CURSO AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO MEP

Objetivo Oferecer aos profissionais uma visão abrangente

e prática acerca da avaliação de investimento em

participações societárias, por meio do MEP.

Sumário

Conceito de MEP;

Diferença entre MEP e Método de Custo;

Tipos de Participações Societárias;

Classificação de investidas que devem ser avaliadas pelo MEP;

Contabilização pelo MEP;

Aquisição de Investimentos por um valor diferente do valor patrimonial e

Resultados não realizados nas transações das investidoras e investidas.

Mais informações: https://contabilidadenaessencia.wordpress.com

E – mail: marcia@ferreiraauditores.com.br

I am Márcia Ferreira Doutora em Ciências Contábeis (2015). Professora de Ciências Contábeis da graduação e pós-graduação da UFPE e sócia da Ferreira Auditores Independentes, trabalhando com consultoria e auditoria contábil.

Hello!

Módulo 1 - Conceito de MEP, MEP x Método de Custo e Tipos de Participações Societárias

Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade

Método pelo qual as variações no patrimônio líquido da investida devem ser reconhecidas no patrimônio da

investidora. Equivaler patrimônio significa compatibilizar o patrimônio da investidora com o seu percentual de

participação no PL da investida.

Equivalência x Consolidação

MEP – Todas as variações do PL da investida devem ser reconhecidas, independente de distribuição de dividendos.

Método de custo – Método de avaliação de investimento, no qual, a investidora reconhece apenas os dividendos recebidos e quaisquer perdas da investida, não acompanhando as variações no seu PL.

Reconhecimento inicial pelo MEP

◉ No momento da aquisição, o investimento é reconhecido pelo valor patrimonial e, posteriormente, é ajustado em função das alterações verificadas no PL da investida.

O MEP contempla o fato econômico e não a formalidade da distribuição de lucro.

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Investimentos

“Em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa”;

Inciso III, art. 179 Lei 6.404/76 e atualizações.

Participações Societárias

◉ É a aquisição, por parte de uma empresa investidora, de ações ou quotas do capital social de uma empresa investida.

◉ Segundo a Lei das S/A estas participações ocorrem de

forma direta, indireta e recíproca.

Direta Quando a investidora adquire da investida ações ou quotas de seu capital social sem a intermediação de outras empresas.

Participação Direta e Indireta

Indireta Quando a investidora adquire da investida ações ou quotas de seu capital social através da participação em outra investidora.

Participação Direta

Participação indireta de A em E 32% + 21% + 12% = 65%

Participação indireta

Relação de Controle x Relação de Propriedade

◉ Relação de Controle

Consiste em analisar a participação de controle efetiva da controladora, por meio de suas controladas (relação econômica).

◉ Relação de Propriedade

Consiste em verificar o % de participação de propriedade da investidora (relação jurídica).

Participações Recíprocas

◉ Ocorre quando uma empresa A adquire ações ou quotas do capital social de uma empresa B e vice-versa.

◉ O art. 244 da Lei das S/A e o art. 1.101 da Lei 10.406/2002 (código civil) veda este tipo de participação entre a companhia e suas coligadas e controladas.

A B 80%

PROIBIDO!

Participação recíproca

Exercício para Fixação

A B C 100% 90%

terceiros

Módulo 2: Classificação das investidas que devem ser avaliadas pelo MEP

Lei das S/A – art. 248

Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas;

Lei das S/A – art. 248

◉ II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada;

III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição corrigido monetariamente; SOMENTE será registrada como resultado do exercício:

a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;

b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos;

c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Lei das S/A x CPC 18 (R2)

◉ Lei S/A: ◉ Investimento em coligada; ◉ Investimento em controlada; ◉ Sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum

◉ CPC 18 (R2): ◉ Investimento em Coligada; ◉ Investimento em Controlada; ◉ Empreendimentos controlados em Conjunto (Joint Venture).

Coligadas

São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa na administração da investida. (art. 243, 1° - Lei nº 11.941/09 e CPC 18 (R2)).

Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la (art. 243, 4°). Ver item 5 do CPC 18.

Coligadas – Indícios de Influência Significativa

◉ Presume-se quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la (art. 243,5°).

◉A investidora fornecer assistência ou informações técnicas essenciais para as atividades da investida;

◉Quando há o intercâmbio de diretores ou gerentes da investidora com sua investida;

◉ A investidora possuir participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;

Coligadas – Indícios de Influência Significativa

◉A investidora possuir representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;

◉ A investidora puder eleger ou destituir pelo menos um dos administradores da investida;

◉A investida tiver significativa dependência tecnológica e/ou econômica de sua investidora;

◉A investidora receber com afinco permanente da investida, informações contábeis detalhadas, bem como de planos de investimentos;

◉ Há o uso comum de recursos materiais, tecnológicos ou humanos entre a investidora e sua investida.

Exemplo

A empresa A possui 20% das ações ordinárias e 25% das ações preferenciais da empresa B; A empresa C possui 18% das ações ordinárias e 10% das preferenciais da empresa D, as duas tem em comum o gerente financeiro; A empresa E possui 15% das ações ordinárias e 30% das preferenciais da empresa F. A investidora possui representação na diretoria da investida;

Empresas investidas B D F

Quantidade das ações ordinárias 300.000 500.000 400.000

Quantidade das ações preferenciais 200.000 300.000 200.000

======= ======= =======

Quantidade total das ações 500.000 800.000 600.000

Empresas investidoras A C E

Quantidade de ações ordinárias possuídas 60.000 90.000 60.000

Quantidade de ações preferenciais possuídas 50.000 30.000 60.000

======= ======= =======

Quantidade total das ações possuídas 110.000 120.000 120.000

Percentual de participação nas investidas

% de participação nas ações ordinárias 20% 18% 15%

% de participação nas ações preferenciais 25% 10% 30%

% de participação total no capital das investidas 22% 15% 20%

Exemplo

Empresas Controladas

São aquelas em que a investidora detém, direta ou indiretamente, a maioria do capital social votante da investida de forma que lhe seja assegurado de modo permanente, o poder de eleger a maioria dos administradores e a preponderância nas decisões sobre políticas financeiras e operacionais da investida.

Controle (CPC 36 )

◉ Controle se caracteriza quando a investidora está exposta a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes do seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos, por meio de direitos que lhe permite dirigir as atividades relevantes da investida.

A empresa A possui 78% das ações ordinárias e 62% das ações preferenciais da empresa B; A empresa C possui 90% das ações ordinárias e 45% das preferenciais da empresa D; A empresa E possui 81% das ações ordinárias e 93% das preferenciais da empresa F.

Exemplo

Empresas investidas B D F

Quantidade das ações ordinárias 500.000 400.000 600.000

Quantidade das ações preferenciais 300.000 200.000 300.000

======= ======= =======

Quantidade total das ações 800.000 600.000 900.000

Empresas investidoras A C E

Quantidade de ações ordinárias possuídas 390.000 360.000 486.000

Quantidade de ações preferenciais possuídas 186.000 90.000 279.000

======= ======= =======

Quantidade total das ações possuídas 576.000 450.000 765.000

Percentual de participação nas investidas

% de participação nas ações ordinárias 78% 90% 81%

% de participação nas ações preferenciais 62% 45% 93%

% de participação total no capital das investidas 72% 75% 85%

Sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob o controle comum

Formado pela controladora brasileira e suas controladas, por meio de convenção pela qual se obrigam a combinar recursos ou esforços para a realização dos respectivos objetos, ou a participar de atividades ou empreendimentos comuns. Quando um grupo empresarial composto por diversas controladas que detenham participações pequenas em outras sociedades, as quais estão sob o mesmo comando, independentemente de essas participações conferirem ou não a seus detentores influência significativa, o método de equivalência patrimonial deve ser aplicado.

Art. 265 da Lei 6.404/76

C E 100%

5% + 9% + 12% = 26% + 70% = 96%

Exemplo

É um negócio do qual duas ou mais partes têm o controle conjunto.

O negócio em conjunto possuem as seguintes características:

As partes integrantes estão vinculadas por acordo contratual;

O acordo contratual dá a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negócio.

CPC 19 (R2)

Negócio em Conjunto

É o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle.

A entidade que seja parte integrante de negócio deve avaliar se o acordo contratual dá a todas as partes integrantes, ou a um grupo de partes integrantes, o controle do negócio coletivamente.

Controle Conjunto

Operação em conjunto (joint operation)

Empreendimento controlado em conjunto (joint venture)

Tipos de Negócios controlados em conjunto

É um negócio em conjunto segundo o qual as partes integrantes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos e têm obrigações pelos passivos relacionados ao negócio.

Uma operação conjunta pode ser por meio da constituição de uma entidade separada das partes que compartilham o controle ou pode simplesmente ser operacionalizada pelas próprias partes, na medida em que cada uma destinara a operação seus próprios ativos e funcionários.

Uma operação conjunta (joint operation), situação na qual os ativos e passivos do negocio não são da entidade separada, mas sim das partes do acordo que compartilham o controle.

Operação em Conjunto

É um negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio. Essas partes são denominadas de empreendedores em conjunto.

Sempre que à essas partes o acordo conferir direitos sobre os ativos líquidos desse negócio, estruturado por meio de um veículo separado (uma entidade legal separada), um empreendimento conjunto (joint venture) e caracterizado e, portanto, a equivalência patrimonial deve ser aplicada.

Joint Venture

EXEMPLO

◉ Empresa A e Empresa B criam Empresa Delta;

◉Empresa Delta irá operacionalizar um conjunto de atividades e no seu contrato social estabelece o controle conjunto;

◉A e B tem direitos de sócios.

EXEMPLO

◉Constituem uma sociedade limitada p/ operacionalizar um conjunto de atividades ;

◉Arranjo contratual: Controle compartilhado.

◉A responsabilidade dos sócios está limitada ao capital investido.

EMPRESA ALFA EMPRESA BETA

EMPRESA GAMA

EXEMPLO

◉Constituem uma sociedade limitada p/ operacionalizar um conjunto de atividades ;

◉Arranjo contratual: Controle compartilhado.

◉Cláusulas no arranjo contratual alteram os direitos de sócios. Alfa e Beta se responsabilizam por quaisquer reclamos contra os ativos líquidos de Gama. O que ocorrerá se o PL de Gama ficar negativo?

EMPRESA ALFA EMPRESA BETA

EMPRESA GAMA

Investimentos

Investimentos em Participações

Societárias

Critérios de Avaliação

Coligada MEP

Controlada MEP

Pertencer a um grupo econômico

ou estiver sob controle comum

Empreendimento controlado em

conjunto

Demais investimentos Método de Custo (Lei das S/A) ou

método do valor justo (IFRS).

Módulo 3 – Contabilização pelo MEP

Determinação do valor do patrimônio líquido da investida para fins de cálculo da equivalência patrimonial:

O PL da investida deverá ser levantado na mesma data das demonstrações contábeis da investidora, em caso contrário, a defasagem entre as demonstrações da investida e do investidor não deve ser superior a dois meses (a defasagem das demonstrações da investida será sempre anteriores às da investidora).

Se o PL da investida for apurado antes da data das demonstrações contábeis da investidora, deverão ser efetuados ajustes para registrar os fatos extraordinários ocorridos no período.

Cálculo do MEP

Lucro apurado pela investida

Débito: Investimentos avaliados pelo MEP, pelo reconhecimento da parte do investidor no lucro do período.

Crédito: Receita de Equivalência Patrimonial (Resultado).

Prejuízo apurado pela investida

Débito: Despesa de Equivalência Patrimonial (Resultado).

Crédito: Investimentos avaliados pelo MEP, pela redução do valor contábil do investimento decorrente do prejuízo do período apurado pela investida.

Critérios de Contabilização

As mutações ocorridas em outros resultados abrangentes da investida será reconhecida de forma reflexa no patrimônio líquido do investidor. Exemplos de resultados abrangentes:

◉ Ajustes por variação cambial de investimentos no exterior (Filial ou investidas no exterior);

◉ Ajustes de avaliação patrimonial (Ajuste a valor justo dos investimentos temporários disponíveis para venda);

◉ Ganhos ou perdas de conversão (Importação, exportação, concessão ou captação de empréstimos em moeda estrangeira), etc.

Outros resultados abrangentes positivos

Débito: Investimentos avaliados pelo MEP

Crédito: Outros resultados abrangentes (PL da investidora - por tipo).

Outros resultados abrangentes negativos

Débito: Outros resultados abrangentes (PL da investidora - por tipo).

Crédito: Investimentos avaliados pelo MEP

Critérios de Contabilização - ORA

Deve ser feito uso de subcontas especificas por investida e tipo de resultado abrangente para fins de controle quando da futura realização desses valores na investida, que ocorrera na medida da realização dos ativos e passivos que lhes deu origem e, por equivalência, acabam sendo realizados também na investidora.

Por ocasião da provisão para distribuição de dividendos, efetuados pela investida, creditando o passivo circulante e debitando contra os lucros apurados no exercício. A investidora, por sua vez, também poderá efetuar a contabilização dos valores a receber mediante débito de dividendos a receber e crédito do próprio investimento avaliados pelo MEP.

Exemplo 01 - Coligada:

A empresa, A S/A de capital aberto possui 86.000 ações ordinárias e 18% das

preferenciais da empresa B de capital fechado. O patrimônio líquido da empresa B S/A no início do ano01 totaliza R$

700.000,00. Durante o ano01 a investida apurou um lucro de R$ 300.000,00. Do total do lucro apurado no ano01 foi contabilizado 30% em forma de dividendos a pagar.

O Capital social da empresa B é composto de 400.000 ações ordinárias e 300.000 ações preferenciais.

O valor Contábil do investimento de A em B no início do ano01 foi de R$ 140.000,00

Exemplo 02 - Controlada:

A empresa, C S/A possui 80% das ações ordinárias e 122.000 preferenciais da empresa D S/A.

O patrimônio líquido da empresa D S/A no início do ano01 totaliza R$ 900.000,00. Durante o ano01 a investida apurou um lucro de R$ 400.000,00. Do total do lucro apurado no ano01 foi contabilizado 50% em forma de dividendos a pagar. No mesmo ano, a empresa D S/A apurou uma receita de R$ 100.000,00 como outros resultados abrangentes

O Capital social da empresa D é composto de 500.000 ações ordinárias e 400.000 ações preferenciais.

O valor Contábil do investimento de C em D no início do ano01 foi de R$ 522.000,00

◉ Reserva de Capital no MEP:

Art. 182. § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

Art. 47 da Lei 6.404/76 veda as cias. abertas emitirem partes beneficiárias.

◉ Coligada ou controlada alienam bônus de subscrição.

Controlada Ômega R$ Cia Delta – 60% de

Ômega R$

D – Caixa 100 D - Investimento 60

C- Reserva de capital – Alienação de bônus de Subscrição

100 C- Resultado de EP 60

Exemplo

◉ Reserva de Capital no MEP:

Já em relação a Ágio na emissão de ações, a contrapartida a ser registrada na investidora será na conta de mais valia e goodwill, os quais serão vistos adiante.

Exemplo

Impacto Tributário

◉ Via de regra, as receitas ou despesas decorrentes do MEP não são tributadas para fins de IRPJ e CSLL (art. 23 do DL 1.598).

◉ As receitas não são tributadas pelo PIS/PASEP e pela Cofins, seja no regime cumulativo, seja no não cumulativo. Já as despesas não geram créditos da não cumulatividade para o PIS/PASEP e Cofins.

Fazer Exercício 1

Tributariamente Exercício 1

E-LALUR (ECF)

LAIR 100.000

(-) Exclusões

Aumento no valor de investimento

avaliado pelo MEP

(37.500)

Lucro Real 62.500

Módulo 4 - Aquisição de Investimentos por um valor diferente do valor patrimonial

Para Reflexão

◉Por que os investidores não compram uma empresa pelo seu valor patrimonial? Qual o problema com a contabilidade?

◉Valor Patrimonial: Valor Patrimônio Líquido/Número de ações.

Para Reflexão

Avaliação da Refinaria de Pasadena (VPL em MM US$)

Premissas da: Sem investimentos Com investimentos Com investimentos p/

Marlin

Muse e Stancil (@12%

nominal)

126 291 Sem estimativa

Petrobras (@6,9% real) 258 554 745

Valor Pago pela Petrobrás na Aquisição 415,8

Valor do ágio sentido geral 411,8 99%

Ágio por mais valia 201,3 49%

Ágio por expectativa de rentabilidade futura (Goodwill) 210,5 51%

Valores de Aquisição dos Primeiros 50% da Pasadena

Para Reflexão

◉No ano de 2008, todo o ágio derivado da expectativa da rentabilidade futura é baixado por impairment, devido à constatação de que não gerariam mais os benefícios esperados.

◉ As notas explicativas da Petrobras estabelecem que os fatores que justificaram a baixa são a diminuição constante e substancial do preço do petróleo bruto e dos derivados nos últimos doze meses, redução do processamento de refino em função da queda da demanda dos produtos refinados e da margem praticada no mercado.

Ágio por expectativa de rentabilidade futura (Goodwill)

Valor por mais‐valia de ativos líquidos

Ganho por compra vantajosa

Valor por menos‐valia de ativos líquidos

Ágio e Ganho na Participação Societária

É a diferença positiva entre o valor justo dos ativos líquidos e o valor patrimonial desses mesmos ativos líquidos

• A mais-valia (ágio) gerado pela diferença entre o valor justo e o valor contábil de parte ou da totalidade do ativo da coligada ou controlada, deverá ser amortizado em função da depreciação, amortização, exaustão ou baixa desses bens, em decorrência de sua alienação ou mesmo por perecimento.

A realização da mais‐valia de ativos líquidos ocorrera de forma proporcional a realização dos ativos e passivos da investida que lhes deu origem quando do reconhecimento inicial do investimento.

Ágio por mais valia de ativos líquidos

CPC 15- Combinação de negócios

Quando uma empresa assume o controle sobre a outra, como deverá determinar se houve um pagamento a maior ou a menor?

Combinação de negócios: Transação ou evento no qual um comprador

obtém o controle de um ou mais negócios.

Envolve critérios que devem ser seguidos em compras de controle de

participações societárias, operações de fusões e incorporações.

CPC 15- Combinação de negócios

O adquirente (comprador) deve:

Reconhecer e mensurar os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos, bem como as participações societárias de não controladores na adquirida;

Reconhecer e mensurar o goodwill ou o ganho proveniente de compra vantajosa.

A adquirente...

Reconhece os ativos adquiridos e os passivos assumidos a valor justo na data da aquisição;

Deve usar o método de aquisição: Identificação do adquirente; Determinação da data de aquisição; Determinação do montante das contraprestações transferidas

em troca do controle da adquirida; Reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis

adquiridos, dos passivos assumidos e da PNC; Reconhecimento e mensuração do ágio ou do ganho na

negociação.

Combinação de negócios realizada em etapas

Ocorre quando o adquirente obtém o controle da adquirida, na qual ele mantinha uma participação de capital imediatamente antes da data de aquisição.

Ex: 31/12/2014 a empresa Alfa possuía 15% de participação

no capital (votante e total) da entidade Beta, sem controlá-la. Nesta data, compra mais 55% de participação de capital (votante e total) na entidade Beta, obtendo o controle sobre ela.

Combinação de negócios realizada em etapas

Neste caso, o adquirente deve remensurar sua participação anterior na adquirida pelo valor justo na data da aquisição e deve reconhecer no resultado do período o ganho ou perda resultante, se houver.

Ex: Alfa tem 28% das ações do capital social de Beta. Em seguida, compra 52% do capital social de Beta e assume o controle. O valor contábil do investimento correspondente a 28% de participação é de R$ 8.000 e o seu valor justo de R$ 10.000.

Cálculo do Ágio ou Ganho- Caso de Controle

Ágio ou Ganho de compra vantajosa

Valor justo do montante transferido (1) x

Valor de qualquer participação de não

controladores (2)

Valor justo de qualquer participação detida

anteriormente (3)

= Valor “pago” pelo negócio (4)

Valor justo dos ativos identificáveis e dos

passivos assumidos (5)

Ágio (Goodwill) ou ganho em compra

vantajosa (4-5)

Exemplo

◉Alfa comprou a vista 100% do capital social de Beta pelo valor de R$ 50.000. O PL de Beta a valor contábil era de R$ 40.000, representado por ativos de R$ 55.000 e passivos de R$ 15.000. O PL de Beta a valor justo era de R$ 47.000, representado por ativos de R$ 62.000 e passivos de R$ 15.000.

◉Considere que a diferença do ativo decorre de um terreno.

Exemplo

Valor justo do montante transferido (1) 50.000

controladores (2)

anteriormente (3)

(47.000)

vantajosa (4-5)

Exemplo

Alfa comprou a vista 100% do capital social de Beta pelo valor de R$ 50.000. O PL de Beta a valor contábil era de R$ 40.000, representado por ativos de R$ 55.000 e passivos de R$ 15.000. O PL de Beta a valor justo era de R$ 39.000, representado por ativos de R$ 54.000 e passivos de R$ 15.000.

Considere que a diferença ocorre em função de desvalorizações do estoques, que foram vendidos no final do exercício.

Exemplo

controladores (2)

anteriormente (3)

(39.000)

vantajosa (4-5)

11.000

Exemplo

Alfa comprou a vista 100% do capital social de Beta pelo valor de R$ 45.000. O PL de Beta a valor contábil era de R$ 40.000, representado por ativos de R$ 55.000 e passivos de R$ 15.000. O PL de Beta a valor justo era de R$ 47.000, representado por ativos de R$ 62.000 e passivos de R$ 15.000.

Considere que a diferença de ativos ocorre em função de máquinas e equipamentos depreciadas a 20% a.a

Exemplo

controladores (2)

anteriormente (3)

(47.000)

vantajosa (4-5)

(2.000)

Exemplo

◉Alfa comprou a vista 100% do capital social de Beta pelo valor de R$ 37.000. O PL de Beta a valor contábil era de R$ 40.000, representado por ativos de R$ 55.000 e passivos de R$ 15.000. O PL de Beta a valor justo era de R$ 39.000, representado por ativos de R$ 54.000 e passivos de R$ 15.000.

◉Considere que a diferença ocorreu em função de desvalorização de estoque, ainda não vendidos.

Exemplo

controladores (2)

anteriormente (3)

(39.000)

vantajosa (4-5)

(2.000)

Exemplo

Alfa comprou a vista 95% do capital social de Beta pelo valor de R$ 45.000. O PL de Beta a valor contábil era de R$ 40.000, representado por ativos de R$ 55.000 e passivos de R$ 15.000. O PL de Beta a valor justo era de R$ 47.000, representado por ativos de R$ 60.500 e passivos de R$ 13.500. Alfa tinha uma participação anterior em Beta de 5%, classificada como para negociação e já registrada a valor justo de R$ 2.500.

Considere que a diferença de ativos ocorre em função de imóvel depreciado a 4% a.a e a de passivos ocorre em função de uma superavaliação de processo provável ainda não julgado.

Exemplo

controladores (2)

anteriormente (3)

(47.000)

vantajosa (4-5)

Exemplo

Alfa comprou a vista 80% do capital social de Beta pelo valor de R$ 37.000. O PL de Beta a valor contábil era de R$ 40.000, representado por ativos de R$ 55.000 e passivos de R$ 15.000. O PL de Beta a valor justo era de R$ 43.000, representado por ativos de R$ 58.000 e passivos de R$ 15.000. Alfa tinha uma participação anterior em Beta de 20%, avaliada pelo MEP, com valor total de R$ 8.500, sendo R$ 8.000 de valor patrimonial e R$ 500 de ágio. O valor justo dessa participação de 20% é de R$ 9.250.

A diferença de ativos ocorre em função de terreno vendido no exercício.

Remensuração do investimento anterior

D – Investimento em Beta (9250-8000) – 1.250

C- Investimento – ágio 500

C- Ganho (resultado – 9.250-8.500) 750

Exemplo

controladores (2)

anteriormente (3)

(43.000)

vantajosa (4-5)

Exemplo

Alfa comprou a vista 85% do capital social de Beta pelo valor de R$ 41.000. O PL de Beta a valor contábil era de R$ 40.000, representado por ativos de R$ 55.000 e passivos de R$ 15.000. O PL de Beta a valor justo era de R$ 44.000, representado por ativos de R$ 59.000 e passivos de R$ 15.000. A decisão da administração de Alfa foi avaliar a participação de acionistas minoritários (15%) pelo valor de mercado dessas ações, que foram avaliadas em R$6.900.

A diferença de ativos ocorre em função um terreno não alienado no exercício.

Exemplo

controladores (2)

anteriormente (3)

(44.000)

vantajosa (4-5)

Ágio da PNC

R$ 44.000 x 15%= 6.600

Valor justo = 6.900

Ágio = 300!

Logo, o Goodwill dos controladores é de 3.900-300 = 3.600

Ágio ou ganho em coligadas/joint ventures

◉A determinação é mais simples, não precisando computar o valor “pago” pelo negócio como um todo;

◉Basta apenas identificar o % de participação no negócio total e comparar o valor pago com o PL avaliado a VJ. Se foi pago acima, tem-se o goodwill, caso contrário, tem-se um ganho de compra vantajosa.

Exercício de Fixação

Em 01/01/11, a Cia. Ômega compra 35% da Cia. Beta por $40.000, obtendo assim a influência significativa sobre essa empresa, a qual é uma distribuidora de Bebidas (refrigerantes). Na ocasião, o valor justo final dos ativos líquidos identificáveis da empresa adquirida totalizou $100.000 e, o valor contábil dos mesmos na data da aquisição foi determinado em $80.000. Da diferença total de $20.000, 40% é proveniente dos estoques e o restante é proveniente de um terreno. O estoque da Cia Beta foi totalmente realizado até o final do exercício.

Exercício

◉Sabendo-se que o lucro líquido contábil de Beta em 31/12/2011 foi de $30.000 e que o dividendo declarado por Beta na ocasião foi de $10.000, determine o saldo inicial e final do investimento desdobrando-se o saldo em até três componentes, caso existam: valor patrimonial, valor do goodwill e valor da “mais valia” de ativos líquidos.

Impactos Tributários

◉ A realização da mais valia (ou da menos valia) e do goodwill não são computados na determinação do lucro real (art. 25 do DL 1.598);

◉ Nos termos do art. 33 do DL 1.598, tanto a mais valia (menos valia) como o goodwill devem integrar o custo de aquisição do investimento para fins de determinação do ganho ou perda de capital.

◉ Para IRPJ e CSLL, O GCV será tributado no período de apuração em que ocorrer a alienação ou baixa do investimento (art. 20 do DL 1.598).

Fazer Exercício 2.

Tributariamente Ex2 E-LALUR (ECF)

Parte A Parte B

LAIR 100.000 Mais valia – investimento ZYX

(+) Adições Saldo inicial 0

Mais valia realizada no período

7.825 Ajustes do Período

(-) Exclusões Adição (7.825)

Aumento no valor de investimento avaliado pelo MEP

(37.500) Exclusões 0

Lucro Real 70.325 Saldo final (7.825)

Módulo 5 – Lucros não Realizados

Em conformidade com o inciso I do art. 248 da Lei 6.404/76, para fins de aplicação do MEP, no valor do patrimônio da coligada ou controlada não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas a companhia, ou por ela controladas.

Resultado não Realizado

Sempre que ocorrer resultados positivos gerados nas transações da investida com sua investidora, o valor não realizado deverá ser eliminado do PL da investida para fins de cálculo da equivalência patrimonial.

Pois, o lucro gerado em transações das investidas com suas investidoras não deverá existir para fins de cálculo do método da equivalência patrimonial.

Resultado não Realizados

Para fins de cálculo da equivalência patrimonial, somente deverá ser reconhecido o lucro em operações com terceiros, já que as vendas de bens de uma para outra empresa do mesmo grupo não geram economicamente lucro, em termos de todo o grupo, a não ser quando tais ativos forem vendidos a terceiros, ou realizados por depreciação, pelo uso, pela perda por redução ao valor recuperável ou sofrer baixa por qualquer outro motivo.

Serão considerados lucros não realizados das transações da empresa investida com sua investidora, quando:

o lucro estiver incluído no resultado de uma coligada ou controlada e correspondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza, no balanço patrimonial da investidora;

o lucro estiver incluído no resultado de uma coligada ou controlada e correspondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza, no balanço patrimonial de outras coligadas e controladas da investidora.

Comercialização de Estoques Vendas de bens do Imobilizado Alienação de Investimentos Vendas de outros ativos

Transações intercompanhias

OPERAÇÕES DE VENDAS DE ATIVOS DA INVESTIDA PARA A

INVESTIDORA

Transações intercompanhias

Nas operações de venda da coligada para a investidora, os lucros não realizados por operação de ativos ainda em poder da investidora ou de suas controladas devem ser eliminados da seguinte forma: do valor da equivalência patrimonial calculada sobre o lucro líquido da investida é deduzida a participação percentual do lucro que for considerado como não realizado pela investidora. Nas operações de venda de ativos da controlada em conjunto para a investidora, a investidora deve considerar a sua participação sobre esse lucro na joint venture como não realizado, como no caso da operação com coligada.

ICPC 09 (R1)

Vendas de mercadoria efetuada pela investida B à sua investidora A: Valor da Venda (Receita) = 180.000,00 ICMS s/Vendas (17% x 180.000,00) = (30.600,00) Estoque de B (CMV) = (129.400,00) Lucro não realizados = 20.000,00 IRPJ/CS s/RNR (34% x 20.000,00) (6.800,00) Lucro não realizados após IRPJ/CS = 13.200,00 Considerando que: • O valor do Pat. Líquido de B após o lucro = 400.000,00 • Vr. contábil do invest. de A antes da Eq. Pat.= 92.700,00 Obs. A Empresa A possui um percentual de 25% sobre o capital da Coligada B.

Transação com Coligada

Exemplo 1 - Vendas da Coligada para sua investidora PL de B 400.000,00 Participação de A 25% Cálculo da Eq. Patrimonial 100.000,00 (-) Lucros não realizados * (3.300,00) Valor da Eq. Patrimonial 96.700,00 Valor Contábil do Invest. antes da EP 92.700,00 Resultado da Eq. Patrimonial 4.000,00 * (RNR = 13.200,00 x 25% 3.300,00)

Diferença entre os RNR na Coligada

Resultados não realizados 13.200,00 Participações da investidora - Empresa A __ 25% Resultado – Investidora Empresa A 3.300,00

Composição da diferença Resultados não realizados 13.200,00 Participações de outros acionistas __ 75% Resultado - Outros Acionistas 9.900,00

Lançamento do Resultado da Equivalência Patrimonial:

Lançamento

Resultado da Equivalência Patrimonial

D - Investimentos Aval. p/ MEP - Emp. B 4.000,00

C - Receita da Equivalência Patrimonial (Resultado) 4.000,00

Nas demonstrações individuais da controladora, quando de operações de venda de ativos da controlada para a controladora ou entre controladas, o cálculo da equivalência patrimonial deve ser feito deduzindo-se, do patrimônio líquido da controlada, cem por cento do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico.

ICPC 09 (R1)

Vendas de mercadoria efetuada pela investida B à sua investidora A: Valor da Venda (Receita) = 180.000,00 ICMS s/Vendas (17% x 180.000,00) = (30.600,00) Estoque de B (CMV) = (129.400,00) Lucro não realizados = 20.000,00 IRPJ/CS s/RNR (34% x 20.000,00) (6.800,00) Lucro não realizados após IRPJ/CS = 13.200,00 Considerando que: • O valor do Pat. Líquido de B após o lucro = 500.000,00 • Vr. contábil do invest. de A antes da Eq. Pat.= 378.800,00 Obs. A Empresa A possui um percentual de 80% sobre o capital da Controlada B.

Transação com Controlada

Exemplo 2 - Vendas da Controlada para sua Investidora PL de B 500.000,00 Participação de A 80% Cálculo da Eq. Patrimonial 400.000,00 (-) Lucros não realizados* (13.200,00) Valor da Eq. Patrimonial 386.800,00 Valor Contábil do Invest. antes da EP 378.800,00 Resultado da Eq. Patrimonial 8.000,00 * (RNR = 13.200,00 x 100% 13.200,00)

Lançamento

OPERAÇÕES DE VENDAS DE ATIVOS DA INVESTIDORA

PARA A INVESTIDA

Nas operações de vendas de ativos de uma investidora para uma coligada, são considerados lucros não realizados, na proporção da participação da investidora na coligada, aqueles obtidos em operações de ativos que, à época das demonstrações contábeis, ainda permaneçam na coligada. Na venda da investidora para a coligada, deve ser considerada realizada, na investidora, a parcela do lucro proporcional à participação dos demais sócios na coligada que sejam partes independentes da investidora ou dos controladores da investidora. Nas operações de venda de ativos da investidora para a controlada em conjunto, o investidor considera como lucro realizado apenas a parcela relativa à participação dos demais investidores na controlada em conjunto, que são terceiros independentes, como no caso da operação com coligada.

ICPC 09 (R1)

Vendas de mercadoria efetuada pela investidora A à sua investida B: Valor da Venda (Receita) = 200.000,00 ICMS s/Vendas (17% x 200.000,00) = (34.000,00) Estoque de A (CMV) = (136.000,00) Lucro não realizados = 30.000,00 IRPJ/CSLL s/RNR (34% x 30.000,00) (10.200,00) Lucro não realizados após IRPJ/CSLL = 19.800,00 Considerando que: • O valor do Pat. Líquido de B após o lucro = 400.000,00 • Vr. contábil do invest. de A antes da Eq. Pat.= 110.060,00 Obs. A Empresa A possui um percentual de 30% sobre o capital da Coligada B.

Transação com Coligada

Exemplo 3 - Vendas da investidora para sua Coligada PL de B 400.000,00 Participação de A 30% Valor da Eq. Patrimonial 120.000,00 Valor Contábil do Invest. antes da EP 110.060,00 Resultado da Eq. Patrimonial 9.940,00 Lucros não realizados c/Coligada B* (5.940,00) Total do ajuste efetuado - Invest. em B 4.000,00

Valor do Lucro não Realizado

* (RNR = 19.800,00 x 30% 5.940,00)

Lançamento

Cálculo dos Resultados não Realizado RNR = 19.800,00 x 30% 5.940,00

Lançamento dos Resultados não Realizados:

Lançamento

Resultados não Realizados

D - Lucros não realizados c/Coligadas - Emp. B (Resultado)* 5.940,00

C - Lucros a realizar c/Coligadas - Emp. B (Red. Invest. MEP) 5.940,00

* Linha após a Equivalência Patrimonial

Nas demonstrações individuais, quando de operações de venda de ativos da controladora para suas controladas, a eliminação do lucro não realizado deve ser feita no resultado individual da controladora, deduzindo-se cem por cento do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico, em contrapartida da conta de investimento (como se fosse uma devolução de parte desse investimento), até sua efetiva realização pela baixa do ativo na(s) controlada(s).

ICPC 09 (R1)

Resultados não realizados Resultados não realizados em transação de vendas da

Investidora para sua Controlada.

Vendas de mercadoria efetuada pela investidora A à sua investida B: Valor da Venda (Receita) = 200.000,00 ICMS s/Vendas (17% x 200.000,00) = (34.000,00) Estoque de A (CMV) = (136.000,00) Lucro não realizados = 30.000,00 IRPJ/CSLL s/RNR (34% x 30.000,00) (10.200,00) Lucro não realizados após IRPJ/CSLL = 19.800,00 Considerando que: • O valor do Pat. Líquido de B após o lucro = 500.000,00 • Vr. contábil do invest. de A antes da Eq. Pat.= 422.200,00 Obs. A Empresa A possui um percentual de 90% sobre o capital da Controlada B.

Transação com Controlada

Exemplo 4 - Vendas da Investidora para sua Controlada PL de B 500.000,00 Participação de A 90% Valor da Eq. Patrimonial 450.000,00 Valor Contábil do Invest. antes da EP 422.200,00 Resultado da Eq. Patrimonial 27.800,00 Lucros não realizados c/Controlada B* (19.800,00) Total do ajuste efetuado - Invest. em B 8.000,00

Valor do Lucro não Realizado

* (RNR = 19.800,00 x 100% 19.800,00)

Lançamento

Cálculo dos Resultados não Realizado

RNR = 19.800,00 x 100% 19.800,00

Lançamento dos Resultados não Realizados:

Lançamentos

Resultados não realizados

D - Lucros não realizados c/Controladas - Emp. B (Result*.) 19.800,00

C - Investimentos c/Controladas - Emp. B 19.800,00

* Linha após a Equivalência Patrimonial

Any questions ? You can find me at: ◉ marcia@ferreiraauditores.com.br ◉ www.ferreiraauditores.com.br

Thanks!

◉Levantarei os meus olhos para os

montes, de onde vem o meu socorro.

O meu socorro vem do Senhor que

fez o céu e a terra. Salmos 121:1,2

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