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DECRETO N° 2409, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999.
Introduz alterações no Decreto n° 2026, de 09 de novembro de 1998 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Itabira no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do Artigo 8°, inciso V, alínea "e" da Lei n° 2308, de 30 de maio de 1985;
DECRETA:
Art. 1° - O enquadramento previsto no artigo 33 do Decreto n° 2026, de 09 de novembro de 1998, será efetivado até 31 de dezembro de 1999.
Art. 2° - Os anexos 1/3; 11/1; lil; IV/2 e V, passam a vigor com a redação definida por este decreto.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
pubiicação. Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua
O Prefeitura Municipal de Itabira, 25 de fevereiro de 1999.
cvwiAA^ "ír^^^tu / t ^ JACKSON ALBERTO DE PINHO TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
ÍMAR pAULO'SAlp=DS CHEFE DE GABINETE
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WAV/asfff
Ofício I - 5000FIS. 08/98
ANEXO 1/3
EMPREGOS PÚBLICOS/FUNÇÕES AGREGADAS
Oficio I - 5000 Fls. 08/98
DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS
Advogado Assistente Social Engenheiro
Engenheiro Mecânico Médico Odontólogo Técnico de Mecânica Técnico de Contabilidade Técnico de Segurança do Trabalho Técnico de Edificações Técnico de Processamento de Dados Técnico de Enfermagem técnico de Serviços Administrativos Oficial de Administração Motociclista Educador Ambiental Gari Operário Auxiliar de Obras e Serviços
Auxiliar de Serviços
Coletor de Lixo Ronda Apropriador Auxiliar de Manutenção
Almoxarife Monitor Oficial de Obras e Serviços
FUNÇÕES AGREGADAS -.-
Civil Sanitarista Segurança do Trabalho
-.-
-.-
- ; ; -
-.-
Reci
-."
Ajud Ajud Ajud Mart
"Cãn Faxi Con1
spcionista
ante de Pedreiro ante de Carpinteiro ante de Armador eleteiro tine ira neira ínuo
-,-
-.--.-
Ferr Ajud Fren Borr Lav£
ame nte iro ante de Mecânico tista a cheiro idor
-.-Arm Bom Cari: Ped Pintt Elet
4
ador beiro Hidráulico )inteiro •eiro Dr de Obras icista de Obras
V
o
ANEXO 1/3
EMPREGOS PÚBLICOS/FUNÇÕES AGREGADAS
DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS
Oficial de Manutenção
Motorista Operador de Máquinas Fiscal Agente Ambiental
^̂ 1
FUNÇÕES AGREGADAS
Mecânico Soídador Lantemeiro Eletricista de Autos Pintor de Veículos -.--.-
-1 "^i j l^-^-
Oficio I - 5000 Fls. 08/98
ANEXO 11/1
ESTRUTURA DOS EMPREGOS PÚBLICOS
NlVEL
01
02
03
04
05
06
07
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO PUBLICO
Auxiliar de Serviços I Gari I Operário I Áuxiíiar de Serviços ll Gari II Operário 11 Auxiliar de Manutenção I Auxiliar de Obras e Serviços I Coletor de Lixo I Ronda I Auxiliar de Manutenção II Auxiliar de Obras e Serviços II Coletor de Lixo II Ronda II Apropriador I Apropriador II Almoxarife I Agente Ambiental I Fiscal I Monitor I Motociclista I Oficial de Administração I Almoxarife 11 Agente Ambiental II Fiscal II Monitor II Motociclista II Oficial de Administração II Oficial de Obras e Serviços I Agente Ambiental lll Oficial de Administração lll Fiscal lll Oficial de Obras e Serviços II Motorista I Oficial de Manutenção I Operador de Máquinas Pesadas Motorista II Oficial de Manutenção II Operador de Máquinas Pesadas II Técnico de Serviços Administrativos
N.° CARGOS
005 200 228
010 030 045 233
004
004 005 006 020 002 026
050
040 010 007
d05
M- \ . / \ y \ - ^
Ofício ! - 5000 Fls. 08/98
ANEXO 11/1
ESTRUTURA DOS EMPREGOS PÚBLICOS
. /
O
NÍVEL
08
09
10
11
12
13
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO
Técnico de Serviços Administrativos II Técnico de Mecânica 1 Técnico de Contabilidade 1 Técnico de Edificações 1 Técnico de Enfermagem 1 Técnico de Segurança do Trabalho 1 Técnico em Processamento de Dados 1 Técnico de Serviços Administrativos lll Técnico de Mecânica II Técnico de Contabilidade II Técnico de Edificações II Técnico de Enfermagem II Técnico de Segurança do Trabalho II Técnico em Processamento de Dados II Técnico de Contabilidade lll Técnico de Mecânica lll Técnico de Edificações lll Técnico de Enfermagem lll Técnico de Segurança do Trabalho lll Técnico em Processamento de Dados lll Advogado 1 Assistente Social 1 Educador Ambiental 1 Médico 1 Odontólogo 1 Advogado II Assistente Social II Educador Ambiental II Médico II Odontólogo II Engenheiro 1 Engenheiro Mecânico 1 Advogado lll Assistente Social Ili Educador Ambiental lll Médico lll Odontólogo lll Engenheiro II Engenheiro Mecânico II Engenheiro lll Engenheirp Mecânico lll
N.° CARGOS
001 005 001 001 004 001
001 002 001 002 001
003 001
•K .L-o/v^
Oficio I - 5000 Fls. 08/9S
ANEXO
QUADRO DE CARREIRAS
y
O
CARREIRAS 01.
~Õ27
03.
04.
05.
"Õ67
07.
08,
09.
10,
11,
12.
13.
CONTABILIDADE
SEGURANÇA DO TRABALHO
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA MÉC:"ÃNICÁ
rSÃNÉÃMÉNTO
ENFERMAGEM
ADMINISTRATIVA
ÃÜXiÜAR DÉ SERVIÇOS
MOTOCICLISTA
EDUCADOR AMBIENTAL
JURÍDICA
ÃSSiStÉNCIA SÕC:iAL
MEDICINA
H
EMPREGOS PÚBLICOS Técnico de Contabilidade 1 Técnico de Contabilidade II Técnico de Contabilidade lll Técnico de Segurança do Trabalho 1 Técnico de Segurança do Trabalho II Técnico de Segurança do Trabalho lll Engenheiro de Segurança do Trabalho 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho 1) Técnico de Edificações 1 Técnico de Edificações II Técnico de Edificações lll Engenheiro Civil 1 Engenheiro Civil lt Técnico de Mecânica 1 Técnico de Mecânica 11 Técnico de Mecânica lll Engenheiro Mecânico 1 Engenheiro Mecânico II Engenheiro Sanitarista 1 Engenheiro Sanitarista II Técnico de Enfermagem 1 Técnico de Enfermagem II Técnico de Enfermagem lll Oficial de Administração 1 Oficial de Administração II Oficial de Administração lll Técnico de Serviços Administrativos 1 Técnico de Serviços Administrativos II Técnico de Serviços Administrativos ill Auxiliar de Serviços 1 Auxiliar de Serviços II Motociclista 1 Motociclista II Educador Ambiental 1 Educador Ambiental II Educador Ambiental II! Advogado 1 Advogado I I . Advogado lll Assistente Social 1 Assistente Social II Assistente Social lll Médico 1 Médico II Médic^o lll
• ^ C 4 ^ ( u v ^ - v ^
Oficio I - 5000 Fls. 08/98
ANEXO
QUADRO DE CARREIRAS
CARREIRAS 14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
"21""
22.
23.
24.
"257
26.
27.
ODONTOLOGIA
GARI
OBRAS E SERVIÇOS
COLETOR DE LIXO
RONDA
APROPRIAÇÃO
[MÃNUtÉNÇÃC^
ALMOXARIFADO
MONITOR
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
FISCAL
AGENTE AMBIENTAL
TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
EMPREGOS PÚBLICOS Odontólogo 1 Odontólogo II Odontólogo lll Gari 1 Gari II Operário 1 Operário II Auxiliar de Obras e Serviços 1 Auxiliar de Obras e Serviços M Oficial de Obras e Serviços 1 Oficial de Obras e Serviços II Operário 1 Operário II Coletor de Lixo 1 Coletor de Lixo II Ronda 1 Ronda II Apropriador 1 Apropriador II
'Auxiliar de Manutenção í Auxiliar de Manutenção II Oficial de Manutenção 1 Oficial de Manutenção II Almoxarife 1 Almoxarife II Monitor 1 Monitor II Motorista 1 Motorista II Operador de Máquinas Pesadas 1 Operador de Máquinas Pesadas II Fiscal 1 Fiscal II Fiscal lll Agente Ambiental 1 Agente Ambientat II Agente Ambiental lll Técnico em Processamento de Dados 1 Técnico em Processamento de Dados II Técnico enVProcessamento de Dados lll
Oficio I - 5000 Fls. 08/98
ANEXO IV/2
TABELA DE ÍNDICES PARA CALCULO DE SALÁRIOS
CARGOS EM COMISSÃO - ÍNDICES DE SALÁRIOS MENSAIS
NlVEL 20 21 22 23 24 25
ÍNDICE 1.0000 2.0040 3.4921 4.0040 5.0917 6.0060
'PISO SAL^̂ RIAL ; R$ 149 PISO COMISSIONADO : R$ 431
-c^^ u v ^
70 00
O
Ofício I - 5000 Fls. 08/98
ANEXO V
CORRELAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS
EMPREGO ATUAL Auxiliar de Serviços Gari Operário Coletor de Lixo Auxiliar de Manutenção
Auxiliar de Obras e Serviços
Ronda
Apropriador Oficial de Obras e Serviços
Almoxarife Oficial de Administração/Técnico em Processamento de dados
Monitor
Oficial de Manutenção
Motorista Operador de Máquinas Pesadas Técnico de Serviços Administrativos Técnico de Contabilidade
Técnico de Segurança do Trabalho Técnico de Edificações Técnico em Mecânica Técnico de Enfermagem Advogado
Assistente Social Médico Odontólogo Engenheiro Engenheiro Mecânico Motociclista Educador Ambiental
Fiscal Agente Ambiental
EMPREGO ANTERIOR
Ajudante de de Armador/
Contínuo/Feitor/Gari II Gari I/Gari li/Feitor Operário/Feitor Coletor de Lixo Ferramenteiro/Ajudante de Mecânico/ Frentista/ Borracheiro/Lavador Lu brifi cador Ajudante de Pedreiro/ Carpinteiro/ Ajudante Marteleteiro Ronda Apontador Apropriador Eletricista de Obras/Armador 1 e U/Carpinteiro l e // Bombeiro Hidráulico/Pedreiro I e ll/Pintor de Obras Almoxarife Auxiliar de Administração 1, II e lll / Agente Compras Compressorista Fiscal Desenhista Mecânico I e ll/Soldador/Pintor de Veiculos / Eletricista de Autos/Lanterneiro Motorista I e II Operador I e II
Técnico de Contabilidade Técnico de Estradas Técnico de Mecânica Técnico de Segurança do Trabalho
Advogado Agrimensor Assistente Social Médico Odontólogo Engenheiro Civil/Engenheiro Sanitarista
Encarregado de Serviço
Oficio I - 5000 Fls. 08/98
- 3
DIÁRIO DE ITABIRA
Quinta-feira, 04 de março de 1999
DECRETO W 2409, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999. Introduz alteraçtes no Dacrato n' 2026, da 09 ita novambro de 19S8 a dá outra* F^ivldénclat, O Prefeita Municfpal ds Itabiia no uso da suas Binbuições legais, espscialmenta as «manadas do Artigo B°. indso V, alínea 'e' da l.el D* 2308, de 30 de maio ds 1S8S; OECRETA; Art, (• • O aniluadranmio previsto no artigo 33 (» DecrWo n" 2026, üa CQ de riovambro <5e 1998. será elellvado alé 31 de deiambrode 1999. An, T' - Os anexos 1/3; ll/1; 111; IV/2 e V, passam a vigor com a redação dallnlda por esle decreto. Art. 3» • Bevooam-se aa Oisposlçaes em conliirio. Art 4» - Este decreto entra em vigor na dala de sue putuicaçâo. Prefeitura Municipal de Itabira. 25 de fevereiro de 1999.
ia) Jacitaon Alberto de Pinho Tavares - Preleito Muricipal (a) Caomar Paulo Santo* - Chefe de Gabinete
ANEXO V3 EMPREGOSPUBUCOS/FUNÇÕESAGREGADAS
pFN(/^lNACÃO DOS EMPREGOS
Advogado
Assistente Social Enflantieifo
Engenheiro Mecânico
Médico OdontóioQO Técnico de Mecânica Técnico üe Cootabllldada Técnico da Segurança doTrataulho
Ttcnico da EdIlIcacAa* Técnico de Processamento de Dados
Técnico de Serviços Administrativos
Olidal de Administração Molociclista Educador Amliienial r.ai1
Ooerário Aujilliar de Obras e Sennços
Auxiliar de Serviços
Coletor da Lixo
Apropriador
Au^iiliar de ManulançSo
Aimoiarile Monitor
Olioai üe Obras e Serviços
Ollcial de Manu1er>çao
Moiorista
Oparador de Máquinas flscBl Ag ante Amoientai
RINCíllfiS AGREGADAS
-.'
Sanitarista
S equ rança do Trabalho
•̂
Recepcionista
Ajudante de Pedreiro Ajudante de Carpinteiro
Ajjdante de Armador
Marteleteiro Canllneira Faxineira Continuo
FerramenteJns
Aiudante de Mecânico Fnantistfl
Borracheiro Lavador
Armador Bombeiro Hidráulico
Carpinteiro
Pedreiro
Rn lor de Obras
Eletrl[:lsla de Obras Mecânico Sol d ador
Lantemeiro
Elelrlclsla de Autos
Pinlor de Veículos
ANEXO 11/1 ESTRUTURA DOS EMPREGO' 'UBLICOS
MVEL OI
02
03
CÀ
TB
06
IST
DENOMINAÇÃO DOE PREGO PUBLICO
Auxiliar de Serviços 1 Garll
Operário 1 Auxiliar de Serviços 11
Garil)
Operário II Auvlüar da Manutenção i
Auxiliar de Ot>rBS e Serviços 1
Coletor de Lixo 1 Rondai Auxiliar de Manutenção ll
Auxiliar de Obra* a Serviços 11
Coletor de Uxo II
Ronda II
Apropriador 1
Apropriador li Almoxahie 1
Agente Ambiental t FiscaJI Monitor 1
Molociclista 1 Ofidal de Administração 1
AlmoxarilB II
AgenlB Ambiental II Fiscal II Monitor 11
Molodclisla IJ Olidal de Administração 11
Olidal de Obras a Serviços 1 Agente Ambiental lll Olidal de Administração lil Fiscal llí Olidal de Obrat a Seniços II
Motorista 1 Ofidal de Manutenção i Operador de Máquinas Pesadas I
l ^ lons ia II Oficial de Manutenção ll
Operador da Máquinas 1̂ es adas II
Técnico l í l Serviços Aiimlnlslraiivos 1
N.* CARGOS 005
200 22a
t
010 030
045
233
004
004
005 096
020
002 026
OSO
040 010 0O7
005
NlVEL
OS
09
10
l t
12
13
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO PUBUCO Tdcnto) de Serviços Acfmrnislrativos II Tócnico de Mecânica 1 Técnico de Contabilidade I Técnico da EdificaçOes I Técnico de Enfermagem f Técnico de Segurança do Trabalha 1 Técnico em Processamento de Dedos 1
Técnico de Senriços Administrativos lil Técnico de Mecânica II Técnico de Coniabríiclada II Técnico de Edllicações II Técnico de Enlennagem ll Técnico de Segurança do Trabalho fl Técnico am Processamento de Dados II
Técnico de Contabilidade lll Técnico dfl Mecânica lll
Técnico de Edilicaçftes lll Técnico de Enfermagem lll
rácnico da Segurança do Tiabaíia llf Técirico em Processamento de Dado* lll
Advogado 1 Assistente Sodal I
Educa dor Am U^ntal l Médico 1 Odomdfogo I AdvooBdo fl Asslslenie Social ll Educador Ambiental tt Médico 11 Odontfilogoll Engartfieira 1 En|}enhalro Meiiãnico 1
Athogado iii Asalstanl* Sodai Hl Educador Ambiental lll liMdIco lll Odontólogo lll Engenheiro II Engenheiro Mecânico II
Engenheiro lll
Engenheiro Mecânico lll
N.*CARGOS
001 005 001 001 KM 001
oot
002 oot
002 001
003 001
ANEXOU:
QUADRO OECARHEIRAS
CARREIfiAS
01. COtiTABIUDADE
02. SEGUHANÇAfXJTRABALHO
EMPREGOS PÚBLICOS
Técnico de Contabilidade 1
Técnica de Contabilidade II
Técnico de Contabilidade lll
Técnico de Segurança do Tralialho 1
Técnico de Segurança do Trabalho ii
Técnico üe Segurança do Tr^alho lll
Engenheiro de Segurança do Trabalho I
Engentieiro de Segurança do Trabalho ll
ANEXO (V/2 .
Oficio I . 5000 Fls. 08/98
A>.fV0LV:O \ / \/i'Afi \j£AA<-) >>
- ^ "
ANEXO V - CORRELAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS
EMPREGO ATUAL EMPREGO ANTERIOR
- üari • upeiârio • uoletor de Uxo -Auxiliardefuianuten o
• Auxiliar oe üDras e "arviços
- Honda
• AproprtatJor - üticial dfi Ubiíis e : rviços
• Almoxante - Olictal tie Administração/ i ôcnico em Processari^snío úe dados
• Monitor • - . -
- uncfai 00 Manutenção
• (Vlolorlsta - uperadof üe Maquinas i-'esadas - I ôcnico de üerviços Admimsitatlvos - lecnicoi^eUoniaDiiiciade
- 1 ecnico ae begurança do 1 rabalho - 1 ecnico de tditlcaçóes • l ecnico em Mecânica • 1 ecnico de Entermapem - Advogado
- Assistente Social - Medico - Udontôlogo • trigenfieiro • tngenhQiro Mecânico • Motociclista - bducador Ambientai
• Falseai -Agente AfTiülaniai
Gari l/Garl il/Fellor upetario/t-eiior coletor de Lixo i-erramentelro/A|udanle de Mecânico/ i-rentista/ borra helro/Lavador • Lubrlficador Ajudante de Hedreiro/ Ajudante de carpinteiro/ Ajudante e Armador/ Marteleteiro Konda Apontador Apropriador biacricista de uoras/Amiador i e ii/carpinteiro l e ll
bombeiro Hidráulico/Pedreiro 1 e ll/PIntor de Obras Aimoxanre Auxiliar ds Administração l. il e lll / Agsníe compras
compressorista nscai Desenhista Mecânico 16 iti»otaadOT/vimor oe veículos / bieincisia
Je Vutos/Lantemeiro Motorista 1 a ii uperador l e ll
.-1 ecnico de contabilidade 1 ecnico de tsiraaas 1 ecnico de Mecânica i ecnico oe segurança do i raoalho -.--.--.-Advogado Agnmensor Assistente üociai Mádico Udontoiogo bngsnneiro Civil/bngenhelro üanltarlsia
-.-•.-•.-bncarregado de serviço
-.--.-
O
o