----TABEUONATO DE NOTAS E O NOTÁRIO PERfEITO

ANDO BRASIL CHAVES - AFONSO CElSO F. REzENDE

to de Notas e o Notário Per­à realidade contemporânea e entos do direito notarial mo-

CARLos FERNANDO BRASIL CHAVES

AFONSO CELSO F. REZENDE

TÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS

CAPÍTULO I - TEORIA DA JUSTIÇA NOTARIAL ........... . ............. . ... . . 1

CAPÍTULO 11 - Dos PRINCÍPIOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

1. PRINCÍPIOS JURÍDICOS: CONSIDEAAÇÓES PRELIMINARES .... .. . .. .....•....••...• .. 21

2. PRINCÍPIOS DE DEONTOLOGIA NOTARIAL ..... ........ . ......... . ............ 23 2.1. Preparação profissional ...... ..... . . ............ .. . . ... ...... 24 2.2. Função notarial . . ............ .. . .. ............... . ......... 24 2.3. Relações com os colegas e os órgãos profissionais.... .. .. . ..... .. .. 24 2.4. Concorrência . . ....................... . ... ... .............. 25 2.5. Publicidade. . .. ..... ... . ..... ............ . ....... . ...... ... 25 2.6. Escolha do notário .... ...... ........... . ................ . ... 25 2.7. Caráter pessoal da intervenção notarial .. .. . ......... . .... . ...... 26 2.8. Segredo profissional . ............. ........ .......... .. ....... 26 2.9. Imparcialidade e independência ... .... ... . ......... . .. ... ..... 26 2.10. Diligência e responsabilidade......... .......... ... . ........... 26

3. PRINCÍPIOS NOTARIAIS LEGAIS EXTRÍNSECOS ..... .. ........ • ... .. ....•. • ..... . 27 3.1. Princípio da publicidade do ato .. .. . ........................... 27 3.2. Princípio da autenticidade ........ . ........... . . .. ...... ... . . . 27 3.3. Princípio da segurança... . .. . ....... .. .. . . . .......... . . . ..... 28 3.4. Princípio da eficácia .. .. ... ............. .. ............ . ...... 28

4. PRINCÍPIOS NOTARIAIS LEGAIS INTRÍNSECOS ......... ......... ...... .. ....•... 28 4.1. Princípio da autoria e responsabilidade ........... .. .. ... ........ 28 4.2. Princípio do controle de legalidade .. . ... . ....... . .. . . .. .. . ..... 29 4.3. Princípio da autonomia notarial .. . .... ......... . .............. 29 4.4. Princípio da unicidade do ato .. .... ..... ... .. ... . .. . . .... .. . ... 30 4.5. Princípio da conservação . .. .. . .. ........ . ... .. ............ ... 30 4.6. Princípio do dever de exercício.............. ... . .. . ...... . . . ... 31

5. PRINCÍPIOS NOTARIAIS CONSTITUCIONAIS .. ................•. ..... . .. . .. . .... 32 5.1. Princípio do exercício privado da delegação . ......... ...... ....... 32

l

XXII TABELIONATO DE NOTAS E O N OTÁRIO PERFEITO

CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES - AFONSO CELSO F. REZENDE

5.2. Princípio da fiscalização da atividade ................. . ... .. .... . 32 5.3. Princípio da democratização do ingresso ....... . ................. 33

6. PRINCÍPIOS NOTARIAIS CONTEMPORÂNEOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 6.1. Princípio da prevenção de litígios ou acautelamento. . . . . . . . . . . . . . .. 34 6.2. Princípio da segurança digital .. . .. ......... .. ...... .. ... . ..... 34

CAPÍTULO 111 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35

1. CONSIDERAÇÕES INICWS ................ . .... . . .. ........ . .......... . . 35 2. ONDE USAR o CERTIFICADO DIGITAL . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 3. LEGALIDADE)URÍDICA . .. .. .... ... . . . ......... . . ... . . ...... . .. .. . . ... . 37 4. ITI E ICP-BRASIL ....... .. . . ... .. .. . .. .. . .. .. . .. .. .... . ......... .. 37 5. DOCUMENTOS UTILIZADOS NA ICP-BRASIL. .............................. . ... 38 6. HIERARQUIA ICP-BRASIL EAUTORIDADES CERTlFlCADORAS .. . ..... .. . ... . . ......... 39

~ 7. AUTORIDADES DE REGISTRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 8. CICLO DE VIDA DE UM CERTIFICADO ............ .. . . . . ... .. . . ... . ...... . .. . 41 9. TIPOS DE CERTIFICADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 10. DIFERENÇAS NOS TIPOS DE CERTIFICADO .... .. ... ... ... . . .... . . ............. 42 11. INUTILlZAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS .. . . .. ........ ... ........ .. . .. . .... 43 12. CRIPTOGRAFIA EFUNCIONAMENTO DE UM CERTIFICADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 13. CRIPTOGRAFIA SIMÉTRICA EAsSIMÉTRICA: O FUNCIONAMENTO DE UM CERTIFICADO DIGITAL .... 45 14. ALGORITMOS CRIPTOGRÁFICOS DE CHAVE PÚBLICA ........... .. .. . .. .. . ..... .. .. 45 15. AsSINATIJRA DIGITAL ... . .................... . ..... . .............. . ... 46 16. SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO ..... ... ...... . ......... . ........... • .. . .. .. 47 17. AMEAÇAS EPREVENÇÕES À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ... . ...... . .. . ........... .. 47 18. VALIDADE DE UM CERTIFICADO DIGITAL............ ... .. ..... . ......... ... .. 48 19. REQUISITOS PARA CADASTRO DE NOVAS ENTIDADES . ... .. . .. .. .. . . .. . . ... . . .. .... 49 20. COMO OBTER UM CERTIFICADO DIGITAL ....... . ... . .. . ........ . .. . . . .. ..... 49

CAPÍTULO IV - DA PROPRIEDADE ..... .. .... .... . ... . .. .. . .... .... . .. . . 55 1. A PROPRIEDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 2. ODIREITO DE PROPRIEDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56

2.1. Domínio e propriedade ................ ...... . . ...... . ... . .. . 57 3. ENFOQUE SOCIAL DA PROPRIEDADE .... . ................. . ...... . ..... ... . 59

3.1 . Perspectiva do problema social e direito de propriedade ... . ...... ... 62 4. DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL .. . ....................... .. ... . .... 63

4.1. Aquisição pelo registro do título . . .. .. . ..... . ... . ... ... ... ...... 64 4.2. Do exame do título ... . ..... . .... . ............ .. ........ .. ... 64 4.3. Documentos a serem exigidos ........ . ............... .. ....... 65

TÁBuA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS

4.4. Da boa posse .. 4.5. Dos demais docl 4.6. Da aquisição pel 4.7. Da aquisição pOI

4.7.1. Requisil 4.7.2. formas

4.8. Restrições e limi 4.9. Direito urbanísti

4.9.1. Princípi

CAPÍTULO V - FÉ PÚBLICA

1. fÉ PÚBLICA . ........ . 1.1. Fé pública notar 1.2. Fé pública regist

CAPÍTULO VI - ESCRITURAI

1. DAS LEIS, REGULAMENTOS, 2. Dos LIVROS ECLASSIFICAIll

2.1. Livros e classific: 2.2. Livros eclassific:

no Estado de Sã( 2.3. Tópicos a serem

3. DA ESCRlTIJRAÇÃO DOS LM TABELIONATO NA PRESTAÇÃ(

4. DA ESCRITURAÇÃO DE FICIli DE FIRMAS POR SEMELHANÇ 4.1. Tópicos a serem

5. Dos ÍNDICES . .. ..... .

CAPÍTULO VII - DAS CUSl

1. ARQUIVOS, LIVROS EPAPÉI~

MANUTENÇÃO 00 MAQUINÁ! 1.1. Sobre a respons:

dos arquivos e o 1.2. Da perícia em li, 1.3. Desentranhame 1.4. Da microfilmagt 1.5. Da incineração (

2. DA BASE DE CÁLCULO DOS

TABEUONATO DE NOTAS E O NOTÁRIO PERFEITO

DO BRASIL CHAVES - AFONSO CELSO F. REZENDE

........... , ............. . 32 ............. .. ..... , .. ,. 33

......... . ..... , . .... , ... . 34 autelamento . ......... . ..... 34 ................ . ......... 34

. ....... .. .... . .... , .. , . .. . 35 .. . .............. . ........ 35

36 ........................... 37 .... .. . . ............ . .... ,. 37

o ••• •••••• ••• • ••• , •• , • • , ••

.............. ... ... o.···· . 38 RAS .........••.•.••.•..•.. •. 39 . .... .. ............... . ... , 41

.. . .............. . ......... 41 42

................... , ...... . 42

... . .......... . .. . , ....... . 43

........ . ........... , .. , ... 44

•••••••••• • • •• •••• , ••• o.' ••

ENTO DE UM CERTIFICADO DIGITAL . . , . 45 . . ... . .............. . ...... 45

. . ............ .. ...... , ..... 46

.... , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47~

................... , . . , ., .. 47 .. . ....................... , . 48 ........................ , .. , 49 ........ . ............ , . . . .. , 49

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56 57

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................... , ....... . 59 ito de propriedade ............. 62

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............................. 64 65

o ••• • • ••••• • ••• •••••••••••• ,.

TÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS XXIII

4.4. Da boa posse ............. . . . ........................... . .. 66 4.5. Dos demais documentos e capacidade dos agentes ....... . ......... 66 4.6. Da aquisição pela acessão ......... . ................ . ......... 68 4.7. Da aquisição por usucapião ..... . ............................. 69

4.7.1. Requisitos necessários à aquisição por usucapião ............. . ... 69 4.7.2. Formas de aquisição por usucapião ... .. ............ . . . ...... 70

4.8. Restrições e limitações à propriedade imóvel ......... .. .......... 70 4.9. Direito urbanístico .......................................... 72

4.9.1. Princípios do direito urbanístico ........... . ................ 74

CAPÍTULO V - FÉ PÚBUCA . . . . . ....................................... 75

1. FÉ PÚBLICA ....•. . . . ............... . ............ . ............• . .. 75 1.1. Fé pública notarial ...... . ............................ . ...... 78 1.2. Fé pública registra!. ............................. . ......... . . 81

CAPÍTULO VI - ESCRITURAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO . ............. . ........ 83

1. DAS LEIS, REGULAMENTOS, LIVROS E CLASSIFICADORES OBRJGATÓRJOS ................. 83 2. Dos LIVROS E CLASSIFICADORES OBRJGATÓRJOS EM SERVENTIAS NOTARWS . . ............ 84

2.1. Livros e classificadores não relacionados como obrigatórios ....... . .. 89 2.2. Livros e classificadores obrigatórios ao Tabelionato de Protesto

no Estado de São Paulo (acumulado com o de Notas) ...... . ........ 90 2.3 . Tópicos a serem observados quanto aos livros..................... 93

3. DA ESCRJTUAAÇÃO DOS LIVRos E LAVAATUAA DOS DEMAIS INSTRUMENTOS AFETOS AO

TABELIONATO NA PRESTAÇÃO DE SERViÇO AOS SEUS UsuÁRIOS ...•................... 96 4. DA ESCRJTUAAÇÃO DE FICHAS-PADRÃO DE AsSINATUAA PARA RECONHECIMENTO

DE FIRMAS POR SEMElHANÇA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . 97 4.1. Tópicos a serem observados................................... 97

5. Dos ÍNDICES .......... .. ................ .. ........... . .....•..... 98

CAPÍTULO VII - DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS . ........ . ............. .. ... 99

1. ARQUIVOS, LIVROS E PAPÉIS: SUA SEGUAANÇA E CONSERVAÇÃO.

MANUTENÇÃO DO MAQUINÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . • . . • . . . . • . . . . . 99 1.1. Sobre a responsabilidade pela guarda e conservação

dos arquivos e outros ............................... . ........ 99 1.2. Da perícia em livros, fichas e documentos.......... .. ........... 100 1.3. Desentranhamento de documentos arquivados no Ofício ........ ... 101 1.4. Da microfilmagem de documentos, livros e papéis do Ofício . .. ..... 101 1.5. Da incineração de livros, fichas, papéis e documentos do Ofício ...... 101

2. DA BASE DE CÁLCULO DOS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARWS .. . .............. 104

---- ------- - - -XXIV TABEUONATO DE NOTAS E O NOTÁRIO PERFEITO

CARLos FERNANDO BRASIL CHAVES - AFONSO CELSO F. REzENDE

2.1. Generalidades............................................. 115 2.2. Cobrança de microfilmagem de documentos................... .. 116 2.3. Das consultas sobre cobrança de taxas e emolumentos ............ 116

CAPÍTULO VIII - DA COMPETÊNCIA DOS TABELIÃES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 117

1. COMPETÊNCIA DO TABELIÃO DE NOTAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 117 2. COMPETÊNCIA DOS NOTÁRIOS ............... .. ... ... . .... .... ...... .... 117

2.1. Lavratura de testamentos, suas revogações e aprovação dos cerrados ... ........ . ........ . ... .. ........... 118 2.1.1. Testamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 118 2.1.2. Conceito de testamento . . ...... . ...... . .... . ............ 119 2.1.3. Do respeito à legítima .. .... . . . ......... .. .......... . .. , 120 2.1.4. Caracteres jurídicos do testamento .. .... . . . ............. . . , 121 2.1.5. Capacidade testamentária ............................... 122 2.1.6. Os absolutamente incapazes para receber por testamento .... .. .. " 124 2.1.7. Os relativamente incapazes para receber por testamento . .. .. . ... .. 124 2.1.8. Formas de testamento . .... . ... . .... .. ........ .. .. . .. " 125 2.1.9. Testamento público ......... . . .. .......... . . . ...... . " 125 2.1.10. Requisitos e detalhes do testamento público ......... .. .... . . " 126 2.1.1 1. Os que podem testar publicamente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 127 2.1.12. Testamento cerrado ... . ........ . ...... .. ..... .. ..... . , 128 2.1.l3. Requisitos do testamento cerrado .... ..... ........... ..... , 128 2.1.14. Os que podem testar por esta forma (cerrado) ................. . 130 2.1.15. Testemunhas testamentárias ............................. 130 2.1.16. Disposições testamentárias (CC, art. 1.897) .... ..... ... ..... . " 130 2.1.17. Conclusão ...... . .... . . . ........ . . .. . . . . .. . . .... . " 132

2.2. Atos para os quais a lei exige ou faculta a forma pública ............ 132 2.3. Forma do instrumento público .......... .. ... . . .. ........... , 135 2.4. Finalidade do instrumento público . . ........... . . . . .... . . . .... 140 2.5. Valor jurídico do instrumento público e seus princípios ... . . .... . . , 141

2.5.1. Eficácia probatória .. .......... ..... .. ... .. .. ..... .... , 141 2.5.2. Forma do negócio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 142 2.5.3. Princípio forma daI esse rei . ......... .... . . . .. ........ . .. 142 2.5.4. Princípio da unicidade do ato . . .... .. ....... .... ... .... . " 143 2.5.5. Conclusão .... . ........ . .... . . . ...... . . .. ... . ...... 144

3. DAS CERTIDÕES, PÚBLICAS-FoRMAS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÕES DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 145 3.1. Das certidões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 145

3.1.1. Características.... ..... . .. . ...... .... ... .. ........ . " 145 3.1.2. Tipos ..... ... . ..... ............ .. ... .. . ..... . ... " 145 3.1.3. Prazo para expedição ... .... .......... ... .... .... .... " 146 3.1.4. Formas de expedição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 146 3.1.5. Quem pode requerer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 146

3.2. Do reconhecimento de firmas, letras e sinais . .... ........ . .... . . 147

TÁBUA SISTEMÁllCA DAS MATÉRIAS

3.3. Documentos q\ 3.4. Da abertura de

3.4.1. Ficha-I 3.5. Dos tipos de rec 3.6. Das autenticaçê

3.6.1. Caract( 3.6.2. Objeto

3.7. Registro de chru 3.8. Expedição de tr:

outros instruilll 4. DA ABERTURA EDO ENCER

4.1. Dos livros de foi 5. LAVRATlJR.\ DE ATAS NOTAR

5.1. Sumário sobre ~ 5.2. Características d 5.3. Classificação dal

5.3.1. Atas de 5.3.2. Atas de, 5.3.3. Atas de

5.4. Assessoramento 6. DA LAvRATURA DOS Aros N

6.1. Aos notários, sut procedimentos r

7. MANDATO . ...... . ... 7.1. Origem do vocát 7.2. Instrumento de 7.3. Definições de m~ 7.4. Sujeitos no man 7.5. Características <L 7.6 Natureza do mall 7.7. Das espécies e f(

7.7.1. Mandatc 7.7.2. Mandat( 7.7.3. Manda!( 7.7.4. Manda!( 7.7.5. Mandah 7.7.6. Mandat( 7.7.7. Manda!4 7.7.8. Mandatc 7.7.9. Mandatcj

8. DIFERENÇA ENTRE GESTÃO

TABELIONATO DE NOTAS E O NOTÁRIO PE~O 1--­

DO BRASIL CHAVES - AFONSO CELSO F. REZENDE

I ' ••.•..•.•.•..•.••••.•..•. 115 ent0S..................... 116 e emolumentos ............ 116

....................... 117

117 • o " • •••••• ••••••••••••••••

.......................... 117

........................... 118

. .......................... 118

........................... 119 · .......................... 120 to ......................... 121 . .......................... 122

receber por testamento ......... , 124 receber por testamento .......... , 124 ., ........................ , 125 ........................... 125 nto público . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 126 nte ......................... 127 ........................... 128

lto .......................... 128 rma (cerrado). . . . . . . . . . . . . . . . .. 130 .......................... , 130 art. 1.897).................... 130

. , .......................... 132 ~Ita a forma pública. . . . . . . . . . .. 132 · ........................... 135

140 o •••••• •••••••••••••••••••• •

o e seus princípios ............ 141 ............................ ~1i ............................ ............................ 142 . . .......................... 143 ............................ 144

............................ 145

............................ 145

. ........................... 145

............................ 145 146

o ••••• ••••••••••••••••••••• •

............................ 146 146

·..~ ~i~~i; : : : : : : : : : : : : : : : : : : :: 147

xxvTÁBUA SISTEMÁTICA DAS MA'n'oRIAS

3.3. Documentos que podem ter sua firma reconhecida ............... 149 3.4. Da abertura de firma ....................................... 151

3.4.1. Ficha-padrão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 151 3.5. Dos tipos de reconhecimento de firmas ......................... 152 3.6. Das autenticações dos documentos ............................ 153

3.6.1. Características....................................... 154 3.6.2. Objeto de autenticações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 154

3.7. Registro de chancela mecânica ............................... 156 3.8. Expedição de traslados, certidões, cópias reprográficas e

outros instrumentos autorizados por lei ........................ 157 4. DA ABERTUAA E DO ENCERRAMENTO DE LIVROS .............................. 157

4.1. Dos livros de folhas soltas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 158 5. LAVAATUAA DE ATAS NOTARWS . . . • . . . . . • . . . . . • . . . • • . . • • . . • . . . • . . . . . • . .. 160

5.1. Sumário sobre ata notarial .................................. 160 5.2. Características da ata notarial ................................ 160 5.3. Classificação das atas ....................................... 161

5.3. I. Atas de mera percepção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 162 5.3.2. Atas de controle e percepção ............................. 162 5.3,3. Atas de manifestação e declaração de fatos próprios do notário ....... 162

5.4. Assessoramento às partes sobre ato notarial a ser realizado ......... 163 6. DA LAVAATUAA DOS ATos NOTARlAlS ..........•...•...•...•...•..•........ 164

6.1. Aos notários, substitutos e/ou escreventes autorizados; procedimentos no ato da lavratura de atos notariais ............... 167

7. MANDATO .......•.....•...............•...•..•...••..•..•...... 170 7.1. Origem do vocábulo ........................................ 171 7.2. Instrumento de mandato .................................... 172 7.3. Definições de mandato, segundo os mestres ..................... 173 7.4. Sujeitos no mandato ....................................... 174 7.5. Características do mandato .................................. 174 7.6 Natureza do mandato ....................................... 175 7.7. Das espécies e formas de mandato ............................ 176

7.7.1. Mandato legal ....................................... 176 7.7.2. Mandato judiciário.................................... 177 7.7.3. Mandato judicial ..................................... 177 7.7.4. Mandato testamentário ................................. 177 7.7.5. Mandato convencional ................................. 178 7.7.6. Mandato expresso .................................... 178 7.7.7. Mandato tácito ...................................... 178 7.7.8. Mandato verbal ...................................... 179 7.7.9. Mandato escrito...................................... 179

8. DIFERENÇA ENTRE GESTÃO E MANDATO TÁCITO ............................... 180

XXV1 TABEllONATO DE NOlAS E O NOTÁRIO PERFEITO

CARlOS FERNANDO BRASIL CHAVES - AFONSO CELSO F. REZENDE

9. DA CAPACIDADE DOS AGENTES .. . ...................... . ..... . ......... 180 10. ACEITAÇÃO ERECUSA DO MANDATO ...... . ......................... . ..... 181

10.1. Aceitação expressa ................ . ..... . ... . .............. 181 10.2. Aceitação tácita...... . ........ . ......... . ........ . .... . ... , 181 10.3. Indivisibilidade da aceitação .......... . ..... . ....... . ........ 181 10.4. Recusa do mandato .. . ... . ..... . .. .. . . .. . ... .. .. . .. . .. . .... 182

11. OBJETO DO MANDATO ...... . . . ... . ................. . ............... 182 12. Dos PODERES DO MANDATO ...... . ......... . ... . ..... . . . . . ........... 183

12.1. Das espécies de poderes no mandato ..... . .................... 183 12.2. Especificação de poderes . . .............. . .... . .. . .......... , 184

13. PODERES PAAA ALIENAÇÃO NO MANDATO .......... . . . ..... . ... .. .. ... ... . .. 187 13.1. Poderes para aquisição ..... . . . ...... . .. . . .. .... . ... . ..... . .. 188 13.2. Poderes para hipotecar. '" ............... . . .. .. . .... '" .... . 188 13.3. Poderes para transação ou desistência......... . ................ 189 13.4. Poderes de administração ordinária . ......... . ......... . ....... 189 13.5. Poderes para apenhora e anticrese .. . ......... . ... ... .... . .... 190 13.6. Poderes para prestação de fiança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190 13.7. Poderes paracontratação e acolhimento de obrigações ... . . . ....... 191 13.8. Poderes para aconfissão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 191 13.9. Poderes para tomar empréstimo ... . . . .. . ........ . ............ 192 13.10. Poderes para o foro em geral . . ....................... . . . .. 192 13.11. Poderes para receber edar quitação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 193 13.12. Poderes para novação de dívidas ou obrigações ................ 194 13.13. Poderes para representação em casamento. . . . . . . . . . . . . . . . . .. 194 13.14. Poderes para reconhecimento de direitos familiares . . . ......... 194 13.15. Poderes para fazer, aceitar ou recusar doações . . . . . . . . . . . . . . .. 195 13.16. Poderes para dação em pagamento ........ . .......... . ..... 195 13.17. Poderes impressos ......... . ..... . ...................... 196

14. Dos DIREITOS EOBRIGAÇÕES NO MANDATO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 196 14.1. Dos direitos no mandato ..................... . . . . .. ......... 196 14.2.Das obrigações no mandato . ... . . . ............. . ...... .. .. ... 197

15. Do SUBSTABELECIMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 198 16. EXrlNÇÃO DO MANDATO . ........ . ......................... . . . ....... 199 17. DAS COMUNICAÇÕES DAS REVOGAÇÕES EDOS SUBSTABELECIMENTOS DE MANDATO . . . . . . . . . 201 18. DA UTILIZAÇÃO DE MANDATO EM ATOS NOTARIAIS . ..... . .......... . ........... 202

CAPÍTULO IX - INSTITUTOS RELEVANTES DO DIREITO CML APLICADOS

AO DIREITO NOTARIAL .. . ......... . ... .. .......... . ...... . ........... 205

TÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS

1. TEORIA DO NEGÓCIO ]UR 1.1. Invalidade da c 1.2. Da necessidad 1.3. Do objeto do n 1.4. Do requisito ru 1.5. Invalidade do r

2. CATEGORIAS GERAIS DOS l 2.1. Contrato estim 2.2. Contrato prelin

3. LAVRATIJRA DE ESCRlTIJRM 4. COMPRA EVENDA .....

4.1. Noções fundarr 4.2. Compra evend 4.3. Compra evend 4.4. Compra evend: 4.5. Compra evend: 4.6. Sub-rogação na 4.7. Venda de ascen( 4.8. Retrovenda .... 4.9. Evicção ...... . 4.10. Pacto comissóric 4.11. Lesão ........

5. DISTRATO ........... 6. DA AQUISIÇÃO POR USUCAP 7. DOAÇÃO ............

7.1. Aspectos relevan 7.2. Direito de acres. 7.3. ITCMD. Doações .

8. COLAÇÃo: CONCEPÇÕES D( 8.1. Acepções do voe 8.2. Previsão legal e 8.3. Sistemas de Col 8.4. Colação: iguald: 8.5. Fundamento e t 8.6. Rol dos bens co

9. TROCA OU PERMUTA.... 10. MANDATO ..........

10.1. Espécies de mai

TABEUONATO DE N~ E O NOTÁRIO PERFEI~

RNANDO BRASIL CHAVES - AFONSO CELSO F. REzENDE

180........................... 181 181

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ento de obrigações ...... . . .. .. , 191 ..... . ....... , ... , ...... .. . . 191

............................ 192 192

ção.................. . . , ... . 193 ou obrigações. . . . . . . . . . . . . . .. 194

casamento. . . . . . . . . . . . . . . . . .. 194 edireitos familiares ........... , 194 cusar doações . . . . . . . . . . . . . . .. 195 nto .............. . ......... , 195

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196•••••• • •••••• o' • • ••••• •••• • , •

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:\BELECIMENTOS DE MANDATO . . . . . . . . . 201 202

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DIREITO CML APLICADOS

205.......................... , . . ,

TÁBUA SlSTEMÁT1Cll DAS MATÉRIAS XXVlI

1. TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO EANÁLISE DA CAPACIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205 1.1. Invalidade da capacidade . ............. . ............ . ........ 206 1.2. Da necessidade de outorga uxória ou marital .......... . ......... 209 1.3. Do objeto do negócio ........ .. . . ........................... 211 1.4. Do requisito de forma ...................................... 211 1.5. Invalidade do negócio jurídico ............. . ......... .. .. . .... 212

2. CATEGORIAS GEAAlS DOS CONTAATOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212 2.1. Contrato estimatório ....................................... 214 2.2. Contrato preliminar ........... . ............................ 215

3. LAvR-\TIJR... DE ESCRlTURoIS PÚBLICAS. REQUISITOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 216 4. CoMPRoI EVENDA ................................................. 218

4.1. Noções fundamentais sobre o contrato de compra e venda .. .. ...... 218 4.2. Compra evenda da nua propriedade e do usufruto..... . ... . ...... 218 4.3. Compra e venda de fração ideal . ............... . ...... . ....... 219 4.4. Compra evenda entre os cônjuges............ . .............. . . 222 4.5. Compra evenda ou transigência por interdito . ..... .............. 224 4.6. Sub-rogação na compra e venda ..... ..... .......... ... ....... 225 4.7. Venda de ascendente para descendente ..... ......... .. ......... 226 4.8. Retrovenda ... .... ............ . .................... . ...... 228 4.9. Evicção .... . ........................................ . .... 229 4.10. Pacto comissório e cláusula resolutiva........... . ........ ...... 229 4.11. Lesão .... .......... .. ........................ .. ......... 229

5. DISTRATO ............................................ . ......... 230 6. DA AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO ......... . ............................... 230 7. DOAÇÃO ........................ .. ............ . ............. .. . 232

7.1. Aspectos relevantes............ . ....... .. ................... 232 7.2. Direito de acrescer na doação ..... ...... ......... . ... . ... . ... 238 7.3. ITCMD. Doações ....... .. ............. . ......... .. . .. ....... 240

8. COLAÇÃo: CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DO INSTITUTO.. ... .. ..... .......... 241 8.1. Acepções do vocábulo e sua evolução........... . .... . .......... 241 8.2. Previsão legal e o real alcance do instituto .. . ......... . ... . . . .... 243 8.3. Sistemas de Colação . .. . ...... . ........ ..... ......... ... .... 244 8.4. Colação: igualdade, equidade e simetria ............. . ....... ... 245 8.5. Fundamento e finalidade da obrigação de colacionar .. .. . ......... 247 8.6. Rol dos bens colacionáveis .................................. , 248

9. TROCA ou PERMUTA. . .. ........ . .. . ............ . . ... .......... .... . 250 lO. MANDATO ... ........... .. . .......... .... . .. ..... ..... .. . .. ..... 251

10.1. Espécies de mandato ........... . ........................... 252

.

XXVlII TABEIJONATO DE NOTAS E O NOTÁRlO PERFEITO

CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES - AFONSO CE1.S0 F. REZENDE

10.2. Mandato especial . .. ... . ..................... .. .... . . . . .. .. 256 10.3. Mandato. Extinção . . .. . ..................... . . . ... . ..... .. . 256

11. CONDOMíNIO EDILíCIO . • . . . . . • . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 258 12. CONVENÇÃO DE CONDOMíNIO .... • •.... .. •• . .. •• ............•... . ...... 261 13. DIREITO DE EMPRESA .. .. .... .• ..... .• .. .••• .....•...•......• .• .... 261 14. DIREITOS REAIs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . 262

14.1. Direito de superfície ........ . ............................... 262 14.2. Usufruto .... .. . . ... . . .. ... . . .. ... . ...... . .... .. ... . .. .. . . 265

14.2.1. Usufruto deducto . .. . .. .. . ... . .. ..... ... . ... .. ........ 266 14.2.2. Usufruto sucessivo . ... .... .. . .. . .. . . .... .. . .... . ... . .. 266 14.2.3. Quase usufruto ou usufruto impróprio .. .. . . . ...... . . . ...... 266 14.2.4. Da incidência ou não do imposto ............... .. ......... 266

14.3. Servidão . . ............. ..... .. ...... . ... . ................ 270 14.4. Hipoteca . .... .. .. .. ..... .... . ... . ........................ 271

15. FUNDAÇÕES .................•..............•.................•.. 275 16. PODER FAMILIAR........ . ......... .. .. •. .. • .. .. ............ . ... .. . 277

16.1. Parentesco .. .. .......... . ..... .. . . .......... . . .. . ........ 279 16.2. Emancipação ... ... ... .......... .. ... . . .. .. . .. . .. ..... .... 279

17. PACTO ANTENUPCIAL . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 282 18. DIREITO DAS SUCESSÕES. . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . 284

18.1. Considerações iniciais . . ............................... . .... 284 18.2. Aspectos sucessórios no Direito Nacional. ................. . ..... 286 18.3. Ocompanheiro como sucessor regular .................... . .... 287 18.4.Asucessão legítima. Ordem da vocação hereditária .... . . . ... ..... . 289 18.5. Herdeiros necessários ou legitimários ... .. .... . . . ... .... ... .. . . 290 18.6. Sucessão testamentária . .. . . ... .. ........... ... .. ..... .. .... 291 18.7. Do Testamento .. ..... ... . .. ... . . .......... ... . . ..... ... . .. 291 18.8. Testemunhas .... .... ... . ... ... ........... . ..... .. ........ 295 18.9. Escritura de cessão e transferência de direitos de herança ..... . .. .. 296

CAPÍTULO X - SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA . . ............ 299

1. CONSIDERAÇÕES PREAMBULAREs: EXPRESSÃO DE JUSTIÇA NOTARIAL .... . ............. 299 2. O REGISTRO DAS ESCRITURAS E A DESNECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL .......... 300 3. REGRAMENTO APLICÁVEL PARA AESCOLHA DO TABELIÃO DE NOTAS . ...... . .... . ... • .. 301 4. COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E GRATUIDADE ................................ 302 5. O ADVOGADO E A AssISTÊNCIA ÀS PARTES ............•...•......•.......... 303 6. SEPARAÇÃO CONSENSUAL ........ . .. .. ..... .. . .. .. . .... .... .. . .• .. ... . 304 7. DIVÓRCIO ................. . ...... . .. ...... . ..• .. ..... .......... 306 8. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 307

TÁBUA SIsTEMATlCA DAS MATÉRIAS

8.1. Considerações 8.2. Emenda Consti 8.3. Os Prazos na S( 8.4. Crítica à Redaçi

9. O TABELIÃO E O PRINcíPI(

10. RESTABELECIMENTO DA So 11. INVENTÁRIO ..•..•...

11.1. Conceito ..... 11.2. DesjudiciaJizaçã 11.3. Inventário Extra 11.4. Da administraç2 11.5. Incidência tribUl 11.6. Utilização de ma 11. 7. Da análise docU! 11.8. Adjudicação .. . 11.9. Inventário negati

12. PARTILHA ......•....

12.1. Quanto aos bens 12.2. Sobrepartilha ...

CAPÍTULO XI - PRÁTICA N(

I. CESSÃO ETRANSF

2. CONVERSÃO DE S

3. VENDA E CoMPRA

4. DEClARAÇÃO ...

5. DEClARAÇÃO DE.

6. DEClARAÇÃO •••

7. DIVÓRCIO DIRETI

8. DIVÓRCIO DIRET'

9. DOAÇÃO COM RE: 10. DOAÇÃO ..•..•

11. EMANCIPAÇÃO•..

12. INSTITUIÇÃO GRAl

13. INSTITUIÇÃO ONE

14. DECLARAÇÃO ..•

15. VENDA E COMPRA

16. VENDA E CoMPRA

17. CONVENÇÃO DE P 18. CONVENÇÃO DE P

ÁRIo E PARTILHA . . . . . . . . . . . . . . 299

USTIÇA NOTARIAL .................• 299 E DE HOMOLOGAç.~o JUDICIAL ... • ..... , 300

ELIÃO DE NOTAS ....•........•..... 301 ......................... . .... 302

303 o •••••• •••••••••••••••••••••• •

304.. . ........................... 306............................. .

.................... . . ...... .. 307

9. DOAÇÃO COM RESERVA DE "USUFRUTO VITALíCIO" ....... ... . . ........ . 343 10. DOAÇÃO . ... ...... . ..... •............................... 346 11. EMANCIPAÇÃO. . . .......................................... 349 12. INSTl11JIÇÃO GRA11JITA DE USUFRUTO .............................. 350 13. lNSTI11JIÇÃO ONEROSA DE USUFRUTO ................. . ...... . ..... 352 14. DECLAAAÇÃO ................................ . .•.......... 354 15. VENDA E COMPRA ........................... • . . ....... ..... 355 16. VENDA E COMPRA COM CONDIÇÃO RESOLUTIVA .................•..• ... 358 17. CONVENÇÃO DE PACTO ANTENUPCIAL ­ COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS ........ 361 18. CONVENÇÃO DE PACTO ANTENUPCIAl. ­ SEPAAAÇÃO DE BENS ..........•.... 362

TABEIJONATO DE NOTAS E O NOT~F.RFEITO

RNANDO BRASil CHAVES - AFONSO CElSO F. REZENDE

256........................... 256........................... 258........................... 261........................... 261........................... 262

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262 o ••••• •••••••••••••••••••• •

265............................ 266 o ••••• •••••••••••••••••••••• 66

........... 2 .. ;.:............ . 266 propno .,. . . . . . . . . . . . . . . . . .. 266 to ......................... .

270............................ 271............................ 275. . .......................... 277............................

.................. ..... . . .. . 279 279........ ... .. . . . ... ..... .. . . 282....... . . ... ..... . .. ... ..... 284. ...... . ... .. .. .. ............ 284

~i~~~: : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : '. : 286 lar . ........................ 287 ção hereditária. . . . . . . . . . . . . . . . 289

ios .......................... 290 291

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291 o •••••• ••••••••••••••••••••• •

............. 295 .d~ di~~i~~S' d~ h~~~nça ..... . .... 296

XXIXTÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS

8.1. Considerações Iniciais ............................... ...... . 307 8.2. Emenda Constitucional nO 66. Ofim da separação? ... . . . . .. .... .. 308 8.3. Os Prazos na Separação Extrajudicial. ....... . ...... ............ 310 8.4. Crítica à Redação da Emenda Constitucional nO 66 .. .. .. .......... 312

9. O TABELIÃO E O PRINcíPIO DO FAVOR MATRlMONI/ . ....... ... . .. .... . . .. . ..... 314 10. RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL ....... .... ..................... 315 11. INVENTÁRIO................... ... .. ... ... ... ... . .. . ... . ......... 315

11.1. Conceito ..... . .... ........ ................. .. ............ 315 11.2. Desjudicialização dos Inventários ....................... . ..... 316 11.3. Inventário Extrajudicial. Peculiaridades .......... . .............. 317 11.4. Da administração do espólio .................. ..... .......... 320 11.5. Incidência tributária........................................ 320 11.6. Utilização de mandato no inventário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 321 11.7.Da análise documental. ..................................... 321 11.8. Adjudicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 323 11.9. Inventário negativo .... . .......................... ..... ..... 323

12. PARTILHA ...................................................... 323 12.1. Quanto aos bens objeto da partillia .............. .. ... ......... 325 12.2. Sobrepartilha ............................................. 326

CAPíTULO XI - PRÁTICA NOTARIAL.............. . ........ . ...... . ...... 327

1. CESSÃO E TAANSFERÊNCIA DE DIREITOS ......... :. . • . . . . . . • . . . . . . . . 327 2. CONVERSÃO DE SEPAAAÇÃO EM DIVÓRCIO ...........• . .. . • .......... 330 3. VENDA E COMPR" DE NUA PROPRIEDADE E USUFRUTO ................ . .. 332 4. DECI.AAAÇÃo ....................... . ..... ... .. ........... 335 5. DECLARAÇÃO DE ÚNICOS HERDEIROS .......... . ....... ...... .... .. 336 6. DECLAAAÇÃO .......................... . ...•.•............ 337 7. DIVÓRCIO DIRETO ................. . .. ... .................. 338 8. DIVÓRCIO DIRETO COM PARTILHA DE BENS . .. . ...................... 340

xxx TABELIONATO DE NOTAS E O NOTÁRJO PERFEITO

CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES - AFONSO CELSO F. REZENDE

19. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE ..•....•.........•..•...•..•.. 364 20. RENÚNCIA DE HEAANÇA ........•..................•.....• . ..• 365 21. RESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL . . . . . . . . . . . • . . . • . . • . . . . . 366 22. RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO.••..••...•...•.............. . •...•. 368 23. SEPARAÇÃO CONSENSUAL ..•..•..... . ..... .. •.. • ..•........•... 370 24. SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM PARTILHA DE BENS ... • . . ..•....... • ..... 372 25. SOBREPARTILHA •. .....•................•..•.........•... .• 375 26. UNIÃO ESTÁVEL ............... .. ..............•........... 379 27. VENDA E COMPRA E CESSÃO DE DIREITOS •...••.. • .. .. ... .. . . ....... 380 28. PERMUTA .....•................ .... ..•......•........... 383 29. DAÇÃO EM PAGAMENTO .................•..•.....•.... . .•.. . . 386 30. CAUÇÃO DE IMÓVEL COMO GARANTIA LOCATíCIA...•................... . 389 31. VENDA E COMPRA COM PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDucIÁRIA ....•......• 392 32. INVENTÁRJO E PARTILHA DE BENS ............ ........... . . .... . .. 400 33. INvENTÁRJO NEGATIVO ..............•................•.. • .. .. 404 34. ATA NOTARIAL ........•........................•.......... 406 35. TESTAMENTO PÚBLICO .....................•..... • •........ . . 408 36. REvOGAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO . . . . . . . . . . . . . . . • . . • . . . . . . . . . . 410

CAPíTULO XII - CÓDIGO DE ÉTICA NOTARIAL E REGISTRAL.................. 411

LEGISLAÇÃO................ . . ........................... . . ...... 413

APÊNDICE

BREVES CONSIDERAÇÕES ANTROPOLÓGICAS ACERCA DAS SOCIEDADES ........ 471 1. Casamento . ....................................... .... ... 471 2. Sociedades matrilineares .................................... 472 3. Sociedades patrilineares ....................... . ............. 472 4. Sociedades familiares ....................................... 473 5. Sociedades c\ânicas .................. . ............ . ..... . .. 473 6. Sociedades étnicas ............................... . ...... .. . 473

RELEVANTES ALTERAÇÕES 00 CÓDIGO CML 2002 ...................... 475

MINIGLOSSÁRIO JURÍDICO ................. . ................... . ... . 479

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 495

ÍNDICE REMISSIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 499

"O Genuíno produto

Escrevendo o in embarga o subterfúgl

o outro

COI

eleaco obrig

Em todas as n

poderesj daquele cargo de pré

G

Se o juizpõefil para outro - chor

com traçosd parte, ou absorve

judiciária, ou apaga, tabelião e:

1 JOAQUIM DE OUVElRA MACH;