Comércio Internacional

Instrumentos de Política Comercial

1

TarifaIm postos sobre

exportação

Preço

Q uota s/ im portRestrição Voluntária

à Exportação(RVE)

Q uantidade

Retração de Com ércio

Subsídio à im portSubsídio à Export

Preço

Expansão Voluntária àIm portação

Q uantidade

Expansão de Comércio

Instrumento de Política Comercial

INSTRUMENTOS:ABORDAGEMTRADICIONAL

Análise de Equilíbrio Parcial• Examina o efeito do instrumento de proteção – tarifa

- em um contexto de equilíbrio parcial.

• Ou seja, ignora interações entre economias e enfoca

um único mercado.

• Preço de equilíbrio é determinado pela intersecção

da: Curva de Demanda por Importação (Excesso de

Demanda) do país doméstico, com a Curva de Oferta

de Exportação estrangeira.

3

Pressuposições– Existem dois países: doméstico (D) e estrangeiro. (E)

– Um bem, que é produzido e consumido pelo país enfocado pela análise.

– Transporte e outros custos com o comércio são nulos.

– Taxa de câmbio é constante.– País doméstico é importador no mercado analisado.

5

ED

4. Resultado: Curva de Demanda negativamente inclinada, ED, para o país doméstico.

Demanda Doméstica por Importação

Preço, P

Quantidade, Q Quantidade, Q

Mercado Doméstico ImportaçõesPreço, P

1. Em P0, tem-se Excesso de Demanda no Mercado Doméstico - Importação: D0 – S0 .

P0

D0 – S0

2. Se o preço aumenta a P1, o excesso de demanda se reduz: D1 – S1.

P1

D1 – S1

P2

3. Aumentos nos preços até P2, podem anular o excesso de demanda e importação.

D1 – S1 D0 – S0

S

D

Custos e Benefícios de Políticas Protecionistas

Análise do País Pequeno, considerando uma tarifa específica

6

7

Tarifa para o País Pequeno

Preço, P

Quantidade, Q

SH

PW

D0

DH

2. Excedente do consumidor se reduz: a + b + c + d

3. Excedente do produtor aumenta: a

4. Receita do governo é dada pela : área: c

5. Perdas líquidas (custo da proteção): b + d (= prod + consumo)

a b c d

ST DT

PT

1. Com tarifa t : aumenta o preço doméstico PT = PW + t

t

S0

8

Custos e Benefícios da Tarifa

Preço, P

Quantidade, Q

SH

$2

$1

$5

$3

20

$4

10 30 40 50 60 70

DH

2. Redução excedente do consumidor: a + b + c + d = $60

3. Aumento do excedente do produtor: a = $15

4. Aumento da receita do governo: c = $30

5. Perda líquida b + d = $15

1. Tarifa de 100% : preço doméstico aumenta de $1 a $2.

a=$15 b=$5

c=$30d=$10

Mensuração da Proteção

Taxa de Tarifa Nominal - média simples:

– Não leva em conta a importância relativa de cada bem.

Tende a super-estimar o verdadeiro valor da média tarifária.

• Taxa de Tarifa Nominal ponderada pelo fluxo de comércio:

• Cada tarifa é ponderada pelo volume importado do bem, o que

tende a subestimar o verdadeiro valor da média tarifária.

9

Mensuração da Proteção

Proteção Nominal: • mede o efeito do instrumento de política comercial sendo

utilizado sobre preços de um bem comercializável- aumento (ou redução) total.

Cálculo em duas etapas:• 1. Diferencial entre os preços doméstico e externo• A relação entre o preço doméstico e mundial proporciona uma

indicação da proteção:

• Pd = Pw (1 + t);

t = tarifa

10

Mensuração da Proteção

• Proteção Nominal: • 2. Calcula-se a diferença relativa:• Taxa de Proteção Nominal: TPN = ((Pd – Pw)/ Pw ). 100

e a Proteção Efetiva???

pode-se calcular um valor mais próximo da proteção

efetivamente atribuída...

11

TAXA DE PROTEÇÃO EFETIVA

Definição:

A TPE proporcionada a uma indústria consiste na porcentagem pela qual o conjunto de barreiras de comércio da nação aumenta o valor que é adicionado pela indústria nacional, por unidade de produto..

Trata-se de uma medida conceitual diferente da tarifa paga pelo consumidor quando esse incide sobre o produto final no mercado domestico (= taxa de proteção nominal).

Exemplo• TPE = VA(pc/política) – V(pmundial)/V(pmundial)

Ex: Pf (P’f) = preço do bem final sem tarifa (com tarifa)Pa (P’a) = preço de insumo A sem tarifa (com tarifa)Pb (P’b) = preço de insumo B sem tarifa (com tarifa)Pf = $1000; Pa = $500; Pb = $200tf = 0,1; ta = 0,05; tb = 0,08

VA = $1000-$500-$200 = $300VA’= $1000(0,1) – $500(1,05) – $300(1,08) = $359TPE = ($359 - $300)/$300 = 0,197 ou 19,7%

Estrutura de escalada tarifária

• A tarifa nominal sobre o bem final é de 10%.

• No entanto, a TPE sobre o mesmo bem é de 19,7%

• Esse resultado deve-se à tarifa mais baixa sobre os insumos de produção relativamente à tarifa sobre o bem final.

• Quando um país adota essa regra para estabelecer tarifas, diz-se que esse tem uma estrutura de escalada tarifária.

1515

Taxa de Proteção Efetiva (TPE)

A TPE pode ser calculada empregando qualquer uma das seguintes fórmulas:

1. Utilizando o conceito de Valor Adicionado:

TPE = (VA’ - VA)/VA

VA’ = valor adicionado com tarifa;

VA = valor adicionado sem tarifa

1616

Taxa de Proteção Efetiva (TPE)

2. Fórmula derivada de (1), expressa em tarifa e participação do insumo no

total:

Onde: tj: tarifa sobre o produto final j;

tij: tarifa sobre o insumo empregado na produção do bem j;

aij: participação do valor do insumo no valor total do bem j.

m

i ij

m

i iijj

a

tatTPE

1

1

)1(

)(

Indicações derivadas da TPEDada a estrutura tarifária: . Qual a proteção efetivamente atribuída, mediante a

imposição de uma determinada tarifa a uma indústria específica?

. Qual a proteção nominal necessária para proporcionar proteção efetiva?

. Com essa proteção, o bem mantém-se competitivo no mercado internacional?

. Qual o país que proporciona maior proteção efetiva para uma determinada indústria?

1818

Tarifas: Taxa de ProteçãoNominal (t) e Efetiva (g)

U.S.U.S. E.U.E.U. JapanJapan

Rates as of 1984Rates as of 1984 tt gg tt gg tt gg

Agriculture/Forestry/FishAgriculture/Forestry/Fish 1.81.8 1.91.9 4.94.9 4.14.1 18.418.4 21.421.4

Food/beverages/tobaccoFood/beverages/tobacco 4.74.7 10.210.2 10.110.1 17.817.8 25.425.4 50.350.3

Wearing ApparelWearing Apparel 22.722.7 43.343.3 13.413.4 19.319.3 13.813.8 42.242.2

FootwearFootwear 8.88.8 15.415.4 11.611.6 20.120.1 15.715.7 50.050.0

Furniture & FixturesFurniture & Fixtures 4.14.1 5.55.5 5.65.6 11.311.3 5.15.1 10.310.3

ChemicalsChemicals 2.42.4 3.73.7 8.08.0 11.711.7 4.84.8 6.46.4

Glass & Glass ProductsGlass & Glass Products 6.26.2 9.89.8 7.77.7 12.212.2 5.15.1 8.18.1

Iron & Steel Iron & Steel 3.63.6 6.26.2 4.74.7 11.611.6 2.82.8 4.34.3

Electrical machineryElectrical machinery 4.44.4 6.36.3 7.97.9 10.810.8 4.34.3 6.76.7

Simple Average TariffSimple Average Tariff 4.74.7 7.87.8 6.16.1 8.78.7 6.16.1 10.010.0Source: Deardorf & Stern, The Effects of the Tokyo Round and the Structure of Protection

Estrutura de escalada tarifária

Geralmente, prevalece o seguinte:

•Tarifa nominal

sobre bem final

•Tarifa média

ponderada sobre

insumos

•Tarifa nominal

sobre bem final

TPE

>

=

<

>

=

<

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA - CASO 1

LIVRE COMÉRCIO IMPOSIÇÃO DE TARIFA 10% SOBRE O PREÇO FINAL

CUSTOCUSTOUNITÁRIOUNITÁRIODOSDOSINSUMOSINSUMOS

CUSTOCUSTOUNITÁRIOUNITÁRIODOSDOSINSUMOSINSUMOS

v =VALORADICIONADO/UNIDADE

‘v’=VALORADICIONADO/UNIDADE

Pf =500Pf =500Pf =500 (1+t)Pf =500 (1+t) = 550= 550

TPE = (v’ - v)/v = (250-200)/200 = 0,25 ou 25%

C =300C =300 C =300C =300

Observação: assume-se que todos os insumos são importados nesse Observação: assume-se que todos os insumos são importados nesse processo de Produção. processo de Produção.

Essa definição pressupõe que o produto doméstico permanece competitivo com a imposição das tarifas, o que permite interpretar a medida da TPE de outra forma.

Ou seja:• Parece razoável considerar que pode ser empregada como

: uma medida que identifica o nível máximo de tarifas que pode incidir nos diferentes níveis do processo de produção, de forma a manter a competitividade da produção doméstica.

CONSIDERANDO TARIFA SOBRE INSUMOS e SOBRE O PREÇO DO BEM FINAL - CASO 2

LIVRE COMÉRCIOLIVRE COMÉRCIO IMPOSIÇÃO DE TARIFA 10% SOBRE O PREÇO FINAL e 5% SOBRE CUSTO (insumos importados)

CUSTOCUSTOUNITÁRIOUNITÁRIODOSDOSINSUMOSINSUMOS

CUSTOCUSTOUNITÁRIOUNITÁRIODOSDOSINSUMOSINSUMOS

v =VALORADICIONADOM domésticoUNIDADE

‘v’=VALORADICIONADO Mercado domésticoUNIDADE

Pf =500

Pf = 500 (1+t) = 550

TPE = (v’ - v)/v = (235 - 200)/200= 17,5%

TPE MAIOR QUE A TARIFA EM AMBOS OS NÍVEIS,TENDO-SE REDUZIDO NO ENTANTO, EM FUNÇÃO DA PROTEÇÃO

SOBRE INSUMOS (COM RELAÇÃO AO CASO 1)

C =300

C’ = 300(1+t’) = 315

CONSIDERANDO TARIFA SOBRE INSUMOS e SOBRE O PREÇO DO BEM FINAL - CASO 3

LIVRE COMÉRCIO IMPOSIÇÃO DE TARIFA 10% SOBRE O PREÇO FINAL e 15% SOBRE CUSTO

CUSTOCUSTOUNITÁRIOUNITÁRIODOSDOSINSUMOSINSUMOS

CUSTOCUSTOUNITÁRIOUNITÁRIODOSDOSINSUMOSINSUMOS

v =VALORADICIONADOdomésticoUNIDADE

‘v’=VALORADICIONADO Doméstico

UNIDADE

Pf =500

Pf =500 (1+t) = 550

TPE = (v’ - v)/v =( 205 - 200)/200= 2,5%TPE MENOR QUE A TARIFA EM AMBOS OS NÍVEIS,TENDO-SE REDUZIDO EM FUNÇÃO DA ELEVADA PROTEÇÃO SOBRE INSUMOS (COM RELAÇÃO AO CASO 1 e 2)

C =300

C’ = 300(1+t’) = 345

CONSIDERANDO TARIFA SOBRE INSUMOS e SOBRE O PREÇO DO BEM FINAL - CASO 4

LIVRE COMÉRCIO IMPOSIÇÃO DE TARIFA 10% SOBRE O PREÇO FINAL e 20% SOBRE CUSTO

CUSTOCUSTOUNITÁRIOUNITÁRIODOSDOSINSUMOSINSUMOS

CUSTOCUSTOUNITÁRIOUNITÁRIODOSDOSINSUMOSINSUMOS

v =VALORADICIONADOdomésticoUNIDADE

‘v’=VALORADICIONADO domésticoUNIDADE

Pf =500

Pf =500 (1+t) = 550

TPE = (v’ - v)/v = ( 190 - 200)/200 = -5,0 %TPE NEGATIVA EM FUNÇÃO DA PROTEÇÃO SOBRE INSUMOS SER MUITO SUPERIOR À TARIFA SOBRE BEM FINAL.

C =300

C’ = 300(1+t’) = 360

CONSIDERANDO QUE A TARIFA (10%) SOBRE INSUMOS É IGUAL À QUE INCIDE SOBRE O PREÇO DO BEM FINAL- CASO 5

LIVRE COMÉRCIO

IMPOSIÇÃO DE TARIFA 10% SOBRE O PREÇO FINAL E SOBRE CUSTOS INSUMOS

CUSTOCUSTOUNITÁRIOUNITÁRIODOSDOSINSUMOSINSUMOS

CUSTOCUSTOUNITÁRIOUNITÁRIODOSDOSINSUMOSINSUMOS

v =VALORADICIONADOdomésticoUNIDADE

‘v’=VALORADICIONADO domésticoUNIDADE

Pf =100

Pf =100 (1+t) = 110

TPE = (v’ - v)/v =(22 - 20)/20 = 10%Dessa forma, no caso em que um mesmo percentual é aplicado a todos os níveis de produção, a TPE = TPN (Taxa nominal de proteção).

C =80 C’ = 88

2626

BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS

QUOTA DE IMPORTAÇÃO

Quota de Importação

• A forma mais comum de BNT é a quota, que restringe a

quantidade importada.

– Os efeitos da quota são bastante semelhantes aos da

tarifa.

– Ao estabelecer um limite para a quantidade que pode

ser importada, cria-se um excesso de demanda artificial,

aumentando preços, reduzindo o excedente do

consumidor e aumentando o excedente do produtor.

27

Imposição de quotas sobre a importação

A diferença fundamental entre uma quota e uma tarifa :

a) a tarifa afeta os preços da economia que impõe o protecionismo. Mais especificamente, consiste em impor uma taxa sobre o preço do produto estrangeiro quando adquirido na economia doméstica, de forma que esse fica acima do preço internacional.

b) a quota limita a quantidade que pode ser importada pelo país.

c) a quota é comumente administrada através de licenças de importação que podem ser vendidas ou alocadas a indivíduos ou firmas, direta ou indiretamente.

d) a quota pode ser global, bilateral ou multilateral (ou plurilateral).

28 of 47

13ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

Representação Gráfica :QUOTA sobre importações

Py

YS0 S1 D1 D0

Qimp

PRM

SD

DD

Qimp’

Quando se inicia o comércio internacional, importa Qimp, ao preço do mercado mundial PRM.

Com a imposição da quota, o país só pode importar Qimp’.

Como resultado, o preço ao qual o produto importado é vendido no mercado importador aumenta, a

quantidade consumida se reduz e a quantidade produzida internamente

aumenta.Ou seja, os efeitos sobre consumidor

e produtor são semelhantes ao da tarifa.

Pdoméstico

Quota versus Tarifa

• Razões para a imposição de uma Quota:

- assegura uma quantidade importada limitada;

- garante proteção e restrições a dispêndios com importações (interpretar);

- resulta em maior flexibilidade administrativa, segundo o critério empregado para prover licença para importação: a quota pode ser leiloada, ou distribuída pelo governo, ou vendida segundo algum outro critério pré-estabelecido.

ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

Quota versus Tarifa

- A quota não é melhor que a tarifa, sendo pior em alguns casos, tanto para o país que a impõe, como para o resto do mundo;

- A quota pode facilitar poderes monopolísticos internos ou externos;

- Pode ocorrer alocação ineficiente de licenças para importação.

13ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

QUOTA sobre importações

Py

YS0 S1 D1 D0

Q

PRM

b d

c

SD

a

A análise de bem estar econômico é equivalente à da tarifa para as áreas:

a: transferência do consumidor ao produtor;

b + d: perda líquida de bem estar econômico;

A área c pode tornar o resultado

diferente. Na realidade a diferença de efeitos entre tarifas e quotas

depende da forma como essa última é administrada.

Pd = P’RM

13ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

QUOTA sobre importações

Py

YS0 S1 D1 D0

Q

PRM

b d

c

SD

a

No sistema de quota, a área c não será, necessariamente, inteiramente apropriada pelo governo do país que

impõe a quota como instrumento protecionista.

Sistemas de licenciamento para as quotas:

. Distribuição automática ou condicionada ;

. Leilão;. “First come- first served”; etc

P’RM

13ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

QUOTA sobre importações

Py

YS0 D0

Q

PRM

SD+Q

Q

SD

Como se representa a restrição

da importação a uma dada

Quantidade.

13ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

QUOTA sobre importações

Py Py

Y Y

Quota

S0 S1 D1 D0

QQ

PRM

PD

SD+Q

Qb d

c c

b+db+d

ED = Dd -Sd

13ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

QUOTA s/ importações

Py

YS0 D0

Q

PRM

SD+Q

Q

SD

PD = P’RM

Q

ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

Economia Básica de Barreiras de Acesso Economia Básica de Barreiras de Acesso a Mercados a Mercados

• A análise dos diversos cenários de liberalização comercial para as quotas tarifárias é relativamente complexa, comparado à análise simples de tarifas ou quotas, separadamente.

• É importante que se entenda que apenas uma das tarifas ou quotas pode ser efetiva em termos de controle ou restrição à importação a qualquer tempo, fazendo com que os outros dois instrumentos de política tornem-se redundantes.

14ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

Economia Básica de Barreiras de Acesso a Economia Básica de Barreiras de Acesso a MercadosMercados

• Os regimes possíveis são três, dependendo do nível da quota para uma dada situação de mercado e do nível de tarifa relativo:

• Intra-quota: tarifa é estabelecida “dentro” da quota.

• Quota: tarifa é redundante.

• Extra-quota: demanda é alta, de forma que passa a prevalecer a tarifa fora da quota. Só é efetiva, se o Pd na quota fica acima da tarifa extra-quota.

14ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

QUOTA TARIFÁRIA:QUOTA TARIFÁRIA:Regime intraquota – País pequenoRegime intraquota – País pequeno

P

Importação

SPw(1+t2)

Pw (1+t1)

ED

M Q

Pw

Pw: Preço mundialt1: tarifa intra-quota

A tarifa intra-quota só é efetiva se Pw(1+t1)>Pd (atenção: a referência Cunha, J. H., sendo que esse autor interpreta o preço doméstico como aquele que prevalece com a quota)

Com a tarifa, a demanda por importação não preenche a quota.

ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

Economia Básica de Barreiras de Acesso a Mercados

• Detalhamento do Regime 1:

• t1 (a tarifa intra-quota mais baixa) é efetiva, de forma que a Receita intra-quota do governo

= t1* volume de importação

• Receitas de quota e extra-quota são iguais a zero.

14ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

QUOTA TARIFÁRIA:Regime intra-quota – País pequeno

P

Importação

SwPw(1+t2)

Pw (1+t1)

ED

M Q

Pw

Opera como um regime tarifário puro

Governo dopaís

importador

14ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

Economia Básica de Barreiras de Acesso a Economia Básica de Barreiras de Acesso a MercadosMercados

Regime 2: a quota de importação determina o preço

• Receita com a quota para os detentores da quota = [Pw(1+t1)].Q

• Receitas tarifárias intra-quota = [(Pw(1+t1) – Pw]*Q = t1Pw. Q

• Receita extra-quota = 0

14ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

QUOTA TARIFÁRIA:QUOTA TARIFÁRIA:Regime quota – País pequenoRegime quota – País pequeno

P

Importação

SwPw(1+t2)

Pw (1+t1)

ED

Q=M

Pd

Pw

Igual ao regime quota puro

Governo

Renda adic

PC

14ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

QUOTA TARIFÁRIA:Regime extraquota – País pequeno

P

Importação

SwPw(1+t2)

Pw (1+t1)

ED

MQ

Pw

Demanda é alta

14ELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUISTELABORADO POR HELOISA LEE BURNQUIST

QUOTA TARIFÁRIA:Regime extraquota – País pequeno

P

Importação

SwPw(1+t2)

Pw (1+t1)

ED

MQ

Pd

Pw

Demanda é alta

Perdaconsumidor

governo

Renda adicional do importador c/ direito a importar

Métodos de administração da quota

Tarifa aplicada Licença sobre demanda“First come, first served”Alocação histórica LeilãoEmpresas estataisGrupos de produtoresCombinações de métodos e métodos não especificados

Medida Protecionista

Subsídio às Exportações

Subsídio para Exportação Visão do País Exportador

XXc0 Xp

0

P

P0x = PWx

Xp0Xc

0 Xp0Xc

0 Xp0

Subsídio para a Exportação Visão do País Exportador

s

XXc1

Xp1

P

P1x

P0xss

P0x

P1x

Xc1

P1x

Xp1Xc

1

P1x

Subsídio para Exportação - Visão do País Exportador

s

XXc1

Xp1

P

P1x

P0xss

P0x

P1x

Xc1

P1x

Xp1Xc

1

P1x

VALOR DO SUBSÍDIO PARA A ECONOMIA

bc db

Subsídio para Exportação - Visão do País Exportador

sbb d

XXc1 Xc

0Xp

1Xp0

P

P1x

P0x

b = b = “pago”2x e “pago”2x e transferido 1 transferido 1 vez pelo vez pelo produtorprodutor

1.1. -b–c-d = -b–c-d = valor do valor do subsídiosubsídio

2.2. Produtor – Produtor – consum = consum = a+b+c-a-ba+b+c-a-b

-b-d = perda -b-d = perda líquidalíquida

ca

Resumo dos efeitos do subsídio às exportações

• O subsídio à exportação tem o efeito exatamente oposto ao da tarifa sobre a importação.

– O subsídio aumenta o preço doméstico acima do nível de livre comércio, porém no mercado exportador.

• Distorções na Produção (perda);

– Produtores domésticos produzem volume muito alto dos bens exportados, resultando em perda de eficiência.

• Distorções do Consumo (perda);

– O subsídio induz o consumidor doméstico a consumir menos do bem exportado, resultando a uma perda de bem-estar. 52

5353

Resumo dos efeitos do subsídio às exportações

• Termos de troca (perda):– O subsídio aumenta a oferta mundial do bem

exportado, resultando em queda no preço mundial, se o país é grande.

– Geralmente essa variação é relativamente pequena.

Exportações subsidiadas e Imposto compensatório Perspectiva do País importador

Px

M

Dm

Sd+RM - sshg

f

Mc1 Mc

0 Mp1Mp

0

j

P0m

P1m

Sd+RM

País importador: País importador: Imposto compensatório sobre Imposto compensatório sobre exportações subsidiadasexportações subsidiadas

Px

M

Dm

Sd+RM - ss

Mc1 Mc

0 Mp1Mp

0

P0m

P1m

Sd+RM - s + cc

Sd

gf

eh

Área g: transferida para país importador

Instrumentos de Política Comercial

• Os 3 instrumentos de política discutidos até agora:

• Tarifas• Quotas• Subsídios sobre a Exportação

Acesso de mercado: tarifas e quotas tarifárias

• Nowadays, among WTO members, agricultural products are protected only by tariffs.1

• All non-tariff barriers had to be eliminated or converted to tariffs as a result of the Uruguay Round (the conversion was known as “tariffication”).

In some cases, the calculated equivalent tariffs — like the original measures that were tariffied — were too high to allow any real opportunity for imports. So a system of tariff-rate quotas was created to maintain existing import access levels, and to provide minimum access opportunities.

This means lower tariffs within the quotas, and higher rates for quantities outside the quotas.

Who can subsidize exports?

25 WTO members can subsidize exports, but only for products

on which they have commitments to reduce the subsidies.

Those without commitments cannot subsidize agricultural

exports at all. Some among the 25 have decided to greatly

reduce their subsidies or drop them completely. In brackets are

the numbers of products involved for each country.

Domestic support: Amber, Blue and Green Boxes

In WTO terminology, subsidies in general are identified by “Boxes” which are given

the colors of traffic lights:

• green (permitted),

• amber (slow down — i.e. be reduced),

• red (forbidden).

• In agriculture, things are, as usual, more complicated. The Agriculture Agreement

has no Red Box, although domestic support exceeding the reduction commitment

levels in the Amber Box is prohibited; and there is a Blue Box for subsidies that are

tied to a program that limits production. There are also exemptions for developing

countries (sometimes called an “S&D Box”).

Instrumentos de Política ComercialOs 3 instrumentos de política discutidos até

agora: • Tarifas• Quotas• Subsídios sobre a Exportação

• Medida de proteção doméstica • Subsídio à produção• Regulamentos técnicos, sanitário e fitossanitários

Acesso a mercados: tarifas e quotas tarifárias

• Atualmente, entre os membros da OMC, produtos agrícolas são

protegidos apenas por tarifas.

• Todas as BNTs precisaram ser eliminadas ou convertidas em

tarifas como resultado da Rodada do Uruguai (a conversão ficou

conhecida como “tarificação”).

Em alguns casos, o equivalente tarifário calculado — como as

medidas originais que foram tarificadas— eram muito altos para

possibilitar qualquer oportunidade real para as importações.

Acesso a mercados: tarifas e quotas tarifárias

Foi criada, portanto, a quota tarifária, para manter os níveis de

acesso à importação existente e prover oportunidades de

acesso mínimo.

Isso significa tarifas mais baixas “dentro da quota” e taxas

tarifárias mais altas para taxas “fora da quota”.