CONTEM 2014 - Apoio Do MME à PD&I Na Mineração

Ministério de Minas e Energia

Auditório Central CEULP/ULBRA– Avenida Teotônio Segurado Quadra 1501 Sul, Palmas - TO 16 de maio de 2014

SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL – SGM

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME

Apoio do MME à PD&I na Mineração

Congresso Tocantinense de Engenharia e Mineração

1. Fundamentação da atuação do MME1.1 Competência 1.2 Estrutura1.3 Desafios, Diretrizes e Objetivos Estratégicos - PNM 20301.4 Alinhamento e harmonia com as Diretrizes e Objetivos de Planos e Políticas do PPA,

CT&I (ENCTI) e Industrial (PBM).1.5 Estudos Prospectivos tecnológicos

2. Apoio do MME à PD&I na Mineração e Transformação Mineral2.1 Recursos públicos para investimentos em Estudos e PD&I – CFEM e PPA (PAC) -

MRM 2.2 Articulação e coordenação de ações envolvendo governo, academia e empresas:

a) Divulgação dos instrumentos e programas do Governo Federal de apoio à inovação em empresas

b) Ações estruturantes de Apoio aos APL de base mineral c) Minerais estratégicos – Agrominerais, terras-raras e Li d) Incentivos fiscais (REIDI e REIF)e) Plano Brasil Maior 2012 – 2015 (Política industrial e Tecnológica) – ZPTM e MCF

3. Considerações finais

Apoio do MME à PD&I na Mineração - Sumário

1.1 Competência do MME [Lei 10.683 de 2003]

O Ministério de Minas e Energia , órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:

I – geologia, recursos minerais e energéticos;

II – aproveitamento da energia hidráulica;

III – mineração e metalurgia; e

IV – petróleo, combustíveis e energia elétrica, inclusive nuclear.

Apoio do MME à PD&I na Mineração - Fundamentação da atuação do MME

1.1 Competência do MME - SGM/MME [Decreto n° 7.798/2012, Art.28]

I - implementar, orientar e coordenar as políticas para geologia, mineração e transformação mineral;

II - coordenar os estudos de planejamento setoriais, e propor ações para o desenvolvimento sustentável da mineração e da transformação mineral;

III - promover e apoiar a articulação dos setores de geologia, mineração e transformação mineral, incluindo os agentes colegiados, colaboradores e parceiros; ...

VI - promover e apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico nos domínios da geologia e da indústria mineral;

VII - promover e coordenar ações e medidas preventivas e corretivas que objetivem assegurar a racionalidade, o bom desempenho, a atualização tecnológica e a compatibilização com o meio ambiente de atividades realizadas pela indústria da mineração; ...

XII - propor políticas públicas voltadas para o incremento da participação da indústria nacional de bens e serviços no setor de geologia e mineração; ...

MINISTRO

Secretaria-Executiva

Gabinete do Ministro

Assessoria Econômica

Consultoria Jurídica

Secretaria dePetróleo,Gás Natural eCombustíveisRenováveis

Secretaria deGeologia,Mineração eTransformaçãoMineral

Secretaria deEnergia Elétrica

Secretaria dePlanejamento eDesenvolvimentoEnergético

CPRMCBEEEPE

DNPMANP

PETROBRASELETROBRÁS

AUTARQUIASEMPRESAS PÚBLICAS

ECONOMIA MISTA

MME - Estrutura OrganizacionalDecreto nº 7.798, de 12/09/2012

MINISTRO

Secretaria-Executiva

Gabinete do Ministro

Assessoria Econômica

Consultoria Jurídica

Secretaria dePetróleo,Gás Natural eCombustíveisRenováveis

Secretaria deGeologia,Mineração eTransformaçãoMineral

Secretaria deEnergia Elétrica

Secretaria dePlanejamento eDesenvolvimentoEnergético

CPRMCBEEEPE

DNPMANP

PETROBRASELETROBRÁS

AUTARQUIASEMPRESAS PÚBLICAS

ECONOMIA MISTA

Secretaria de Geologia,Mineração e Transformação

Mineral

Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral

Departamento de Geologia e Produção Mineral

Departamento de Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

CPRMDNPM

Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

ENTIDADES VINCULADAS

Atuação em inovação na mineração

MME - Estrutura OrganizacionalDecreto nº 7.798, de 12/09/2012

I - analisar e propor políticas, planos e programas para a modernização tecnológica do setor de mineração e transformação mineral;

II - promover estudos para o desenvolvimento tecnológico, destinados à captação de novas tecnologias e à geração de novos produtos no setor mineral;

III - coordenar e promover programas de incentivo e ações para o desenvolvimento tecnológico aplicado à mineração e à transformação mineral; e

IV - promover e acompanhar programas e ações de inserção tecnológica na indústria minero-metalúrgica.

1.3 Desafios, Diretrizes e Objetivos Estratégicos - PNM 2030

Desafios• Ampliar o conhecimento do território

brasileiro emerso e imerso ... (geologia)

• Aproveitar nosso potencial geológico–mineral de forma sustentável e competitiva ... (mineração)

• Agregar tecnologia à produção mineral ... (transformação mineral)

• Desenvolver a indústria nacional de bens e serviços voltados para geologia, mineração e transformação mineral ... (bens e serviços)

• AMPLIAR A COMPETITIVIDADEFevereiro/2011

1.3 Desafios, Diretrizes e Objetivos Estratégicos - PNM 2030

Objetivos Estratégicos1. Governança Pública Eficaz (novo marco regulatório)2. Produção e desenvolvimento sustentável da mineração 3. Minerais Estratégicos – (agrominerais e “minerais portadores do

futuro”)4. Recursos Humanos5. P,D&I 6. Agregação de valor com competitividade e Adensamento 7. Formalização e Fortalecimento de MPE - Promoção de APLs,

cooperativas e extensionismo mineral8. Infraestrutura

Diretrizes1. Governança pública eficaz; 2. Agregação de valor e adensamento de conhecimento em todas as

etapas do setor mineral; 3. Sustentabilidade em todas as etapas da cadeia produtiva mineral

1.4 Alinhamento com as Diretrizes e Objetivos de Planos e Políticas do PPA, CT&I (ENCTI) e Industrial e tecnológica (PBM) voltados para Mineração

Conhecimento GeológicoMinerais Estratégicos

Terras-raras, LiAgromineraisMinério de Fe e Nb

Recursos Minerais do Mar

CT&I como Eixo Estruturantes do Desenvolvimento Sustentável do País

Adensamento Produtivo e Tecnológico da Cadeia Produtiva de Base Mineral – ZPTMs e Conteúdo local

Elevar Investimentos Nacionais em PD&I.Elevar Investimentos Empresarial em PD&I.Promoção da Inovação.

1.5 Estudos Prospectivos tecnológicos (CT-Mineral – Gestão compartilhada – MCTI, MME, DNPM, Empresa e Academia)

2007 2010 2010 2012 2013

Alinhamento com as Diretrizes e Objetivos de Planos e Políticas do PPA

2.1 Recursos públicos para investimentos em Estudos e PD&I – CFEM e PPA (PAC) - MRM a) Fundo Setorial Mineral - CT Mineral (FNDCT) – Ações verticais e transversais

• Atual = 2 % CFEM (12% União, 23% Estado e 65 % Município) – alíquota 0,2 a 3,0%• PL 5807/2013 – 4,8 % da CFEM - (distribuição não altera) – alíquota 0 a 4,0%• Proposta do Relator – 2,0 % CT Mineral e 2,0 % para o CETEM (10% União, 10% Município

Afetado pela Mineração, 60 % município Minerador e 20 % Estado)• Setor Mineral não está priorizado na agenda de PD&I do País.

Apoio do MME à PD&I na Mineração e Transformação Mineral

A (2% da arrecadação da CFEM) = equivale aos valores da arrecadação deduzidos a parcela de 20% destinada ao CT-Infra, conforme Lei nº 10.197, de 14/02/2001.• B (LOA) = recursos disponibilizados para cada Fundo Setorial para investimento em ações verticais - esta dotação orçamentária não inclui os recursos destinados à Ação Transversal dos Fundos Setoriais. Fonte = MCTI/SEXEC/ASCAP

2.1 Recursos públicos para investimentos em Estudos e PD&I – CFEM e PPA (PAC) - MRM

b) Ações orçamentárias da SGM/MME no PPA (PAC)

• Ação 20TZ – Capacitação para o Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração – Apoio a MPEMs organizadas em APLs de Base Mineral e diagnósticos dos setores minerais estaduais

• Ação 211G – Elaboração de Estudos e Projetos visando à Implantação de Zonas de Processamento e Transformação Mineral – ZPTMs – agregação de valor e adensamento da cadeia produtiva de base mineral em sinergia com desenvolvimento de infraestrutura e local, constituindo em novos polos estratégicos regionais. Previsão de início em 08/2014 e conclusão em 05/2015.

c) Projeto Metas – BIRD/MME

• Inventário e diagnóstico sócio-econômico e ambiental da pequena mineração -Previsão de início em 09/2014 e conclusão em 08/2016.

2.2 Articulação e coordenação de ações envolvendo governo, academia e empresas:

• Objetivos1. Difundir a cultura da inovação nas empresas e ICTs do setor mineral pela divulgação e

reflexão sobre:• Instrumentos, programas e ações governamentais no apoio à Pesquisa Científica, Desenvolvimento e

Inovação (P, D & I) em empresas e dos seus usos pelas empresas;• Casos brasileiros e internacionais de parceria público-privada no fomento e financiamento de P, D & I na

área de Geologia, Mineração e Tecnologia Mineral; e,• Experiências brasileiras e internacionais em investimentos e desenvolvimento de programas, ações e

projetos de C&T&I por empresas ou pela cooperação ICT- Empresas no setor mineral.

2. Levantar propostas, sugestões e subsídios para aperfeiçoar ou criar novos mecanismos de incentivo à inovação nas empresas do setor mineral.

• I INOVAMIN - Data: 02/12/2010 - Local: MCTI, Brasília, DF Realizadores: MCTI/CT Mineral e Apoio: Adimb, ABM e IBRAM.

• II INOVAMIN - Data: 10 e 11/06/2013 - Local: CNI, Brasília, DF Realizadores: MCTI/MME/CNI/ABDI e Apoio: CNPq, SBG, ABM, IBRAM e Embaixada da Austrália – http://redeaplmineral.org.br/apl/inovamin

• Seminário Nacional de APLs de Base Mineral – XI Edição – Florianópolis/SC

• RedeAPLmineral (Portal – http://redeaplmineral.org.br, Publicações, SRT e Encontros - 8ª Edição – Florianópolis/SC)

• Prêmio Melhores Práticas em APLs de Base Mineral – 4ª edição em 2014 - http://redeaplmineral.org.br/apl/regulamento-premio-melhores-praticas

Apoio do MME à PD&Ina Mineração e Transformação Mineral

b) Ações estruturantes de Apoio aos APL de base mineral.b.1) Apoio a transferência e disseminação de tecnologia e inovação em micro,

pequenas e médias empresas de mineração organizadas em APLs de Base Mineral (MCTI, MDIC, MI, CETEM, IBICT, SEBRAE, SESI, IBGM, OCB, DNPM , CPRM, SESI, SENAI, ABIROCHAS, ANICER) – Diretrizes

• Apoiar a formação, capacitação e certificação de Pessoas

• Promover a formalização da mineração (cooperativismo e associativismo)

• Incentivar processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas - Governança

• Elevar a capacitação tecnológica, gerencial e inovativa

• Apoiar a implantação do extensionismo tecnológico e mineral

• Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico e agregação de valor com competitividade nos segmentos de minerais não metálicos

• Apoiar a geração e difusão de informações, conhecimentos e inovação

• Promover a produção e transformação mineral sustentável, a inclusão produtiva e a redução de desigualdades

• Estabelecer parcerias para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 66Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 66

Gemas, Joias e Afins

Pegmatitos

Cerâmica Vermelha

Rochas Ornamentais

Calcário e Cal

Cerâmica de Revestimento

Água Mineral

Agrominerais

Agregados para Const. Civil

Sal Marinho

APLs de Base Mineral Priorizados pelo

Governo Federal por Segmentos

Unidade (%)

Agriominerais 1 2

Água Mineral 2 3

Agregados para Construção Civil

Calcário e Cal 3 5Cerâmica Vermelha 27 41Cerâmica de Revestimento

Gemas, Joias e Afins 14 21Gesso 1 2Pegmatitos 1 2Rochas Ornamentais 11 17Sal marinho 1 2Total 66 100

APLs de Base Mineral por Região

NorteNordesteCentro-oesteSudesteSul

b) Ações estruturantes de Apoio aos APL de base mineral.

b.2) Normalização e avaliação da conformidade de produtos dos APLs de segmentos minerais priorizados :

• Apoio à Normalização e Avaliação da Conformidade do Setor de Gemas, Joias e Afins – ABNT, INMETRO E CETEM.

• Apoio à normalização e avaliação da conformidade de rochas ornamentais - ABNT, INMETRO, CETEM e IRD/CETEM.

• Inventário de Ciclo de Vida de Produtos da Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais – CETEM, IBICT, CETEMAG, SINDIROCHAS, UnB e USP.

• Apoio à normalização e avaliação da conformidade do gesso natural e seus derivados - ABNT, ITEP-PE e SINDUSGESSO.

b) Ações estruturantes de Apoio aos APL de base mineral.b.3) Estimativa de Investimentos Realizados em APLs de Base Mineral de 2001

a 2013

Observação: oscilações dos valores investidos e inexistência de fonte de recursos orçamentários dedicada ao apoio do desenvolvimento dos APLs de base mineral.

b) Ações estruturantes de Apoio aos APL de base mineral.b.4) Instrumentos e Fontes de Recursos para apoio aos APLs de Base Mineral

• FNDCT – Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010 e ENCTI 2012 - 2015) e Fundo Verde e Amarelo e Ações transversais: SEBRAE/ FINEP e SECIS/CNPq

• Orçamento do MCTI – SETEC e SECIS: Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos - Emendas Parlamentares

• MME/SGM, DNPM e CPRM - Programa Nacional de Formalização e Extensionismo Mineral 2005 – 2010 – Orçamento do MME e DNPM - Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração - Capacitação e Extensionismo Mineral - PPA – Plano Mais Brasil – 2012 – 2015 - Inventário Socioambiental e Econômico da Mineração de Pequeno Porte

• MI/SPR – Promeso e Conviver – PNDRs – Capacitação da produção• MDIC/SDP/GTP APL – Estudos e eventos• SEBRAE/IBGM/ANICER - Gemas e Joias, Rochas Ornamentais, Cerâmica Vermelha,

Pegmatitos, Gesso e Eventos • CNI/SENAI/IEL - Cerâmica vermelha, Calcário e Cal, Gemas e Joias e Eventos• FIEPE, FIEG, FIEP/PR, FIEP/PB, FIEB, FINDES e Secretarias Estaduais vinculadas aos APLs

Base Mineral – Eventos• Instituições Financeiras – BNDES/Estados – APLs de inclusão Produtiva e Editais BNB

2.2 Articulação e coordenação de ações envolvendo governo, academia e empresas:c) Minerais estratégicos

C.1) Agrominerais • Rede AgriRocha – Centros da Embrapa, CDS/UnB, CETEM, UFSCar, CPRM,

UFRGS, Petrobras, UFES – Encomenda CT – Mineral, CT – Agro e AT• Remineralizadores

Lei 12.890, de 10.12.2013 inserção de Remineralizadores como uma categoria de insumo destinado a agricultura – altera Lei n° 6.894, de 16.102.1980 – regulamentado pelo Decreto n° 4.954, de 14.01.2004.

• GT Normatização do uso de pós de rochas (Remineralizadores) – MME, MCTI, MAPA, CDS/UnB, CPRM, DNPMCritérios físicos, químicos e granulométricos, Metodologia de ensaios e análise e Rede de laboratórios de análise mineral e material de referência

• Comissão de Acompanhamento de Minerais EstratégicosSGM/MME (DTTM e DGPM) e DNPM/MME (DIFIS, DIPLAM, DGTM)

• Edital MCTI/CT-Mineral/CNPq N° 51/2013 – Agrominerais, Li e Carvão Mineral

2.2 Articulação e coordenação de ações envolvendo governo, academia e empresas:c) Minerais estratégicos

Projeto PAC CPRM (Terras-raras, Li, Fosfatos, etc.) - Edital MCTI/CT-Mineral/CNPq n° 76/2013

2.2 Articulação e coordenação de ações envolvendo governo, academia e empresas:c) Minerais estratégicos – Agrominerais (Remineralizadores, GT Normatização, Reif ,

K, F e N), TR e Li - Comissão de Acompanhamento de Minerais Estratégicos e Projeto PAC CPRM

DESAFIO

EM CURSO

importância das TR no governo

federal

RECOMENDAÇÕES DO GTI-MINERAIS ESTRATÉGICOS

MME-MCTI

RECOMENDAÇÕES DO GTI-MINERAIS ESTRATÉGICOS

MME-MCTI

PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030

DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA INTEGRADA DE TERRAS-RARAS NO BRASIL

PROJETOS DE EXPLORAÇÃO

MINERAL [empresas]

PROJETOS DE EXPLORAÇÃO

MINERAL [empresas]

ESTUDO PROSPECTIVO [ABDI] [CGEE]

[SF] [CD][BNDES]

ESTUDO PROSPECTIVO [ABDI] [CGEE]

[SF] [CD][BNDES]

PROGRAMA DE LEVANTAMENTO GEOLÓGICO

[PAC/CPRM]

PROGRAMA DE LEVANTAMENTO GEOLÓGICO

[PAC/CPRM]

PLANO PRURIANUAL 2012 – 2013 - MME/CPRM

ENCTI 2012 – 2015 [MCTI]

PROJETOS INOVADORES

[empresas/ MCTI, MDIC, MME]

PROJETOS INOVADORES

[empresas/ MCTI, MDIC, MME]

PLANO BRASIL MAIOR 2011 – 2014

MME/ABDI

PLANO BRASIL MAIOR 2011 – 2014

MME/ABDI

PROJETO ETR BR -

MCTI/CGEE/CETEM/UFSC/IP

T/CERTI

PROJETO ETR BR -

MCTI/CGEE/CETEM/UFSC/IP

T/CERTI

ARTICULAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS E PROJETOS

INOVADORES BNDES/ABDI/EMPRESAS

ARTICULAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS E PROJETOS

INOVADORES BNDES/ABDI/EMPRESAS

GOVERNANÇA PÚBLICA – GT

PROGRAMA ETR BR E GAME

GOVERNANÇA PÚBLICA – GT

PROGRAMA ETR BR E GAME

ACÃO ESTRUTURANTE

DE PD&I EM TR – MCTI –

CETEM/EDITAL

ACÃO ESTRUTURANTE

DE PD&I EM TR – MCTI –

CETEM/EDITAL

PRJOGRAMA ETR BR – MCTI/MME/MDIC/BNDES/ABDI/CETEM/DNPM/CPRM/CGEE

RecomendaçõesGTI - ME

Planos deGoverno

Ações

Programa

d) Incentivos fiscais

• Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI A Lei Nº 11.488, de 15.06.2007, instituiu o REIDI.Solicitação do enquadramento da obra de infraestrutura (mineroduto) ao MME.Investimentos viabilizados em plantas industriais de processamento de minérios de aproximadamente R$ 4,7 bilhões.Regulamentado pelo Decreto Nº 6.144, de 3 de julho de 2007Portaria MME Nº 405 em 20 de outubro de 2009, que estabelece os procedimentos para a aprovação de projetos de investimento em minerodutos.

• Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes – REIF (N, P, K e Insumos) Instituído pela Lei n° 12.794, de 02/04/2013 - Decreto em fase de elaboração pelo MME, MAPA, MDIC, MCTI e MF

e) Plano Brasil Maior 2012 – 2015 (Política industrial e Tecnológica)

• Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional.

• Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor.

• Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras.

• Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável.

Estrutura Operacional • CNDI

• Comitê Gestor (Casa civil, MDIC, MF, MCTI, MPOG)

• Grupo Executivo (GEPBM – MDIC, ABDI e BNDES - Coordenação MDIC)

• Coordenações Setoriais e Coordenações Transversais

• Conselhos de Competitividade Setoriais - Governos, Empresas e Trabalhadores

• Comitê Executivos – Governo federal

• Comitê Executivo e Conselho de Competividade da Indústria da Mineração (PBM)

• Coordenador: Carlos Nogueira da Costa Júnior (SGM/MME)

• Vice-Coordenador: Miguel Antonio Cedraz Nery (ABDI/MDIC)

• Agenda Setorial Estratégica da Indústria da Mineração

2.2 Articulação e coordenação de ações envolvendo governo, academia e empresas:e) Plano Brasil Maior 2012 – 2015 (Política industrial e Tecnológica)

Agenda Setorial Estratégica

Objetivo 1: Adensar a Produção da Indústria de Mineração no País

e.1) Zonas de Processamento e Transformação Mineral - ZPTMs - Conceito

Zonas-polo a serem incentivadas nas áreas de intensa atividade mineral a) Geograficamente associadas:

• Áreas de Relevante Interesse Mineral – ARIMs (CPRM/MME) • Polos estratégicos de desenvolvimento do Estudo da Dimensão Territorial do Planejamento

(MPOG) • Rede de Influência das Cidades (REGIC/IBGE)

b) Que promovam (decorrentes dos investimentos no âmbito do setor mínero-metalúrgico): • adensamento da cadeia produtiva mineral, a jusante • agregação de valor a partir de produtos de base mineral, a montante • diversificação das atividades econômicas e da base produtiva, com impacto territorial e

socioambiental• integração mineral sul-americana • industrialização de base da América do Sul • indução de novos polos estratégicos nacionais para desenvolvimento equilibrado do território

c) Existência de governança. d) Aderência e alinhamento com as diretrizes e prioridades do PNM 2030, PBM 2011 – 2014, ENCTI

2012 -2015 e PPA 2012 – 2015.

2.2 Articulação e coordenação de ações envolvendo governo, academia e empresas:e.1) Zonas de Processamento e Transformação Mineral - ZPTMs - Conceito

DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA DO

ESTUDO

INSTRUMENTOS E ARCABOUÇO

INSTITUCIONAL

TESTE DO MODELO TEÓRICO DE ZPTM

MODELO TEÓRICO ELABORADO E

TESTADO

CRITERIOS DE CARACTERIZAÇÃO

ELABORAÇÃO DO MODELO TEÓRICO

DE ZPTM

5 AREAS ESCOLHIDAS

CARACTERIZAÇÃO BÁSICA DAS 10 AREAS

10 AREAS ESCOLHIDAS

APLICAÇÃO DO MODELO

ESCOLHA DE 5 DAS 10 ÁREAS

APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE

CARACTERIZAÇÃO

Continuação

2.2 Articulação e coordenação de ações envolvendo governo, academia e empresas:e.1) Zonas de Processamento e Transformação Mineral - ZPTMs - Conceito

Continuação

ELABORAÇÃO DO MODELO DE IMPLANTAÇÃO DE ZPTM

1 ÁREA ESCOLHIDA

PROPOSTA DE MODELO GERAL DE IMPLANTAÇÃO DE ZPTM

MODELO DE IMPLANTAÇÃO DE ZPTM ELABORADO

ESCOLHA DE 1 DAS 5 ÁREAS

CARACTERIZAÇÃO DAS 5 ÁREAS LEVANTADAS EM MAIOR

DETALHE

APLICAÇÃO DO MODELO

Produtos do Estudon = número do Produto Bloco com as principaisatividades dos Produtos

Agenda Setorial Estratégica

Objetivo 1: Adensar a Produção da Indústria de Mineração no País

e.2) Mapeamento das Cadeias de Fornecedores de Bens e Serviços da Indústria de Mineração

IniciativaAmpliar o conteúdo local de bens e serviços nos empreendimentos de mineração.Medidaidentificação da capacidade de fornecimento da indústria com vistas a definição do conteúdo local (nacional) para o setor mineral, fortalecendo os elos da cadeia de fornecedores de bens e serviços, estimulado a atração de investimentos nesse segmento industrial. ExecuçãoABDI – IABM – Setepla Tecnolmetal EngenhariaPrazo: 12 meses (Dezembro de 2014)

e.2) Mapeamento das Cadeias de Fornecedores de Bens e Serviços da Indústria de Mineração – Cronograma Físico de Execução

Fases/Meses 1/2 3/4 5/6 7/8 9/10 11/1

Produto 1: Plano de Trabalho x

Produto 2: Sistema de classificação de fornecedores de

bens e serviços da mineração x x

Produto 3: Caracterização da Cadeia de Fornecedores de

Bens e Serviços das Indústrias da mineração x x

Produto 4 – Cadastramento das Empresas Fornecedoras de

bens e serviços das indústrias da mineração, X X x

Produto 5 - Sistema Computacional do Catálogo Eletrônico

das indústrias da mineração, x X

Produto 6: Proposta de Programa de Desenvolvimento de

Fornecedores para Mineração - Prominer

• Mudança de modelo exportador de comodities minerais e comprador de tecnologia para produtor e exportador de tecnologia:

• Desenvolvimento de PD&I de processos e produtos

• Exportador de tecnologia e produtos de alta intensidade tecnológica de base mineral

• Desenvolvimento de cadeia de fornecedores de bens e serviços para mineração e transformação mineral (adensamento da cadeia produtiva do setor mineral).

• Usos pelo Setor Mineral de instrumentos e mecanismos existentes de apoio à inovação nas empresas

• Instituição de Comissão Nacional de PDI&E do Setor Mineral

• Aumento de investimentos públicos e privados em PD&I no setor mineral (de 0,1% para 1,0% do PIB da Mineração e Transformação Mineral)

Apoio do MME à PD&I na Mineração - Considerações finais

• Inclusão da mineração e transformação mineral no Inova Empresa e agenda de PD&I pública e privada

• Ampliação do investimento e área de atuação do CETEM (inclusão na EMBRAPII e Sibratec) e criação de Institutos de PD&I de empresas e nos estados

• Promover a instituição de rede brasileira de laboratórios de ensaios e análise mineral e material de referência mineral

• Planejamento estratégico governamental de apoio a implantação de cadeias produtivas integradas de base mineral (TR, minério de ferro, Nb, silício, Li, grafita, agrominerais, minerais industriais)

• Programa de Capacitação e Formação de Pessoas para o Setor Mineral (governo, empresas e academia)

• Programa de extensão e assistência tecnológica para o Setor Mineral;

Grato pela Atenção! Contatos

Ministério de Minas e Energia – MME – www.mme.gov.br

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGMSecretário Carlos Nogueira da Costa Júnior – carlos.junior@mme.gov.br

Secretário-adjunto Telton Élber Correa – telton.correa@mme.gov.br

Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral – DTTMDiretor Elzivir Azevêdo Guerra - elzivir.guerra@mme.gov.br

Coordenador-Geral – Paulo Sérgio Moreira Soares- paulo.soares@mme.gov.br Assessora Técnica – Sandra M. Monteiro de Almeida Angelo – sandra.angelo@mme.gov.br Anal. em Infraestrutura e Assistente – Enir Sebastião Mendes – enir.mendes@mme.gov.br

Analista em Infraestrutura – José Augusto Vieira Costa – jose.costa@mme.gov.br Geólogo Wilson Rodrigues Pereira – wilson.pereira@mme.gov.br

Assistente – Henrique Libânio Pinheiro Rocha – henrique.rocha@mme.gov.br Assistente - Naldir Ferreira da Silva Teixeira – naldir.teixeira@mme.gov.br

Apoio do MME à PD&I na Mineração

CONTEM 2014 - Apoio Do MME à PD&I Na Mineração

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SCHOULBUETrumelange.lu/IMG/uploads/files/Schoulbuet 2019-2020_web.pdf · au cycle 1, Mme Andriolo Chiara et Mme Molina Caroline, institutrices au cycle 2, Mme Eschette Jennifer, Mme