Curitiba ibde 2010 - Notário e Documento Eletrônico

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IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico - IBDE e TRT da 9a Região - Apresentação de Angelo Volpi

Transcript of Curitiba ibde 2010 - Notário e Documento Eletrônico

Angelo Volpi NetoAngelo Volpi Neto

angelo@volpi.not.brwww.volpi.not.br

Que tempos vivemos?BP ( British Petroleum) compra palavras referentes

ao vazamento no Google e Yahoo! (10/06/2010)

Lavagem de clique é nova fraude virtual. (10/06/2010)

Que tempos vivemos?Ministério da Justiça quer que tribunal superior aceite prova moderna. ( Valor Econômico-22/10/10)

O MJ articula aproximação entre Ministério Público, Pol.

Federal e os tribunais superiores... O objetivo éconvencer os ministros do Supremo Tribunal Federal de

que as novas formas de obtenção de provas provenientes de novas tecnologias da informação não

ferem o direito de defesa em casos de corrupção e lavagem de dinheiro...

Afinal, o que é um documento Afinal, o que é um documento eletrônico?eletrônico?

É UMA SEQÜÊNCIA DE BITS QUE SEJA CAPAZ DE REPRESENTAR UM FATO.

PrIncIpaIs caracterIstIcas: -É físIco, constItuIdo de -É físIco, constItuIdo de matérIa. matérIa. Portanto não é “virtual” no sentIdo etéreo, ImaterIal.

-Não esta vInculado a nenhum suporte.-Não se dIstIgue um documento orIgInalmente digital de uma cópia.

EM 2009 - 50 MILHÕES USARAM NO BBrraassIIll A INTERNET PARA ACESSAR SEU BANCO –somente 23% foram no caixa.

REDES SOCIAIS - REDES SOCIAIS - 201020101 bIlhão de pessoas - 2/3 dos Internautas no mundo.

AGORA - AGORA - “ Nas circunstâncias certas, as multidões são melhores em resolver problemas, em tomar decisões ou mesmo em prever o futuro, do que especialistas”.

* James Surowiecki - A Sabedoria das Multidões ( Ed. Record. 2004)

ERA DO COLETIVISMOANTES - ANTES - •“O indivíduo, quando à ombro com a multidão... Desce um grau ou dois intelectualmente e tende a exibir as mesmas reações mentais e emocionais de pessoas que lhe são inferiores...”

* Teoria de Le Bom 1894 – Psicologia das massas

““WIKINOMIA”WIKINOMIA”

FIAT - MIO

Automóvel feito em regime de Mais de 20 mil sugestões.

Linux, wikipedia, camiseteria.com ...

SALÃO DO AUTOMÓVEL -2010

““Consequências Consequências da expansão da da expansão da conectividade conectividade no planeta. no planeta. Da Da popularização popularização do uso dos do uso dos computadores e computadores e da convergência da convergência digital”digital”

ECONOMIA DIGITAL

0 MUNDO É PLANO !

PrIncIpais consequêncIas:

1) FIm da TERRITORIEDADE !Exemplos: Lei 11.900/09 ( vIdeo audiêncIa),

Bolsa de valores (voto à distância)Assinatura remota de contratos.

2)2) A NECESSIDA DE SER : A NECESSIDA DE SER : ÁGIL,PRÁTICO E DE BAIXO ÁGIL,PRÁTICO E DE BAIXO

CUSTO!CUSTO!3)3) Clientes e Colegas super informados... Clientes e Colegas super informados...

Criada a solução de PKI para assinatura Criada a solução de PKI para assinatura

digital.digital.

Necessidade de uma terceira parte de Necessidade de uma terceira parte de confiança.confiança.

AMERICAN BAR ASSOCIATION- AMERICAN BAR ASSOCIATION-

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UIN- União Internacional do Notariado.UIN- União Internacional do Notariado.

NOTÁRIO – PROFISSIONAL DO DIREITONOTÁRIO – PROFISSIONAL DO DIREITO

PRINCÍPIOS NOTARIAIS – Fé pública, neutralidade, imparcialidade. Funções: identificar as partes, qualificar, verificar capacidade, prestar assistência jurídica.

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REGISTRAISREGISTRAIS. Registros de imóveis – visualização de matrícula na web – www.cri.com.br

Malote virtual notarial.

ALGUNS NOVOS SERVIÇOS

Reconheço e dou fé que a presente assinatura digital é de José Mario Marim . Eu 7º

Tabelião- Volpi a conferi e dou fé.

Curitiba, 03 de novembro de 2010.

RECONHECIMENTO DE ASSINATURA DIGITAL NO PAPEL

NOVOS SERVIÇOSAUTENTICAÇÃO NO PAPEL DE ORIGINAIS DIGITAIS.

O presente documento é cópia fiel do original digital apresentado neste tabelionato aos ____________Curitiba-Pr.”_______________________Tabelião Volpi

www.volpi.not.br

( documento eletrônico deve ter assinatura digital do autor) ATENÇÃO ISTO NÃO É ATA NOTARIAL!

NOVOS SERVIÇOS AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DIGITAL

CUJO ORIGINAL É PAPEL. ( DIGITALIZAÇÃO + AUTENTICAÇÃO)

NOVOS SERVIÇOS

ASSINATURA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DIGITALMENTE.

Impressão do resumo da assinatura digital no livro.

Gravação da manifestação de vontade pelo telefone.

ASSINATURA REMOTA EM ESCRITURAS.

Art. 215 C.Civil. Requisitos Esc.Pública II – Reconhecimento da identidade e capacidade

das partes e de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como representantes, intervenientes ou testemunhas.IV- Declaração de ser lida na presença das partes e demais comparecentes, ou de que todas a leram.

O QUE SIGNIFICA COMPARACER, ESTAR PRESENTE ATUALMENTE?

ATAS NOTARIAIS DE INTERNETLei 8935/94

Art. 6º - Aos notários compete:...III – autenticar fatos.

Art. 7º Aos Tabeliães de Notas compete com

exclusividade....III – lavrar atas notariais.

CONFERÊNCIA DO PAPEL CONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEBPELA WEB

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Onde está o Futuro?( Rich Site Summary); Tecnologia que permite

usuários afiliar-se a sites que fornecem feeds.

-Exemplos: -Acompanhar o andamento do processo da escrItura ou regIstro para envIar relatórIos. “bug reports”.

-Uso compartIlhado de cartões de assInatura e demaIs documentos.

Momento histórico!

Papel x Meio eletrônicoPapel x Meio eletrônico

”SOB O PONTO DE VISTA DA

SEGURANÇA DE DOCUMENTOS,

NÃO HÁ MAIS SENTIDO

FALAR-SE EM PAPEL”

Todo documento será digital ! será digital ! Subscrevo e dou fé ...

Obrigado!

angelo@volpi.not.br www.volpi.not.br