1. Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento www.snis.gov.br Informaes e indicadores sobre os servios de abastecimento de gua, esgotamento sanitrio e manejo de resduos slidos urbanos no Brasil Apoio:

2. Ministrio das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento - SNISDiagnstico do Manejo de Resduos Slidos Urbanos 2007Parte 1 Texto Viso Geral da Prestao de ServiosBraslia, Julho de 2009 3. Ministro de Estado das Cidades Marcio Fortes de AlmeidaSecretrio Executivo do Ministrio das Cidades Rodrigo Jos Pereira-Leite FigueiredoSecretrio Nacional de Saneamento Ambiental Leodegar da Cunha TiscoskiDiretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperao Tcnica - Substituto Manoel Renato Machado FilhoDiretor do Departamento de Articulao Institucional Sergio Antonio GonalvesDiretor do Departamento de gua e Esgotos Mrcio Galvo FonsecaCoordenador do Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento SNIS Ernani Ciraco de MirandaGerente do Projeto de Resduos Slidos Urbanos Nadja Limeira ArajoEquipe Ernani Ciraco de Miranda, Francisco talo Lopes Frana, Jordelan Gabriel, Jorge Henrique Lapa dos Santos, Jos Alberto da Mata Mendes, Juclia Cabral Mendona, Leonardo Rodrigues Marques, Marcio de Oliveira Miranda Lopes, Maurcio Lima Reis. Secretaria Nacional de Informaes sobre Saneamento Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento: diagnstico do manejo de resduos slidos urbanos 2007. Braslia: MCIDADES.SNSA, 2009.262 p.: grficos, tabelas.1. Servios de Saneamento. 2. Sistemas de Informao. 3. Resduos Slidos. 4. Zonas Urbanas. 5. Brasil. I. Brasil. Ministrio das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. II. Ttulo: Diagnstico do Manejo de Resduos Slidos Urbanos 2007 Parte 1 Texto - Viso Geral da Prestao de Servios.SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNISSAUS, Quadra 01, lote 1/6, Edifcio Telemundi II, 9 andar 70.070-010 Braslia Distrito Federal e-mail: snis@cidades.pmss.gov.brPgina na Internet: http://www.snis.gov.br 4. APRESENTAOO Ministrio das Cidades concluiu a sexta edio do Diagnstico do Manejo de Resduos Slidos Urbanos, que divulga anualmente dados do Sistema Nacional de Informaes sobreSISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS Saneamento SNIS, em seu componente resduos slidos.O documento do ano de referncia 2007 est dividido em duas partes, sendo que a primeira, a Parte 1, contempla o texto analtico - Viso Geral da Prestao de Servios; e a segunda, a Parte 2, apresenta as informaes e os indicadores dispostos nas tabelas extradas do banco de dados do Sistema - Tabelas das Informaes e Indicadores. O SNIS, administrado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministrio das Cidades, o maior banco de dados do setor de saneamento brasileiro. O Sistema composto por dois componentes: um, relativo aos servios de gua e esgoto; outro, relativo aos servios de manejo de resduos slidos urbanos. Os dados retratam as condies da prestao dos servios sob os aspectos institucional, administrativo, econmico-financeiro, tcnico-operacional e da qualidade. Embora o Sistema esteja consolidado no pas, a implementao da poltica nacional contnua e sustentvel para o setor de saneamento brasileiro, sobretudo a partir da aprovao das diretrizes nacionais e da poltica federal contidas na Lei 11.445/2007, impe novos desafios ao SNIS. A sua transformao em SINISA Sistema Nacional de Informaes em Saneamento Bsico, em construo, nos termos da Lei, indica a necessidade do Sistema expandir-se, agregando novos blocos de dados, necessrios ao monitoramento e avaliao das polticas pblicas do setor. A concepo do SINISA baseia-se na implementao de um sistema de abrangncia nacional, constitudo por um banco de dados de saneamento bsico na esfera federal, integrando rede descentralizada e articulada, vertical e horizontalmente, visando o enfoque do fornecimento de informaes e a avaliao das polticas pblicas em consonncia com o Plano Nacional de Saneamento Bsico. A articulao horizontal deve assegurar a integrao do SINISA com outros sistemas de informao relativos ao desenvolvimento urbano, habitao, infra-estrutura e servios, sade, 5. meio ambiente e recursos hdricos. A articulao vertical se dar pormeio da integrao do banco de dados do SINISA em rede de sistemaslocais e regionais. Por meio de bancos de dados, compatveis earticulados entre si, poder ser constituda uma rede nacional,contendo o universo de informaes e indicadores adequados s DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007necessidades especficas de cada nvel de gesto. Tambm de fundamental importncia ser a articulao doSINISA com os levantamentos de dados promovidos pelo InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatsticas IBGE, desde o CENSO e aPNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios), at, e maisimportante ainda, neste caso, a PNSB (Pesquisa Nacional deSaneamento Bsico). Em especial, a articulao requer acompatibilizao dos dados e mtodos de avaliao do acesso aosservios nas reas urbanas e rurais.Por fim, importante estabelecer como parte da concepo doSistema a existncia de canal direto com o Conselho Nacional dasCidades, contribuindo para a qualificao do debate, oacompanhamento dos programas e aes de Governo, e a orientaodas polticas pblicas para o setor de saneamento. Essa caractersticaexige que o SINISA seja, antes de tudo, instrumento amigvel, de fcilacesso, dinmico e interativo, com a mxima agilidade na atualizaoe divulgao dos dados. O Ministrio das Cidades agradece a todos que contriburampara a consolidao do SNIS, em especial aos municpios queforneceram seus dados, na certeza de continuar contando com esteindispensvel apoio para as prximas atualizaes do Sistema eelaborao dos Diagnsticos. Braslia, julho de 2009.Marcio Fortes de Almeida Ministro das Cidades 6. SUMRIO1. INTRODUO ............................................................................................ 12. RESUMO METODOLGICO........................................................................ 4 2.1 Aspectos da amostra.............................................................................. 4 2.2 Preparao e coleta das informaes ...................................................... 9 2.3 Verificaes da consistncia e correo dos dados ................................... 9SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS2.4 Configurao das informaes e indicadores........................................... 9 2.5 Organizao dos dados para divulgao .............................................. 143. PRESTAO DE SERVIOS......................................................................... 16 3.1 Coleta regular de resduos slidos domiciliares e pblicos RDO e RPU.. 19 3.2 Coleta regular de resduos slidos de servios de ateno sade - RSS . 44 3.3 Coleta regular de resduos slidos da construo civil - RCD................... 49 3.4 Coleta seletiva de resduos slidos e triagem de materiais reciclveis ....... 52 3.5 Varrio de vias e outros logradouros pblicos ...................................... 68 3.6 Capina ............................................................................................... 744. PESSOAL E VECULOS ................................................................................ 77 4.1 Pessoal ............................................................................................. 77 4.2 Veculos usados na coleta de RDO + RPU ........................................... 845. DESEMPENHO FINANCEIRO ...................................................................... 926. UNIDADES DE PROCESSAMENTO ............................................................ 102 6.1 Unidades de processamento de todos os tipos..................................... 103 6.2 Aterros sanitrios, aterros controlados e lixes ..................................... 1307. CONCLUSES ........................................................................................ 135ANEXOS ANEXO A Elementos Metodolgicos do SNIS-RS ANEXO B Municpios Convidados para a Amostra 2007 ANEXO C Glossrio de Informaes ANEXO D Relao de Indicadores 7. 1.INTRODUO O Governo federal criou e administra o seu Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento SNIS, vinculado Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministrio das Cidades (MCidades).SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS Dentre os objetivos do SNIS destacam-se: (i) planejamento e execuo de polticas pblicas; (ii) orientao da aplicao de recursos; (ii) avaliao de desempenho dos servios; (iv) aperfeioamento da gesto, elevando os nveis de eficincia e eficcia; e (v) orientao de atividades regulatrias, de fiscalizao e de controle social.Alm disso, a consolidao do SNIS nos ltimos treze anos permite a utilizao dos seus indicadores como referncia para comparao e como guia para medio de desempenho. No componente resduos slidos, o SNIS possui uma Srie Histrica de dados de 6 anos. O SNIS o maior e mais importante sistema de informaes do setor saneamento brasileiro. O Sistema apia-se em um banco de dados, que contm informaes de carter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade, sobre a prestao de servios de gua e de esgotos, bem como de manejo de resduos slidos urbanos. Considerando o modelo de organizao dos servios no Brasil, o SNIS dividido em dois componentes: gua e esgotos (SNIS- AE); e resduos slidos (SNIS-RS). A base de dados totalmente pblica e disponibilizada gratuitamente. O Diagnstico do Manejo de Resduos Slidos Urbanos, uma publicao regular desde sua primeira verso lanada em 2004, com dados do ano-base de 2002. A amostra do SNIS-RS contempla municpios brasileiros em que as informaes so solicitadas diretamente ao rgo gestor municipal encarregado dos servios de resduos slidos. Para o ano-base 2007, a amostra apresenta algumas dimenses que merecem destaque: contempla municpios em todos os Estados e mais o Distrito Federal;1 8. com exceo do municpio de Osasco/SP, contemplatodos os municpios com mais de 500.000 habitantes doPas; correspondendo a 52,0 milhes de habitantesurbanos abrangidos por este conjunto; DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 diz respeito a mais de 83,8 milhes de habitantes urbanos; a mais de 61,1 milhes de habitantes urbanosmetropolitanos do Pas, que representa 80% desteconjunto. A amostra crescente a cada ano, mas, como no hobrigatoriedade legal, a participao dos municpios voluntria,sendo que alguns no enviam os dados e outros os enviamincompletos ou com valores inconsistentes.Aps o recebimento das respostas e esforos para completar edar consistncia a toda a massa de dados, os mesmos e mais osindicadores calculados so publicados, respeitando-se, assim, o quefoi indicado pelas fontes.Com isso, a partir dos dados, aos quais aplica seus critrios defiltragem, a equipe tcnica do SNIS/SNSA elabora o Diagnstico doManejo de Resduos Slidos Urbanos. Est a sexta edio anual consecutiva do Diagnstico RS,que desde a sua quinta edio est dividido em duas partes: Parte 01:Texto Viso Geral da Prestao de Servios, e Parte 2: Tabelas deInformaes e Indicadores.Alm da massa de dados que est organizada na Parte 02, oDiagnstico apresenta, no presente documento (Parte 01) algumasanlises, com o objetivo de retratar as caractersticas e a situao dosservios de manejo de resduos slidos, em vrias das suas faces, deacordo com as informaes do ano-base 2007. Essas anlises tm pretenso indicativa, sem almejar esgotar aampla possibilidade de avaliaes que o conjunto de informaes eindicadores do SNIS permite, sobretudo considerando a srie histricade dados. Ao contrrio, o objetivo do Diagnstico , alm deapresentar um dos vrios retratos possveis da situao do setor deresduos slidos no Brasil, mostrar a riqueza de informaes nascolees disponveis, e as possibilidades de anlise, buscandoestimular o uso dos dados e a produo de outros retratos.2 9. O texto analtico busca deter-se nos aspectos mais gerais da situao e funcionamento do manejo de resduos slidos, apresentando uma anlise global e deixando a cada usurio dos dados a explorao do seu potencial em nveis de detalhe que lhe sejam necessrios ou convenientes.Com isso, nos captulos seguintes so realizadas anlises sobre SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS o manejo dos resduos slidos urbanos no Brasil ao tempo em que nas tabelas de dados abrem-se inmeras possibilidades de avaliao de outros aspectos do setor.No captulo 2 feito um resumo das caractersticas metodolgicas que orientaram o trabalho, as quais esto detalhadas no Anexo A. O captulo 3 enfoca os servios de limpeza urbana em seus aspectos operacionais. No captulo 4 so tratados a fora de trabalho e os veculos atuantes nos servios.No captulo 5 o tema so as receitas e despesas. O captulo 6 cuida do destino dos resduos slidos urbanos, as unidades de processamento. E, finalmente, o captulo 7 apresenta as concluses, com uma sntese das informaes e indicadores relevantes deste Diagnstico. 3 10. 2. RESUMO METODOLGICOAqui resume-se as principais caractersticas metodolgicas doSNIS-RS. Uma descrio com detalhes pode ser encontrada no AnexoA Elementos Metodolgicos. DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 A atualizao anual dos dados do SNIS-RS segue um cicloanual que inclui: a preparao e coleta de dados; verificao daconsistncia e correo dos dados; atualizao do banco de dados eclculo dos indicadores; e produo e publicao do Diagnstico doManejo de Resduos Slidos Urbanos. 2.1. Aspectos da Amostra Para a seleo da amostra do ano base 2007 foi levada emconta a continuidade dos critrios utilizados nos anos anteriores. Segundo a estimativa da populao urbana1, os municpiosconvidados a participar da atualizao do SNIS-RS 2007 somam92.519.595 habitantes, este montante corresponde a 60,5% dos153.036.064 habitantes urbanos de acordo com os dados do IBGE1.Quanto a populao total2, a amostra convidada representa 53,2% dapopulao total do Brasil. J em relao quantidade de municpios presentes naamostra convidada, houve um acrscimo de 74 municpios, passandode 344 para 418 municpios convidados, ou seja, aumento de 21,5%em relao a 2006, elevando a participao da amostra no total demunicpios do pas em 1,3 ponto percentual. Os municpiosconvidados esto relacionados no Anexo B. O quadro 2.1. apresenta as caractersticas da amostraconvidada para a atualizao do SNIS-RS em 2007.1Populao urbana dos municpios brasileiros obtida da seguinte forma: (i) resultado da ContagemPopulacional 2007 do IBGE nos municpios em que ocorreu a Contagem; e (ii) a estimativa dapopulao total feita pelo IBGE multiplicada pela taxa de urbanizao do Censo 2000 nos municpiosonde no houve Contagem. Neste Diagnstico a populao urbana de Mesquita/RJ foi admitida,para efeito de clculo de indicadores, como idntica populao total, j que a primeira no foidiscriminada pelo IBGE em 2007.2 Populao total dos municpios brasileiros obtida da seguinte forma: (i) resultado da ContagemPopulacional 2007 do IBGE nos municpios em que ocorreu a Contagem; e (ii) a estimativa dapopulao total feita pelo IBGE nos municpios onde no houve Contagem.4 11. QUADRO 2.1Quantidades e populaes dos municpios na amostra convidadaBrasil, municpios selecionados, 2007Amostra Participao daBrasil convidadaamostra no total Quantidade 5.564 418 7,5% SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS (municpios) Populao urbana1153.036.064 92.519.59560,5% (habitantes) Populao total2183.987.291 97.828.74353,2% (habitantes) Fonte SNISA significativa abrangncia populacional, observada no quadro acima, deve-se ao fato de constar da amostra uma concentrao de municpios de mdio e grande porte, o que reflete concentrao da populao brasileira nos maiores centros urbanos.Configurao da amostra de municpios comdados publicados na atualizao do SNIS-RS em 2007Apesar de todo o esforo realizado, no se consegue que todos os municpios convidados enviem os dados solicitados, devido a razes que vo do desinteresse s dificuldades internas que tm muitos municpios para obter seus dados.Dos 418 municpios convidados foram obtidas respostas vlidas de 306, resultando numa taxa de adeso de 73,2% e, por outro lado, num crescimento de 59 municpios (23,9%) na base de dados, quando comparada ao ano de 2006.O Quadro 2.2 a seguir apresenta as caractersticas da amostra publicada e o Mapa 2.1 mostra a distribuio espacial da amostra publicada, ambos para este ano-base 2007. 5 12. QUADRO 2.2 Quantidades e populaes dos municpios na amostra publicada Brasil, municpios selecionados, 2007 AmostraParticipao daBrasilpublicada amostra no total DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 Quantidade5.564 3065,5%(municpios)Populao urbana1 153.036.06483.806.31754,8%(habitantes)Populao total2 183.987.29187.701.74947,7%(habitantes)Fonte SNIS MAPA 2.1 Distribuio espacial da amostra publicadaBrasil, municpios selecionados, 2007 Fonte SNIS6 13. Com respeito distribuio por Estado, constata-se um bom encaminhamento quanto distribuio estadual da amostra publicada, embora seja difcil de alcanar um bom equilbrio, em virtude das expressivas diferenas entre as quantidades de municpios nos diversos Estados e, sobretudo, devido s diferenas de portes de municpios.O Quadro 2.3, a seguir, apresenta a distribuio da amostraSISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS publicada, segundo os Estados da Federao e o Distrito Federal.7 14. QUADRO 2.3 Quantidades e populaes dos municpios na amostra publicada, segundo Estados Brasil, municpios selecionados, 2007Municpios Populao total(***) Populao urbana(**)Estado(sigla) NoNaParticipao(*)No estado Na amostra Participao(*) No estado Na amostra Participao(*)estadoAmostra(%)(%) (%) AC22 29,1 655.385 321.92749,1464.680285.23161,4 AL 102 43,9 3.037.103 1.188.70539,12.183.0141.126.79351,6 AM62 58,1 3.221.939 1.922.94259,72.495.8791.809.10072,5 AP16 16,3 587.311 344.15358,6527.145328.86562,4 BA 417194,614.080.654 5.188.98636,99.974.7564.904.40449,2 CE 184 84,3 8.185.286 3.160.72738,66.057.0203.055.66250,4 DF 1 1100,0 2.455.903 2.455.903 100,02.348.5662.348.566 100,0 ES78 67,7 3.351.669 1.589.29047,42.765.6071.552.56956,1 GO 246114,5 5.647.035 2.556.07045,35.076.2092.487.13549,0 MA 217104,6 6.118.995 1.866.53230,53.757.7971.530.44940,7 MG 853445,219.273.506 8.026.09041,616.253.847.766.55247,8 MS78 45,1 2.265.274 1.074.97347,51.915.4401.024.01653,5 MT 141 75,0 2.854.642 1.154.11940,42.305.5071.104.95247,9 PA 143 85,6 7.065.573 2.390.13333,84.883.6612.101.33743,0 PB 223104,5 3.641.395 1.105.96430,42.684.9221.036.85238,6 PE 185 84,3 8.485.386 3.198.16937,76.727.9303.033.25445,1 Fonte SNIS (*) Em relao ao total existente no estado. (**) Populao urbana dos municpios brasileiros obtida da seguinte forma: (i) resultado da Contagem Populacional 2007 do IBGE nos municpios em que ocorreu a Contagem; e (ii) a estimativa da populao total feita pelo IBGE multiplicada pela taxa de urbanizao do Censo 2000 nos municpios onde no houve Contagem. Neste Diagnstico a populao urbana de Mesquita/RJ foi admitida, para efeito de clculo de indicadores, como idntica populao total, j que a primeira no foi discriminada pelo IBGE em 2007. (***) Populao total dos municpios brasileiros obtida da seguinte forma: (i) resultado da Contagem Populacional 2007 do IBGE nos municpios em que ocorreu a Contagem; e (ii) a estimativa da populao total feita pelo IBGE nos municpios onde no houve Contagem. 15. QUADRO 2.3 (CONTINUAO.) Quantidades e populaes dos municpios na amostra publicada, segundo Estados Brasil, municpios selecionados, 2007MunicpiosPopulao total(***) Populao urbana(**)Estado(sigla) No Na Participao(*)No estado Na amostra Participao(*) No estadoNa amostra Participao(*)estado Amostra(%)(%)(%)PI22312 5,43.032.421 1.131.180 37,31.944.840 1.007.921 51,8 PR 399194,810.284.503 4.407.655 42,98.644.950 4.239.285 49,0 RJ921314,1 15.420.37511.432.736 74,1 14.893.32511.353.886 76,2 RN 167 74,2 3.013.740 1.178.133 39,12.319.217 1.114.391 48,1 RO52 5 9,61.453.756 581.787 40,01.001.082 477.933 47,7 RR15 1 6,7395.725 249.853 63,1306.989 246.156 80,2 RS 496285,610.582.840 4.358.732 41,28.817.840 4.138.068 46,9 SC 293196,5 5.866.252 2.581.292 44,04.823.224 2.436.246 50,5 SE75 79,3 1.939.426 843.684 43,51.402.921 806.965 57,5 SP 645416,439.827.57022.932.186 57,6 37.496.15822.051.282 58,8 TO 139 6 4,31.243.627 459.828 37,0963.537 438.447 45,5Total 5564 3065,5183.987.29187.701.749 47,7153.036.06483.806.317 54,8 Fonte SNIS (*) Em relao ao total existente no estado. (**) Populao urbana dos municpios brasileiros obtida da seguinte forma: (i) resultado da Contagem Populacional 2007 do IBGE nos municpios em que ocorreu a Contagem; e (ii) a estimativa da populao total feita pelo IBGE multiplicada pela taxa de urbanizao do Censo 2000 nos municpios onde no houve Contagem. Neste Diagnstico a populao urbana de Mesquita/RJ foi admitida, para efeito de clculo de indicadores, como idntica populao total, j que a primeira no foi discriminada pelo IBGE em 2007. (***) Populao total dos municpios brasileiros obtida da seguinte forma: (i) resultado da Contagem Populacional 2007 do IBGE nos municpios em que ocorreu a Contagem; e (ii) estimativa da populao total feita pelo IBGE nos municpios onde no houve Contagem. 16. Agrupamento dos municpios da amostra publicada emfaixas populacionais Para fins da anlise dos dados obtidos, neste Diagnstico os DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 municpios foram agrupados em seis faixas de porte populacional(considerando a populao total de cada municpio): Faixa 1 at 30.000 habitantesFaixa 2 de 30.001 at 100.000 habitantesFaixa 3 de 100.001 a 250.000 habitantesFaixa 4 de 250.001 a 1.000.000 habitantesFaixa 5 de 1.000.001 a 3.000.000 habitantesFaixa 6 mais de 3.000.000 de habitantesConsiderando as seis faixas adotadas na anlise, aparticipao da amostra publicada nos totais brasileiros dada peloQuadro 2.4. Destacam-se dali duas constataes interessantes:a) comparativamente ao ano de 2006, observam-secrescimentos na quantidade de municpios das 4 primeiras faixaspopulacionais, destacando-se um valor bastante expressivo para afaixa 2, que alcanou 42,9%, seguido da faixa 4, com 26,8%, amboscom crescimentos maiores que o do conjunto da amostra, que saltoude 247 para 306 municpios, ou seja, 23,9%.;b) as taxas alcanadas na segunda faixa, quer na quantidadede municpios, quer na respectiva populao, embora considerveis(cerca de 10% em ambas) neste sexto ano de publicao docomponente Resduos Slidos do SNIS ainda no alcanou umarepresentatividade formal aceitvel; e c) nas trs faixas superiores, as taxas da amostra so elevadas(duas censitrias e a quarta em mais de 80%), tanto quanto quantidade de municpios quanto populao alcanada, permitindoadmitir representatividade.10 17. QUADRO 2.4 Quantidades e populaes dos municpios na amostra publicada, segundo porte do municpioBrasil, municpios selecionados, 2007 Faixa BrasilAmostra publicada Quantidade Populao Populao Quantidade Partici- PopulaoPartici-Populao Partici- municpiostotal(**) urbana(*)municpios paototalpao urbanapao 1 4.56147.059.69228.430.006 79 1,7%1.518.027 3,2%1.124.2454,0% 2 75038.290.71829.694.576709,3%4.329.17111,3%3.628.596 12,2% 3 15523.507.06921.798.39372 46,5%11.392.240 48,5% 10.458.670 48,5% 48436.629.70435.482.06371 84,5%31.962.203 87,3% 30.963.780 87,3% 51221.520.11821.299.02112 100,0% 21.520.118100,0% 21.299.021100,0% 62 16.979.99016.332.005 2 100,0% 16.979.990100,0% 16.332.005100,0% Total 5.564 183.987.291 153.036.064306 5,5%87.701.749 47,7% 83.806.317 54,8% Fonte: IBGE e SNIS (*) Populao urbana dos municpios brasileiros obtida da seguinte forma: (i) resultado da Contagem Populacional 2007 do IBGE nos municpios em que ocorreu a Contagem; e (ii) a estimativa da populao total para 2007 feita pelo IBGE multiplicada pela taxa de urbanizao do Censo 2000 nos municpios onde no houve Contagem. Neste Diagnstico a populao urbana de Mesquita/RJ foi admitida, para efeito de clculo de indicadores, como idntica populao total, j que a primeira no foi discriminada pelo IBGE em 2007. (**) Populao total dos municpios brasileiros obtida da seguinte forma: (i) resultado da Contagem Populacional 2007 do IBGE nos municpios em que ocorreu a Contagem; e (ii) estimativa da populao total para 2007 feita pelo IBGE nos municpios onde no houve Contagem. 18. 2.2.Preparao e coleta das informaes Nesta fase so realizadas vrias tarefas de preparao, quevo desde o planejamento geral para o ano at organizao de DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 espaos, lgicos e fsicos. nesta oportunidade que so definidas caractersticas daatualizao do SNIS-RS no ano quanto a magnitude da ampliao daamostra e a insero de novos campos de dados. As informaes para o SNIS so ento coletadas com o uso deprograma de computador desenvolvido especificamente para estafuno. Para atender aos convidados que no desejem ou no possamutilizar o programa, so fornecidos tambm formulrios impressos.Quanto s formas de remessa das respostas, os nmeros semantiveram prximos aos dos anos anteriores. Apurou-se 85% porcorreio eletrnico, 7% por correio postal e 8% por transmisso via fax,contra 74%, 12% e 14%, respectivamente, no ano anterior. 2.3. Verificao da consistncia e correo dosdadosAps recebidos, os dados so verificados e os municpiosquestionados quando sua consistncia e, uma vez corrigidos, sosubstitudos no banco de dados. Nos casos em que o municpio no semanifesta ou confirma o valor original, os dados so mantidos. Em seguida, uma verso dos formulrios, corrigidos ou no,acompanhada dos indicadores municipais calculados pelo sistema elementos estes que integram o presente Diagnstico distribuda atodos os municpios participantes da amostra, com o intuito de aindaobter correes de dados, crticas e sugestes. Os comentrios ecorrees so processados e as alteraes pertinentes efetivadas. O no apontamento de alteraes caracteriza umacertificao da autenticidade pelo fornecedor dos dados. 2.4.Configurao das informaes e indicadoresAs informaes coletadas referem-se a inmeros aspectos dosvrios servios de limpeza urbana e manejo de resduos slidosexistentes nos municpios, os quais so tratados separadamente: 12 19. Ge informaes de carter geral; Co informaes sobre o servio de coleta de resduos slidos domiciliares e pblicos; Cc informaes sobre a coleta dos resduos slidos da construo civil; SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS Cs informaes sobre a coleta seletiva e processos de triagem; Rs informaes sobre a coleta de resduos slidos de servios de ateno sade; Va informaes sobre servios de varrio; Cp informaes sobre servios de capina e roada; Os informaes sobre outros servios de manejo de resduos slidos urbanos; Up informaes sobre unidades de processamento de resduos slidos urbanos.Alm da sua importncia destacada em termos ambientais e de gesto, as unidades de processamento de resduos slidos so tratadas como entidades desvinculadas dos municpios, podendo ser ligadas a eles por vrios dos seus atributos: a localizao, a operao, a importao e a exportao de resduos.Alm disso, elas so tratadas individualmente, segundo os seus processos. Assim, uma vala para aterramento de resduos de servios de sade, por exemplo, tratada como uma unidade de processamento distinta de um aterro sanitrio, embora possa estar situada na mesma rea administrativa e operacional ocupada por este.Com base no conjunto de informaes coletadas so calculados indicadores, os quais so tambm agrupados por tema: indicadores de carter geral; indicadores especficos sobre a coleta de resduos domiciliares e pblicos; indicadores especficos sobre a coleta seletiva; indicadores especficos sobre a coleta de resduos dos servios de ateno sade; 13 20. indicadores especficos sobre a varrio de vias elogradouros pblicos; e indicadores especficos sobre a capina de vias elogradouros pblicos. DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 20072.5.Organizao dos dados para divulgaoO conjunto total de informaes publicadas pelo Diagnstico2007 composto de: texto analtico sobre o resultado do levantamento dedados; grupo de tabelas contendo informaes primrias pormunicpio; grupo de tabelas contendo indicadores, calculados a partirdas informaes primrias, por municpio; descrio metodolgica dos procedimentos realizados(Anexo A); relao dos rgos responsveis pelo manejo de resduosslidos urbanos presentes na amostra, sejam convidadosou publicados (Anexo B); glossrio, dividido por modalidade de servio de manejo,apresentando a definio de cada uma das informaessolicitadas (Anexo C); e relao dos indicadores e suas respectivas expresses declculo (Anexo D). So usados trs meios para disseminao do Diagnstico,todos eles contendo a totalidade do material (texto, tabelas, anexos):a) volumes impressos (Parte 1: Texto e Parte 2: Tabelas deInformaes e Indicadores): sob esta forma so distribudosaproximadamente 3 mil exemplares; b) disponibilizao na Internet, na pgina www.snis.gov.br,onde esto, tambm, todos os demais Diagnsticos deresduos slidos e tambm de gua e esgotos do SNIS; e c) Aplicativo SNIS Srie Histrica.14 21. FIGURA 2.1 Pgina inicial do stio do SNIS na Internet Endereo: http://www.snis.gov.brSISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS 15 22. 3. PRESTAO DE SERVIOSEste captulo apresenta consideraes sobre o manejo deresduos slidos urbanos nos municpios da amostra publicada, combase nos dados do SNIS no ano de 2007. DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007Seus objetivos so retratar a situao dos servios e seusexecutores nos municpios e, principalmente, demonstrar o imensopotencial de aproveitamento que apresentam as informaes eindicadores publicados neste Diagnstico.A anlise no esgota as possibilidades de avaliao dosservios de manejo de resduos slidos. Cabe a cada interessado emestudar e aprofundar o conhecimento sobre o setor, utilizar os dadosque sejam pertinentes e teis ao seu enfoque.O SNIS coleta, trata, armazena e disponibiliza dados arespeito de oito componentes do manejo de resduos slidos urbanos: coleta de resduos slidos domiciliares e pblicos; coleta de resduos slidos de servios de ateno sade; coleta de resduos slidos da construo civil; coleta seletiva e processos de triagem; servios de varrio; servios de capina; outros servios de manejo de resduos slidos urbanos; unidades de processamento de resduos slidos urbanos. Em relao s anlises realizadas, cabe destacar que osvalores mdios por faixa e tambm valor mdio geral apresentados nosquadros deste captulo so calculados como valores mdios do grupo eno como mdia dos valores do grupo. Assim, para cada grandezacomponente do indicador, so somados os valores correspondentes acada um dos municpios do grupo em pauta e ento processado oclculo do valor mdio. Em decorrncia dessa forma de clculo, o processamento decada um dos valores mdios considera somente os municpios queapresentam todas as informaes necessrias para o clculo, ou seja,se no clculo de um determinado indicador um municpio apresentauma informao no disponvel (campo em branco), ele desconsiderado para o clculo da mdia do indicador em pauta. Num16 23. prximo indicador, se este mesmo municpio tiver fornecido todas as informaes primrias necessrias, ele considerado. Contudo, a prtica do clculo do indicador mdio (e no da mdia dos indicadores) aplicada sobre a massa de dados do SNIS-RS no vlida quando se deseja trabalhar com as informaes (primrias). Neste caso, usa-se a mdia aritmtica dos valores SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS informados.Definido o conjunto dos municpios que detm condies de clculo do indicador mdio procede-se, num primeiro momento, aos expurgos de valores julgados excessivamente altos ou baixos (por exemplo, produtividades ou custos unitrios impraticveis ou inexeqveis). Sobre este, so praticados novos expurgos, desta vez, definidos pelo desvio padro, geralmente, pouco rigoroso.As entidades consultadas so os rgos pblicos gestores do manejo deresduosslidos urbanos nos municpios, predominantemente rgos da administrao direta (88,6%), seguidos, de longe, por autarquias, empresas pblicas e sociedade de economia mista com administrao pblica, como revela o Quadro 3.1, a seguir.Observa-se que na faixa 1 (at 30 mil habitantes) h incidncia exclusiva da administrao pblica direta.QUADRO 3.1 Natureza jurdica dos rgos gestores do manejo de RSU presentes na amostra, segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007 Natureza jurdica dos rgos gestores Ge054FaixaSociedade de populacional AdministraoEmpresaeconomia mistaAutarquiapblica diretapblica com administraopblica(%) (%)(%)(%) 125,80,00,00,0 221,91,00,00,0 320,91,30,70,7 417,62,32,01,3 5 2,01,00,70,3 6 0,30,00,00,3Total 88,65,63,32,6 Fonte SNIS17 24. Com o intuito de iniciar investigao sobre a gesto de outrosservios de saneamento efetivados pelo mesmo rgo municipalresponsvel pelo manejo dos resduos slidos urbanos, e da, possveisinterfaces, a presente edio do SNIS apresenta no Quadro 3.1A, aseguir, a informao quanto prestao do servio de gua, esgoto DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007ou ambos.QUADRO 3.1A Prestao de outros servios de saneamento pelos rgos gestores do manejo de RSU presentes na amostra, segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007Prestao de servios de gua, esgotos ou ambos pelo rgoresponsvel pelo manejo de RSUFaixa Manejo de populacional SomenteManejo de Manejo deresduos + manejo de resduos +resduos +gua + resduos gua esgotosesgotos (%)(%)(%)(%)116,91,62,82,4217,70,81,63,2320,10,41,24,0421,30,00,42,05 3,20,00,00,06 0,40,00,00,0 Total 79,52,86,0 11,6Fonte SNIS Dos 306 municpios da amostra, 249 (81,4%) responderam questo sobre a prestao concomitante ou no de servios deabastecimento de gua, esgotamento sanitrio ou ambos pelo mesmorgo responsvel pela gesto dos resduos slidos no municpio.Verifica-se a predominncia de rgos que executam osservios de manejo de forma exclusiva, alcanando 79,5%, seguida,bem atrs, por rgos que tambm prestam servios de abastecimentode gua e esgotamento sanitrio, cuja participao no passa dos12%. Contudo, a sobreposio de informaes que do origem aoQuadro 3.1, apresentado anteriormente, com as do Quadro 3.1A,indicam, por exemplo, que, das 17 autarquias desta amostra, 9(52,9%) so tambm responsveis pela prestao dos servios de guae esgotos no municpio. 18 25. 3.1.Coleta regular de resduos slidos domiciliares e pblicos RDO e RPU o conjunto de procedimentos referentes ao recolhimento de resduos de origem domiciliar ou comercial com caractersticas domiciliares, que so previamente acondicionados e oferecidos SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS coleta pblica pelo usurio, e resduos de origem publica, ou seja, provenientes da limpeza de logradouros. Na amostra 2007 o atendimento da populao por servios de coleta regular apresenta razovel cobertura, com a mdia da amostra chegando a 98,8%, como se pode notar pelo Quadro 3.2 adiante.Entretanto, em relao s altas taxas de cobertura, cabe destacar algumas preocupaes em virtude de que: (i) as estimativas de populao atendida realizadas pelos municpios possuem imprecises; e (ii) como se sabe, existem divergncias entre reas consideradas urbanas pelos municpios em relao quelas definidas pelo IBGE.Em decorrncia disso, os dados do ano base 2007 apontam nada menos que 254 municpios (83,6% dos 304 que responderam a questo) com um indicador de cobertura do servio de coleta I016 - igual a 100%. Nesses encontram-se, inclusive, os diversos casos em que o clculo do I016 resulta em valor superior a 100%, para os quais o SNIS-RS fixou em 100% o limite mximo. Assim, excepcionalmente metodologia de clculo do indicador mdio por faixas, o Quadro 3.2, abaixo, apresenta a mdia aritmtica dos indicadores I016. 19 26. QUADRO 3.2 Taxas de cobertura do servio de coleta de RDO em relao populao urbana, segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007 DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007Taxa de cobertura da coleta domiciliar (I016)FaixaQuantidade populacional de municpios MnimoMximo Mdio(municpios)(%) (%) (%)1 79 60,1100,098,7 2 70 70,1100,097,8 3 71 78,9100,098,1 4 70 85,2100,099,4 5 12 92,8100,099,4 6 2100,0 100,0 100,0 Total304 60,1100,098,8Fonte SNISNos Mapas 3.1 a 3.5, a seguir, apresenta-se a representaoespacial da taxa de cobertura do servio de coleta de RDO em relao populao urbana (indicador I016) nos municpios cujos dadospermitiram o clculo do indicador. Cada mapa refere-se a uma dasregies geogrficas brasileiras.20 27. I016 - Taxa de cobertura dacoleta (%) 67,76> 67,76 a 83,28 > 83,28 a 93,27> 93,27 a 98.15 > 98.15 Sem Informao 0 105 210420630 km 1:12.527.920 Projeo POLICNICAMeridiano Central: -54 W. Gr.MAPA 3.1 - Representao espacial da taxa de cobertura do servio de coleta de RDO em relao populao urbana - Indicador I016 (%), regio NorteNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 28. I016 - Taxa de cobertura dacoleta (%) 67,76> 67,76 a 83,28 > 83,28 a 93,27> 93,27 a 98.15 > 98.15 Sem Informao 095 190380 570km 1:10.162.363Projeo POLICNICA Meridiano Central: -54 W. Gr. MAPA 3.2 - Representao espacial da taxa de cobertura do servio de coleta de RDO em relao populao urbana - Indicador I016 (%), regio NordesteNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 29. I016 - Taxa de cobertura dacoleta (%) 67,76> 67,76 a 83,28 > 83,28 a 93,27> 93,27 a 98.15 > 98.15 Sem Informao 065 130 260 390 km 1:6.614.271 Projeo POLICNICAMeridiano Central: -54 W. Gr. MAPA 3.3 - Representao espacial da taxa de cobertura do servio de coleta de RDO em relao populao urbana - Indicador I016 (%,) regio SudesteNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 30. I016 - Taxa de cobertura da coleta (%) 67,76> 67,76 a 83,28 > 83,28 a 93,27> 93,27 a 98.15 > 98.15 Sem Informao065130 260 390 km 1:6.614.271 Projeo POLICNICAMeridiano Central: -54 W. Gr. MAPA 3.4 - Representao espacial da taxa de cobertura do servio de coleta de RDO em relao populao urbana - Indicador I016 (%), regio SulNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 31. I016 - Taxa de cobertura dacoleta (%) 67,76> 67,76 a 83,28 > 83,28 a 93,27> 93,27 a 98.15 > 98.15 Sem Informao 0100 200400 600 km1:9.803.574 Projeo POLICNICAMeridiano Central: -54 W. Gr.MAPA 3.5 - Representao espacial da taxa de cobertura do servio de coleta de RDO em relao populao urbana - Indicador I016 (%), regio Centro-OesteNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 32. A freqncia de coleta que predomina de duas ou trs vezessemanais (67,4%) com uma considervel taxa de populao atendidacom coleta diria (30,2%) e uma taxa residual de populao atendidacom coleta de freqncia semanal (2,4%) como indicam o Grfico 3.1 DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007e o Quadro 3.3. GRFICO 3.1Populao atendida com coleta de RDO,por tipo de freqncia da coleta Brasil, municpios selecionados, 20071 vez na semana; (Co136)2,4% Diria; (Co134)30,2%2 ou 3 vezes na semana; (Co135)67,4% Fonte SNISO agrupamento segundo o porte dos municpios indica umaqueda da coleta semanal com o crescimento do porte populacional domunicpio. Na coleta com freqncia de duas ou trs vezes por semanapercebe-se uma situao mediana, com pouca variao nas faixas 1, 23 e 5. Nas faixas 4 e 6 verifica-se significativos acrscimos depopulao atendida, chegando a atingir, na ltima, mais de 90%.26 33. QUADRO 3.3Mdia dos percentuais de populao urbana atendida com coleta deRDO, por tipo de freqncia da coleta, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 Populao Freqncia da coleta de RDOQuantidade urbana 2 ou 3 1 vez na SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNISFaixa deatendida (*)Diriavezes na semana populacionalmunicpios semana(Co014) (Co134)(Co135)(Co136)(municpios) (habitantes) (%)(%)(%)1 791.366.35247,0 44,78,32 703.879.42936,3 54,29,53 71 10.890.27842,5 53,83,64 70 30.902.96427,3 69,03,75 12 21.253.15943,8 56,10,162 16.979.990 7,8 92,20,0 Total 304 85.272.17230,2 67,42,4 Fonte SNIS (*) Nos municpios em que a populao atendida foi informada como sendo superior populao urbana existente, adotou-se o valor dessa ltima. Dos 288 municpios que responderam a ambas informaes Co001 e Co002 , observa-se que a execuo da coleta de resduos slidos domsticos e pblicos realizada, em praticamente metade dos municpios, por empresas de modo exclusivo (49,7%), seguida da atuao exclusiva da prefeitura (31,3%) e pelo trabalho conjunto da prefeitura e empresas (19,1%), conforme se v no Quadro 3.4.27 34. QUADRO 3.4 Execuo da coleta de RDO e RPU, em percentual de municpios, por agente executor, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007Agente executorFaixa Quantidade Somente Somente populacionalde municpiosPrefeitura e prefeituraempresaempresa *(Co001) (Co002)(municpios)(%) (%) (%)171 63,4 28,28,5266 36,4 43,9 19,7367 16,4 64,2 19,4470 11,4 65,7 22,9512 16,7 33,3 50,06 20,0 50,0 50,0 Total288 31,3 49,7 19,1Fonte SNIS(*) Considera-se que o agente executor prefeitura e empresa quando os camposCo001 e Co002 foram respondidos afirmativamente.Desagregando-se os dados sobre o agente executor da coletasegundo as faixas de porte dos municpios, constata-se que a atuaoexclusiva da prefeitura cai com o crescimento do tamanho domunicpio, apontando para a entrada de outro agente executor. Estaatuao exclusiva da Prefeitura cai bruscamente de 63,4% na faixa 1para 36,4% na faixa 2, continuando a queda. Na faixa 6 nenhum dosmunicpios presentes na amostra apontou a atuao exclusiva daprefeitura.Com respeito atuao exclusiva de empresa, porm, noocorre comportamento complementar, de sempre crescer com otamanho dos municpios, mostrando que a sada das prefeituras daatuao exclusiva d-se pela entrada de outro agente noexclusivamente, mas em conjunto com a prefeitura. Medindo-se a profundidade dessa terceirizao por meio damassa coletada (I017), mostrada no Quadro 3.5, a seguir, constata-seque ela chega prximo dos 100%.Isto d outra cor aos 19,1% de municpios com atuaoconjunta de prefeitura e empresa expostos pelo Quadro 3.4, uma vezque indica a possibilidade de ser pequena a participao efetiva dasprefeituras nos casos de atuao conjunta com empresas. 28 35. QUADRO 3.5Taxa de terceirizao do servio de coleta de RDO e RPU, em relao quantidade coletada, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 QuantidadeTaxa de terceirizao (I017) FaixadeSISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNISpopulacional Mnimo MximoMdio municpios(municpios) (%) (%) (%) 1 19 32,3100,0 93,7 2 36 52,2100,0 94,9 3 51 25,6100,0 95,7 4 59 63,8100,0 96,4 59 83,8100,0 95,4 62 97,9100,0 99,1Total 176 25,6100,0 96,7 Fonte SNIS Nota: Este quadro refere-se aos municpios que declararam haver alguma terceirizao, excludos, desses, os casos em que no se informou a massa coletada ou que se informou para ela valor zero. Agrupando-se os valores das terceirizaes da coleta de RDO segundo o porte dos municpios, tem-se as mdias dos valores contratuais para a coleta terceirizada que vo de R$ 56,56/t, na faixa 1, dos municpios pequenos, a R$ 73,31/t, na faixa 5, de municpios grandes. Uma subida gradual desses preos quebrada pela mdia da faixa 2 que, inclusive, supera a mdia geral. Os dois municpios da faixa 6 no informaram o valor contratual mdio da terceirizao. QUADRO 3.6Valores contratuais da coleta de RDO terceirizada, segundo porte dosmunicpiosBrasil, municpios selecionados, 2007 QuantidadeValor contratual de coleta (Co012) FaixadepopulacionalMnimoMximoMdia municpios(municpios)(R$/t)(R$/t)(R$/t) 1 8 23,00104,9256,56 225 27,56150,3571,07 345 32,21143,0966,79 458 40,84137,7368,30 510 47,95127,6173,31 6 -- --Total146 23,00150,3568,01 Fonte SNIS29 36. Neste caso, por se tratar de informao primria, utilizou-se amdia aritmtica dos valores apontados.Mostrando grande vinculao ao agente executor, apropriedade dos veculos utilizados na coleta segue um comportamento DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007similar ao da atuao exclusiva da prefeitura (ver Quadro 3.4), caindosegundo cresce o porte do municpio, enquanto aumenta a atuaocompartilhada de prefeitura com empresas.QUADRO 3.7 Propriedade dos veculos utilizados na coleta de RDO e RPU, poragente executor, segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007 Agente executorFaixa Quantidade populacionalde municpiosSomente SomentePrefeitura eprefeituraempresa empresa (municpios)(%) (%) (%)17764,9 15,619,526628,8 24,247,036814,7 47,138,246811,8 54,433,851216,7 33,350,06 2 0,0 50,050,0 Total29330,4 34,834,8Fonte SNISNota: As informaes sobre quantidades de veculos segundo o agente executorcorrespondem aos cdigos Co054 a Co104. Para agente pblicos e agentes privados. O clculo do indicador I021 Massa coletada (RDO+RPU) percapita em relao populao urbana apresentou valores mdiosque vo de 0,71Kg/hab./dia, na faixa 2, a 1,17 Kg/hab./dia, na faixa6.30 37. QUADRO 3.8 Massa coletada (RDO+RPU) per capita em relao populao urbana, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007Massa coletada per capita (I021)Faixa QuantidadeSISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS populacionalde municpiosMnimo Mximo Mdio(municpios)(Kg/hab./dia) (Kg/hab./dia) (Kg/hab./dia) 171 0,17 1,900,84 263 0,22 1,600,71 362 0,13 1,600,75 468 0,42 2,000,87 511 0,66 2,001,13 6 2 1,02 1,401,17Total277 0,13 2,000,97 Fonte SNISO Grfico 3.2, reproduzindo os dados do Quadro 3.8, aponta, a partir da faixa 2 uma tendncia de crescimento do per capita de coleta com o aumento do porte do municpio. Com o crescimento da amostra, nas prximas edies do SNIS-RS, espera-se uma melhor definio no comportamento das faixas, principalmente para a primeira, onde, o fato de seu valor per capita superar o da faixa 2, curiosamente, tambm se repetiu nas ltimas 3 edies do Diagnstico do SNIS RS.GRFICO 3.2Mdia da massa coletada (RDO+RPU) per capita em relao populao urbana (I021), segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 1,20Mdia Geral 0,97 1,000,800,600,400,200,001234 5 6Faixa populacionalFonte SNIS Valores em kg/hab./dia.31 38. O Quadro 3.9 apresenta o indicador I021, Massa coletada(RDO+RPU) per capita em relao populao urbana, calculadopara os conjuntos de municpios de cada Estado para os quais tem-sedados aproveitados. J o Mapa 3.6 ilustra a distribuio das faixas percapita nos estados do Brasil. DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 QUADRO 3.9 Mdia da massa coletada (RDO+RPU) per capita em relao populao urbana para grupos selecionados de municpios, por Estado Brasil, municpios selecionados, 2007 Estado Quantidade de Valor mdio municpiosdo I021SiglaNome(municpios)(kg/hab./dia) ACAcre 1 1,27ALAlagoas3 1,47AMAmazonas 4 1,29APAmap1 0,57BABahia 15 0,75CECear8 1,34DFDistrito Federal 1 1,96ESEspirito Santos6 0,75 GO Gois9 0,81MAMaranho 8 0,96 MG Minas Gerais39 0,64MSMato Grosso do Sul 4 0,76 MG Mato Grosso6 0,69PAPara 8 0,64PBParaba 10 1,56PEPernambuco 8 1,08 PI Piau 11 1,37PRParan19 0,76RJRio de Janeiro12 1,09RNRio Grande do Norte5 1,27RORondnia 4 0,93RSRio Grande do Sul 24 0,76SCSanta Catarina18 0,66SESergipe7 0,92SPSo Paulo 40 0,90TOTocantins6 0,96 Total 277 0,97Fonte: SNIS32 39. MAPA 3.6 Mdia da massa coletada (RDO+RPU) per capita em relao populao urbana (I021) para grupos selecionados de municpios, por EstadoBrasil, municpios selecionados, 2007SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNISBrasil - Per capita 0,51> 0,51 a 0,75 > 0,75 a 1,05> 1,05 a 1,35 > 1,35Sem Informao Fonte SNIS Valores em kg/hab./dia. Nos Mapas 3.7 a 3.11, a seguir, apresenta-se a representao espacial da massa coletada (RDO+RPU) per capita em relao populao urbana (indicador I021) nos municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador (total de 277 municpios). Cada mapa refere-se a uma das regies geogrficas brasileiras. 33 40. I021 - Massa coletada per capita(kg/hab/dia) 0,51> 0,51 a 0,75 > 0,75 a 1,05> 1,05 a 1,35 > 1,35Sem Informao 0 105210 420630 km 1:12.527.920 Projeo POLICNICAMeridiano Central: -54 W. Gr. MAPA 3.7 - Representao espacial da massa coletada (RDO+RPU) per capita em relao populao urbana - Indicador I021 (kg/hab/dia), regio NorteNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 41. I021 - Massa coletada per capita(kg/hab/dia) 0,51> 0,51 a 0,75 > 0,75 a 1,05> 1,05 a 1,35 > 1,35Sem Informao 095 190380 570km 1:10.162.363Projeo POLICNICA Meridiano Central: -54 W. Gr.MAPA 3.8 - Representao espacial da massa coletada (RDO+RPU) per capita em relao populao urbana - Indicador I021 (kg/hab/dia), regio NordesteNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 42. I021 - Massa coletada per capita(kg/hab/dia) 0,51 > 0,51 a 0,75> 0,75 a 1,05 > 1,05 a 1,35> 1,35 Sem Informao 065130 260 390km1:6.614.271Projeo POLICNICA Meridiano Central: -54 W. Gr.MAPA 3.9 - Representao espacial da massa coletada (RDO+RPU) per capita em relao populao urbana - Indicador I021 (kg/hab/dia), regio SudesteNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 43. I021 - Massa coletada per capita(kg/hab/dia) 0,51> 0,51 a 0,75 > 0,75 a 1,05> 1,05 a 1,35 > 1,35Sem Informao065130 260 390 km 1:6.614.271 Projeo POLICNICAMeridiano Central: -54 W. Gr.MAPA 3.10 - Representao espacial da massa coletada (RDO+RPU) per capita em relao populao urbana - Indicador I021 (kg/hab/dia), regio SulNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 44. I021 - Massa coletada per capita(kg/hab/dia) 0,51 > 0,51 a 0,75> 0,75 a 1,05 > 1,05 a 1,35> 1,35 Sem Informao 0100 200400 600 km1:9.803.574 Projeo POLICNICAMeridiano Central: -54 W. Gr. MAPA 3.11 - Representao espacial da massa coletada (RDO+RPU) per capita em relao populao urbana - Indicador I021 (kg/hab/dia), regio Centro-OesteNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 45. Calculando-se, para os municpios que conseguem separar as massas de RDO e RPU, o indicador Massa coletada (RDO) per capita em relao populao atendida com o servio de coleta (I022), tem-se valores mdios que vo de 0,53 Kg/hab./dia, na faixa 1, a 0,83 Kg/hab./dia, na faixa 6, com tendncia de crescimento gradual segundo cresce o tamanho do municpio, como aponta o Quadro SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS 3.10, a seguir.QUADRO 3.10 Massa coletada (RDO) per capita em relao populao atendidacom o servio de coleta, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 Quantidade Massa de RDO coletada per capita (I022) FaixadepopulacionalMnimoMximoMdio municpios(municpios) (kg/hab./dia) (kg/hab./dia) (kg/hab./dia)146 0,14 1,090,53235 0,23 1,030,57329 0,23 0,970,62435 0,38 0,980,69511 0,61 0,890,746 2 0,80 0,850,83Total1580,14 1,090,73 Fonte SNISA produtividade mdia do pessoal da coleta (coletadores e motoristas), indicador I018, de 2.699 Kg/empregado/dia, apresentando o valor mximo de 3.163 Kg/empregado/dia na faixa 6 e o mnimo de 1.045 Kg/empregado/dia na faixa 1.39 46. QUADRO 3.11Produtividade mdia do pessoal (coletadores e motoristas) em relao massa coletada, segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007 DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 FaixaQuantidade Produtividade de coletadores e motoristas (I018)populacional de municpiosMnimo Mximo Mdio(municpios) (kg/emp./dia)(kg/emp./dia) (kg/emp./dia) 169 120 5.248 1.046259 544 4.032 1.357355 730 6.174 2.518458 1.139 6.390 2.974510 2.048 3.524 2.6746 2 2.881 3.411 3.163Total253120 6.390 2.699Fonte SNISA tendncia de crescimento da produtividade mdia com oporte clara, sendo quebrada na faixa 5. Em todas os dados e indicadores a respeito de massa que soanalisados, esto considerados tanto os municpios que afirmarampesar os resduos coletados (58,5%) como os que informaram noutilizar balana (41,5%), os quais, portanto, apresentaram o valor damassa coletada estimado e, em decorrncia, sujeito a algumaimpreciso. O uso de balana cresce segundo cresce o tamanho domunicpio. O Quadro 3.12, a seguir, apresenta quanto dos municpiosem cada faixa utilizam balana. Destaca-se a primeira faixa, municpios com at 30.000habitantes, na qual apenas 27,8% utiliza o equipamento de pesagem.Na faixa 4 , ou seja, acima de 250 mil habitantes, mais de 91% dosmunicpios indicaram utilizar balana em suas atividades de manejo deresduos slidos urbanos, sendo que nas faixas 5 e 6 esse percentualatinge 100%.40 47. QUADRO 3.12 Incidncia do uso de balana, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 Quantidade de municpios FaixaCom balanaUso de balanapopulacionalNa faixa SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS(Co021)(municpios) (municpios) (%)179 22 27,8 270 29 41,4 372 49 68,1 471 65 91,5 512 12100,0 6 22100,0Total306179 58,5 Fonte SNISO Grfico 3.3, reproduzindo os dados do Quadro 3.12, aponta a tendncia de crescimento do uso de balana com o aumento do porte do municpio.GRFICO 3.3Incidncia do uso de balana (Co021), segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007100,0% 80,0%60,0% 40,0% 20,0%0,0% 12 3 45 6Faixa Populacional Fonte SNISPor outro lado, o Quadro 3.13, a seguir, confirma este fato apresentando-o em outra dimenso, ou seja, como se distribuem nas41 48. faixas os municpios que no utilizam balana, em relao ao total demunicpios da amostra.No s cresce o uso de balana com o porte do municpio,mas os municpios que no utilizam a balana esto fortemente DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007concentrados nas trs primeira faixas, nas quais situam-se nada menosde 95,3% dos municpios que no utilizam balana. No foramapontados casos de municpios das faixas 5 e 6 sem uso de balana.Foi considerado somente o universo dos municpios que declararamno ter balana.QUADRO 3.13 Distribuio dos municpios que no usam balana, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 Participao entre osFaixa populacionalmunicpios sem balana (%)1 44,92 32,33 18,144,750,060,0 Total 100,0Fonte SNISNota: O uso ou no de balana corresponde informao Co021.Na coleta de resduos slidos domsticos (RDO) j existeconsidervel quantidade de casos de utilizao de contineres e decoleta noturna, mesmo nos municpios de menor porte, constatando-seo mesmo formato da distribuio para os dois fatos e mais, muitasimilaridade entre os percentuais em cada faixa.42 49. QUADRO 3.14 Coleta de RDO com elevao de contineres e coleta noturna,segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007ElevaoColeta noturnade contineresSISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNISFaixa (Co131) (Co008) populacional (%) (%)1 7,37,4 215,4 20,3 328,5 32,2 439,8 33,2 5 7,35,9 6 1,61,0Total100,0100,0Fonte SNISQuanto exportao de resduos domiciliares para unidades de processamento localizadas em outro municpio, nesta amostra, apenas Miracema do Tocantins/TO no informou o respectivo campo Co019. Assim, dos 305 restantes tem-se 22,3% dos municpios informando que deslocam seus resduos, compartilhando alguma unidade de processamento. O agrupamento desses municpios segundo o tamanho retratado no Quadro 3.15, a seguir, onde j se percebe a prtica de exportao de resduos para outros municpios em todas as faixas populacionais.Nos Mapas 6.2 a 6.6, apresentados no captulo 6, h uma representao espacial da localizao dos municpios com compartilhamento de unidades de processamento por disposio no solo. 43 50. QUADRO 3.15 Incidncia de exportao de resduos (RDO+RPU),segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 Municpios com exportao de Faixa resduos (Co019)populacional AbsolutoRelativo (%) 1 22 32,4 268,8 3 16 23,5 4 17 25,0 557,4 622,9Total68100,0 Fonte SNIS3.2. Coleta regular de resduos slidos de servios de sade - RSSEste servio corresponde ao conjunto de procedimentosreferentes ao recolhimento de resduos infectantes ou perfurocortantesgerados em estabelecimentos de ateno sade (hospitais, clnicas,postos de sade, clnicas veterinrias, consultrios mdicos eodontolgicos, farmcias, laboratrios de anlises clnicas e demaisestabelecimentos congneres) e que, em funo de suas caractersticasespecficas, demandam a adoo de mtodos e/ou procedimentosespeciais de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento oudisposio final.Quase a totalidade (93,5%) dos municpios da amostraafirmou realizar alguma coleta diferenciada de resduos slidos deservios de sade.Agrupando-se segundo o porte esses 286 municpios, verifica-se que nas faixa 1 e 4 esto os casos de no execuo de coletaespecfica de RSS.44 51. QUADRO 3.16 Existncia de coleta diferenciada de resduos slidos de servios deateno sade (RSS), segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007FaixaQuantidade de municpios populacionalNa faixa Com coleta de RSS (Rs020) SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS(municpios)Absoluto Relativo (%) 1 797088,62 706795,73 727097,24 716591,55 1212 100,062 2 100,0 Total 306 28693,5 Fonte SNISDos municpios que realizam coleta diferenciada de RSS, em 234 (91,4%) essa coleta realizada pela prefeitura, s ou em conjunto com os geradores, e, desses casos, considerando aqueles que enviaram dados sobre a cobrana, tem-se que apenas 17,8% cobram pela execuo do servio, constatando-se que cresce o percentual dos que cobram com o crescimento do porte do municpio. QUADRO 3.17Existncia de cobrana especfica pelos servios de coleta de RSS,segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007 Quantidade de municpios FaixapopulacionalCom coleta de RSS(*) Com cobrana(Rs021)(Rs004) (municpios)(municpios)(%) 1667 10,6 25559,1 366 13 19,7 459 13 22,0 5116 54,5 6 22100,0Total259 46 17,8Fonte SNIS(*) Com coleta de RSS feita pela prefeitura ou empresa contratada. 45 52. O principal agente executor dessa coleta de RSS aprefeitura, atuando de forma exclusiva, seguida pela atuaosimultnea dela com os prprios geradores. A atuao exclusiva dosgeradores apareceu em somente 8,6% dos municpios com dadosvlidos. DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 O agrupamento dos municpios com coleta de RSS em faixasde porte e por agente executor do servio indica um crescimento, como tamanho do municpio, da execuo simultnea por ambos osagentes, prefeitura e geradores. QUADRO 3.18 Execuo de servios de coleta de RSS, em percentual de municpios, por agente executor, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007Agente executor Quantidade SomenteSomenteFaixa de municpios PrefeituraGeradores Ambos (*) populacional (Rs021) (Rs003)(municpios) (%) (%)(%)15676,8 5,4 17,926070,013,3 16,736663,6 6,1 30,346048,310,0 41,751216,7 8,3 75,06 250,0 0,0 50,0 Total25662,1 8,6 29,3Fonte SNIS(*) Municpios em que o agente executor a prefeitura e os geradores simultaneamente.Os veculos utilizados so predominantemente exclusivos paraesse tipo de servio, crescendo essa caracterstica segundo cresce oporte do municpio e caindo, correspondentemente, a participao deveculos da coleta de RDO utilizados na coleta de resduos de sade,havendo quebra dessa tendncia na faixa 2.46 53. QUADRO 3.19 Formas de coleta de RSS, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007Formas de coleta de RSS Faixa Quantidade de Veculos exclusivosVeculos da coletapopulacionalmunicpios de RDO em viagemSISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS(Rs038)exclusiva (Rs036)(municpios)(%)(%) 1 3641,741,7 2 3969,243,6 3 4691,3 8,7 4 5094,0 6,0 5 12 100,0 0,0 62 100,0 0,0Total 18578,421,1 Fonte SNIS O Quadro 3.20 apresenta os valores do indicador I036 -Massa de RSS coletada per capita em relao populao urbana - por faixa de tamanho do municpio. Tambm neste caso esto considerados tanto os municpios que afirmaram pesar os resduos coletados como os que informaram no utilizar balana, os quais, portanto, apresentaram o valor da massa coletada estimado e, em decorrncia, sujeito a alguma impreciso. QUADRO 3.20 Massa de RSS coletada per capita em relao populao urbana,segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007 Quantidade Massa de RSS coletada per capita (I036) Faixadepopulacional Mnimo MximoMdio municpios(municpios) (Kg/1000hab./dia)(Kg/1000hab./dia) (Kg/1000hab./dia) 1 36 0,08 18,96 3,902 38 0,02 22,62 4,603 44 0,07 23,07 5,904 47 0,48 13,34 4,6057 1,93 17,51 7,1062 6,448,20 7,50 Total 174 0,02 23,10 6,10 Fonte SNIS47 54. O indicador mdio apresenta valores que vo de 3,90Kg/1000hab./dia, na faixa 1 a 7,50 Kg/1000hab./dia na faixa 6, commdia, para o conjunto de municpios considerado, de 6,10Kg/1000hab./dia. DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007O comportamento do indicador parece ser de ascenso com ocrescimento do porte populacional no fosse a quebra na faixa 4. Emseguida, novas subidas nas faixas 5 e 6 retomam a tese destatendncia de crescimento. J o indicador I037 - Taxa de RSS coletada em relao quantidade total coletada (RDO + RPU) no apresenta umcomportamento lgico da taxa com o crescimento do tamanho domunicpio, no se percebendo configurao de tendncia, conformequadro a seguir. O indicador mdio resulta em valor igual a 0,6%,variando de 0,4 na faixa 5 a 1,1% na faixa 2. QUADRO 3.21 Taxa de RSS coletada em relao quantidade total coletada (RDO + RPU), segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007Taxa de RSS coletada (I037) FaixaQuantidadepopulacional de municpios MnimoMximoMdio (municpios)(%) (%) (%) 1 350,01 3,8 0,6 2 400,01 5,0 1,1 3 420,01 4,8 0,9 4 460,05 2,4 0,6 560,13 0,8 0,4 620,45 0,8 0,6Total 1710,01 5,0 0,6Fonte SNIS Chama a ateno o fato de que, dos 306 municpios daamostra, 127 (41,5%) encaminhamseus resduos de servios de sadepara uma destinao localizada em outro municpio, sendo taisexportaes uma caracterstica presente em todas as faixaspopulacionais. Cruzando-se os dados de exportao de RSS com os deexportao de RDO constatam-se algumas situaes de interesse nas282 respostas obtidas, apresentadas no Quadro 3.22:48 55. a) h 64 casos de exportao de RDO;b) h 127 casos de exportao de RSS;c) h 69 casos de municpios que exportam RSS e no exportam RDO; ed) h 6 casos de municpios que exportam RDO e no SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS exportam RSS. QUADRO 3.22Remessa de resduos slidos, por tipo de resduoBrasil, municpios selecionados, 2007 RDORemessa de resduos para(Co119)(municpios) Total RSSoutro municpioSimNo RSS(Rs030) Sim58 69 127 (municpios) No 6149 155 Total RDO64218 Fonte SNIS 3.3. Coleta regular deresduosslidos daconstruo civil RCD A coleta diferenciada de resduos slidos da construo civil RCD o conjunto de procedimentos referentes ao recolhimento de resduos provenientes de construes, reformas, reparos e demolies de obras e os resduos resultantes de escavaes e preparao de terrenos para implantao de edificaes. Incluem-se nesta categoria de resduos: tijolos, blocos cermicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e componentes, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfltico, vidros, plsticos, tubulaes, fiao eltrica e outros, classificados conforme normas da ABNT em classes A, B, C e D.Desagregando-se a execuo da coleta de RCD por agente com atuao exclusiva, tem-se a prefeitura com 8,7% dos municpios. Desses, contudo, somente em 16,0% o servio cobrado.Em seguida aparecem ainda, de forma exclusiva, os motoristas autnomos com caminhes basculantes e empresas especializadas (caambeiros) que, juntos, absorvem 8,6% do mercado, percentual equivalente ao da atuao exclusiva da Prefeitura.49 56. Mas a situao mais comum a de atuao conjunta de 2 ou3 agentes no municpio, que chega a 62,3%. Deste, tem-se aprefeitura, como o agente que mais divide a execuo com mais umou dois, chegando a 37,9% do grupo. DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007A combinao de todos os quatro agentes trabalhandosimultaneamente alcana 18,7% das respostas. Os Quadros 3.23 e 3.23A apresentam a participao,segundo as faixas de porte, dos agentes executores no servio decoleta de RCD. QUADRO 3.23 Execuo de coleta de resduos slidos de servios de construo civil(RCD), em percentual de municpios, por agente executor, segundoporte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007SomenteSomenteSomenteSomente Quantidade Dois ouprefeitura empresasautnomoscarroceiros Todos os Faixadetrsc/caminhesagentespopulacional municpios agentes(Co027)(Co028)(Cc017)(Cc018)(municpios)(%) (%)(%)(%)(%) (%)1 7424,34,1 4,1 4,156,86,8 2 68 4,54,5 3,0 0,071,6 16,4 3 67 6,0 11,9 1,5 3,059,7 17,9 4 67 0,01,5 3,0 0,061,2 32,8 5 12 0,00,0 8,3 0,066,7 25,0 62 0,00,0 0,0 0,050,0 50,0 Total290 8,75,5 3,1 1,762,3 18,7Fonte SNIS V-se, no quadro anterior que, tal como nos outros tipos deresduos, tambm para os RCD a prefeitura vai-se afastando daexecuo exclusiva da coleta segundo cresce o porte do municpio,compartilhando-a com os demais agentes. Esta participao da Prefeitura com mais 1 ou 2 agentesprossegue, embora se reduzindo, at a faixa 5 (mais de 1milhao dehabitantes), conforme o Quadro 3.23 A. Da em frente entra em cenatodo os quatros agentes de acordo com o quadro anterior.50 57. QUADRO 3.23 A Execuo de coleta de resduos slidos de servios de construo civil (RCD) pela Prefeitura em conjunto com mais um ou dois agentes, segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007 Quantidade de municpios onde a SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNISFaixa populacional Prefeitura atua juntamente com mais 1 ou 2 agentes(municpios)(%) 1 33 37,9 2 25 28,7 3 16 18,6 4 11 12,8 5 1 1,1 61 1,1Total86 100,0Fonte SNIS O registro de dados a respeito da operao dessas empresas e desses autnomos, contudo, parece ser mais precrio do que nos casos de RDO e RSS, no permitindo que se perceba a existncia de comportamentos caractersticos.Foram obtidos dados sobre quantidades coletadas em 133 municpios da amostra. Para estes o per capita mdio resultou em 129,1t/1000hab/ano, destacando-se o valor baixo, relativamente s demais, na faixa 6, dos dois maiores municpios do pas. Observa-se no entanto, um determinado patamar mais estvel nas faixas de 1 a 4 que vai de 118,1 a 171,5 t/1000hab./ano. Entretanto, da, se v grande oscilao para cima na faixa 5 que alcana 254,8 t/1000hab./ano, seguido de queda vertiginosa para 64,3 t/1000hab./ano na faixa 6.51 58. QUADRO 3.24Massa de RCD coletada pela prefeitura, mdia municipal e per capita,segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007 DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 Quantidadecoletada QuantidadePopulao FaixaMdiaMdia perpeladeurbanapopulacional municipalcapitaprefeitura municpios (Ge002) (Cc013) (t/ano)(municpios) (t/mun./ ano)(habitantes) (t/1000hab/ano) 1 77.228 471.643 653.983 118,1 2164.306 256.572 1.310.176 125,4 3619.068 25 24.763 3.609.315 171,5 41.796.625 30 59.88714.553.499 123,4 52.022.9844505.746 7.940.577 254,8 61.050.5222525.26116.332.00564,3Total 5.730.733133 43.08844.399.555 129,1Fonte SNIS Vale ressaltar que este indicador se refere somente parcelade RCD que coletada pela Prefeitura, impondo maiores riscos degerao de um valor subestimado, especialmente nos maioresmunicpios, onde os demais agentes se fazem mais presentes. Para se Inferir um significado ao valor mdio encontradoacima 129,1t/1000hab/ano vale compara-lo com o valor mdiodo per capita de [RDO + RPU] encontrado no Quadro 3.8. Da,chega-se a um percentual de 36,5%, o que significa dizer que agerao de resduos de construo e demolio equivale a, nomnimo, 1/3 da gerao de resduos domiciliares e pblicos. 3.4.Coleta seletiva de resduos slidos e triagemde materiais reciclveis o conjunto de procedimentos referente ao recolhimentodiferenciado de resduos reciclveis (papis, plsticos, metais, vidros,etc.) e at de resduos orgnicos compostveis, desde que tenham sidopreviamente separados dos demais resduos considerados noreaproveitveis, nos prprios locais em que tenha ocorrido suagerao. A coleta seletiva praticada em 56,9% dos municpios daamostra, constatando-se que cresce claramente a proporo dos quefazem coleta seletiva segundo cresce o porte do municpio. 52 59. Vale ressaltar que no se tem informaes sobre a abrangncia dessa coleta seletiva em cada municpio, podendo a mesma ocorrer somente em uma pequena parte como tambm em parte significativa do municpio. Um aspecto importante e que, por no raras vezes, se torna motivo de confuso, que o universo abrangido no Quadro abaixoSISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS (realizao da coleta seletiva) no coincide com o conjunto de municpios que participam do Quadro 3.31 referente recuperao de materiais reciclveis. Infelizmente ainda no foi possvel se estabelecer correlaes devido dificuldades de obteno e preciso dos dados, aliado ao fato de que a recuperao de materiais pode se dar atravs de triagem de resduos no recolhidos por uma coleta seletiva, quando estes, por exemplo, passam por uma unidade de triagem e compostagem ou mesmo, so segregados num lixo. QUADRO 3.25 Realizao de coleta seletiva, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007Quantidade deMunicpios com coleta seletiva (Cs008)Faixa municpios que populacionalresponderamAbsoluto Relativo (%)(Cs001)175 2128,0268 3348,5371 4766,2471 5577,5512 12 100,06 22 100,0 Total29917056,9 Fonte SNIS A forma predominante de realizao da coleta seletiva porta- a-porta, com 90,6% das iniciativas. Verifica-se a alta taxa de uso da coleta porta-a-porta que j inicia na faixa 1 com mais de 90%. De outro lado tem-se a coleta em postos de entrega voluntria que nasce mais tmida nas primeiras faixas mas cresce rapidamente com o porte. Interessante destacar, inclusive, que na faixa 5, onde concentram-se municpios de grande porte, o uso de postos de entrega voluntria no s expressivo, como tem uma taxa bem prxima da modalidade porta-a-porta. 53 60. QUADRO 3.26 Forma de realizao de coleta seletiva, em percentual de municpios,segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007 DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007Forma de coletaQuantidade deFaixaPorta a porta, emPostos de entregamunicpios com populacionaldias especficos(1) voluntria(2)coleta seletiva(3)(%)(%) 1 18 94,4%22,2% 2 30 86,7%33,3% 3 40 90,0%55,0% 4 48 89,6%58,3% 5 11100,0%90,9% 62100,0% 100,0% Total14990,6%51,0%Fonte SNIS(1) Cs027, Cs028, Cs039, Cs042 e Cs045(2) Cs031, Cs032, Cs040, Cs043 e Cs046(3) Somente municpios que informaram a forma de coletaObservando-se os dados de quais os agentes que realizamessa coleta seletiva, constata-se a fora das associaes oucooperativas de catadores que tem apoio da prefeitura, sendo queestas tm uma participao quase to intensa quanto da prpriaprefeitura. Tambm vale notar a presena das associaes semparceria da prefeitura, que tem um significativo potencial de 10% naatuao porta-a-porta.54 61. QUADRO 3.27Forma de realizao da coleta seletiva, segundo agente executorBrasil, municpios selecionados, 2007Forma de coletaPorta a porta, em diasPostos de entregaAgente Executorespecficos voluntria SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS(%)(%) Prefeitura Municipal ou empresa Cs027 50,3Cs03127,5 contratada Cooperativas / assoc. de catadores com Cs042 46,3Cs04327,5 parceria da Prefeitura Cooperativas / assoc. de catadores sem Cs045 10,1Cs046 5,4 parceria da Prefeitura Empresas privadas doCs028 eCs032 e ramo, sucateiros, 0,00,0 Cs039Cs040 aparistas Fonte SNIS Dos 170 municpios mencionados no Quadro 3.25, os quais responderam afirmativamente indagao sobre a existncia de coleta seletiva (Cs001), 102 (60%) tambm afirmaram pesar o material recolhido antes dos processos de triagem (Cs022).Deste conjunto, aps excluso de municpios que no responderam as questes quantitativas e alguns expurgos devido incidncia de valores muito altos, foram aproveitados 91 dados sobre massas coletadas que integram o Quadro 3.28, correspondendo ento a 53,5% dos municpios com coleta seletiva. Verifica-se neste a incidncia de valores mdios per capita que vo de 2,2Kg/hab/ano na faixa 6 a 19,4Kg/hab/ano na faixa 1, com mdia, para esses 91 casos, de 6,0Kg/hab/ano.Tanto a mdia municipal quanto a mdia per capita apontam um comportamento de queda deste valor na medida em que cresce o porte populacional, a menos da faixa 4 (de 250mil a 1milho de habitantes), cujo valor per capita provoca quebra da lgica. De todo forma fica evidente a significativa mdia per capita obtida pelos municpios at 100mil habitantes, o que sinaliza uma maior eficcia da55 62. coleta seletiva neste conjunto de pequeno porte, fato, alis, que serepetiu nas ltimas 3 edies do SNIS-RS. QUADRO 3.28 Massa de resduos slidos coletada pela coleta seletiva, mdia DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007municipal e per capita, segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007 Quantidade QuantidadePopulaoMdiaMdia Faixacoletada deurbana municipal per capita*populacional (Cs026)municpios (Ge002)(t/ano)(municpios) (t/mun./ano) (habitantes) (Kg/hab./ano) 11.9866 331,0 102.260 19,4 27.858 13 604,5 783.342 10,0 3 19.256 24 802,3 3.756.6685,1 4173.581 38 4.567,916.039.750 10,8 5 61.4328 7.679,013.366.7814,6 6 36.6692 18.334,6 16.332.0052,2 Total300.782 91 3.305,350.380.8066,0Fonte SNIS(*) Inclui a quantidade recolhida pela coleta seletiva de So Lus/MA (faixa 4) cujo valorinformado muito elevado, igual a 68.238t/ano. Excluindo-se a quantidade recolhida pela coleta seletiva deSo Luis/MA cujo valor pode ser considerado excessivo quandocomparado ao de outros municpios a mdia da faixa 4 passa de10,4 para 7,0 kg/hab./ano, o que tambm repercute sobre o total,reduzindo-o de 6,0 para 4,7 kg/hab./ano. Desagregando-se a quantidade coletada pela coleta seletivasegundo seus agentes executores, ocorre mais uma perda de dados j que alguns municpios no segregaram pelos agentes o que reduza quantidade de integrantes do Quadro 3.29, a seguir, para 88municpios. Observa-se, pelo Quadro 3.29, que a participao dasassociaes ou cooperativas de catadores a maior de todas (51,9%)quando se refere quantidade coletada seletivamente, fato este quereafirma a posio de relevncia deste agente, j destacada noQuadro 3.27. Seguindo esta desagregao aparecem as empresascontratadas pela prefeitura com 25,6% e a prpria prefeitura, que deforma direta, atua em 22,5%. 56 63. QUADRO 3.29 Massa de resduos slidos coletada pela coleta seletiva, por agenteexecutor, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007Quantidade coletada Quantidade Pela prefeitura Por empresas Por catadoresSISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNISFaixa de contratadas com apoio da populacionalmunicpios pela prefeitura prefeitura(*)(Cs023)(Cs024)(Cs048)(municpios) (t/ano)(t/ano)(t/ano)1 6 1.934 0 51213 2.340 2.7852.733321 3.744 5.4718.25243828.51217.826123.9615 824.02129.4757.8606 2 6.10620.093 10.471 66.65675.649153.329Total8822,5% 25,6% 51,9% Fonte SNIS (*) Inclui a quantidade recolhida pela coleta seletiva de So Lus/MA (faixa 4), cujo valor informado muito elevado, igual a 68.238t/ano. Fazendo-se o mesmo exerccio anterior de excluso da massa recolhida pela coleta seletiva em So Luis/MA devido a seu valor excessivo quando comparado aos demais municpios a participao das cooperativas cai de 51,9 para 28,5%, conquanto, ainda assegura s cooperativas um papel de relevncia no contexto da coleta seletiva. A ausncia de muitos dos dados, fazem ver que, da execuo de alguma forma de coleta seletiva ao seu acompanhamento h muito a fazer.Em 120 municpios (39,5%) existem catadores na(s) unidade(s) de processamento (lixes ou aterros).Os catadores, sejam os dos lixes e aterros, sejam os demais dispersos na cidade, esto organizados em associaes ou cooperativas em 164 (54,6%) dos municpios da amostra. Por sua vez, em 131 municpios (45,2% da amostra) a prefeitura realiza algum tipo de trabalho de assistncia social com os catadores.57 64. QUADRO 3.30 Quantidade de municpios com existncia, organizao e assistnciasocial aos catadores, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 Existncia deExistncia deExistncia de trabalhocatadores nos organizaesde assistncia socialFaixalixes ou aterros de catadoresaos catadores realizado populacionalno municpio pela prefeitura(Ca001)(Ca005)(Ca008)(municpios) (municpios) (municpios) 1 31 16 12 2 38 33 30 3 31 49 36 4 16 53 41 53 11 10 6122120164131 Total39,5%54,8% 45,2%Fonte SNIS A massa total recuperada pelos municpios que permitiramcalcular seus respectivos indicadores I032 Massa recuperada per capita e, em seguida, submeter o conjunto aos procedimentos de expurgospor desvio padro, chega a 165.088 toneladas no ano, relativos a133 municpios, conforme mostrado no Quadro 3.31, adiante. Considerando-se os valores unitrios por municpio verifica-seum forte crescimento segundo cresce o porte do municpio. A mdia de 1.241 toneladas por municpio, claramente enviesada pelosgrandes municpios das faixa 5 e 6. De outro lado, trabalhando-se com o per capita (I032),constata-se uma considervel queda desse valor com o crescimentodos municpios. O valor mdio do per capita para toda a coleo dedados de 3,1 Kg/hab./ano de material recuperado, alimentado porampla variao de seus valores mximos e mnimos.As mdias por habitante, medida que homogeneza os dados,mostram uma alta taxa de reaproveitamento nos municpios pequenos,destacando-se as faixas 1 e 2, embora seja preciso ponderar osresultados destas faixas levando-se em considerao a possibilidade deexistncia de usinas de triagem, principalmente nos municpios da faixa1, para as quais toda a massa de resduos pode estar sendo 58 65. recuperada nestas unidades, contando com uma coleta seletiva ou no.QUADRO 3.31Massa de resduos slidos recuperada, total e per capita, segundoporte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNISMassa recuperada per capita Massa recuperada (I032) FaixaQuantidadepopulacional de municpiosTotalMdia MnimoMximo Mdio(Cs009) municipal (municpios) (t/ano) (t/munic/ano) (kg/hab./ano) (kg/hab./ano) (kg/hab./ano)1 213.472165 0,0538,08 10,82 28 13.847495 0,5742,559,03 30 22.418747 0,0516,164,74 44 55.7871.268 0,0823,923,058 45.1065.638 0,0610,9 3,762 24.457 12.228 0,55 2,061,5 Total 133165.0881.241 0,0542,553,1 Fonte SNIS Adotando-se critrio menos rigoroso do que o do quadro anterior (que expurgou pelo indicador I032), uma avaliao do conjunto das informaes Cs009 (massa total recuperada), permite inferir que as atividades de triagem resultam, nos 133 municpios que tiveram informaes para fornecer, um aproveitamento de 263,4 mil toneladas de reciclveis, cujas distribuies por tipo de material e segundo o porte do municpio esto apresentadas no Quadro 3.32, adiante. Logo em seguida tambm apresentado o Quadro 3.33, o qual transforma as referidas massas em quantidades per capita de recuperao por tipo de materiais. Importante comentar que a diferena mnima entre o universo do quadro 3.31 e 3.32 se deve perda na quantidade de respostas, j que nem todos os municpios que informaram a quantidade total recuperada conseguiram desagregar as quantidades por tipo de material. Contudo, os dados obtidos possibilitam constataes interessantes. Destacam-se, em quantidade, os papis e os plsticos, chegando, juntos, a 77,1% do total de materiais recuperados, mesmo assim, com uma larga predominncia do conjunto papis e papeles, que alcana o dobro do percentual de plsticos com 26,4%. Os metais e vidros somam 18,5%, restando ainda 4,4% relativo aos outros materiais no especificados. 59 66. QUADRO 3.32 Massa de materiais reciclveis recuperados (exceto matria orgnica e rejeitos), por tipo de material, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 Quantidades de materiais recuperados Quantidade de Faixa Papis ePlsticos Metais Vidros OutrosTotaismunicpiospopulacional papeles materiais(Cs010) (Cs011)(Cs012) (Cs013)(Cs014)(Cs009) (municpios)(t/ano)(t/ano) (t/ano) (t/ano)(t/ano) (t/ano)124 2.154 1.711 1.052 6202155.751228 4.692 4.317 5.250 1.719920 16.897329 8.545 4.275 4.079 1.7402.303 20.94344484.96041.45815.017 6.2245.716153.3755 720.37311.979 4.340 3.5931.690 41.9756 212.719 5.911 2.198 2.924705 24.457133.44269.65131.93616.820 11.550263.398Total13450,7% 26,4% 12,1%6,4% 4,4% 100,0% Fonte: SNIS 67. QUADRO 3.33 Massa per capita de materiais reciclveis recuperados (exceto matria orgnica e rejeitos) em relao populao urbana, portipo de material, segundo o porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007Quantidades per capita por tipo de material recuperado Faixa Quantidade depopulacionalmunicpiosPapis e papelesPlsticosMetaisVidros Outros(municpios) (kg/hab./ano)(kg/hab./ano) (kg/hab./ano) (kg/hab./ano)(kg/hab./ano) 1 24 6,04,8 3,0 1,70,6 2 28 3,02,8 3,4 1,10,6 3 29 1,80,9 0,9 0,40,5 4 44 4,42,1 0,8 0,30,3 57 1,81,1 0,4 0,30,1 62 0,80,4 0,1 0,20,0Total 134 2,51,3 0,6 0,30,2Fonte SNIS Avaliando-se a quantidade de materiais reciclveis materiais reciclveis em relao quantidade total (RDO + recuperados em relao aos habitantes urbanos dos RPU) coletada (indicador I031) nos municpios cujos dados municpios da amostra (per capita) v-se pelo Quadropermitiram o clculo deste indicador (total de 119 3.33, acima, que, para qualquer dos materiais, caimunicpios). significativamente o per capita segundo cresce o porte doCada mapa refere-se a uma das regies geogrficas municpio. brasileiras.J nos mapas 3.12 a 3.16 a seguir, apresenta-se a representao espacial da taxa de recuperao de 68. I031 - Taxa de recuperao dereciclveis em relao quantidade de RDO e RPU (%)0 0,50> 0,50 a 1,00 > 1,00 a 3,00> 3,00 a 5,00 > 5,00 Sem Informao 0 105 210420630 km 1:12.527.920 Projeo POLICNICAMeridiano Central: -54 W. Gr. MAPA 3.12 - Representao espacial da taxa de recuperao de materiais reciclveis em relao quantidade total (RDO+RPU) coletada - Indicador I031 (%), regio NorteNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 69. I031 - Taxa de recuperao dereciclveis em relao quantidade de RDO e RPU (%)0 0,50> 0,50 a 1,00 > 1,00 a 3,00> 3,00 a 5,00 > 5,00 Sem Informao 095 190380 570km 1:10.162.363Projeo POLICNICA Meridiano Central: -54 W. Gr. MAPA 3.13 - Representao espacial da taxa de recuperao de materiais reciclveis em relao quantidade total (RDO+RPU) coletada - Indicador I031 (%), regio Nordeste Nota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 70. I031 - Taxa de recuperao dereciclveis em relao quantidade de RDO e RPU (%)0 0,50> 0,50 a 1,00 > 1,00 a 3,00> 3,00 a 5,00 > 5,00 Sem Informao 065130 260 390km1:6.614.271Projeo POLICNICA Meridiano Central: -54 W. Gr.MAPA 3.14 - Representao espacial da taxa de recuperao de materiais reciclveis em relao quantidade total (RDO+RPU) coletada - Indicador I031 (%), regio Sudeste Nota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 71. I031 - Taxa de recuperao de reciclveis em relao quantidade de RDO e RPU (%)0 0,50> 0,50 a 1,00 > 1,00 a 3,00> 3,00 a 5,00 > 5,00 Sem Informao065130 260 390 km 1:6.614.271 Projeo POLICNICAMeridiano Central: -54 W. Gr.MAPA 3.15 - Representao espacial da taxa de recuperao de materiais reciclveis em relao quantidade total (RDO+RPU) coletada - Indicador I031 (%), regio SulNota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 72. I031 - Taxa de recuperao dereciclveis em relao quantidade de RDO e RPU (%)0 0,50> 0,50 a 1,00 > 1,00 a 3,00> 3,00 a 5,00 > 5,00 Sem Informao 0100200 400 600 km1:9.803.574 Projeo POLICNICAMeridiano Central: -54 W. Gr. MAPA 3.16 - Representao espacial da taxa de recuperao de materiais reciclveis em relao quantidade total (RDO+RPU) coletada - Indicador I031 (%), regio Centro-Oeste Nota: o mapa inclui os municpios cujos dados permitiram o clculo do indicador. Fonte: SNIS e IBGE (Malha municipal digital do Brasil, Base de Informaes Municipais 4. IBGE, 2003). 73. O Quadro 3.34, adiante, mostra as incidncias de cada material no total recuperado, em cada faixa de porte municipal.Parece firme o comportamento das quantidades de cada material na composio do total. Mesmo com oscilaes diferentes segundo as faixas populacionais, sempre os papis contribuem mais SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNIS para o total do que os plsticos e estes mais do que os metais, exceto na faixa 2, onde um pico (31,0%) na quantidade deste ltimo tipo faz sua recuperao superior de papis ou plsticos. No caso dos vidros e dos outros materiais aparecem algumas turbulncias nesse padro, deixando abertas, at aumentos da amostra e constituio de srie de dados, as possibilidades tanto de que o padro se esclarea, como que se desenhe uma nova situao. Vale mencionar o salto inespecfico do tipo outro na faixa 3. QUADRO 3.34Incidncias de materiais reciclveis recuperados, por tipo de material,segundo porte dos municpiosBrasil, municpios selecionados, 2007Incidncia de reciclveis recuperadosQuantidade Papis e Plsticos Metais Vidros OutrosFaixa depapeles Populacionalmunicpios (I034) (I035) (I038) (I039) (I040)(%)(%)(%) (%) (%) 1 24 37,4 29,7 18,3 10,7 3,7 2 28 27,7 25,5 31,0 10,1 5,4 3 29 40,7 20,4 19,48,311,0 4 44 55,4 27,09,74,0 3,7 57 48,5 28,5 10,38,5 4,0 62 52,0 24,18,9 11,9 2,8 Fonte SNIS Nota: As incidncias para o total da amostra pode ser vista no Quadro 3.32. O Grfico 3.4 auxilia a visualizao de como se compe o total pela participao de cada um dos materiais recuperados.67 74. GRFICO 3.4 Incidncias de materiais reciclveis recuperados, por tipo de material, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007 DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007 100,0 80,0 Incidncias60,0 40,0 20,00,0 12 3 4 56Faixa Populacional Papis e papeles Plsticos Metais Vidros Outros Fonte SNIS3.5. Varrio de vias e outros logradouros pblicosVarrio o conjunto de procedimentos concernentes limpeza manual ou mecanizada que se desenvolve em vias elogradouros pblicos, abrangendo o arraste, o acondicionamento e orecolhimento ou a suco dos resduos comumente presentes numafaixa de aproximadamente 1 metro de largura a partir das sarjetas.As prefeituras so o agente executor de maior presena natarefa de varrio, chegando a 49,5% dos casos em atuao exclusivae mais 16,1% em atuao conjunta com empresas. J as empresastrabalham com exclusividade em 34,4% dos municpios da amostra,aos quais se somam os 16,1% em que atuam em conjunto com asprefeituras.68 75. QUADRO 3.35 Execuo de varrio de vias e outros logradouros pblicos, empercentual de municpios, por agente executor, segundo porte dosmunicpiosBrasil, municpios selecionados, 2007Agente executor SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES SOBRE SANEAMENTO - SNISFaixaQuantidadeSomente Somente populacional de municpiosprefeituraempresas Ambos(*)(Va001)(Va002)(municpios) (%) (%)(%)17682,9 7,9 9,226854,433,811,837136,647,915,547025,751,4 2,951225,025,050,06 250,050,0 0,0 Total 299 49,534,416,1 Fonte SNIS (*) Municpios em que o agente executor a prefeitura e a empresa, simultaneamente. Como no caso da coleta de resduos slidos, a atuao exclusiva das prefeituras na varrio, embora presente em todas as faixas de porte populacional, cai fortemente com o crescimento do tamanho dos municpios, exceto na faixa 6, na qual os 2 municpios integrantes Rio de Janeiro e So Paulo dividem situaes distintas.A extenso varrida mdia do conjunto de 0,26Km por habitante por ano, com variao de 0,21Km/hab/ano (faixa 3) a 0,40Km/hab/ano (faixa 6). Observam-se indicadores mais altos nas duas faixas extremas (1 e 6), cujos resultados ultrapassam o valor mdio para o conjunto.69 76. QUADRO 3.36Extenso varrida, segundo porte dos municpios Brasil, municpios selecionados, 2007ExtensoPopulaoExtenso varrida per Quantidadetotal varridaurbana capita (Km/hab./ano) DIAGNSTICO DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - 2007Faixa de(Va010 a populacionalmunicpios Va012)(Ge002)Mnimo Mximo Mdio (municpios) (Km/ano)(hab.)166 304.968 950.5660,011,250,32256 757.9252.955.621 0,020,980,263581.771.840 8.338.770 0,011,040,214595.569.27625.231.780 0,031,170,225114.015.54818.407.586 0,050,900,2262 6.556.60116.332.005 0,320,450,40Total 252 18.976.15872.216.328 0,011,250,26Fonte SNISUma caracterstica adicional da terceirizao dos servios navarrio aparece ao se analisar a propriedade dos veculos utilizados,quando se constata que os percentuais de participao exclusiva dasprefeituras na propriedade dos veculos (Quadro 3.37), sosistematicamente menores que os correspondentes na execuo dosservios (Quadro 3.35), indicando que em mui