Post on 23-Jun-2015
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COMUNIDADE E DEMOCRACIA: a experiência da Itália moderna
Robert D. Putnam
Claudio Lima e Douglas Marques
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O autor – Robert Putnam
• Cientista política britânico;• Estudou em Oxford;• Membro da Academia Nacional de Ciências• Ex-presidente da Associação Americana de
Ciência Política• Professor de política pública na Escola de
Governo em Harward, nos Estados Unidos.
• Escreveu vários livros, entre eles - Comunidade e Democracia: a experiência da Itália Moderna - Bowling Alone: The Collapse and Revival of American Community- Better Together: Restoring the American Community.
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ESTRUTURA
• Cap.1: cenário
• Cap.2: mudanças temporais
• Cap.3: mudanças espaciais: análise comparativa dos processos e decisões referentes à adoção de políticas nas várias regiões
• Cap. 4: a comunidade cívica: a verificação da teoria
• Cap. 5: As origens da comunidade cívica
• Cap. 6: Capital social e desenvolvimento institucional
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DESEMPENHO INSTITUCIONALModelo de governança
Demandas sociais
Interação política
governoOpção de política
implementação
No caso italiano, o autor ressalta que o modelo institucional manteve-se constante; os governos regionais apresentavam estrutura organizacional similar ao governo central
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A obra COMUNIDADE E DEMOCRACIA
• Debate teórico e pesquisa aplicada relacionando desenvolvimento e capital social
FUNCIONAMENTO EFICAZ DE INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVASO que é preciso para criar instituições fortes e eficientes e como estas
influenciam o comportamento político e social
• Análise abrangente de duas décadas sobre os novos governos regionais criados na Itália a partir de 1970.
• Hipótese: as reformas institucionais modificam o comportamento?
• Faltava um ambiente controlado onde testar estas hipóteses
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Métodos
• A metodologia seguida no estudo procurou diversificar os instrumentos para aumentar o potencial e compensar deficiências individuais.
– observação de campo;– estudo de caso;– entrevistas;– gravações;
– As impressões e os contrastes tem que ser comprovados e as técnicas quantitativas podem alertar quando as impressões, baseadas em 1 ou 2 casos notáveis, podem estar equivocadas.
• Para descobrir evidências sistemáticas no tempo e no espaço, realizou-se por 20 anos:– 700 entrevistas com conselheiros regionais, em 4 baterias– 3 baterias de entrevistas com líderes comunitários nas seis regiões escolhidas;– 6 sondagens nacionais;– dezenas de outras sondagens entre o eleitorado;
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Capítulo 1 – Cenário
• No pós-guerra (1950-1970), o crescimento italiano foi enorme, com migração do Sul para o Norte.
• A política e o governo não acompanharam as mudanças sociais da sociedade italiana;
• No início da década de 70, um tumultuado período de reformas rompeu com a secular tradição italiana de governo centralizado
• Governos regionais passaram a dispor de poderes e recursos para administrar localmente
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O caso da implantação dos governos regionais na Itália é uma ‘oportunidade única de estudar sistematicamente o nascimento e desenvolvimento de uma nova instituição”
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Capítulo 2 – Mudanças ao longo do tempo
• No início dos anos 70, um arraigado sistema clientelista minava a eficiência administrativa no Sul. As esferas da política pública eram todas controladas por Roma. Os italianos já estavam desconfiados, após anos de mudanças institucionais que deram em nada;
• Frase: “Se um dia (cidade x) tornar-se uma nova Califórnia, será apesar do seu governo regional, e não por causa dele”.
• Como as mudanças se processaram temporalmente?
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Logo após a instalação dos governos regionais
BARI
• Os apúlios não escondem o desprezo pelo governo regional
• Não costumam considerar governo como ‘seu’, mas como imposição política.
BOLONHA
• Na praça central, seus cidadãos discutem problemas políticos.
• A sede do governo regional é moderna e resolve problemas com eficiência
Os cidadão que debatem na praça central de Bolonha não deixam de criticar seu governo, exigindo um desempenho institucional cada vez melhor
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Capítulo 2 – Mudanças das regras
• Na primeira série de entrevistas, em 1970, os recém-eleitos conselheiros regionais mostravam-se esperançosos e entusiasmados;
• Contudo, uma aliança nacional de políticos conservadores, a burocracia arraigada na sociedade e um Judiciário tradicionalista se uniram para impor restrições às novas regiões.
• Em 1976, os entrevistados mostravam-se bem menos confiantes na capacidade das regiões de afirmar sua autonomia. Ao invés de reivindicações individuais, começaram a fazendo o “jogo político centro-periferia’ não mais um-contra um, mas todos-contra-um;
• A estratégia funcionou e as relações de confiança entre políticos e líderes de uma região e outra se fortaleceu;
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Capítulo 2 – Mudanças das regras
• Essa vitória de todos-contra-um foi tão grande que eles já não tinham mais como culpar as autoridades centrais por suas próprias deficiências
• Assim, os novos poderes políticos, conquistados com a coalizão, deu aos governos regionais mais controle orçamentário e o poder de conceder licenças a donos de restaurantes, motoristas de táxis, portadores de armas: poderes de fiscalização, uma revolução no governo.
• Os novos poderes incluíam poder formular planos regionais de urbanização e assumir o controle das terras e das câmaras de comécio.
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Elite política regional: novo modo de fazer política
• Os críticos do novo formato político afirmaram que os novos conselhos regionais se tornariam antros de políticos decadentes;
• Contudo, desde o início, os conselhos regionais foram constituídos por políticos em ascenção, capazes e altamente profissionais.
• Os legisladores regionais são muito ligados às suas regiões, com experiência em questões partidárias.
• Assim, na política italiana, o cargo de conselheiro regional começou a marcar claramente a passagem do político amador para o profissional
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Elite política regional: novo modo de fazer política
• O percentual de políticos que entendiam que ‘nas atuais questões sociais e econômicas’ é fundamental que as considerações técnicas tenham maior peso’ saltou de 28% em 1970 para 63% em 1989
• As questões práticas ganharam maior peso: os conselheiros falavam mais em prestação eficiente de serviços e investimento em estradas e menos em capitalismo, socialismo, liberdade ou exploração.
• ¾ dos conselheiros dizem que as atividades do conselho são mais marcadas pela colaboração que pelo conflito.
• A hostilidade partidária deixou de representar um obstáculo às questões práticas, com os líderes regionais menos radicais e mais abertos à negociação;
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Elite política regional: novo modo de fazer política
• Em termos partidários, isso levou a uma despolarização esquerda-direita. A reforma regional criou um novo meio de fazer política,
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Elite política regional: novo modo de fazer política
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Elite política regional: novo modo de fazer política
• A economia regional foi ampliada;
• Membros do gabinete, líderes partidários regionais, e administradores regionais ganharam prestígio;
• Todos os grupos de fora, independente da orientação política, todos os de fora (sindicato, empresariado, imprensa, igreja) perderam influência.
• Atitude dos conselheiros com relação ao governo central mudou de regionalista ferrenho para moderado, entre 1970-1989
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Capítulo 3 – Avaliação do desempenho institucional
• Análise comparativa dos processos e decisões referentes à adoção de políticas nas várias regiões;
• O ritmo da mudança institucional é lento. Os que edificam essas instituições e aqueles que as avaliam precisam ser paciente;
• Questão: por que algumas regiões estudadas apresentaram mudanças positivas e outras não, mesmo com a mesma estrutura de governo e com os mesmos recursos jurídicos e financeiros.
• O que explica a diferença no desempenho? Para Putnam, essa diferença pode ser explicada pelo nível de capital social existente em uma sociedade. Esse fator pode explicar o crescimento ou declínio do desenvolvimento econômico.
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Capital social
• Para Putnam, o capital social é definido como o conjunto de recursos sociais possuído por um grupo, através de redes de trabalho com as quais se constitui uma comunidade cívica, sentimentos de solidariedade e igualdade com os demais membros da comunidade, normas de cooperação, reciprocidade, confiança e atitudes positivas, reveladas através da confiança no outro, no governo e no funcionamento das instituições.
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Capítulo 3 – Avaliação do desempenho institucional
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Eleições diretas Referendos
Relações de ‘troca’ Motivação cívica
Pouco eficaz Eficaz
Conceito de VIBRAÇÃO DA VIDA ASSOCIATIVA: delineamento dos espaços de sociabilidade (no caso da Itália a prevalência dos clubes associativos) (p. 105)
Do auxílio de um meio de comunicação, com vistas a COOPERAÇÃO (no caso da Itália, o jornal) (p. 106);
Como mensurar a participação política?
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Voto preferencial
Leitura de jornal
Associações desportivas e
culturais
Comparecimento a referendos
Componentes da comunidade cívica
De certo modo, os grupos ‘participam da política’. O importante é avaliar o nível qualitativo dessa participação. (p. 110);
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VIDA SOCIAL E POLÍTICA NA COMUNIDADE CÍVICA
Da afirmação: a participação política nas regiões menos cívicas é induzida pela prática do clientelismo. (p. 113)
As regiões onde a comunidade faz uso do voto preferencial, mas não vão aos referendos, não leem jornal, nem participam de associações cívicas, são as mesmas descritas pelos líderes comunitários como “política regional clientelista” e não ‘programática”. (p. 113)
Pesquisa de 1988 aponta que nas regiões menos cívicas, cerca de 20% da população pede ‘ajuda” a algum político para obter licenças, emprego, assim por diante.” Nas regiões mais cívicas o índice é de 5%. (p. 113)
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VIDA SOCIAL E POLÍTICA NA COMUNIDADE CÍVICA
Nas regiões mais cívicas, os líderes políticas são simpáticos a participação popular nas decisões (p. 114);
A eficácia do governo regional está estreitamente relacionada com o grau de intercâmbio entre elite e massa na vida da região (p.118);
A cultura cívica permeia a malha das associações culturais e recreativas. Para os italianos: os sindicatos, igrejas e partidos.
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SINDICATOS
Na Itália a sindicalização é voluntária;
Na realidade, o ecletismo ideológico: comunista, católica, neofascista, socialista, outros...
O contexto cívico é quase tão importante quanto o contexto socioeconômico na adesão sindical. (p. 120)
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IGREJA
A igreja católica italiana conserva a lógica da obediência e da aceitação da condição social (Contra – Reforma) (p. 120);
Manifestações religiosas (comparecimento a missa, rejeição ao divórcio) relacionam negativamente com o engajamento cívico. (120);
A Ação Católica era a versão mais ‘cívica’ do catolicismo italiano.
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PARTIDOS
Região menos cívica Região mais cívicaObter favor Solidariedade social
Dado a adaptação dos partidos, em ambas as regiões (mais cívicas e menos cívicas), a filiação, o interesse e o engajamento aos partidos coincidem. (p. 22);
Assim, o importante é nos indagarmos: qual o ‘sentido’ desse engajamento?
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ATITUDES CÍVICAS (politização)
Quando do baixo nível cívico, há maior insegurança, os cidadãos são mais desconfiados e as leis são feitas para serem desobedecidas. (p. 122);
Da necessidade de “forças da ordem”, visto que a comunidade não conta com relações horizontais de reciprocidade (p. 125);
Nas regiões cívicas o governo brando é mais forte, pois pode contar com a cooperação e a autodisciplina dos cidadãos (p. 126);
Sobre o nível de satisfação: “a felicidade mora numa comunidade cívica” (p. 126). No nível individual, a renda familiar e a religiosidade tem maior relevância.
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AS ORIGENS DA COMUNICADE CÍVICA Cap. 5
Governos regionais e a descentralização em meados de 1970 (contexto de atraso econômico e marginalização política) (p. 133);
Liberdade religiosa, a arte e a ciência. Em 1224, em Napoli, surgimento da primeira universidade publica da Europa (p.134);
Na economia, fomento a criação de portos, da ampliação do exército e da marinha. No final do séc. XII, a Sicília é o Estado mais rico e organizado da Europa;
No campo social e político, “o governo pertencia ao imperador, por vontade de Deus” (p. 135). A vida cívica era ordenada do centro e de cima e não de dentro (p.135);
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AS ORIGENS DA COMUNICADE CÍVICA Cap. 5
A formação sociohistórica permeada por traços do feudalismo, da burocracia e do absolutismo (135);
Do período de violência e anarquia na Europa entre os séculos XII e XVI, duas perspectivas diferentes: no sul, o caminho da hierarquia vertical; no norte, a colaboração horizontal; (136);
Das comunas: não eram democráticas no sentido moderno, dado que a minoria da população detinha os direitos políticos, mas a participação política era extraordinária. Temos “o desabrochar da vida associativa” (PUTNAM, 2007, p. 137);
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Do contrato cívico de cooperação:
- Assistência fraternal em todo o tipo de necessidade;
- Hospitalidade para os forasteiros que passam pela cidade;
- Obrigação de oferecer ajuda em caso de doença;
- A violação dos estatutos implica no boicote e no ostracismo social. (p. 137);
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AS ORIGENS DA COMUNICADE CÍVICA Cap. 5
Do caráter profissional das comunas, depois guildas: por parte do governo, instrumentos de finanças públicas, saneamento das terras, saúde pública... “sempre trocando ideias com colegas das cidades vizinhas” (PUTNAM, 2007, p. 138);
No sul a riqueza advinda da terra, no norte das finanças e do comércio. Estas últimas fomentadas pelo crédito. Sendo ampliadas, para as relações de confiança para além dos laços de parentesco (PUTNAM, 2007, p. 140);
Em suma, nas repúblicas comunais do Norte da Itália medieval, as normas e os sistemas de participação cívica, possibilitaram grandes melhoramentos na vida econômica e também no desempenho governamental (PUTNAM, 2007, p. 140);
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TRADIÇÕES CÍVICAS APÓS UNIFICAÇÃO (SEC. XIX)
Dos adventos: Revolução Francesa (1789) e Revolução Industrial (1840), do “surto de sociabilidade social” (AGULHON apud PUTNAM, 2007);
Durante o contexto da Unificação Italiana (1870), as associações cívicas se davam através das sociedades de mútua assistência (p. 149); Da relação: Altruísmo X Cooperação pragmática visto “os riscos econômicos da vida moderna” (PUTNAM, p. 150);
Do surgimento, por volta de 1889, de uma forma de solidariedade social: AS COOPERATIVAS (agrícolas, trabalhadoras, crédito...);
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Dos contrastes das manifestações da solidariedade cívica:
Na Itália central: - Trocas de serviços familiares nas épocas de colheitas e debulha; - Nas noites frias, encontros das famílias nos estábulos ou na cozinha; - Trocas de hospitalidades; ( P. 153);
Na Itália sul: - Hábito de insubordinação e despotismo; - Estratégias para que as boas fraudes ‘funcionassem’; - Cada um cuida melhor dos seus interesses( P. 153)
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A grande tese:
Que contexto (ou natureza ) de relações provoca este contraste?
“O Sul (da Itália) não é apolítico ou associal. O fundamental não é a existência ou não de vínculos sociais, mas entre os vínculos sociais horizontais de solidariedade mútua e os vínculos sociais verticais de dependência e exploração” ( p. 154);
ESTÁGIO III - CHARLES KUNST
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TRADIÇÕES CÍVICAS APÓS UNIFICAÇÃO (SEC. XIX)
“A combinação da pobreza e a desconfiança mútua minou a ‘solidariedade horizontal...” (PUTNAM, 2007, P. 154);
Assim, temos como desdobramentos:
- As relações de dependência vertical;- A incapacidade do Estado de fazer cumprir as leis.
Para historiadores, temos nas tradicionais relações clientelistas, o surgimento do crime organizado, a máfia;
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CAPITAL SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
“Teu milho estará maduro hoje; o meu estará amanhã. É vantajoso para nós dois que eu te ajude a colhê – lo hoje e que tu me ajudes amanhã. Não tenho amizade por ti e sei que também não tens por mim. Portanto não farei nenhum esforço em teu favor; e sei que se eu te ajudar, esperando alguma retribuição, certamente me decepcionarei, pois não poderei contar com a tua gratidão. Então deixo de te ajudar – te; e tu me pagas na mesma moeda. As estações mudam; e nós dois perdemos nossas colheitas por falta de confiança mútua” (HUME, 1986, p. 106)
O capital social é “a capacidade de uma sociedade de estabelecer laços de confiança interpessoal e redes de cooperação com vistas à produção de bens coletivos. (DARAUJO, 2003)”
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GESTÃO E CAPITAL SOCIAL
Dos benefícios: - Redução dos custos (transação); - Produção coletiva; - Cooperação espontânea (crédito rotativo); - A possibilidade da auto – gestão (relação com o Estado); - Resolução de problemas mais complexos (processo de acumulação);- O bem normalmente publico (relações sociais);
Na modernidade, as regras sociais de reciprocidade balanceada (trocas por permuta) e reciprocidade generalizada (trocas contínuas); (p. 181)
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GESTÃO E CAPITAL SOCIAL
Da relação dos vínculos fortes (familiares) e vínculos fracos (associativos, extensos...)
Da complexidade nas sociedades industrializadas ou pos – industrializadas, onde “as vantagens do oportunismo, da trapaça e da transgressão aumentam...” (NORTH, p.35)
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Do debate: onde se localiza o problema, na estrutura ou na cultura?
Podemos sugerir: “as instituições, para serem efetivas, necessitam de praticas e normas sociais de cooperação e reciprocidade. A comunidade quando fomenta relações de confiança mútua contribui para a prosperidade econômica, social e cultural”. (nossos grifos)
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DARAÚJO, Maria Cecília. Capital Social. Coleção passo a passo. Ciências Sociais. nº 25. Rio de Janeiro. Ed Jorge Zarar. 2003
HAZRAEL, Ben. Resenha Comunidade e Democracia. Disponível no endereço eletrônico <http://poliarquias.blogspot.com.br/2010/07/resenha-comunidade-e-democracia-de.html Acesso em 15 Mar. 2012
PUTNAM, Robert. D. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália ModernaFGV Editora, São Paulo: 2005
REFERÊNCIAS
Apresentação disponível no Slidesharehttp://www.slideshare.net/claudiodelima