Post on 03-Dec-2018
Andreacute Filipe Ribeiro de Pinho
Despesa Social e Crescimento Econoacutemico uma
anaacutelise comparada entre o Norte e o Sul da Europa
Orientado por Doutora Marta Simotildees
Julho 2014
Trabalho de Projecto do Mestrado em Economia na especialidade em Economia
Industrial apresentado agrave Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para
obtenccedilatildeo do grau de Mestre
Orientado por Prof Doutora Marta Simotildees
Julho 2014
i
Agradecimentos
Este Trabalho de Projecto representa o final de mais uma etapa importante na minha
vida e por isso quero agradecer a todos os que me acompanharam neste percurso que me
apoiaram em todos os momentos e que fizeram com que eu chegasse ateacute aqui
Agrave minha orientadora Marta Simotildees pela orientaccedilatildeo disponibilidade motivaccedilatildeo e
preocupaccedilatildeo que me transmitiu ao longo deste trabalho que foram um estiacutemulo para o
seguimento do mesmo
A todos os docentes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra por
tudo que me ensinaram ao longo dos uacuteltimos anos
A todos os meus amigos que foram incansaacuteveis em todo este percurso e que me
deram motivaccedilatildeo para avanccedilar nos momentos mais difiacuteceis Tenho a agradecer a todos eles
por todos os momentos de diversatildeo pela paciecircncia pelo apoio e pela amizade
A toda a minha famiacutelia em especial aos meus pais e avoacutes pelo apoio incondicional
pela forccedila e principalmente por todos os sacrifiacutecios que fizeram para que tudo isto fosse
possiacutevel
ii
Resumo
O presente trabalho constitui uma reflexatildeo sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base uma anaacutelise comparada de dois grupos de paiacuteses da
Uniatildeo Europeia diacutespares em termos do modelo e profundidade do respectivo Estado os paiacuteses
escandinavos e os paiacuteses do Sul tambeacutem designados por vezes por periferia europeia A partir
de uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto de indicadores soacutecio-econoacutemicos foi
possiacutevel constatar que em termos globais estes satildeo melhores nos paiacuteses do Norte Europeu e
piores na periferia europeia Contudo apesar disso as diferenccedilas entre estes dois grupos de
paiacuteses tecircm vindo a diminuir destacando-se indicadores em aacutereas como a sauacutede e educaccedilatildeo A
anaacutelise comparada da despesa social e sua composiccedilatildeo mostra que os paiacuteses escandinavos entre
1985 e 2010 verificaram um niacutevel de despesa social maior que os paiacuteses perifeacutericos salvo
algumas excepccedilotildees o que poderaacute justificar o diferente grau de desenvolvimento Finalmente
uma simples e muito preliminar anaacutelise de correlaccedilatildeo indica que a despesa social quer nas suas
vaacuterias componentes quer em termos totais afecta de uma forma positiva o niacutevel de PIB per
capita Por outro lado recorrendo ao mesmo meacutetodo de anaacutelise os efeitos quer da despesa
social total quer de algumas vertentes da despesa em protecccedilatildeo social no periacuteodo entre 1985-
99 com a taxa de crescimento meacutedia anual do PIB per capita entre 2000-10 satildeo negativos
Palavras-chave Despesa Social Crescimento Econoacutemico Norte da Europa Sul da
Europa
Classificaccedilatildeo JEL H51 H52 H53 I38 O40 P16
Abstract
This paper reflects on the relationship between social spending and economic growth based on a
comparative analysis of two groups of EU countries - Scandinavian countries and the Southern
countries also known as European peripheral countries - distinct in terms of governance of the
type and depth of the respective State From the analyses of descriptive statistics of a relevant
set of socio-economic indicators it can be concluded that generally in overall terms social
spending and economic growth indicators are better in North Europe countries and worse in
European outskirts However despite this fact the differences between these two groups of
countries have been decreasing especially in areas such as health and education A comparative
analysis of social spending and its contents (all the economic variables criteria to measure
social spending) show that in Scandinavian countries between 1985 and 2010 the social
spending was higher (with some exceptions) than in the Southern countries which may justify
the different levels of development Finally a simple preliminary correlation analysis indicates
that social spending in general terms and in its various components affects in a positive way the
level of GDP per capita In addition using the same method of analysis the effects of total
social spending or the expenditure on some areas of social protection in the period 1985-99 on
the annual growth rate of GDP per capita between 2000 -10 are negative
Keywords Social Expenditure Economic Growth Northern Europe Southern Europe
JEL Classification H51 H52 H53 I38 O40 P16
iii
Iacutendice
1 Introduccedilatildeo 1
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico 2
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise 10
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns
dadoshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip16
5 Conclusotildeeshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip27
Bibliografiahelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip29
Anexoshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip30
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Iacutendice de Quadros
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip18
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social nas vaacuterias componentes e
o niacutevel do PIB per capita e a sua taxa de crescimento tendo em conta todos os dados
disponiacuteveis para o periacuteodo entre 1985 e 2010hellip24
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip26
Iacutendice de Graacuteficos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010 helliphelliphellip30
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip30
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em cada
1000 nascimentos) 1985 a 201031
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip31
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip31
Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente ao
total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente ao
total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip34
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB () 1985 e 2010helliphelliphellip34
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009helliphelliphelliphellip34
Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip35
v
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes ( do PIB) 2003 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 e 2009helliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphellip37
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do PIB
1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip39
1
1 Introduccedilatildeo
A despesa social do Estado que engloba por exemplo as prestaccedilotildees sociais
educaccedilatildeo e sauacutede entre outras despesas justifica-se do ponto de vista da melhoria do
bem-estar dos cidadatildeos reflectindo-se tambeacutem na melhoria de alguns indicadores soacutecio-
econoacutemicos agregados tais como o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) que
contabiliza melhorias no PIB real per capita escolaridade e sauacutede da populaccedilatildeo em
geral Por exemplo em 2012 de acordo com dados do UNDP os paiacuteses escandinavos
(Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia) estavam nas 25 primeiras posiccedilotildees no que respeita aos
valores do IDH com um valor meacutedio deste de 0905 No mesmo ano e de acordo como
os dados da Social Expenditure Database da OCDE os trecircs paiacuteses registavam uma
despesa social em percentagem do PIB com um valor meacutedio para o grupo de 29637
superior agrave meacutedia da OCDE 21785 Jaacute os paiacuteses da Europa do Sul Espanha Greacutecia
Itaacutelia e em especial Portugal ocupavam lugares inferiores no que respeita ao ranking do
IDH (valor meacutedio para os trecircs paiacuteses 0891) gastando tambeacutem menos do que os paiacuteses
escandinavos com funccedilotildees sociais (em meacutedia 25725) Esta aparente correlaccedilatildeo
positiva entre despesa social e o IDH dever-se-aacute certamente agrave protecccedilatildeo social e
econoacutemica dos cidadatildeos realizada atraveacutes desta via pelo Estado com vista a diminuir as
desigualdades entre indiviacuteduos mais ricos e mais pobres para que estes possam ter
acesso agraves mesmas oportunidades contribuindo dessa forma para um paiacutes mais
homogeacuteneo e permitindo tambeacutem potencialmente melhorar o desempenho
macroeconoacutemico
No que diz respeito agrave Uniatildeo Europeia (UE) os paiacuteses escandinavos situados no
Norte da Europa Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia tecircm efectivamente registado de forma
sustentada niacuteveis de rendimento e produtividade superiores aos paiacuteses do Sul Espanha
Greacutecia Portugal e Itaacutelia Com efeito em 2012 e de acordo com dados do Eurostat os
paiacuteses escandinavos registavam um PIB real per capita entre os mais elevados da UE-
28 ocupando a segunda quarta e seacutetima posiccedilotildees em 28 possiacuteveis respectivamente
enquanto os paiacuteses do Sul se ficavam por lugares intermeacutedios muito proacuteximos ou jaacute na
metade inferior da tabela Esta situaccedilatildeo poderaacute estar relacionada com a visatildeo que cada
grupo de paiacuteses tem acerca da participaccedilatildeo do Estado na economia e na sociedade em
geral e em particular no que respeita agraves funccedilotildees sociais deste Com efeito o modelo e a
dimensatildeo do Estado Social satildeo muito diferentes entre os paiacuteses escandinavos e a
periferia europeia quer ao niacutevel da abrangecircncia dos apoios sociais quer ao niacutevel das
2
aacutereas onde se verifica uma maior despesa sendo os primeiros os que apresentam
melhores desempenhos a niacutevel macroeconoacutemico Eacute por isso adequado reflectir sobre o
potencial papel do Estado Social e em particular da despesa puacuteblica associada na
explicaccedilatildeo das diferenccedilas de desempenho macroeconoacutemico entre estes dois grupos de
paiacuteses
Esta reflexatildeo assume particular interesse numa conjuntura em que os paiacuteses
perifeacutericos enfrentam uma crise ao niacutevel da sustentabilidade das financcedilas puacuteblicas que
levou a que tivessem sido feitos cortes e reformulaccedilotildees do seu modelo de Estado Social
Surgem assim algumas questotildees pertinentes seraacute que a reestruturaccedilatildeoreduccedilatildeo do
Estado Social poderaacute agravar ainda mais o desempenho econoacutemico destes paiacuteses Ou
seraacute que o problema reside na questatildeo de eficiecircncia do modelo adoptado
O principal objectivo deste trabalho eacute assim fazer uma comparaccedilatildeo entre o Norte
(Escandinaacutevia) e o Sul da Europa relativamente ao potencial papel do Estado Social no
crescimento econoacutemico analisando a importacircncia atribuiacuteda pelos Estados a
determinadas aacutereas de intervenccedilatildeo social atraveacutes da despesa realizada nas mesmas Para
o efeito seraacute efectuada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva de indicadores relevantes
para a caracterizaccedilatildeo econoacutemica e social dos dois grupos de paiacuteses em anaacutelise e em
particular relativos ao seu desempenho em termos de crescimento e despesa social
recorrendo-se a dados do Eurostat OCDE e Banco Mundial O periacuteodo em anaacutelise seraacute
de 1985 ateacute 2010 sempre que possiacutevel
O restante trabalho encontra-se organizado da forma que a seguir se descreve A
secccedilatildeo 2 conteacutem uma revisatildeo da literatura sobre os potenciais mecanismos de
transmissatildeo do Estado Social relativamente ao crescimento econoacutemico bem como a
sistematizaccedilatildeo dos resultados de alguns estudos empiacutericos anteriores Na secccedilatildeo 3 eacute
feita uma caracterizaccedilatildeo das principais diferenccedilas e semelhanccedilas dos paiacuteses em anaacutelise
em termos econoacutemicos e sociais com base num conjunto de indicadores relevantes
Segue-se a secccedilatildeo 4 onde se reflecte com base numa anaacutelise de estatiacutestica descritiva
sobre a potencial relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico na amostra
seleccionada Finalmente a secccedilatildeo 5 conteacutem as principais conclusotildees
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico
O conceito de Estado Social eacute um conceito que natildeo apresenta uma definiccedilatildeo
precisa Na tentativa de definir o que eacute o Estado Social Andrade Duarte e Simotildees
(2013 p4) afirmam que de ldquoum modo geral se pode entender o Estado Social como um
3
Estado em que o governo utiliza uma parcela importante dos recursos nacionais para
oferecer serviccedilos que beneficiam indiviacuteduos ou famiacutelias que preencham determinados
criteacuterios ou seja que se destinam a ser consumidos individualmente por oposiccedilatildeo ao
consumo colectivo de bens como a defesa nacional ou a seguranccedila internardquo
Estas intervenccedilotildees do Estado tecircm genericamente como objectivo a reduccedilatildeo das
desigualdades na distribuiccedilatildeo do rendimento e a reduccedilatildeo da pobreza promovendo a
igualdade de oportunidades e o bem-estar sendo conseguidas atraveacutes de medidas
destinadas a melhorar o niacutevel de escolaridade e de sauacutede da populaccedilatildeo bem como
medidas de protecccedilatildeo social que englobam por exemplo os subsiacutedios de desemprego
pensotildees de invalidez apoios agraves famiacutelia poliacuteticas activas no mercado de trabalho bem
como as pensotildees concedidas aos reformados As medidas de protecccedilatildeo social destinam-
se assim a prevenir ou minorar situaccedilotildees que possam afectar negativamente o bem-estar
dos indiviacuteduos Por exemplo as poliacuteticas activas no mercado de trabalho visam a raacutepida
reinserccedilatildeo dos desempregados no mercado de trabalho podendo estas contribuir para a
reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas cuja sua uacutenica fonte de rendimento eacute o subsiacutedio de
desemprego mas tambeacutem de todos os desempregados que jaacute nem direito tecircm ao
mesmo com o intuito de lhes garantir o miacutenimo de condiccedilotildees financeiras Por outro
lado a preocupaccedilatildeo do Estado com o bem-estar das populaccedilotildees e com a reduccedilatildeo da
pobreza leva a que este conceda pensotildees aos reformados como forma de garantir que
estes no final das suas vidas activas natildeo fiquem sem qualquer tipo de fonte de
rendimento possibilitando um final de vida com o miacutenimo de condiccedilotildees A utilizaccedilatildeo
destes mecanismos como exemplo demostram dois destinos diferentes da despesa do
Estado Social que tecircm os mesmos objectivos e cuja importacircncia poderaacute ser
consideraacutevel tendo em conta o crescente aumento do nuacutemero de pensionistas e a
elevada taxa de desemprego que se verifica em alguns dos paiacuteses em anaacutelise A poliacutetica
de protecccedilatildeo social de acordo com Damerou (2011 p13) citando a definiccedilatildeo do
Eurostat (2008) ldquoengloba todas as intervenccedilotildees de organismos puacuteblicos ou privados
destinados a apoiar as famiacutelias e indiviacuteduos encargos representados por um conjunto
definido de riscos ou necessidades desde que natildeo exista simultaneamente qualquer
acordo reciacuteproco ou individualrdquo Esta poliacutetica abrange toda a populaccedilatildeo mediante
determinadas condiccedilotildees sendo os apoios atribuiacutedos quer por intermeacutedio de programas
de Seguranccedila Social ou de Assistecircncia Social No entanto as poliacuteticas de protecccedilatildeo
social necessitam de financiamento para serem realizadas mostrando-se assim as
contribuiccedilotildees sociais e os impostos pagos pela populaccedilatildeo importantes para garantir a
4
sustentabilidade financeira deste mecanismo sem comprometer o seu futuro No acircmbito
da sustentabilidade financeira deste mecanismo alguns autores tais como Damerou
(2011) consideram o PIB real per capita determinante natildeo soacute em termos do niacutevel de
bem-estar de uma sociedade mas tambeacutem para fazer diminuir as pressotildees financeiras
sobre a Seguranccedila Social em resultado dos actuais indicadores demograacuteficos que
apontam para um aumento da esperanccedila meacutedia de vida e da diminuiccedilatildeo da natalidade
Estes indicadores segundo o mesmo autor tecircm impacto directo na sustentabilidade
financeira da Seguranccedila Social na medida em que esta ao ser financiada na sua maioria
pela populaccedilatildeo activa a sua diminuiccedilatildeo poderaacute gerar um problema de financiamento
que colocaraacute em causa o actual funcionamento deste sistema daiacute a importacircncia de
existir um niacutevel de riqueza elevado para que possa ser continuada a poliacutetica de
protecccedilatildeo social Assim o niacutevel e a evoluccedilatildeo do produto influenciam de alguma forma o
comportamento da despesa social
De um ponto de vista econoacutemico a poliacutetica de protecccedilatildeo social e da despesa
associada pode ter impactos importantes nomeadamente aceitando a posiccedilatildeo teoacuterica de
que niacuteveis elevados de desigualdade e pobreza tecircm impactos negativos no crescimento
econoacutemico ou seja na criaccedilatildeo de riqueza de uma economia no longo prazo Por outro
lado a literatura econoacutemica tambeacutem aponta para que o crescimento econoacutemico apesar
de aumentar as desigualdades em fases iniciais possa diminuir a pobreza como referem
Barrientos e Scott (2008 p9) ldquoum forte crescimento econoacutemico eacute essencial para a
reduccedilatildeo da pobreza e eacute estimado que cerca de 80 da diminuiccedilatildeo da pobreza ocorrida
na deacutecada de 80 tenha sido conseguida atraveacutes do crescimento econoacutemicordquo
Na perspectiva dos modelos de crescimento exoacutegeno como o que foi
desenvolvido por Solow (1956) este com a criaccedilatildeo do seu modelo de crescimento
econoacutemico afirmou que a taxa de crescimento de longo prazo natildeo eacute influenciada pela
despesa em protecccedilatildeo social uma vez que o crescimento econoacutemico apenas eacute afectado
por factores demograacuteficos e tecnoloacutegicos exoacutegenos ao modelo Jaacute na perspectiva de
alguns modelos de crescimento endoacutegeno estes segundo Damerou (2011) apontam
para que a desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento iniba o crescimento econoacutemico
como jaacute fora dito anteriormente Este mesmo autor recorrendo ao trabalho de Solimano
(2000) afirma que a instabilidade poliacutetica trazida pelas desigualdades podem levar a
uma diminuiccedilatildeo do investimento puacuteblico e do investimento privado das famiacutelias com
baixos rendimentos podendo tal reflectir-se num niacutevel de produto mais baixo
5
Apesar do Estado Social visar em primeiro lugar a protecccedilatildeo dos mais
desprotegidos economicamente ou que enfrentam situaccedilotildees inesperadas com o
desemprego ou doenccedila pode em simultacircneo potenciar o crescimento econoacutemico Neste
acircmbito Furceri e Zdzienicka (2012) defendem a existecircncia de alguns mecanismos
atraveacutes dos quais a despesa social potencia o crescimento do produto Segundo estes
autores a criaccedilatildeo de poliacuteticas que incidam de uma forma activa no mercado de trabalho
podem levar ao aumento do produto atraveacutes da criaccedilatildeo de emprego assim como o
aumento dos gastos sociais ao niacutevel de indiviacuteduos com baixos rendimentos e com
dificuldades na obtenccedilatildeo de creacutedito poderaacute estar relacionado com o aumento do
consumo privado uma vez que o aumento de rendimento incentiva ao aumento da
procura por parte das famiacutelias estimulando as empresas a produzir e aumentando assim
o produto de um paiacutes Outro autor que defende em parte estas ideias eacute Damerou (2011)
que afirma que os gastos em subsiacutedios de desemprego ou em prestaccedilotildees concedidas a
famiacutelias com crianccedilas por exemplo poderatildeo para aleacutem de reduzir as desigualdades de
rendimentos levar ao aumento do consumo das famiacutelias Assim a despesa social
permite agraves empresas tomar decisotildees de investimento pois sabem que teratildeo procura e
desta forma levar a um aumento da capacidade produtiva ou seja ao crescimento
econoacutemico
Por sua vez a concessatildeo de apoios em outras aacutereas como a educaccedilatildeo ou sauacutede
poderatildeo contribuir para a acumulaccedilatildeo de capital humano1 que em conjunto com o
capital fiacutesico e em especial nas economias modernas que querem o seu crescimento
baseado no conhecimento poderaacute ter impacto positivo no comportamento das
economias A acumulaccedilatildeo de capital humano pode traduzir-se em ganhos de
produtividade a niacutevel agregado pois os trabalhadores adquirem competecircncias teacutecnicas e
fiacutesicas que lhes permitiratildeo desempenhar as suas funccedilotildees de uma forma mais eficiente
mas que tambeacutem se transmitem a outros que com eles trabalhem tornando assim a taxa
de retorno dos investimentos individuais em sauacutede e educaccedilatildeo maior para a sociedade
do que para os indiviacuteduos Por outro lado nas economias baseadas no conhecimento em
que o progresso teacutecnico eacute o principal motor do crescimento econoacutemico o capital
1 De acordo com a OCDE (1998) o capital humano pode ser definido como ldquoo conhecimento as
aptidotildees as competecircncias e outros atributos incorporados nos indiviacuteduos que satildeo relevantes para a
actividade econoacutemicardquo Por outro lado como refere Gonccedilalves (2002 p10) citando Shuller (2000) o
ldquocapital humano baseia-se no comportamento econoacutemico dos indiviacuteduos especialmente na forma como a
respectiva acumulaccedilatildeo de conhecimento e aptidotildees permite aumentar a sua produtividade e os seus
ganhos bem como aumentar a produtividade e sauacutede das sociedades em que vivemrdquo
6
humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
i
Agradecimentos
Este Trabalho de Projecto representa o final de mais uma etapa importante na minha
vida e por isso quero agradecer a todos os que me acompanharam neste percurso que me
apoiaram em todos os momentos e que fizeram com que eu chegasse ateacute aqui
Agrave minha orientadora Marta Simotildees pela orientaccedilatildeo disponibilidade motivaccedilatildeo e
preocupaccedilatildeo que me transmitiu ao longo deste trabalho que foram um estiacutemulo para o
seguimento do mesmo
A todos os docentes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra por
tudo que me ensinaram ao longo dos uacuteltimos anos
A todos os meus amigos que foram incansaacuteveis em todo este percurso e que me
deram motivaccedilatildeo para avanccedilar nos momentos mais difiacuteceis Tenho a agradecer a todos eles
por todos os momentos de diversatildeo pela paciecircncia pelo apoio e pela amizade
A toda a minha famiacutelia em especial aos meus pais e avoacutes pelo apoio incondicional
pela forccedila e principalmente por todos os sacrifiacutecios que fizeram para que tudo isto fosse
possiacutevel
ii
Resumo
O presente trabalho constitui uma reflexatildeo sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base uma anaacutelise comparada de dois grupos de paiacuteses da
Uniatildeo Europeia diacutespares em termos do modelo e profundidade do respectivo Estado os paiacuteses
escandinavos e os paiacuteses do Sul tambeacutem designados por vezes por periferia europeia A partir
de uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto de indicadores soacutecio-econoacutemicos foi
possiacutevel constatar que em termos globais estes satildeo melhores nos paiacuteses do Norte Europeu e
piores na periferia europeia Contudo apesar disso as diferenccedilas entre estes dois grupos de
paiacuteses tecircm vindo a diminuir destacando-se indicadores em aacutereas como a sauacutede e educaccedilatildeo A
anaacutelise comparada da despesa social e sua composiccedilatildeo mostra que os paiacuteses escandinavos entre
1985 e 2010 verificaram um niacutevel de despesa social maior que os paiacuteses perifeacutericos salvo
algumas excepccedilotildees o que poderaacute justificar o diferente grau de desenvolvimento Finalmente
uma simples e muito preliminar anaacutelise de correlaccedilatildeo indica que a despesa social quer nas suas
vaacuterias componentes quer em termos totais afecta de uma forma positiva o niacutevel de PIB per
capita Por outro lado recorrendo ao mesmo meacutetodo de anaacutelise os efeitos quer da despesa
social total quer de algumas vertentes da despesa em protecccedilatildeo social no periacuteodo entre 1985-
99 com a taxa de crescimento meacutedia anual do PIB per capita entre 2000-10 satildeo negativos
Palavras-chave Despesa Social Crescimento Econoacutemico Norte da Europa Sul da
Europa
Classificaccedilatildeo JEL H51 H52 H53 I38 O40 P16
Abstract
This paper reflects on the relationship between social spending and economic growth based on a
comparative analysis of two groups of EU countries - Scandinavian countries and the Southern
countries also known as European peripheral countries - distinct in terms of governance of the
type and depth of the respective State From the analyses of descriptive statistics of a relevant
set of socio-economic indicators it can be concluded that generally in overall terms social
spending and economic growth indicators are better in North Europe countries and worse in
European outskirts However despite this fact the differences between these two groups of
countries have been decreasing especially in areas such as health and education A comparative
analysis of social spending and its contents (all the economic variables criteria to measure
social spending) show that in Scandinavian countries between 1985 and 2010 the social
spending was higher (with some exceptions) than in the Southern countries which may justify
the different levels of development Finally a simple preliminary correlation analysis indicates
that social spending in general terms and in its various components affects in a positive way the
level of GDP per capita In addition using the same method of analysis the effects of total
social spending or the expenditure on some areas of social protection in the period 1985-99 on
the annual growth rate of GDP per capita between 2000 -10 are negative
Keywords Social Expenditure Economic Growth Northern Europe Southern Europe
JEL Classification H51 H52 H53 I38 O40 P16
iii
Iacutendice
1 Introduccedilatildeo 1
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico 2
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise 10
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns
dadoshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip16
5 Conclusotildeeshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip27
Bibliografiahelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip29
Anexoshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip30
iv
Iacutendice de Quadros
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip18
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social nas vaacuterias componentes e
o niacutevel do PIB per capita e a sua taxa de crescimento tendo em conta todos os dados
disponiacuteveis para o periacuteodo entre 1985 e 2010hellip24
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip26
Iacutendice de Graacuteficos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010 helliphelliphellip30
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip30
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em cada
1000 nascimentos) 1985 a 201031
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip31
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip31
Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente ao
total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente ao
total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip34
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB () 1985 e 2010helliphelliphellip34
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009helliphelliphelliphellip34
Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip35
v
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes ( do PIB) 2003 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 e 2009helliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphellip37
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do PIB
1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip39
1
1 Introduccedilatildeo
A despesa social do Estado que engloba por exemplo as prestaccedilotildees sociais
educaccedilatildeo e sauacutede entre outras despesas justifica-se do ponto de vista da melhoria do
bem-estar dos cidadatildeos reflectindo-se tambeacutem na melhoria de alguns indicadores soacutecio-
econoacutemicos agregados tais como o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) que
contabiliza melhorias no PIB real per capita escolaridade e sauacutede da populaccedilatildeo em
geral Por exemplo em 2012 de acordo com dados do UNDP os paiacuteses escandinavos
(Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia) estavam nas 25 primeiras posiccedilotildees no que respeita aos
valores do IDH com um valor meacutedio deste de 0905 No mesmo ano e de acordo como
os dados da Social Expenditure Database da OCDE os trecircs paiacuteses registavam uma
despesa social em percentagem do PIB com um valor meacutedio para o grupo de 29637
superior agrave meacutedia da OCDE 21785 Jaacute os paiacuteses da Europa do Sul Espanha Greacutecia
Itaacutelia e em especial Portugal ocupavam lugares inferiores no que respeita ao ranking do
IDH (valor meacutedio para os trecircs paiacuteses 0891) gastando tambeacutem menos do que os paiacuteses
escandinavos com funccedilotildees sociais (em meacutedia 25725) Esta aparente correlaccedilatildeo
positiva entre despesa social e o IDH dever-se-aacute certamente agrave protecccedilatildeo social e
econoacutemica dos cidadatildeos realizada atraveacutes desta via pelo Estado com vista a diminuir as
desigualdades entre indiviacuteduos mais ricos e mais pobres para que estes possam ter
acesso agraves mesmas oportunidades contribuindo dessa forma para um paiacutes mais
homogeacuteneo e permitindo tambeacutem potencialmente melhorar o desempenho
macroeconoacutemico
No que diz respeito agrave Uniatildeo Europeia (UE) os paiacuteses escandinavos situados no
Norte da Europa Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia tecircm efectivamente registado de forma
sustentada niacuteveis de rendimento e produtividade superiores aos paiacuteses do Sul Espanha
Greacutecia Portugal e Itaacutelia Com efeito em 2012 e de acordo com dados do Eurostat os
paiacuteses escandinavos registavam um PIB real per capita entre os mais elevados da UE-
28 ocupando a segunda quarta e seacutetima posiccedilotildees em 28 possiacuteveis respectivamente
enquanto os paiacuteses do Sul se ficavam por lugares intermeacutedios muito proacuteximos ou jaacute na
metade inferior da tabela Esta situaccedilatildeo poderaacute estar relacionada com a visatildeo que cada
grupo de paiacuteses tem acerca da participaccedilatildeo do Estado na economia e na sociedade em
geral e em particular no que respeita agraves funccedilotildees sociais deste Com efeito o modelo e a
dimensatildeo do Estado Social satildeo muito diferentes entre os paiacuteses escandinavos e a
periferia europeia quer ao niacutevel da abrangecircncia dos apoios sociais quer ao niacutevel das
2
aacutereas onde se verifica uma maior despesa sendo os primeiros os que apresentam
melhores desempenhos a niacutevel macroeconoacutemico Eacute por isso adequado reflectir sobre o
potencial papel do Estado Social e em particular da despesa puacuteblica associada na
explicaccedilatildeo das diferenccedilas de desempenho macroeconoacutemico entre estes dois grupos de
paiacuteses
Esta reflexatildeo assume particular interesse numa conjuntura em que os paiacuteses
perifeacutericos enfrentam uma crise ao niacutevel da sustentabilidade das financcedilas puacuteblicas que
levou a que tivessem sido feitos cortes e reformulaccedilotildees do seu modelo de Estado Social
Surgem assim algumas questotildees pertinentes seraacute que a reestruturaccedilatildeoreduccedilatildeo do
Estado Social poderaacute agravar ainda mais o desempenho econoacutemico destes paiacuteses Ou
seraacute que o problema reside na questatildeo de eficiecircncia do modelo adoptado
O principal objectivo deste trabalho eacute assim fazer uma comparaccedilatildeo entre o Norte
(Escandinaacutevia) e o Sul da Europa relativamente ao potencial papel do Estado Social no
crescimento econoacutemico analisando a importacircncia atribuiacuteda pelos Estados a
determinadas aacutereas de intervenccedilatildeo social atraveacutes da despesa realizada nas mesmas Para
o efeito seraacute efectuada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva de indicadores relevantes
para a caracterizaccedilatildeo econoacutemica e social dos dois grupos de paiacuteses em anaacutelise e em
particular relativos ao seu desempenho em termos de crescimento e despesa social
recorrendo-se a dados do Eurostat OCDE e Banco Mundial O periacuteodo em anaacutelise seraacute
de 1985 ateacute 2010 sempre que possiacutevel
O restante trabalho encontra-se organizado da forma que a seguir se descreve A
secccedilatildeo 2 conteacutem uma revisatildeo da literatura sobre os potenciais mecanismos de
transmissatildeo do Estado Social relativamente ao crescimento econoacutemico bem como a
sistematizaccedilatildeo dos resultados de alguns estudos empiacutericos anteriores Na secccedilatildeo 3 eacute
feita uma caracterizaccedilatildeo das principais diferenccedilas e semelhanccedilas dos paiacuteses em anaacutelise
em termos econoacutemicos e sociais com base num conjunto de indicadores relevantes
Segue-se a secccedilatildeo 4 onde se reflecte com base numa anaacutelise de estatiacutestica descritiva
sobre a potencial relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico na amostra
seleccionada Finalmente a secccedilatildeo 5 conteacutem as principais conclusotildees
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico
O conceito de Estado Social eacute um conceito que natildeo apresenta uma definiccedilatildeo
precisa Na tentativa de definir o que eacute o Estado Social Andrade Duarte e Simotildees
(2013 p4) afirmam que de ldquoum modo geral se pode entender o Estado Social como um
3
Estado em que o governo utiliza uma parcela importante dos recursos nacionais para
oferecer serviccedilos que beneficiam indiviacuteduos ou famiacutelias que preencham determinados
criteacuterios ou seja que se destinam a ser consumidos individualmente por oposiccedilatildeo ao
consumo colectivo de bens como a defesa nacional ou a seguranccedila internardquo
Estas intervenccedilotildees do Estado tecircm genericamente como objectivo a reduccedilatildeo das
desigualdades na distribuiccedilatildeo do rendimento e a reduccedilatildeo da pobreza promovendo a
igualdade de oportunidades e o bem-estar sendo conseguidas atraveacutes de medidas
destinadas a melhorar o niacutevel de escolaridade e de sauacutede da populaccedilatildeo bem como
medidas de protecccedilatildeo social que englobam por exemplo os subsiacutedios de desemprego
pensotildees de invalidez apoios agraves famiacutelia poliacuteticas activas no mercado de trabalho bem
como as pensotildees concedidas aos reformados As medidas de protecccedilatildeo social destinam-
se assim a prevenir ou minorar situaccedilotildees que possam afectar negativamente o bem-estar
dos indiviacuteduos Por exemplo as poliacuteticas activas no mercado de trabalho visam a raacutepida
reinserccedilatildeo dos desempregados no mercado de trabalho podendo estas contribuir para a
reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas cuja sua uacutenica fonte de rendimento eacute o subsiacutedio de
desemprego mas tambeacutem de todos os desempregados que jaacute nem direito tecircm ao
mesmo com o intuito de lhes garantir o miacutenimo de condiccedilotildees financeiras Por outro
lado a preocupaccedilatildeo do Estado com o bem-estar das populaccedilotildees e com a reduccedilatildeo da
pobreza leva a que este conceda pensotildees aos reformados como forma de garantir que
estes no final das suas vidas activas natildeo fiquem sem qualquer tipo de fonte de
rendimento possibilitando um final de vida com o miacutenimo de condiccedilotildees A utilizaccedilatildeo
destes mecanismos como exemplo demostram dois destinos diferentes da despesa do
Estado Social que tecircm os mesmos objectivos e cuja importacircncia poderaacute ser
consideraacutevel tendo em conta o crescente aumento do nuacutemero de pensionistas e a
elevada taxa de desemprego que se verifica em alguns dos paiacuteses em anaacutelise A poliacutetica
de protecccedilatildeo social de acordo com Damerou (2011 p13) citando a definiccedilatildeo do
Eurostat (2008) ldquoengloba todas as intervenccedilotildees de organismos puacuteblicos ou privados
destinados a apoiar as famiacutelias e indiviacuteduos encargos representados por um conjunto
definido de riscos ou necessidades desde que natildeo exista simultaneamente qualquer
acordo reciacuteproco ou individualrdquo Esta poliacutetica abrange toda a populaccedilatildeo mediante
determinadas condiccedilotildees sendo os apoios atribuiacutedos quer por intermeacutedio de programas
de Seguranccedila Social ou de Assistecircncia Social No entanto as poliacuteticas de protecccedilatildeo
social necessitam de financiamento para serem realizadas mostrando-se assim as
contribuiccedilotildees sociais e os impostos pagos pela populaccedilatildeo importantes para garantir a
4
sustentabilidade financeira deste mecanismo sem comprometer o seu futuro No acircmbito
da sustentabilidade financeira deste mecanismo alguns autores tais como Damerou
(2011) consideram o PIB real per capita determinante natildeo soacute em termos do niacutevel de
bem-estar de uma sociedade mas tambeacutem para fazer diminuir as pressotildees financeiras
sobre a Seguranccedila Social em resultado dos actuais indicadores demograacuteficos que
apontam para um aumento da esperanccedila meacutedia de vida e da diminuiccedilatildeo da natalidade
Estes indicadores segundo o mesmo autor tecircm impacto directo na sustentabilidade
financeira da Seguranccedila Social na medida em que esta ao ser financiada na sua maioria
pela populaccedilatildeo activa a sua diminuiccedilatildeo poderaacute gerar um problema de financiamento
que colocaraacute em causa o actual funcionamento deste sistema daiacute a importacircncia de
existir um niacutevel de riqueza elevado para que possa ser continuada a poliacutetica de
protecccedilatildeo social Assim o niacutevel e a evoluccedilatildeo do produto influenciam de alguma forma o
comportamento da despesa social
De um ponto de vista econoacutemico a poliacutetica de protecccedilatildeo social e da despesa
associada pode ter impactos importantes nomeadamente aceitando a posiccedilatildeo teoacuterica de
que niacuteveis elevados de desigualdade e pobreza tecircm impactos negativos no crescimento
econoacutemico ou seja na criaccedilatildeo de riqueza de uma economia no longo prazo Por outro
lado a literatura econoacutemica tambeacutem aponta para que o crescimento econoacutemico apesar
de aumentar as desigualdades em fases iniciais possa diminuir a pobreza como referem
Barrientos e Scott (2008 p9) ldquoum forte crescimento econoacutemico eacute essencial para a
reduccedilatildeo da pobreza e eacute estimado que cerca de 80 da diminuiccedilatildeo da pobreza ocorrida
na deacutecada de 80 tenha sido conseguida atraveacutes do crescimento econoacutemicordquo
Na perspectiva dos modelos de crescimento exoacutegeno como o que foi
desenvolvido por Solow (1956) este com a criaccedilatildeo do seu modelo de crescimento
econoacutemico afirmou que a taxa de crescimento de longo prazo natildeo eacute influenciada pela
despesa em protecccedilatildeo social uma vez que o crescimento econoacutemico apenas eacute afectado
por factores demograacuteficos e tecnoloacutegicos exoacutegenos ao modelo Jaacute na perspectiva de
alguns modelos de crescimento endoacutegeno estes segundo Damerou (2011) apontam
para que a desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento iniba o crescimento econoacutemico
como jaacute fora dito anteriormente Este mesmo autor recorrendo ao trabalho de Solimano
(2000) afirma que a instabilidade poliacutetica trazida pelas desigualdades podem levar a
uma diminuiccedilatildeo do investimento puacuteblico e do investimento privado das famiacutelias com
baixos rendimentos podendo tal reflectir-se num niacutevel de produto mais baixo
5
Apesar do Estado Social visar em primeiro lugar a protecccedilatildeo dos mais
desprotegidos economicamente ou que enfrentam situaccedilotildees inesperadas com o
desemprego ou doenccedila pode em simultacircneo potenciar o crescimento econoacutemico Neste
acircmbito Furceri e Zdzienicka (2012) defendem a existecircncia de alguns mecanismos
atraveacutes dos quais a despesa social potencia o crescimento do produto Segundo estes
autores a criaccedilatildeo de poliacuteticas que incidam de uma forma activa no mercado de trabalho
podem levar ao aumento do produto atraveacutes da criaccedilatildeo de emprego assim como o
aumento dos gastos sociais ao niacutevel de indiviacuteduos com baixos rendimentos e com
dificuldades na obtenccedilatildeo de creacutedito poderaacute estar relacionado com o aumento do
consumo privado uma vez que o aumento de rendimento incentiva ao aumento da
procura por parte das famiacutelias estimulando as empresas a produzir e aumentando assim
o produto de um paiacutes Outro autor que defende em parte estas ideias eacute Damerou (2011)
que afirma que os gastos em subsiacutedios de desemprego ou em prestaccedilotildees concedidas a
famiacutelias com crianccedilas por exemplo poderatildeo para aleacutem de reduzir as desigualdades de
rendimentos levar ao aumento do consumo das famiacutelias Assim a despesa social
permite agraves empresas tomar decisotildees de investimento pois sabem que teratildeo procura e
desta forma levar a um aumento da capacidade produtiva ou seja ao crescimento
econoacutemico
Por sua vez a concessatildeo de apoios em outras aacutereas como a educaccedilatildeo ou sauacutede
poderatildeo contribuir para a acumulaccedilatildeo de capital humano1 que em conjunto com o
capital fiacutesico e em especial nas economias modernas que querem o seu crescimento
baseado no conhecimento poderaacute ter impacto positivo no comportamento das
economias A acumulaccedilatildeo de capital humano pode traduzir-se em ganhos de
produtividade a niacutevel agregado pois os trabalhadores adquirem competecircncias teacutecnicas e
fiacutesicas que lhes permitiratildeo desempenhar as suas funccedilotildees de uma forma mais eficiente
mas que tambeacutem se transmitem a outros que com eles trabalhem tornando assim a taxa
de retorno dos investimentos individuais em sauacutede e educaccedilatildeo maior para a sociedade
do que para os indiviacuteduos Por outro lado nas economias baseadas no conhecimento em
que o progresso teacutecnico eacute o principal motor do crescimento econoacutemico o capital
1 De acordo com a OCDE (1998) o capital humano pode ser definido como ldquoo conhecimento as
aptidotildees as competecircncias e outros atributos incorporados nos indiviacuteduos que satildeo relevantes para a
actividade econoacutemicardquo Por outro lado como refere Gonccedilalves (2002 p10) citando Shuller (2000) o
ldquocapital humano baseia-se no comportamento econoacutemico dos indiviacuteduos especialmente na forma como a
respectiva acumulaccedilatildeo de conhecimento e aptidotildees permite aumentar a sua produtividade e os seus
ganhos bem como aumentar a produtividade e sauacutede das sociedades em que vivemrdquo
6
humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
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A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
36
Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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ii
Resumo
O presente trabalho constitui uma reflexatildeo sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base uma anaacutelise comparada de dois grupos de paiacuteses da
Uniatildeo Europeia diacutespares em termos do modelo e profundidade do respectivo Estado os paiacuteses
escandinavos e os paiacuteses do Sul tambeacutem designados por vezes por periferia europeia A partir
de uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto de indicadores soacutecio-econoacutemicos foi
possiacutevel constatar que em termos globais estes satildeo melhores nos paiacuteses do Norte Europeu e
piores na periferia europeia Contudo apesar disso as diferenccedilas entre estes dois grupos de
paiacuteses tecircm vindo a diminuir destacando-se indicadores em aacutereas como a sauacutede e educaccedilatildeo A
anaacutelise comparada da despesa social e sua composiccedilatildeo mostra que os paiacuteses escandinavos entre
1985 e 2010 verificaram um niacutevel de despesa social maior que os paiacuteses perifeacutericos salvo
algumas excepccedilotildees o que poderaacute justificar o diferente grau de desenvolvimento Finalmente
uma simples e muito preliminar anaacutelise de correlaccedilatildeo indica que a despesa social quer nas suas
vaacuterias componentes quer em termos totais afecta de uma forma positiva o niacutevel de PIB per
capita Por outro lado recorrendo ao mesmo meacutetodo de anaacutelise os efeitos quer da despesa
social total quer de algumas vertentes da despesa em protecccedilatildeo social no periacuteodo entre 1985-
99 com a taxa de crescimento meacutedia anual do PIB per capita entre 2000-10 satildeo negativos
Palavras-chave Despesa Social Crescimento Econoacutemico Norte da Europa Sul da
Europa
Classificaccedilatildeo JEL H51 H52 H53 I38 O40 P16
Abstract
This paper reflects on the relationship between social spending and economic growth based on a
comparative analysis of two groups of EU countries - Scandinavian countries and the Southern
countries also known as European peripheral countries - distinct in terms of governance of the
type and depth of the respective State From the analyses of descriptive statistics of a relevant
set of socio-economic indicators it can be concluded that generally in overall terms social
spending and economic growth indicators are better in North Europe countries and worse in
European outskirts However despite this fact the differences between these two groups of
countries have been decreasing especially in areas such as health and education A comparative
analysis of social spending and its contents (all the economic variables criteria to measure
social spending) show that in Scandinavian countries between 1985 and 2010 the social
spending was higher (with some exceptions) than in the Southern countries which may justify
the different levels of development Finally a simple preliminary correlation analysis indicates
that social spending in general terms and in its various components affects in a positive way the
level of GDP per capita In addition using the same method of analysis the effects of total
social spending or the expenditure on some areas of social protection in the period 1985-99 on
the annual growth rate of GDP per capita between 2000 -10 are negative
Keywords Social Expenditure Economic Growth Northern Europe Southern Europe
JEL Classification H51 H52 H53 I38 O40 P16
iii
Iacutendice
1 Introduccedilatildeo 1
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico 2
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise 10
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns
dadoshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip16
5 Conclusotildeeshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip27
Bibliografiahelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip29
Anexoshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip30
iv
Iacutendice de Quadros
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip18
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social nas vaacuterias componentes e
o niacutevel do PIB per capita e a sua taxa de crescimento tendo em conta todos os dados
disponiacuteveis para o periacuteodo entre 1985 e 2010hellip24
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip26
Iacutendice de Graacuteficos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010 helliphelliphellip30
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip30
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em cada
1000 nascimentos) 1985 a 201031
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip31
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip31
Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente ao
total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente ao
total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip34
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB () 1985 e 2010helliphelliphellip34
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009helliphelliphelliphellip34
Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip35
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Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes ( do PIB) 2003 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 e 2009helliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphellip37
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do PIB
1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip39
1
1 Introduccedilatildeo
A despesa social do Estado que engloba por exemplo as prestaccedilotildees sociais
educaccedilatildeo e sauacutede entre outras despesas justifica-se do ponto de vista da melhoria do
bem-estar dos cidadatildeos reflectindo-se tambeacutem na melhoria de alguns indicadores soacutecio-
econoacutemicos agregados tais como o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) que
contabiliza melhorias no PIB real per capita escolaridade e sauacutede da populaccedilatildeo em
geral Por exemplo em 2012 de acordo com dados do UNDP os paiacuteses escandinavos
(Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia) estavam nas 25 primeiras posiccedilotildees no que respeita aos
valores do IDH com um valor meacutedio deste de 0905 No mesmo ano e de acordo como
os dados da Social Expenditure Database da OCDE os trecircs paiacuteses registavam uma
despesa social em percentagem do PIB com um valor meacutedio para o grupo de 29637
superior agrave meacutedia da OCDE 21785 Jaacute os paiacuteses da Europa do Sul Espanha Greacutecia
Itaacutelia e em especial Portugal ocupavam lugares inferiores no que respeita ao ranking do
IDH (valor meacutedio para os trecircs paiacuteses 0891) gastando tambeacutem menos do que os paiacuteses
escandinavos com funccedilotildees sociais (em meacutedia 25725) Esta aparente correlaccedilatildeo
positiva entre despesa social e o IDH dever-se-aacute certamente agrave protecccedilatildeo social e
econoacutemica dos cidadatildeos realizada atraveacutes desta via pelo Estado com vista a diminuir as
desigualdades entre indiviacuteduos mais ricos e mais pobres para que estes possam ter
acesso agraves mesmas oportunidades contribuindo dessa forma para um paiacutes mais
homogeacuteneo e permitindo tambeacutem potencialmente melhorar o desempenho
macroeconoacutemico
No que diz respeito agrave Uniatildeo Europeia (UE) os paiacuteses escandinavos situados no
Norte da Europa Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia tecircm efectivamente registado de forma
sustentada niacuteveis de rendimento e produtividade superiores aos paiacuteses do Sul Espanha
Greacutecia Portugal e Itaacutelia Com efeito em 2012 e de acordo com dados do Eurostat os
paiacuteses escandinavos registavam um PIB real per capita entre os mais elevados da UE-
28 ocupando a segunda quarta e seacutetima posiccedilotildees em 28 possiacuteveis respectivamente
enquanto os paiacuteses do Sul se ficavam por lugares intermeacutedios muito proacuteximos ou jaacute na
metade inferior da tabela Esta situaccedilatildeo poderaacute estar relacionada com a visatildeo que cada
grupo de paiacuteses tem acerca da participaccedilatildeo do Estado na economia e na sociedade em
geral e em particular no que respeita agraves funccedilotildees sociais deste Com efeito o modelo e a
dimensatildeo do Estado Social satildeo muito diferentes entre os paiacuteses escandinavos e a
periferia europeia quer ao niacutevel da abrangecircncia dos apoios sociais quer ao niacutevel das
2
aacutereas onde se verifica uma maior despesa sendo os primeiros os que apresentam
melhores desempenhos a niacutevel macroeconoacutemico Eacute por isso adequado reflectir sobre o
potencial papel do Estado Social e em particular da despesa puacuteblica associada na
explicaccedilatildeo das diferenccedilas de desempenho macroeconoacutemico entre estes dois grupos de
paiacuteses
Esta reflexatildeo assume particular interesse numa conjuntura em que os paiacuteses
perifeacutericos enfrentam uma crise ao niacutevel da sustentabilidade das financcedilas puacuteblicas que
levou a que tivessem sido feitos cortes e reformulaccedilotildees do seu modelo de Estado Social
Surgem assim algumas questotildees pertinentes seraacute que a reestruturaccedilatildeoreduccedilatildeo do
Estado Social poderaacute agravar ainda mais o desempenho econoacutemico destes paiacuteses Ou
seraacute que o problema reside na questatildeo de eficiecircncia do modelo adoptado
O principal objectivo deste trabalho eacute assim fazer uma comparaccedilatildeo entre o Norte
(Escandinaacutevia) e o Sul da Europa relativamente ao potencial papel do Estado Social no
crescimento econoacutemico analisando a importacircncia atribuiacuteda pelos Estados a
determinadas aacutereas de intervenccedilatildeo social atraveacutes da despesa realizada nas mesmas Para
o efeito seraacute efectuada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva de indicadores relevantes
para a caracterizaccedilatildeo econoacutemica e social dos dois grupos de paiacuteses em anaacutelise e em
particular relativos ao seu desempenho em termos de crescimento e despesa social
recorrendo-se a dados do Eurostat OCDE e Banco Mundial O periacuteodo em anaacutelise seraacute
de 1985 ateacute 2010 sempre que possiacutevel
O restante trabalho encontra-se organizado da forma que a seguir se descreve A
secccedilatildeo 2 conteacutem uma revisatildeo da literatura sobre os potenciais mecanismos de
transmissatildeo do Estado Social relativamente ao crescimento econoacutemico bem como a
sistematizaccedilatildeo dos resultados de alguns estudos empiacutericos anteriores Na secccedilatildeo 3 eacute
feita uma caracterizaccedilatildeo das principais diferenccedilas e semelhanccedilas dos paiacuteses em anaacutelise
em termos econoacutemicos e sociais com base num conjunto de indicadores relevantes
Segue-se a secccedilatildeo 4 onde se reflecte com base numa anaacutelise de estatiacutestica descritiva
sobre a potencial relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico na amostra
seleccionada Finalmente a secccedilatildeo 5 conteacutem as principais conclusotildees
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico
O conceito de Estado Social eacute um conceito que natildeo apresenta uma definiccedilatildeo
precisa Na tentativa de definir o que eacute o Estado Social Andrade Duarte e Simotildees
(2013 p4) afirmam que de ldquoum modo geral se pode entender o Estado Social como um
3
Estado em que o governo utiliza uma parcela importante dos recursos nacionais para
oferecer serviccedilos que beneficiam indiviacuteduos ou famiacutelias que preencham determinados
criteacuterios ou seja que se destinam a ser consumidos individualmente por oposiccedilatildeo ao
consumo colectivo de bens como a defesa nacional ou a seguranccedila internardquo
Estas intervenccedilotildees do Estado tecircm genericamente como objectivo a reduccedilatildeo das
desigualdades na distribuiccedilatildeo do rendimento e a reduccedilatildeo da pobreza promovendo a
igualdade de oportunidades e o bem-estar sendo conseguidas atraveacutes de medidas
destinadas a melhorar o niacutevel de escolaridade e de sauacutede da populaccedilatildeo bem como
medidas de protecccedilatildeo social que englobam por exemplo os subsiacutedios de desemprego
pensotildees de invalidez apoios agraves famiacutelia poliacuteticas activas no mercado de trabalho bem
como as pensotildees concedidas aos reformados As medidas de protecccedilatildeo social destinam-
se assim a prevenir ou minorar situaccedilotildees que possam afectar negativamente o bem-estar
dos indiviacuteduos Por exemplo as poliacuteticas activas no mercado de trabalho visam a raacutepida
reinserccedilatildeo dos desempregados no mercado de trabalho podendo estas contribuir para a
reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas cuja sua uacutenica fonte de rendimento eacute o subsiacutedio de
desemprego mas tambeacutem de todos os desempregados que jaacute nem direito tecircm ao
mesmo com o intuito de lhes garantir o miacutenimo de condiccedilotildees financeiras Por outro
lado a preocupaccedilatildeo do Estado com o bem-estar das populaccedilotildees e com a reduccedilatildeo da
pobreza leva a que este conceda pensotildees aos reformados como forma de garantir que
estes no final das suas vidas activas natildeo fiquem sem qualquer tipo de fonte de
rendimento possibilitando um final de vida com o miacutenimo de condiccedilotildees A utilizaccedilatildeo
destes mecanismos como exemplo demostram dois destinos diferentes da despesa do
Estado Social que tecircm os mesmos objectivos e cuja importacircncia poderaacute ser
consideraacutevel tendo em conta o crescente aumento do nuacutemero de pensionistas e a
elevada taxa de desemprego que se verifica em alguns dos paiacuteses em anaacutelise A poliacutetica
de protecccedilatildeo social de acordo com Damerou (2011 p13) citando a definiccedilatildeo do
Eurostat (2008) ldquoengloba todas as intervenccedilotildees de organismos puacuteblicos ou privados
destinados a apoiar as famiacutelias e indiviacuteduos encargos representados por um conjunto
definido de riscos ou necessidades desde que natildeo exista simultaneamente qualquer
acordo reciacuteproco ou individualrdquo Esta poliacutetica abrange toda a populaccedilatildeo mediante
determinadas condiccedilotildees sendo os apoios atribuiacutedos quer por intermeacutedio de programas
de Seguranccedila Social ou de Assistecircncia Social No entanto as poliacuteticas de protecccedilatildeo
social necessitam de financiamento para serem realizadas mostrando-se assim as
contribuiccedilotildees sociais e os impostos pagos pela populaccedilatildeo importantes para garantir a
4
sustentabilidade financeira deste mecanismo sem comprometer o seu futuro No acircmbito
da sustentabilidade financeira deste mecanismo alguns autores tais como Damerou
(2011) consideram o PIB real per capita determinante natildeo soacute em termos do niacutevel de
bem-estar de uma sociedade mas tambeacutem para fazer diminuir as pressotildees financeiras
sobre a Seguranccedila Social em resultado dos actuais indicadores demograacuteficos que
apontam para um aumento da esperanccedila meacutedia de vida e da diminuiccedilatildeo da natalidade
Estes indicadores segundo o mesmo autor tecircm impacto directo na sustentabilidade
financeira da Seguranccedila Social na medida em que esta ao ser financiada na sua maioria
pela populaccedilatildeo activa a sua diminuiccedilatildeo poderaacute gerar um problema de financiamento
que colocaraacute em causa o actual funcionamento deste sistema daiacute a importacircncia de
existir um niacutevel de riqueza elevado para que possa ser continuada a poliacutetica de
protecccedilatildeo social Assim o niacutevel e a evoluccedilatildeo do produto influenciam de alguma forma o
comportamento da despesa social
De um ponto de vista econoacutemico a poliacutetica de protecccedilatildeo social e da despesa
associada pode ter impactos importantes nomeadamente aceitando a posiccedilatildeo teoacuterica de
que niacuteveis elevados de desigualdade e pobreza tecircm impactos negativos no crescimento
econoacutemico ou seja na criaccedilatildeo de riqueza de uma economia no longo prazo Por outro
lado a literatura econoacutemica tambeacutem aponta para que o crescimento econoacutemico apesar
de aumentar as desigualdades em fases iniciais possa diminuir a pobreza como referem
Barrientos e Scott (2008 p9) ldquoum forte crescimento econoacutemico eacute essencial para a
reduccedilatildeo da pobreza e eacute estimado que cerca de 80 da diminuiccedilatildeo da pobreza ocorrida
na deacutecada de 80 tenha sido conseguida atraveacutes do crescimento econoacutemicordquo
Na perspectiva dos modelos de crescimento exoacutegeno como o que foi
desenvolvido por Solow (1956) este com a criaccedilatildeo do seu modelo de crescimento
econoacutemico afirmou que a taxa de crescimento de longo prazo natildeo eacute influenciada pela
despesa em protecccedilatildeo social uma vez que o crescimento econoacutemico apenas eacute afectado
por factores demograacuteficos e tecnoloacutegicos exoacutegenos ao modelo Jaacute na perspectiva de
alguns modelos de crescimento endoacutegeno estes segundo Damerou (2011) apontam
para que a desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento iniba o crescimento econoacutemico
como jaacute fora dito anteriormente Este mesmo autor recorrendo ao trabalho de Solimano
(2000) afirma que a instabilidade poliacutetica trazida pelas desigualdades podem levar a
uma diminuiccedilatildeo do investimento puacuteblico e do investimento privado das famiacutelias com
baixos rendimentos podendo tal reflectir-se num niacutevel de produto mais baixo
5
Apesar do Estado Social visar em primeiro lugar a protecccedilatildeo dos mais
desprotegidos economicamente ou que enfrentam situaccedilotildees inesperadas com o
desemprego ou doenccedila pode em simultacircneo potenciar o crescimento econoacutemico Neste
acircmbito Furceri e Zdzienicka (2012) defendem a existecircncia de alguns mecanismos
atraveacutes dos quais a despesa social potencia o crescimento do produto Segundo estes
autores a criaccedilatildeo de poliacuteticas que incidam de uma forma activa no mercado de trabalho
podem levar ao aumento do produto atraveacutes da criaccedilatildeo de emprego assim como o
aumento dos gastos sociais ao niacutevel de indiviacuteduos com baixos rendimentos e com
dificuldades na obtenccedilatildeo de creacutedito poderaacute estar relacionado com o aumento do
consumo privado uma vez que o aumento de rendimento incentiva ao aumento da
procura por parte das famiacutelias estimulando as empresas a produzir e aumentando assim
o produto de um paiacutes Outro autor que defende em parte estas ideias eacute Damerou (2011)
que afirma que os gastos em subsiacutedios de desemprego ou em prestaccedilotildees concedidas a
famiacutelias com crianccedilas por exemplo poderatildeo para aleacutem de reduzir as desigualdades de
rendimentos levar ao aumento do consumo das famiacutelias Assim a despesa social
permite agraves empresas tomar decisotildees de investimento pois sabem que teratildeo procura e
desta forma levar a um aumento da capacidade produtiva ou seja ao crescimento
econoacutemico
Por sua vez a concessatildeo de apoios em outras aacutereas como a educaccedilatildeo ou sauacutede
poderatildeo contribuir para a acumulaccedilatildeo de capital humano1 que em conjunto com o
capital fiacutesico e em especial nas economias modernas que querem o seu crescimento
baseado no conhecimento poderaacute ter impacto positivo no comportamento das
economias A acumulaccedilatildeo de capital humano pode traduzir-se em ganhos de
produtividade a niacutevel agregado pois os trabalhadores adquirem competecircncias teacutecnicas e
fiacutesicas que lhes permitiratildeo desempenhar as suas funccedilotildees de uma forma mais eficiente
mas que tambeacutem se transmitem a outros que com eles trabalhem tornando assim a taxa
de retorno dos investimentos individuais em sauacutede e educaccedilatildeo maior para a sociedade
do que para os indiviacuteduos Por outro lado nas economias baseadas no conhecimento em
que o progresso teacutecnico eacute o principal motor do crescimento econoacutemico o capital
1 De acordo com a OCDE (1998) o capital humano pode ser definido como ldquoo conhecimento as
aptidotildees as competecircncias e outros atributos incorporados nos indiviacuteduos que satildeo relevantes para a
actividade econoacutemicardquo Por outro lado como refere Gonccedilalves (2002 p10) citando Shuller (2000) o
ldquocapital humano baseia-se no comportamento econoacutemico dos indiviacuteduos especialmente na forma como a
respectiva acumulaccedilatildeo de conhecimento e aptidotildees permite aumentar a sua produtividade e os seus
ganhos bem como aumentar a produtividade e sauacutede das sociedades em que vivemrdquo
6
humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
253035404550556065707580859095
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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iii
Iacutendice
1 Introduccedilatildeo 1
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico 2
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise 10
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns
dadoshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip16
5 Conclusotildeeshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip27
Bibliografiahelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip29
Anexoshelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip30
iv
Iacutendice de Quadros
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip18
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social nas vaacuterias componentes e
o niacutevel do PIB per capita e a sua taxa de crescimento tendo em conta todos os dados
disponiacuteveis para o periacuteodo entre 1985 e 2010hellip24
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip26
Iacutendice de Graacuteficos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010 helliphelliphellip30
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip30
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em cada
1000 nascimentos) 1985 a 201031
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip31
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip31
Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente ao
total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente ao
total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip34
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB () 1985 e 2010helliphelliphellip34
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009helliphelliphelliphellip34
Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip35
v
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes ( do PIB) 2003 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 e 2009helliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphellip37
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do PIB
1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip39
1
1 Introduccedilatildeo
A despesa social do Estado que engloba por exemplo as prestaccedilotildees sociais
educaccedilatildeo e sauacutede entre outras despesas justifica-se do ponto de vista da melhoria do
bem-estar dos cidadatildeos reflectindo-se tambeacutem na melhoria de alguns indicadores soacutecio-
econoacutemicos agregados tais como o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) que
contabiliza melhorias no PIB real per capita escolaridade e sauacutede da populaccedilatildeo em
geral Por exemplo em 2012 de acordo com dados do UNDP os paiacuteses escandinavos
(Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia) estavam nas 25 primeiras posiccedilotildees no que respeita aos
valores do IDH com um valor meacutedio deste de 0905 No mesmo ano e de acordo como
os dados da Social Expenditure Database da OCDE os trecircs paiacuteses registavam uma
despesa social em percentagem do PIB com um valor meacutedio para o grupo de 29637
superior agrave meacutedia da OCDE 21785 Jaacute os paiacuteses da Europa do Sul Espanha Greacutecia
Itaacutelia e em especial Portugal ocupavam lugares inferiores no que respeita ao ranking do
IDH (valor meacutedio para os trecircs paiacuteses 0891) gastando tambeacutem menos do que os paiacuteses
escandinavos com funccedilotildees sociais (em meacutedia 25725) Esta aparente correlaccedilatildeo
positiva entre despesa social e o IDH dever-se-aacute certamente agrave protecccedilatildeo social e
econoacutemica dos cidadatildeos realizada atraveacutes desta via pelo Estado com vista a diminuir as
desigualdades entre indiviacuteduos mais ricos e mais pobres para que estes possam ter
acesso agraves mesmas oportunidades contribuindo dessa forma para um paiacutes mais
homogeacuteneo e permitindo tambeacutem potencialmente melhorar o desempenho
macroeconoacutemico
No que diz respeito agrave Uniatildeo Europeia (UE) os paiacuteses escandinavos situados no
Norte da Europa Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia tecircm efectivamente registado de forma
sustentada niacuteveis de rendimento e produtividade superiores aos paiacuteses do Sul Espanha
Greacutecia Portugal e Itaacutelia Com efeito em 2012 e de acordo com dados do Eurostat os
paiacuteses escandinavos registavam um PIB real per capita entre os mais elevados da UE-
28 ocupando a segunda quarta e seacutetima posiccedilotildees em 28 possiacuteveis respectivamente
enquanto os paiacuteses do Sul se ficavam por lugares intermeacutedios muito proacuteximos ou jaacute na
metade inferior da tabela Esta situaccedilatildeo poderaacute estar relacionada com a visatildeo que cada
grupo de paiacuteses tem acerca da participaccedilatildeo do Estado na economia e na sociedade em
geral e em particular no que respeita agraves funccedilotildees sociais deste Com efeito o modelo e a
dimensatildeo do Estado Social satildeo muito diferentes entre os paiacuteses escandinavos e a
periferia europeia quer ao niacutevel da abrangecircncia dos apoios sociais quer ao niacutevel das
2
aacutereas onde se verifica uma maior despesa sendo os primeiros os que apresentam
melhores desempenhos a niacutevel macroeconoacutemico Eacute por isso adequado reflectir sobre o
potencial papel do Estado Social e em particular da despesa puacuteblica associada na
explicaccedilatildeo das diferenccedilas de desempenho macroeconoacutemico entre estes dois grupos de
paiacuteses
Esta reflexatildeo assume particular interesse numa conjuntura em que os paiacuteses
perifeacutericos enfrentam uma crise ao niacutevel da sustentabilidade das financcedilas puacuteblicas que
levou a que tivessem sido feitos cortes e reformulaccedilotildees do seu modelo de Estado Social
Surgem assim algumas questotildees pertinentes seraacute que a reestruturaccedilatildeoreduccedilatildeo do
Estado Social poderaacute agravar ainda mais o desempenho econoacutemico destes paiacuteses Ou
seraacute que o problema reside na questatildeo de eficiecircncia do modelo adoptado
O principal objectivo deste trabalho eacute assim fazer uma comparaccedilatildeo entre o Norte
(Escandinaacutevia) e o Sul da Europa relativamente ao potencial papel do Estado Social no
crescimento econoacutemico analisando a importacircncia atribuiacuteda pelos Estados a
determinadas aacutereas de intervenccedilatildeo social atraveacutes da despesa realizada nas mesmas Para
o efeito seraacute efectuada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva de indicadores relevantes
para a caracterizaccedilatildeo econoacutemica e social dos dois grupos de paiacuteses em anaacutelise e em
particular relativos ao seu desempenho em termos de crescimento e despesa social
recorrendo-se a dados do Eurostat OCDE e Banco Mundial O periacuteodo em anaacutelise seraacute
de 1985 ateacute 2010 sempre que possiacutevel
O restante trabalho encontra-se organizado da forma que a seguir se descreve A
secccedilatildeo 2 conteacutem uma revisatildeo da literatura sobre os potenciais mecanismos de
transmissatildeo do Estado Social relativamente ao crescimento econoacutemico bem como a
sistematizaccedilatildeo dos resultados de alguns estudos empiacutericos anteriores Na secccedilatildeo 3 eacute
feita uma caracterizaccedilatildeo das principais diferenccedilas e semelhanccedilas dos paiacuteses em anaacutelise
em termos econoacutemicos e sociais com base num conjunto de indicadores relevantes
Segue-se a secccedilatildeo 4 onde se reflecte com base numa anaacutelise de estatiacutestica descritiva
sobre a potencial relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico na amostra
seleccionada Finalmente a secccedilatildeo 5 conteacutem as principais conclusotildees
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico
O conceito de Estado Social eacute um conceito que natildeo apresenta uma definiccedilatildeo
precisa Na tentativa de definir o que eacute o Estado Social Andrade Duarte e Simotildees
(2013 p4) afirmam que de ldquoum modo geral se pode entender o Estado Social como um
3
Estado em que o governo utiliza uma parcela importante dos recursos nacionais para
oferecer serviccedilos que beneficiam indiviacuteduos ou famiacutelias que preencham determinados
criteacuterios ou seja que se destinam a ser consumidos individualmente por oposiccedilatildeo ao
consumo colectivo de bens como a defesa nacional ou a seguranccedila internardquo
Estas intervenccedilotildees do Estado tecircm genericamente como objectivo a reduccedilatildeo das
desigualdades na distribuiccedilatildeo do rendimento e a reduccedilatildeo da pobreza promovendo a
igualdade de oportunidades e o bem-estar sendo conseguidas atraveacutes de medidas
destinadas a melhorar o niacutevel de escolaridade e de sauacutede da populaccedilatildeo bem como
medidas de protecccedilatildeo social que englobam por exemplo os subsiacutedios de desemprego
pensotildees de invalidez apoios agraves famiacutelia poliacuteticas activas no mercado de trabalho bem
como as pensotildees concedidas aos reformados As medidas de protecccedilatildeo social destinam-
se assim a prevenir ou minorar situaccedilotildees que possam afectar negativamente o bem-estar
dos indiviacuteduos Por exemplo as poliacuteticas activas no mercado de trabalho visam a raacutepida
reinserccedilatildeo dos desempregados no mercado de trabalho podendo estas contribuir para a
reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas cuja sua uacutenica fonte de rendimento eacute o subsiacutedio de
desemprego mas tambeacutem de todos os desempregados que jaacute nem direito tecircm ao
mesmo com o intuito de lhes garantir o miacutenimo de condiccedilotildees financeiras Por outro
lado a preocupaccedilatildeo do Estado com o bem-estar das populaccedilotildees e com a reduccedilatildeo da
pobreza leva a que este conceda pensotildees aos reformados como forma de garantir que
estes no final das suas vidas activas natildeo fiquem sem qualquer tipo de fonte de
rendimento possibilitando um final de vida com o miacutenimo de condiccedilotildees A utilizaccedilatildeo
destes mecanismos como exemplo demostram dois destinos diferentes da despesa do
Estado Social que tecircm os mesmos objectivos e cuja importacircncia poderaacute ser
consideraacutevel tendo em conta o crescente aumento do nuacutemero de pensionistas e a
elevada taxa de desemprego que se verifica em alguns dos paiacuteses em anaacutelise A poliacutetica
de protecccedilatildeo social de acordo com Damerou (2011 p13) citando a definiccedilatildeo do
Eurostat (2008) ldquoengloba todas as intervenccedilotildees de organismos puacuteblicos ou privados
destinados a apoiar as famiacutelias e indiviacuteduos encargos representados por um conjunto
definido de riscos ou necessidades desde que natildeo exista simultaneamente qualquer
acordo reciacuteproco ou individualrdquo Esta poliacutetica abrange toda a populaccedilatildeo mediante
determinadas condiccedilotildees sendo os apoios atribuiacutedos quer por intermeacutedio de programas
de Seguranccedila Social ou de Assistecircncia Social No entanto as poliacuteticas de protecccedilatildeo
social necessitam de financiamento para serem realizadas mostrando-se assim as
contribuiccedilotildees sociais e os impostos pagos pela populaccedilatildeo importantes para garantir a
4
sustentabilidade financeira deste mecanismo sem comprometer o seu futuro No acircmbito
da sustentabilidade financeira deste mecanismo alguns autores tais como Damerou
(2011) consideram o PIB real per capita determinante natildeo soacute em termos do niacutevel de
bem-estar de uma sociedade mas tambeacutem para fazer diminuir as pressotildees financeiras
sobre a Seguranccedila Social em resultado dos actuais indicadores demograacuteficos que
apontam para um aumento da esperanccedila meacutedia de vida e da diminuiccedilatildeo da natalidade
Estes indicadores segundo o mesmo autor tecircm impacto directo na sustentabilidade
financeira da Seguranccedila Social na medida em que esta ao ser financiada na sua maioria
pela populaccedilatildeo activa a sua diminuiccedilatildeo poderaacute gerar um problema de financiamento
que colocaraacute em causa o actual funcionamento deste sistema daiacute a importacircncia de
existir um niacutevel de riqueza elevado para que possa ser continuada a poliacutetica de
protecccedilatildeo social Assim o niacutevel e a evoluccedilatildeo do produto influenciam de alguma forma o
comportamento da despesa social
De um ponto de vista econoacutemico a poliacutetica de protecccedilatildeo social e da despesa
associada pode ter impactos importantes nomeadamente aceitando a posiccedilatildeo teoacuterica de
que niacuteveis elevados de desigualdade e pobreza tecircm impactos negativos no crescimento
econoacutemico ou seja na criaccedilatildeo de riqueza de uma economia no longo prazo Por outro
lado a literatura econoacutemica tambeacutem aponta para que o crescimento econoacutemico apesar
de aumentar as desigualdades em fases iniciais possa diminuir a pobreza como referem
Barrientos e Scott (2008 p9) ldquoum forte crescimento econoacutemico eacute essencial para a
reduccedilatildeo da pobreza e eacute estimado que cerca de 80 da diminuiccedilatildeo da pobreza ocorrida
na deacutecada de 80 tenha sido conseguida atraveacutes do crescimento econoacutemicordquo
Na perspectiva dos modelos de crescimento exoacutegeno como o que foi
desenvolvido por Solow (1956) este com a criaccedilatildeo do seu modelo de crescimento
econoacutemico afirmou que a taxa de crescimento de longo prazo natildeo eacute influenciada pela
despesa em protecccedilatildeo social uma vez que o crescimento econoacutemico apenas eacute afectado
por factores demograacuteficos e tecnoloacutegicos exoacutegenos ao modelo Jaacute na perspectiva de
alguns modelos de crescimento endoacutegeno estes segundo Damerou (2011) apontam
para que a desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento iniba o crescimento econoacutemico
como jaacute fora dito anteriormente Este mesmo autor recorrendo ao trabalho de Solimano
(2000) afirma que a instabilidade poliacutetica trazida pelas desigualdades podem levar a
uma diminuiccedilatildeo do investimento puacuteblico e do investimento privado das famiacutelias com
baixos rendimentos podendo tal reflectir-se num niacutevel de produto mais baixo
5
Apesar do Estado Social visar em primeiro lugar a protecccedilatildeo dos mais
desprotegidos economicamente ou que enfrentam situaccedilotildees inesperadas com o
desemprego ou doenccedila pode em simultacircneo potenciar o crescimento econoacutemico Neste
acircmbito Furceri e Zdzienicka (2012) defendem a existecircncia de alguns mecanismos
atraveacutes dos quais a despesa social potencia o crescimento do produto Segundo estes
autores a criaccedilatildeo de poliacuteticas que incidam de uma forma activa no mercado de trabalho
podem levar ao aumento do produto atraveacutes da criaccedilatildeo de emprego assim como o
aumento dos gastos sociais ao niacutevel de indiviacuteduos com baixos rendimentos e com
dificuldades na obtenccedilatildeo de creacutedito poderaacute estar relacionado com o aumento do
consumo privado uma vez que o aumento de rendimento incentiva ao aumento da
procura por parte das famiacutelias estimulando as empresas a produzir e aumentando assim
o produto de um paiacutes Outro autor que defende em parte estas ideias eacute Damerou (2011)
que afirma que os gastos em subsiacutedios de desemprego ou em prestaccedilotildees concedidas a
famiacutelias com crianccedilas por exemplo poderatildeo para aleacutem de reduzir as desigualdades de
rendimentos levar ao aumento do consumo das famiacutelias Assim a despesa social
permite agraves empresas tomar decisotildees de investimento pois sabem que teratildeo procura e
desta forma levar a um aumento da capacidade produtiva ou seja ao crescimento
econoacutemico
Por sua vez a concessatildeo de apoios em outras aacutereas como a educaccedilatildeo ou sauacutede
poderatildeo contribuir para a acumulaccedilatildeo de capital humano1 que em conjunto com o
capital fiacutesico e em especial nas economias modernas que querem o seu crescimento
baseado no conhecimento poderaacute ter impacto positivo no comportamento das
economias A acumulaccedilatildeo de capital humano pode traduzir-se em ganhos de
produtividade a niacutevel agregado pois os trabalhadores adquirem competecircncias teacutecnicas e
fiacutesicas que lhes permitiratildeo desempenhar as suas funccedilotildees de uma forma mais eficiente
mas que tambeacutem se transmitem a outros que com eles trabalhem tornando assim a taxa
de retorno dos investimentos individuais em sauacutede e educaccedilatildeo maior para a sociedade
do que para os indiviacuteduos Por outro lado nas economias baseadas no conhecimento em
que o progresso teacutecnico eacute o principal motor do crescimento econoacutemico o capital
1 De acordo com a OCDE (1998) o capital humano pode ser definido como ldquoo conhecimento as
aptidotildees as competecircncias e outros atributos incorporados nos indiviacuteduos que satildeo relevantes para a
actividade econoacutemicardquo Por outro lado como refere Gonccedilalves (2002 p10) citando Shuller (2000) o
ldquocapital humano baseia-se no comportamento econoacutemico dos indiviacuteduos especialmente na forma como a
respectiva acumulaccedilatildeo de conhecimento e aptidotildees permite aumentar a sua produtividade e os seus
ganhos bem como aumentar a produtividade e sauacutede das sociedades em que vivemrdquo
6
humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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PIB
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
253035404550556065707580859095
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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iv
Iacutendice de Quadros
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip18
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social nas vaacuterias componentes e
o niacutevel do PIB per capita e a sua taxa de crescimento tendo em conta todos os dados
disponiacuteveis para o periacuteodo entre 1985 e 2010hellip24
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip26
Iacutendice de Graacuteficos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010 helliphelliphellip30
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip30
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em cada
1000 nascimentos) 1985 a 201031
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip31
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip31
Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip32
Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente ao
total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente ao
total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip33
Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip34
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB () 1985 e 2010helliphelliphellip34
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009helliphelliphelliphellip34
Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip35
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Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes ( do PIB) 2003 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 e 2009helliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphellip37
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do PIB
1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip39
1
1 Introduccedilatildeo
A despesa social do Estado que engloba por exemplo as prestaccedilotildees sociais
educaccedilatildeo e sauacutede entre outras despesas justifica-se do ponto de vista da melhoria do
bem-estar dos cidadatildeos reflectindo-se tambeacutem na melhoria de alguns indicadores soacutecio-
econoacutemicos agregados tais como o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) que
contabiliza melhorias no PIB real per capita escolaridade e sauacutede da populaccedilatildeo em
geral Por exemplo em 2012 de acordo com dados do UNDP os paiacuteses escandinavos
(Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia) estavam nas 25 primeiras posiccedilotildees no que respeita aos
valores do IDH com um valor meacutedio deste de 0905 No mesmo ano e de acordo como
os dados da Social Expenditure Database da OCDE os trecircs paiacuteses registavam uma
despesa social em percentagem do PIB com um valor meacutedio para o grupo de 29637
superior agrave meacutedia da OCDE 21785 Jaacute os paiacuteses da Europa do Sul Espanha Greacutecia
Itaacutelia e em especial Portugal ocupavam lugares inferiores no que respeita ao ranking do
IDH (valor meacutedio para os trecircs paiacuteses 0891) gastando tambeacutem menos do que os paiacuteses
escandinavos com funccedilotildees sociais (em meacutedia 25725) Esta aparente correlaccedilatildeo
positiva entre despesa social e o IDH dever-se-aacute certamente agrave protecccedilatildeo social e
econoacutemica dos cidadatildeos realizada atraveacutes desta via pelo Estado com vista a diminuir as
desigualdades entre indiviacuteduos mais ricos e mais pobres para que estes possam ter
acesso agraves mesmas oportunidades contribuindo dessa forma para um paiacutes mais
homogeacuteneo e permitindo tambeacutem potencialmente melhorar o desempenho
macroeconoacutemico
No que diz respeito agrave Uniatildeo Europeia (UE) os paiacuteses escandinavos situados no
Norte da Europa Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia tecircm efectivamente registado de forma
sustentada niacuteveis de rendimento e produtividade superiores aos paiacuteses do Sul Espanha
Greacutecia Portugal e Itaacutelia Com efeito em 2012 e de acordo com dados do Eurostat os
paiacuteses escandinavos registavam um PIB real per capita entre os mais elevados da UE-
28 ocupando a segunda quarta e seacutetima posiccedilotildees em 28 possiacuteveis respectivamente
enquanto os paiacuteses do Sul se ficavam por lugares intermeacutedios muito proacuteximos ou jaacute na
metade inferior da tabela Esta situaccedilatildeo poderaacute estar relacionada com a visatildeo que cada
grupo de paiacuteses tem acerca da participaccedilatildeo do Estado na economia e na sociedade em
geral e em particular no que respeita agraves funccedilotildees sociais deste Com efeito o modelo e a
dimensatildeo do Estado Social satildeo muito diferentes entre os paiacuteses escandinavos e a
periferia europeia quer ao niacutevel da abrangecircncia dos apoios sociais quer ao niacutevel das
2
aacutereas onde se verifica uma maior despesa sendo os primeiros os que apresentam
melhores desempenhos a niacutevel macroeconoacutemico Eacute por isso adequado reflectir sobre o
potencial papel do Estado Social e em particular da despesa puacuteblica associada na
explicaccedilatildeo das diferenccedilas de desempenho macroeconoacutemico entre estes dois grupos de
paiacuteses
Esta reflexatildeo assume particular interesse numa conjuntura em que os paiacuteses
perifeacutericos enfrentam uma crise ao niacutevel da sustentabilidade das financcedilas puacuteblicas que
levou a que tivessem sido feitos cortes e reformulaccedilotildees do seu modelo de Estado Social
Surgem assim algumas questotildees pertinentes seraacute que a reestruturaccedilatildeoreduccedilatildeo do
Estado Social poderaacute agravar ainda mais o desempenho econoacutemico destes paiacuteses Ou
seraacute que o problema reside na questatildeo de eficiecircncia do modelo adoptado
O principal objectivo deste trabalho eacute assim fazer uma comparaccedilatildeo entre o Norte
(Escandinaacutevia) e o Sul da Europa relativamente ao potencial papel do Estado Social no
crescimento econoacutemico analisando a importacircncia atribuiacuteda pelos Estados a
determinadas aacutereas de intervenccedilatildeo social atraveacutes da despesa realizada nas mesmas Para
o efeito seraacute efectuada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva de indicadores relevantes
para a caracterizaccedilatildeo econoacutemica e social dos dois grupos de paiacuteses em anaacutelise e em
particular relativos ao seu desempenho em termos de crescimento e despesa social
recorrendo-se a dados do Eurostat OCDE e Banco Mundial O periacuteodo em anaacutelise seraacute
de 1985 ateacute 2010 sempre que possiacutevel
O restante trabalho encontra-se organizado da forma que a seguir se descreve A
secccedilatildeo 2 conteacutem uma revisatildeo da literatura sobre os potenciais mecanismos de
transmissatildeo do Estado Social relativamente ao crescimento econoacutemico bem como a
sistematizaccedilatildeo dos resultados de alguns estudos empiacutericos anteriores Na secccedilatildeo 3 eacute
feita uma caracterizaccedilatildeo das principais diferenccedilas e semelhanccedilas dos paiacuteses em anaacutelise
em termos econoacutemicos e sociais com base num conjunto de indicadores relevantes
Segue-se a secccedilatildeo 4 onde se reflecte com base numa anaacutelise de estatiacutestica descritiva
sobre a potencial relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico na amostra
seleccionada Finalmente a secccedilatildeo 5 conteacutem as principais conclusotildees
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico
O conceito de Estado Social eacute um conceito que natildeo apresenta uma definiccedilatildeo
precisa Na tentativa de definir o que eacute o Estado Social Andrade Duarte e Simotildees
(2013 p4) afirmam que de ldquoum modo geral se pode entender o Estado Social como um
3
Estado em que o governo utiliza uma parcela importante dos recursos nacionais para
oferecer serviccedilos que beneficiam indiviacuteduos ou famiacutelias que preencham determinados
criteacuterios ou seja que se destinam a ser consumidos individualmente por oposiccedilatildeo ao
consumo colectivo de bens como a defesa nacional ou a seguranccedila internardquo
Estas intervenccedilotildees do Estado tecircm genericamente como objectivo a reduccedilatildeo das
desigualdades na distribuiccedilatildeo do rendimento e a reduccedilatildeo da pobreza promovendo a
igualdade de oportunidades e o bem-estar sendo conseguidas atraveacutes de medidas
destinadas a melhorar o niacutevel de escolaridade e de sauacutede da populaccedilatildeo bem como
medidas de protecccedilatildeo social que englobam por exemplo os subsiacutedios de desemprego
pensotildees de invalidez apoios agraves famiacutelia poliacuteticas activas no mercado de trabalho bem
como as pensotildees concedidas aos reformados As medidas de protecccedilatildeo social destinam-
se assim a prevenir ou minorar situaccedilotildees que possam afectar negativamente o bem-estar
dos indiviacuteduos Por exemplo as poliacuteticas activas no mercado de trabalho visam a raacutepida
reinserccedilatildeo dos desempregados no mercado de trabalho podendo estas contribuir para a
reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas cuja sua uacutenica fonte de rendimento eacute o subsiacutedio de
desemprego mas tambeacutem de todos os desempregados que jaacute nem direito tecircm ao
mesmo com o intuito de lhes garantir o miacutenimo de condiccedilotildees financeiras Por outro
lado a preocupaccedilatildeo do Estado com o bem-estar das populaccedilotildees e com a reduccedilatildeo da
pobreza leva a que este conceda pensotildees aos reformados como forma de garantir que
estes no final das suas vidas activas natildeo fiquem sem qualquer tipo de fonte de
rendimento possibilitando um final de vida com o miacutenimo de condiccedilotildees A utilizaccedilatildeo
destes mecanismos como exemplo demostram dois destinos diferentes da despesa do
Estado Social que tecircm os mesmos objectivos e cuja importacircncia poderaacute ser
consideraacutevel tendo em conta o crescente aumento do nuacutemero de pensionistas e a
elevada taxa de desemprego que se verifica em alguns dos paiacuteses em anaacutelise A poliacutetica
de protecccedilatildeo social de acordo com Damerou (2011 p13) citando a definiccedilatildeo do
Eurostat (2008) ldquoengloba todas as intervenccedilotildees de organismos puacuteblicos ou privados
destinados a apoiar as famiacutelias e indiviacuteduos encargos representados por um conjunto
definido de riscos ou necessidades desde que natildeo exista simultaneamente qualquer
acordo reciacuteproco ou individualrdquo Esta poliacutetica abrange toda a populaccedilatildeo mediante
determinadas condiccedilotildees sendo os apoios atribuiacutedos quer por intermeacutedio de programas
de Seguranccedila Social ou de Assistecircncia Social No entanto as poliacuteticas de protecccedilatildeo
social necessitam de financiamento para serem realizadas mostrando-se assim as
contribuiccedilotildees sociais e os impostos pagos pela populaccedilatildeo importantes para garantir a
4
sustentabilidade financeira deste mecanismo sem comprometer o seu futuro No acircmbito
da sustentabilidade financeira deste mecanismo alguns autores tais como Damerou
(2011) consideram o PIB real per capita determinante natildeo soacute em termos do niacutevel de
bem-estar de uma sociedade mas tambeacutem para fazer diminuir as pressotildees financeiras
sobre a Seguranccedila Social em resultado dos actuais indicadores demograacuteficos que
apontam para um aumento da esperanccedila meacutedia de vida e da diminuiccedilatildeo da natalidade
Estes indicadores segundo o mesmo autor tecircm impacto directo na sustentabilidade
financeira da Seguranccedila Social na medida em que esta ao ser financiada na sua maioria
pela populaccedilatildeo activa a sua diminuiccedilatildeo poderaacute gerar um problema de financiamento
que colocaraacute em causa o actual funcionamento deste sistema daiacute a importacircncia de
existir um niacutevel de riqueza elevado para que possa ser continuada a poliacutetica de
protecccedilatildeo social Assim o niacutevel e a evoluccedilatildeo do produto influenciam de alguma forma o
comportamento da despesa social
De um ponto de vista econoacutemico a poliacutetica de protecccedilatildeo social e da despesa
associada pode ter impactos importantes nomeadamente aceitando a posiccedilatildeo teoacuterica de
que niacuteveis elevados de desigualdade e pobreza tecircm impactos negativos no crescimento
econoacutemico ou seja na criaccedilatildeo de riqueza de uma economia no longo prazo Por outro
lado a literatura econoacutemica tambeacutem aponta para que o crescimento econoacutemico apesar
de aumentar as desigualdades em fases iniciais possa diminuir a pobreza como referem
Barrientos e Scott (2008 p9) ldquoum forte crescimento econoacutemico eacute essencial para a
reduccedilatildeo da pobreza e eacute estimado que cerca de 80 da diminuiccedilatildeo da pobreza ocorrida
na deacutecada de 80 tenha sido conseguida atraveacutes do crescimento econoacutemicordquo
Na perspectiva dos modelos de crescimento exoacutegeno como o que foi
desenvolvido por Solow (1956) este com a criaccedilatildeo do seu modelo de crescimento
econoacutemico afirmou que a taxa de crescimento de longo prazo natildeo eacute influenciada pela
despesa em protecccedilatildeo social uma vez que o crescimento econoacutemico apenas eacute afectado
por factores demograacuteficos e tecnoloacutegicos exoacutegenos ao modelo Jaacute na perspectiva de
alguns modelos de crescimento endoacutegeno estes segundo Damerou (2011) apontam
para que a desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento iniba o crescimento econoacutemico
como jaacute fora dito anteriormente Este mesmo autor recorrendo ao trabalho de Solimano
(2000) afirma que a instabilidade poliacutetica trazida pelas desigualdades podem levar a
uma diminuiccedilatildeo do investimento puacuteblico e do investimento privado das famiacutelias com
baixos rendimentos podendo tal reflectir-se num niacutevel de produto mais baixo
5
Apesar do Estado Social visar em primeiro lugar a protecccedilatildeo dos mais
desprotegidos economicamente ou que enfrentam situaccedilotildees inesperadas com o
desemprego ou doenccedila pode em simultacircneo potenciar o crescimento econoacutemico Neste
acircmbito Furceri e Zdzienicka (2012) defendem a existecircncia de alguns mecanismos
atraveacutes dos quais a despesa social potencia o crescimento do produto Segundo estes
autores a criaccedilatildeo de poliacuteticas que incidam de uma forma activa no mercado de trabalho
podem levar ao aumento do produto atraveacutes da criaccedilatildeo de emprego assim como o
aumento dos gastos sociais ao niacutevel de indiviacuteduos com baixos rendimentos e com
dificuldades na obtenccedilatildeo de creacutedito poderaacute estar relacionado com o aumento do
consumo privado uma vez que o aumento de rendimento incentiva ao aumento da
procura por parte das famiacutelias estimulando as empresas a produzir e aumentando assim
o produto de um paiacutes Outro autor que defende em parte estas ideias eacute Damerou (2011)
que afirma que os gastos em subsiacutedios de desemprego ou em prestaccedilotildees concedidas a
famiacutelias com crianccedilas por exemplo poderatildeo para aleacutem de reduzir as desigualdades de
rendimentos levar ao aumento do consumo das famiacutelias Assim a despesa social
permite agraves empresas tomar decisotildees de investimento pois sabem que teratildeo procura e
desta forma levar a um aumento da capacidade produtiva ou seja ao crescimento
econoacutemico
Por sua vez a concessatildeo de apoios em outras aacutereas como a educaccedilatildeo ou sauacutede
poderatildeo contribuir para a acumulaccedilatildeo de capital humano1 que em conjunto com o
capital fiacutesico e em especial nas economias modernas que querem o seu crescimento
baseado no conhecimento poderaacute ter impacto positivo no comportamento das
economias A acumulaccedilatildeo de capital humano pode traduzir-se em ganhos de
produtividade a niacutevel agregado pois os trabalhadores adquirem competecircncias teacutecnicas e
fiacutesicas que lhes permitiratildeo desempenhar as suas funccedilotildees de uma forma mais eficiente
mas que tambeacutem se transmitem a outros que com eles trabalhem tornando assim a taxa
de retorno dos investimentos individuais em sauacutede e educaccedilatildeo maior para a sociedade
do que para os indiviacuteduos Por outro lado nas economias baseadas no conhecimento em
que o progresso teacutecnico eacute o principal motor do crescimento econoacutemico o capital
1 De acordo com a OCDE (1998) o capital humano pode ser definido como ldquoo conhecimento as
aptidotildees as competecircncias e outros atributos incorporados nos indiviacuteduos que satildeo relevantes para a
actividade econoacutemicardquo Por outro lado como refere Gonccedilalves (2002 p10) citando Shuller (2000) o
ldquocapital humano baseia-se no comportamento econoacutemico dos indiviacuteduos especialmente na forma como a
respectiva acumulaccedilatildeo de conhecimento e aptidotildees permite aumentar a sua produtividade e os seus
ganhos bem como aumentar a produtividade e sauacutede das sociedades em que vivemrdquo
6
humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes ( do PIB) 2003 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 e 2009helliphelliphelliphelliphellip35
Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphelliphelliphellip36
Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010helliphelliphellip37
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a
2010helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do PIB
1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip37
Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip38
Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip39
1
1 Introduccedilatildeo
A despesa social do Estado que engloba por exemplo as prestaccedilotildees sociais
educaccedilatildeo e sauacutede entre outras despesas justifica-se do ponto de vista da melhoria do
bem-estar dos cidadatildeos reflectindo-se tambeacutem na melhoria de alguns indicadores soacutecio-
econoacutemicos agregados tais como o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) que
contabiliza melhorias no PIB real per capita escolaridade e sauacutede da populaccedilatildeo em
geral Por exemplo em 2012 de acordo com dados do UNDP os paiacuteses escandinavos
(Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia) estavam nas 25 primeiras posiccedilotildees no que respeita aos
valores do IDH com um valor meacutedio deste de 0905 No mesmo ano e de acordo como
os dados da Social Expenditure Database da OCDE os trecircs paiacuteses registavam uma
despesa social em percentagem do PIB com um valor meacutedio para o grupo de 29637
superior agrave meacutedia da OCDE 21785 Jaacute os paiacuteses da Europa do Sul Espanha Greacutecia
Itaacutelia e em especial Portugal ocupavam lugares inferiores no que respeita ao ranking do
IDH (valor meacutedio para os trecircs paiacuteses 0891) gastando tambeacutem menos do que os paiacuteses
escandinavos com funccedilotildees sociais (em meacutedia 25725) Esta aparente correlaccedilatildeo
positiva entre despesa social e o IDH dever-se-aacute certamente agrave protecccedilatildeo social e
econoacutemica dos cidadatildeos realizada atraveacutes desta via pelo Estado com vista a diminuir as
desigualdades entre indiviacuteduos mais ricos e mais pobres para que estes possam ter
acesso agraves mesmas oportunidades contribuindo dessa forma para um paiacutes mais
homogeacuteneo e permitindo tambeacutem potencialmente melhorar o desempenho
macroeconoacutemico
No que diz respeito agrave Uniatildeo Europeia (UE) os paiacuteses escandinavos situados no
Norte da Europa Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia tecircm efectivamente registado de forma
sustentada niacuteveis de rendimento e produtividade superiores aos paiacuteses do Sul Espanha
Greacutecia Portugal e Itaacutelia Com efeito em 2012 e de acordo com dados do Eurostat os
paiacuteses escandinavos registavam um PIB real per capita entre os mais elevados da UE-
28 ocupando a segunda quarta e seacutetima posiccedilotildees em 28 possiacuteveis respectivamente
enquanto os paiacuteses do Sul se ficavam por lugares intermeacutedios muito proacuteximos ou jaacute na
metade inferior da tabela Esta situaccedilatildeo poderaacute estar relacionada com a visatildeo que cada
grupo de paiacuteses tem acerca da participaccedilatildeo do Estado na economia e na sociedade em
geral e em particular no que respeita agraves funccedilotildees sociais deste Com efeito o modelo e a
dimensatildeo do Estado Social satildeo muito diferentes entre os paiacuteses escandinavos e a
periferia europeia quer ao niacutevel da abrangecircncia dos apoios sociais quer ao niacutevel das
2
aacutereas onde se verifica uma maior despesa sendo os primeiros os que apresentam
melhores desempenhos a niacutevel macroeconoacutemico Eacute por isso adequado reflectir sobre o
potencial papel do Estado Social e em particular da despesa puacuteblica associada na
explicaccedilatildeo das diferenccedilas de desempenho macroeconoacutemico entre estes dois grupos de
paiacuteses
Esta reflexatildeo assume particular interesse numa conjuntura em que os paiacuteses
perifeacutericos enfrentam uma crise ao niacutevel da sustentabilidade das financcedilas puacuteblicas que
levou a que tivessem sido feitos cortes e reformulaccedilotildees do seu modelo de Estado Social
Surgem assim algumas questotildees pertinentes seraacute que a reestruturaccedilatildeoreduccedilatildeo do
Estado Social poderaacute agravar ainda mais o desempenho econoacutemico destes paiacuteses Ou
seraacute que o problema reside na questatildeo de eficiecircncia do modelo adoptado
O principal objectivo deste trabalho eacute assim fazer uma comparaccedilatildeo entre o Norte
(Escandinaacutevia) e o Sul da Europa relativamente ao potencial papel do Estado Social no
crescimento econoacutemico analisando a importacircncia atribuiacuteda pelos Estados a
determinadas aacutereas de intervenccedilatildeo social atraveacutes da despesa realizada nas mesmas Para
o efeito seraacute efectuada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva de indicadores relevantes
para a caracterizaccedilatildeo econoacutemica e social dos dois grupos de paiacuteses em anaacutelise e em
particular relativos ao seu desempenho em termos de crescimento e despesa social
recorrendo-se a dados do Eurostat OCDE e Banco Mundial O periacuteodo em anaacutelise seraacute
de 1985 ateacute 2010 sempre que possiacutevel
O restante trabalho encontra-se organizado da forma que a seguir se descreve A
secccedilatildeo 2 conteacutem uma revisatildeo da literatura sobre os potenciais mecanismos de
transmissatildeo do Estado Social relativamente ao crescimento econoacutemico bem como a
sistematizaccedilatildeo dos resultados de alguns estudos empiacutericos anteriores Na secccedilatildeo 3 eacute
feita uma caracterizaccedilatildeo das principais diferenccedilas e semelhanccedilas dos paiacuteses em anaacutelise
em termos econoacutemicos e sociais com base num conjunto de indicadores relevantes
Segue-se a secccedilatildeo 4 onde se reflecte com base numa anaacutelise de estatiacutestica descritiva
sobre a potencial relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico na amostra
seleccionada Finalmente a secccedilatildeo 5 conteacutem as principais conclusotildees
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico
O conceito de Estado Social eacute um conceito que natildeo apresenta uma definiccedilatildeo
precisa Na tentativa de definir o que eacute o Estado Social Andrade Duarte e Simotildees
(2013 p4) afirmam que de ldquoum modo geral se pode entender o Estado Social como um
3
Estado em que o governo utiliza uma parcela importante dos recursos nacionais para
oferecer serviccedilos que beneficiam indiviacuteduos ou famiacutelias que preencham determinados
criteacuterios ou seja que se destinam a ser consumidos individualmente por oposiccedilatildeo ao
consumo colectivo de bens como a defesa nacional ou a seguranccedila internardquo
Estas intervenccedilotildees do Estado tecircm genericamente como objectivo a reduccedilatildeo das
desigualdades na distribuiccedilatildeo do rendimento e a reduccedilatildeo da pobreza promovendo a
igualdade de oportunidades e o bem-estar sendo conseguidas atraveacutes de medidas
destinadas a melhorar o niacutevel de escolaridade e de sauacutede da populaccedilatildeo bem como
medidas de protecccedilatildeo social que englobam por exemplo os subsiacutedios de desemprego
pensotildees de invalidez apoios agraves famiacutelia poliacuteticas activas no mercado de trabalho bem
como as pensotildees concedidas aos reformados As medidas de protecccedilatildeo social destinam-
se assim a prevenir ou minorar situaccedilotildees que possam afectar negativamente o bem-estar
dos indiviacuteduos Por exemplo as poliacuteticas activas no mercado de trabalho visam a raacutepida
reinserccedilatildeo dos desempregados no mercado de trabalho podendo estas contribuir para a
reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas cuja sua uacutenica fonte de rendimento eacute o subsiacutedio de
desemprego mas tambeacutem de todos os desempregados que jaacute nem direito tecircm ao
mesmo com o intuito de lhes garantir o miacutenimo de condiccedilotildees financeiras Por outro
lado a preocupaccedilatildeo do Estado com o bem-estar das populaccedilotildees e com a reduccedilatildeo da
pobreza leva a que este conceda pensotildees aos reformados como forma de garantir que
estes no final das suas vidas activas natildeo fiquem sem qualquer tipo de fonte de
rendimento possibilitando um final de vida com o miacutenimo de condiccedilotildees A utilizaccedilatildeo
destes mecanismos como exemplo demostram dois destinos diferentes da despesa do
Estado Social que tecircm os mesmos objectivos e cuja importacircncia poderaacute ser
consideraacutevel tendo em conta o crescente aumento do nuacutemero de pensionistas e a
elevada taxa de desemprego que se verifica em alguns dos paiacuteses em anaacutelise A poliacutetica
de protecccedilatildeo social de acordo com Damerou (2011 p13) citando a definiccedilatildeo do
Eurostat (2008) ldquoengloba todas as intervenccedilotildees de organismos puacuteblicos ou privados
destinados a apoiar as famiacutelias e indiviacuteduos encargos representados por um conjunto
definido de riscos ou necessidades desde que natildeo exista simultaneamente qualquer
acordo reciacuteproco ou individualrdquo Esta poliacutetica abrange toda a populaccedilatildeo mediante
determinadas condiccedilotildees sendo os apoios atribuiacutedos quer por intermeacutedio de programas
de Seguranccedila Social ou de Assistecircncia Social No entanto as poliacuteticas de protecccedilatildeo
social necessitam de financiamento para serem realizadas mostrando-se assim as
contribuiccedilotildees sociais e os impostos pagos pela populaccedilatildeo importantes para garantir a
4
sustentabilidade financeira deste mecanismo sem comprometer o seu futuro No acircmbito
da sustentabilidade financeira deste mecanismo alguns autores tais como Damerou
(2011) consideram o PIB real per capita determinante natildeo soacute em termos do niacutevel de
bem-estar de uma sociedade mas tambeacutem para fazer diminuir as pressotildees financeiras
sobre a Seguranccedila Social em resultado dos actuais indicadores demograacuteficos que
apontam para um aumento da esperanccedila meacutedia de vida e da diminuiccedilatildeo da natalidade
Estes indicadores segundo o mesmo autor tecircm impacto directo na sustentabilidade
financeira da Seguranccedila Social na medida em que esta ao ser financiada na sua maioria
pela populaccedilatildeo activa a sua diminuiccedilatildeo poderaacute gerar um problema de financiamento
que colocaraacute em causa o actual funcionamento deste sistema daiacute a importacircncia de
existir um niacutevel de riqueza elevado para que possa ser continuada a poliacutetica de
protecccedilatildeo social Assim o niacutevel e a evoluccedilatildeo do produto influenciam de alguma forma o
comportamento da despesa social
De um ponto de vista econoacutemico a poliacutetica de protecccedilatildeo social e da despesa
associada pode ter impactos importantes nomeadamente aceitando a posiccedilatildeo teoacuterica de
que niacuteveis elevados de desigualdade e pobreza tecircm impactos negativos no crescimento
econoacutemico ou seja na criaccedilatildeo de riqueza de uma economia no longo prazo Por outro
lado a literatura econoacutemica tambeacutem aponta para que o crescimento econoacutemico apesar
de aumentar as desigualdades em fases iniciais possa diminuir a pobreza como referem
Barrientos e Scott (2008 p9) ldquoum forte crescimento econoacutemico eacute essencial para a
reduccedilatildeo da pobreza e eacute estimado que cerca de 80 da diminuiccedilatildeo da pobreza ocorrida
na deacutecada de 80 tenha sido conseguida atraveacutes do crescimento econoacutemicordquo
Na perspectiva dos modelos de crescimento exoacutegeno como o que foi
desenvolvido por Solow (1956) este com a criaccedilatildeo do seu modelo de crescimento
econoacutemico afirmou que a taxa de crescimento de longo prazo natildeo eacute influenciada pela
despesa em protecccedilatildeo social uma vez que o crescimento econoacutemico apenas eacute afectado
por factores demograacuteficos e tecnoloacutegicos exoacutegenos ao modelo Jaacute na perspectiva de
alguns modelos de crescimento endoacutegeno estes segundo Damerou (2011) apontam
para que a desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento iniba o crescimento econoacutemico
como jaacute fora dito anteriormente Este mesmo autor recorrendo ao trabalho de Solimano
(2000) afirma que a instabilidade poliacutetica trazida pelas desigualdades podem levar a
uma diminuiccedilatildeo do investimento puacuteblico e do investimento privado das famiacutelias com
baixos rendimentos podendo tal reflectir-se num niacutevel de produto mais baixo
5
Apesar do Estado Social visar em primeiro lugar a protecccedilatildeo dos mais
desprotegidos economicamente ou que enfrentam situaccedilotildees inesperadas com o
desemprego ou doenccedila pode em simultacircneo potenciar o crescimento econoacutemico Neste
acircmbito Furceri e Zdzienicka (2012) defendem a existecircncia de alguns mecanismos
atraveacutes dos quais a despesa social potencia o crescimento do produto Segundo estes
autores a criaccedilatildeo de poliacuteticas que incidam de uma forma activa no mercado de trabalho
podem levar ao aumento do produto atraveacutes da criaccedilatildeo de emprego assim como o
aumento dos gastos sociais ao niacutevel de indiviacuteduos com baixos rendimentos e com
dificuldades na obtenccedilatildeo de creacutedito poderaacute estar relacionado com o aumento do
consumo privado uma vez que o aumento de rendimento incentiva ao aumento da
procura por parte das famiacutelias estimulando as empresas a produzir e aumentando assim
o produto de um paiacutes Outro autor que defende em parte estas ideias eacute Damerou (2011)
que afirma que os gastos em subsiacutedios de desemprego ou em prestaccedilotildees concedidas a
famiacutelias com crianccedilas por exemplo poderatildeo para aleacutem de reduzir as desigualdades de
rendimentos levar ao aumento do consumo das famiacutelias Assim a despesa social
permite agraves empresas tomar decisotildees de investimento pois sabem que teratildeo procura e
desta forma levar a um aumento da capacidade produtiva ou seja ao crescimento
econoacutemico
Por sua vez a concessatildeo de apoios em outras aacutereas como a educaccedilatildeo ou sauacutede
poderatildeo contribuir para a acumulaccedilatildeo de capital humano1 que em conjunto com o
capital fiacutesico e em especial nas economias modernas que querem o seu crescimento
baseado no conhecimento poderaacute ter impacto positivo no comportamento das
economias A acumulaccedilatildeo de capital humano pode traduzir-se em ganhos de
produtividade a niacutevel agregado pois os trabalhadores adquirem competecircncias teacutecnicas e
fiacutesicas que lhes permitiratildeo desempenhar as suas funccedilotildees de uma forma mais eficiente
mas que tambeacutem se transmitem a outros que com eles trabalhem tornando assim a taxa
de retorno dos investimentos individuais em sauacutede e educaccedilatildeo maior para a sociedade
do que para os indiviacuteduos Por outro lado nas economias baseadas no conhecimento em
que o progresso teacutecnico eacute o principal motor do crescimento econoacutemico o capital
1 De acordo com a OCDE (1998) o capital humano pode ser definido como ldquoo conhecimento as
aptidotildees as competecircncias e outros atributos incorporados nos indiviacuteduos que satildeo relevantes para a
actividade econoacutemicardquo Por outro lado como refere Gonccedilalves (2002 p10) citando Shuller (2000) o
ldquocapital humano baseia-se no comportamento econoacutemico dos indiviacuteduos especialmente na forma como a
respectiva acumulaccedilatildeo de conhecimento e aptidotildees permite aumentar a sua produtividade e os seus
ganhos bem como aumentar a produtividade e sauacutede das sociedades em que vivemrdquo
6
humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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1 Introduccedilatildeo
A despesa social do Estado que engloba por exemplo as prestaccedilotildees sociais
educaccedilatildeo e sauacutede entre outras despesas justifica-se do ponto de vista da melhoria do
bem-estar dos cidadatildeos reflectindo-se tambeacutem na melhoria de alguns indicadores soacutecio-
econoacutemicos agregados tais como o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) que
contabiliza melhorias no PIB real per capita escolaridade e sauacutede da populaccedilatildeo em
geral Por exemplo em 2012 de acordo com dados do UNDP os paiacuteses escandinavos
(Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia) estavam nas 25 primeiras posiccedilotildees no que respeita aos
valores do IDH com um valor meacutedio deste de 0905 No mesmo ano e de acordo como
os dados da Social Expenditure Database da OCDE os trecircs paiacuteses registavam uma
despesa social em percentagem do PIB com um valor meacutedio para o grupo de 29637
superior agrave meacutedia da OCDE 21785 Jaacute os paiacuteses da Europa do Sul Espanha Greacutecia
Itaacutelia e em especial Portugal ocupavam lugares inferiores no que respeita ao ranking do
IDH (valor meacutedio para os trecircs paiacuteses 0891) gastando tambeacutem menos do que os paiacuteses
escandinavos com funccedilotildees sociais (em meacutedia 25725) Esta aparente correlaccedilatildeo
positiva entre despesa social e o IDH dever-se-aacute certamente agrave protecccedilatildeo social e
econoacutemica dos cidadatildeos realizada atraveacutes desta via pelo Estado com vista a diminuir as
desigualdades entre indiviacuteduos mais ricos e mais pobres para que estes possam ter
acesso agraves mesmas oportunidades contribuindo dessa forma para um paiacutes mais
homogeacuteneo e permitindo tambeacutem potencialmente melhorar o desempenho
macroeconoacutemico
No que diz respeito agrave Uniatildeo Europeia (UE) os paiacuteses escandinavos situados no
Norte da Europa Dinamarca Finlacircndia e Sueacutecia tecircm efectivamente registado de forma
sustentada niacuteveis de rendimento e produtividade superiores aos paiacuteses do Sul Espanha
Greacutecia Portugal e Itaacutelia Com efeito em 2012 e de acordo com dados do Eurostat os
paiacuteses escandinavos registavam um PIB real per capita entre os mais elevados da UE-
28 ocupando a segunda quarta e seacutetima posiccedilotildees em 28 possiacuteveis respectivamente
enquanto os paiacuteses do Sul se ficavam por lugares intermeacutedios muito proacuteximos ou jaacute na
metade inferior da tabela Esta situaccedilatildeo poderaacute estar relacionada com a visatildeo que cada
grupo de paiacuteses tem acerca da participaccedilatildeo do Estado na economia e na sociedade em
geral e em particular no que respeita agraves funccedilotildees sociais deste Com efeito o modelo e a
dimensatildeo do Estado Social satildeo muito diferentes entre os paiacuteses escandinavos e a
periferia europeia quer ao niacutevel da abrangecircncia dos apoios sociais quer ao niacutevel das
2
aacutereas onde se verifica uma maior despesa sendo os primeiros os que apresentam
melhores desempenhos a niacutevel macroeconoacutemico Eacute por isso adequado reflectir sobre o
potencial papel do Estado Social e em particular da despesa puacuteblica associada na
explicaccedilatildeo das diferenccedilas de desempenho macroeconoacutemico entre estes dois grupos de
paiacuteses
Esta reflexatildeo assume particular interesse numa conjuntura em que os paiacuteses
perifeacutericos enfrentam uma crise ao niacutevel da sustentabilidade das financcedilas puacuteblicas que
levou a que tivessem sido feitos cortes e reformulaccedilotildees do seu modelo de Estado Social
Surgem assim algumas questotildees pertinentes seraacute que a reestruturaccedilatildeoreduccedilatildeo do
Estado Social poderaacute agravar ainda mais o desempenho econoacutemico destes paiacuteses Ou
seraacute que o problema reside na questatildeo de eficiecircncia do modelo adoptado
O principal objectivo deste trabalho eacute assim fazer uma comparaccedilatildeo entre o Norte
(Escandinaacutevia) e o Sul da Europa relativamente ao potencial papel do Estado Social no
crescimento econoacutemico analisando a importacircncia atribuiacuteda pelos Estados a
determinadas aacutereas de intervenccedilatildeo social atraveacutes da despesa realizada nas mesmas Para
o efeito seraacute efectuada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva de indicadores relevantes
para a caracterizaccedilatildeo econoacutemica e social dos dois grupos de paiacuteses em anaacutelise e em
particular relativos ao seu desempenho em termos de crescimento e despesa social
recorrendo-se a dados do Eurostat OCDE e Banco Mundial O periacuteodo em anaacutelise seraacute
de 1985 ateacute 2010 sempre que possiacutevel
O restante trabalho encontra-se organizado da forma que a seguir se descreve A
secccedilatildeo 2 conteacutem uma revisatildeo da literatura sobre os potenciais mecanismos de
transmissatildeo do Estado Social relativamente ao crescimento econoacutemico bem como a
sistematizaccedilatildeo dos resultados de alguns estudos empiacutericos anteriores Na secccedilatildeo 3 eacute
feita uma caracterizaccedilatildeo das principais diferenccedilas e semelhanccedilas dos paiacuteses em anaacutelise
em termos econoacutemicos e sociais com base num conjunto de indicadores relevantes
Segue-se a secccedilatildeo 4 onde se reflecte com base numa anaacutelise de estatiacutestica descritiva
sobre a potencial relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico na amostra
seleccionada Finalmente a secccedilatildeo 5 conteacutem as principais conclusotildees
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico
O conceito de Estado Social eacute um conceito que natildeo apresenta uma definiccedilatildeo
precisa Na tentativa de definir o que eacute o Estado Social Andrade Duarte e Simotildees
(2013 p4) afirmam que de ldquoum modo geral se pode entender o Estado Social como um
3
Estado em que o governo utiliza uma parcela importante dos recursos nacionais para
oferecer serviccedilos que beneficiam indiviacuteduos ou famiacutelias que preencham determinados
criteacuterios ou seja que se destinam a ser consumidos individualmente por oposiccedilatildeo ao
consumo colectivo de bens como a defesa nacional ou a seguranccedila internardquo
Estas intervenccedilotildees do Estado tecircm genericamente como objectivo a reduccedilatildeo das
desigualdades na distribuiccedilatildeo do rendimento e a reduccedilatildeo da pobreza promovendo a
igualdade de oportunidades e o bem-estar sendo conseguidas atraveacutes de medidas
destinadas a melhorar o niacutevel de escolaridade e de sauacutede da populaccedilatildeo bem como
medidas de protecccedilatildeo social que englobam por exemplo os subsiacutedios de desemprego
pensotildees de invalidez apoios agraves famiacutelia poliacuteticas activas no mercado de trabalho bem
como as pensotildees concedidas aos reformados As medidas de protecccedilatildeo social destinam-
se assim a prevenir ou minorar situaccedilotildees que possam afectar negativamente o bem-estar
dos indiviacuteduos Por exemplo as poliacuteticas activas no mercado de trabalho visam a raacutepida
reinserccedilatildeo dos desempregados no mercado de trabalho podendo estas contribuir para a
reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas cuja sua uacutenica fonte de rendimento eacute o subsiacutedio de
desemprego mas tambeacutem de todos os desempregados que jaacute nem direito tecircm ao
mesmo com o intuito de lhes garantir o miacutenimo de condiccedilotildees financeiras Por outro
lado a preocupaccedilatildeo do Estado com o bem-estar das populaccedilotildees e com a reduccedilatildeo da
pobreza leva a que este conceda pensotildees aos reformados como forma de garantir que
estes no final das suas vidas activas natildeo fiquem sem qualquer tipo de fonte de
rendimento possibilitando um final de vida com o miacutenimo de condiccedilotildees A utilizaccedilatildeo
destes mecanismos como exemplo demostram dois destinos diferentes da despesa do
Estado Social que tecircm os mesmos objectivos e cuja importacircncia poderaacute ser
consideraacutevel tendo em conta o crescente aumento do nuacutemero de pensionistas e a
elevada taxa de desemprego que se verifica em alguns dos paiacuteses em anaacutelise A poliacutetica
de protecccedilatildeo social de acordo com Damerou (2011 p13) citando a definiccedilatildeo do
Eurostat (2008) ldquoengloba todas as intervenccedilotildees de organismos puacuteblicos ou privados
destinados a apoiar as famiacutelias e indiviacuteduos encargos representados por um conjunto
definido de riscos ou necessidades desde que natildeo exista simultaneamente qualquer
acordo reciacuteproco ou individualrdquo Esta poliacutetica abrange toda a populaccedilatildeo mediante
determinadas condiccedilotildees sendo os apoios atribuiacutedos quer por intermeacutedio de programas
de Seguranccedila Social ou de Assistecircncia Social No entanto as poliacuteticas de protecccedilatildeo
social necessitam de financiamento para serem realizadas mostrando-se assim as
contribuiccedilotildees sociais e os impostos pagos pela populaccedilatildeo importantes para garantir a
4
sustentabilidade financeira deste mecanismo sem comprometer o seu futuro No acircmbito
da sustentabilidade financeira deste mecanismo alguns autores tais como Damerou
(2011) consideram o PIB real per capita determinante natildeo soacute em termos do niacutevel de
bem-estar de uma sociedade mas tambeacutem para fazer diminuir as pressotildees financeiras
sobre a Seguranccedila Social em resultado dos actuais indicadores demograacuteficos que
apontam para um aumento da esperanccedila meacutedia de vida e da diminuiccedilatildeo da natalidade
Estes indicadores segundo o mesmo autor tecircm impacto directo na sustentabilidade
financeira da Seguranccedila Social na medida em que esta ao ser financiada na sua maioria
pela populaccedilatildeo activa a sua diminuiccedilatildeo poderaacute gerar um problema de financiamento
que colocaraacute em causa o actual funcionamento deste sistema daiacute a importacircncia de
existir um niacutevel de riqueza elevado para que possa ser continuada a poliacutetica de
protecccedilatildeo social Assim o niacutevel e a evoluccedilatildeo do produto influenciam de alguma forma o
comportamento da despesa social
De um ponto de vista econoacutemico a poliacutetica de protecccedilatildeo social e da despesa
associada pode ter impactos importantes nomeadamente aceitando a posiccedilatildeo teoacuterica de
que niacuteveis elevados de desigualdade e pobreza tecircm impactos negativos no crescimento
econoacutemico ou seja na criaccedilatildeo de riqueza de uma economia no longo prazo Por outro
lado a literatura econoacutemica tambeacutem aponta para que o crescimento econoacutemico apesar
de aumentar as desigualdades em fases iniciais possa diminuir a pobreza como referem
Barrientos e Scott (2008 p9) ldquoum forte crescimento econoacutemico eacute essencial para a
reduccedilatildeo da pobreza e eacute estimado que cerca de 80 da diminuiccedilatildeo da pobreza ocorrida
na deacutecada de 80 tenha sido conseguida atraveacutes do crescimento econoacutemicordquo
Na perspectiva dos modelos de crescimento exoacutegeno como o que foi
desenvolvido por Solow (1956) este com a criaccedilatildeo do seu modelo de crescimento
econoacutemico afirmou que a taxa de crescimento de longo prazo natildeo eacute influenciada pela
despesa em protecccedilatildeo social uma vez que o crescimento econoacutemico apenas eacute afectado
por factores demograacuteficos e tecnoloacutegicos exoacutegenos ao modelo Jaacute na perspectiva de
alguns modelos de crescimento endoacutegeno estes segundo Damerou (2011) apontam
para que a desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento iniba o crescimento econoacutemico
como jaacute fora dito anteriormente Este mesmo autor recorrendo ao trabalho de Solimano
(2000) afirma que a instabilidade poliacutetica trazida pelas desigualdades podem levar a
uma diminuiccedilatildeo do investimento puacuteblico e do investimento privado das famiacutelias com
baixos rendimentos podendo tal reflectir-se num niacutevel de produto mais baixo
5
Apesar do Estado Social visar em primeiro lugar a protecccedilatildeo dos mais
desprotegidos economicamente ou que enfrentam situaccedilotildees inesperadas com o
desemprego ou doenccedila pode em simultacircneo potenciar o crescimento econoacutemico Neste
acircmbito Furceri e Zdzienicka (2012) defendem a existecircncia de alguns mecanismos
atraveacutes dos quais a despesa social potencia o crescimento do produto Segundo estes
autores a criaccedilatildeo de poliacuteticas que incidam de uma forma activa no mercado de trabalho
podem levar ao aumento do produto atraveacutes da criaccedilatildeo de emprego assim como o
aumento dos gastos sociais ao niacutevel de indiviacuteduos com baixos rendimentos e com
dificuldades na obtenccedilatildeo de creacutedito poderaacute estar relacionado com o aumento do
consumo privado uma vez que o aumento de rendimento incentiva ao aumento da
procura por parte das famiacutelias estimulando as empresas a produzir e aumentando assim
o produto de um paiacutes Outro autor que defende em parte estas ideias eacute Damerou (2011)
que afirma que os gastos em subsiacutedios de desemprego ou em prestaccedilotildees concedidas a
famiacutelias com crianccedilas por exemplo poderatildeo para aleacutem de reduzir as desigualdades de
rendimentos levar ao aumento do consumo das famiacutelias Assim a despesa social
permite agraves empresas tomar decisotildees de investimento pois sabem que teratildeo procura e
desta forma levar a um aumento da capacidade produtiva ou seja ao crescimento
econoacutemico
Por sua vez a concessatildeo de apoios em outras aacutereas como a educaccedilatildeo ou sauacutede
poderatildeo contribuir para a acumulaccedilatildeo de capital humano1 que em conjunto com o
capital fiacutesico e em especial nas economias modernas que querem o seu crescimento
baseado no conhecimento poderaacute ter impacto positivo no comportamento das
economias A acumulaccedilatildeo de capital humano pode traduzir-se em ganhos de
produtividade a niacutevel agregado pois os trabalhadores adquirem competecircncias teacutecnicas e
fiacutesicas que lhes permitiratildeo desempenhar as suas funccedilotildees de uma forma mais eficiente
mas que tambeacutem se transmitem a outros que com eles trabalhem tornando assim a taxa
de retorno dos investimentos individuais em sauacutede e educaccedilatildeo maior para a sociedade
do que para os indiviacuteduos Por outro lado nas economias baseadas no conhecimento em
que o progresso teacutecnico eacute o principal motor do crescimento econoacutemico o capital
1 De acordo com a OCDE (1998) o capital humano pode ser definido como ldquoo conhecimento as
aptidotildees as competecircncias e outros atributos incorporados nos indiviacuteduos que satildeo relevantes para a
actividade econoacutemicardquo Por outro lado como refere Gonccedilalves (2002 p10) citando Shuller (2000) o
ldquocapital humano baseia-se no comportamento econoacutemico dos indiviacuteduos especialmente na forma como a
respectiva acumulaccedilatildeo de conhecimento e aptidotildees permite aumentar a sua produtividade e os seus
ganhos bem como aumentar a produtividade e sauacutede das sociedades em que vivemrdquo
6
humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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19
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20
01
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03
20
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20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
39
Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
0
1
2
3
4
5
6
71
98
5
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
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19
93
19
94
19
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19
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19
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19
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19
99
20
00
20
01
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07
20
08
20
09
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
2
aacutereas onde se verifica uma maior despesa sendo os primeiros os que apresentam
melhores desempenhos a niacutevel macroeconoacutemico Eacute por isso adequado reflectir sobre o
potencial papel do Estado Social e em particular da despesa puacuteblica associada na
explicaccedilatildeo das diferenccedilas de desempenho macroeconoacutemico entre estes dois grupos de
paiacuteses
Esta reflexatildeo assume particular interesse numa conjuntura em que os paiacuteses
perifeacutericos enfrentam uma crise ao niacutevel da sustentabilidade das financcedilas puacuteblicas que
levou a que tivessem sido feitos cortes e reformulaccedilotildees do seu modelo de Estado Social
Surgem assim algumas questotildees pertinentes seraacute que a reestruturaccedilatildeoreduccedilatildeo do
Estado Social poderaacute agravar ainda mais o desempenho econoacutemico destes paiacuteses Ou
seraacute que o problema reside na questatildeo de eficiecircncia do modelo adoptado
O principal objectivo deste trabalho eacute assim fazer uma comparaccedilatildeo entre o Norte
(Escandinaacutevia) e o Sul da Europa relativamente ao potencial papel do Estado Social no
crescimento econoacutemico analisando a importacircncia atribuiacuteda pelos Estados a
determinadas aacutereas de intervenccedilatildeo social atraveacutes da despesa realizada nas mesmas Para
o efeito seraacute efectuada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva de indicadores relevantes
para a caracterizaccedilatildeo econoacutemica e social dos dois grupos de paiacuteses em anaacutelise e em
particular relativos ao seu desempenho em termos de crescimento e despesa social
recorrendo-se a dados do Eurostat OCDE e Banco Mundial O periacuteodo em anaacutelise seraacute
de 1985 ateacute 2010 sempre que possiacutevel
O restante trabalho encontra-se organizado da forma que a seguir se descreve A
secccedilatildeo 2 conteacutem uma revisatildeo da literatura sobre os potenciais mecanismos de
transmissatildeo do Estado Social relativamente ao crescimento econoacutemico bem como a
sistematizaccedilatildeo dos resultados de alguns estudos empiacutericos anteriores Na secccedilatildeo 3 eacute
feita uma caracterizaccedilatildeo das principais diferenccedilas e semelhanccedilas dos paiacuteses em anaacutelise
em termos econoacutemicos e sociais com base num conjunto de indicadores relevantes
Segue-se a secccedilatildeo 4 onde se reflecte com base numa anaacutelise de estatiacutestica descritiva
sobre a potencial relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico na amostra
seleccionada Finalmente a secccedilatildeo 5 conteacutem as principais conclusotildees
2 Estado Social qual a sua importacircncia para o crescimento econoacutemico
O conceito de Estado Social eacute um conceito que natildeo apresenta uma definiccedilatildeo
precisa Na tentativa de definir o que eacute o Estado Social Andrade Duarte e Simotildees
(2013 p4) afirmam que de ldquoum modo geral se pode entender o Estado Social como um
3
Estado em que o governo utiliza uma parcela importante dos recursos nacionais para
oferecer serviccedilos que beneficiam indiviacuteduos ou famiacutelias que preencham determinados
criteacuterios ou seja que se destinam a ser consumidos individualmente por oposiccedilatildeo ao
consumo colectivo de bens como a defesa nacional ou a seguranccedila internardquo
Estas intervenccedilotildees do Estado tecircm genericamente como objectivo a reduccedilatildeo das
desigualdades na distribuiccedilatildeo do rendimento e a reduccedilatildeo da pobreza promovendo a
igualdade de oportunidades e o bem-estar sendo conseguidas atraveacutes de medidas
destinadas a melhorar o niacutevel de escolaridade e de sauacutede da populaccedilatildeo bem como
medidas de protecccedilatildeo social que englobam por exemplo os subsiacutedios de desemprego
pensotildees de invalidez apoios agraves famiacutelia poliacuteticas activas no mercado de trabalho bem
como as pensotildees concedidas aos reformados As medidas de protecccedilatildeo social destinam-
se assim a prevenir ou minorar situaccedilotildees que possam afectar negativamente o bem-estar
dos indiviacuteduos Por exemplo as poliacuteticas activas no mercado de trabalho visam a raacutepida
reinserccedilatildeo dos desempregados no mercado de trabalho podendo estas contribuir para a
reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas cuja sua uacutenica fonte de rendimento eacute o subsiacutedio de
desemprego mas tambeacutem de todos os desempregados que jaacute nem direito tecircm ao
mesmo com o intuito de lhes garantir o miacutenimo de condiccedilotildees financeiras Por outro
lado a preocupaccedilatildeo do Estado com o bem-estar das populaccedilotildees e com a reduccedilatildeo da
pobreza leva a que este conceda pensotildees aos reformados como forma de garantir que
estes no final das suas vidas activas natildeo fiquem sem qualquer tipo de fonte de
rendimento possibilitando um final de vida com o miacutenimo de condiccedilotildees A utilizaccedilatildeo
destes mecanismos como exemplo demostram dois destinos diferentes da despesa do
Estado Social que tecircm os mesmos objectivos e cuja importacircncia poderaacute ser
consideraacutevel tendo em conta o crescente aumento do nuacutemero de pensionistas e a
elevada taxa de desemprego que se verifica em alguns dos paiacuteses em anaacutelise A poliacutetica
de protecccedilatildeo social de acordo com Damerou (2011 p13) citando a definiccedilatildeo do
Eurostat (2008) ldquoengloba todas as intervenccedilotildees de organismos puacuteblicos ou privados
destinados a apoiar as famiacutelias e indiviacuteduos encargos representados por um conjunto
definido de riscos ou necessidades desde que natildeo exista simultaneamente qualquer
acordo reciacuteproco ou individualrdquo Esta poliacutetica abrange toda a populaccedilatildeo mediante
determinadas condiccedilotildees sendo os apoios atribuiacutedos quer por intermeacutedio de programas
de Seguranccedila Social ou de Assistecircncia Social No entanto as poliacuteticas de protecccedilatildeo
social necessitam de financiamento para serem realizadas mostrando-se assim as
contribuiccedilotildees sociais e os impostos pagos pela populaccedilatildeo importantes para garantir a
4
sustentabilidade financeira deste mecanismo sem comprometer o seu futuro No acircmbito
da sustentabilidade financeira deste mecanismo alguns autores tais como Damerou
(2011) consideram o PIB real per capita determinante natildeo soacute em termos do niacutevel de
bem-estar de uma sociedade mas tambeacutem para fazer diminuir as pressotildees financeiras
sobre a Seguranccedila Social em resultado dos actuais indicadores demograacuteficos que
apontam para um aumento da esperanccedila meacutedia de vida e da diminuiccedilatildeo da natalidade
Estes indicadores segundo o mesmo autor tecircm impacto directo na sustentabilidade
financeira da Seguranccedila Social na medida em que esta ao ser financiada na sua maioria
pela populaccedilatildeo activa a sua diminuiccedilatildeo poderaacute gerar um problema de financiamento
que colocaraacute em causa o actual funcionamento deste sistema daiacute a importacircncia de
existir um niacutevel de riqueza elevado para que possa ser continuada a poliacutetica de
protecccedilatildeo social Assim o niacutevel e a evoluccedilatildeo do produto influenciam de alguma forma o
comportamento da despesa social
De um ponto de vista econoacutemico a poliacutetica de protecccedilatildeo social e da despesa
associada pode ter impactos importantes nomeadamente aceitando a posiccedilatildeo teoacuterica de
que niacuteveis elevados de desigualdade e pobreza tecircm impactos negativos no crescimento
econoacutemico ou seja na criaccedilatildeo de riqueza de uma economia no longo prazo Por outro
lado a literatura econoacutemica tambeacutem aponta para que o crescimento econoacutemico apesar
de aumentar as desigualdades em fases iniciais possa diminuir a pobreza como referem
Barrientos e Scott (2008 p9) ldquoum forte crescimento econoacutemico eacute essencial para a
reduccedilatildeo da pobreza e eacute estimado que cerca de 80 da diminuiccedilatildeo da pobreza ocorrida
na deacutecada de 80 tenha sido conseguida atraveacutes do crescimento econoacutemicordquo
Na perspectiva dos modelos de crescimento exoacutegeno como o que foi
desenvolvido por Solow (1956) este com a criaccedilatildeo do seu modelo de crescimento
econoacutemico afirmou que a taxa de crescimento de longo prazo natildeo eacute influenciada pela
despesa em protecccedilatildeo social uma vez que o crescimento econoacutemico apenas eacute afectado
por factores demograacuteficos e tecnoloacutegicos exoacutegenos ao modelo Jaacute na perspectiva de
alguns modelos de crescimento endoacutegeno estes segundo Damerou (2011) apontam
para que a desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento iniba o crescimento econoacutemico
como jaacute fora dito anteriormente Este mesmo autor recorrendo ao trabalho de Solimano
(2000) afirma que a instabilidade poliacutetica trazida pelas desigualdades podem levar a
uma diminuiccedilatildeo do investimento puacuteblico e do investimento privado das famiacutelias com
baixos rendimentos podendo tal reflectir-se num niacutevel de produto mais baixo
5
Apesar do Estado Social visar em primeiro lugar a protecccedilatildeo dos mais
desprotegidos economicamente ou que enfrentam situaccedilotildees inesperadas com o
desemprego ou doenccedila pode em simultacircneo potenciar o crescimento econoacutemico Neste
acircmbito Furceri e Zdzienicka (2012) defendem a existecircncia de alguns mecanismos
atraveacutes dos quais a despesa social potencia o crescimento do produto Segundo estes
autores a criaccedilatildeo de poliacuteticas que incidam de uma forma activa no mercado de trabalho
podem levar ao aumento do produto atraveacutes da criaccedilatildeo de emprego assim como o
aumento dos gastos sociais ao niacutevel de indiviacuteduos com baixos rendimentos e com
dificuldades na obtenccedilatildeo de creacutedito poderaacute estar relacionado com o aumento do
consumo privado uma vez que o aumento de rendimento incentiva ao aumento da
procura por parte das famiacutelias estimulando as empresas a produzir e aumentando assim
o produto de um paiacutes Outro autor que defende em parte estas ideias eacute Damerou (2011)
que afirma que os gastos em subsiacutedios de desemprego ou em prestaccedilotildees concedidas a
famiacutelias com crianccedilas por exemplo poderatildeo para aleacutem de reduzir as desigualdades de
rendimentos levar ao aumento do consumo das famiacutelias Assim a despesa social
permite agraves empresas tomar decisotildees de investimento pois sabem que teratildeo procura e
desta forma levar a um aumento da capacidade produtiva ou seja ao crescimento
econoacutemico
Por sua vez a concessatildeo de apoios em outras aacutereas como a educaccedilatildeo ou sauacutede
poderatildeo contribuir para a acumulaccedilatildeo de capital humano1 que em conjunto com o
capital fiacutesico e em especial nas economias modernas que querem o seu crescimento
baseado no conhecimento poderaacute ter impacto positivo no comportamento das
economias A acumulaccedilatildeo de capital humano pode traduzir-se em ganhos de
produtividade a niacutevel agregado pois os trabalhadores adquirem competecircncias teacutecnicas e
fiacutesicas que lhes permitiratildeo desempenhar as suas funccedilotildees de uma forma mais eficiente
mas que tambeacutem se transmitem a outros que com eles trabalhem tornando assim a taxa
de retorno dos investimentos individuais em sauacutede e educaccedilatildeo maior para a sociedade
do que para os indiviacuteduos Por outro lado nas economias baseadas no conhecimento em
que o progresso teacutecnico eacute o principal motor do crescimento econoacutemico o capital
1 De acordo com a OCDE (1998) o capital humano pode ser definido como ldquoo conhecimento as
aptidotildees as competecircncias e outros atributos incorporados nos indiviacuteduos que satildeo relevantes para a
actividade econoacutemicardquo Por outro lado como refere Gonccedilalves (2002 p10) citando Shuller (2000) o
ldquocapital humano baseia-se no comportamento econoacutemico dos indiviacuteduos especialmente na forma como a
respectiva acumulaccedilatildeo de conhecimento e aptidotildees permite aumentar a sua produtividade e os seus
ganhos bem como aumentar a produtividade e sauacutede das sociedades em que vivemrdquo
6
humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
727374757677787980818283
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
31
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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Estado em que o governo utiliza uma parcela importante dos recursos nacionais para
oferecer serviccedilos que beneficiam indiviacuteduos ou famiacutelias que preencham determinados
criteacuterios ou seja que se destinam a ser consumidos individualmente por oposiccedilatildeo ao
consumo colectivo de bens como a defesa nacional ou a seguranccedila internardquo
Estas intervenccedilotildees do Estado tecircm genericamente como objectivo a reduccedilatildeo das
desigualdades na distribuiccedilatildeo do rendimento e a reduccedilatildeo da pobreza promovendo a
igualdade de oportunidades e o bem-estar sendo conseguidas atraveacutes de medidas
destinadas a melhorar o niacutevel de escolaridade e de sauacutede da populaccedilatildeo bem como
medidas de protecccedilatildeo social que englobam por exemplo os subsiacutedios de desemprego
pensotildees de invalidez apoios agraves famiacutelia poliacuteticas activas no mercado de trabalho bem
como as pensotildees concedidas aos reformados As medidas de protecccedilatildeo social destinam-
se assim a prevenir ou minorar situaccedilotildees que possam afectar negativamente o bem-estar
dos indiviacuteduos Por exemplo as poliacuteticas activas no mercado de trabalho visam a raacutepida
reinserccedilatildeo dos desempregados no mercado de trabalho podendo estas contribuir para a
reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas cuja sua uacutenica fonte de rendimento eacute o subsiacutedio de
desemprego mas tambeacutem de todos os desempregados que jaacute nem direito tecircm ao
mesmo com o intuito de lhes garantir o miacutenimo de condiccedilotildees financeiras Por outro
lado a preocupaccedilatildeo do Estado com o bem-estar das populaccedilotildees e com a reduccedilatildeo da
pobreza leva a que este conceda pensotildees aos reformados como forma de garantir que
estes no final das suas vidas activas natildeo fiquem sem qualquer tipo de fonte de
rendimento possibilitando um final de vida com o miacutenimo de condiccedilotildees A utilizaccedilatildeo
destes mecanismos como exemplo demostram dois destinos diferentes da despesa do
Estado Social que tecircm os mesmos objectivos e cuja importacircncia poderaacute ser
consideraacutevel tendo em conta o crescente aumento do nuacutemero de pensionistas e a
elevada taxa de desemprego que se verifica em alguns dos paiacuteses em anaacutelise A poliacutetica
de protecccedilatildeo social de acordo com Damerou (2011 p13) citando a definiccedilatildeo do
Eurostat (2008) ldquoengloba todas as intervenccedilotildees de organismos puacuteblicos ou privados
destinados a apoiar as famiacutelias e indiviacuteduos encargos representados por um conjunto
definido de riscos ou necessidades desde que natildeo exista simultaneamente qualquer
acordo reciacuteproco ou individualrdquo Esta poliacutetica abrange toda a populaccedilatildeo mediante
determinadas condiccedilotildees sendo os apoios atribuiacutedos quer por intermeacutedio de programas
de Seguranccedila Social ou de Assistecircncia Social No entanto as poliacuteticas de protecccedilatildeo
social necessitam de financiamento para serem realizadas mostrando-se assim as
contribuiccedilotildees sociais e os impostos pagos pela populaccedilatildeo importantes para garantir a
4
sustentabilidade financeira deste mecanismo sem comprometer o seu futuro No acircmbito
da sustentabilidade financeira deste mecanismo alguns autores tais como Damerou
(2011) consideram o PIB real per capita determinante natildeo soacute em termos do niacutevel de
bem-estar de uma sociedade mas tambeacutem para fazer diminuir as pressotildees financeiras
sobre a Seguranccedila Social em resultado dos actuais indicadores demograacuteficos que
apontam para um aumento da esperanccedila meacutedia de vida e da diminuiccedilatildeo da natalidade
Estes indicadores segundo o mesmo autor tecircm impacto directo na sustentabilidade
financeira da Seguranccedila Social na medida em que esta ao ser financiada na sua maioria
pela populaccedilatildeo activa a sua diminuiccedilatildeo poderaacute gerar um problema de financiamento
que colocaraacute em causa o actual funcionamento deste sistema daiacute a importacircncia de
existir um niacutevel de riqueza elevado para que possa ser continuada a poliacutetica de
protecccedilatildeo social Assim o niacutevel e a evoluccedilatildeo do produto influenciam de alguma forma o
comportamento da despesa social
De um ponto de vista econoacutemico a poliacutetica de protecccedilatildeo social e da despesa
associada pode ter impactos importantes nomeadamente aceitando a posiccedilatildeo teoacuterica de
que niacuteveis elevados de desigualdade e pobreza tecircm impactos negativos no crescimento
econoacutemico ou seja na criaccedilatildeo de riqueza de uma economia no longo prazo Por outro
lado a literatura econoacutemica tambeacutem aponta para que o crescimento econoacutemico apesar
de aumentar as desigualdades em fases iniciais possa diminuir a pobreza como referem
Barrientos e Scott (2008 p9) ldquoum forte crescimento econoacutemico eacute essencial para a
reduccedilatildeo da pobreza e eacute estimado que cerca de 80 da diminuiccedilatildeo da pobreza ocorrida
na deacutecada de 80 tenha sido conseguida atraveacutes do crescimento econoacutemicordquo
Na perspectiva dos modelos de crescimento exoacutegeno como o que foi
desenvolvido por Solow (1956) este com a criaccedilatildeo do seu modelo de crescimento
econoacutemico afirmou que a taxa de crescimento de longo prazo natildeo eacute influenciada pela
despesa em protecccedilatildeo social uma vez que o crescimento econoacutemico apenas eacute afectado
por factores demograacuteficos e tecnoloacutegicos exoacutegenos ao modelo Jaacute na perspectiva de
alguns modelos de crescimento endoacutegeno estes segundo Damerou (2011) apontam
para que a desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento iniba o crescimento econoacutemico
como jaacute fora dito anteriormente Este mesmo autor recorrendo ao trabalho de Solimano
(2000) afirma que a instabilidade poliacutetica trazida pelas desigualdades podem levar a
uma diminuiccedilatildeo do investimento puacuteblico e do investimento privado das famiacutelias com
baixos rendimentos podendo tal reflectir-se num niacutevel de produto mais baixo
5
Apesar do Estado Social visar em primeiro lugar a protecccedilatildeo dos mais
desprotegidos economicamente ou que enfrentam situaccedilotildees inesperadas com o
desemprego ou doenccedila pode em simultacircneo potenciar o crescimento econoacutemico Neste
acircmbito Furceri e Zdzienicka (2012) defendem a existecircncia de alguns mecanismos
atraveacutes dos quais a despesa social potencia o crescimento do produto Segundo estes
autores a criaccedilatildeo de poliacuteticas que incidam de uma forma activa no mercado de trabalho
podem levar ao aumento do produto atraveacutes da criaccedilatildeo de emprego assim como o
aumento dos gastos sociais ao niacutevel de indiviacuteduos com baixos rendimentos e com
dificuldades na obtenccedilatildeo de creacutedito poderaacute estar relacionado com o aumento do
consumo privado uma vez que o aumento de rendimento incentiva ao aumento da
procura por parte das famiacutelias estimulando as empresas a produzir e aumentando assim
o produto de um paiacutes Outro autor que defende em parte estas ideias eacute Damerou (2011)
que afirma que os gastos em subsiacutedios de desemprego ou em prestaccedilotildees concedidas a
famiacutelias com crianccedilas por exemplo poderatildeo para aleacutem de reduzir as desigualdades de
rendimentos levar ao aumento do consumo das famiacutelias Assim a despesa social
permite agraves empresas tomar decisotildees de investimento pois sabem que teratildeo procura e
desta forma levar a um aumento da capacidade produtiva ou seja ao crescimento
econoacutemico
Por sua vez a concessatildeo de apoios em outras aacutereas como a educaccedilatildeo ou sauacutede
poderatildeo contribuir para a acumulaccedilatildeo de capital humano1 que em conjunto com o
capital fiacutesico e em especial nas economias modernas que querem o seu crescimento
baseado no conhecimento poderaacute ter impacto positivo no comportamento das
economias A acumulaccedilatildeo de capital humano pode traduzir-se em ganhos de
produtividade a niacutevel agregado pois os trabalhadores adquirem competecircncias teacutecnicas e
fiacutesicas que lhes permitiratildeo desempenhar as suas funccedilotildees de uma forma mais eficiente
mas que tambeacutem se transmitem a outros que com eles trabalhem tornando assim a taxa
de retorno dos investimentos individuais em sauacutede e educaccedilatildeo maior para a sociedade
do que para os indiviacuteduos Por outro lado nas economias baseadas no conhecimento em
que o progresso teacutecnico eacute o principal motor do crescimento econoacutemico o capital
1 De acordo com a OCDE (1998) o capital humano pode ser definido como ldquoo conhecimento as
aptidotildees as competecircncias e outros atributos incorporados nos indiviacuteduos que satildeo relevantes para a
actividade econoacutemicardquo Por outro lado como refere Gonccedilalves (2002 p10) citando Shuller (2000) o
ldquocapital humano baseia-se no comportamento econoacutemico dos indiviacuteduos especialmente na forma como a
respectiva acumulaccedilatildeo de conhecimento e aptidotildees permite aumentar a sua produtividade e os seus
ganhos bem como aumentar a produtividade e sauacutede das sociedades em que vivemrdquo
6
humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
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A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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sustentabilidade financeira deste mecanismo sem comprometer o seu futuro No acircmbito
da sustentabilidade financeira deste mecanismo alguns autores tais como Damerou
(2011) consideram o PIB real per capita determinante natildeo soacute em termos do niacutevel de
bem-estar de uma sociedade mas tambeacutem para fazer diminuir as pressotildees financeiras
sobre a Seguranccedila Social em resultado dos actuais indicadores demograacuteficos que
apontam para um aumento da esperanccedila meacutedia de vida e da diminuiccedilatildeo da natalidade
Estes indicadores segundo o mesmo autor tecircm impacto directo na sustentabilidade
financeira da Seguranccedila Social na medida em que esta ao ser financiada na sua maioria
pela populaccedilatildeo activa a sua diminuiccedilatildeo poderaacute gerar um problema de financiamento
que colocaraacute em causa o actual funcionamento deste sistema daiacute a importacircncia de
existir um niacutevel de riqueza elevado para que possa ser continuada a poliacutetica de
protecccedilatildeo social Assim o niacutevel e a evoluccedilatildeo do produto influenciam de alguma forma o
comportamento da despesa social
De um ponto de vista econoacutemico a poliacutetica de protecccedilatildeo social e da despesa
associada pode ter impactos importantes nomeadamente aceitando a posiccedilatildeo teoacuterica de
que niacuteveis elevados de desigualdade e pobreza tecircm impactos negativos no crescimento
econoacutemico ou seja na criaccedilatildeo de riqueza de uma economia no longo prazo Por outro
lado a literatura econoacutemica tambeacutem aponta para que o crescimento econoacutemico apesar
de aumentar as desigualdades em fases iniciais possa diminuir a pobreza como referem
Barrientos e Scott (2008 p9) ldquoum forte crescimento econoacutemico eacute essencial para a
reduccedilatildeo da pobreza e eacute estimado que cerca de 80 da diminuiccedilatildeo da pobreza ocorrida
na deacutecada de 80 tenha sido conseguida atraveacutes do crescimento econoacutemicordquo
Na perspectiva dos modelos de crescimento exoacutegeno como o que foi
desenvolvido por Solow (1956) este com a criaccedilatildeo do seu modelo de crescimento
econoacutemico afirmou que a taxa de crescimento de longo prazo natildeo eacute influenciada pela
despesa em protecccedilatildeo social uma vez que o crescimento econoacutemico apenas eacute afectado
por factores demograacuteficos e tecnoloacutegicos exoacutegenos ao modelo Jaacute na perspectiva de
alguns modelos de crescimento endoacutegeno estes segundo Damerou (2011) apontam
para que a desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento iniba o crescimento econoacutemico
como jaacute fora dito anteriormente Este mesmo autor recorrendo ao trabalho de Solimano
(2000) afirma que a instabilidade poliacutetica trazida pelas desigualdades podem levar a
uma diminuiccedilatildeo do investimento puacuteblico e do investimento privado das famiacutelias com
baixos rendimentos podendo tal reflectir-se num niacutevel de produto mais baixo
5
Apesar do Estado Social visar em primeiro lugar a protecccedilatildeo dos mais
desprotegidos economicamente ou que enfrentam situaccedilotildees inesperadas com o
desemprego ou doenccedila pode em simultacircneo potenciar o crescimento econoacutemico Neste
acircmbito Furceri e Zdzienicka (2012) defendem a existecircncia de alguns mecanismos
atraveacutes dos quais a despesa social potencia o crescimento do produto Segundo estes
autores a criaccedilatildeo de poliacuteticas que incidam de uma forma activa no mercado de trabalho
podem levar ao aumento do produto atraveacutes da criaccedilatildeo de emprego assim como o
aumento dos gastos sociais ao niacutevel de indiviacuteduos com baixos rendimentos e com
dificuldades na obtenccedilatildeo de creacutedito poderaacute estar relacionado com o aumento do
consumo privado uma vez que o aumento de rendimento incentiva ao aumento da
procura por parte das famiacutelias estimulando as empresas a produzir e aumentando assim
o produto de um paiacutes Outro autor que defende em parte estas ideias eacute Damerou (2011)
que afirma que os gastos em subsiacutedios de desemprego ou em prestaccedilotildees concedidas a
famiacutelias com crianccedilas por exemplo poderatildeo para aleacutem de reduzir as desigualdades de
rendimentos levar ao aumento do consumo das famiacutelias Assim a despesa social
permite agraves empresas tomar decisotildees de investimento pois sabem que teratildeo procura e
desta forma levar a um aumento da capacidade produtiva ou seja ao crescimento
econoacutemico
Por sua vez a concessatildeo de apoios em outras aacutereas como a educaccedilatildeo ou sauacutede
poderatildeo contribuir para a acumulaccedilatildeo de capital humano1 que em conjunto com o
capital fiacutesico e em especial nas economias modernas que querem o seu crescimento
baseado no conhecimento poderaacute ter impacto positivo no comportamento das
economias A acumulaccedilatildeo de capital humano pode traduzir-se em ganhos de
produtividade a niacutevel agregado pois os trabalhadores adquirem competecircncias teacutecnicas e
fiacutesicas que lhes permitiratildeo desempenhar as suas funccedilotildees de uma forma mais eficiente
mas que tambeacutem se transmitem a outros que com eles trabalhem tornando assim a taxa
de retorno dos investimentos individuais em sauacutede e educaccedilatildeo maior para a sociedade
do que para os indiviacuteduos Por outro lado nas economias baseadas no conhecimento em
que o progresso teacutecnico eacute o principal motor do crescimento econoacutemico o capital
1 De acordo com a OCDE (1998) o capital humano pode ser definido como ldquoo conhecimento as
aptidotildees as competecircncias e outros atributos incorporados nos indiviacuteduos que satildeo relevantes para a
actividade econoacutemicardquo Por outro lado como refere Gonccedilalves (2002 p10) citando Shuller (2000) o
ldquocapital humano baseia-se no comportamento econoacutemico dos indiviacuteduos especialmente na forma como a
respectiva acumulaccedilatildeo de conhecimento e aptidotildees permite aumentar a sua produtividade e os seus
ganhos bem como aumentar a produtividade e sauacutede das sociedades em que vivemrdquo
6
humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
727374757677787980818283
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Apesar do Estado Social visar em primeiro lugar a protecccedilatildeo dos mais
desprotegidos economicamente ou que enfrentam situaccedilotildees inesperadas com o
desemprego ou doenccedila pode em simultacircneo potenciar o crescimento econoacutemico Neste
acircmbito Furceri e Zdzienicka (2012) defendem a existecircncia de alguns mecanismos
atraveacutes dos quais a despesa social potencia o crescimento do produto Segundo estes
autores a criaccedilatildeo de poliacuteticas que incidam de uma forma activa no mercado de trabalho
podem levar ao aumento do produto atraveacutes da criaccedilatildeo de emprego assim como o
aumento dos gastos sociais ao niacutevel de indiviacuteduos com baixos rendimentos e com
dificuldades na obtenccedilatildeo de creacutedito poderaacute estar relacionado com o aumento do
consumo privado uma vez que o aumento de rendimento incentiva ao aumento da
procura por parte das famiacutelias estimulando as empresas a produzir e aumentando assim
o produto de um paiacutes Outro autor que defende em parte estas ideias eacute Damerou (2011)
que afirma que os gastos em subsiacutedios de desemprego ou em prestaccedilotildees concedidas a
famiacutelias com crianccedilas por exemplo poderatildeo para aleacutem de reduzir as desigualdades de
rendimentos levar ao aumento do consumo das famiacutelias Assim a despesa social
permite agraves empresas tomar decisotildees de investimento pois sabem que teratildeo procura e
desta forma levar a um aumento da capacidade produtiva ou seja ao crescimento
econoacutemico
Por sua vez a concessatildeo de apoios em outras aacutereas como a educaccedilatildeo ou sauacutede
poderatildeo contribuir para a acumulaccedilatildeo de capital humano1 que em conjunto com o
capital fiacutesico e em especial nas economias modernas que querem o seu crescimento
baseado no conhecimento poderaacute ter impacto positivo no comportamento das
economias A acumulaccedilatildeo de capital humano pode traduzir-se em ganhos de
produtividade a niacutevel agregado pois os trabalhadores adquirem competecircncias teacutecnicas e
fiacutesicas que lhes permitiratildeo desempenhar as suas funccedilotildees de uma forma mais eficiente
mas que tambeacutem se transmitem a outros que com eles trabalhem tornando assim a taxa
de retorno dos investimentos individuais em sauacutede e educaccedilatildeo maior para a sociedade
do que para os indiviacuteduos Por outro lado nas economias baseadas no conhecimento em
que o progresso teacutecnico eacute o principal motor do crescimento econoacutemico o capital
1 De acordo com a OCDE (1998) o capital humano pode ser definido como ldquoo conhecimento as
aptidotildees as competecircncias e outros atributos incorporados nos indiviacuteduos que satildeo relevantes para a
actividade econoacutemicardquo Por outro lado como refere Gonccedilalves (2002 p10) citando Shuller (2000) o
ldquocapital humano baseia-se no comportamento econoacutemico dos indiviacuteduos especialmente na forma como a
respectiva acumulaccedilatildeo de conhecimento e aptidotildees permite aumentar a sua produtividade e os seus
ganhos bem como aumentar a produtividade e sauacutede das sociedades em que vivemrdquo
6
humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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humano eacute um factor de produccedilatildeo de novas ideias logo essencial para garantir um
crescimento econoacutemico sustentaacutevel
Um outro factor que poderaacute em conjunto com o capital humano potenciar o
crescimento econoacutemico eacute o capital social Neste aspecto a existecircncia de um Estado
Social que desempenhe de forma adequada as suas funccedilotildees poderaacute contribuir para a
acumulaccedilatildeo de capital social Gonccedilalves (2002 p32) citando Shuller (2000) descreve
o capital social como sendo ldquobaseado em termos de organizaccedilotildees normas e confianccedila e
o modo como as uacuteltimas permitem aos agentes e instituiccedilotildees serem mais eficientes na
obtenccedilatildeo de objectivos comunsrdquo
Relativamente ao impacto do capital social no crescimento econoacutemico Bergh
(2011) afirma que estudos recentes apontam para que o niacutevel de confianccedila possa
explicar como os paiacuteses como a Sueacutecia podem se desenvolver e continuar os seus
abrangentes sistemas de promoccedilatildeo do bem-estar social apesar do risco de evasatildeo fiscal
ou de uma maacute distribuiccedilatildeo dos apoios Bergh (2011) tambeacutem salienta a existecircncia de
estudos que comprovam que a confianccedila tem impacto positivo na economia sendo este
ilustrado atraveacutes de um exemplo comparativo entre a Sueacutecia e os EUA onde 64 de
suecos acham que podem confiar uns nos outros em detrimento dos apenas 41 de
americanos que acham o mesmo podendo levar a que a economia sueca cresccedila
anualmente mais 05 pontos percentuais que os EUA
No entanto a literatura econoacutemica natildeo constata apenas que existem efeitos
positivos entre a despesa social e o crescimento econoacutemico No que diz respeito agrave
relaccedilatildeo negativa entre estas duas variaacuteveis autores como Izaacutek (2011) afirmam que a
distribuiccedilatildeo dos subsiacutedios e de outros apoios por parte do Estado e Social diminuem o
crescimento econoacutemico devido aos incentivos negativos que estes transmitem aos
agentes econoacutemicos por exemplo ao niacutevel dos desincentivos ao trabalho contribuindo
assim para a diminuiccedilatildeo da produtividade e do crescimento Para aleacutem deste autor
Furceri e Zdzieniecka (2012) apontam para que o crescimento da despesa social possa
estar relacionado com os incentivos agrave reforma antecipada e com os subsiacutedios de
invalidez que levam a uma diminuiccedilatildeo da forccedila de trabalho traduzindo-se essa
diminuiccedilatildeo num efeito negativo no crescimento do produto
No que respeita a estudos empiacutericos sobre a relaccedilatildeo entre despesa social e o
crescimento econoacutemico os resultados natildeo satildeo conclusivos com alguns estudos
empiacutericos a apontar para uma relaccedilatildeo positiva e outros para uma relaccedilatildeo de sinal
negativo dependo do tipo de despesa e do niacutevel de desenvolvimento do paiacutes a que nos
7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
31
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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1985 1990 1995 2000 2005 2010
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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7
referimos De forma a compreender a relaccedilatildeo entre despesa social do Estado e
crescimento econoacutemico Afonso e Allegre (2008) no seu trabalho empiacuterico recorreram
a dados referentes a despesa social em 27 paiacuteses europeus e procuraram atraveacutes de um
estudo economeacutetrico verificar se esta contribuiacutea para o crescimento econoacutemico dos
mesmos paiacuteses Os resultados deste estudo apontaram para a existecircncia de um impacto
negativo entre os gastos em educaccedilatildeo e em protecccedilatildeo social no crescimento econoacutemico
mas tambeacutem para um efeito positivo da despesa em educaccedilatildeo no crescimento
econoacutemico De forma a estudar mais uma vez os efeitos entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico Izaacutek (2011) desenvolveu um estudo que assentava no caacutelculo
dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre valores meacutedios da despesa social em aacutereas como a
educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e taxa de crescimento do PIB No entanto o periacuteodo
em anaacutelise foi relativamente curto devido agrave falta de dados sendo os dados da despesa
social referentes ao periacuteodo entre 2002 e 2006 e as estimativas de crescimento para o
periacuteodo de 2006 a 2008 Para realizar este estudo foram utilizados dados agregados
relativos agraves despesas sociais dos 25 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de 2004 a que
deram o nome de EU-25 Contudo para analisar esta a relaccedilatildeo entre despesa social e
crescimento econoacutemico a amostra de 25 paiacuteses foi separada em duas sendo a primeira
relativa aos 15 paiacuteses pertencentes agrave UE a partir de Janeiro de 1995 os EU-15 e a
segunda aos 10 que passaram a pertencer a partir de Maio de 2004 os denominados EU-
10
Os resultados do estudo apontam para valores negativos ao niacutevel do coeficiente
de correlaccedilatildeo entre a despesa social em termos globais das trecircs amostras e o crescimento
econoacutemico sendo que como salienta o mesmo autor o coeficiente de correlaccedilatildeo eacute mais
baixo nos paiacuteses que constituem o primeiro grupo e mais alto nos paiacuteses que mais
recentemente formam parte da UE
Izaacutek (2011) procurou tambeacutem estudar os efeitos das vaacuterias componentes da
despesa social ao niacutevel do crescimento econoacutemico Para o efeito foi calculado o
coeficiente de correlaccedilatildeo entre a despesa em protecccedilatildeo social a despesa em educaccedilatildeo e
por fim entre a despesa em sauacutede e o crescimento econoacutemico Os resultados do autor
enfatizam que a despesa social em qualquer destas aacutereas tem um impacto negativo no
crescimento econoacutemico verificaacutevel em todos os grupos analisados sendo reforccedilado o
facto surpreendente de haver uma correlaccedilatildeo negativa entre a despesa em sauacutede e o
crescimento econoacutemico
8
Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
727374757677787980818283
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
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20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
31
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
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19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
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20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
-05
0
05
1
15
2
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10V
alo
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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Outros estudos relativos ao impacto da despesa social no crescimento econoacutemico
foram desenvolvidos como eacute o caso de Wang (2011) que se foca na estimaccedilatildeo da
relaccedilatildeo entre a despesa do Estado na aacuterea da sauacutede e o crescimento econoacutemico para
uma amostra de 20 paiacuteses em desenvolvimento entre 1990 e 2009 O autor analisa a
relaccedilatildeo existente entre os gastos em sauacutede e o PIB atraveacutes do teste de cointegraccedilatildeo em
painel de Engle-Granger Os resultados apontam para a existecircncia de causalidade
bilateral ou seja para que o crescimento econoacutemico esteja relacionado com o aumento
dos gastos em sauacutede e para que os gastos em sauacutede tenham um impacto positivo no
crescimento econoacutemico Neste aspecto os resultados demonstram que no longo prazo
os gastos em sauacutede podem levar ao crescimento do produto ilustrando a importacircncia
dos apoios do Estado no sector da sauacutede para criar uma populaccedilatildeo fisicamente mais apta
e produtiva
Uma outra anaacutelise empiacuterica foi realizada por Baldacci et al (2004) que
relacionaram a despesa social com o capital humano na forma de educaccedilatildeo e sauacutede e o
seu impacto no crescimento econoacutemico usando dados em painel relativos a 120 paiacuteses
em vias de desenvolvimento para o periacuteodo de 1975 a 2000 Para a anaacutelise da relaccedilatildeo
recorreram a um estudo economeacutetrico sob a forma de um sistema de quatro equaccedilotildees
relativas ao crescimento do rendimento per capita ao investimento educaccedilatildeo e sauacutede
Com o estudo pretenderam demonstrar que as despesas sociais em sauacutede e em educaccedilatildeo
tinham um contributo positivo para acumulaccedilatildeo de capital humano que se veio a provar
como verdadeiro assim como o efeito positivo daquele no crescimento econoacutemico
Furceri e Zdzienicka (2012) investigam os efeitos dos gastos sociais no
crescimento econoacutemico num conjunto de paiacuteses pertencentes agrave OCDE para o periacuteodo
entre 1980 e 2005 Os autores recorrem a uma regressatildeo economeacutetrica concluindo que
um aumento de 1 no niacutevel de gastos sociais leva a um aumento do crescimento
econoacutemico em cerca de 012 pontos percentuais apoacutes um ano Numa segunda fase
utilizaram uma outra regressatildeo economeacutetrica tendo como objectivo estudar o impacto
da despesa social no crescimento econoacutemico com a inclusatildeo de alguns desfasamentos
do PIB verificando que no caso de um aumento de 1 dos gastos sociais em
percentagem do PIB leva a que o produto aumente em cerca de 057 pontos percentuais
sendo que as aacutereas que mais contribuiacuteram para este aumento foram os gastos em sauacutede e
com os subsiacutedios de desemprego
Outros estudos como o de Andrade et al (2013) procuraram estudar a relaccedilatildeo
entre as despesas em sauacutede e educaccedilatildeo e o crescimento econoacutemico Recorreram a uma
9
amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
727374757677787980818283
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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amostra de paiacuteses de vaacuterias regiotildees do mundo onde foram excluiacutedos os ex-paiacuteses
socialistas os paiacuteses que produzem essencialmente petroacuteleo e os que tinham vivido ateacute
haacute pouco tempo conflitos armados Separaram-se os paiacuteses tendo em conta o seu niacutevel
de rendimento e desenvolveram um estudo economeacutetrico para verificar o efeito da
despesa entre educaccedilatildeo e sauacutede na variaacutevel dependente PIB real per capita Os
resultados mostram de forma incontestaacutevel que os gastos em educaccedilatildeo e sauacutede tecircm
efeitos positivos no crescimento do PIB per capita de qualquer dos grupos de paiacuteses
Por fim Fic e Ghate (2005) desenvolveram um estudo com o intuito de
averiguar a relaccedilatildeo entre o Estado Social e o crescimento econoacutemico para uma amostra
de 19 paiacuteses pertencentes agrave OCDE entre os quais se incluiacuteam paiacuteses como a Dinamarca
Finlacircndia e a Sueacutecia entre 1950 e 2001 Este estudo utilizou um modelo dinacircmico de
crescimento desenvolvido anteriormente por um dos autores Ghate e Zak (2002) que
permitiu chegar agrave conclusatildeo de que a razatildeo para haver uma quebra no crescimento
econoacutemico poderaacute estar relacionado com o Estado Social Tal se justifica segundo os
autores pelo facto de no periacuteodo que antecede a quebra de crescimento a elevada taxa
de crescimento que se verifica induzir ao crescimento da despesa social Ao longo do
tempo o aumento do Estado Social leva assim agrave diminuiccedilatildeo do crescimento econoacutemico
que no Longo Prazo espera-se que leve agrave reduccedilatildeo do Estado Social Os resultados
segundo os autores sugerem que paiacuteses com um baixo crescimento econoacutemico tenham
que fazer cortes ao niacutevel da despesa com o Estado Social Estes consideram que o iniacutecio
da deacutecada de 70 foi o periacuteodo no qual foi mais visiacutevel esta relaccedilatildeo pois o baixo
crescimento econoacutemico verificado entre 1970 e 1975 foi o precedido da existecircncia de
um Estado Social de dimensotildees consideraacuteveis
Em jeito de conclusatildeo verificamos que os resultados dos estudos desenvolvidos
por Andrade et al (2013) e Baldacci et al (2004) apontam para um efeito positivo entre
a despesa social em educaccedilatildeo e sauacutede e o crescimento econoacutemico Furceri e Zdzienicka
(2012) considerando a despesa social em todas as aacutereas de intervenccedilatildeo do Estado Social
tambeacutem apontam para o contributo positivo desta no crescimento econoacutemico Quanto ao
estudo desenvolvido por Izaacutek (2011) este aponta para uma relaccedilatildeo negativa entre as
vaacuterias componentes da despesa social e o crescimento econoacutemico Os resultados
opostos podem ser fruto do niacutevel de desenvolvimento da amostra de paiacuteses utilizada
pois parece que a utilizaccedilatildeo de paiacuteses mais desenvolvidos apontam para um efeito
negativo e a utilizaccedilatildeo de alguns paiacuteses em desenvolvimento aponte para um efeito
positivo
10
3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
727374757677787980818283
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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3 Caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em anaacutelise
Neste ponto seraacute feita uma caracterizaccedilatildeo econoacutemico-social dos paiacuteses em
anaacutelise Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia trecircs paiacuteses escandinavos onde o Estado Social
haacute muito eacute uma realidade e Portugal Espanha Itaacutelia e Greacutecia paiacuteses da chamada
periferia Europeia onde o Estado social eacute uma realidade mais recente essencialmente
desde os meados dos anos 80 salientando as suas semelhanccedilas e diferenccedilas
O objectivo eacute enquadrar a anaacutelise mais especiacutefica da secccedilatildeo seguinte sobre a
potencial relaccedilatildeo entre o desempenho em termos de crescimento econoacutemico e a despesa
social total e por diferentes categorias Sempre que possiacutevel a comparaccedilatildeo entre paiacuteses
seraacute realizada ao longo do periacuteodo 1985-2010 No entanto dada a indisponibilidade de
dados relativamente a algumas variaacuteveis para alguns paiacuteses o periacuteodo de anaacutelise poderaacute
ser mais curto Eacute importante ter tambeacutem em conta o surgimento da crise de 2007 para
compreender alguns indicadores mais desfavoraacuteveis dos paiacuteses do Sul em relaccedilatildeo ao
Norte nos anos mais recentes
Inicialmente este trabalho procuraraacute discutir as semelhanccedilas e diferenccedilas entre
os dois grupos de paiacuteses relativamente a um conjunto de indicadores sociodemograacuteficos
que podem ter impacto e ser influenciados pela despesa social Em segundo lugar satildeo
apresentados e analisados alguns indicadores econoacutemicos seleccionados segundo a
mesma loacutegica ou seja que podem ter impacto e ser influenciados pela dimensatildeo e
composiccedilatildeo do Estado Social tais como o seu grau de abertura ao comeacutercio
internacional e a respectiva estabilidade macroeconoacutemica sendo utilizado como suporte
da anaacutelise os graacuteficos disponiacuteveis nos Anexos
O graacutefico 1 conteacutem os valores do PIB real per capita expressos em doacutelares a
preccedilos constantes de 2005 que eacute o principal indicador dos diferenciais de niacutevel de vida
do cidadatildeo meacutedio dos diferentes paiacuteses Da observaccedilatildeo do referido graacutefico constatamos
que em 2010 o niacutevel de rendimento por habitante eacute em todos os paiacutes mais elevado do
que o que se verificava em 1985 sendo que nos paiacuteses escandinavos o PIB real per
capita foi sempre relativamente mais elevado que nos restantes paiacuteses No caso da
Sueacutecia e Finlacircndia verificamos que estes em 2010 estes eram os mais ricos tal como jaacute
o eram em 1985 passando o valor desta variaacutevel na Sueacutecia dos 2806538 doacutelares em
1985 para os 4282567 doacutelares em 2010 e na Finlacircndia dos 242344 doacutelares de 1985
para os 3806465 doacutelares em 2010 Os paiacuteses do Sul ou periferia apresentam ao longo
do periacuteodo um PIB real per capita mais baixo nomeadamente Portugal e Greacutecia que
11
apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
727374757677787980818283
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
31
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
-05
0
05
1
15
2
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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apesar de terem aumentado o seu PIB real per capita entre 1985 e 2010 no ano de 2010
Portugal tinha um valor de 1864776 doacutelares e a Greacutecia de 2130896 doacutelares
A opccedilatildeo por comeccedilar a caracterizaccedilatildeo das diferenccedilas entre os paiacuteses da amostra
pelo PIB real per capita deriva em parte do facto de este poder estar relacionado com a
melhoria de alguns indicadores que medem o niacutevel de desenvolvimento humano e que
servem para a construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano como eacute o caso da
diminuiccedilatildeo da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperanccedila meacutedia de vida
Face a isto relativamente ao sector da sauacutede como se pode ver no graacutefico 2 a
esperanccedila meacutedia de vida agrave nascenccedila (EMV) entre 1985 e 2010 aumentou No entanto
apesar de todos os paiacuteses terem registado um aumento da EMV ao longo do periacuteodo
analisado dos paiacuteses escandinavos apenas a Sueacutecia tem no iniacutecio do periacuteodo um valor
superior ao de todos os paiacuteses do Sul Com efeito Espanha Greacutecia e Itaacutelia partem de
uma situaccedilatildeo melhor do que a Dinamarca e a Finlacircndia O paiacutes que regista menor EMV
em 1985 eacute Portugal com 73 anos Em 2010 todos os paiacuteses da periferia ultrapassam os
paiacuteses escandinavos com excepccedilatildeo de Portugal que se manteacutem na uacuteltima posiccedilatildeo
Quanto agrave taxa de mortalidade infantil indicador que traduz o nuacutemero de mortes
de crianccedilas no primeiro ano de vida por cada 1000 nascimentos eacute de imediato
verificaacutevel no graacutefico 3 que ocorreu uma consideraacutevel melhoria neste indicador em
todos os paiacuteses ao longo do periacuteodo analisado Em 1985 a taxa de mortalidade infantil
em Portugal e na Greacutecia era maior do que nos restantes paiacuteses no entanto em 2010 jaacute
registavam um nuacutemero de mortes semelhante aos restantes paiacuteses No caso grego
verificou-se uma passagem das 16 mortes em cada 1000 nascimentos em 1985 para as 4
em 2010 ocorrendo o mesmo em Portugal que passou das 17 para as 4 No que respeita
agrave Escandinaacutevia o nuacutemero de mortes que se verificava no ano de 2010 natildeo era muito
diferente do que se verificava em 1985 e no caso da Finlacircndia houve apenas uma
pequena reduccedilatildeo das 6 para as 2 mortes durante este periacuteodo
A evoluccedilatildeo e composiccedilatildeo demograacutefica dos paiacuteses pode ter um impacto
importante naquela que eacute actualmente uma das componentes da despesa social com
maior peso a despesa com pensotildees Assim atraveacutes da anaacutelise do graacutefico 4 verifica-se
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo em termos anuais foi positiva em todos os
paiacuteses No entanto durante este periacuteodo (1990-2010) apenas Portugal entre 1990 e
1992 registou uma taxa de crescimento negativa que no entanto foi invertida No que
toca ao maior crescimento populacional este deu-se em Espanha entre 1997 e 2003 ao
qual se seguiu apoacutes um periacuteodo de estabilidade entre 2003 e 2007 uma diminuiccedilatildeo
12
acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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acentuada Em termos globais a taxa de crescimento populacional tem vindo a descer
nomeadamente nos paiacuteses do Sul contrariamente aos paiacuteses do Norte Europeu que a
partir de 2000 verificaram um aumento Tal poderaacute dever-se agrave imigraccedilatildeo mas tambeacutem
poderaacute ter-se devido agraves poliacuteticas de apoio agrave natalidade com vista ao combate ao
envelhecimento da populaccedilatildeo Neste acircmbito decompondo a populaccedilatildeo dos paiacuteses da
amostra em faixas etaacuterias populaccedilatildeo jovem (ateacute aos 15 anos de idade) populaccedilatildeo entre
os 15 e 64 anos e populaccedilatildeo idosa (mais de 65 anos) verificamos que existe uma
tendecircncia para a diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo mais jovem face agrave total sendo esse
comportamento mais visiacutevel em Espanha que conforme o graacutefico 5 demonstra em
1985 tinha uma percentagem de jovens de cerca de 233 mas que em 2010
apresentava uma taxa de 149 Um aspecto curioso tem que ver com o facto de neste
periacuteodo de anaacutelise natildeo se ter verificado uma grande diminuiccedilatildeo desta faixa etaacuteria na
Escandinaacutevia sendo que no caso da Dinamarca esta registava em 2010 uma
percentagem de populaccedilatildeo jovem a rondar os 18 os mesmos que em 1985
Por outro lado verifica-se um agravamento do envelhecimento da populaccedilatildeo
com a pior situaccedilatildeo a verificar-se em Itaacutelia e na Greacutecia Entre 1985 e 2010 a
percentagem da populaccedilatildeo italiana com mais de 64 anos passou dos 131 em 1985
para os 203 em 2010 e na Greacutecia verificou-se uma passagem dos 133 para os 19
(ver graacutef 6) Relativamente ao Norte Europeu essa subida eacute mais ligeira e em 2010 a
Finlacircndia apresentava uma percentagem de 171 enquanto que a Dinamarca de 166
No que diz respeito agrave faixa etaacuteria da populaccedilatildeo entre os 15 e 64 anos verifica-se atraveacutes
do graacutefico 7 que entre 1985 e 1995 a percentagem da populaccedilatildeo compreendida nesta
faixa etaacuteria aumentou No entanto a partir deste periacuteodo verificou-se uma descida dos
valores em alguns paiacuteses como eacute o caso da Itaacutelia onde a populaccedilatildeo pertencente a este
grupo entre 1985 e 2010 passou dos 675 para os 657 resultado talvez de uma
diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem e do aumento da populaccedilatildeo mais idosa podendo isso
dever-se agrave baixa taxa de natalidade
Quanto agrave melhoria dos indicadores relativos agrave educaccedilatildeo verificamos que os
apoios do Estado nesta aacuterea talvez se tenham feito sentir Com efeito de acordo com o
graacutefico 8 a percentagem de populaccedilatildeo activa com apenas o ensino primaacuterio diminuiu
em todos os paiacuteses entre 1995-2010 sendo que no entanto o niacutevel de populaccedilatildeo activa
com apenas este niacutevel de escolaridade eacute mais reduzido nos paiacuteses do Norte como eacute o
caso da Finlacircndia e da Sueacutecia talvez devido ao facto de estes paiacuteses terem tomado haacute
mais tempo consciecircncia da importacircncia da educaccedilatildeo para um bom desempenho
13
econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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econoacutemico (ver graacutef 8) Associado ao comportamento anterior verifica-se que em 2010
existe uma maior percentagem de pessoas com o ensino secundaacuterio e universitaacuterio em
todos os paiacuteses relativamente a 1995 Ao niacutevel do ensino secundaacuterio o graacutefico 9 mostra
que entre 1995 e 2010 verificou-se um aumento de trabalhadores com este niacutevel
acadeacutemico sendo esse impacto maior em Portugal Espanha Greacutecia e Itaacutelia mas no que
toca aos paiacuteses do Norte este nuacutemero foi oscilando Em todo o caso em 1995 os trecircs
paiacuteses escandinavos registavam uma maior percentagem da populaccedilatildeo com o ensino
secundaacuterio relativamente a qualquer dos paiacuteses do Sul sendo em 2010 apenas a
Dinamarca e a Finlacircndia ultrapassadas pela Itaacutelia O niacutevel de escolaridade dos
trabalhadores que mais subiu foi como se pode constatar no graacutefico 10 o universitaacuterio
verificando-se que em paiacuteses como a Finlacircndia a percentagem de trabalhadores com este
niacutevel acadeacutemico passou dos 217 em 1995 para os 373 em 2010 e na Espanha
passou dos 203 para os 33 Neste acircmbito verifica-se em 2010 a Espanha tinha uma
percentagem de indiviacuteduos com ensino superior mais elevada que a Sueacutecia e a
Dinamarca
Outra das componentes da despesa social com mais peso no total eacute a despesa
associada ao subsiacutedio de desemprego Nos anos mais recentes tem-se verificado um
aumento da taxa de desemprego como podemos ver no graacutefico 11 O desemprego pode
por em causa a estabilidade social uma vez que os indiviacuteduos sem emprego ao
perderem a sua fonte de rendimento podem perder qualidade de vida e estarem sujeitos
a situaccedilotildees de pobreza A taxa de desemprego entre 1991 e 2010 foi sempre mais
elevada no Sul em relaccedilatildeo ao Norte Os paiacuteses que apresentavam uma taxa mais elevada
em 2010 foram a Espanha com cerca de 20 seguido da Greacutecia com 125 enquanto
que a taxa de desemprego mais baixa se registou na Escandinaacutevia na Dinamarca onde a
taxa de desemprego em 2010 era de 75
No que diz respeito agrave taxa de desemprego jovem esta tem afectado sobretudo os
jovens do Sul Europeu e parece estar a tornar-se um problema grave para as geraccedilotildees
mais jovens As dificuldades em arranjar emprego podem prender-se com a falta de
experiecircncia por parte dos jovens Como tal estas situaccedilotildees levam a que estes natildeo
tenham nenhum tipo de poupanccedila nem direito a qualquer tipo de subsiacutedio como eacute o caso
do subsiacutedio de desemprego pois natildeo tiveram um passado activo consideraacutevel que lhes
permitisse ter realizado contribuiccedilotildees para a Seguranccedila Social e a ter direito a receber
subsiacutedio de desemprego Por outro lado ao natildeo terem emprego poderatildeo vir a ter
problemas em obter uma boa pensatildeo aquando o final da sua vida activa pois faratildeo
14
menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
727374757677787980818283
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
31
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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33
Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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menos descontos do que aqueles satildeo necessaacuterios para obter um boa pensatildeo no futuro
podendo estar a comprometer a sua estabilidade financeira apoacutes a sua vida activa No
Norte Europeu paiacuteses como a Dinamarca tecircm investido na resoluccedilatildeo dos problemas
relativos ao desemprego jovem promovendo poliacuteticas de apoio aos jovens que possuem
baixos niacuteveis de estudos e que estejam sem trabalho como salientam Hughes e Borbeacutely-
Pecze (2012) Para tal foram desenvolvidos programas onde os jovens satildeo inseridos em
cursos de formaccedilatildeo praacutetica com vista a que estes adquiram experiecircncia e que os
familiarizem com o local de trabalho promovendo as suas aptidotildees de forma a capacitaacute-
los para o mercado de trabalho para que tragam ganhos de produtividade agrave entidade que
os emprega e consequentemente ao seu paiacutes Ao niacutevel da taxa de desemprego jovem o
graacutefico 12 ajuda-nos a perceber que esta era no ano de 2010 mais elevada na Espanha
com cerca de 424 sendo esta seguida pela Greacutecia com 325 Ao niacutevel das taxas
mais baixas verificamos que que entre 1991 e 2010 quem apresentou a taxa mais baixa
foi a Dinamarca sendo que no ano de 2010 esta apresentava uma taxa de cerca de
139 seguida da Finlacircndia com cerca de 203
Quanto agrave anaacutelise de factores econoacutemicos que possam ser responsaacuteveis pelas
diferenccedilas relativas ao niacutevel de vida iremos comeccedilar por analisar a importacircncia do
sector secundaacuterio e terciaacuterio para o PIB dos diversos paiacuteses na medida em que estes
sectores satildeo os que envolvem uma maior percentagem de indiviacuteduos com habilitaccedilotildees
acadeacutemicas mais elevadas e cujo seu contributo para o produto dos paiacuteses eacute mais
consideraacutevel
No que toca ao sector secundaacuterio verifica-se que entre 1985 e 2010 este tem
vindo a perder importacircncia no PIB de todos os paiacuteses No entanto durante este periacuteodo
verificou-se que o paiacutes que apresentava uma maior percentagem de riqueza gerado por
este sector era Portugal tendo contudo essa importacircncia diminuiacutedo de forma constante
chegando no ano de 2010 a ser de apenas 15 proacuteximo da percentagem da Espanha Eacute
de salientar que a importacircncia deste sector em 2010 era relativamente mais baixa nestes
paiacuteses em relaccedilatildeo agrave Dinamarca ou na Sueacutecia (ver graacutef13) Ao niacutevel do sector terciaacuterio
verificamos atraveacutes do graacutefico 14 que a importacircncia deste sector para a amostra de
paiacuteses em estudo era muito nivelado entre os 60 e os 70 No entanto a partir do ano
2000 verificou-se um aumento relativo da contribuiccedilatildeo deste sector para o PIB dos
vaacuterios paiacuteses sendo de salientar que em 2009 este sector tinha maior peso na produccedilatildeo
de riqueza no caso da Greacutecia contribuindo em cerca de 79 do total do PIB grego
15
enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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enquanto que o mais baixo se verificava na Finlacircndia com cerca de 69 do PIB a ser
gerado por este sector
A anaacutelise da estrutura produtiva de um paiacutes pode ter tambeacutem uma relaccedilatildeo com o
grau de abertura da economia pois este poderaacute trazer algumas vantagens e explicar o
porquecirc de um determinado sector ter ganho mais importacircncia no PIB de um paiacutes Essas
vantagens podem estar relacionadas com a entrada de novos produtos e tecnologias que
normalmente estatildeo relacionados com o sector secundaacuterio e terciaacuterio e que poderatildeo
explicar o crescimento destes sectores Este factor poderaacute ainda estar relacionado com o
niacutevel de educaccedilatildeo de uma populaccedilatildeo pois quanto maior for o desenvolvimento
tecnoloacutegico de um paiacutes tal poderaacute levar agrave necessidade de um reforccedilo na educaccedilatildeo e
formaccedilatildeo profissional para capacitar a matildeo-de-obra para lidar com estas novas
tecnologias Assim o grau de abertura de um paiacutes poderaacute estar relacionado com o
aumento dos gastos em educaccedilatildeo
No que respeita ao grau de abertura da economia medido atraveacutes do volume de
importaccedilotildees e exportaccedilotildees em percentagem do PIB verificou-se que em todos os paiacuteses
em estudo houve uma tendecircncia de crescimento entre 1985 e 2010 Os paiacuteses que no
ano de 2010 apresentavam um grau de abertura mais elevado eram a Dinamarca com
cerca de 953 e a Sueacutecia com cerca de 928 Por outro lado paiacuteses como a Greacutecia e
a Espanha registavam valores muito mais baixos sendo que a Greacutecia apresentava um
niacutevel de cerca de 538 do seu PIB e a Espanha 569 como se pode constatar no
graacutefico 15 No que respeita ao saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes um valor em
percentagem do PIB positivo significa que existe um superavit ou seja que o paiacutes
aumentou os seus activos no estrangeiro Neste aspecto devido agrave falta de dados a
anaacutelise a esta variaacutevel comeccedila a partir de 2003 e consultando a graacutefico 16 verificamos
que ao longo do periacuteodo na Greacutecia Portugal Itaacutelia e Espanha a balanccedila foi sempre
deficitaacuteria sendo as situaccedilotildees mais complicadas a da Greacutecia e a de Portugal que em
2010 apresentavam um deacutefice de 104 e 97 respectivamente Por outro lado a
Dinamarca a Sueacutecia e a Finlacircndia tiveram sempre um excedente
No que toca agrave anaacutelise do saldo orccedilamental este juntamente com a diacutevida puacuteblica
poderaacute ajudar a compreender o estado das financcedilas puacuteblicas de um paiacutes Compreender o
saldo orccedilamental em percentagem do PIB eacute muito importante pois se este demonstrar
um comportamento mais despesista tal iraacute reflectir-se no aumento do endividamento do
Estado que poderaacute ter de levar a uma reduccedilatildeo dos apoios do Estado Social com vista agrave
sustentabilidade financeira do Estado Como forma de controlar as financcedilas puacuteblicas
16
poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
31
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
0
2
4
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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20
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
10111213141516171819202122232425
1985 1990 1995 2000 2005 2010
Val
ore
s e
m p
erc
en
tage
m
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
32
Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
10
12
14
16
18
20
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1985 1990 1995 2000 2005 2010
Val
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s e
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
610620630640650660670680690700
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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poderatildeo ser necessaacuterios cortes ao niacutevel dos apoios da protecccedilatildeo social bem como a
reduccedilatildeo do orccedilamento do Estado para aacutereas com a sauacutede ou educaccedilatildeo No graacutefico 17 eacute
possiacutevel verificar que no caso de paiacuteses como a Greacutecia Portugal e Itaacutelia no periacuteodo de
estudo verificou-se que estes paiacuteses tiveram sempre um comportamento mais despesista
que os restantes sendo como jaacute vimos esta uma possiacutevel justificaccedilatildeo para o crescimento
da diacutevida puacuteblica nestes paiacuteses Jaacute os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentavam saldos
orccedilamentais mais positivos em relaccedilatildeo aos do Sul da Europa sendo mesmo o saldo
orccedilamental sueco aproximadamente de 0
A diacutevida puacuteblica em percentagem do PIB sempre foi inferior nos paiacuteses do Norte
em relaccedilatildeo aos do Sul Entre 1995 e 2010 verificamos que o niacutevel de diacutevida foi
oscilando no entanto este foi relativamente mais elevado na Greacutecia e na Itaacutelia
chegando no ano de 2010 este a ser cerca de 145 e 1194 do seu PIB
respectivamente No caso da Sueacutecia verificou-se ao longo deste periacuteodo uma tendecircncia
de descida e em 2010 este era de 394 (ver graacutef 18) Um outro factor que pode ter
feito aumentar o niacutevel de diacutevida de alguns paiacuteses do Sul da Europa a partir de 2005
pode ter que ver com o surgimento da crise econoacutemica de 2007 que agravou ainda mais
o niacutevel de diacutevida destes paiacuteses que era jaacute elevado como satildeo exemplos a Greacutecia e
Portugal
Em resumo verificamos que em termos globais os indicadores soacutecio-
econoacutemicos do Sul da Europa satildeo piores que os do Norte Europeu Contudo as
diferenccedilas tecircm vindo a diminuir Por exemplo os indicadores relativos agrave sauacutede e agrave
educaccedilatildeo tecircm demonstrado francas melhorias que talvez resultem do facto dos estados
terem reforccedilado os apoios ao niacutevel destas funccedilotildees sociais Haacute no entanto que ter em
conta que no caso do Sul Europeu o crescente aumento da diacutevida puacuteblica poderaacute
dificultar a continuidade desta acccedilatildeo na medida em que poderaacute levar agrave necessidade de
reformulaccedilotildees que passem por cortes no Estado Social com vista a fazer face ao
crescente endividamento destes Os Estados do Sul Europeu natildeo devem contudo no
periacuteodo actual de crise esquecer a importacircncia que estes sectores tecircm para a coesatildeo
social e potencialmente para o desempenho econoacutemico
4 Despesa Social e Crescimento Econoacutemico anaacutelise comparada de alguns dados
Nesta secccedilatildeo seraacute realizada uma anaacutelise de estatiacutestica descritiva que teraacute como
principal objectivo uma anaacutelise comparada dos dois grupos de paiacuteses em termos de
crescimento econoacutemico e despesa social agregada e por diferentes componentes entre
17
1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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1985 e 2010 Por uacuteltimo procura-se verificar se o sinal da correlaccedilatildeo esperada entre a
despesa social do Estado e o comportamento do produto estaacute de acordo com a literatura
econoacutemica Para tal realizamos apenas uma anaacutelise muito simples e preliminar baseada
no caacutelculo de coeficientes de correlaccedilatildeo entre as despesas em sauacutede educaccedilatildeo e as
vaacuterias componentes da despesa em protecccedilatildeo social e respectivamente o PIB per capita
e a taxa de crescimento do mesmo
Esta anaacutelise foi realizada tendo em conta todos os dados disponiacuteveis na base de
dados da OECD Social Expenditure Database ao niacutevel dos gastos com sauacutede e
protecccedilatildeo social e com os dados disponiacuteveis do Banco Mundial relativamente a despesa
em educaccedilatildeo PIB real per capita para todos os paiacuteses em anaacutelise no periacuteodo entre 1985
e 2010
Antes de passarmos agrave anaacutelise comparada da despesa social e suas componentes
nos paiacuteses da nossa amostra detenhamo-nos na comparaccedilatildeo da respectiva prestaccedilatildeo em
termos de crescimento econoacutemico de acordo com os dados relativos agraves taxas meacutedias de
crescimento anual do PIB real per capita entre 1985 e 2010 e alguns sub-periacuteodos (ver
Quadro 1) Ao longo do periacuteodo total 1985-2010 Portugal e a Espanha foram os paiacuteses
que mais cresceram o que natildeo eacute de estranhar uma vez que partiram de valores do PIB
real per capita dos mais baixos do grupo Seguem-se a estes os paiacuteses escandinavos
Finlacircndia Sueacutecia e Dinamarca enquanto que a Greacutecia e a Itaacutelia foram os paiacuteses que
menos cresceram No caso da Greacutecia a situaccedilatildeo eacute mais insoacutelita uma vez que tal como
Portugal e Espanha partiu de um niacutevel de rendimento relativamente mais baixo e assim
sendo o potencial de crescimento e convergecircncia deveria ter sido superior ao dos paiacuteses
mais ricos Se dividirmos o periacuteodo total em anaacutelise em trecircs sub-periacuteodos 1985-95
1995-05 e 2005-10 verificamos que o desempenho relativo dos paiacuteses se vai alterando
Assim por exemplo a boa prestaccedilatildeo de Portugal entre 1985-2010 parece ter sido
consequecircncia do seu elevado crescimento relativo entre 1985 e 1995 enquanto que nos
outros dois sub-periacuteodos a taxa meacutedia de crescimento anual do seu PIB real per capita eacute
das mais baixas do grupo Os paiacuteses escandinavos tecircm taxas de crescimento relativas
mais elevadas essencialmente entre 1995 e 2005 enquanto a Espanha e a Greacutecia
melhoram o desempenho relativo no segundo e terceiro sub-periacuteodos em especial a
Espanha Em todo o caso registou-se um acentuado abrandamento e do crescimento nos
uacuteltimos cinco anos com a Itaacutelia Sueacutecia Finlacircndia e Portugal a registarem mesmo taxas
crescimento negativas Este fenoacutemeno natildeo pode deixar de ter em conta o iniacutecio da crise
econoacutemica e financeira que teve o seu comeccedilo em 2007-2008
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
18
Quadro 1 Taxas meacutedias de crescimento anual do PIB real per capita 1985 a 2010
Periacuteodos Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
1985-1995 1639 0940 0555 2140 3600 2698 0970
1995-2005 1682 3377 3243 1128 2025 2591 2831
2005-2010 0025 -0267 0198 -0145 -0441 0207 -0229
1985-2010 1221 1806 1461 1131 2333 2024 1690
Fonte Caacutelculos do autor com base em dados do Banco Mundial
No que diz respeito agrave anaacutelise comparada entre a despesa social dos paiacuteses em
estudo iremos comeccedilar por comparar os niacuteveis de gastos sociais totais2 em percentagem
do PIB ao longo do periacuteodo total 1985-2010 (ver graacutefico 19) Durante todo este periacuteodo
eacute possiacutevel verificar que os paiacuteses da Escandinaacutevia apresentaram um niacutevel de gastos
sociais totais superior ao dos paiacuteses do Sul Europeu O paiacutes que apresentou um niacutevel de
gastos mais elevado durante a maior parte deste periacuteodo foi a Sueacutecia que apenas o
deixou de ser quando a Dinamarca se assumiu como o paiacutes que mais gastou em despesa
social em 2010 cerca de 306 do PIB Quanto agrave Finlacircndia esta no ano de 2010
tambeacutem ultrapassa a Sueacutecia ao niacutevel de uma maior despesa social Contudo no caso
finlandecircs verifica-se que entre os anos de 1990 e 1992 ocorreu um aumento
consideraacutevel na despesa social ao qual se sucede uma diminuiccedilatildeo gradual dos gastos ateacute
2000 No entanto tal como a Dinamarca e a Sueacutecia este paiacutes apresentava ainda um
niacutevel de gastos superiores ao dos paiacuteses do Sul cerca de 243 do PIB No que respeita
aos paiacuteses da periferia tambeacutem designados paiacuteses do Sul verifica-se que o paiacutes que
mais se conseguiu aproximar do niacutevel de despesa dos paiacuteses da Escandinaacutevia foi a Itaacutelia
que no ano de 2010 gastava cerca de 277 do seu PIB em gastos sociais enquanto que
a Sueacutecia cerca de 283 No entanto verificamos que a Itaacutelia em algumas ocasiotildees foi
ultrapassada pelo niacutevel de gastos da Espanha como eacute o caso do subperiacuteodo entre 1989 e
1996 Quanto aos paiacuteses que canalizaram uma menor percentagem do PIB para a
despesa social verificam-se que estes foram a Espanha Greacutecia e Portugal
Relativamente a estes dois uacuteltimos verificou-se que a Greacutecia apresentava em 1985 um
niacutevel de despesa social consideravelmente maior que Portugal cerca de 161 face aos
101 do PIB de Portugal no entanto essa diferenccedila foi diminuindo Tal resulta de um
2 Os gastos sociais totais incluem a despesa em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado laboral apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social
exceptuando os apoios em educaccedilatildeo
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
0
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1
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2
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3
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88
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20
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
39
Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
0
1
2
3
4
5
6
71
98
5
19
86
19
87
19
88
19
89
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90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
19
evidente aumento da despesa em Portugal e um teacutenue crescimento da Despesa Social
grega chegando Portugal no ano de 2002 a ultrapassar a Greacutecia e no ano de 2010
apresentava um niacutevel de despesa mais elevado de despesa que a Greacutecia cerca de 254
face aos 233 da Greacutecia Na globalidade verificou-se uma tendecircncia de crescimento
contiacutenuo nos paiacuteses escandinavos ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 90 seguido de uma
diminuiccedilatildeo ateacute cerca de 2000 No Sul a tendecircncia eacute de crescimento sustentado para a
Greacutecia e Portugal e de oscilaccedilotildees na Espanha e Itaacutelia Eacute tambeacutem notoacuterio que apoacutes a crise
de 2007-08 se verifica de novo um crescimento da despesa relativamente aos paiacuteses do
Norte
No seguimento da anaacutelise comparativa da despesa social em termos globais
efectua-se agora um estudo comparativo entre a despesa do Estado nas vaacuterias
componentes da despesa social educaccedilatildeo sauacutede e protecccedilatildeo social e dentro de estas
com o pagamento de pensotildees de reforma subsiacutedios de invalidez politicas activas do
mercado de trabalho apoios agraves famiacutelias e subsiacutedio de desemprego que correspondem agrave
maioria da despesa social nestes paiacuteses
De acordo com os graacuteficos 20 e 21 os niacuteveis de despesa social quer em sauacutede e
quer em educaccedilatildeo respectivamente dos paiacuteses do Norte face aos do Sul medidos em
percentagem do seu PIB entre 1985 e 2010 satildeo maiores no primeiro grupo de paiacuteses
relativamente ao segundo agrave excepccedilatildeo da Finlacircndia que depois de um periacuteodo de
diminuiccedilatildeo da despesa em sauacutede entre 1992 e 1998 para cerca dos 53 do PIB
verifica de novo um aumento para os 67 verificados em 2010 No entanto situava-se
aqueacutem do verificado em Itaacutelia Espanha e Portugal no mesmo ano que era
respectivamente 73 713 e 712 do PIB Assim sendo a Finlacircndia encontrava-se
soacute a frente da Greacutecia que possuiacutea um niacutevel de gastos de 64 do PIB (ver graacutef 20 e 21)
Nota-se tambeacutem no que diz respeito agrave despesa em sauacutede que a Sueacutecia e a Dinamarca
foram quem mais despenderam nesta aacuterea com niacuteveis de despesa semelhantes Contudo
a partir de 1999 o niacutevel de despesa da Dinamarca passa para frente do da Sueacutecia
tornando-se assim o paiacutes com maior despesa em sauacutede chegando a 2010 a apresentar
um valor de cerca de 94 do PIB face aos 77 da Sueacutecia Eacute importante salientar que
todos os paiacuteses do Sul da Europa verificaram um crescimento sustentado que se traduz
em valores de despesa em sauacutede em percentagem do PIB maiores em 2010 que em
1985 Por fim importa destacar que entre 2009 e 2010 verificou-se uma diminuiccedilatildeo da
despesa para todos os paiacuteses por ventura efeitos da crise que comeccedilou um par de anos
antes
20
No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
39
Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
0
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3
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5
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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No que toca agrave educaccedilatildeo como jaacute foi referido os paiacuteses da Escandinaacutevia
apresentam durante o periacuteodo em anaacutelise um niacutevel de despesa superior nesta mateacuteria em
relaccedilatildeo aos paiacuteses da periferia Neste contexto verificamos que as diferenccedilas relativas
aos niacuteveis de despesa dos vaacuterios paiacuteses em educaccedilatildeo se encontram melhor clarificadas
que as diferenccedilas ao niacutevel da despesa em sauacutede agrave excepccedilatildeo dos anos entre 1987 e 1990
em que os valores da despesa portuguesa foram semelhantes ao da espanhola e dos anos
de 2007 e 2008 em que os valores da Itaacutelia foram semelhantes aos da Espanha Feitas
estas consideraccedilotildees verifica-se a existecircncia de um maior niacutevel de despesa em educaccedilatildeo
por parte da Dinamarca Sueacutecia e Finlacircndia ao longo do periacuteodo e no ano de 2009 o
valor da despesa era respectivamente de 83 72 e 68 do PIB No que toca aos
restantes paiacuteses da amostra os paiacuteses do Sul verificamos que o niacutevel de despesa grego e
portuguecircs foi aumentando chegando o portuguecircs a tornar-se o mais elevado entre os
restantes paiacuteses da periferia a partir de 1994 sem nunca esquecer a ausecircncia de dados
para o ano de 1997 e para a Greacutecia entre 2005 e 2010 No ano de 1994 o valor gasto por
Portugal era cerca de 46 chegando a 2010 aos 56 do PIB Jaacute relativamente agrave Itaacutelia
considerando a quebra de dados para este paiacutes verificamos que esta se encontrava no
topo dos paiacuteses do Sul que mais gastavam nesta aacuterea no entanto como jaacute foi referido
esta foi ultrapassada por Portugal e ateacute mesmo a Espanha a partir de 2007 paiacuteses que
tinham nesse ano respectivamente um niacutevel de gastos de 51 e 434 do PIB face
aos 426 do PIB verificados na Itaacutelia
Relativamente agrave despesa em protecccedilatildeo social entre os paiacuteses em anaacutelise e no
que diz respeito niacutevel gastos em pagamentos de pensotildees de reforma verificamos que
natildeo existe um grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 22) Neste capiacutetulo
verifica-se que em todos os paiacuteses o niacutevel de gastos nesta mateacuteria foi oscilando
Contudo nos subperiacuteodos de 1985-89 e de 1997-2009 este foi mais elevado na Itaacutelia e
a Greacutecia sendo estes ultrapassados apenas entre 1991-95 pela Sueacutecia Estes trecircs paiacuteses
em 2009 ocupavam trecircs das quatro primeiras posiccedilotildees nos gastos em pensotildees
apresentando a Itaacutelia a Greacutecia e a Sueacutecia um niacutevel de gastos de 13 109 e 102
do PIB respectivamente Quanto aos restantes paiacuteses verifica-se que o paiacutes que durante
maior parte do periacuteodo apresentou um niacutevel de despesa mais baixo foi Portugal no
entanto registou um aumento consideraacutevel se em 1985 se encontrava no uacuteltimo posto
com cerca de 33 do seu PIB gasto em pensotildees a partir de 2004 ultrapassou a
Finlacircndia Dinamarca e Espanha apresentando no ano de 2009 uma percentagem de
gastos em pensotildees relativamente ao PIB a rondar os 106 superior ao verificado na
21
Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Dinamarca (82) na Finlacircndia (102) e Espanha (77) Tal poderaacute ter que ver com
o facto de a populaccedilatildeo em Portugal ter envelhecido a um ritmo mais acelerado que nos
restantes paiacuteses
No que toca aos subsiacutedios de desemprego verificamos tambeacutem que natildeo haacute um
grupo de paiacuteses que se distinga do outro (ver graacutefico 23) Contudo neste capiacutetulo
constata-se que os trecircs paiacuteses que gastaram maior percentagem do PIB em subsiacutedios de
desemprego ao longo do periacuteodo foram a Dinamarca Espanha e Finlacircndia Nestes
paiacuteses verificamos que em 1993 o niacutevel de gastos foi o mais elevado cerca 53 do PIB
no caso dinamarquecircs e de 47 no caso espanhol e finlandecircs sendo uma possiacutevel razatildeo
para esse aumento a crise econoacutemica que ocorreu nesse ano O factor crise econoacutemica
poderaacute tambeacutem ajudar a compreender o porquecirc de na Espanha o niacutevel de gastos ter
subido entre 2008 e 2009 de uma forma abrupta passando dos 22 do PIB para os
35 aumento que poderaacute estar relacionado com a crise econoacutemica de 2007-08 que
poderaacute ter contribuiacutedo para o agravamento da taxa de desemprego espanhola Neste
acircmbito verifica-se tambeacutem que os paiacuteses que apresentaram ao longo deste periacuteodo um
niacutevel de despesa mais reduzido com os subsiacutedios de desemprego foram Portugal Itaacutelia e
Greacutecia que em 2009 eram os que menos gastavam com um niacutevel de despesa de cerca de
07 no caso grego 08 no caso italiano e 12 do PIB no caso portuguecircs Estes
valores ficam bem atraacutes dos verificados no mesmo ano para a Dinamarca (23) e para
a Espanha (35)
Jaacute no que toca agrave despesa social em apoios concedidos agraves famiacutelias em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e em subsiacutedios concedidos a pessoas com incapacidade
verifica-se que os paiacuteses do Norte tecircm um niacutevel de gastos nestas mateacuterias superior ao da
periferia europeia (ver graacuteficos 24 25 e 26) Verifica-se ainda assim uma pequena
excepccedilatildeo no que toca agrave Espanha em que os gastos em poliacuteticas activas no mercado de
trabalho em 1989 e 1990 foram superiores agraves verificadas na Dinamarca que eram cerca
de 08 do PIB face aos 07 despendido pelos dinamarqueses A diferenccedila entre os
dois grupos eacute evidente no caso da despesa relacionada com os apoios agraves famiacutelias onde
se verifica uma diferenccedila consideraacutevel ao longo do periacuteodo de anaacutelise entre o Norte e o
Sul A despesa em aacutereas como as poliacuteticas e com as famiacutelias dentro dos paiacuteses da
Escandinaacutevia foi inicialmente mais elevado na Sueacutecia que chegou a atingir o seu
maacuteximo em 1992 com cerca de 49 do PIB gasto nesta mateacuteria no entanto
progressivamente o niacutevel de despesa da Dinamarca foi-se aproximando da Sueacutecia
chegando ateacute a ultrapassar esta em 1995 No que diz respeito agrave Finlacircndia verificou-se
22
que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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10
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
31
Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
0
2
4
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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20
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
10111213141516171819202122232425
1985 1990 1995 2000 2005 2010
Val
ore
s e
m p
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en
tage
m
Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
32
Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
10
12
14
16
18
20
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1985 1990 1995 2000 2005 2010
Val
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s e
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
610620630640650660670680690700
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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que dos trecircs paiacuteses que compotildeem a Escandinaacutevia eacute aquele que apresenta um niacutevel mais
baixo durante maior parte do periacuteodo em anaacutelise mas no entanto superior aos paiacuteses do
Sul como jaacute foi dito Existe contudo uma excepccedilatildeo para este paiacutes que acontece no ano
de 1994 quando este consegue ser o paiacutes que mais gasta nesta aacuterea cerca de 44 do
PIB superior aos gastos suecos que foram cerca de 43 e dos dinamarqueses cerca de
39 Quanto aos gastos em poliacuteticas activas do mercado de trabalho as diferenccedilas jaacute
natildeo satildeo tatildeo evidentes mas no entanto relativamente aos paiacuteses do Sul verificamos ao
longo de todo o periacuteodo que os paiacuteses que foram apresentando consecutivamente
valores mais elevados de despesa nesta mateacuteria foram Portugal e Espanha que entre
1985 e 2009 sofreram oscilaccedilotildees relativamente aos valores despendidos no entanto em
2009 estes gastavam cerca de 08 e 09 respectivamente um valor mais elevado que
o verificado para a Itaacutelia (04) e para a Greacutecia (02) paiacuteses que ao longo do periacuteodo
observado se ficaram pelos uacuteltimos lugares
Por uacuteltimo abordamos as diferenccedilas entre o Norte e o Sul ao niacutevel de gastos em
pensotildees por incapacidade (ver graacutef 26) Como jaacute foi referido verificamos que o niacutevel
de gastos nesta aacuterea eacute superior no Norte em relaccedilatildeo ao Sul Assim sendo verificamos
que a Sueacutecia e a Finlacircndia foram alternando a lideranccedila relativamente aos paiacuteses que
mais despenderam nestes apoios Entre 1985-91 e 1997-2009 a Sueacutecia realizou um niacutevel
de despesa mais elevado que a Finlacircndia apresentando em 1991 um niacutevel a rondar os
53 face ao gasto pela Finlacircndia que foi cerca de 49 Jaacute em 2009 o niacutevel de gastos
da Sueacutecia foi de 5 do seu PIB maior que o verificado na Finlacircndia 41 enquanto
que para o restante periacuteodo o niacutevel de gastos finlandecircs foi sempre superior ao sueco A
Dinamarca foi dos paiacuteses escandinavos aquele que ao longo da maior parte deste
periacuteodo menos gastou no entanto a partir de 2001 esta ultrapassou o niacutevel de gastos da
Finlacircndia apresentando um niacutevel de despesa de cerca de 38 do PIB face aos 37
verificados no caso finlandecircs Esta ultrapassagem deu-se natildeo soacute pela subida dos gastos
em da Dinamarca nesta aacuterea mas tambeacutem por uma descida da despesa finlandesa No
que toca aos paiacuteses do Sul verificamos que quem gastou relativamente mais durante a
maior parte do periacuteodo entre 1985 e 2009 em subsiacutedios atribuiacutedos a incapacitados
foram Espanha Portugal Itaacutelia e a Greacutecia respectivamente agrave excepccedilatildeo do subperiacuteodo
entre 1985 e 1989 em que a Itaacutelia teve um niacutevel de gastos superiores ao de Portugal
Estes paiacuteses no ano de 2009 apresentavam um niacutevel de gastos a rondar os 27 do PIB
no caso espanhol os 21 no caso portuguecircs os 19 no caso italiano e os 1 no caso
23
grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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grego valores que apesar de serem mais baixos que os verificados nos paiacuteses do Norte
da Europa satildeo mais elevados que os verificados em 1985 para estes paiacuteses
Por fim concluiacutemos esta secccedilatildeo com uma anaacutelise quantitativa muito simples e
preliminar da relaccedilatildeo entre a despesa social e o crescimento econoacutemico que corresponde
ao caacutelculo dos coeficientes de correlaccedilatildeo entre os vaacuterios tipos de despesa social e o PIB
real per capita e a sua taxa de crescimento De acordo com a revisatildeo da literatura
realizada na secccedilatildeo 2 espera-se que exista uma correlaccedilatildeo positiva entre a despesa
social e o niacutevel de crescimento do PIB na medida ou seja para que esta contribua
efectivamente para uma reduccedilatildeo da desigualdade na distribuiccedilatildeo do rendimento e da
pobreza mas tambeacutem porque certos tipos de despesa social tais como educaccedilatildeo sauacutede
mas tambeacutem os apoios agrave famiacutelia contribuem directamente para a acumulaccedilatildeo de capital
humano Contudo aceitando o argumento de que o financiamento necessaacuterio introduz
distorccedilotildees na actividade econoacutemica que por exemplo desincentivam o trabalho e o
investimento por parte das empresas a correlaccedilatildeo obtida pode ter um sinal negativo Da
mesma forma se despesas como o subsiacutedio de desemprego constituiacuterem um
desincentivo a realizar maior esforccedilo no trabalho tambeacutem o sinal poderaacute ser negativo
Em uacuteltima anaacutelise poderaacute natildeo existir qualquer correlaccedilatildeo se os efeitos de sinal contraacuterio
se compensarem exactamente Finalmente natildeo devemos esquecer que correlaccedilatildeo natildeo
significa causalidade pelo que o sinal obtido se pode dever agrave influecircncia do produto
sobre a despesa social ou agrave influecircncia muacutetua
Com auxiacutelio do Quadro 2 onde se encontram os resultados relativos aos
coeficientes de correlaccedilatildeo entre despesa social e o PIB real per capita verificamos que
tendo em conta os dados disponiacuteveis para todos os paiacuteses e anos os coeficientes de
correlaccedilatildeo entre as vaacuterias despesas sociais e o PIB real per capita satildeo todos positivos
quer no que respeita agrave despesa social total quer agraves suas diferentes componentes Os
coeficientes de correlaccedilatildeo mais elevados dizem respeito agraves despesas em educaccedilatildeo e
sauacutede respectivamente 0833 e 0791 podendo argumentar-se que isto se deve ao seu
contributo directo para a acumulaccedilatildeo de capital humano e que este factor possa ter
trazido ganhos de produtividade agraves economias conforme a literatura econoacutemica defende
Quanto ao efeito das vaacuterias componentes de despesa social em protecccedilatildeo social
verificamos que as aacutereas que possuem um coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado satildeo a
despesa em apoios atribuiacutedos agraves famiacutelias os subsiacutedios atribuiacutedos aos incapacitados e as
poliacuteticas activas do mercado de trabalho (0764 0648 e 0626 respectivamente) A
correlaccedilatildeo mais elevada na primeira e terceira dimensotildees referidas poderaacute ter que ver
24
com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
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A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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com o seu papel na reduccedilatildeo da desigualdade e pobreza das famiacutelias mais pobres e dos
incentivos criados juntos das empresas para que estas empreguem mais trabalhadores
No que diz respeito aos subsiacutedios concedidos agraves famiacutelias estes ajudam ao aumento do
rendimento das mesmas e tal como foi dito anteriormente poderaacute ter-se traduzido no
aumento do consumo privado daiacute haver uma relaccedilatildeo positiva com o PIB per capita No
meacutedio-longo prazo pode tambeacutem permitir agraves famiacutelias investir mais no capital humano
dos seus filhos e desta forma contribuir para o aumento do PIB Nas restantes aacutereas
gastos com subsiacutedios de desemprego ou em pensotildees tambeacutem possuem uma relaccedilatildeo
positiva com o PIB per capita indicando que toda a despesa realizada pelos vaacuterios
paiacuteses ao longo deste periacuteodo foi importantes para o aumento do produto na medida em
que estas se incidiram sobre os indiviacuteduos que possuem um niacutevel de rendimento mais
baixo dando um estimulo ao consumo traduzindo-se isso no aumento do produto como
jaacute vimos anteriormente Contudo nestes casos os coeficientes de correlaccedilatildeo de 0424 e
0220 respectivamente satildeo bastante inferiores indicando que poderatildeo estar em
actuaccedilatildeo efeitos de sinal negativo que reduzem a correlaccedilatildeo positiva final
Nomeadamente os gastos com pensotildees e subsiacutedios de desemprego podem estar a
desviar a despesa de outras funccedilotildees sociais com um impacto mais directo sobre a
produtividade como a educaccedilatildeo e a sauacutede
Quadro 2 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social e componentes e o niacutevel
do PIB real per capita 1985-2010 (todos os dados disponiacuteveis)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB) PIB real
per capita
Total 0747
Sauacutede 0791
Educaccedilatildeo 0833
Pensotildees de reforma 0220
Pensotildees por incapacidade 0648
Apoios agraves Famiacutelias 0764
Poliacuteticas Activas do Mercado de Trabalho 0626
Subsiacutedio de Desemprego 0424
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
25
A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
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A anaacutelise de correlaccedilatildeo anterior apesar de interessante natildeo permite ter uma
ideia muito rigorosa da existecircncia ou natildeo de causalidade entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico uma vez que se baseia em valores correntes quer da despesa
quer do PIB e como vimos os paiacuteses mais ricos tendem tambeacutem a gastar mais com as
funccedilotildees sociais Por outro lado em termos de efeitos permanentes sobre a taxa de
crescimento eacute mais rigoroso calcular a correlaccedilatildeo entre a despesa e a taxa de
crescimento do PIB real per capita De forma a ter em conta a questatildeo da causalidade
inversa no quadro 2 satildeo apresentados os coeficientes de correlaccedilatildeo entre a meacutedia da
despesa social realizada nos sete paiacuteses no periacuteodo de 1985 a 1999 e o crescimento
meacutedio do PIB verificado nos dez anos seguintes 2000-2010
De acordo com a informaccedilatildeo que consta do quadro 3 o sinal dos coeficientes de
correlaccedilatildeo varia agora consoante o tipo de despesa considerada Relativamente agrave
despesa social total o coeficiente eacute negativo embora natildeo muito elevado -02779 A
justificaccedilatildeo mais imediata para este sinal poderaacute ter a ver com o facto do financiamento
necessaacuterio ter introduzido distorccedilotildees na actividade econoacutemica que prejudicaram o
crescimento Contudo torna-se mais informativo olhar para as diferentes componentes
da despesa social
No que respeita aos coeficientes por tipo de despesa como seria de esperar dada
a consensual relaccedilatildeo entre as despesas em educaccedilatildeo e sauacutede com o crescimento
econoacutemico por via do seu impacto sobre a acumulaccedilatildeo de capital humano3 o sinal eacute
positivo embora de magnitude reduzida 01356 e 00115 respectivamente em especial
no caso das despesas em sauacutede Estes resultados indicam tambeacutem que os coeficientes de
correlaccedilatildeo anteriores contecircm realmente informaccedilatildeo sobre a influecircncia positiva no niacutevel
de rendimento sobre as despesas sociais em educaccedilatildeo e sauacutede O outro coeficiente de
correlaccedilatildeo positivo diz respeito agrave despesa com subsiacutedios de desemprego sendo ateacute a
correlaccedilatildeo mais forte do que nos dois casos anteriores 01733 Isto pode indicar que a
existecircncia deste apoio constituiu um incentivo ao trabalho pela seguranccedila que permite
aos trabalhadores estimulando tambeacutem os mesmos a apostar na sua formaccedilatildeo porque
protegidos em caso de desemprego
Quanto ao impacto negativo das restantes componentes da despesa social
verifica-se que as despesas que apresentam um coeficiente menos negativo satildeo as
pensotildees de reforma e por incapacidade -02298 e -03338 respectivamente enquanto
3 Como vimos na secccedilatildeo 3 o estado de sauacutede mas em especial o niacutevel de escolaridade da populaccedilatildeo
dos paiacuteses escandinavos foram em geral superiores ao dos paiacuteses do Sul ao longo do periacuteodo em anaacutelise
26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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26
ainda menos esperado a correlaccedilatildeo negativa mais forte acontece no caso das poliacuteticas
activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias -03794 e -03671 respectivamente
No caso das pensotildees de reforma e por incapacidade o sinal natildeo eacute inesperado dado o
esforccedilo que exigem em termos de financiamento e o seu papel mais indirecto na
promoccedilatildeo do crescimento econoacutemico sobretudo via a reduccedilatildeo da desigualdade e da
pobreza No caso das poliacuteticas activas do mercado de trabalho e apoios agraves famiacutelias os
resultados satildeo inesperados a dois niacuteveis sinais e magnitude relativa superior Esperar-
se-ia um sinal positivo face ao descrito logo no iniacutecio da anaacutelise de correlaccedilatildeo ou pelo
menos natildeo tatildeo negativo como nos outros dois casos uma vez que em qualquer situaccedilatildeo
o financiamento necessaacuterio pode ter impacto negativo sobre o crescimento do produto
Quadro 3 Coeficientes de correlaccedilatildeo entre a Despesa Social meacutedia (1985-1999) e a
taxa meacutedia de crescimento do PIB real per capita (2000-2010)
Despesa Puacuteblica Social ( do PIB)
Meacutedia 1985-1999 Taxa meacutedia de crescimento anual do PIB real per capita
(2000-10)
Total -02779
Sauacutede 00115
Educaccedilatildeo 01356
Pensotildees de reforma -02298
Pensotildees por incapacidade -03338
Apoios agraves Famiacutelias -03671
Poliacuteticas Activas do Mercado de
Trabalho -03794
Subsiacutedio de Desemprego 01733
Notas A despesa social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez apoios agraves
famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em poliacuteticas
activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A despesa
Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte Caacutelculos do autor
Em jeito de conclusatildeo os resultados apontam para uma relaccedilatildeo positiva entre a
despesa social nas vaacuterias aacutereas analisadas e o niacutevel do PIB per capita entre 1985 e 2010
o que eacute indiciador de que estatildeo em actuaccedilatildeo mecanismos de influecircncia da despesa social
que promovem um aumento do niacutevel de rendimento nomeadamente via acumulaccedilatildeo de
capital humano atraveacutes das despesas em educaccedilatildeo e sauacutede Contudo uma anaacutelise mais
rigorosa em termos de possiacuteveis impactos permanentes sobre a taxa de crescimento
econoacutemico revela que os resultados podem divergir bastante em termos de sinal e
magnitude atendendo ao tipo de despesa social considerada Os resultados deste estudo
27
apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
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apontam tambeacutem para valores que alguns casos podem ser contraacuterios aos verificados
pelos estudos empiacutericos descritos na secccedilatildeo 2 Tal poderaacute estar relacionado com a
amostra de paiacuteses utilizada assim como o periacuteodo de anaacutelise e metodologia utilizada
5 Conclusotildees
Este trabalho propocircs-se a reflectir sobre a relaccedilatildeo entre a despesa social e o
crescimento econoacutemico tendo por base a comparaccedilatildeo de dois grupos de paiacuteses
pertencentes agrave Uniatildeo Europeia a Escandinaacutevia e o Sul da Europa A niacutevel teoacuterico as
previsotildees acerca da relaccedilatildeo entre Estado Social e crescimento econoacutemico divergem
sendo possiacutevel encontrar argumentos que justificam a existecircncia de uma relaccedilatildeo
positiva outros que apoiam a verificaccedilatildeo de uma relaccedilatildeo negativa e outros ainda que
apontam no sentido de ausecircncia de qualquer relaccedilatildeo Estas diferentes hipoacuteteses parecem
indicar que cabe agrave anaacutelise empiacuterica determinar o sinal da relaccedilatildeo e o respectivo
contexto
Constituindo uma anaacutelise ainda exploratoacuteria o presente trabalho recorreu a uma
anaacutelise de estatiacutestica descritiva de um conjunto variado de indicadores relevantes para o
periacuteodo de 1985 a 2010 sempre que possiacutevel para analisar empiricamente a relaccedilatildeo
entre despesa social e crescimento econoacutemico
De forma a analisar esta relaccedilatildeo em termos mais detalhados aquela foi
desagregada em diferentes componentes tendo sido utilizados dados relativos a
despesas em educaccedilatildeo sauacutede e em vaacuterias componentes da despesa com a protecccedilatildeo
social como os subsiacutedios de desemprego e incapacidade apoios agraves famiacutelias gastos em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho e em pensotildees de reforma Foram calculados os
coeficientes de correlaccedilatildeo destas com o niacutevel do PIB real per capita numa tentativa de
confirmaccedilatildeo muito preliminar do sinal esperado para a relaccedilatildeo bem como os
coeficientes de correlaccedilatildeo entre os valores meacutedios da despesa das vaacuterias variaacuteveis entre
1985 e 1999 com a taxa de crescimento do PIB per capita entre 2000-10 Os
coeficientes de correlaccedilatildeo no uacuteltimo caso poderatildeo ajudar a compreender se o niacutevel de
gastos verificado entre 1985-99 contribuiacuteram para o crescimento econoacutemico verificado
na deacutecada seguinte
Verificou-se que ao longo do periacuteodo em anaacutelise a despesa social em
percentagem do PIB agregada e nas diferentes aacutereas teve um aumento relativo entre
1985 e 2010 mas no entanto aquela foi sempre mais elevada nos paiacuteses Escandinavos
tendo estes paiacuteses registado tambeacutem valores mais elevados do PIB real per capita
28
relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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relativamente aos paiacuteses do Sul Os resultados apontam para que todas as dimensotildees se
correlacionam positivamente com o niacutevel de rendimento per capita sendo de destacar
que a educaccedilatildeo eacute a componente com coeficiente de correlaccedilatildeo mais elevado seguida
das despesas com sauacutede o que parece confirmar a influecircncia deste tipo de despesa sobre
o comportamento do produto via acumulaccedilatildeo de capital humano No que respeita ao
possiacutevel efeito da despesa social sobre a taxa de crescimento do PIB real per capita o
sinal do coeficiente de correlaccedilatildeo manteacutem-se positivo mas de magnitude bastante
inferior ao dos casos anteriores enquanto a correlaccedilatildeo apresenta um sinal negativo no
caso da despesa social total A correlaccedilatildeo eacute tambeacutem negativa para as diferentes
componentes da despesa como a protecccedilatildeo social com excepccedilatildeo do subsiacutedio de
desemprego Estes resultados apoiam assim a necessidade de ao estudar a relaccedilatildeo entre
Estado Social e crescimento econoacutemico levar a cabo uma anaacutelise desagregada uma vez
que os mecanismos de transmissatildeo podem variar consoante o tipo de despesa social
pelo que a anaacutelise agregada eacute difiacutecil de interpretar em termos econoacutemicos
Em suma o presente estudo poderaacute ajudar a compreender de forma preliminar
como os gastos sociais interagem com o crescimento econoacutemico e quais as aacutereas que
tecircm contribuiacutedo de forma positiva ou negativa para o mesmo Contudo natildeo poderaacute
deixar de se ter em conta a capacidade de outros factores poderem afectar a
performance da economia assim como natildeo se deve negligenciar a importacircncia dos
gastos sociais para a convergecircncia econoacutemica dos paiacuteses do Sul para com os paiacuteses do
Norte da Europa De forma a poder generalizar a anaacutelise e tirar conclusotildees mais
robustas em relaccedilatildeo ao sentido da causalidade e mecanismos de transmissatildeo no futuro
seraacute necessaacuterio utilizar meacutetodos de inferecircncia estatiacutestica adequados e amostras mais
alargadas de paiacuteses
29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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29
Bibliografia
Afonso A Allegre J G (2008) ldquoEconomic Growth and Budgetary Components A
Panel Assessment for the EUrdquo European Central Bank WP No 848
Andrade J Simotildees M Duarte A(2013) ldquoDespesa Puacuteblica em Educaccedilatildeo e Sauacutede e
Crescimento Econoacutemico Um Contributo para o Debate sobre as Funccedilotildees Sociais do
Estadordquo Estudos do GEMF nordm18
Baldacci E et al (2004) Social Spending Human Capital and Growth in
Developing Countries Implications for Achieving the MDGs IMF Working Paper No
WP04217
Barrientos A Scott J (2008) ldquoSocial Transfers and Growth A Reviewrdquo Brooks
World Poverty Institute Working Paper No 52
Bergh A (2011) ldquoWhat explains Swedenrsquos successrdquo mimeo Lund University and
the Research for Industrial Economics
Damerou T (2011) ldquoSocial Protection A necessary condition for Economic Growth
A Guidance for Governance Decisions under Theoretical Uncertaintyrdquo Masters Thesis
Maastricht Graduate School of Governance
Fic T and Ghate C (2005) ldquoThe welfare state thresholds and economic
growthrdquo Economic modelling 22(3) pp571--598
Furceri D Zdzienicka A (2011) ldquoThe effects of Social Spending on Economic
Activity Empirical Evidence from a panel of OECD Countriesrdquo MPRA Paper No
30356
Gonccedilalves I (2002) ldquoEducaccedilatildeo Capital Humano e Crescimento Econoacutemicordquo
Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Economia na Especialidade de Economia Aplicada
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Hughes D Borbeacutely-Pecze T B (2012) ldquoYouth Unemployment A Crisis in Our
Midstrdquo The role of lifelong guidance policies in addressing labour supply and demand
with the support of the Lifelong Learning Programme of the European Union
Izaacutek V (2011) ldquoThe Welfare State and Economic Growthrdquo Prague Economic Papers
4 291-300
Wang K-M (2011) Health care expenditure and economic growth Quantil panel
type analysis Economic Modelling 28 pp 1536ndash4
30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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33
Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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35
Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Dinamarca Finlacircndia Greacutecia Itaacutelia Portugal Espanha Sueacutecia
39
Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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30
Anexos
Graacutefico 1 PIB per capita a preccedilos constantes de 2005 entre 1985 e 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 2 Esperanccedila meacutedia de vida 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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33
Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 3 Taxa de mortalidade infantil (nordm de mortes no primeiro ano de vida em
cada 1000 nascimentos) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 4 Taxa de crescimento da populaccedilatildeo 1990 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 5 Percentagem da populaccedilatildeo com menos de 15 anos relativamente ao total
da populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 6 Percentagem da populaccedilatildeo com mais de 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 7 Percentagem da populaccedilatildeo entre os 15 e os 64 anos em relaccedilatildeo ao total da
populaccedilatildeo 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 8 Percentagem da populaccedilatildeo activa apenas com o ensino primaacuterio
relativamente ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
poliacuteticas activas do mercado de trabalho apoios agrave habitaccedilatildeo e em outros programas de acccedilatildeo social A
despesa Social total natildeo inclui os gastos em educaccedilatildeo
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 9 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino secundaacuterio relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 10 Percentagem da populaccedilatildeo activa com o ensino superior relativamente
ao total da populaccedilatildeo activa 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 11 Taxa de desemprego total 1991 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 12 Taxa de desemprego entre a populaccedilatildeo jovem (15-24 anos) 1991 a
2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 13 Contribuiccedilatildeo do sector secundaacuterio para o PIB ()1985 e 2010
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
Fonte OCDE
Graacutefico 14 Contribuiccedilatildeo do sector terciaacuterio para o PIB () 1990 a 2009
Nota Face agrave estabilidade dos valores da seacuterie ao longo do periacuteodo analisado representa-se com
frequecircncia quinquenal
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Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
apoios agraves famiacutelias pensotildees de sobrevivecircncia subsiacutedios de desemprego pensotildees de sobrevivecircncia em
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
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Graacutefico 23 Gastos com subsiacutedios de desemprego em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
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Graacutefico 15 Grau de abertura ao exterior ( PIB) 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 16 Saldo da balanccedila de transacccedilotildees correntes 2003 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 17 Saldo orccedilamental em percentagem do PIB 1995 a 2010
Fonte Banco Mundial
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
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2009
Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
Fonte OCDE
Graacutefico 25 Gastos com poliacuteticas activas no mercado de trabalho em percentagem do
PIB 1985 a 2009
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2009
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Graacutefico 18 Diacutevida puacuteblica ( PIB) 1995 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 19 Despesa Social total em percentagem do PIB 1985 a 2010
Notas A Despesa Social total inclui gastos em sauacutede pensotildees de reforma pensotildees de invalidez
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Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
2009
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PIB 1985 a 2009
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Graacutefico 26 Gastos com pensotildees por incapacidade em percentagem do PIB 1985 a
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Fonte OCDE
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Graacutefico 20 Despesa Puacuteblica em sauacutede em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte OCDE
Graacutefico 21 Despesa Total em educaccedilatildeo em percentagem do PIB 1985 a 2010
Fonte Banco Mundial
Graacutefico 22 Gastos com o pagamento de pensotildees de reforma em percentagem do
PIB 1985 a 2009
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Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
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PIB 1985 a 2009
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Fonte OCDE
Graacutefico 24 Gastos em apoios destinados agraves famiacutelias em percentagem do PIB 1985 a
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