTDA - EPPOBJETO: o acréscimo de 24,65% (vinte e quatro vírgula sessenta e cinco por cento) no valor contratual, bem como a prorrogação da vigência por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 20 de junho de 2020.VALOR DO ACRÉSCIMO MENSAL: R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais).RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Atividade 2312201132028, do Elemento de Despesa 3.3.90.39, previstos para o exercício de 2020.
Vila Velha, 06 de abril de 2020.Dorval de Assis Uliana
Secretário de Estado do TurismoProtocolo 575889
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
PORTARIA Nº. 026-S, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975.RESOLVE:Art.1º ALTERAR, a escala de férias integral referente ao exercício de 2020, aprovada pela Portaria nº. 101-S, de 30/10/2019, publicada no DOE em 04/11/2019, para excluir e incluir os meses do servidor abaixo relacionado:
NOME N° FUNCIONAL EXCLUIR INCLUIREronice Lopes Garcia de Oliveira 4066677 Abril/2020 Setembro/2020
JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIORSecretário de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 575872