LEVANTAMENTO DAS BASES DE DADOS -...

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LEVANTAMENTO DAS BASES DE DADOS ORIENTAÇÕES Brasília, 2017 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA GABINETE DO MINISTRO OUVIDORIA-GERAL
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  • LEVANTAMENTO DAS

    BASES DE DADOS

    ORIENTAES

    Braslia, 2017

    MINISTRIO DA JUSTIA E SEGURANA PBLICA

    GABINETE DO MINISTRO

    OUVIDORIA-GERAL

  • 2

    Sumrio

    Introduo 03

    Conceitos 04

    O que uma base de dados? 04

    O que so dados abertos? 04

    O que so dados geoespaciais? 04

    Por que disponibilizar? 06

    Bases abertas no MJ 07

    Outros exemplos no MJ 07

    Outros exemplos da Adm. Pblica 10

    Levantamento das bases de dados 11

    Por que fazer o levantamento? 11

    Preenchendo a planilha 13

  • 3

    Introduo

    O Ministrio da Justia e Segurana Pblica recentemente

    publicou a Portaria SE n 768, de 9 de maio de 2017 [1], instituindo o

    2 Plano de Dados Abertos do Ministrio da Justia PDA/MJ [2], com

    orientaes estratgicas e operacionais para as aes de

    implementao e promoo de abertura de seus dados.

    O documento prev a abertura de 9 (nove) bases de dados,

    alm do levantamento de todas as bases de dados sob a guarda do

    Ministrio da Justia para, em momento posterior, identificar

    prioridades e selecionar, com a participao da sociedade civil, os

    dados a serem disponibilizados em formatos abertos, publicando,

    assim, os chamados Dados Abertos.

    Objetivos

    Maio transparncia na Gesto Pblica;

    A sociedade pode sugerir melhorias nos servios prestados;

    Ajuda aprimorar a qualidade dos dados governamentais;

    Pode viabilizar novos negcios;

    Porque obrigatrio por Lei.

    Antes de se realizar o levantamento, entretanto, importante

    que se defina alguns conceitos que iro subsidiar e orientar o

    preenchimento do formulrio, o qual ser apresentado mais adiante.

    1 Disponvel em: http://justica.gov.br/dados-abertos/publicacao_dou-

    plano_de_dados_abertos.pdf 2 Disponvel em: http://justica.gov.br/dados-abertos

    http://justica.gov.br/dados-abertos/publicacao_dou-plano_de_dados_abertos.pdfhttp://justica.gov.br/dados-abertos/publicacao_dou-plano_de_dados_abertos.pdfhttp://justica.gov.br/dados-abertos
  • 4

    Conceitos

    O QUE UMA BASE DE DADOS?

    um banco de dados, ou seja, uma coleo organizada de

    dados (isto , um repositrio) criada para armazenar e organizar

    informaes.

    Exemplos: agenda telefnica; fichas do acervo de uma biblioteca;

    dados do Depen sobre as penitencirias do pas; lista com a

    classificao indicativa de filmes e jogos; informaes sobre as

    entidades sociais certificadas pela SNJ.

    O QUE SO DADOS ABERTOS?

    Dados so abertos quando qualquer pessoa pode livremente

    us-los, reutiliz-los e redistribu-los, estando sujeito a, no mximo, a

    exigncia de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licena.

    Portanto, a publicao e disseminao de dados na web,

    compartilhados em formato primrio/bruto; sem restries de

    licena, patentes ou mecanismos de controle; e compreensveis por

    mquina chamado de dado aberto.

    Para uma compreenso mais aprofundada, recomenda-se a

    leitura do Manual dos Dados Abertos: Governo W3C Brasil [3] e da

    seo do Portal Brasileiro de Dados Abertos sobre o que so dados

    abertos [4], utilizados na definio dos conceitos acima.

    O QUE SO DADOS GEOESPACIAIS?

    DADOS GEOGRFICOS OU GEOESPACIAIS so dados que descrevem

    fenmenos aos quais esteja associada alguma dimenso espacial que

    se refira a uma localizao na Terra. Ou seja, so dados que possuem

    3 Disponvel em

    http://www.w3c.br/pub/Materiais/PublicacoesW3C/Manual_Dados_Abertos_WEB.p

    df 4 Disponvel em http://www.dados.gov.br/dados-abertos

    http://www.w3c.br/pub/Materiais/PublicacoesW3C/Manual_Dados_Abertos_WEB.pdfhttp://www.w3c.br/pub/Materiais/PublicacoesW3C/Manual_Dados_Abertos_WEB.pdfhttp://www.dados.gov.br/dados-abertos
  • 5

    coordenadas, de maneira que possam ser posicionados em

    determinada regio geogrfica.

    Exemplos: localizao dos postos e delegacias do DPF; localizao dos

    postos de recolhimento da Campanha do Desarmamento; dados do

    Portal Atlas de Acesso Justia com 70 mil endereos de rgos de

    justia nacionais.

    Ferramenta de visualizao da INDE (Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais) que sobrepe dados

    do PIB per capita e da urbanizao de assentamentos precrios.

    Para um melhor entendimento do conceito de dados espaciais

    e da INDE, recomenda-se a leitura do Decreto n 6.666, de 27 de

    novembro de 2008 [5], que instituiu a Infraestrutura Nacional de Dados

    Espaciais, bem como do Plano de Ao da INDE [6].

    5 Acessvel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-

    2010/2008/Decreto/D6666.htm 6 Acessvel em http://www.concar.gov.br/arquivo/PlanoDeAcaoINDE.pdf

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6666.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6666.htmhttp://www.concar.gov.br/arquivo/PlanoDeAcaoINDE.pdf
  • 6

    Por que disponibilizar? Na perspectiva de governo, os Dados Abertos so a

    publicao e disseminao de informaes do setor pblico que

    podem ser livremente usadas, reutilizadas e redistribudas por

    qualquer pessoa, para qualquer finalidade, como, por exemplo, em

    novos projetos, sites e aplicativos, com uma visualizao inovadora.

    Com a entrada em vigor da Lei n 12.527, de 18 de novembro

    de 2011, denominada Lei de Acesso Informao (LAI), e do Decreto

    n 7.724, de 16 de maio de 2012, que a regulamentou, o Poder Pblico

    passou a ter a obrigao de no apenas publicar as informaes na

    Internet, mas tambm disponibiliz-las em formatos abertos e

    processveis por mquina, ou seja, seguindo o preceito dos dados

    abertos.

    Ao disponibilizar os seus dados, o governo permite a criao de

    aplicaes digitais pela sociedade, uma forma de aproveitar o

    potencial de informaes oficiais para permitir a existncia de novos

    servios de informao, melhorando a vida dos cidados e fazendo

    com que o governo e a sociedade trabalhem juntos e melhor.

    Essa divulgao proporciona ao cidado um melhor

    entendimento do governo, no acesso aos servios pblicos, no

    controle das contas pblicas e na participao no planejamento e

    desenvolvimento das polticas pblicas.

    Exemplo: O Ministrio da Educao alemo publicou on-line, para que

    fossem reutilizados, todos os dados governamentais relacionados

    educao no pas. Desde ento, caiu muito o nmero de perguntas que

    recebem da populao, reduzindo carga de trabalho e custos. Alm

    disso, as perguntas que continuam sendo feitas tornaram-se mais

    simples de serem respondidas pelos servidores pblicos, j que ficou

    mais claro para os cidados onde podem ser encontradas informaes

    relevantes sobre o tema.

  • 7

    Bases abertas no MJ No portal do Ministrio da Justia, h 22 bases de dados

    publicadas em formato aberto. Todas esto catalogadas no Portal

    Brasileiro de Dados Abertos [7].

    Exemplos

    Comunidades Teraputicas (ex.: nome, endereo completo,

    etc.)

    Postos da Campanha do Desarmamento (ex.: rgo, posto,

    endereo, etc.)

    Postos e Delegacias do DPF e DPRF (ex.: endereo, telefone,

    etc.)

    Estagirios e Terceirizados (ex.: nome, setor, carga horria,

    etc.)

    Algumas dessas bases foram utilizadas em concursos que

    deram origem a aplicativos que permitem melhor leitura dos dados

    existentes.

    OUTROS EXEMPLOS NO MJ

    1 Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do MJ

    O MJ lanou, em 2012, o seu 1 Concurso de Aplicativos para

    Dados Abertos, sobre a base de dados do Cadastro Nacional de

    Reclamaes Fundamentadas, composta pelas reclamaes de

    consumidores de todo o Brasil finalizadas pelos Procons integrados ao

    Sistema Nacional de Informaes de Defesa do Consumidor (Sindec)

    nos anos de 2009, 2010 e 2011.

    A iniciativa estimulou o desenvolvimento, pela prpria

    sociedade, de aplicaes adaptadas para smartphones, tablets e

    outros dispositivos eletrnicos que auxiliam os consumidores

    brasileiros a acessar informaes sobre reclamaes contra

    7 Acessvel em http://dados.gov.br

    http://dados.gov.br/
  • 8

    fornecedores, por meio de novas ferramentas de visualizao e

    cruzamento de dados.

    Imagem do aplicativo Reclamaes Procon, premiado em 2 lugar no Concurso, acessvel em

    http://www.reclamacoesprocon.com.br.

    2 Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do MJ

    Dando continuidade ao processo de abertura de dados e

    estmulo sua reutilizao pela sociedade civil, foi realizado, em 2013,

    o 2 Concurso de Aplicativos para Dados Abertos, desta vez sobre as

    bases de dados dos boletins de acidentes de trnsito (Sistema BR-

    Brasil) e de multas (Sistema Multa), ambas do Departamento de Polcia

    Rodoviria Federal (DPRF), contendo informaes detalhadas desde

    2007 sobre cada acidente e autuao registrados pelo rgo.

    Com esta iniciativa, foram criadas ferramentas que puderam,

    dentre outras funcionalidades, gerar estatsticas sobre os horrios em

    que ocorrem mais fatalidades, localizar no mapa os trechos mais

    perigosos de cada rodovia ou traar um perfil dos acidentes nas

    estradas.

    http://www.reclamacoesprocon.com.br/
  • 9

    Imagem do aplicativo DPRF.Info, premiado em 1 lugar no Concurso, acessvel em

    http://www.dprf.info.

    Imagem do aplicativo Rodovias BR, participante do 2 Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do

    Ministrio da Justia, acessvel em http://rodovias.herokuapp.com/

    http://www.dprf.info/http://rodovias.herokuapp.com/
  • 10

    Imagem do aplicativo Macao Mapa de Calor de Ocorrncias, participante do 2 Concurso de

    Aplicativos para Dados Abertos do Ministrio da Justia, acessvel em

    http://lcnsqr.com/files/macao/macao-acidentes/

    OUTROS EXEMPLOS DA ADMINISTRAO PBLICA

    Basmetro

    Ferramenta interativa que permite medir o apoio dos

    parlamentares, da Cmara e do Senado, ao governo, e acompanhar

    como eles se posicionaram nas votaes legislativas desde 2011.

    Imagem do aplicativo Basmetro, do Estado de S. Paulo, acessvel em

    http://estadaodados.com/basometro.

    http://lcnsqr.com/files/macao/macao-acidentes/http://estadaodados.com/basometro
  • 11

    CMSP

    O CMSP traz uma nova visualizao das prestaes de contas

    disponibilizadas no site da Cmara Municipal de So Paulo, com

    visualizaes mais interativas e intuitivas.

    Imagem do aplicativo CMSP, do desenvolvedor Maurcio Maia, acessvel em

    http://cmsp.topical.com.br/.

    Levantamento das bases de

    dados

    POR QUE FAZER O LEVANTAMENTO?

    Melhorar a gesto da informao e de dados;

    Atender o disposto no Art. 5, 2, I, do Decreto n 8.777/2016;

    Possibilitar solicitaes de bases por parte da sociedade;

    Maior transparncia das informaes e a reutilizao dos dados

    pblicos pela sociedade.

    http://cmsp.topical.com.br/
  • 12

    4) DESCRIO

    2) NOME DA UNIDADE

    3) NOME DA BASE DE DADOS

    1) NOME DO RGO

    PREENCHENDO A PLANILHA

    O arquivo onde ser realizado levantamento do Inventrio das bases

    de dados ser encaminhado ao titular da unidade, via processo SEI, na forma

    de uma planilha Excel, e ser composto de duas partes:

    1 PARTE: INFORMAES SOBRE A BASE

    Destinada ao preenchimento de informaes que auxiliam no

    diagnstico da base de dados.

    Exemplos: Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Secretaria

    Executiva (SE); Departamento Penitencirio Nacional (Depen) etc.

    Exemplos: Coordenao-Geral de Controle da Legalidade; Diretoria

    de Gesto de Pessoal; Departamento de Estrangeiros etc.

    O nome atravs do qual se identifica a base.

    Exemplos: Lista de unidades dos Procons; Reclamaes do

    Consumidor.gov.br.

    Neste campo, deve ser feita uma breve descrio que possibilite

    identificar o contedo da base de dados, indicando resumidamente do que

    se trata e quais informaes rene.

    Exemplos: Informaes sobre endereo, telefone, e-mail e dados dos

    coordenadores das unidades dos Procons de todo o pas

    Listagem de todos os estagirios lotados no Ministrio da Justia,

    incluindo informaes sobre o curso, o setor e o horrio de trabalho

  • 13

    5) QUAL O FORMATO DA BASE DE DADOS?

    6) QUAL A FREQUNCIA DE ATUALIZAO DA BASE DE

    DADOS

    7) H OUTROS RGOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAO DA

    BASE DE DADOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SO?

    Dados do Portal Atlas de Acesso Justia, lanado em dezembro de

    2013, como endereo e telefone de defensorias, rgos judiciais, cartrios,

    agncias reguladoras, entre outros"

    Uma base de dados pode estar em vrios formatos diferentes,

    dependendo se um documento de texto, uma planilha, um sistema etc. O

    formulrio traz as opes Planilha, Documento de texto, Banco de Dados

    relacional, No sei informar e Outros.

    Sistemas informatizados geralmente possuem um Modelo Entidade

    Relacionamento - MER, que permite visualizar de maneira esquemtica o

    relacionamento entre os dados.

    Exemplos:

    A lista de estagirios do Ministrio uma PLANILHA;

    Relatrios de inspeo do Depen so DOCUMENTOS DE TEXTO;

    O sistema de cadastro de OSCIPs da SNJ so um BANCO DE DADOS

    RELACIONAL.

    Se a base for atualizada, indicar a periodicidade com que isso ocorre.

    Informe se no souber responder ou se a base no for atualizada.

    Exemplos: diria; Mensal; anual; A base no atualizada desde

    junho/2013.

    Algumas vezes, no s a unidade gestora da base que a alimenta,

    havendo participao de outros rgos ou unidades. Neste caso, apenas

    preencha o formulrio se a sua rea for a gestora da base de dados e indique

    as outras entidades envolvidas.

    14

  • 14

    8) A BASE DE DADOS POSSUI INFORMAES

    GEOESPACIAIS/CARTOGRFICAS?

    9) COMENTRIOS E OBSERVAES GERAIS

    1) OBRIGAO LEGAL PARA ABERTURA

    Exemplos:

    No

    Sim. O Portal Atlas alimentado pela SRJ/MJ em conjunto com o

    Conselho Nacional de Justia (CNJ)

    .

    Informao geoespaciais/vartogrficas so aquela associadas a alguma

    dimenso espacial, podendo referir-se ao posicionamento/localizao no

    espao geogrfico ou medidas de proximidade e distncia entre objetos.

    Campo aberto para que a unidade preencha com informaes que achar

    relevante sobre a base de dado, tais como restries de acesso.

    2 PARTE: CRITRIOS DE PRIORIZAO

    Aba destinada priorizao, a ser realizada pelo gestor da base, baseada em critrios objetivos preestabelecidos, aplicando o

    quesito/pontuao correspondente.

    QUESITOS/PONTUAO 1 2 3

    1.A - O dado ou informao tem previso para

    abertura

    No possui

    previso

    Deve ser disponibilizado em razo da determinao

    de algum rgo de controle

    Deve ser divulgado em razo de algum acordo/compromisso internacional ou

    legislao.

  • 15

    3)NVEL ESTRATGICO

    2) NVEL DE TRANSPARNCIA

    QUESITOS/PONTUAO 1 2 3

    2.A - Situao atual do dado

    Disponvel em formato aberto

    No disponvel

    Disponvel em formato no aberto

    2.B - Nvel de transparncia da base

    Dados sigilosos/pessoais

    Dados mistos

    Dados ostensivos

    QUESITOS/PONTUAO 1 2 3

    3.A - Potencial de utilizao dos dados para deciso e monitoramento de polticas pblicas

    Nulo ou mnimo

    Mdio

    Alto

    3.B - Potencial de utilizao do dado como indicador ou componente de indicador de planejamento estratgico

    Baixo

    Mdio

    Alto

  • 16

    4) RELEVNCIA PARA A SOCIEDADE

    ATENO! Os Critrio 5 e 6 devem ser preenchidos pela unidade de T.I em momento posterior, os demais campos so de preenchimento obrigatrio da unidade de negcio

    QUESITOS/PONTUAO 1 2 3

    4.A - Grau de relevncia para a sociedade

    Irrelevante

    Moderado

    Relevante

    4.B - Os dados costumam ser utilizados para compor relatrios

    pblicos elaborados pelo governo ou pela sociedade civil?

    Raramente

    Frequenteme

    nte

    Sempre

    4.C - Pblico interessado nos dados

    Governo

    Sociedade

    Governo e Sociedade

    4.D - Frequncia de demanda dos dados pela

    populao (ouvidoria/SIC/comunica

    o social ou diretamente na rea)

    Baixa

    Mdia

    Alta

    A EQUIPE DO SERVIO DE TRANSPARNCIA E ACESSO

    INFORMAO encontra-se disposio para

    esclarecer quaisquer dvidas.

    Telefone: (61) 2025-9933

    E-mail: [email protected]