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CLIPPING DEPUTADOS 10/03/2015
EDITORIAL
O SIGNIFICADO DO PANELAÇO
Ainda que se desconte o modismo contagiante das
redes sociais, a verdade é que a manifestação de
descontentamento com o governo não pode ser
ignorada nem minimizada. O panelaço registrado em
algumas cidades do país durante o pronunciamento da
presidente Dilma Rousseff no último domingo está
sendo minimizado pelos apoiadores do governo e
superdimensionado pelos opositores. Neste ambiente
de paixões exacerbadas, que vão do ódio à defesa
cega, fica mais difícil avaliar a verdadeira dimensão
do protesto, mas não há dúvida de que ele demonstra a
indignação de setores da sociedade com o escândalo
de corrupção que atinge a Petrobras e, principalmente,
com a deterioração da economia, que se reflete
diretamente no bolso dos cidadãos. Ainda que se desconte o modismo contagiante das
redes sociais e até uma certa incoerência de quem optou por fazer barulho em vez de
ouvir o que a presidente estava falando, a verdade é que a manifestação de
descontentamento com o governo não pode ser ignorada nem minimizada. Há, sim, um
contingente expressivo de brasileiros revoltados com a corrupção, com a alta dos preços
e tarifas e, consequentemente, com a condução do país pelo grupo que está no poder.
Acuada pela insurgência dos aliados no Congresso e pelo agravamento visível da crise
econômica, a presidente da República não está conseguindo convencer a nação de que
tem soluções para os problemas nacionais.
Em vez disso, usa subterfúgios inaceitáveis. No seu pronunciamento pouco convincente
do último domingo, em nenhum momento admitiu os erros de seu governo, o
descontrole sobre a Petrobras e a gravidade do momento político e econômico,
preferindo transferir responsabilidades para a conjuntura internacional e para a escassez
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de chuvas – que, contraditoriamente, foi um dos seus argumentos para atacar o
candidato oposicionista durante a última campanha eleitoral. Agora que a crise hídrica
está servindo de pretexto para a elevação de tarifas, é culpa da natureza e não apenas do
governo tucano de São Paulo.
Fariam melhor a presidente e seus apoiadores diretos se, em vez de atribuir o protesto
unicamente aos opositores políticos, procurassem identificar as razões da insatisfação
popular, que ameaça explodir nas ruas no próximo dia 15. Nem é preciso contratar
pesquisas de opinião para se constatar que há muito mais gente decepcionada com o
governo do que essa minoria responsável pelo panelaço da noite de domingo.
EM RESUMO
Editorial critica o governo por não perceber que o panelaço do último domingo reflete a
insatisfação geral dos brasileiros com a corrupção, com o desgoverno e com o aumento
de preços e tarifas.
Moacir Pereira
PROFESSORES: NOVO CONFRONTO
Ao participar na Fiesc do lançamento da nova fase do movimento A Indústria pela
Educação, o secretário Eduardo Deschamps fez uma análise sobre as negociações com
os professores. Chegou a admitir que se houver greve ela não será de grandes
proporções. Constatou falta de clima em cidades como Chapecó e São Miguel do Oeste.
Além disso, o secretário sustenta que a proposta de descompactação da carreira do
magistério beneficia os professores com mestrado e doutorado, cujos salários ficaram
achatados com a aplicação da lei do piso salarial.
Fez comparativos sobre os reajustes salariais dos professores nos últimos quatro anos.
Reiterou que os índices ficaram entre 82% e 178% para todos os professores. No
período, a inflação acumulada foi de 30%. A folha de pagamento da educação teve
aumento de 70%, sem aumento de servidores. O comprometimento do Fundeb —
recurso que garante os salários dos professores — pulou de 69% em 2010 para 92% este
ano.
Outro dado enfatizado pelo professor Deschamps: ―O piso salarial dos professores teve
incremento real de 178%, enquanto os recursos do Fundeb subiram apenas 32%.‖
O secretário enviou ofício ao Sinte informando que a repercussão financeira da
contraproposta será superior a R$ 1,5 bilhão e, portanto, inaplicável.
O Sinte convocou nova assembleia estadual para hoje, às 14h, no Centrosul. Entre
várias lideranças, a disposição é de greve. A alegação, a par do parcelamento na
descompactação da tabela salarial, está na Medida Provisória dos ACTs, rejeitada pelo
magistério.
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PESCA
O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Esperidião Amin (PP),
enviou ofícios aos ministros da Pesca e do Meio Ambiente com a posição de deputados
e senadores. A nova regulamentação sobre a polêmica e absurda Portaria 445 deverá ser
enviada à presidente Dilma se não houver acolhida das tabelas apresentadas pelo grupo
de trabalho. A 445 foi que causou o fechamento do porto de Itajaí no início do ano.
A FERROVIA
Lideranças políticas e empresariais do Vale do Itajaí e o prefeito de Blumenau,
Napoleão Bernardes (PSDB), estarão hoje em Florianópolis para defender que a
Ferrovia do Frango passe pelo Vale do Itajaí. A Valec contratou estudos com duas
possibilidades. A segunda é o roteiro pelo Planalto Norte do Estado, entre São Miguel
do Oeste e Itajaí.
MANIFESTAÇÕES
As três potências maçônicas de Santa Catarina estão lançando hoje o Manifesto da
Maçonaria Catarinense, em que convocam todos os maçons do Estado para os atos
marcados para o próximo domingo, dia 15 de março, a partir das 15h30min. O
manifesto proclama: ―Combatemos a corrupção e a impunidade; defendemos a ética na
política e a moralidade no trato da coisa pública.‖
O relator
O ministro Teori
Zavascki, relator no
STF da Operação Lava-
Jato, foi recepcionado
com almoço na Casa da
Agronômica por
Raimundo Colombo.
Presentes o presidente
do Tribunal de Justiça,
Nelson Martins, da
Assembleia, Gelson
Merisio, magistrados,
procuradores e
secretários. A lista dos
envolvidos na
roubalheira na
Petrobras ficou fora das conversas. À noite, realizou palestra na Escola Catarinense do
MP SC.
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JUNTA COMERCIAL
A disputa por uma vaga de vogal da Junta Comercial do Estado continua forte e tensa
nos bastidores políticos. O administrador Antônio Carlos Alves (Neném), que atuou
como vogal, enviou documento ao Conselho Regional de Administração, acusando o
vice-presidente Ildemar Cassias Pereira, nomeado este ano, de contradição.
EXTINÇÃO
No requerimento envido ao Conselho Regional de Administração, com cópia ao
presidente da Junta Comercial, Antônio Alves anexa e-mails enviados há dois anos por
Ildemar Cassias fazendo campanha aberta pela extinção da representação classista na
Junta. ―Abaixo os vogais de Juntas Comerciais‖ era o título da campanha.
Leia o blog de Moacir Pereira
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/
ZÉ DASSILVA
ze.dassilva@diario.com.br
VISOR
Rafael Martini
PINGOU NO JARDIM
O secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Carlos
Chiodini, recebeu sinal verde ontem do governador Raimundo Colombo para a
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liberação dos R$ 240 mil necessários para a conclusão da primeira etapa do Jardim
Botânico do Itacorubi. O dinheiro será usado para cercar o local, fazer o portal de
entrada e iniciar a demolição do galpão já existente. O deputado estadual Gean
Loureiro e o presidente da Epagri, Luiz Ademir Hessmann, também conversaram com
Chiodini sobre os próximos passos.
ENQUANTO ISSO...
Na reunião do colegiado, composto pelos secretários da prefeitura, ontem pela manhã,
Cesar Souza Junior anunciou que vai pedir ao governo do Estado a cessão, ao
município, da área onde deve ser implantado o primeiro Jardim Botânico de
Florianópolis. Foi graças a uma lei apresentada por Cesar, quando deputado estadual,
que o terreno no bairro Itacorubi não foi vendido e teve como destinação exclusiva a
criação do espaço. O prefeito quer a liberação da área para implantar o projeto com
recursos próprios.
ALIÁS
O interesse comum de Gean Loureiro e Cesar Souza Junior para assumir a paternidade
do Jardim Botânico não é mera coincidência. É 2016 que está logo ali. Mas desde que
toda a estrutura saia do papel, não vai faltar espaço para os nomes na placa de
inauguração.
NOTÍCIAS
POLÍTICA | ESCÂNDALO DA PETROBRAS
PP NO CENTRO DA TURBULÊNCIA
COM MAIOR NÚMERO de citados na lista de Janot, sigla estuda medidas para
sanar crise. Em SC, Pizzolatti pode ser afastado da executiva
Investigado em seis inquéritos da Lava-Jato, cinco abertos no Supremo Tribunal Federal
(STF), o ex-deputado federal catarinense João Pizzolatti (PP) tem futuro incerto dentro
da legenda. O PP já avalia os impactos negativos que a presença do ex-parlamentar na
executiva estadual da sigla podem trazer perante a sociedade e para os resultados das
eleições municipais do ano que vem.
– O que não pode é o partido bancar o avestruz e colocar a cabeça em um buraco
esperando que os outros esqueçam – diz o deputado federal Esperidião Amin, tanto
sobre o PP no plano nacional, quanto no estadual.
Pizzolatti é vice-presidente do PP de SC. É também secretário extraordinário de
Relações Institucionais e Promoção de Investimentos do Estado de Roraima, cargo que
lhe rendeu foro privilegiado na região Norte do País e fez com que a única petição que
envolve seu nome e que não está no STF seja julgada longe do juiz Sérgio Moro, da
Justiça Federal de Curitiba.
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– Não há como negar que o episódio como um todo atinge o partido, embora a
instituição não tenha nada a ver com isso. Infelizmente temos um membro do nosso
partido que está muito envolvido. Por outro lado, dos dois parlamentares da nossa
legenda que nos representam hoje no Congresso Nacional, nenhum tem qualquer citação
– diz o presidente do PP em SC, Joares Ponticelli, referindo-se a Amin e Jorge Boeira.
Apesar de a situação estadual ser menos traumática que no Rio Grande do Sul – com
cinco citados – e no Paraná, a presença de Pizzolatti na lista de investigados tem gerado
muitos incômodos internamente na executiva do PP.
– O partido não pode subestimar a opinião pública. Nenhum partido pode e o nosso
também não. Esse é um desafio que está posto perante a executiva do PP, cujo vice-
presidente é o Pizzolatti. Se a executiva disser que não é com ela e fizer olhar de
paisagem, o povo não vai fazer o mesmo – disse Amin.
As duas principais lideranças do partido em Santa Catarina, no entanto, afirmam que
não podem ser juízes do caso e já condenar o ex-parlamentar. Alegam que, apesar de ter
aparecido em denúncias anteriores do caso, deve ter amplo direito a defesa. Uma
expulsão da legenda, por exemplo, só entraria em discussão após o julgamento dos fatos
pela Justiça.
PEPISTAS DEFENDEM PUNIÇÃO A CULPADOS
– O que eu espero é que se comprove, não com a lentidão do Mensalão, mas que a
Justiça seja célere na apuração e na punição com rigor. Não pode ser aquela pena de faz
de conta que foi para o Mensalão. Tem que ser uma punição exemplar, para a gente ter
esse Brasil passado a limpo. Para todos, sem exceção – disse Ponticelli.
A posição se repete entre lideranças do PP na Assembleia Legislativa do Estado. O
deputado Silvio Dreveck, líder do governo Raimundo Colombo (PSD) no Legislativo
estadual, disse que é necessário comprovar os fatos, mas defende que os atos teriam
sido praticados de forma independente pelo então deputado federal e a legenda não pode
ser parte de atos que contrariam o interesse público:
– Eu penso que, na medida em que for investigado e comprovado, terá que responder
pelos seus atos e o partido tem que ficar isento disso porque foi uma atitude pessoal
dele. Ele pertence ao nosso partido, mas nós não podemos convalidar esse tipo de
atitude.
A reportagem tentou falar com Pizzolatti novamente ontem, mas ele não atendeu às
ligações. Em nota, o ex-parlamentar disse que é cedo para falar sobre o assunto.
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ROBERTO AZEVEDO
Contra a corrupção, PT prega mais rigor interno
Presidente estadual Cláudio Vignatti pede punição aos filiados envolvidos em
situações como a Operação lava Jato e reforça o pedido do fim do financiamento
privado de campanha
Dois remédios são defendidos pelo Partido dos Trabalhadores para passar a limpo o
período de corrupção que o país enfrenta: o fim do financiamento privado de campanha
e a expulsão daqueles filiados que, comprovadamente, estiverem envolvidos. A opinião
é do presidente estadual da sigla, o ex-deputado Cláudio Vignatti, que reconhece
diferenças dele e de outros partidários com a administração de Dilma Rousseff, mas vê
nas duas alternativas a garantia de continuidade de um projeto de esquerda para o país.
A manifestação sobre punições internas rigorosas, algo raro na história petista, já havia
sido feita pelo deputado federal Décio Lima, uma das figuras mais moderadas da sigla,
com interlocução com outras legendas de centro-direita. A lista do procurador-geral da
República Rodrigo Janot, que teve autorização do Supremo Tribunal Federal para
investigar parlamentares e outros políticos, entre eles o ex-deputado federal catarinense
João Pizzolatti (PP), serve de argumento para Vignatti explicar que a participação do
Partido Progressista deve indicar que o esquema na Petrobras tem mais de 20 ou 30
anos. Pelo menos a parte de operação do doleiro Alberto Yousseff, que valeu-se da
delação premiada para entregar a turma para quem atuava.
O restante do processo é conhecido. Vignatti reforça que a proximidade de petistas com
o PMDB, como os senadores Lindbergh Faria (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR), dá
contornos perigosos ao relacionamento com o poder, a contaminação passou a ser
inevitável. O problema é que o PT está há mais de 12 anos à frente dos destinos da
nação, tem responsabilidade pelos atos positivos e negativos ocorridos dentro do
governo federal, e terá que tomar novas atitudes para se depurar, acima de questões
ideológicas.
Os petistas enfrentam, agora, a fatura pelas pelas alianças que tiveram que fazer para
garantir a governabilidade, daí Vignatti assinalar que sua sigla está ―pagando o preço
desde à época do Roberto Jefferson‖, ex-deputado federal, presidente do PTB, que
denunciou o mensalão no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e levou a
cúpula do PT para a prisão.
O ponto
Para o PT, de Cláudio Vignatti, bate-se muito na questão política e esquece-se de que
80% dos casos de corrupção são fomentados pela ação dos empresários no
financiamento de campanhas eleitorais.
Isso tem reflexo imediato nos processos de licitação, momento em que quem fez
doações cobra o seu quinhão, e acaba por deixar obras, serviços, da entrega de remédios
a de livros escolares, muito mais caros.
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“Mesmo com os problemas que tem em casa, o PT defenderá o Estado de Direito e a
apuração de todos os fatos, doa a quem doer.”
Cláudio Vignatti, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, sobre as
consequências das Operação Lava Jato.
Foco
No sábado, em pleno Calçadão da Avenida Paulo Fontes, entre o Terminal Central de
Passageiros e o Camelódromo, no Centro de Florianópolis, a cena era a seguinte: o
deputado peemedebista Gean Loureiro entregava flores às mulheres, na véspera do dia
dedicado a elas, e Gilmar Salgado e outros integrantes do PSTU valiam-se de um
sistema de som para denunciar a violência contra o gênero e pedir verbas carimbadas
para o combate dos crimes.
É o foco na maioria do eleitorado e da população.
Visita
Durou uma hora e 45 minutos o encontro do vice-governador Eduardo Pinho Moreira e
o prefeito afastado de Lages Elizeu Mattos, ontem à tarde, em Lages.
Pinho Moreira foi prestar, mais uma vez, solidariedade a Elizeu e saiu otimista com a
postura do companheiro de partido, que ficou preso por quase três meses, a pedido do
Ministério Público, que o denunciou na Operação Águas Claras . ―Elizeu está convicto
que voltará à prefeitura‖, disse Pinho Moreira, após o encontro. O afastamento de Elizeu
termina dia 4 de junho próximo.
PATRÍCIA BERTOLLO/DIVULGAÇÃO/ND
A prefeita Rosimar e o encontro quase romântico com o marido Celso Maldaner na
entrega o trator de esteira
TRATOR DO AMOR
É, nas bandas de Maravilha, no Oeste catarinense, foi-se o tempo em que aniversário de
casamento era marcado por um jantar romântico, uma bolsa ou um sapato de presente.
A prefeita da cidade Rosimar Maldaner (PMDB) marcou os 33 anos de união com o
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deputado federal Celso Maldaner (PMDB), que a aguardava ao lado da esteira de uma
máquina, com um agradecimento pela emenda parlamentar que garantiu um trator à
prefeitura. A crise das prefeituras fez Rosimar preferir o equipamento às flores, que
garantem também chegaram à casa da mandatária.
Ferrovia e rodovia
Prefeitos e líderes empresariais de Rio do Sul a Itajaí, entre eles o prefeito de Blumenau
Napoleão Bernardes, encontram-se hoje, às 11h, com o governador Raimundo
Colombo, no Centro Administrativo, para pedir apoio dele junto ao governo federal
para aaceleração da ferrovia da Integração, que virá do Oeste e passará pela região para
levar produtos aos portos da Foz do Rio Itajaí-Açú.
Mais tarde, às 15h, a comitiva restrita à região de Blumenau, irá ao DNIT para pedir ao
superintendente Vissilar Pretto, o monitoramento das obras de duplicação da BR-470.
Em ambas as iniciativas, a competitividade das indústrias em pauta, além da segurança
na rodovia.
Bom senso
O governo do Estado e os professores da rede estadual de ensino precisam privilegiar o
consenso antes da assembleia que possa levar à greve da categoria.
Sem que nenhum dos lados faça qualquer concessão, a população – alunos e seus pais e
responsáveis – voltará a sofre as consequências, justo quem paga o salário de
governantes e servidores.
BRUNO OLIVEIRA/DIVULGAÇÃO/ND
Cassio Taniguchi, Murilo Flores e Gean Loureiro debateram sobre o Plano de
Mobilidade Urbana da Grande Florianópolis
MOBILIDADE NA ASSEMBLEIA
Deputado Gean Loureiro (PMDB) recebeu do secretário Murilo Flores (Planejamento),
ao centro, e do superintendente da Grande Florianópolis Cassio Taniguchi (à esquerda)
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a confirmação de que o plano de mobilidade urbana sustentável da região será
apresentado à Assembleia no próximo dia 18. Gean foi quem pediu a criação da Frente
Parlamentar que acompanhará o Plamus.
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* Ministro das Cidades Gilberto Kassab confirmou a presença na abertura do Congresso
Catarinense de Municípios, dia 18 de março, no CentroSul, em Florianópolis.
* Deputado Fernando Coruja (PMDB) dá o primeiro passo para seu projeto de
reformas constitucionais a partir das assembleias legislativas, com temas como o Pacto
Federativo, no lançamento da Frente Parlamentar Catarinense, amanhã, no Legislativo
Estadual.
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Jefferson Saavedra
Sem querer querendo...
Kennedy Nunes até pode dizer que a preferência de candidatura do PSD a prefeito de
Joinville é de Darci de Matos por causa da maior votação em 2014. Mas os outdoors
exibidos por Kennedy por causa do asfalto mostram que ele está longe de ter desistido
da disputa.
Fatias
Colombo e Darci comeram empadas em Pirabeiraba no final da tarde de sexta. O
deputado se convenceu de que a reforma administrativa pretendida pelo governador vai
em fatias para a Assembleia: se for tudo de uma vez, nada passa. Mesmo em capítulos,
não será fácil.
NOTÍCIAS
ESCÂNDALO DA PETROBRAS
O PP no centro da turbulência Lideranças catarinenses da sigla comentam presença de João Pizzolatti em
investigação da Lava-Jato
Investigado em seis inquéritos da operação Lava-Jato, cinco abertos no Supremo
Tribunal Federal (STF), o ex-deputado federal catarinense João Pizzolatti (PP) tem
futuro incerto dentro do partido. O PP já avalia os impactos negativos que a presença do
ex-parlamentar na executiva estadual da sigla podem trazer perante a sociedade e para
os resultados das eleições municipais do ano que vem.
– O que não pode é o partido bancar o avestruz e colocar a cabeça em um buraco
esperando que os outros esqueçam – destaca o deputado federal Esperidião Amin, tanto
sobre o PP no plano nacional, quanto no estadual.
Pizzolatti é vice-presidente da sigla de Santa Catarina. É também secretário
extraordinário de Relações Institucionais e Promoção de Investimentos do Estado de
Roraima, cargo que lhe rendeu foro privilegiado na região Norte do país e fez com que a
única petição que envolve seu nome e que não está no STF seja julgada longe do juiz
Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba.
– Não há como negar que o episódio como um todo atinge o partido, embora a
instituição não tenha nada a ver com isso. Infelizmente temos um membro do nosso
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partido que está muito envolvido. Por outro lado, dos dois parlamentares da nossa
legenda que nos representam hoje no Congresso Nacional, nenhum tem qualquer citação
– explica o presidente do PP em SC, Joares Ponticelli, se referindo a Amin e Jorge
Boeira.
Embora a situação estadual seja menos traumática que no Rio Grande do Sul – com
cinco citados – e no Paraná, a presença de Pizzolatti na lista de investigados tem gerado
muitos incômodos internamente na executiva do PP.
– O partido não pode subestimar a opinião pública. Nenhum partido pode e o nosso
também não. Esse é um desafio que está posto perante a executiva do PP, cujo vice-
presidente é o Pizzolatti. Se a executiva disser que não é com ela e fizer olhar de
paisagem, o povo não vai fazer o mesmo – diz Amin.
As duas principais lideranças do partido no Estado, no entanto, afirmam ainda que não
podem ser juízes do caso e condenar o ex-parlamentar. Alegam que, apesar de ter
aparecido em denúncias anteriores do caso, o colega de partido deve ter amplo direito
de defesa. Uma expulsão da legenda, por exemplo, só entraria em discussão após o
julgamento dos fatos pela Justiça.
Pepistas defendem punição a culpados
– O que eu espero é que se comprove, não com a lentidão do Mensalão, mas que a
Justiça seja célere na apuração e na punição com rigor. Não pode ser aquela pena de faz
de conta que foi para o Mensalão. Tem que ser uma punição exemplar, para a gente ter
esse Brasil passado a limpo. Para todos, sem exceção – acredita Ponticelli.
A posição se repete entre lideranças do PP na Assembleia Legislativa do Estado. O
deputado Silvio Dreveck, líder do governo Raimundo Colombo (PSD) no Legislativo
estadual, acredita que é necessário comprovar os fatos, mas defende que os atos teriam
sido praticados de forma independente pelo então deputado federal e a sigla não pode
ser parte de atos que contrariam o interesse público:
– Eu penso que, na medida em que for investigado e comprovado, terá que responder
pelos seus atos e o partido tem que ficar isento disso porque foi uma atitude pessoal
dele. Ele pertence ao nosso partido, mas nós não podemos convalidar esse tipo de
atitude.
A reportagem tentou falar com Pizzolatti novamente ontem, mas ele não atendeu às
ligações. Em nota, o ex-parlamentar afirmou que é cedo para falar sobre o assunto.
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POLÍTICA
Contra o impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem que é
contrário a um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha entende
que a prática teria o peso de um golpe, pois a presidente foi eleita legitimamente e tem
um mandato a cumprir. Ele afirmou também que ―aqueles que votaram nela e
porventura se arrependeram deveriam ter esse juízo de valor antes de votar‖. Vale
lembrar que Cunha é um dos políticos investigados pela Operação Lava-jato, a qual
apura desvios de recursos em obras na Petrobras.
Visita rápida
O ministro Teori Zavascki (na foto acima, à esquerda de
Colombo) chegou mais cedo do que o previsto ao almoço
oferecido pelo governador Raimundo Colombo (PSD) na
Casa d‘Agronômica, ontem. Foi o primeiro a chegar.
Catarinense de Faxinal dos Guedes, tomou chimarrão com
Colombo até a chegada dos demais convidados. A Operação Lava-jato não teria sido
citada nas conversas. À noite, Zavascki proferiu palestra na Procuradoria-geral de
Justiça. (Upiara Boschi)
Feminicídio
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que transforma em crime hediondo
o assassinato de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero. É a
chamada Lei do Feminicídio. Em meio a tantas denúncias e acusações, pelo menos algo
que dá esperança para a construção de um futuro melhor no País.
Collor irritado
O líder do PTB no Senado, Fernando Collor de Mello (AL), reclamou do Ministério
Público por não ter sido ouvido sobre a Operação Lava-jato antes que o pedido de
abertura de inquérito fosse apresentado ao Supremo Tribunal Federal. Ele acusou o
procurador-geral da República Rodrigo Janot de ter agido de maneira ―obscura‖. Esse
filme não é novo.
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NOTÍCIAS
POLÍTICA
O PP no centro da turbulência Lideranças catarinenses da sigla comentam presença de João Pizzolatti em
investigação da Lava-Jato
Investigado em seis inquéritos da operação Lava-Jato, cinco abertos no Supremo
Tribunal Federal (STF), o ex-deputado federal catarinense João Pizzolatti (PP) tem
futuro incerto dentro do partido. O PP já avalia os impactos negativos que a presença do
ex-parlamentar na executiva estadual da sigla podem trazer perante a sociedade e para
os resultados das eleições municipais do ano que vem.
– O que não pode é o partido bancar o avestruz e colocar a cabeça em um buraco
esperando que os outros esqueçam – destaca o deputado federal Esperidião Amin, tanto
sobre o PP no plano nacional, quanto no estadual.
Pizzolatti é vice-presidente da sigla de Santa Catarina. É também secretário
extraordinário de Relações Institucionais e Promoção de Investimentos do Estado de
Roraima, cargo que lhe rendeu foro privilegiado na região Norte do país e fez com que a
única petição que envolve seu nome e que não está no STF seja julgada longe do juiz
Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba.
– Não há como negar que o episódio como um todo atinge o partido, embora a
instituição não tenha nada a ver com isso. Infelizmente temos um membro do nosso
partido que está muito envolvido. Por outro lado, dos dois parlamentares da nossa
legenda que nos representam hoje no Congresso Nacional, nenhum tem qualquer citação
– explica o presidente do PP em SC, Joares Ponticelli, se referindo a Amin e Jorge
Boeira.
Embora a situação estadual seja menos traumática que no Rio Grande do Sul – com
cinco citados – e no Paraná, a presença de Pizzolatti na lista de investigados tem gerado
muitos incômodos internamente na executiva do PP.
– O partido não pode subestimar a opinião pública. Nenhum partido pode e o nosso
também não. Esse é um desafio que está posto perante a executiva do PP, cujo vice-
presidente é o Pizzolatti. Se a executiva disser que não é com ela e fizer olhar de
paisagem, o povo não vai fazer o mesmo – diz Amin.
As duas principais lideranças do partido no Estado, no entanto, afirmam ainda que não
podem ser juízes do caso e condenar o ex-parlamentar. Alegam que, apesar de ter
aparecido em denúncias anteriores do caso, o colega de partido deve ter amplo direito
de defesa. Uma expulsão da legenda, por exemplo, só entraria em discussão após o
julgamento dos fatos pela Justiça.
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Pepistas defendem punição a culpados
– O que eu espero é que se comprove, não com a lentidão do Mensalão, mas que a
Justiça seja célere na apuração e na punição com rigor. Não pode ser aquela pena de faz
de conta que foi para o Mensalão. Tem que ser uma punição exemplar, para a gente ter
esse Brasil passado a limpo. Para todos, sem exceção – acredita Ponticelli.
A posição se repete entre lideranças do PP na Assembleia Legislativa do Estado. O
deputado Silvio Dreveck, líder do governo Raimundo Colombo (PSD) no Legislativo
estadual, acredita que é necessário comprovar os fatos, mas defende que os atos teriam
sido praticados de forma independente pelo então deputado federal e a sigla não pode
ser parte de atos que contrariam o interesse público:
– Eu penso que, na medida em que for investigado e comprovado, terá que responder
pelos seus atos e o partido tem que ficar isento disso porque foi uma atitude pessoal
dele. Ele pertence ao nosso partido, mas nós não podemos convalidar esse tipo de
atitude.
A reportagem tentou falar com Pizzolatti novamente ontem, mas ele não atendeu às
ligações. Em nota, o ex-parlamentar afirmou que é cedo para falar sobre o assunto.
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Mínimo Regional
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina já recebeu do governador Raimundo
Colombo o Projeto de Lei Complementar que reajusta o salário mínimo regional. A
proposta traz um aumento médio de 8,84% em quatro faixas salariais para o Estado.
Assim que a proposta passar pelo Parlamento e pela sanção do governador, os
trabalhadores de diversas categorias receberão, no mínimo, salários entre R$ 908 e R$
1.042, sendo esses valores retroativos a 1º de janeiro.
Estagiários
Não dá para acreditar, mas em plena greve dos professores, na qual uma das
reivindicações é a imediata contratação de estagiários para atuar nos Centros de
Educação Infantil, a Fundação Municipal de Educação cancelou o processo seletivo,
que estava em sua reta final.
Estagiários 2
Sem dizer qual a falha ocorrida nos arquivos, a fundação justificou a necessidade do
cancelamento do processo no fato de que os documentos eletrônicos com informações
dos candidatos foram perdidos. Como uma Fundação não faz backup de documentos tão
importantes? Quanto amadorismo e descaso!
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Liminar
O juiz Rodrigo Fagundes Mourão deixou para analisar o pedido de decretação de
indisponibilidade de bens do prefeito Olavio Falchetti e do seu vice, Akison Ruano,
formulado pelo Ministério Público, somente após a apresentação da defesa por parte dos
acusados.
Comissionados
Chefe de divisão de fotografias é um dos 147 cargos comissionados atualmente
ocupados na prefeitura de Tubarão. O número atual é inferior ao quadro mantido pelo
ex-prefeito dr. Manoel e superior ao número de comissionados durante o mandato
tampão de Pepê Collaço. Mas temos que considerar que a atual situação da prefeitura é
bem diferente.
Resposta
Em resposta à nota ‗descontente‘, publicada na coluna do último final de semana, a
executiva do PPS afirmou ―estranhar a colocação do companheiro Rosinaldo feita no
último sábado, pois em todos os encontros realizados pelo partido ele tem sido
convidado‖.
Vistoria
O secretário regional Caio Tokarski (PSD) vistoriou ontem as obras de reforma e
ampliação da escola estadual Sagrado Coração de Jesus. Para Caio, o ritmo de trabalho
está superando as expectativas. Serão investidos cerca de R$ 3 milhões na obra.
DIZEM MAS EU NÃO AFIRMO
Que na PMT tem gente mais perdida que cego em tiroteio...
MANIFESTO DO SINDILOJAS
Presidido por Harrison Marcon Cachoeira, o Sindilojas de Tubarão publicou o seguinte
manifesto: ―A impunidade em nosso país reina soberana; a sua parceira é a corrupção e
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a maior vítima é a sociedade. Essa realidade atual do Brasil é resultado da impunidade e
da falta de ética. Aqueles que foram eleitos pelo voto democrático do povo brasileiro
estão se beneficiando do dinheiro público e apresentando a conta para população, em
forma de aumento de impostos em valores absurdos. O resultado desse desgoverno é
mais inflação, desemprego, precariedade na saúde e descaso na educação. A alta dos
preços está doendo não somente no bolso da população, mas também na alma. Nesse
momento, as entidades devem se unir e mostrar sua força, combatendo todas as formas
de corrupção e se opondo à violação dos direitos e conquistas da população. O Sindicato
do Comércio Varejista e Atacadista de Tubarão e Região não é partidário e não tem
vínculos políticos. O Sindilojas é uma entidade que visa ao bem-estar de seus
associados e ao crescimento de sua classe. Por isso, convidamos você, associado, para
no dia 15 de março exercer o seu direito de cidadão e participar da manifestação pública
de forma democrática, responsável e pacífica, sem vínculo político-partidário. Vamos
mostrar o nosso descontentamento com a atual situação do país e pedir mais seriedade,
mais ética, mais respeito e mais justiça‖.
Entrelinhas
Presidente da Câmara de Tubarão, Jairo dos Passos Cascaes, está convidando o médico
Alfredo Moreira Maia, nefrologista e diretor da clínica de doenças renais de Tubarão,
para comparecer quinta-feira, dia 12, na sessão do Legislativo para falar sobre o Dia
Mundial do Rim, a ser comemorado no dia seguinte.
Governador Raimundo Colombo viaja domingo que vem para Frankfurt, na Alemanha,
onde fechará empréstimo de R$ 300 milhões com o KFW. O dinheiro será destinado a
projetos de saneamento dos 80 menores municípios de Santa Catarina. Colombo
também deve esticar visita a Viena, na Áustria.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte promove hoje,
às 15h, no auditório da SDR, a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento
Regional de 2015 sob a presidência de Roberto Kuerten Marcelino. Em Tubarão, Caio
Tokarski dirige reunião do Conselho às 9h, na Acit.
Dentista Marcelo Chicago, suplente de vereador atualmente, deverá ser o novo
presidente do PP de Tubarão. A eleição do novo diretório está marcada para sábado que
vem, das 8 às 12h. Existe consenso dentro da sigla para que haja renovação com vistas à
eleição do ano que vem.
A Unimed Tubarão está divulgando seu calendário para o Grupo de Gestantes, que terá
início dia 17 próximo e terminará dia 10 de novembro, dividido em quatro grupos. A
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participação é gratuita e os interessados podem ligar para 3621-0200, não precisando ser
cliente do plano de saúde.
A direção do Sinte divulgou nota ontem à tarde informando que hoje, às 9h, os
trabalhadores em educação estarão reunidos em novo ato na Assembleia para protestar
contra as medidas do governo que atacam o magistério. Às 14h, no CentroSul, acontece
a Assembleia Estadual, quando será decidido se haverá greve ou não.
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POLÍTICA
Deputado Gabriel Ribeiro cobra início da recuperação da SC
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O deputado estadual Gabriel Ribeiro (PSD) foi à sede do Deinfra cobrar agilidade nas
obras previstas para acontecer nas estradas da Serra Catarinense. Um dos assuntos
abordados foi a reforma do trecho da SC 114 que liga a BR 282 ao município de
Otacílio Costa. Durante cerca de uma hora, Gabriel relatou problemas enfrentados pela
população devido a morosidade dos encaminhamentos, e pediu o empenho pessoal do
Secretário da Infraestrutura, João Carlos Ecker, para que o projeto saia do papel.
A burocracia imposta pela legislação é apontada como um dos principais responsáveis
pelo atraso da obra. Segundo relatos, outro fator que atrapalha é a falta de empenho de
alguns setores consideradas estratégicos. "O governador Raimundo Colombo tem um
compromisso pessoal com o desenvolvimento da região, mas precisa que os técnicos
vençam os obstáculos para que as ações se concretizem", disse o deputado Gabriel.
O Secretário da Infraestrutura, João Carlos Ecker, se comprometeu a dialogar com a
equipe interna para encurtar os prazos.
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POLÍTICA
Professores ameaçam começar greve nesta semana
Canoinhas - Caso não haja negociação com o Governo do Estado, categoria deve
paralisar atividades nesta terça-feira
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC) deu prazo até
esta terça-feira, 10, para que o Governo do Estado negocie as propostas apresentadas
pela categoria para o Plano de Carreira.
De acordo com o coordenador do Sinte da regional de Canoinhas, Celestino Glaab, caso
não haja negociação, os professores entrarão em greve. ―É uma decisão da assembleia
do Sinte/SC, que aconteceu no dia 3‖, explica.
Entre as propostas do sindicato, estão seis níveis de carreira, com diferenças salariais
entre eles, jornada integral de 40 horas/aula, dois cargos para o magistério catarinense,
sendo um professor e ou outro administrativo e garantia de licença remunerada para
mestrado e doutorado.
Ainda na terça-feira, o Magistério se reúne às 9 horas para um ato na Assembleia
Legislativa de Santa Catarina contra a Medida Provisória 198, sobre os admitidos em
caráter temporário (ACTs). Às 14 horas, o Sinte/SC realiza a Assembleia Estadual para
confirmar, ou não, o início da greve.
Segundo Glaab, o Governo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, já afirmou
que a Medida Provisória ficará engavetada por algumas semanas e que as propostas do
Sinte/SC passarão por estudo de impacto financeiro
POLÍTICA
Valduga cria o Fórum Parlamentar do Oeste
Foi instalado, na Assembleia Legislativa, o Fórum Parlamentar do Oeste de Santa
Catarina, proposto pelo deputado Cesar Valduga (PCdoB). O Fórum tem por objetivo
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tratar de assuntos de interesses comuns dos municípios do Oeste do Estado, e foi
subscrito por onze deputados.
O oeste catarinense possui uma população de mais de um milhão de habitantes, numa
área de aproximadamente 25.215 quilômetros quadrados, o que corresponde a 26% do
estado. Quase metade da população vive no meio rural. Além disso, é uma das regiões
berço de algumas das maiores empresas do setor alimentício da América Latina.
Por outro lado, uma série de problemas surge no Oeste, de ordem sócio-econômica e
ambiental, gerando uma demanda de serviços públicos, o que causa instabilidade
econômica e social. ―Nosso objetivo, com a instalação do Fórum Parlamentar do Oeste
do Santa Catarina, é somar esforços para a solução das demandas comuns dos
municípios que o integram, trabalhar em conjunto em prol da população do nosso Oeste
e aproximar as autoridades constituídas dos parlamentares que compõem o Fórum‖,
declarou o deputado Valduga.
Deputados
Onze deputados assinaram a criação do Fórum: Dirceu Dresch (PT), Luciane
Carminatti (PT), Mauro de Nadal (PMDB), Natalino Lázare (PR), Padre Pedro
Baldissera (PT), Gelson Merísio (PSD), Maurício Eskudlark (PSD), Narcizo
Parisotto (DEM), Neodi Saretta (PT), Romildo Titon (PMDB) e Valdir Cobalchini
(PMDB).
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POLÍTICA
Região Em Foco
Prefeito e Vereadores de Romelândia fazem pedidos ao
Deputado Maurício Eskudlark
Uma comitiva do
município de
Romelândia
formada pelo
prefeito Valdoci
Saul (PP) e pelos
vereadores
Flandes
Schlindwein
(PSD) e Juarez
Furtado (PSDB),
estiveram no
Gabinete do
deputado
estadual Maurício Eskudlark (PSD) na Assembleia Legislativa, oportunidade em que
recebemos o pedido de convênio do município com o estado e o projeto de construção
da Ponte Afogada, na Linha Água Azul.
Mauricio Eskudlark afirmou que tentará viabilizar os recursos junto ao Governo do
Estado. ―Sabemos da dificuldade desta comunidade e a necessidade da construção desta
ponte para que a população consiga escoar sua produção agrícola e principalmente tenha
maior conforto e respeito para com aquela população‖, afirma.
Mudar o Pacto Federativo a partir das Assembleias Estaduais
O deputado Fernando Coruja (PMDB-SC) tem uma meta, um propósito – implantar
as Reformas Constitucionais a partir das Assembleias Estaduais, seguindo o que dita a
própria Constituição em seu Artigo 60. Nesse sentido, já foi criado o Fórum
Parlamentar Catarinense, que conta com representantes das bancadas do PSDB, PCdoB,
PSD, PT DEM, PR, PDT e PMDB. O Fórum será instalado nesta quarta-feira
(11.03.15), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa do estado. Coruja é o
proponente e coordenador dos trabalhos.
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo,
dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; II - do Presidente da
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República; III - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da
Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
Até agora, apenas o Presidente da República e o Congresso Nacional encaminharam
emendas à Constituição Federal.
A proposta do deputado Coruja é mobilizar as Assembleias dos Estados e encaminhar
ao Congresso Nacional Proposta de Emenda Constitucional –PEC, (com o aval da
metade delas, no mínimo 14 das 27), mudando o Pacto Federativo. Dessa forma, tem-se
a força de uma ação de origem popular (a exemplo da lei da Ficha Limpa) que,
obrigatoriamente, deve ir a votação e tem chance de ser aprovada. "Outras reformas
poderão ser submetidas ao mesmo processo", informa Coruja.
"Até agora, esta alternativa nunca foi usada e as reformas não acontecem. Todos
querem, mas não tem sido possível avançar. É muito difícil promover uma Reforma a
partir do Congresso Nacional, que está submetido às pressões e interesses do Presidente
da República e aos seus próprios interesses. A Constituição Federal não contempla a
hipótese de Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular. Para que isso
acontecesse, seria necessário mais de metade da população aderir a uma proposta. No
entanto, a Constituição aponta o caminho em seu artigo 60 e oferece a possibilidade de
acatar sugestões de mudanças a partir das Assembleias Legislativas".
Pacto Federativo
Nossa federação surgiu em um contexto diferente de outros países. Éramos um Estado
unitário no Império e, com a proclamação da República, criaram-se estados autônomos.
Ao longo da história, vivemos períodos de centralização e descentralização, e nos
últimos anos estamos novamente diante de um processo que centraliza recursos e poder
no âmbito da União." A saída é alterar a Constituição Federal, mudando o pacto
federativo, de modo que os recursos da arrecadação tributária sejam distribuídos de
forma mais equilibrada entre União e entes federados (Estados e Municípios) - ou
teremos isso, ou o Brasil não eliminará suas desigualdades nem se desenvolverá",
ressalta o deputado Coruja.
Mais de 45% dos 5.570 municípios, segundo o IBGE, dependem quase que
exclusivamente dos repasses financeiros da União por meio do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Se
em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, esses repasses somavam 80%
do bolo arrecadado, hoje não chegam a 40%, de acordo com a Confederação Nacional
dos Municípios (CNM). Essa drástica inversão tem produzido efeitos devastadores nas
contas das prefeituras. Embora a Constituição tenha ampliado as suas atribuições com a
saúde e o ensino básico, as receitas dos municípios diminuem a cada ano, fazendo com
que centenas deles já estejam à porta da insolvência, sem conseguir sequer pagar em dia
a folha de pessoal.
Os municípios brasileiros bancam o ônus de medidas de interesse econômico nacional,
em várias situações. "Não se pode mais admitir que o ônus de medidas de interesse
econômico nacional recaia sobre as prefeituras. Por exemplo, embora a redução do IPI
sobre automóveis e eletrodomésticos tenha produzido efeitos alentadores para a
economia, acabou penalizando as contas estaduais e municipais. A gestão dos recursos
da educação e da saúde, além do custo do transporte coletivo, são atribuições
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constitucionais dos municípios, que sofrem imensa dificuldade de mantê-los, entre
outras razões, pelo desequilíbrio financeiro a que têm sido submetidos", acrescenta
Coruja.
Na opinião do deputado Coruja, a desconcentração dos recursos públicos servirá para
melhorar a gestão e a infraestrutura dos municípios." Nosso grande objetivo com essa
iniciativa é dividir melhor os recursos do Brasil, para que as prefeituras e os governos
dos estados possam realizar melhor as suas obras e implementar seus serviços públicos".
Analisando a Constituição Federal de 1988, Coruja ressalta que trata-se de uma
Constituição Cidadã, que avançou muito na conquista dos direitos mas precisa mudar
em coisas pontuais, e isso só é permitido por iniciativa de um terço, no mínimo, dos
membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, do Presidente da República
e de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação,
manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa dos seus membros. " É muito
difícil promover uma Reforma a partir do Congresso Nacional, que está submetido às
pressões e interesses do Presidente da República e aos seus próprios interesses",
lembrou o deputado.
Coruja disse ainda que a Constituição Federal não contempla a hipótese de Proposta de
Emenda Constitucional de Iniciativa Popular. Para que isso acontecesse, seria
necessário mais de metade da população aderir a uma proposta. "No entanto, a
Constituição aponta o caminho em seu artigo 60 e oferece a possibilidade de acatar
sugestões de mudanças a partir das Assembleias Legislativas", finalizou o parlamentar.
Peemedebistas não reconhecem projeto de Merisio para 2018
Não está brincando
O vice-governador Eduardo Pinho Moreira, presidente estadual licenciado do PMDB,
afirmou que ―Gelson Merisio (PSD) não é um adversário para o partido‖. Para Pinho
Moreira, os peemedebistas não projetam o presidente da Assembleia como um
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candidato em potencial ao governo do
Estado, apenas como aliado. Ledo
engano. Merisio é sim candidatíssimo ao
governo do Estado e, sem dúvidas, é
hoje o nome mais forte do PSD e vem
construído um caminho junto ao
eleitorado catarinense. Isso não tem mais
volta. Mas se o PMDB quer fazer de
conta que Merisio não assusta, ainda tem
tempo para brincar até as eleições em
2018, mas Merisio não está brincando.
Com o fubá pronto
Enquanto o PMDB faz discurso de que não está preocupado com a pré-candidatura de
Gelson Merisio (PSD) ao governo do Estado, o presidente da Assembleia está com a
campanha nas ruas, desde sua eleição, quando teve uma votação estrondosa e, mais uma
vez, foi eleito o deputado mais votado do Estado. Merisio, diplomaticamente, faz de
conta que esta não é a sua prioridade, mas garante que não existe a possibilidade, neste
momento, de construir uma posição de vice na chapa de quem quer que seja ao governo
do Estado. Como bom estrategista para alegrar Pinho Moreira e mantê-lo distante,
Merisio afirma que a declaração do vice-governador Pinho Moreira ―é inteligente‖. Em
síntese, enquanto Moreira planta o milho, Merisio está com o fubá pronto.
Alfinetada no PMDB
Quando soube da posição do vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB),
Merisio que estava em uma audiência com o governador Raimundo Colombo (PSD),
deu uma alfinetada: ‖Está na hora do PMDB agradar o PSD‖. Assim como fez o seu
partido, quando quem governava era o PMDB.
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PP no petróleo...
A Operação Lava Jato pegou muitos partidos de surpresa, um exemplo foi o PP
catarinense onde o ex-deputado e vice-presidente João Pizzolatti foi indiciado no
esquema do petrolão. O presidente do Diretório Estadual do PP, deputado Joares
Ponticelli, largou uma nota oficial lamentando a presença de um filiado do partido entre
os indiciados na Operação Lava Jato, diga-se Pizzolatti. Ponticelli lamentou o episódio
e disse estar certo de que estes fatos não diminuirão a grandeza do PP, ―nem afetará a
história de bons serviços prestados à população catarinense e brasileira.‖
Nota de Pizollatti
O ex-deputado federal João Pizzolatti, que agora está
morando em Roraima, onde atua como secretário de
Estado do Governo de Roraima, largou uma nota
buscando explicar o inexplicável. Segundo Pizollatti,
seus advogados ainda não tiveram acesso a qualquer
elemento de nenhum procedimento investigatório que
tramita no Supremo Tribunal Federal. Tão logo tenha
acesso aos autos, o que só deve ocorrer ao longo da
próxima semana, o ex-parlamentar se manifestará de
modo transparente, como sempre fez ao longo de toda
a sua vida pública.
Recessão
Durante palestra na CDL de Chapecó, o economista Ernani Hickmann, previu queda do
PIB brasileiro este ano com 2% negativos. Recessão inédita. Anunciou redução dos
investimentos e retração do consumo. Disparou: ―A conjuntura econômica é grave,
como nunca vista na história recente, com insegurança empresarial e pessimismo
econômico.‖
Discursando no palanque
A presidente Dilma Rousseff (PT) usou o dia da mulher como pretexto para falar à
nação, num conteúdo visivelmente político. Dilma continua com uma visão distorcida
da realidade nacional. A presidente não admite os erros de seu primeiro governo que
ocasionaram este caos em que vive o Brasil, com recessão, inflação e diminuição dos
investimentos em várias áreas. Dilma, mais uma vez, demonstrou que ainda está no
palanque fazendo campanha e não falando diretamente com a sociedade. Com um
discurso fraco, a presidente tentou conquistar a empatia da sociedade brasileira, mas não
conseguiu.
A crise é feia
A presidente Dilma pediu colaboração à sociedade para enfrentar os problemas que ela
mesma criou para o País, não assumiu qualquer responsabilidade, jogando a culpa, desta
vez, não em FHC, mas na China, nos EUA... Como resposta, obteve da população
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panelaços, buzinaços, vaias, e até xingamentos. De corrupção mesmo, pouco falou.
Teria sido melhor ficar calada. É feia a crise.
Preocupação com dia 15
Até este último pronunciamento da presidente aos brasileiros, o PT e Dilma vinham
levando com certo desdém as manifestações marcadas para o dia 15 de março, onde a
bandeira é o pedido de impeachment da presidente. Acho bom se preocuparem, haverá
sem dúvidas manifestações expressivas em todo o país, de norte a Sul, em especial os
grandes centros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros. Hoje 200
cidades no país estão convocadas a realizarem a manifestação.
Não ouve Lula
Lula o criador da ―mãe dos brasileiros‖, a presidente Dilma, tem feito reclamações aos
companheiros próximos que ela fechou os ouvidos para seus conselhos, após a reeleição
no ano passado. Este desentendimento entre Lula e Dilma não é de hoje. Dilma acha
que o ex-presidente não se empenhou para abafar o ‗Volta, Lula‘. Já Lula teme que a
economia, calcanhar de Aquiles do governo Dilma, comprometa o partido nas eleições
de 2018. Isto é mais do que certo.
Arrecadação
A arrecadação catarinense está no sinal amarelo. A arrecadação do Estado totalizou R$
1,55 bilhão em fevereiro, segundo a secretaria da Fazenda. Um crescimento de 4,27%
em relação ao ano de 2014. Ficou abaixo da inflação do mês, que foi de 7,14%. Em
janeiro, a arrecadação atingiu 1,69 bilhão. No ano passado, a receita estadual cresceu
todos os meses acima de dois dígitos.
POLÍTICA
Deputado pede agilidade em licitação para ponte Dona Clara
Janaina Possamai / jornalismo@jornalcafeimpresso.com.br
A situação precária da Ponte Dona Clara, que liga os municípios de Timbó e Rodeio
vem causando revolta à população da localidade. Para não precisar se deslocar por mais
10 quilômetros, o que muitas vezes se torna inviável, os moradores encaram a travessia
perigosa diariamente. Inclusive para levar as crianças às escolas e creches.
Na quinta-feira, dia 26, o deputado estadual Leonel Pavan encaminhou uma indicação
pedindo ao governo do estado, agilidade para nova licitação para recuperação da ponte,
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que está interditada há três meses, causando transtornos e riscos de vida para a
comunidade local,
O deputado salientou que a
ponte é meio de transporte
para as comunidades das duas
cidades, e que todos os dias,
famílias se arriscam para
levar e buscar os filhos nas
creches e nas escolas, que
ficam do outro lado do rio.
Na edição do dia 26 de
fevereiro, o jornal Café
impresso abordou o problema
enfrentado pelos moradores e
flagrou situações em que a
necessidade de se locomover
supera o medo da travessia de
risco.
POLÍTICA
Badesc libera R$ 9 milhões para obras
Governo diz que pretende construir uma nova ponte sobre o Rio Piçarras (divisa
com Penha), asfaltar o bairro Nossa Senhora da Conceição e pavimentar ruas.
A Prefeitura de Balneário Piçarras anunciou esta semana que vai obter financiamento de
até R$ 9 milhões junto a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc).
Em nota oficial, Leonel José Martins (PSDB) disse que pretende construir uma nova
ponte sobre o Rio Piçarras (divisa com Penha), asfaltar o Nossa Senhora da Conceição e
investir em pavimentação.
"Devido ao empenho do deputado Darci de Matos e do governador Raimundo
Colombo, que articularam e intermediaram esse encontro, teremos condições de realizar
esses dois projetos importantes para o município", comentou o prefeito Leonel, em nota.
O repasse foi acertado após uma audiência que reuniu Leonel, o secretário de Obras,
Sérgio Luiz da Maia, o presidente do Badesc, Wellington Roberto Bielecki, e o
deputado estadual Darci de Matos (PSD).
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As obras ainda não tiveram seus valores oficializados pelo Governo. A construção da
ponte giraria em torno de até R$ 2 milhões, segundo previsão. "A ponte será aumentada
para a passagem de embarcações maiores", defendeu Leonel. Já o Nossa Senhora da
Conceição, que terá inclusive um novo acesso, não teve valores previstos revelados,
assim como a destinação oficial do restante do empréstimo.
Na terça-feira, 3, o pedido de empréstimo foi encaminhado à Câmara de Vereadores
para ser lido e será votado agora, dia 10. Segundo o documento, o empréstimo é
proveniente do Badesc II (juro zero), com carência de pagamento de um ano.
Projeto semelhante foi aprovado em Penha na semana passada, quando Evandro Eredes
dos Navegantes (PSDB) pediu a autorização para tomar empréstimo de R$ 5 milhões e
aplicar em pavimentação de vias.
LEONEL EM BRASÍLIA
Leonel e Sérgio estiveram em Brasília/DF na quarta-feira, 4, onde participaram de uma
audiência com o deputado federal, João Rodrigues (PSD). A programação também
incluiu uma visita ao senador Dário Berger (PMDB).
O objetivo do encontro foi captar recursos para obras de infraestrutura em Balneário
Piçarras. "Fomos ver o que havia disponível para o município e retornamos com boas
perspectivas", avalia Sérgio da Maia.
O deputado João Rodrigues solicitou que a prefeitura faça projetos de drenagem pluvial
e calçadas. "Com esse projeto concluído, ele poderá articular os recursos necessários.
Não temos valores certos ainda", acrescenta o secretário de Obras.
O senador Dário Berger sugeriu a mesma proposta apresentada pelo deputado federal.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Dilma, refém do Congresso Nacional
Penalizada em meio ao fogo cruzado de tantos casos de corrupção
ocorridos no seu Governo, a presidente Dilma Rousseff tenta se livrar da
fogueira da inquisição. Ela é na história dona de indesejável recorde nunca antes
ocorrido na história desse país, quando a queda de ministros, antes de completar um ano
do seu primeiro mandato. No entanto, o nó que Dilma não consegue desatar, para impor
a sua própria marca para governar, é uma causa de vício político, no pior sentido da
expressão, que imobiliza qualquer Governo. É o velho sistema de balcão de negócios
que o Executivo mantém para a clientela instalada nos Legislativos – Senado e Câmara
dos Deputados. E este ―balcão‖ ganhou robustez, como a metodologia petista ao
―capitalizar‖ com verbas generosas os mensaleiros, por exemplo. Aí acontece absurdo,
como a presidente se tornar uma refém do que há pior, de atraso, na política brasileira,
como os presidentes do Senado e Câmara, respectivamente Renan Calheiros e Eduardo
Campos.
A difícil relação entre governo e parlamento no presidencialismo de coalizão favoreceu
o surgimento de escândalos emblemáticos de corrupção, como o mensalão e a queda do
ex-presidente Fernando Collor.
No caso do atual Governo, o loteamento dos cargos do ministério entre lideranças de
partidos como o PT, PMDB, PR, PTB, PDT, PP, PSD, PCdoB, entre outros, como
legendas integrantes da base aliada, favoreceu o uso da estrutura do Estado para um
esquema de cobrança de propinas e desvio de dinheiro.
Esse é um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta, hoje. A governabilidade do país
é baseada na troca. A base aliada troca seu apoio ao governo por cargos na estrutura do
estado. Essa cessão de nacos de poder por parte desses partidos no comando do governo
ocorre por dois motivos: primeiro, as coalizões são importantes durante as eleições,
quando os minutos de televisão ou apoio de certos caciques partidários podem significar
a vitória ou a derrota de uma candidatura. Com o governo já eleito, elas se tornam
importantes para garantir votos para os projetos de interesse do governo no Congresso.
É preciso compreender que para ter maioria na Câmara, o governo distribui inclusive
cargos do segundo e do terceiro escalão. Isso abre uma janela para a corrupção, já que
um grupo de pessoas toma conta de cargos em todas as esferas de um ministério e age
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sem um controle adequado por parte da sociedade e, também, sem conhecimento
técnico da área.
Pode parecer utopia, mas a reforma do sistema político seria uma forma de amenizar
esse problema, já que parte da questão está envolvida diretamente com o sistema
eleitoral. Nossas eleições são muito caras. Além disso, a população vota em pessoas,
fazendo que todos estejam em competição direta, até mesmo membros de um mesmo
partido. Os eleitos já começam o mandato pensando no financiamento de sua próxima
campanha, o que passa pela distribuição dos cargos.
Portanto, existe uma necessidade de se reformulações do Estado brasileiro como um
todo. Historicamente, o Estado brasileiro é dono de tudo e distribui favores, desde a
época das Capitanias Hereditárias. A política, no Brasil, é buscar o Estado para si, já
que ele direciona a maior parte dos investimentos. Al em disso, é importante colocar a
pauta de governo acima da política. Dessa maneira, a base já teria uma vinculação com
o propósito gerencial do governo, o que reduziria essa negociação miúda.
Com a colaboração de Aninha Carolina Silva
Projeto com reajuste de 8,84% no mínimo regional de SC já
está na Assembleia
Já está na Assembleia
Legislativa o Projeto de Lei
Complementar (PLC) 6/2015, de
autoria do Poder Executivo, que
reajusta o salário mínimo
catarinense para o ano de 2015.
A proposta entrará em tramitação
nesta terça-feira (10) e deve ser
aprovada em breve pelos
deputados.
Conforme o PLC, o piso salarial
estadual teve um reajuste médio
de 8,84%. Com isso, as quatro
faixas salariais passam a ter os seguintes valores, todos retroativos a 1º de janeiro de
2015: R$ 908 (primeira faixa), R$ 943 (segunda faixa), R$ 994 (terceira faixa) e R$
1,042 mil (quarta faixa).
O reajuste foi fruto de negociações entre representantes do Conselho das Federações
Empresariais de Santa Catarina (Cofem) e de entidades ligadas aos trabalhadores no
estado, com mediação do Dieese. O índice foi obtido em consenso entre as partes, em
reunião realizada no final de janeiro. A decisão foi encaminhada ao governador
Raimundo Colombo (PSD), que elaborou o PLC e o encaminhou à Assembleia.
―Neste ano houve uma demora maior para se chegar a um consenso, mas isso reflete
mais o cenário, a conjuntura da economia brasileira. Podemos ressaltar que há uma
convergência entre empregadores e trabalhadores. Nós precisamos preservar esta
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conquista, de que a legislação delegou a negociação a empregadores e trabalhadores.
Somos o único Estado do país em que existe a lei regional em que a negociação fica no
âmbito das federações‖, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de
Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte .
Processo democrático
Francisco Alano (foto), diretor da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado
de Santa Catarina (Fecesc), afirma que cerca de 1 milhão de trabalhadores serão
diretamente beneficiados com o novo mínimo regional no estado. ―O número de
beneficiados indiretamente é bem maior, pois o piso serve de referência para que as
categorias que contam com convenções coletivas conquistem reajustes maiores‖,
explica.
Alano destaca que a definição do reajuste do mínimo regional no estado é um processo
democrático, pois leva em consideração a realidade do estado e as necessidades dos
trabalhadores. ―Em outros estados, não há participação direta dos trabalhadores‖,
reconhece. ―Mas, embora tenha sido uma boa negociação, está muito longe do valor que
a Constituição preconiza‖. Conforme o Dieese, levando-se em consideração a
determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente
para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia,
saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor ideal seria
de R$ 3,182 mil.
Confira as categorias profissionais enquadradas em cada faixa do piso salarial
catarinense:
Primeira faixa: R$ 908
na agricultura e na pecuária;
nas indústrias extrativas e beneficiamento;
em empresas de pesca e aquicultura;
empregados domésticos;
em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11).
nas indústrias da construção civil;
nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
em estabelecimentos hípicos; e
empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os
motoristas.
Segunda faixa: R$ 943
nas indústrias do vestuário e calçado;
nas indústrias de fiação e tecelagem;
nas indústrias de artefatos de couro;
nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas,
vendedores ambulantes de jornais e revistas;
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empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e
nas indústrias do mobiliário.
Terceira faixa: R$ 994
nas indústrias químicas e farmacêuticas;
nas indústrias cinematográficas;
nas indústrias da alimentação;
empregados no comércio em geral; e
empregados de agentes autônomos do comércio.
Quarta faixa: R$ 1,042 mil
nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
nas indústrias gráficas;
nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
nas indústrias de artefatos de borracha;
em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros
privados e de crédito;
em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e
hospitalidade;
nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
empregados em estabelecimento de cultura;
empregados em processamento de dados; e
empregados motoristas do transporte em geral.
empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.
Semana do consumidor celebra 25 anos do Código de Defesa
do Consumidor
Para celebrar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), publicado no
Diário Oficial da União em 12 de setembro de 1990, o Procon/SC organizou a Semana
do Consumidor, cuja abertura aconteceu na noite des segunda-feira (9), no auditório
Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. ―A grande conquista é o respeito ao
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consumidor‖, avaliou Elizabeth Fernandes (foto), diretora do Procon/SC, que fez um
alerta ―contra as tentativas dos parlamentares de modificar o código para reduzir os
poderes dos procons‖.
Durante o ato desta noite, que será coordenado pela deputada Ada de Luca (PMDB),
secretária de Justiça e Cidadania, serão homenageados os 88 procons municipais, além
dos procuradores de justiça José Galvani Alberton e Antenor Chinato Ribeiro, que
iniciaram a defesa dos consumidores em Santa Catarina.
Para encerrar o evento, o professor Ricardo Morishida Wada, da Fundação Getúlio
Vargas (FGV), fará uma reflexão sobre os 25 anos do CDC.
Transparência nos procedimentos administrativos
Em artigo publicado na Revista de Direito Administrativo, edição de dezembro de 2010,
o professor Wada cobrou a ampliação formal e material do acesso aos mecanismos
administrativos de reparação de danos, defendeu a utilização de procedimentos
eletrônicos transparentes e a possibilidade de um advogado para orientar o consumidor.
Segundo Elizabeth Fernandes, atualmente os procedimentos administrativos são
transparentes e é possível ao consumidor acessar o processo em tempo real. Segundo a
diretora, entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2014 o Procon/SC registrou 76 mil
reclamações de consumidores. ―Cerca de 95% foram resolvidas em comum acordo.
Somente 5% dos casos acabaram na Justiça‖, descreveu Elizabeth.
Quando não há acordo e o Procon identifica que procedem as reclamações do
consumidor, a instituição emite um auto de infração (multa) e encaminha o processo
para o Judiciário. ―Se o valor for pequeno vai para o Juizado de Pequenas Causas, caso
contrário vai para o Fórum‖, informou Elizabeth.
Abertura da Semana do Consumidor
Data: 9/03/15, segunda-feira, 19 horas
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros, Alesc
Palestra: ―25 anos do Código de Defesa do Consumidor‖, com professor Ricardo
Morishida Wada
Mais informações: Secretaria de Justiça e Cidadania, tel. 3664.5815
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Ministro das Cidades vai participar da abertura do XIII
Congresso Catarinense de Municípios
Gilberto Kassab estará presente no dia 18. Evento acontece de 18 a 20 de março
em Florianópolis
Está confirmada a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no XIII
Congresso Catarinense de Municípios, que ocorre de 18 a 20 de março, no CentroSul,
em Florianópolis. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e
Associações de Municípios de Santa Catarina, com realização da Escola de Gestão
Pública Municipal (Egem).
Kassab vai estar presente na solenidade de abertura, marcada para o dia 18, às 18h, e
terá um espaço de cerca de 20 minutos, quando deverá falar sobre as ações do
Ministério e o atendimento às demandas de investimentos nos municípios. Ele já
adiantou que ―é preciso consolidar as políticas públicas de desenvolvimento urbano‖.
Também já confirmaram presença para a cerimônia de abertura o governador do Estado,
Raimundo Colombo; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),
Nelson Schaefer Martins; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa
Catarina (Alesc), Gelson Merísio; o prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior; o
presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o
presidente da Fecam e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori, anfitrião do evento.
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Gilberto Kassab
Kassab, que é ex-prefeito de São Paulo, assumiu o cargo de ministro em 5 de janeiro,
substituindo Gilberto Occhi, que foi deslocado para o Ministério da Integração
Nacional.
Ao participar da Assembleia de prefeitos promovida pela Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Capão da Canoa (litoral gaúcho), no
final de fevereiro, Kassab defendeu que os governos estaduais devem avaliar a
possibilidade de se criar um departamento específico para assessorar municípios na
elaboração de projetos de parceria administrativa com a União.
De acordo com ele, essa medida aumentaria a agilidade na tramitação, aprovação e
liberação dos recursos. "A maioria dos municípios tem corpo técnico e infraestrutura
restritos e dificuldades orçamentárias e financeiras, portanto essa assessoria
especializada ajudaria não só em maior eficiência, como na elaboração de um banco de
projetos que ficariam à disposição das futuras gestões".
Kassab afirmou ainda que o Ministério vai participar "ativamente" da terceira etapa do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), com investimentos em logística,
energia, infraestrutura e parcerias privadas. ―Vamos seguir apoiando a terceira fase do
Minha Casa, Minha Vida e lutar para concretizar a carteira de R$ 143 bilhões para obras
de mobilidade urbana em todo Brasil‖, completou.
Escritório de Projetos
A Fecam lançou, no ano passado, o Escritório de Projetos, uma estrutura com a
finalidade de dar suporte técnico às atividades ligadas à captação de recursos oriundas
das transferências voluntárias do governo federal e estadual. A parceria é firmada com
as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina para a formação de multiplicadores
de conhecimento que atuarão nas políticas públicas instituídas pelas esferas de governo.
O Congresso
Com diversos outros palestrantes de renome nacional e estadual, o Congresso tem como
tema central ―A Agenda de Revisão Constitucional do Sistema Federativo‖,
aprofundando o debate em torno da necessidade das reformas política, tributária e
administrativa, que incluem a concentração das receitas na União e a descentralização
administrativa aos municípios. O evento oportuniza ainda que as administrações
municipais apresentem seus cases de sucesso nas diversas áreas de atuação,
proporcionando uma troca de experiências entre os municípios de Santa Catarina.
O público-alvo são prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais,
executivos das Associações de Municípios, agentes políticos estaduais e federais,
diretores, dirigentes de instituições públicas e privadas, empresários e expositores.
Dedicando uma atenção especial às mulheres (prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas
e secretárias municipais), será realizada uma Programação Especial com o tema ―A
inserção da Mulher no Movimento Municipalista‖. Paralelamente, acontece a XI
ExpoFECAM – Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologia para os Municípios, um
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grande espaço de oportunidades que reúne ferramentas de desenvolvimento e tecnologia
na área da gestão pública municipal.
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