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CAPÍT
ULO
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
PARTE 2 CAPÍTULO 21
Crise do sistema colonial português na América, independência do Brasil e Primeiro Reinado
CRISE DO SISTEMA COLONIAL PORTUGUÊS NA AMÉRICA, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PRIMEIRO REINADO
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HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
PARTE 2 CAPÍTULO 21
Crise do sistema colonial português na América, independência do Brasil e Primeiro Reinado
Portugal no contexto internacional do século XVIIIn No século XVIII, apesar da descoberta de ouro e diamantes em sua colônia
americana, Portugal enfrentava sérias dificuldades econômicas em razão:• dagrandedívida com a Grã-Bretanha;• doselevadoscustos da Corte portuguesa;• daperda do monopólio do comércio com as Índias;• daperda de possessões no Oriente;• daqueda do preço do açúcar.
Medidas para aumentar a arrecadação nas colônias por meio do combate ao contrabando e da ampliação
dos lucros com o comércio e a mineração.
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PARTE 2 CAPÍTULO 21
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Reformas pombalinas
n Expoente do despotismo esclarecido em Portugal, o marquês de Pombal foi nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, e tinha como missão modernizar o Estado e recuperar a economia portuguesa.
n Principais medidas do governo pombalino:
Em Portugal
n Fundação do Erário Régio para controlar os gastos públicos.
n Criação de novas companhias de comércio para dinamizar e aumentar o fluxo mercantil entre colônia e metrópole.
n Reforma educacional para acabar com o controle clerical sobre o ensino.
Na América
n Instituição de novos impostos sobre a produção aurífera.
n Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro.
n Expulsão dos jesuítas.
n Estabelecimento do Diretório na região amazônica.
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Conjuração Mineiran Contexto:•Oscolonosestavammuitoinsatisfeitoscomoaumento dos impostos implementadopelapolíticaeconômicametropolitana.
•Osintelectuaismineirosforaminfluenciadospelasideias iluministasedaindependência dos Estados Unidos.
n Envolvidos:• Emgeral,membrosdaelite–mineradores,fazendeiros,padres,funcionáriospúblicos,advogadosemilitaresdealtapatente. MuitosdeleshaviamestudadoemuniversidadesnaEuropa,ondeconheceramasideiasiluministas.
n Objetivos:• ProclamaçãodeumarepúblicaconstitucionalnacapitaniadeMinasGerais.• Extinçãodomonopólioestatalsobreaextraçãodediamantes.•ConcessãodeanistiadasdívidascomaCoroaportuguesa.• SeparaçãoentreIgrejaeEstado.
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n Desfecho:
• Em1789,ogovernadordeMinasGeraisconvocoualgumaspessoasparaefetuarospagamentosdoquintoatrasadosnaJuntadaRealFazenda.OinconfidenteJoaquimSilvériodosReisdelatouoscompanheirosemtrocadoperdãodadívidaedeumprêmioporsualealdadeàCoroa.
• Emmaio,osréusforamcondenadospelocrimedelesa-majestade.
• Tiradentesfoiexecutadoeesquartejado,eseusrestosforamexpostosaopúblicoparaservirdeexemplo.
•Osdemaiscondenadosforamdegredados,presostemporariamentee/outiveramseusbensconfiscados.
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Conjuração Baianan Contexto:•AassociaçãomaçônicaCavaleirosdaLuzdisseminouasideiasiluministasemSalvador. Ideiasrevolucionáriasrepercutiramnascamadasmaispobresdapopulação.
• Em12deagostode1798,osrevoltososafixarampasquinsemanuscritosporSalvadorconvocandoopovoafazerumarevolução.
n Envolvidos:•Membrosdaeliteedascamadaspopulares(mulatos,escravos,negroslibertoseindivíduosbrancosdebaixarenda). Aconjuraçãoadquiriucaráter social.
n Objetivos:• Fimdaescravidãoedasdiferençasbaseadasnacordapele.• ProclamaçãodeumarepúblicaigualitárianaBahia.•Mudançasnosistematributárioeaumentodossoldosmilitares.• Liberdadedecomércioerepresentaçãopopular.
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n Desfecho:
•Osintelectuaisseafastaramdomovimento,quepassouaserconduzidoporsoldados,alfaiates,negrosemulatos.
•Combaseemdenúncias,investigaçõesrealizadaspelasautoridadeslevaramaoselaboradoresdoscartazesafixadosnasruasdeSalvador.
•OsparticipantesdaConjuraçãoBaianaforampresos.
•Oprocessoculminounacondenaçãoàmortededoissoldadosedoisalfaiates,que,em8denovembrode1799,foramenforcadoseesquartejados,etiveramseusrestosespalhadospelacapitaniaparaservirdeexemplo.
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Bastidores da independêncian Como resultado das Guerras Napoleônicas, a Corte portuguesa foi transferidaparaoBrasilem1808. O evento marcou o início do processo que culminou na independência do Brasil.
Napoleão Bonaparte
impôs o Bloqueio
Continental à Grã-Bretanha.
Portugal descumpriu o decreto e seu território foi invadido pela
França.
Em novembro de 1807,opríncipe
regente Dom João e uma
grande comitiva deixaramLisboae seguiram para
o Brasil sob proteção da
Marinha britânica.
Emjaneirode1808,a Corte portuguesa chegou a Salvador.
Atransferênciajáhaviasidocogitadaemoutros momentos da história em que a Coroa portuguesa se sentira ameaçada.
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Chegada da família real portuguesa
Acolôniafoitransformada
com a presença da
Corte.
Foidecretadaaaberturadosportosàsnaçõesamigas(Grã-Bretanha),chegandoaofimopacto
colonial.
Foramassinados,em1810,doistratadosqueconcederam privilégios comerciais aos britânicos.
FoirevogadooAlvaráde1785,queproibiaainstalação de manufaturas na colônia.
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Mudanças no Brasil
Mudanças promovidas após a chegada da
Corte:
1808Abertura
dos portos brasileiros àsnaçõesamigas.
1809Invasão
da Guiana Francesa.
1808Fundação
do Banco do Brasil e da
Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornala
funcionar no Brasil.
1810Transferência da Biblioteca
Real Portuguesa
para o Rio de Janeiro.
1815Elevação
do Brasil à categoria de Reino Unido a
Portugal e Algarves.
1816Ocupação da Banda
Oriental do Uruguai: Província
Cisplatina.
O padrão de consumo também se modificou: produtos de luxo europeus passaram a fazer parte do cotidiano da elite do Rio de Janeiro.
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Revolução Pernambucanan Contexto:• Em1817,aaristocraciaruraldePernambucoedeoutrascapitaniasdoNordesteestavadescontentecomametrópole. Aumentodeimpostosecontroledasimportaçõeseexportaçõespeloscomercianteslusos.
n Envolvidos:• Elitecolonialeindivíduoslivrespobres.
n Objetivo:• ProclamaçãodeumarepúblicaemRecife.
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n Medidas instituídas pelos revoltosos:• InstalaçãodeumGoverno Provisório.•Aumentodossoldosdeoficiaisesoldados.• Fimdealgunsimpostos.•Apreensãodaspropriedadesdosnegociantesquefugiramporcausadarevolução.
•Abolição“lenta,regularelegal”daescravidão.
n Desfecho:• Emmaiode1817,apósumasériedeconfrontosentreasforçasdogovernoeosrebeldes,osinsurretosforamvencidos.
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Revolução Liberal do Porto
1815AelevaçãodoBrasilà condição de Reino
Unido a Portugal eAlgarvestornouclara a intenção de Dom João de permanecer na
América.
1820Na cidade do Porto, em Portugal, teve
início um movimento revolucionário,cujos
participantes exigiram a volta do rei e a formação
deumaAssembleiaConstituinte.
Formou-se em Portugal um Governo
Provisório encarregado
de convocar as Cortes para dar
início à elaboração da Constituição.
1821Dom João retornou a Portugal, mas deixou seu filho Dom Pedro
como príncipe regente doBrasil.AsCortespressionaram Dom
João a aplicar medidas recolonizadoras em
relação ao Brasil, como a retomada de antigos privilégios portugueses
no comércio e o fechamento de órgãos portugueses sediados
naAmérica.
Partido Português Partido Brasileiro
Comerciantes lusitanos e militares
favoráveis à recolonização.
Burocratas, comerciantes, grandes proprietários de terras e profissionais
liberais interessados em manter os benefíciosobtidosdesde1808.
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Independência do Brasiln Contexto: polarização política a partir da Revolução do Porto.
nEm1822,aselitesagráriaseosgrupospolíticosligadosaoPartidoBrasileiroarticularam com Dom Pedro um movimento que levou à emancipação do Brasil.
•9 de janeiro: Petição do Fico.
•7 de setembro:rompimentocomasCortesdeLisboaeProclamaçãodaIndependência do Brasil.
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Resistências internas à independêncianApósaindependência,determinadasprovínciasquehaviamconquistadoautonomiacomacriaçãodasJuntasProvisórias,ligadasàsCortesdeLisboa,rebelam-se contra o governo absolutista de Dom Pedro I.
Pernambuco, Grão-Pará e Maranhão, por exemplo.
n Na Bahia, as tropas imperiais, compostas de voluntários, mercenários estrangeiros, escravos e negros libertos, só conseguiram vencer os portuguesesem2dejulhode1823. Independência da Bahia.
nNoPiauí,sertanejospiauiensesehabitantesdoMaranhãoedoCearávenceramastropasportuguesasem13demarçode1823. Batalha do Jenipapo.
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Primeiro ReinadonAunidadepolíticaeterritorialdoBrasilfoimantidapormeiodousodas
armas e da instituição de uma monarquia constitucional autoritária.
nAescravidão e a economia de exportação foram mantidas, garantindo os interesses dos grandes proprietários.
O imperador Dom Pedro I, aliado ao grupo conservador, tomou medidas destinadas a manter no Brasil um
liberalismo moderado, que garantisse a soberania do monarca sobre os
representantes do Estado.
Os deputados constituintes empenhavam-se em concluir o projetodeumaConstituição
fundamentada nas ideias iluministas, queoficializariajuridicamentearuptura com a antiga metrópole.
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Constituição de 1824
nEm25demarçode1824,oimperadorDomPedroIoutorgouaprimeiraConstituição do país, por meio da qual preservou o poder em suas mãos e garantiu os interesses da aristocracia agrária.
Constituição de 1824
Estabelecimento da monarquia hereditária
constitucional e representativa.
Criação de quatro poderes:n Executivon Legislativon Judiciárion Moderador
Estabelecimento do catolicismo como religião
oficial do Estado sob comando do imperador
(Padroado)einstituiçãodatolerância às demais crenças.
O Poder Moderador garantia ao imperador o direito de
interferir nos demais poderes.
Aescolhadosrepresentantes da Câmara
dos Deputados era feita por voto censitário.
Conciliava princípios liberais e características autoritárias.
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Confederação do Equador
n Em Pernambuco, radicais liberais apoiados pela aristocracia rural, insatisfeitos com a crise econômica, rebelaram-se contra Dom Pedro I.
nEm2dejulhode1824,osrevoltososproclamaram a Confederação do Equador.
nAsideiasdomovimentoseespalharampormeiodosjornaisdeFreiCanecaedeCiprianoBarata.
n Diante da adesão popular e da defesa do fim do tráfico de escravos, os integrantes da elite se retiraram do movimento.
n Os rebeldes foram derrotados, e os líderes, julgadosecondenadosàmorte.
Fonte: IstoÉ Brasil 500 anos: atlas histórico. São Paulo: Três, 1998. p. 50.
TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO
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OCEANOTLÂNTICOA
PROVÍNCIACISPLATINA
RIO GRANDEDO NORTE
GRÃO-PARÁMARANHÃO
CEARÁ
PIAUÍ PARAÍBA
(1824)
SERGIPEALAGOAS
BAHIAMATO
GROSSOGOIÁS
SÃO PAULO
SANTA CATARINA
RIO GRANDE DO SUL
RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro
Fortaleza
Recife
ESPÍRITOSANTO
MINASGERAIS
PE
RN
AM
B U C O
Outros membrosda Confederação
Pernambucoem 1824
Limites em 1824Forças revolucionáriasTropas imperiais500 km
Confederação do Equador (1824)
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Guerra da Cisplatina
1821Durante o governo
de Dom João VI, tropas luso-brasileiras
anexaram a Banda Oriental ao Reino
Unido de Portugal, BrasileAlgarves,como nome de Província
Cisplatina.
1825Os cisplatinos uniram-se
à República das Províncias doRiodaPrata(atual
Argentina).DomPedroIdeclarou guerra ao governo
deBuenosAires.
1828AGrã-Bretanha,
que tinha interesses comerciais na
região, interveio no conflito, e a Província Cisplatina conquistou
a independência, passando a se chamar
República Oriental do Uruguai.
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Crise e abdicação de Dom Pedro I
n O governo de Dom Pedro I estava desgastado em razão:• desualigaçãocadavezmaisestreitacommembrosdoPartidoPortuguês;• doautoritarismoedarepressãoaosopositoresdeseuregime;• daderrotabrasileiranaGuerradaCisplatina(1825-1828);• dacriseeconômicaedoaumentodocustodevida;• doassassinatodojornalistaoposicionistaLiberoBadaró(1831).
nNessecenário,DomPedroIviajouparaMinasGerais,ondefoirecebidocomhostilidade. Em sua volta ao Rio de Janeiro, ocorreu a Noite das Garrafadas.
n Enfraquecido politicamente e com possibilidades de assumir o trono português,DomPedroIabdicoudotronobrasileiroem7deabrilde1831,emfavordeseufilhoPedrodeAlcântara,entãocom5anosdeidade.
AssumiuogovernoumaRegênciaprovisória,eleitapelaAssembleiaGeral.
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