DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASILPRIVADA NO BRASIL

GUSTAVO LOYOLAGUSTAVO LOYOLA

VI Assembléia Anual da FIAPFIAPRio de Janeiro - 24/04/2002

I - Crise da Previdência Oficial

Crise da PrevidênciaCrise da Previdência Envelhecimento populacional. Informalidade no mercado de

trabalho. Benefícios concedidos sem

contrapartida. Regime de repartição simples. Regimes distintos para servidores

públicos e trabalhadores do setor privado

Demografia - relação Demografia - relação contribuinte/beneficiáricontribuinte/beneficiári

oo7,89

4,51

3,032,50

1,93 1,81 1,70

0,0

1,0

2,0

3,0

4,05,0

6,0

7,0

8,0

9,0

1950 1970 1980 1990 1995 1996 1997

Fonte: MPAS

Percentual de Percentual de trabalhadores formaistrabalhadores formais

56,755,9

54,3

55,9

57,8 58,058,9

57,0

53,7

51,550,8

49,348,5

46,7 46,445,9

44,8

57,7

40

45

50

55

60

Fonte: FIBGE/PME

O drama O drama previdenciário previdenciário

brasileirobrasileiro Déficit: 5% do PIB Trabalhadores do setor privado

(INSS) : 1% do PIB (19,5 milhões) Servidores públicos: 4% do PIB

(2,5 milhões) 11% dos beneficiários

responsáveis por 43% da despesa e por 20% do déficit.

Necessidade de reformas Necessidade de reformas adicionaisadicionais

Fonte: MPAS

Déficit do INSS - % PIBCresc. Real 3% aa

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

1999

2001

2003

2005

2007

2009

2011

2013

2015

2017

2019

Sem fator Com fator previdenciário

Resolvendo a crise previdenciária

Aumentar a idade de aposentadoria

Aumentar o número de participantes

Elevar a responsabilidade intergeracional

Fator previdenciário

Novas reformas na Previdência

Estimular a previdência privada

Medidas para obter o Medidas para obter o equilíbrio equilíbrio

intergeracionalintergeracionalPaís Corte nos gastos Corte nas Transf. Aumento de Aumento do

do Governo do Governo Impostos Imposto de Renda

Áustria 76.4% 20.5% 18.4% 55.6%

Finlândia 67.6% 21.2% 19.4% 50.8%

Espanha 62.2% 17.0% 14.5% 44.9%

Brasil 33.0% 29.0% 18.0% nd

Alemanha 25.9% 14.1% 9.5% 29.5%

França 22.2% 9.8% 6.9% 64.0%

Portugal 9.8% 7.5% 4.2% 13.3%

Irlanda -4.3% -4.4% -2.1% -4.8%

Fonte: Auerbach, Kotlikoff e Leibfritz, eds. (1999), "Generational Accounting Around the World"

e Holanda, S. "Impacto Fiscal Inter-gerações de Mudanças no Sistema Previdenciário " (no prelo)

II - O problema da poupança de longo prazo

Poupança insuficientePoupança insuficiente

baixa taxa de poupança doméstica:– 18% do PIB (36% na Coréia).

setor público tem poupança negativa : - 2% do PIB.

Consequências:– taxa de investimento insuficiente (17%

do PIB).– dependência de poupança externa.

Poupança insuficientePoupança insuficiente

O aumento da poupança doméstica depende:– aumento do superávit primário do

governo;– melhora da distribuição de renda;– criação de incentivos à poupança

pessoal, incluindo os fundos previdenciários

III - Fundos de previdência no Brasil: o presente

Fundos de Previdência

Condições necessárias:

estabilidade macroeconômica.

regime previdenciário oficial e

legislação trabalhista com os incentivos

corretos.

segurança jurídica.

regime tributário adequado.

Fundos de Previdência: Brasil Estabilidade econômica adquirida a partir

de 1994, mas:– volatilidade superior à dos países

desenvolvidos;

– elevadas taxas reais de juros. Reforma da previdência oficial ainda

incompleta:– parte da sociedade ainda se opõe à reforma.– direitos adquiridos e elevado custo para

reconhecimento do passivo atuarial impedem implantação imediata de um regime de capitalização à la chilena.

Fundos de Previdência: Brasil

Mudanças oportunistas de regras ainda trazem insegurança jurídica aos participantes:– exemplo: medida provisória 2.222

Regime tributário inadequado: – MP 2.222 taxa os rendimentos das

aplicações dos fundos de previdência.– MP 2.222 trata de forma diferenciada

planos constituídos por pessoas físicas e jurídicas.

Fundos de Previdência: Brasil

Concentração da carteira em títulos de curto prazo.– Consequência da volatilidade dos

preços dos ativos e do tratamento contábil inadequado (“mark to market”).

Problemas do mercado de capitais brasileiro.

Swap Pré DI 360

15,00%

17,00%

19,00%

21,00%

23,00%

25,00%

27,00%de

z/1

99

9

ma

r/2

00

0

jun/

20

00

set/

20

00

dez/

20

00

ma

r/2

00

1

jun/

20

01

set/

20

01

dez/

20

01

ma

r/2

00

2

VOLATILIDADE DA TAXA DE JUROS

Volatilidade das taxas de juros

C-bond (spread over treasury)

400

500

600

700

800

900

1.000

1.100

1.200

1.300

1.400

dez/

94

ma

i/95

out

/95

ma

r/9

6

ago

/96

jan/

97

jun/

97

nov/

97

abr

/98

set/

98

fev/

99

jul/9

9

dez/

99

ma

i/00

out

/00

ma

r/0

1

ago

/01

jan/

02

Volatilidade das taxas de juros

C-bond (spread over treasury)

400

500

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ago

/96

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/98

set/

98

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jul/9

9

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99

ma

i/00

out

/00

ma

r/0

1

ago

/01

jan/

02

Fundos de Previdência: Brasil

– Apesar das dificuldades, a indústria vem crescendo e se consolidando no Brasil.

– Houve aperfeiçoamento da legislação e da regulação aplicáveis aos fundos.

– Padrões de gestão em constante aperfeiçoamento.

– É crescente o conhecimento da sociedade sobre os planos de previdência privada.

Entidades abertas

1.106.062

397.118

8.414.192

9.917.372

1.648.671454.951

11.561.825

13.665.447

2.130.574505.521

15.858.680

18.494.775

-

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

16.000.000

18.000.000

20.000.000

1999 2000 2001

Evolução de Reservas Técnicas - 1999 a 2001EAPP´s com FinsLucrativos

EAPP´s sem FinsLucrativos

Seguradoras

Total

FONTE:SUSEP

Entidades fechadas

0

20000

40000

60000

80000

100000120000

140000

160000

180000

1998 1999 2000 2001

Ativos Totais

FONTE: ABRAPP

IV - Fundos de previdência no Brasil: o futuro

O futuro Continuação da reforma da previdência. Eliminação das falhas da legislação tributária,

inclusive pelo reconhecimento das diferentes demandas existentes.

Tratamento do investimento de longo prazo de forma compatível com a natureza do investimento.

Aperfeiçoamento da legislação do mercado de capitais.

Fortalecimento dos órgãos reguladores. Maior divulgação da previdência privada na

sociedade brasileira.