Post on 14-Feb-2020
DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS
Apresentado por:
Julia Ussy Félix
Maputo, Fevereiro de 2014
MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
DIRECÇÃO NACIONAL DE GESTÃO AMBIENTAL
SEQUÊNCIA DE APRESENTAÇÃO
I. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1. Problemática da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU)
2. Papel do MICOA
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1. Implementação da Estratégia de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique (2013-2025)
2. Implementação de planos e diversos instrumentos técnicos e
reguladores para a GRSU
3. Construção de Aterros Sanitários – Ponto de Situação
I. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1. Problemática da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU)
i. Proliferação de resíduos sólidos nos centros urbanos: lixo depositado em passeios e locais inapropriados, constituindo risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente;
ii. Falta recursos técnicos, materiais e financeiros indespensáveis ao bom funcionamento de um serviço de limpeza urbana;
iii. Prevalência de lixeiras sem qualquer controle, com alto risco de contaminação e emissões de gases não controlados;
iv. Deficiente tratamento de resíduos em aterros minimamente controlados;
I. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1. Problemática da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU)
v. Falta de cultura de urbanidade;
vi. Falta de sensibilização da sociedade civil para a redução de resíduos na fonte, reutilização e reciclagem;
vii. Fraco envolvimento da sociedade civil na GRSU pelo desconhecimento do seu valor económico;
viii. Falta de um banco de dados que contenha todos os resíduos gerados numa determinada região geográfica.
I. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2. Papel do MICOA
i. Elaborar regulamentos, estratégias, planos e programas orientados para a GRSU;
ii. Apoiar as Autarquias e Governos Distritais na elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos;
iii. Incentivar a participação da sociedade civil e sector privado na GRSU;
iv. Promover a construção de aterros sanitários, criação de centros de reciclagem e compostagem;
I. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2. Papel do MICOA
v. Emitir e divulgar regras de cumprimento obrigatório sobre os
procedimentos a observar no âmbito da gestão de resíduos;
vi. Realizar o licenciamento ambiental das instalações ou locais
de armazenagem e/ou eliminação de resíduos;
vii. Fiscalizar o cumprimento das disposições contidas no
regulamento sobre a gestão dos resíduos;
viii. Garantir a participação pública no processo do
licenciamento ambiental das instalações ou locais de
armazenagem e/ou eliminação de resíduos, bem como o
acesso à informação relevante sobre a gestão de resíduos.
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1. Implementação da Estratégia de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique (2013-2025)
- OBJECTIVOS GERAIS DA ESTRATÉGIA:
a) Providenciar directrizes para uma gestão integrada
dos resíduos sólidos, tendo em conta a minimização
da produção de resíduos, acondicionamento,
recolha, transporte, tratamento e deposição final,
na perspectiva de proteger a saúde pública e o
meio ambiente.
b) Institucionalizar as bases que permitam a criação de
condições necessárias para prevenir a proliferação
de resíduos sólidos nas Cidades e Vilas.
- OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
a) Criar ambiente favorável para o desenvolvimento de acções e capacidade de resposta efectiva para a correcta GRSU;
b) Fornecer ferramentas para gestão sustentável de resíduos sólidos;
c) Impulsionar parcerias entre os sectores públicos, privado e sociedade civil na gestão de RSU’s e na contrução de aterros sanitários;
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1. Implementação da Estratégia de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique (2013-2025)
- OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
d) Estabelecer parâmetros de monitoria de gestão dos resíduos sólidos, mobilizando recursos para implementação de acções e mecanismos de avaliação;
e) Definir um pacote de serviços necessários que conduzam a resposta eficiente na gestão de resíduos sólidos urbanos;
f) Estabelecer parâmetros para integrar nos instrumentos de controle desenhados pelos orgãos autarquícos e/ou locais.
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1. Implementação da Estratégia de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique (2013-2025)
- RESPONSABILIDADES DOS GOVERNOS CENTRAL E LOCAIS
Apoiar os MunicÍpios na mobilização de recursos
materiais e financeiros;
Apoiar na aprovação de legislação apropriada para
assegurar a implementação dos programas de gestão
de resíduos;
Apoiar na promoção de incentivos para uma correcta
e sustentável gestão de resíduos sólidos urbanos.
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1. Implementação da Estratégia de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique (2013-2025)
- RESPONSABILIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Aprovação de instrumentos legais fundamentais para
implementação de um sistema de gestão sustentável de resíduos
sólidos (regulamentos de limpeza urbana, cobranças de taxas e
tarifas, código tributário com inclusão da taxa de limpeza pública,
condutas municipais ou posturas camarárias e das vilas);
Mobilização de recursos e organização dos diferentes
intervenientes e na promoção de iniciativas para gestão
sustentável dos resíduos sólidos;
Promover estudos para reabilitação e reaproveitamento das
actuais lixeiras a céu aberto para outros usos.
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1. Implementação da Estratégia de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique (2013-2025)
- RESPONSABILIDADES DE OUTROS INTERVENIENTES
Sector Privado - São actores importantes por produzirem grandes
quantidades de residuos sólidos por isso, os integrantes da
Associação Comercial devem participar nas comissões de
elaboração dos planos locais de gestão de residuos sólidos.
Catadores - Devem estar organizados em fóruns ou associações e
capacitados na colecta selectiva de resíduos, evitando menores de
idade e proliferação de resíduos sólidos nos locais impróprios.
Organizações Não-Governamentais e Sociedade Civil - participar
activamente no processo educativo e informativo, assim como na
criação de novas oportunidades de trabalho e geração de renda e
ainda na fiscalização de actuação do sector público.
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1. Implementação da Estratégia de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique (2013-2025)
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1. Implementação da Estratégia de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique (2013-2025)
- RESPONSABILIDADES DE OUTROS INTERVENIENTES (cont)
Munícipes e Comunidades Locais - participar activamente na
implementação de diferentes etapas do sistema de GRSU: produção,
acondicionamento, recolha, tratamento e deposição final.
Produção - assimilar e adoptar o princípio dos 3R (Reduzir, Reutilizar e
Reciclar);
Acondicionamento - acondicionar devidamente os resíduos sólidos
para facilitar a sua remoção;
Recolha - respeitar os horários de deposição dos residuos sólidos nos
contentores para garantir a recolha;
Tratamento - adoptar às técnicas de baixo custo de tratamento de
residuos sólidos (compostagem, pequenos aterros, reutilizar e
desenvolver a reciclagem artesanal), e criando cooperativas,
associações de tratamento de residuos sólidos;
Deposição final - garantir a separação de residuos sólidos na fonte.
- PRINCIPAIS DESAFIOS
Garantir a construção de aterros sanitários;
Garantir a elaboração e implementação de regulamentos
relacionados com a gestão de resíduos sólidos urbanos;
Adoptar mecanismos de controle e redução de riscos ao
meio ambiente, assegurando o correcto manuseio,
tratamento e deposição final dos resíduos, em
conformidade com o Regulamento sobre a Gestão de
Resíduos;
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2. Implementação de planos e diversos instrumentos técnicos
e reguladores para a GRSU
- PRINCIPAIS DESAFIOS (cont.)
Assegurar a elaboração e implementação de Planos
Municipais de GRSU para todos os municípios e distritos
não municipalizados;
Apoiar as iniciativas que visam minimizar a geração de
resíduos na fonte bem como a segregação;
Apoiar a criação de centros de reciclagem e
compostagem de modo a contribuirem para a
redução de gases com efeito estufa, rentabilização dos
resíduos sólidos e o consequente melhoramento da
qualidade do ambiente e de vida das populações;
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2. Implementação de planos e diversos instrumentos
técnicos e reguladores para a GRSU
- PRINCIPAIS DESAFIOS (cont.)
Criar uma base de dados contendo informações de cada
aterro sanitário (resíduos, emissões, etc);
Inventariação de resíduos, em colaboração com os
diversos intervenientes do processo de GRSU;
Envolver a participação pública privada, comunidades
locais e ONG’s no processo de consciencialização,
valorização ambiental e exercício da cidadania
ambiental.
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2. Implementação de planos e diversos instrumentos
técnicos e reguladores para a GRSU
Local Ponto de Situação
Maputo/
Matola
- Identificado o local do aterro sanitário
- Lançado o concurso para vedação do local
- Vedação
- Lançado o concurso para Estudos de AIA
Xai-Xai - Estudos preliminares para identificação do local definitivo do aterro
- Lançamento do concurso para vedação do local (Março de 2014)
- Vedação do local do aterro sanitário (Abril)
Inhambane
- Identificação do local
- Aprovado o EIA e desenho preliminar do aterro Sanitário (2010)
- Vedação do local do aterro (Dezembro /Janeiro de 2014)
- Lançamento do concurso viabilidade económica e desenho do
projecto executivo do aterro (Fevereiro de 2014)
- Estudos de viabilidade económica e desenho do projecto executivo
do aterro (Março de 2014)
- Início das obras de construção do aterro sanitário (Maio de 2014)
Chimoio
- Estudos prelimanares de AIA e viabilidade técnica de 3 locais para
construção de aterro (Junho de 2013) - reprovados
- Identificação e avaliaçao preliminar do novo local do aterro
sanitário (Dezembro de 2013)
- Vedação do local do aterro sanitário (Abril 2014)
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
3. Construção de Aterros Sanitários - Ponto de Situação
Local Ponto de Situação
Tete - Identificado 2 locais para construção de aterros sanitários
- Vedação do local definitivo do aterro (Dezembro/Janeiro de 2014)
- Desenho do projecto executivo e estudo de viabilidade económica
(Fevereiro/Março de 2014)
Nampula - Identificado uma área para aterro sanitário (Novembro de 2013)
- Estudos de AIA e desenho do projecto executivo do aterro (Abril-Junho
de 2014)
Lichinga - Identificado uma área para aterro sanitário (Junho de 2013)
- Realizado estudos preliminares de AIA e viabilidade técnica (Julho de
2013)
- Vedação do local do aterro sanitário (Dezembro/Fevereiro de 2014)
- Estudos de viabilidade económica e desenho do projecto executivo do
aterro (Março/Abril de 2014)
- Início das obras de construção do aterro sanitário (Maio de 2014)
Pemba
- Identificado uma área para aterro sanitário (Junho de 2013)
- Realizado estudos preliminares de AIA e viabilidade técnica (Julho de
2013)
- Vedação do local do aterro sanitário (Dezembro/Fevereiro de 2014)
- Estudos de viabilidade económica e desenho do projecto executivo do
aterro (Março/Abril de 2014)
- Início das obras de construção do aterro sanitário (Maio de 2014)
II. DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
3. Construção de Aterros Sanitários – Ponto de Situação
MUITO OBRIGADA!