Post on 21-Apr-2015
Ciência Política
Engenharia Civil - 20144º PeríodoProf. Ms. Ednardo Nascimento
• POLÍTICA–Origem do Grego polis (“cidade-
Estado”);–Designa o campo da atividade
humana que se refere à cidade, ao Estado, à administração pública e ao conjunto dos cidadãos.
• Quando Aristóteles definiu o HOMEM como animal político é porque, na sua concepção, a própria razão é, essencialmente, política.
• Integra a TEMÁTICA BÁSICA DA FILOSOFIA POLÍTICA as reflexões em torno:– Do poder;– Do Estado;– Dos regimes políticos e formas de
governo;– Da participação dos cidadãos na vida
pública;– Da liberdade.
• A obra de Aristóteles intitulada Política é considerada um dos primeiros tratados sistemáticos sobre a arte e a ciência de governar a pólis.
• Para Aristóteles, a política era uma continuação da ética, só que aplicada à vida pública.
• Aristóteles investigou em Política as instituições públicas e as formas de governo capazes de propiciar uma melhor maneira de viver em sociedade.
Conceito antigo e moderno de política
• O filósofo político italiano Norberto Bobbio, o conceito moderno de política está estreitamente ligado ao de poder.
• Haroldo Dwight Lasswell e Abraham Kaplan:
“Política é o processo de formação, distribuição e exercício do poder”.
O fenômeno do poder• PODER– Vem do latim potere, posse, “poder, ser
capaz de”.–Refere-se basicamente à faculdade,
capacidade, força ou recurso para produzir certos efeitos.
• Exemplos:–O poder da palavra;–O poder do remédio;–O poder da polícia;–O poder da imprensa;–O poder do presidente.
• Bertrand Russell:– “Poder é a posse dos meios que levam
à produção de efeitos desejados”.
• O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: o poder do homem sobre a natureza e o poder do homem sobre outros homens.
• A filosofia política investiga o
poder do homem sobre outros homens, isto é, o poder social.
• Levando-se em conta o meio do qual se serve o indivíduo para conseguir os efeitos desejados, podemos encontrar três formas básicas de poder social:–Poder Econômico;–Poder Ideológico;–Poder Político.
As três formas do poder social
Até aqui
Recapitulando a última aula
MAQUIAVEL:os fins justificam os meios
• É considerado o fundador do pensamento político moderno, porque desenvolveu a sua filosofia política em um quadro teórico completamente diferente do que se tinha até então.
• Maquiavel observou que havia uma distância entre o ideal de política e a realidade política de sua época.
• Por isso escreveu o livro O príncipe com o propósito de tratar da política tal como ela se dá, ou seja, sem pretender fazer uma teoria da política ideal, mas, ao contrário, compreender e esclarecer a política real.
• Centrou sua reflexão na constatação de que o poder político tem como função regular as lutas e tensões entre os grupos sociais.
• Conforme ele, eram basicamente dois:
poderosos e o povo.• Essas lutas e tensões existiriam
sempre, de tal forma que seria uma ilusão buscar um bem comum para todos.
• Mas, se a política não tem como objetivo o bem comum, qual seria o seu objetivo então?
• A política tem como objetivo a manutenção do poder político do Estado.
• E, para manter o poder, o governante deve lutar com todas as armas possíveis, ficando sempre atento às correlações de forças que se mostram a cada instante.
• Isso significa que a ação política não cabe nos limites do juízo moral.
• O governante deve fazer aquilo que, a cada momento, se mostra interessante para conservar o seu poder. (Maquiavélico!!!!!!!!!!)
• Não se trata de uma decisão moral, mas sim de uma decisão de que atende à lógica do poder.
• Para ele, na ação política não são os princípios morais que contam, mas os resultados.
• É por isso que, para Maquiavel, os fins justificam os meios.
O mérito de Maquiavel é ter compreendido que a política, no início da Idade Moderna, se desvinculava das esferas da moral e da religião, constituindo-se em uma esfera autônoma.
BODIN:a defesa do governo nas mãos de um só
• Jurista e filósofo francês, Jean Bondin defendeu em sua obra A república (1576)o conceito de soberano perpétuo e absoluto, cuja autoridade representa “a imagem de Deus na Terra”.
• Teoria do direito divino dos reis.• República é usado aqui em seu sentido
etimológico de coisa pública (do latim res, “coisa”).
• # de forma de governo oposta à monarquia.
• Na mesma linha de pensamento de Tomás de Aquino, afirmava ser a monarquia o regime mais adequado à natureza das coisas.
• Argumentava que a família tem um só chefe, o PAI;
• O céu tem apenas um sol;• O Universo, só um Deus criador.• Assim, a soberania do Estado só
podia se realizar plenamente na monarquia.
• Dentre as leis naturais, destaca o respeito que o Estado deve ter em relação ao direito à liberdade dos súditos e às suas propriedades materiais.
HOBBES:a necessidade do Estado soberano
• Outra questão que ocupou bastante os filósofos dos séculos XVII e XVIII foi a justificação racional para a existência das sociedades humanas e para a criação do Estado.
• Essa questão apresentou-se da seguinte forma:• Qual a natureza do ser humano? Qual é o seu estado
natural? Chegaram em geral a conclusão básica de que os homens são, por natureza livre e iguais.
• Como explicar então a existência do Estado e como legitimar seu poder? Em um dado momento, os homens se viram obrigados a abandonar essa liberdade e estabelecer entre si um acordo, um pacto social.
• Essas explicações ficaram conhecidas como TEORIAS CONTRATUALISTAS.
• Hobbes concluiu que o homem, embora vivendo em sociedade, não possui o instinto natural de sociabilidade.
• Cada homem sempre encara seu semelhante como um concorrente que precisa ser dominado.
Onde não houver o domínio de um homem sobre o outro, dirá Hobbes, existirá sempre uma competição intensa até que esse domínio seja alcançado.
• A consequência óbvia dessa disputa infindável entre os homens em estado de natureza foi gerar um estado de guerra e de matança permanente nas comunidades primitivas.
• “O homem é lobo do próprio homem”.• Só havia uma solução para dar fim à
brutalidade social primitiva: a criação artificial da sociedade política, administrada pelo Estado.
• Para isso os homens tiveram que firmar um contrato entre si, pelo qual cada um transferia seu poder de governar a si próprio para um terceiro – o Estado – para que esse Estado governasse a todos.
LOCKE:a concepção do Estado liberal
• Também refletiu sobre a origem do poder político e sobre sua necessidade para congregar os homens, que, em estado de natureza, viviam isolados.
• Refere-se ao estado de natureza como uma condição na qual, pela falta de uma normatização geral, cada qual seria juiz de sua própria causa, o que levaria ao surgimento de problemas nas relações entre os homens.
• Para evitar esses problemas, é que o Estado teria sido criado.
• O Estado teria a função de garantir a segurança dos indivíduos e de seus direitos naturais, como a liberdade e a propriedade.
• Locke concebe a sociedade política como um meio de assegurar os direitos naturais e não como o resultado de uma transferência dos direitos dos indivíduos para o governante.
• .• E assim nasce a concepção de Estado liberal,
segundo a qual o Estado deve regular as relações entre os homens e atuar como juiz nos conflitos sociais.
• Mas deve fazer isso garantindo as liberdades e direitos individuais, tanto no que se refere ao pensamento e expressão quanto à propriedade e atividade econômica
MONTESQUIEU:a divisão de poderes
• Charles de Secondat, mais conhecido como barão de Montesquieu.
• Propôs que se estabelecesse a divisão do poder político em três instâncias:
• PODER EXECUTIVO: que executa as normas e decisões relativas à administração pública.
• PODER LEGISLATIVO: que elabora e aprova as leis.
• PODER JUDICIÁRIO: que aplica as leis e distribui a proteção jurisdicional pedida aos juízes.
ROUSSEAU:a legitimação do Estado pela vontade geral
• Formulou uma teoria contratualista.• OBRA: Discurso sobre a origem da
desigualdade entre os homens.Glorifica os valores da vida natural e
ataca a corrupção, a avareza e os vícios da sociedade civilizada.
Exalta a liberdade que o homem selvagem teria desfrutado na pureza do seu estado natural.
• OBRA: Do Contrato Social, procurou investigar não só a origem do poder político e se existe uma justificativa válida para os homens.
• Defende a tese de que o único fundamento legítimo do poder político é o PACTO SOCIAL pelo qual cada cidadão concorda em submeter sua vontade particular à vontade geral.
• O compromisso de cada cidadão é com o seu povo.
• Rousseau define o pacto social nos seguintes termos: “Cada um de nós põe sua pessoa e poder sob uma suprema direção da vontade geral, e recebe ainda cada membro como parte indivisível do todo”.
HEGEL :do Estado surge o indivíduo
• Criticou a concepção liberal do Estado, encontrada tanto em Locke como em Rousseau.
• Não existe o homem em estado de natureza.
• O indivíduo humano é um ser social, que só encontra o seu sentido no Estado.• De acordo com a reflexão política de Hegel,
o indivíduo é parte orgânica de um todo: o Estado.
• O indivíduo é historicamente situado, alguém que fala uma língua e é criado dentro de uma tradição.
• Essas características são anteriores a cada um dos indivíduos isolados
MARX e ENGELS:o Estado como instrumento de dominação de classe
• A sociedade humana primitiva era uma sociedade sem classes e sem Estado.
• Nessa sociedade pré-civilizada, as funções administrativas eram exercidas pelo conjunto dos membros da comunidade.
• Num determinado estágio do desenvolvimento histórico das sociedades humanas, certas funções administrativas, tornaram-se privativas de um grupo separado de pessoas que detinha força para impor normas e organização à vida coletiva.
• Teria sido através desse núcleo de pessoas que se desenvolveu o Estado.
• Isso teria ocorrido em certo momento de desenvolvimento econômico em que surgiram as desigualdades de classes e os conflitos entre explorados e exploradores.
• O papel do Estado teria sido o de amortecer o choque desses conflitos, evitando uma luta direta entre as classes antagônicas.
• OBRA de Engels: “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”.
• Para Engels, embora o estado tenha nascido da necessidade de conter esses antagonismos, nasceu também no meio do conflito e, por isso, acabou sendo sempre representado pela classe mais poderosa.
• Marx e Engels concebem o Estado atuando geralmente como um instrumento do domínio de classe.
• Na sociedade capitalista o domínio de classe se identificaria diretamente com a “proteção da propriedade privada”.
• Proteger a propriedade privada capitalista implica preservar as relações sociais, as normas jurídicas, enfim, a segurança dos proprietários burgueses.
• Essa concepção do Estado como instrumento de dominação de uma classe sobre a outra, estabelece, portanto, uma relação entre as condições materiais de existência de determinada sociedade e a forma de Estado que ela adota.
• O Estado nasce da desigualdade para manter a desigualdade.