Post on 24-Jan-2019
Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2010 N° 4.951GOIÂNIA, 24 DE SETEMBRO - SEXTA-FEIRA
DECRETO ORÇAMENTÁRIODESPACHOPORTARIASDESPACHOSEXTRATOSTERMO DE PAGAMENTOERRATAEXTRATOSNOTIFICAÇÃORESUMOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOAVISOSEDITAL DE COMUNICAÇÃO
............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
.....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
..............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
............................................................................................................................................................................................
PÁG. 01PÁG. 02PÁG. 02PÁG. 04PÁG. 05PÁG. 06PÁG. 06PÁG. 07PÁG. 08PÁG. 08PÁG. 08PÁG. 09 PÁG. 11
DECRETO ORÇAMENTÁRIO publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias
do mês de setembro de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
ANEXO AO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 034/2010
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA
1- Arrecadação de 01/06/2008 à 31/12/2008........R$ 994.318.566,33
2- Arrecadação de 01/01/2009 à 30/06/2009........R$ 973.427.198,03
3- Arrecadação de 01/07/2009 á 31/12/2009.....R$ 1.053.971.784,90
4- Receita Prevista para 2009........................... R$ 1.753.847.000,00
I - CÁLCULO PARA TAXA DE INCREMENTO (?)
Arrecadação de jul./2009 à dez./2009 = 1.053.971.784,90
? = --------------------------------------------------------- X 100 = 105,00
Arrecadação de jun./2008 à dez./2008 = 994.318.566,33
? = 105-100 = ? = 5 %
II - ARRECADAÇÃO DE JANEIRO Á JUNHO DE 2009
R$ 973.427.198,03 X 5% = 48.671.359,90
R$ 973.427.198,03 + 48.671.359,90 = 1.022.098.557,93
III- DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 034,
DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Abre Crédito Adicional de Natureza
Suplementar.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei
Federal n.º 4.320, de 17 de março de l964 e no art. 19, da Lei n.º 8.926,
de 07 de julho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no
montante de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais),
correspondente a 8.230.452,6748 UROMG’s, (oito milhões, duzentas
e trinta mil, quatrocentas e cinquenta e duas vírgula sessenta e sete
quarenta e oito Unidades de Referência Orçamentária do Município de
Goiânia), destinado a constituir reforço da seguinte dotação da vigente
Lei de Meios:
1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1601 - 04 122 0028 2.324 - 3191.13.00 - 00 ......R$ 60.000.000,00
TOTAL GERAL .................................................R$ 60.000.000,00
Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com o Excesso de Arrecadação no período discriminado no Quadro
Demonstrativo da Receita, no montante de R$ 301.211.714,95
(trezentos e um milhões, duzentos e onze mil, setecentos e quatorze
reais e noventa e cinco centavos).
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Diário Oficial do Município N° 4.951 - Sexta-feira - 24/09/2010 Página 02
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 42062294/2010
INTERESSADO: Jornal O Hoje
ASSUNTO: Contratos diversos
DESPACHO Nº 284/2010 - À vista do contido nos autos,
RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do
Município de Goiânia e com base no art. 25, “caput”, da Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a
realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para
pagamento ao JORNAL HOJE LTDA - jornal O HOJE,
objetivando a publicação de editais, a ser veiculada durante o
período de setembro a dezembro do corrente ano, a partir da
assinatura do instrumento próprio e efetiva emissão da Ordem de
Serviço, conforme descrito no Processo nº. 4.206.229-4/2010.
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação,
para os fins. Após, submeta-se à apreciação da Controladoria Geral do
Município.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria n° 178/2010
O Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares;
Considerando a importância de se estabelecerem espaços
permanentes de negociação no âmbito do SUS, bem como estimular
mudanças nas relações de trabalho entre gestores e trabalhadores, que
ensejam melhorias nos níveis de resolutividade e de qualidade dos
serviços prestados à população goianiense;
Considerando que a Mesa de Negociação é constituída por
Gestores Públicos, Gestores de Serviços Privados, Conveniados ou
Contratados do Sistema Único de Saúde - SUS;
Resolve:
Art. 1° - Designar os servidores desta Pasta abaixo
relacionados para representarem a Secretaria Municipal de Saúde,
ARRECADAÇÃO
Previsão da receita para 2009.............R$ 1.753.847.000,00
a) de 01/07/2009 á 31/12/2009...........R$ 1.053.971.784,90
b) aplicada à taxa de incremento da receita
verificada no período.....R$ 1.022.098.557,93.............R$
2.076.070.342,83
PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...........R$
322.223.342,83
REAJUSTE DE SALDO (conforme § 3º do artigo 4º da Lei
Orçamentária n.º 8.748, de 30/12/2008).................R$ 21.011.627,88
SALDO DO PROVÁVEL EXCESSO..............R$ 301.211.714,95
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 41867531/2010
INTERESSADO: Associação Goiana de Esclerose Multipla -
AGEM
ASSUNTO: Doação
DESPACHO Nº 283/2010 - Considerando a solicitação de
recursos financeiros formulada pela ASSOCIAÇÃO GOIANA DE
ESCLEROSE MÚLTIPLA, Entidade sem fins lucrativos,
objetivando a realização da “Segunda Meia Maratona em
Movimento”, corrida que abre a campanha da doença Esclerose
Múltipla no estado de Goiás, RESOLVO, com fulcro no art. 115,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e nos termos do art.
7º, da Lei n.º 8.878, de 29 de dezembro de 2009 - Lei Orçamentária
Anual - LOA, autorizar o repasse da importância de R$ 7.000,00 (sete
mil reais), conforme consta no Processo n.º 4.186.753-1/2010,
devendo ser prestadas as contas pelos responsáveis pela aplicação dos
recursos.
Fica fixado o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da liberação dos
recursos, para efetivação da prestação de contas junto à Secretaria do
Governo Municipal, cabendo à Controladoria Geral do Município, sua
certificação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
DESPACHO
PORTARIA
Diário Oficial do Município N° 4.951 - Sexta-feira - 24/09/2010 Página 03
AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
Portaria n°. 0415 /2010/ AGMG.
O PRESIDENTE COMANDANTE DA
AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, contida no art. 14, II, da Lei
Complementar n° 180/08 c/c art. 43, paragrafo
único, II do Decreto Municipal n° 2390/09
(Regimento Interno da Agência da Guarda
Municipal), e de acordo do que consta no
Processo n° 41095547.
CONSIDERANDO a denúncia oferecida pelo GM
Devanir Vitoriano que estava em ronda na área II da 2ª Regional onde
constatou o GM Eurisvaldo Machado, debruçado sobre uma mesa,
onde GM rondante apitou por várias vezes e o GM não esboçou
nenhuma reação, em aproximação verificou que havia vômitos
próximo ao GM e que possivelmente estaria embriagado;
CONSIDERANDO que o processado fez sua justificativa
(fls. 06 verso) que a sua conduta era injustificada pois compareceu em
seu posto de serviço fora dos padrões institucionais;
CONSIDERANDO que o processado agiu de forma
desidiosa, e faltou com o dever de diligência nó cumprimento de suas
atribuições, tendo em vista que estava alterado em seu posto de
serviço, desacatou seus colegas de trabalho agredindo-os
verbalmente.
CONSIDERANDO que a Comissão Permanente de
Processo Disciplinar pugnou pela aplicação da penalidade de 15
(quinze) dias de suspensão ao processado.
CONSIDERANDO que o ato do processado veio a
infringir os ditames dos art. 142, XX do Estatuto do Servidor Público
Municipal, sendo a penalidade a ser aplicada seria a de demissão
conforme mandamento do art. 156, I do retro diploma legal, porém em
observância ao art. 152 há de se observar as atenuantes e agravantes e a
natureza e gravidade da infração, onde o disciplinado tem bons
antecedentes sem nenhuma penalidade.
RESOLVE:
I - Punir o GM Eurisvaldo Machado de Carvalho, matrícula
n° 244279-01, com 15 (quinze) dias de Suspensão, por ter infringido
os ditames dos art. 142, XX do Estatuto do Servidor Público
Municipal, já observado o imperativo do art. 152 do retro citado
diploma.
II - Publique-se em B. Interno e no Diário Oficial do
Município de Goiânia. Registre-se. Anote-se.
III - Dê-se ciência.
GABINETE DO PRESIDENTE COMANDANTE DA
compondo a Mesa municipal de Negociação:
• Titulares
1. Kátia Martins Soares
2. Ana Carla de Freitas Castro
3. Maria Cláudia Honorato da Silva
4. Cristina A. Borges Pereira Laval
5. Carlos Eduardo de Paula ltacaramby
6. Jefferson Leite da Silva
7. João Flávio Souza Araújo
• Suplentes
1. Aparecida Crisostomo Pádua de Castro
2. Rafael Cardoso Martinez
3. Luzimar Pereira da Silva
4. Cláudia Maranhão Bariani
5. Elisângela Ribeiro Prager
6. Lorena Baia de Oliveira Alencar
7. Alessandro Leonardo Álvares Magalhães
Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde aos dezessete
dias do mês de setembro de 2010.
Paulo Rassi
Secretário
CMTC
PORTARIA Nº 075/2010.
DISPÕE SOBRE PESSOAL
O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes
Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR do quadro de Pessoal da Companhia
Metropolitana de Transportes Coletivos, BRUNNA FRANCINETE
D A S I LVA , o c u p a n t e d o c a r g o d e A U X I L I A R
ADMINISTRATIVO, a partir de 21 de setembro de 2010.
Cumpra-se e dê ciência.
Gabinete da Presidência da CMTC, em 22 de setembro de
2010.
MARCOS ANTONIO MASSAD
Presidente
Diário Oficial do Município N° 4.951 - Sexta-feira - 24/09/2010 Página 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo : 41718706
Interessado : Assessoria de Planejamento Qualidade e Controle
Assunto : Aquisição
Despacho n° 6373/2010 - O Secretário de Saúde do
Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando que se trata de Processo Administrativo, tendo como
interessado o Assessoria de Planejamento Qualidade e Controle.
Considerando a necessidade do pedido, para aquisição de 50
ampolas do medicamento Lucentis (ranibizumab), em caráter de
urgência, com intuito de garantir o atendimento dos usuários do S.U.S.
Considerando parecer nº 2299/2010 do Departamento do
Contencioso que aponta a legalidade do ato em comento, bem como a
aquisição do objeto como sendo de suma importância à saúde pública,
vez que os mesmos garantirão o tratamento dos pacientes que
necessitam do mesmo.
Considerando que a falta do medicamento em comento
colocará em risco a saúde dos pacientes
Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
RESOLVE,
Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de
licitação para aquisição de 50 (cinqüenta) ampolas do medicamento
Lucentis (Ranibizumab) para continuidade de tratamento dos
pacientes do SUS em caráter emergencial, diretamente da empresa
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ n. 26.921.908/0001-21, no valor
total de R$ 144.417,50 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e
dezessete reais e cinqüenta centavos).
Valor total do processo: R$ 144.417,50 (cento e quarenta e
quatro mil quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos vinte e um
dias do mês de setembro de 2010.
Atenciosamente,
Paulo Rassi
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo : 40335757/2010
Interessado : Comissão de Planejamento e Gestão de Materiais
Assunto : Aquisição
DESPACHO N.º 8133/2010. O SECRETÁRIO DA
AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20
dias do mês setembro de 2010.
GERCY JOAQUIM CAMÊLO - CEL QOPM
Presidente - Comandante da AGMG
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO : DIVERSOS
OBJETO : RESULTADO DA COMISSÃO JULGADORA
DA SELEÇÃO PÚBLICA DE ESPETÁCULOS DE
ARTES CÊNICAS / PROGRAMAÇÃO DO
FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES
CÊNICAS DE GOIÂNIA, EDIÇÃO 2010
ASSUNTO : CONCURSO EDITAL N.º 03/2010 - SELEÇÃO
DE ESPETÁCULOS PARA A MOSTRA LOCAL
DO GOIÂNIA EM CENA 2010
DESPACHO Nº 0203/2010 - Tendo em vista o que consta nos autos, o
seu término e, principalmente, o disposto no Art. 38, inciso VII, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterado posteriormente, e no
Despacho nº 0198/2010, que homologou o Resultado da Comissão
Julgadora da Seleção Pública de Espetáculos de Artes Cênicas /
Programação do Festival Internacional de Artes Cênicas de Goiânia
2010, RESOLVO ratificar e homologar a desclassificação de
espetáculo inscrito para a Mostra Local do Goiânia em Cena 2010, por
infringir o item 3.4 do Edital nº 03/2010, que diz: “Poderão inscrever-
se grupos artísticos de Goiânia, de caráter profissional ou amador,
com espetáculos estreados a partir de janeiro de 2008 ou com estréia
prevista para o período de realização do Festival desde que as
montagens se insiram na temática do Goiânia em Cena 2010, ou
seja, Contrates em Artes Cênicas”. E convocar o Espetáculo Suplente
indicado pela Comissão Julgadora do Goiânia em Cena 2010, a saber:
Dê-se ciência, publique e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2010.
Kleber Adorno
Secretário
DESPACHOS
Diário Oficial do Município N° 4.951 - Sexta-feira - 24/09/2010 Página 05
quarenta e quatro reais), e 02 (dois) frascos do medicamento Bevacizumabe 100 mg Injetável, no valor de R$ 2.464,94 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), no valor total da compra de R$ 12.008,94 (doze mil, e oito reais e noventa e quatro centavos).
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Após, remeta-se a Procuradoria Geral do Municipio, na
forma da lei.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos vinte e três
dias do mês de setembro de 2010.
Atenciosamente,
Paulo Rassi
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2010
Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CONSTRUTORA ALTEROSA
LTDA.
Signatários: Profª. Márcia Pereira Carvalho, Secretária Municipal de
Educação e o representante legal da CONTRATADA;
Espécie: Contrato nº 029/2010, Convite nº 021/2010.
Fundamento Legal: processos nº: 39540533/2009, com base na Lei
n.º 8.666 /93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Prestação de serviços e obras de engenharia referente à
reforma e acessibilidade da Escola Municipal Padre
Pelágio, nesta Capital, conforme memorial/especificações
técnicas, Planilha orçamentária, cronograma fisíco-
financeiro e projetos, nos termos da Lei n º8.666 de
21/06/1993 e suas alterações posteriores e Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais
condições constantes do instrumento convocatório
Convite Nº. 021/2010.
Prazo: 30 (trinta) dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro, após o recebimento da primeira ordem de serviço.
Valor: R$ 35.872,26 (trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).
Data de Assinatura: 31/08/2010
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 87 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações;
Considerando que a Empresa Diprom Odontomédica Ltda, participou de processo licitatório e não entregou em data aprazada os equipamentos que foi vencedora;
Considerando que, intimada justificou o atraso, pediu dilatação de prazo de 20 dias para a entrega, que foi concedido, e não entregou a tempo;
Considerando que os equipamentos instrumentais odontológicos adquiridos são de grande interesse e necessidade à SMS;
Considerando os prejuízos e transtornos causados à Administração Pública pela ausência dos equipamentos;
Considerando Parecer do Departamento do Contencioso desta Secretaria;
RESOLVEAplicar A SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR PRAZO DE 90 (noventa) dias, à Empresa Diprom Odontomédica Ltda, CNPJ n.º 07551322/0001-78, com fundamento no artigo 87, inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde aos dezessete dias do mês de setembro de 2010.
Paulo RassiSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo : 41807709Nome : Lucas Vitorino Efiam Assunto : Doação
Despacho n° 8209/2010. O SECRETARIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 24 inc. IV da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações;
Considerando que o produto objeto deste procedimento é indispensáveis a integridade fisica do paciente, onde, diante da sua falta fica o mesmo exposto a risco de morte;
Considerando, que o decurso do prazo, agrava o quadro clínico do paciente, e em razão das dificuldades naturais de aquisição do produto, via procedimento licitatório, é esse não inviável;
Considerando Parecer Jurídico do Departamento do Contencioso desta Secretário;
RESOLVEAutorizar a realização da presente despesa, por DISPENSA
de Procedimento Licitatório, com fundamento no artigo 24 inc. IV da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratar diretamente da Firma PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., CNPJ n.° 33.009.945/0002-04, o fornecimento de 02 (dois) frascos do medicamento Bevacizumabe 400 mg Injetável, no valor de R$ 9.544,00 (nove mil quinhentos e
EXTRATOS
Diário Oficial do Município N° 4.951 - Sexta-feira - 24/09/2010 Página 06
interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CHATER PARTICIPAÇÕES LTDA.
2. OBJETO: Pagamento referente a reforma do imóvel, situado na Rua 3-A, lote 08, n° 185, Setor Aeroporto, nesta Capital.
3. FUNDAMENTO: item. 2.4 da Cláusula Segunda do Contrato n° 031/2009 de Locação do referido imóvel; Lei n° 8.666/93 c/c Lei n° 8.245/91.
4. VALOR: R$ 25.316,56 (vinte e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e cinqüenta seis centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010.21.50.10.301.0123.2345.33903300.20.3
6. NOTA DE EMPENHO: 012400, de 22.06.2010.
7. ACORDO: Fica acordado, entre as partes, que CHAT PARTICIPAÇÕES LTDA dá quitação geral da dívida, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à ocupação e reforma do imóvel
8. PROCESSO N°: 39925257/2010
Goiânia, 08 de julho de 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 059/2010
1 - DATA: 23/09/2010.
2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação).
3 - CONTRATADO: Clone Gráfica e Editora Ltda.
4 - OBJETIVO: Contrato de Prestação de Serviços referente a impressão de fichas de avaliação e provas diferenciadas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Presencial n° 209/2010 e seus Anexos.
5 - PRAZO: O contrato a ser celebrado entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de serviço;
6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais).
7 -PROCESSO N°.: 40919058/2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2009
1 - DATA: 17/09/2010.
2 - CONTRATANTE: Munícipio de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação).
3 - CONTRATADO: Lorena Santana rocha
4 - OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% ao contrato n°. 061/09 referente a prestação de serviços de buffet, visando atender os diversos eventos promovidos pela SME, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Presencial n°. 367/2009 e seus Anexos.
5 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais)
7 - PROCESSO N°.: 38781618/2009
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE PAGAMENTO
1. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com
TERMO DE PAGAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E
CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
Processo: 41362405
Interessado: Felipe Barbosa do Amaral
Assunto: Alteração de Contrato.
ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ERRATA
Diário Oficial do Município N° 4.951 - Sexta-feira - 24/09/2010 Página 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE
RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 201/10
PROCESSO: 37762229/2009
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente Termo tem por objeto retificar o Contrato de
prestação de serviços de Obra e Engenharia n° 201/2010, alterando
o item 1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto, que passa a ter a seguinte
redação:
1.1 - Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de
obras e engenharia, sob o regime de execução de preço global, para a
execução de serviços referentes à construção de Unidade de pronto
atendimento (UPA - Porte III) no Residencial Itaipu, nesta capital,
conforme especificações constantes dos anexos: Memorial descritivo/
Especificações técnicas, Planilha orçamentária, cronograma fisico -
financeiro e projetos, e demais condições constantes do Edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 006/2010.
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2010
POR TEMPO DETERMINADO
Publique-se a Errata do Contrato de Prestação de Serviço
por Tempo Determinado do profissional Medico do PSF para:
Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E FORMA
DE PAGAMENTO
Valor estimado mensal bruto: R$ 6.970,92 (seis mil, novecentos e
setenta reais e noventa e dois centavos) Valor estimado total bruto: R$
83.651,04 (oitenta e três mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e quatro
centavos)
Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E FORMA DE
PAGAMENTO
Valor estimado mensal bruto: R$ 6.489,28 (seis mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e vinte e oito centavos)
Valor estimado total bruto: R$ 77.871,36 (setenta e sete mil,
oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos)
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE
E CONTROLE / DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS,
aos 20 dias do mês de setembro de 2010.
Dr. Paulo Rassi
Secretário
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS
AUTÔNOMOS SEM VINCULO EMPREGATÍCIO.
Goiânia, 23 de setembro de 2010.
Diário Oficial do Município N° 4.951 - Sexta-feira - 24/09/2010 Página 08
006/2002, do CETRAN - GO notifica os proprietários e/ou condutores de veículos abaixo relacionados, por não terem sido localizados pelos correios, para apresentarem defesa prévia e/ ou recurso à JARI, relativos aos autos de infração a que se relacionam, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para o exercício do direito constitucional de defesa.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE,
aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro do ano de dois mil e
dez (2010).
Miguel Tiago da Silva
Presidente - AMT
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADE
NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as determinações constantes nos artigos 281, inciso II e 282 da Lei n° 9. 503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e a Resolução n°
NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL N° 220/2010
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial
n° 220/2010 - Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por
item, processo 40124551/2010, Resolve HOMOLOGAR o presente
procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas:
• CIR GRÁFICA E EDITORA LTDA - (Item 01) perfazendo o valor
total de R$ 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais); •
GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA - (Itens 02, 03)
perfazendo o valor total de R$ 21.780,00 (vinte e um mil, setecentos e
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
RESUMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Diário Oficial do Município N° 4.951 - Sexta-feira - 24/09/2010 Página 09
O item 05 fica FRACASSADO.
Goiânia, 21 de setembro de 2010.
Paulo Roberto da Silva
Pregoeiro
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 185/2010
(MENOR PREÇO POR ITEM)
A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo Decreto
Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia torna público o
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
185/2010, processo n° 38336681/2009.
EMPRESA VENCEDORA:
OTOMÉDICA TECNOLÓGIA ORTOPÉDICA LTDA.
Goiânia, 22 de setembro de 2010.
Marcela Araújo Teixeira
Pregoeira
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 225/2010
(MENOR PREÇO POR ITEM)
A Pregoeira Suzana Carneiro de Oliveira, designado pelo Decreto
Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia torna público o
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
225/2010, processo n° 40500715/2010.
EMPRESAS VENCEDORAS:
RACK MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
Item: 07
VHPM COMERCIAL LTDA.
Itens: 01, 02, 04, 05 e 06
oitenta reais).
• Total Geral do Processo: R$ 23.025,00 (vinte e três mil e vinte e cinco
reais).
Goiânia, 20 de setembro de 2010.
Paulo Rassi
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 150/2010
O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial
n° 150/2010, tipo menor preço global, processo 40067159/2010,
Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e
AUTORIZAR a despesa à empresa: • MATA PRAGAS CONTROLE
DE PRAGAS LTDA - ME - perfazendo o valor global de R$ 40.260,00
(quarenta mil, duzentos e sessenta reais).
Goiânia, 20 de setembro de 2010.
Paulo Rassi
Secretário
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N° 157/2010
(MENOR PREÇO POR ITEM)
O Pregoeiro Paulo Roberto da Silva, designado pelo Decreto
Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia, torna público o
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
157/2010, processo n° 40012842/2010.
EMPRESAS VENCEDORAS:
JOAO ALEXANDRE LANDIM
Itens: 01, 02 e 06.
VHPM COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA.
Item: 03.
LS PNEUS E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.
Itens: 04 e 07.
AVISOS
Diário Oficial do Município N° 4.951 - Sexta-feira - 24/09/2010 Página 10
PROCESSO N°: 39851709/2010
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer -
SMEL
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 22 de setembro de 2010.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 282/2010
DATA ABERTURA: 13 de Outubro de 2010
HORÁRIO: 14:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços referentes ao fornecimento de
passagens aéreas, conforme condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 41399597/2010
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 23 de setembro de 2010.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
O item 03 fica FRACASSADO conforme consta nos autos.
Goiânia, 22 de setembro de 2010.
Suzana Carneiro de Oliveira
Pregoeira
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 255/2010 - SRP
(MENOR PREÇO POR ITEM)
A Pregoeira Marcela Cristie Moreira Faria designada pelo Decreto
Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia, torna público o
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°.
255/2010 - SRP, processo n° 41417455/2010
EMPRESA VENCEDORA:
PNEUS GARAVELO LTDA.
Itens: 01, 02 e 03
Goiânia, 24 de setembro de 2010.
Marcela Cristie Moreira Faria
Pregoeira
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2010-
REPUBLICAÇÃO
DATA ABERTURA: 20 de Outubro de 2010
HORÁRIO: 14:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para
prestação de serviços referente à locação de equipamentos
(trenzinho, cama elástica e outros), conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
Diário Oficial do Município N° 4.951 - Sexta-feira - 24/09/2010 Página 11
AMMA
G G M O T E L LT D A . ( G E TA N M O T E L ) , C N P J
N°.07.553.462/0001-85, Processo N° 38821920, torna público que,
requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -
AMMA, a Licença Ambiental de Instalação de Mini - poço para
Atividade de Motel, sito à Avenida Monlevad, N° 465 Jardim Novo
Mundo; CEP: 74.703-130 - Goiânia - Goiás.
AMMA
Waldemar Soares de Souza Gás, torna público que requereu da
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AMMA
Floricultura Martins LTDA, torna público que requereu da Agência
Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°
39080443, a Licença Ambiental conforme resolução 006/86
CONAMA para Licenciamento Ambiental Poluição Simplificada
situado à Av. T-63 Qd. 04 Lt. 47 n° 4260 Goiânia/GO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Goiânia, 22 de setembro de 2010.
Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
www.goiania.go.gov.br/governo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
PUBLICAÇÕES/PREÇOS
MultiImpressões
PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do governo municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete de Expediente e Despacho
PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
Diário Oficial do Município N° 4.951 - Sexta-feira - 24/09/2010 Página 12
Anchieta Qd 21 Lote 24 n.° 341 - Bairro Rodoviário - Goiânia - GO.Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo
n° 41243996, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para
Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada
na Rua W 4, 259, QD 4 LT 34, Jardim Itaipu, CEP: 74.355-504,
Goiânia - Goiás.
AMMA
FENIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,
torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente
de Goiânia - AMMA, processo N° 39858746, a Licença Ambiental
Simplificada - LAS, para Comércio Varejista de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), localizada na Av. I piranga, Qd. 9 Lt. 28, Condomínio
Rio Branco, CEP: 74390-260, Goiânia-Goiás.
AMMA
COMERCIAL DE METAIS USADOS SÃO CRISTOVÃO
LTDA, torna público que requereu à AMMA - Agência Municipal de
Meio Ambiente de Goiânia, a Licença de Operação para compra e
venda de sucatas metalicas, Processo 33528477, localizado na Rua
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial