Post on 16-Apr-2015
DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASILPRIVADA NO BRASIL
GUSTAVO LOYOLAGUSTAVO LOYOLA
VI Assembléia Anual da FIAPFIAPRio de Janeiro - 24/04/2002
I - Crise da Previdência Oficial
Crise da PrevidênciaCrise da Previdência Envelhecimento populacional. Informalidade no mercado de
trabalho. Benefícios concedidos sem
contrapartida. Regime de repartição simples. Regimes distintos para servidores
públicos e trabalhadores do setor privado
Demografia - relação Demografia - relação contribuinte/beneficiáricontribuinte/beneficiári
oo7,89
4,51
3,032,50
1,93 1,81 1,70
0,0
1,0
2,0
3,0
4,05,0
6,0
7,0
8,0
9,0
1950 1970 1980 1990 1995 1996 1997
Fonte: MPAS
Percentual de Percentual de trabalhadores formaistrabalhadores formais
56,755,9
54,3
55,9
57,8 58,058,9
57,0
53,7
51,550,8
49,348,5
46,7 46,445,9
44,8
57,7
40
45
50
55
60
Fonte: FIBGE/PME
O drama O drama previdenciário previdenciário
brasileirobrasileiro Déficit: 5% do PIB Trabalhadores do setor privado
(INSS) : 1% do PIB (19,5 milhões) Servidores públicos: 4% do PIB
(2,5 milhões) 11% dos beneficiários
responsáveis por 43% da despesa e por 20% do déficit.
Necessidade de reformas Necessidade de reformas adicionaisadicionais
Fonte: MPAS
Déficit do INSS - % PIBCresc. Real 3% aa
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
Sem fator Com fator previdenciário
Resolvendo a crise previdenciária
Aumentar a idade de aposentadoria
Aumentar o número de participantes
Elevar a responsabilidade intergeracional
Fator previdenciário
Novas reformas na Previdência
Estimular a previdência privada
Medidas para obter o Medidas para obter o equilíbrio equilíbrio
intergeracionalintergeracionalPaís Corte nos gastos Corte nas Transf. Aumento de Aumento do
do Governo do Governo Impostos Imposto de Renda
Áustria 76.4% 20.5% 18.4% 55.6%
Finlândia 67.6% 21.2% 19.4% 50.8%
Espanha 62.2% 17.0% 14.5% 44.9%
Brasil 33.0% 29.0% 18.0% nd
Alemanha 25.9% 14.1% 9.5% 29.5%
França 22.2% 9.8% 6.9% 64.0%
Portugal 9.8% 7.5% 4.2% 13.3%
Irlanda -4.3% -4.4% -2.1% -4.8%
Fonte: Auerbach, Kotlikoff e Leibfritz, eds. (1999), "Generational Accounting Around the World"
e Holanda, S. "Impacto Fiscal Inter-gerações de Mudanças no Sistema Previdenciário " (no prelo)
II - O problema da poupança de longo prazo
Poupança insuficientePoupança insuficiente
baixa taxa de poupança doméstica:– 18% do PIB (36% na Coréia).
setor público tem poupança negativa : - 2% do PIB.
Consequências:– taxa de investimento insuficiente (17%
do PIB).– dependência de poupança externa.
Poupança insuficientePoupança insuficiente
O aumento da poupança doméstica depende:– aumento do superávit primário do
governo;– melhora da distribuição de renda;– criação de incentivos à poupança
pessoal, incluindo os fundos previdenciários
III - Fundos de previdência no Brasil: o presente
Fundos de Previdência
Condições necessárias:
estabilidade macroeconômica.
regime previdenciário oficial e
legislação trabalhista com os incentivos
corretos.
segurança jurídica.
regime tributário adequado.
Fundos de Previdência: Brasil Estabilidade econômica adquirida a partir
de 1994, mas:– volatilidade superior à dos países
desenvolvidos;
– elevadas taxas reais de juros. Reforma da previdência oficial ainda
incompleta:– parte da sociedade ainda se opõe à reforma.– direitos adquiridos e elevado custo para
reconhecimento do passivo atuarial impedem implantação imediata de um regime de capitalização à la chilena.
Fundos de Previdência: Brasil
Mudanças oportunistas de regras ainda trazem insegurança jurídica aos participantes:– exemplo: medida provisória 2.222
Regime tributário inadequado: – MP 2.222 taxa os rendimentos das
aplicações dos fundos de previdência.– MP 2.222 trata de forma diferenciada
planos constituídos por pessoas físicas e jurídicas.
Fundos de Previdência: Brasil
Concentração da carteira em títulos de curto prazo.– Consequência da volatilidade dos
preços dos ativos e do tratamento contábil inadequado (“mark to market”).
Problemas do mercado de capitais brasileiro.
Swap Pré DI 360
15,00%
17,00%
19,00%
21,00%
23,00%
25,00%
27,00%de
z/1
99
9
ma
r/2
00
0
jun/
20
00
set/
20
00
dez/
20
00
ma
r/2
00
1
jun/
20
01
set/
20
01
dez/
20
01
ma
r/2
00
2
VOLATILIDADE DA TAXA DE JUROS
Volatilidade das taxas de juros
C-bond (spread over treasury)
400
500
600
700
800
900
1.000
1.100
1.200
1.300
1.400
dez/
94
ma
i/95
out
/95
ma
r/9
6
ago
/96
jan/
97
jun/
97
nov/
97
abr
/98
set/
98
fev/
99
jul/9
9
dez/
99
ma
i/00
out
/00
ma
r/0
1
ago
/01
jan/
02
Volatilidade das taxas de juros
C-bond (spread over treasury)
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500
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ma
i/00
out
/00
ma
r/0
1
ago
/01
jan/
02
Fundos de Previdência: Brasil
– Apesar das dificuldades, a indústria vem crescendo e se consolidando no Brasil.
– Houve aperfeiçoamento da legislação e da regulação aplicáveis aos fundos.
– Padrões de gestão em constante aperfeiçoamento.
– É crescente o conhecimento da sociedade sobre os planos de previdência privada.
Entidades abertas
1.106.062
397.118
8.414.192
9.917.372
1.648.671454.951
11.561.825
13.665.447
2.130.574505.521
15.858.680
18.494.775
-
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
18.000.000
20.000.000
1999 2000 2001
Evolução de Reservas Técnicas - 1999 a 2001EAPP´s com FinsLucrativos
EAPP´s sem FinsLucrativos
Seguradoras
Total
FONTE:SUSEP
Entidades fechadas
0
20000
40000
60000
80000
100000120000
140000
160000
180000
1998 1999 2000 2001
Ativos Totais
FONTE: ABRAPP
IV - Fundos de previdência no Brasil: o futuro
O futuro Continuação da reforma da previdência. Eliminação das falhas da legislação tributária,
inclusive pelo reconhecimento das diferentes demandas existentes.
Tratamento do investimento de longo prazo de forma compatível com a natureza do investimento.
Aperfeiçoamento da legislação do mercado de capitais.
Fortalecimento dos órgãos reguladores. Maior divulgação da previdência privada na
sociedade brasileira.