Políticas Nacionais de Apoio à Comercialização da Produção Rural

Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária

Brasília/DF, 06/11/2019

“Promover a garantia de renda ao produtor rural, a segurança alimentare nutricional e a regularidade do abastecimento, gerando inteligência

para a agropecuária e participando da formulação e execução das políticas públicas.”

Missão

• Empresa pública vinculada ao

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

(MAPA);

• Órgão oficial do Governo

Federal para gerir políticas

agrícolas e de abastecimento;

• Expertise na execução de

Políticas Públicas;

• Estrutura descentralizada e

corpo Técnico qualificado;

• Gestão e Governança.

Apresentação Institucional

Mecanismos de Garantia de Renda, Comercialização

Conab

PAA CDS

PAA Compra Institucional

PAA Compra Direta

PAA Sementes

PAA Formação

de Estoques

LEILÕES –Produtos de

Terceiros

PGPM (AGF, PEP,

PEPRO)

PGPMBio

PROVB –Vendas em

Balcão

PGPMProVB

- Garantir preços mínimos para

as principais culturas agrícolas

e produtos da

Sociobiodiversidade, por meio

dos instrumentos de apoio à

comercialização e garantia de

renda (AGF, PEP, PEPRO,

COV, SDPE).

Viabiliza o acesso de

criadores rurais de pequeno

porte aos estoques de

produtos agrícolas sob

gestão da Conab por meio

de vendas diretas.

PAA

Incentivar a agricultura

familiar, fomentar o

associativismo e

cooperativismo, promover o

acesso à alimentação para

pessoas em situação ode

insegurança alimentar e

apoiar a formação de

estoques.

ProVB – Programa de Vendas em BalcãoResultados

R$ 2,4 milhões de toneladas de milho vendidas

281,8 mil pequenos criadores atendidos

92 U.A.s

2.724 municípios contemplados• 49% dos municípios do Brasil• 24 UFs• 87% do total da Região Nordeste

2012 a 2018

PGPM-BioResultados

R$ 62 milhões pagos em subvenção

72 mil toneladas de produtos da Sociobiodiversidade: Açaí, Mangaba, Babaçu, Pinhão, Pequi, Macaúba, Borracha, Umbu, Andiroba, outros.

45 mil famílias beneficiadas.

23,7% de incremento médio na renda das famílias beneficiadas.

13 UFs subvencionadas:AC, AM, AP, BA, CE, MA, MG, MT, PA, PB, PI, RO e SC.

O potencial estimado para a PGPM-Bio, considerando os 17 produtos da pauta (IBGE/PEVS) e nos dados de preços (Siagro/Conab) = R$ 157 milhões/ano.

Abrangência do SEC/SISCOE

Modalidade Fonte de Recursos/ Unidade Gestora

1. Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

(Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo)

2. Compra Institucional

Ministério da Cidadania – MC (Secretaria Nacional de Inclusão

Social e Produtiva Rural)

3. Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF)4. Compra com Doação Simultânea (CDS)5. Aquisição de Sementes

Modalidades do PAA executadas pela Conab

PAA – Compra com Doação SimultâneaResultados

R$ 63,3 milhões

9.675 agricultores familiares

R$ 108 mil / Média dos Projetos

47% novos CNPJs

Fornecedores:• 86% mulheres• 28% PCT´s• 34% assentados da reforma agrária• 4% produtos orgânicos

2018

2.700 municípiosR$ 4 bilhões

18 mil projetos900 mil acessos

221 tipos de produtos entregues em 515 Municípios em 2019 ( até 05/11/19)

........

2019 - ENVIO DE PROPOSTAS – PAAnet CDSVALOR R$ N° PROJETOS N° AGRICULTORES

FAMILIARES

R$159.728.729,64 1.425 23.270

2019 - ENVIO DE PROPOSTAS – PAAnet CPR-ESTOQUE

2019 - ENVIO DE DEMANDAS – AQUISIÇÃO DE SEMENTES

TOTAL DEMANDA N° DEMANDANTESR$9.874.105,06 37

Expertise ConabGestão e acompanhamento do PAA

Facilitar acesso dos agricultores familiares

Apoio na gestão das cooperativas/associações

Relatórios Dinâmicos com dados desde 2009

Acompanhamento onlinedas operações de CDS

Agilidade na extração de informações

Verificações automáticas: limites e validades

Integração com outros sistemas : DAP, SICAN

Total Controle na operação de CDS: Quem entregou? Onde

entregou? O que entregou? Saldo a entregar? Data da entrega?

Expertise Conab - Sistemas

Segurança na operação

Confiabilidade na execução

Olhar do Governo próximo

ImparcialidadeÁrea Específica: SUFIS

Expertise Conab - Fiscalização

Expertise Conab – Critérios

Normatização e transparência: https://www.conab.gov.br/instituc

ional/normativos/moc

Fácil entendimento

Explicativo

Deveres e Direitos claros

Expertise Conab - Normas

Compras Institucionais

Compra de Alimentos da Agricultura

Familiar

PAA - Compras InstitucionaisOportunidade: Acordo de Cooperação com a Conab

Decreto nº 8.473 (22/06/2015) – Estabelece o percentual mínimo de 30 %

compras da Agricultura familiar

Art. 3º A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, no âmbito de

suas atribuições, poderá, por meio de instrumento específico, oferecer

apoio técnico aos órgãos e entidades compradores na execução do

disposto no art. 1º.

Como comprar – passo a passoA Conab pode participar de todas as fases prestando apoio técnico

Público em situação de

vulnerabilidade

Ampliação do acesso da Agricultura Familiar ao mercado

•Rodadas de negócios sustentáveis

•Pool de compras (leilões

agropecuários)

•Apoio a compras

institucionais

•Apoio à verticalização da produção

•Apoio às cadeias produtivas

•Capacitação das organizações

Público com situação estruturada

em situação de vulnerabilidade

Crédito, seguro e apoio à comercialização

passam a ser buscados no mercado

Abastecimento (ProVB)

Compras (PAA)

Subvenção (PGPM-Bio)

Passa a atender novos produtores/público em situação

de vulnerabilidade

Guilherme Soria Bastos Filho

Diretor Executivo de Política Agrícola e Informações

Contatos:(61) 3312-6372

dipai@conab.gov.brguilherme.bastos@conab.gov.br

Obrigado