Dados Abertos para Gestão Pública

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Dia do SIG Porto Alegre16 novembro 2016

Dados abertos para a Gestão Pública

“Podemos afirmar que qualquer fenômeno, seja natural ou social, tem alguma relação que

depende de seu posicionamento no espaço.”

Druck, 2006

Onde está o quê

Precisão no posicionamento de estruturas físicas

Mapeamento(Descritivo)

Por que e então

Análise envolve investigação das relações espaciais

Modelagem(Prespectiva)

Berry, 2007

“Os profissionais do urbanismo serão levados a introduzir nas suas práticas o uso destes novos modelos de desempenho e a

utilizar as potencialidades das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação)

nas suas próprias atividades. Os bancos de dados urbanos e os modelos de simulação e

visualização a três dimensões abrem, com efeito, possibilidades consideráveis que ‘retroagem’ nos conteúdos dos próprios

projetos.” [Da particularização espacial à cidade de todas as redes]

“Isso [impulsionar a gestão procedimental de interesse geral] necessita de competências

técnicas, de sistemas de observação e de bases de dados bastante mais elaboradas do que aquelas de que as

administrações, com uma atividade que era muito mais ‘normalizada’ e repetitiva,

dispunham.” [Da administração à regulação]

“Novos princípios do urbanismo”François Ascher

SIG

SoftwareHardware

Peopleware

--

Tomada dedecisão

Mundo real Coleta

Divulgação

Análise

Visualização

Sistematização

SIG

Cavenaghi e Lima, 2006

Gestão pública

Cavenaghi e Lima, 2006

Gestão pública

Gestão pública

SIG

Software

Banco de dados

Mapas Relatórios

Análises

InformaçõesAnalista SIG

Hardware

Gestão pública

“O volume da dados produzidos pela humanidade

Ratti, 2013

ao produzido no presente a cada dois dias”

desde o principio até o ano 2003 é igual

Big Data

Open Data

“dados são abertos quando qualquer pessoa

pode livremente acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para

qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, a exigências que visem preservar sua

proveniência e sua abertura.”

http://dados.gov.br/dados-abertos/

Open Data

3 Leis1. Se o dado não pode ser encontrado e indexado

na Web, ele não existe;2. Se não estiver aberto e disponível em

formato compreensível por máquina, ele não pode ser reaproveitado; e

3. Se algum dispositivo legal não permitir sua replicação, ele não é útil.

http://dados.gov.br/dados-abertos/

Open Data

8 PrincípiosCompletos. Todos os dados públicos são disponibilizados. Dados são informações eletronicamente

gravadas, incluindo, mas não se limitando a, documentos, bancos de dados, transcrições e gravações audiovisuais. Dados públicos são dados que não estão sujeitos a limitações válidas de privacidade,

segurança ou controle de acesso, reguladas por estatutos.Primários. Os dados são publicados na forma coletada na fonte, com a mais fina granularidade possível,

e não de forma agregada ou transformada.Atuais. Os dados são disponibilizados o quão rapidamente seja necessário para preservar o seu valor.

Acessíveis. Os dados são disponibilizados para o público mais amplo possível e para os propósitos mais variados possíveis.

Processáveis por máquina. Os dados são razoavelmente estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado.

Acesso não discriminatório. Os dados estão disponíveis a todos, sem que seja necessária identificação ou registro.

Formatos não proprietários. Os dados estão disponíveis em um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo.

Livres de licenças. Os dados não estão sujeitos a regulações de direitos autorais, marcas, patentes ou segredo industrial. Restrições razoáveis de privacidade, segurança e controle de acesso podem ser

permitidas na forma regulada por estatutos.

http://dados.gov.br/dados-abertos/

Open Data

5 Motivospara a abertura de dados na Administração Pública

elaborada pelo Tribunal de Contas da União

Transparência na gestão pública;Contribuição da sociedade com serviços inovadores ao cidadão;

Aprimoramento na qualidade dos dados governamentais;Viabilização de novos negócios;

Obrigatoriedade por lei..

http://dados.gov.br/dados-abertos/

Lei de Acesso à Informação – nº 12.527“... é direito de todos os brasileiros obter de forma clara, e por

meio de linguagem clara, dados de interesse particular, coletivo ou geral sobre as ações realizadas pelas esferas públicas.”

Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089Art. 20. A aplicação das disposições desta Lei será coordenada pelos entes públicos que

integram o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU,

assegurando-se a participação da sociedade civil.§ 1o O SNDU incluirá um subsistema de planejamento e informações metropolitanas,

coordenado pela União e com a participação dos Governos estaduais e municipais, na forma do regulamento.

§ 2o O subsistema de planejamento e informações metropolitanas reunirá dados estatísticos,

cartográficos, ambientais, geológicos e outros relevantes para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em

regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas.§ 3o As informações referidas no § 2o deste artigo deverão estar preferencialmente

georreferenciadas.

http://observatoriodasmetropoles.net/

DataPOAhttp://datapoa.com.br/

London Data Storehttps://data.london.gov.uk/

GeoCanoashttp://www.geo.canoas.rs.gov.br/

GeoSampahttp://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/

Código Urbanohttp://codigourbano.org/nao-acabou-o-espaco-para-construir-em-sao-paulo/

http://www.processamentodigital.com.br//

“...podendo servir de ferramenta para atividades como planejamento urbano, elaboração de projetos para obras de

infraestrutura, monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais, entre outras.”

http://qgisbrasil.org/blog/2016/11/06/lista-de-geoservicos-wms-e-wfs-para-o-qgis/

ANA – Agência Nacional de Águashttp://www.snirh.gov.br/arcgis/services/geonetwork/camadas/MapServer/WMSServer

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétricahttp://sigel.aneel.gov.br/arcgis/services/SIGEL/Tematicos/MapServer/WmsServer?

CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – Mapa geológico 1:1.000.000http://arcgisserver.cprm.gov.br:6080/arcgis/services/Lito_1000000/MapServer/WMSServer

DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – Processos minerárioshttp://sigmine.dnpm.gov.br/arcgis/services/extra/dados_dnpm/MapServer/WMSServer

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveishttp://siscom.ibama.gov.br:80/geoserver/ows?SERVICE=WMS&

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticahttp://www.geoservicos.ibge.gov.br:80/geoserver/ows?SERVICE=WMS&ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

http://mapas.icmbio.gov.br/geoserver/ows?service=wfs&version=1.1.0&request=GetCapabilitiesINCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

http://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo/ogc.php?tema=imoveiscertificados_privadohttp://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo/ogc.php?tema=imoveiscertificados_publico

Ministério da Saúde (acesse o link para escolher o serviço WMS)http://i3geo.saude.gov.br/i3geo/ogc.htmMMA – Ministério do Meio Ambiente

http://mapas.mma.gov.br/i3geo/ogc.htm (acesse o link para escolher o serviço WMS)http://mapas.mma.gov.br/cgi-bin/mapserv?map=/opt/www/html/webservices/biorregioes.map&

http://mapas.mma.gov.br/cgi-bin/mapserv?map=/opt/www/html/webservices/ucs.map&EMBRAPA – Macrozoneamento Ecológico-Econômico

http://cnpm.ide.cnpm.embrapa.br/geoserver/wfs?IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

http://siscom.ibama.gov.br:80/geoserver/schemas/wfs/1.0.0/WFS-capabilities.xsdIBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

http://www.geoservicos.ibge.gov.br:80/geoserver/wfs

Lista de geoserviços WMS e WFSa partir de bases de dados abertos

Geotecnologias na Gestão Pública26 e 27 de outubro de 2016 – Rio de Janeiro/RJ

Volunteered Geographic Information (VGI)

Porto Alegre/RShttp://sautter.com/map/

Google Maps OpenStreetMap

Berlin (Alemanha)

Google Maps OpenStreetMap

http://sautter.com/map/

Fausto Bugatti IsolanArquiteto e Urbanista // Especialista em SIG

GAUP – Geotecnologia Urbanawww.gaup.com.br