O SPED e o cruzamento das obrigações acessórias

ENTRADA

DE DADOS

PROCESSAMENTO DE

DADOS

SAÍDA DE

INFORMAÇÃO

Maior risco Entradas erradas

causam saídas erradas

SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO

Na visão de LAUDON & LAUDON(1999, p. 5)23, tem-se:

ECD

Administrador Contabilista

SPED

BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ

Representante Legal EFD

Elevado número de legislações e declarações Federal Estadual Municipal Trabalhista Previdenciária Outras

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42, 19/12/2003 CF/88, Artigo 37, Inciso XXII ”As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio”.

DIPJ EFD ISS* DCTF

DACON FCONT DIRF

PERDCOMP E-LALUR ECD

EFD ICMS/IPI CF-E DECRED

DIMOB EFD CONTRIBUIÇÕES RAIS

GIA / DIEF DMED BRASIL-ID RFID

PJ SIMPLES EFD SOCIAL NFS-E

EFD LC 123/2006 MANAD DIRPF

CONECTIVIDADE ICP SEFIP NF-E

Tabela de Municípios IBGE CBO NBS

Códigos de Receita – DARF CST – ICMS Regulamentos ICMS

CST – PIS/COFINS CST – IPI Convênios e Protocolos

CNAE Fiscal CFOP Ajustes SINIEF

NCM Tabela de Gêneros Atos Cotepe

Unidades de Medida Portaria RFB nº 2.357,

14/12/2010 Instruções Normativas RFB

DNRC - Registros Mercantis Cartórios – Operações Atos Declaratórios

Executivos

Tabela de Países Investigações PF Atos Declaratórios

Interpretativos

Validação OBRIGAÇÃO TOTAL REGRAS

EFD Contribuições 1.174 EFD ICMS/IPI 1.583 SINTEGRA 363 DACON 710 IN86 309 ADE55 523 DCTF 495 MANAD 294 ECD 301 FCONT 163 DIPJ 1.843 TOTAL 7.746

Cruzamento OBRIGAÇÃO TOTAL REGRAS

EFD Contribuições 101 EFD ICMS/IPI 151 ECD 59 SINTEGRA 29 MANAD 10 ADE55 124 IN86 67 DACON 21 DIPJ 5 DCTF 10 TOTAL 577

Fonte: KeepTrue.com.br

Fonte: KeepTrue.com.br

Regras de Cruzamento OBRIGAÇÃO X LEGISLAÇÃO

EFD X IN86

EFD X SINTEGRA

EFD X DCTF

EFD X ADE55

EFD X TABELA CST CFOP

EFD X TABELA TIPI

EFD X TABELA ALIQUOTAS POSSÍVEIS DE PIS E COFINS

http://www.sintegra.gov.br/

As informações que envolvam o CPF e o CNPJ serão

cruzadas através de NF-e com cartórios, bancos e os

Detrans de todo país.

Nos âmbitos Municipal,

Estadual, Federal, e

também no Trabalho e

Previdência, PFs e PJs

ficam em constante

cruzamento, inclusive os

últimos 5 anos.

Análise entre as declarações entregues nos últimos 5 anos. Uma verificação se houve variação patrimonial não justificada no período de análise. Com o SPED, no repositório da NF-e, e as ocorrências nas EFD(s) do registro 0150, levam o CPF do contribuinte ao cruzamento automático.

É a malha fina eletrônica ?

0

50000

100000

150000

200000

250000

2008 2009 2010 2011 2012

Receitas

Despesas

Patrimônio

“Meu contador disse pra não me preocupar,

porque sou do Simples, e isso não vai me afetar!

Como é bom ser do SIMPLES NACIONAL...”

Se houve compensação de tributos federais através da PERDCOMP, estes deverão ser informados na DCTF de forma individualizada. Exemplo: Vamos supor que foram pagos indevidamente a maior R$ 100,00 de PIS/PASEP, e sendo assim o contribuinte preencheu uma declaração de compensação como pagamento indevido ou a maior identificando o DARF no valor de R$ 100,00 e o enviou a Receita Federal. Ao preencher a DCTF será informado na ficha do PIS/PASEP:

Serão informados no campo compensação, o DARF que originou o crédito e o quanto deste documento o contribuinte aproveitou para a compensação e informar o número da PerdComp.

Estas mesmas informações constam na EFD Contribuições.

Na DIPJ: Demonstrativos do Imposto de Renda Retido na Fonte + Fichas que tiverem relação com IRRF Na DIRF: As retenções referente aos rendimentos de sócios, dirigentes, titulares, e terceiros.

Na EFD Social: Teremos as mesmas informações, que podem ser cruzadas automaticamente após serem transmitidas.

Os valores isentos de diárias, ajuda de custo, indenizações e abono de férias serão

cruzados com dados da EFD Social

Gerar o arquivo no

sistema fiscal, contábil

Validar no PVA

Conhecer os erros

Transmitir

Corrigir os erros no sistema fiscal,

contábil

Validar novamente

Cruzamento com CNAE Fiscal

Cruzamento com o SPED Contábil

Cruzamento com o SPED Contábil

Cruzamento com NCM e no A170 com a NBS (Dec. 7.708/2012)

Cruzamento com a EFD Social

(+) Estoque Inicial Real (+) Compras Reais = Entradas escrituradas (-) Estoque Final (pelas Vendas Reais = Saídas escrituradas ) = Custo Real de Mercadorias Vendidas

Um dos erros mais recorrentes em relação aos cruzamentos fiscais é quando há retificação de uma declaração. O contribuinte deve atentar na correlação entre as várias obrigações acessórias. O SPED, por sua natural tempestividade, causa um efeito ainda maior, e muitas informações são retificadas constantemente. Diante disto, fica a pergunta do exemplo a seguir: A EFD Contribuições é retificada, mas: DACON, DIPJ, PERDCOMP, DCTF, ECD possuem as mesmas informações pós-retificação?

• Auditoria eletrônica (entradas de mercadorias)

• Considerar sempre a comunicação entre os fiscos

• Cruzamentos de tabelas (coadjuvantes)

• Cruzamentos de operações de contribuintes

• Evolução patrimonial

• Cruzamentos de contribuintes do mesmo segmento (Interestaduais)

• Motivação para a manutenção, ampliação e criação de controles internos

pelos contribuintes

Adaptado de: SAP.com

Adaptado: SAP.com

Fonte: SAP.com

Cruzamento do Inventário Físico com as informações dos ERPs Levar em consideração: perdas não registradas, mudança de critérios de avaliação dos estoques, cancelamentos e devoluções, custo de aquisição, qualificação de colaboradores das áreas de compras, estoques, reposição, faturamento, entre outras áreas.

Revisão no Plano de Contas Contábil Cruzar as próprias contas com o Plano de Contas Referencial sem perder disclosure.

Atenção especial para as obrigações acessórias dos últimos 5 anos Pode ser a parte mais complexa, mas é o ponto de partida dos saldos iniciais do SPED. Séries históricas dos últimos cinco anos podem ser criadas pelo Fisco, assim que houver o primeiro envio das EFDs e ECDs, além da utilização do repositório da NF-e com as compras e vendas do contribuinte.

Melhorias de gestão nas áreas envolvidas A gestão de TI e dos Recursos Humanos devem ser ainda mais focadas em um processo contínuo de melhoramento, assim como a área contábil e fiscal do contribuinte, estas podem ser o maior gargalo dos problemas em tempos de SPED.

http://www.brasil-id.org.br/videos.asp

Obrigado! contato@fernandosampaio.com