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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Sumário:(clique nas secretarias abaixo para leitura direta) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E TERMINAIS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE 17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 18 INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE FLORIANÓPOLIS 18
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.748, DE 1º DE JULHO DE 2013. EXONERA CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar os Cargos Comissionados, da Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Assessor de Comunicação Pleno
Sara de Oliveira Mendonça
Assessor Jurídico Sênior Ângela Maria Salvi
Assessor Jurídico Sênior Saint’Clair Dias Maia Peixoto
Assessor Técnico Legislativo e Redação
Beatriz Platt Ferraz Correa de Mello
Assessor de Informática Viviane Lotici
Assessor Jurídico Sênior Nathalia Testoni
Assessor Jurídico Sênior Patrícia de Aguiar
Diretor Administrativo Rafael Rodrigues Kreusch
Gerente da Unidade de Apoio Adm. e Financeiro
Adriana Agostinho Peixoto Mattar
Gerente de Biblioteca, Documentação e Treinamento
Silvia Maria Antunes Félix
Gerente de Contencioso Administrativo
Karla de Oliveira João
Gerente de Controle de Executivos Fiscais
Simone Dornbusch de Campos Machado
Gerente de Controle de Legislação Tributária
Mariana Luz D’eça Neves Spessatto
Gerente de Controle de Processos
Débora Cristini Silva
Gerente de Normatização e Assessoria
Janaina Espindola da Rosa
Gerente do Patrimônio Imobiliário
Eliton Jaime Gil Boeira
Secretária do Procurador Paula Cristina da Costa Faria
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 1º de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.751, DE 1º DE JULHO DE 2013. EXONERA CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Assessor de Comunicação Pleno
Ricardo Leandro de Medeiros
Assessor Jurídico Pleno Adriano Tavares da Silva
Assessor Técnico Doria Conceição de Moraes Vicente
Diretor de Administração Escolar
Marcos Roberto de Abreu
Diretor de Educação Continuada
Pedro Rodrigues da Silva
Diretor de Educação Infantil Altino José Martins Filho
Diretor de Infra-Estrutura Maurício Amorim Efe
Diretor do Observatório da Educação e Apoio ao Educando
Felipe Augusto Teixeira
Diretor Ensino Fundamental Cláudia Cristina Zanela
Gerente Administrativo e Financeiro
Marli Lorensetti Gomes
Gerente de Articulação Pedagógica Continuada
Sônia Santos Lima de Carvalho
Gerente de Articulação Pedagógica do Ensino Fundamental
Vânio Cesar Seemann
Gerente de Articulação Pedagógica Infantil
Márcia Agostinho da Silva Tavares
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Gerente de Articulação Pessoal
Rosane Immig
Gerente de Atividades Complementares
Janete Aparecida Oliveira da Silva
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Leonardo Fermino Pacheco
Gerente de Educação Inclusiva
Rosangela Machado
Gerente de Formação Permanente
Gisele Pereira Jacques
Gerente de Informações Educacionais
Cedenir Valter da Silva
Gerente de Manutenção Fabiano Hermenegildo
Gerente de Programa Suplementares
Sueli Amália de Andrade
Gerente de Tecnologia e Modernização
Roberto Carlos Regis
Gerente de Tecnologia Educacional
Amauri Vieira Junior
Gerente Projetos e Obras Escolares
Carolina Santini
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 1º de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.752, DE 1º DE JULHO DE 2013 EXONERA CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Inciso VI do Art. 74, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Assessor de Comunicação Júnior
Elisandra Rockmbach
Assessor Jurídico Sênior Elisa Silva dos Santos
Assessor Técnico Maria Eduarda Borges Cardoso
Diretor Alta Complexidade Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria
Sônia Maria Polidoro Pereira
Diretor Atenção Primária a Saúde
Jorge Ernesto Sergio Zepeda
Diretor da Policlínica Centro André de Bastiani Lancini
Diretor da Policlínica Continente
Estela Luz Alves de Oliveira
Diretor da Policlínica Norte Juliana Aita de Oliveira
Diretor da Policlínica Sul Willian Costa Nunes
Diretor da UPA Norte Clóvis Sampaio
Diretor da UPA Sul da Ilha Rodrigo de Souza Luchi
Diretor de Bem Estar Animal João Eduardo Pereira Cavallazi
Diretor de Planejamento, Informação e Captação de Recursos
Edenice Reis da Silveira
Diretor de Vigilância em Saúde
Leandro Pereira Garcia
Diretor do Centro de Zoonozes
Fabio de Melo Chaves Indá
Diretor Fundo Municipal de Saúde e Logística
Armindo Santoro
Diretor Média Complexidade Serviços Especializados e Ações Regionais
Iberê do Nascimento
Gerente Administrativo e Financeiro
Timoteo Antonio Lemos
Gerente Assistência Farmacêutica
Janaina Baggio Cupani
Gerente Atendimento de Urgência e Emergência
Miguel Ângelo Acceta
Gerente Contratos e Convênios
Paulo Ricardo Bittencourt Castilhos
Gerente de Apoio Logístico e Abastecimento
Aurélio Rocha dos Santos
Gerente de Atenção Primária Matheus Pacheco de Andrade
Gerente de Controle e Avaliação
Deyse Ilza de Aquino
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Manoela Batista Zunino
Gerente de Laboratório Saúde Pública
Eliana Maria de Almeida
Gerente de Planos Metas e Políticas de Saúde
Daniela Baumgart de Liz Calderon
Gerente de Programação e Execução Orçamentária
Luciano Fernando Elias
Gerente de Regulação Felipe Álvarez de Cabral de Barros
Gerente de Tecnologia e Modernização
Isabela Albertina Barreiros Luclktenberg
Gerente de Vigilância Sanitária e Ambiental
Artur Jorge Amorim Filho
Gerente Programas Estratégicos
Vanessa da Silva Zacchi
Gerente Regional das Unidades Básicas de saúde
Carolina Carneiro Freire
Gerente Regional do Centro e Atenção Psicossocial
Sônia Augusta Leitão Saraiva
Secretária do Secretário Gerusa Machado Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 1º de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.755, DE 1º DE JULHO DE 2013. EXONERA CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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do Município, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Assessor Jurídico Sênior Maurício Pontual Machado Neto
Assessor de Comunicação Pleno
Ana Carolina Bossle
Assessor Técnico Sara Baasch Silveira
Diretor de Capacitação Turística
Lucas Iaconelli Figueiro
Diretor de Eventos e Captação Marco Antônio de Ávila Ramos Filho
Diretor de Marketing Rene Ernesto Meneses Nunes
Gerente Administrativo e Financeiro
Joel Manoel da Silva
Gerente de Capacitação Turística
Cristiani Silva Pereira
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Diléia Terezinha Cividini Boeira
Gerente de Eventos Evelyne Neves Skripnik
Gerente de Marketing Gabriel Euclides Lemos
Gerente de Patrimônio Turístico
Leandro Antônio Florindo
Gerente de Pesquisa e Extensão
Rafael Rocha Tanezini
Gerente de Projetos Icaro Costi Ronchi
Gerente de Tecnologia e Modernização
Sandra Aparecida Varela
Secretária Executiva Carolina Carol Farias Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 1º de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.756, DE 1º DE JULHO DE 2013. EXONERA CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Obras, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Assessor Jurídico Pleno Sandro Azevedo
Assessor Jurídico Sênior Henrique Gualberto Bruggemann
Assessor Técnico Roberta Manfrini Pio
Diretor de Assuntos Regionais Wilson Tadeu Bezem
Diretor de Fiscalização e Controle
Renato Carlos da Silva
Diretor de Obras Gilberto Campos Lobo e Silva
Diretor de Projetos Carlos Alberto Riederer
Diretor Serviços de Manutenção
Hermann Meinicke
Gerente Administrativo Financeiro
Thiago Cavaler Lange
Gerente de Abastecimento e Suprimentos
Sandro Bremer
Gerente de Avaliação e Controle
Vanderlei Santos Nunes
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Maria de Lourdes Garcez
Gerente de Fiscalização Paulo Bastos Abraham
Gerente de Obras Osvaldo Laurindo
Gerente de Operações
Volnei Manoel Coelho
Gerente de Projetos
Vilmar Saul da Cunha
Gerente de Relações com Intendências
Cidnei José da Silveira
Gerente de Tecnologia e Modernização
Gilson João de Oliveira
Gerente de Usina e Asfalto Paulo Luis de Souza
Secretária do Secretário Jamile Scaini Dutra
Secretária do Secretário Nicole da Rosa Feijó
Secretário do Secretário Thiago de Souza
SECRETARIA REGIONAL NORTE
Gerente da Intendência de Cachoeira do Bom Jesus
Venício Pedro de Souza
Gerente da Intendência de Ratones
Vilmo Hercílio Laurindo
Gerente da Intendência de Santo Antônio de Lisboa
João Carlos da Luz
Gerente da Intendência Regional de Canasvieiras
Valter José Andrade
Gerente de Atendimento ao Cidadão
Wagner Alves da Cunha
Gerente da Intendência dos Ingleses
Adriano Analdino Flor
SECRETARIA REGIONAL SUL
Assessor Técnico Leonel Epifânio Cameu Filho
Gerente da Intendência do Campeche
Gilberto Alcebíades Pinheiro
Gerente da Intendência do Pântano do Sul
Márcio José Cipriano
Gerente da Intendência do Ribeirão
Cláudio Fortunato Albino
Gerente de Desenvolvimento Econômico e Maricultura
Cleber Valner de Souza
Secretária do Secretário Neide Helena Lopes de Carvalho
SECRETARIA REGIONAL LESTE
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Assessor Jurídico Pleno Roni Manoel Silveira
Gerente da Intendência da Barra da Lagoa
Gilson Manoel Bittencourt
Gerente da Intendência da Lagoa da Conceição
Sidnei Olímpio da Silveira
Gerente da Intendência do Canto e Porto da Lagoa da Conceição
Amauri Oscar Angelo
Gerente da Intendência do Rio Vermelho
Erivaldo João Bastos
Gerente de Atendimento ao Cidadão
José da Costa
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 1º de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO N. 11.760, DE 1º DE JULHO DE 2013. EXONERA CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Assessor de Comunicação Junior
Vandrei Sancler Bion
Assessor Jurídico Sênior Guilherme Jorge Linhares
Assessor Técnico Jurandir Juvenal de Souza
Assessor Técnico Audenir Cursino de Carvalho
Diretor de Juventude Jackson Luiz de Souza
Diretor de Mobilização Comunitária
Bruno Francalacci Sefarim
Diretor de Planejamento Monitoramento e Avaliação
Káthia Terezinha Muller
Diretor Serviços de Alta Complexidade
Alexandre Espíndola
Diretora Serviços de Média Complexidade
Kátia Ávila Abraham
Diretora de Serviços Básicos Marliange da Silva Pereira
Gerente Administrativo e Financeiro
Silmara Carolina da Silva Pires
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Edmundo Simone Neto
Gerente de Mobilização Comunitária
Claudeci Silva
Gerente de Operações da Diretoria da juventude
Fernanda Kel Kressin Ávila da Silva
Gerente de Operações da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
Luiza Camili da Silva
Gerente de Operações de Alta Complexidade
Maria Dolores Thiesen
Gerente de Operações de Média Complexidade
Carla Cristina de Souza Steinbach
Gerente de Projetos, Programas e Ações da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
Miguel Ângelo Gonçalves de Gregório
Gerente de Projetos, Programas e Ações da Diretoria de Serviços Básicos
Yolanda Gonçalves da Silva Fontes
Gerente de Projetos, Programas e Ações da Diretoria da Juventude
Tatiane Silva Simão
Gerente de Projetos, Programas e Ações da Diretoria de Alta Complexidade
Fernanda Ferreira Porto
Gerente de Projetos, Programas e Ações da Diretoria de Serviços de Média Complexidade
Jaqueline Domingues Borges
Gerente de Tecnologia e Modernização
Luciana de Bastos Silva
Secretária do Secretário Fabiana Gonçalves Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 1º de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.762, DE 1º DE JULHO DE 2013. EXONERA CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMDU, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Assessor de Comunicação Pleno
Marta Helena Bello Bertelli
Assessor Jurídico Sênior Juliano Keller do Valle
Assessor Técnico Aline Figueiredo
Diretor de Arquitetura Rodolfo Siegfried Matte Filho
Diretor de Serviços Públicos Edino Rosar Junior
Gerente Administrativo e Financeiro
José Claudio Cidral
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Ana Lúcia Coutinho
Gerente de Fiscalização Edevaldo Amaro da Silva
Gerente de Mobiliário Urbano
Geovani Santos da Silva
Gerente de Normas Urbanas Silvia Bittencourt Palma Ribeiro
Gerente de Serviços Concedidos e Permitidos
Mariana Truppel Carvalho
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Gerente de Tecnologia e Modernização
Rubens Fangier Filho
Gerente do Mercado Público Erick Klauss Assis Schmidt
Secretária do Secretário Estefania Menendez Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 1º de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.766, DE 1º DE JULHO DE 2013. EXONERA CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar os Cargos Comissionados, da Fundação Municipal de Esportes - FME, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Assessor de Comunicação Pleno
André Ostetto Motta
Assessor Jurídico Sênior Lidio Moisés da Cruz
Diretor Administrativo Financeiro
Marco Antonio Xavier
Diretor de Captação de Recursos
Nelson José Karam Althoff
Diretor de Esportes Dilnei Preve Bittencourt
Diretor de Eventos Luiz Fernando Martin Caldas
Diretor de Operações Juan Leandro dos Santos Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 1º de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.767, DE 1º DE JULHO DE 2013. EXONERA CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar os Cargos Comissionados, da Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS - FRANKLIN CASCAES
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Assessor de Comunicação Pleno
Dieve Cristiane de Menezes Oehme
Assessor Jurídica Sênior Eliane Emília Machado Pacheco
Diretor de Eventos e Assuntos Comunitários
Reginaldo Osvaldo da Silva
Diretor Financeiro, Orçamentário e Recursos Vinculados
Suzana Karasek Rocha Espindola da Rosa
Diretor de Artes Marta Cesar
Diretor de Patrimônio Cultural
Josete de Fátima Vicentini Sandrini
Gerente Administrativo Financeiro
Naito Peres da Silveira
Gerente da Casa da Memória Valdemir Gama Bento
Gerente de Promoção Cultural e Projetos
Ulisses S.Tiago da Silva Souza
Gerente do Centro Cultural Bento Silvério e Casa das Máquinas
Carlos Henrique Geller
Gerente do Teatro da UBRO Adriano Armando Dutra
Secretário do Superintendente
Luiz Fernando Ramos Rufino
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 1º de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO N. 11.777, DE 03 DE JULHO DE 2013. NOMEAR CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Complementar n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Secretária do Secretário Gerusa Machado
Assessor Técnico Maria Eduarda Borges Cardoso
Assessor Jurídico Sênior Elisa Silva dos Santos
Gerente Administrativo e Financeiro
Timoteo Antonio Lemos
Gerente de Tecnologia e Modernização
Isabela Albertina Barreiros Luclktenberg
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Manoella Batista Zunino
Diretor do Fundo Municipal de Saúde e Logística
Armindo Santoro
Gerente de Apoio, Logística e Abastecimento
Aurélio Rocha dos Santos
Gerente de Programação e Execução Orçamentária
Luciano Fernando Elias
Diretor de Planejamento e Captação de Recursos
Edenice Reis da Silveira
Gerente de Planos, Metas e Políticas de Saúde
Daniela Baumgart de Liz Calderon
Gerente de Contratos e Convênios
Paulo Ricardo Bittencourt Castilhos
Diretor de Vigilância em Saúde
Leandro Pereira Garcia
Gerente de Vigilância Sanitária e Ambiental
Artur Jorge Amorim Filho
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Gerente de Vigilância Epidemiológica
Bruna Figueiredo de Castro
Gerente de Laboratório de Saúde Pública
Eliana Maria de Almeida
Diretor de Alta Complexidade, Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria
Sônia Maria Polidorio Pereira
Gerente de Controle e Avaliação
Deyse Ilza de Aquino
Gerente de Atendimento de Urgência e Emergência
Miguel Ângelo Accetta
Gerente de Regulação Felipe Alvarez de Cabral de Barros
Diretor de Média Complexidade, Serviços Especiais e Ações Regionais
Iberê do Nascimento
Gerente de Regional das Unidades Básicas de Saúde
Carolina Carneiro Freire
Gerente Regional de Centros de Atenção Psicossocial
Sônia Augusta Leitão Saraiva
Diretor de Atenção Primária à Saúde
Jorge Ernesto Sergio Zapeda
Gerente de Atenção Primária Matheus Pacheco de Andrade
Gerente de Programas Estratégicos
Vanessa da Silva Zacchi
Gerente de Assistência Farmacêutica
Janaina Baggio Cupani
Diretor do Centro de Zoonoses
Fabio de Melo Chaves Indá
Diretor do Bem-Estar Animal João Eduardo Pereira Cavallazzi
Diretor das Policlínicas André de Bastiani Lancini
Diretor das Policlínicas Estela Luz Alves de Oliveira
Diretor das Policlínicas Juliana Aita de Oliveira
Diretor das Policlínicas William Costa Nunes
Diretor das Unidades de Pronto Atendimento
Clóvis Sampaio
Diretor das Unidades de Pronto Atendimento
Rodrigo de Souza Luchi
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.778, DE 03 DE JULHO DE 2013. NOMEAR CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Complementar n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Secretária do Secretário Ana Lúcia Senna da Silva
Assessor Técnico Doria Conceição de Moraes Vicente
Assessor Jurídico Pleno Adriano Tavares da Silva
Assessor de Comunicação Pleno
Ricardo Leandro de Medeiros
Gerente de Articulação Sócio Cultural
Pedro Rodrigues da Silva
Gerente de Tecnologia e Modernização
Roberto Carlos Regis
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Leonardo Fermino Pacheco
Gerente de Programas Suplementares
Sueli Amália de Andrade
Diretor de Ensino Fundamental
Cláudia Cristina Zanela
Gerente de Educação Inclusiva
Rosangela Machado
Gerente de Articulação Pedagógica do Ensino Fundamental
Vânio Cesar Seemann
Gerente de Atividades Complementares do Ensino Fundamental
Sônia Santos Lima de Carvalho
Diretor de Educação Infantil Altino José Martins Filho
Gerente de Articulação Pedagógica da Educação Infantil
Márcia Agostinho da Silva Tavares
Gerente de Atividades Complementares da Educação Infantil
Janete Aparecida Oliveira da Silva
Diretor de Administração Escolar
Marcos Roberto de Abreu
Gerente de Articulação Pessoal
Rosane Immig
Gerente de Formação Permanente
Gisele Pereira Jacques
Diretor Administrativo Financeiro
Marli Lorensetti Gomes
Diretor de Infra Estrutura Maurício Amorim Efe
Gerente de Projetos e Obras Escolares
Carolina Santini
Gerente de Manutenção Escolar
Fabiano Hermenegildo
Gerente de Tecnologia de Manutenção de Equipamentos e Redes Informatizadas
Amauri Vieira Junior
Diretor de Observatório da Educação e Apoio ao Educando
Felipe Augusto Teixeira
Gerente de Informações Educacionais
Cedenir Valter da Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.779, DE 03 DE JULHO DE 2013. NOMEAR CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Complementar n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos Comissionados, da Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Secretária do Procurador Paula Cristina da Costa Faria
Assessor Jurídico Sênior Angela Maria Salvi
Assessor Jurídico Sênior Nathalia Testoni
Assessor Jurídico Sênior Patrícia de Aguiar
Assessor Jurídico Sênior Saint’Clair Dias Maia Peixoto
Assessor Administrativo Beatriz Platt Ferraz Correa de Mello
Assessor Administrativo Viviane Lotici
Assessor Técnico Sara de Oliveira Mendonça
Gerente do Patrimônio Imobiliário
Eliton Jaime Gil Boeira
Gerente de Controle Imobiliário
Janaina Espindola da Rosa
Gerente de Controle de Processos
Débora Cristini Silva
Gerente de Apoio à Processos do Contencioso
Karla de Oliveira João
Gerente do Executivo Fiscal Simone Dornbusch de Campos Machado
Gerente de Apoio à Processos Tributários
Mariana Luz D’Eça Neves Spessatto
Diretor Administrativo Rafael Rodrigues Kreusch
Gerente de Controle de Processos Judiciais
Adriana Agostinho Peixoto Mattar
Gerente Administrativo e Financeiro
Silvia Maria Antunes Félix
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.780, DE 03 DE JULHO DE 2013. NOMEAR CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Complementar n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Secretária do Secretário Fabiana Gonçalves
Assessor Técnico Jurandir Juvenal de Souza
Assessor Técnico Audenir Cursino de Carvalho
Assessor Jurídico Sênior Guilherme Jorge de Linhares
Assessor de Comunicação Pleno
Vandrei Sancler Bion
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Edmundo Simone Neto
Gerente de Tecnologia e Modernização
Luciana de Bastos Silva
Diretor de Proteção Social Básica
Marliange da Silva Pereira
Gerente do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
Yolanda Gonçalves da Silva Fontes
Gerente de Serviços e Programas para Jovens
Fernanda Kel Kressin Ávila da Silva
Diretor Administrativo e Financeiro
Alexandre Espindola
Gerente de Financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Silmara Carolina da Silva Pires
Gerente de Gestão do Trabalho
Luiza Camilli da Silva
Gerente de Apoio Administrativo do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Tatiane Silva Simão
Diretor de Proteção Social Especial
Kátia Ávila Abraham
Gerente de Média Complexidade
Jacqueline Domingues Borges
Gerente de Alta Complexidade
Maria Dolores Thiesen
Diretor de Planejamento, Monitoramento e Gestão da Informação
Káthia Terezinha Muller
Gerente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Fernanda Ferreira Porto
Gerente de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação
Miguel Ângelo Gonçalves de Gregório
Diretor de Benefícios Sócioassistenciais
Jackson Luiz de Souza
Gerente de Benefícios e Transferência de Renda
Carla Cristina de Souza Steinbach
Diretor de Mobilização Comunitária
Bruno Francalacci Serafim
Gerente de Mobilização Comunitária
Claudeci Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.781, DE 03 DE JULHO DE 2013. NOMEAR CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Complementar n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Obras, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Consultor Administrativo Christiane França
Secretária do Secretário Jamile Scaini Dutra
Secretária do Secretário Nicole da Rosa Feijó
Secretário do Secretário Thiago de Souza
Assessor Técnico Maurício Leal Júnior
Assessor Jurídico Pleno Sandro Azevedo
Assessor Jurídico Sênior Henrique Gualberto Bruggemann
Gerente Administrativo e Financeiro
Thiago Cavaler Lange
Gerente de Tecnologia e Modernização
Gilson João de Oliveira
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Maria de Lourdes Garcez
Diretor de Obras Gilberto Campos Lobo e Silva
Gerente de Obras Osvaldo Laurindo
Gerente da COSIP Cidelma Marina Bitencourt Forte
Diretor de Serviços e Manutenção
Hermann Meinicke
Gerente de Usina de Asfalto Paulo Luis de Souza
Diretor de Fiscalização e Controle
Renato Carlos da Silva
Gerente de Fiscalização Paulo Bastos Abraham
Gerente de Avaliação e Controle
Vanderlei Santos Nunes
Diretor de Assuntos Regionais
Wilson Tadeu Bezem
Gerente de Relações com Intendências
Cidnei José da Silveira
Gerente de Abastecimento e Suprimentos
Sandro Bremer
Diretor de Operações Sadi Manoel Gomes
Gerente de Operações Volnei Manoel Coelho
Diretor de Projetos Carlos Alberto Riederer
Gerente de Projetos Vilmar Saul da Cunha
SUBPREFEITURA DO LESTE
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Gerente da Intendência da Lagoa da Conceição
Sidnei Olímpio da Silveira
Gerente da Intendência do Rio Vermelho
Erivaldo João Bastos
Gerente da Intendência do Canto e Porto da Lagoa
Amauri Oscar Angelo
Gerente da Intendência da Barra da Lagoa
Gilson Manoel Bittencourt
SUBPREFEITURA DO SUL
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Gerente da Intendência do Campeche
Gilberto Alcebíades Pinheiro
Gerente da Intendência de Ribeirão da Ilha
Cláudio Fortunato Albino
Gerente da Intendência do Pântano do Sul
Márcio José Cipriano
SUBPREFEITURA DO NORTE
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Gerente da Intendência dos Ingleses
Adriano Analdino Flor
Gerente da Intendência de Canasvieiras
Valter José Andrade
Gerente da Intendência da Cachoeira do Bom Jesus
Venicio Pedro de Souza
Gerente da Intendência de Santo Antônio de Lisboa
João Carlos da Luz
Gerente da Intendência de Ratones
Vilmo Hercílio Laurindo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.782, DE 03 DE JULHO DE 2013. NOMEAR CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Complementar n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Turismo, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Coordenadora de Eventos Carolina Carol Farias
Assessor Técnico Sara Baasch Silveira
Assessor de Comunicação Pleno
Ana Carolina Bossle
Assessor Jurídico Sênior Maurício Pontual Machado Neto
Gerente Administrativo e Financeiro
Joel Manoel da Silva
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Diléia Terezinha Cividini Boeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Gerente de Tecnologia e Modernização
Evelyne Neves Skripnik
Diretor de Marketing Marco Antônio de Ávila Ramos Filho
Gerente de Produtos Turísticos
Rafael Rocha Tanezini
Gerente de Promoção e Eventos
Cristiani Silva Pereira
Diretor de Planejamento e Políticas Públicas
Lucas Iaconelli Figueiró
Gerente de Projetos Ícaro Costi Ronchi
Gerente de Estudos e Pesquisas
Sandra Aparecida Varela
Diretor de Infraestrutura e Serviços Turísticos
René Ernesto Meneses Nunes
Gerente de Ordenamento de Infraestrutura e Serviços Turísticos
Leandro Antônio Florindo
Gerente de Qualificação Turística
Gabriel Euclides Lemos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.783, DE 03 DE JULHO DE 2013. NOMEAR CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Complementar n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Secretária do Secretário Estefania Menendez
Assessor Jurídico Sênior Juliano Keller do Valle
Assessor de Comunicação Pleno Marta Helena Bello Bertelli
Assessor Técnico Aline Figueiredo
Gerente Administrativo e Financeiro
José Cláudio Cidral
Gerente de Tecnologia e Modernização
Rubens Fangier Filho
Gerente de Controle Interno e Ouvidoria
Ana Lúcia Coutinho
Diretor de Arquitetura e Urbanismo
Rodolfo Siegfried Matte Filho
Gerente de Fiscalização Edevaldo Amaro da Silva
Gerente de Licenciamento Silvia Bittencourt Palma Ribeiro
Diretor de Serviços Públicos Edino Rosar Junior
Assessor Administrativo Eliziane de Souza
Assessor Jurídico Pleno Ariele Carmine Eskudlark
Gerente de Cemitérios Israel Isaac da Silva
Gerente de Serviços Concedidos e Permitidos
Mariana Truppel Carvalho
Gerente de Mobiliário Urbano e Publicidade/Paisagem
Geovani Santos da Silva
Gerente de Mercados Erick Klauss Assis Schmidt
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N.11.784, DE 03 DE JULHO DE 2013. NOMEAR CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Complementar n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos Comissionados, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Secretário do Secretário Luiz Fernando Ramos Rufino
Assessor Jurídico Sênior Eliane Emília Machado Pacheco
Assessor de Comunicação Pleno
Dieve Cristiane de Menezes Oehme
Gerente Administrativo e Financeiro
Naito Peres da Silveira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.786, DE 03 DE JULHO DE 2013. NOMEAR CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Complementar n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos Comissionados, da Fundação Municipal de Esportes (FME), a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME)
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Assessor Jurídico Sênior Lídio Moizés da Cruz
Assessor de Comunicação Pleno
André Ostetto Motta
Diretor de Esportes Dilnei Preve Bittencourt
Gerente de Esporte e Participação
Cristiane dos Santos Mota
Gerente de Eventos Luiz Fernando Martin Caldas
Diretor Administrativo e Financeiro
Marco Antonio Xavier
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Gerente de Captação de Recursos Operacionais
Nelson José Karan Althoff
Gerente de Fiscalização Miguel Zaffari Junior
Gerente de Patrimônio e Operações
Juan Leandro dos Santos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.787, DE 03 DE JULHO DE 2013. NOMEAR CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Complementar n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos Comissionados, da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes – FCFFC, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES – FCFFC
DENOMINAÇÃO DO CARGO NOME COMPLETO
Diretor de Patrimônio Cultural
Josete de Fátima Vicentini Sandrini
Gerente da Casa da Memória Valdenir Gama Bento
Diretor de Eventos e Assuntos Comunitários
Reginaldo Osvaldo da Silva
Gerente de Promoção Cultural e Projetos
Ulisses S. Tiago da Silva Souza
Diretor Financeiro, Orçamentário e de Recursos Vinculados
Suzana Karasek Rocha Espíndola da Rosa
Diretora de Artes Marta Cesar
Gerente do Centro Cultural Bento Silvério e Casa das Máquinas
Carlos Henrique Geller
Gerente do Teatro da UBRO Adriano Armando Dutra Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI N. 9.283, DE 05 DE JULHO DE 2013. Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal do Programa Pró-Transporte, pavimentação e qualificação de vias (PAC2), destinado à duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira no Bairro Pantanal. Faço saber a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal através do Programa Pró-Transporte, Pavimentação e Qualificação de Vias (PAC2). Art. 2º O empréstimo de R$ 10.905.210,85 (dez milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) propiciará aporte de recursos ao Município para a duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira no Bairro Pantanal. Parágrafo único. Em garantia ao empréstimo estabelecido neste Artigo, fica o Poder Executivo autorizado a oferecer a vinculação de quotas partes do ICMS e/ou
FPM, até o limite do valor do financiamento. Art. 3º Para a execução das obras objeto da presente Lei, o Poder Executivo consignará nos projetos de lei orçamentários dos anos subsequentes, as correspondentes dotações orçamentárias para o cumprimento dos compromissos com contrapartidas e encargos dos empréstimos. Art. 4º Por conta do financiamento estabelecido no Art. 2º desta Lei, o Município pagará encargos máximos nos seguintes valores: I – Juros de seis por cento ao ano; II – Taxa administrativa de dois por cento ao ano;e III – Taxa de risco de crédito limitado de um por cento ao ano. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação Florianópolis, aos 05 de julho de 2013. Cesar Souza Junior - Prefeito Municipal, Júlio Cesar Marcellino Jr. - Procurador Geral do Município, Eron GiordanI - Secretário Municipal de Governo.
LEI N. 9.284, DE 05 DE JULHO DE 2013. Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal do Programa Pró-Transporte, Mobilidade Médias Cidades (PAC2), destinado a execução do anel viário da região central do município e a implantação do teleférico no Maciço do Morro da Cruz. Faço saber a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal através do Programa Pró-Transporte, Mobilidade Médias Cidades (PAC2). Art. 2º O empréstimo de R$ 142.310.000,00 (cento e quarenta e dois milhões, trezentos e dez mil reais) propiciará aporte de recursos ao Município para a execução de anel viário da região central do Município destinado a privilegiar o transporte coletivo e para a implantação de teleférico no Maciço do Morro da Cruz. Parágrafo único. Em garantia ao empréstimo estabelecido neste Artigo, fica o Poder Executivo autorizado a oferecer a vinculação de quotas partes do ICMS e/ou FPM, até o limite do valor do financiamento. Art. 3º Para a execução das obras objeto da presente Lei, o Poder Executivo consignará nos projetos de lei orçamentários dos anos subsequentes, as correspondentes dotações orçamentárias para o cumprimento dos compromissos com contrapartidas e encargos dos empréstimos. Art. 4º Por conta do financiamento estabelecido no Art. 2º desta Lei, o Município pagará encargos máximos nos seguintes valores: I – Juros de seis por cento ao ano; II – Taxa administrativa de dois por cento ao ano;e III – Taxa de risco de crédito limitado de um por cento ao ano. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, aos 05 de julho de 2013. Cesar Souza Junior - Prefeito Municipal, Júlio Cesar Marcellino Jr. - Procurador Geral do Município, Eron Giordani - Secretário Municipal de Governo.
LEI N. 9.285, DE 05 DE JULHO DE 2013. Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal do Programa Pró-Transporte, qualificação e pavimentação de vias (PAC2), destinado à pavimentação da marginal da Avenida Beira-Mar Norte, no Bairro Agronômica, e da Rua Pastor William Schisler, no Bairro Itacorubi. Faço saber a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal através do Programa Pró-Transporte, Pavimentação e Qualificação de Vias (PAC2). Art. 2º O empréstimo de R$ 4.252.451,99 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos) propiciará aporte de recursos ao Município para pavimentação da Marginal da
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Avenida Beira-Mar Norte, no bairro Agronômica e da Rua Pastor William Schisler, no bairro Itacorubi. Parágrafo único. Em garantia ao empréstimo estabelecido neste Artigo, fica o Poder Executivo autorizado a oferecer a vinculação de quotas partes do ICMS e/ou FPM, até o limite do valor do financiamento. Art. 3º Para a execução das obras objeto desta Lei, o Poder Executivo consignará nos projetos de lei orçamentários dos anos subsequentes, as correspondentes dotações orçamentárias para o cumprimento dos compromissos com contrapartidas e encargos dos empréstimos. Art. 4º Por conta do financiamento estabelecido no Art. 2º desta Lei, o Município pagará encargos máximos nos seguintes valores: I – Juros de seis por cento ao ano; II – Taxa administrativa de dois por cento ao ano;e III – Taxa de risco de crédito limitado de um por cento ao ano. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, aos 05 de julho de 2013. Cesar Souza Junior - Prefeito Municipal, Júlio Cesar Marcellino JR. - Procurador Geral do Município, Eron Giordani Secretário Municipal de Governo.
LEI N. 9.286, DE 05 DE JULHO DE 2013. Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal do Programa Pró-Transporte, pavimentação e qualificação de vias (PAC2), destinado à pavimentação da Rua Padre Rohr no Distrito de Santo Antônio de Lisboa. Faço saber a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal através do Programa Pró-Transporte, Pavimentação e Qualificação de Vias (PAC2). Art. 2º O empréstimo de R$ 4.983.498,91 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos) propiciará aporte de recursos ao Município para pavimentação da Rua Padre Rohr no Distrito de Santo Antônio de Lisboa. Parágrafo único. Em garantia ao empréstimo estabelecido neste Artigo, fica o Poder Executivo autorizado a oferecer a vinculação de quotas partes do ICMS e/ou FPM, até o limite do valor do financiamento. Art. 3º Para a execução das obras objeto desta Lei, o Poder Executivo consignará nos projetos de lei orçamentários dos anos subsequentes, as correspondentes dotações orçamentárias para o cumprimento dos compromissos com contrapartidas e encargos dos empréstimos. Art. 4º Por conta do financiamento estabelecido no Art. 2º desta Lei, o Município pagará encargos máximos nos seguintes valores: I – Juros de seis por cento ao ano; II – Taxa administrativa de dois por cento ao ano; e III – Taxa de risco de crédito limitado de um por cento ao ano. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, aos 05 de julho de 2013. Cesar Souza Junior - Prefeito Municipal, Júlio Cesar Marcellino Jr. - Procurador Geral do Município, Eron Giordani - Secretário Municipal de Governo.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/SMG/2011 PMF X –ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Alteração da Cláusula quarta do Contrato Original que continua subsistindo em todos os seus termos e condições, modificando-se apenas e tão somente o seu prazo que fica prorrogado de 30 de maio de 2013 e término 31 de dezembro de 2013, ou até que seja concluído o processo licitatório que substituirá este contrato sendo o que ocorrer primeiro. Com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e pelo parecer nº 185-A/DLC/2013. Assinaturas: Sr Eron Giordani pela Secretaria Municipal de Governo e Luiz Ermes Bordin pela empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2425/2013. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa n° 006/2013; Resolve: Art. 1º Alterar, o art. 1º da Portaria n° 995/2013, que designou a Comissão de Revisão do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para os casos de cancelamento indevido da Secretaria Municipal de Receita. Art. 2° Substituir a servidora Adriana Agostinho Peixoto Mattar, matrícula nº. 19192-2, pela servidora Inês Weber Francisco, matrícula nº 12158-4, que passará a atuar como presidência da referida comissão. Art. 3º Substitur a servidora Adriana Agostinho Peixoto Mattar, matrícula nº. 19192-2, pela servidora Maria Lúcia Adriano Carvalho, matrícula nº 5791-6, que passará a integrar como membro na referida comissão. Art. 4° Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, passando a produzir seus efeitos a partir de 01 de julho de 2013. Florianópolis, 02 de julho de 2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 2427/2013. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa nº 006/2013; Resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores Andresa Burigo Ventura, matrícula nº 22779-0, Eduardo Gonzaga Dutra, matrícula n° 22771-4, Michel Lemos da Silveira, matrícula n° 18489-6, Michel da Silva, matrícula nº 27123-3 e Paulo Cesar da Silva, matrícula nº 21791-3, todos lotados na Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão, para, sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Permanente de Defesa do Cidadão do Município de Florianópolis. Art. 2º Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano. Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de julho de 2013. Florianópolis, 03 de julho de 2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02289/2013, de 04 de julho de 2013. O Secretário Municipal de Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no Decreto 11.374/2013, resolve colocar a disposição de acordo com Instrumento de Convênio nº 001/2013 entre a PFM e a ALESC, a servidora ALcileia Medeiros Cardoso, matrícula nº 06269-3, ocupante do cargo de Administrador Escolar III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com ônus para a origem, no período de 01/07/2013 até 31/12/2014. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02458/2013, de 04 de julho de 2013. O Secretário Municipal de Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no Decreto 11.374/2013, resolve cessar efeitos, da Portaria nº 00306/2013, que colocou o servidor Eduardo Antônio da Silva, matrícula nº 15.578-0, ocupante do cargo de Motorista II, a disposição Fundação Municipal de Esportes, a partir de 02 de julho de
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02460/2013, de 04 de julho de 2013. O Secretário Municipal de Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no Decreto 11.374/2013, resolve colocar a disposição, a servidora Viviane Eulália de Freitas Campos, matrícula nº 11615-7, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração e Previdência, para atuar na Secretaria de Turismo, com ônus para o destino, no período de 01/07/2013 à 31/12/2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02434/2013. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Arthur Martins Correa, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de Médico, Classe 10, Nível 01, 220 (duzentos e vinte) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02435/2013. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Rafael Freygang Mendes, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de Médico, Classe 10, Nível 01, 220 (duzentos e vinte) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração direta municipal, lotado na secretaria municipal de Saúde. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02436/2013. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Rafael Perez dos Santos, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de Médico, Classe 10, Nível 01, 220 (duzentos e vinte) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02438/2013. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Juliana de M. Lima Lepsch Guedes, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de Médico, Classe 10, Nível 01, 220 (duzentos e vinte) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02441/2013. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Ademilson Rogério Ferreira, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de Médico, Classe 10, Nível 01, 220 (duzentos e vinte) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02442/2013. O Secretario Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Rodrigo de Moura Joaquim, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de Médico, Classe 10, Nível 01, 220 (duzentos e vinte) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02443/2013: O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Carlos Eduardo Witoslawski Breda, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de Médico, Classe 10, Nível 01, 220 (duzentos e vinte) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02444/2013. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Sandro Adriani T. Borges Junior, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de Médico, Classe 10, Nível 01, 220 (duzentos e vinte) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 03 de julho de 2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/SMFP/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de jet ski, embarcações náuticas, botes infláveis e reboque de transportes, com o fornecimento de peças, para as embarcações e equipamentos do CBMSC 1º BBM . Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 205/SMAP/DLC/2013; Contratada: Mecânica MultiDiesel Ltda. ME; Contratante: Município de Fpolis/SMFP/2013; Valor global do Contrato R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinaturas: Sr. José Luiz Coelho pela Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e pela empresa Deise Nara Christen Mugeski Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/SMFP/2013 – Objeto: aquisição de antena profissional tipo vhf, bateria profissional, tensão de equalização, cabo coaxial RG 58, fonte de alimentação VHF modelo em 400 e rádio fixo estação móvel . Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 247/SMAP/DLC/2013; Contratada: ACN Comércio de Produtos de Trânsito Ltda-ME; Contratante: Município de Fpolis/SMFP/2013; Valor global do Contrato R$ 5.019,00 (cinco mil e dezenove reais). Assinaturas: Sr. José Luiz Coelho pela Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e pela empresa Rafael dos Santos Nunes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/SMR/2013 – Objeto: aquisição de cadeira giratória tipo poltrona e poltrona presidente. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 247/SMAP/DLC/2013; Contratada: GM Industria Comércio Varejista de Móveis LTDA.; Contratante: Município de Fpolis/SMR/2013; Valor global do Contrato R$ 3.380,00(três mil trezentos e oitenta reais). Assinaturas: Sr. Edson Caporal
pela Secretaria Municipal da Receita e pela empresa Adriana Meyer.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 28/2013/SMR. A Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Art, 188 da Lei Complementar nº 007/97, cientifica os contribuintes abaixo relacionados que, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, os créditos objetos de GIF – GUIA DE INFORMAÇÃO FISCAL, inscritos em Dívida Ativa serão encaminhados à Procuradoria Geral do Município para proceder a Cobrança Judicial. E para que produza os efeitos legais, foi lavrado o presente edital. Florianópolis, 04 de Julho de 2013. Anexo Único. José Luiz Coelho Secretário Municipal da Fazenda. Contribuinte: André Machado Imóveis Ltda. ME GIF Nº: 936054/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914371/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914376/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914385/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914386/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914387/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914388/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914391/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914392/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914393/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914394/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914395/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914396/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914322/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914331/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914332/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914343/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914348/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914363/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914368/2011; Contribuinte: Bertoldo Soluções Serv de Call Center Ltda-ME, GIF Nº: 914370/2011; Contribuinte: Denise Sant’anna Claudino dos Santos, GIF Nº: 1041147/2012; Contribuinte: Ecodinâmica Consultoria e Assessoria Ltda, GIF Nº: 834418/2010; Contribuinte: Ecodinâmica Consultoria e Assessoria Ltda, GIF Nº: 815238/2010; Contribuinte: Ecodinâmica Consultoria e Assessoria Ltda, GIF Nº: 800470/2010; Contribuinte: HKM Soluções Tecnológicas Ltda, GIF Nº: 890642/2011; Contribuinte: Julio César Goelzer, GIF Nº: 927412/2011; Contribuinte: Mara Lucia de Oliveira Preis, GIF Nº: 923156/2011; Contribuinte: Mara Lucia de Oliveira Preis, GIF Nº: 923159/2011; Contribuinte: Redactor Comunicação Ltda – ME, GIF Nº: 735731/2010; Contribuinte: Redactor Comunicação Ltda-ME, GIF Nº: 759829/2010; Contribuinte: Redactor Comunicação Ltda – ME, GIF Nº: 771546/2010; Contribuinte: Redactor Comunicação Ltda – ME, GIF Nº: 783879/2010; Contribuinte: Redactor Comunicação Ltda–
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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ME, GIF Nº: 796330/2010; Contribuinte: Redactor Comunicação Ltda–ME, GIF Nº: 806885/2010; Contribuinte: Redactor Comunicação Ltda-ME; GIF Nº: 826375/2010; Contribuinte: Redactor Comunicação Ltda-ME, GIF Nº: 826375/2010; Contribuinte: Redactor Comunicação Ltda- ME, GIF Nº: 847476/2010.
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 29/2013/SMR. A Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art 163 III e art 188 da lei complementar nº 007/97 cientifica os contribuintes, relacionados no anexo único, que no prazo de 30 dias contados da publicação desse edital serão encaminhados à procuradoria geral do Município para proceder a cobrança judicial, as certidões de dívida ativa referente a débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Adjetas a propriedade. E para que produza os efeitos legais, foi lavrado o presente edital. Florianópolis, 04 de Julho de 2013. José Luiz Coelho Secretário Municipal da Fazenda. Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.032-940, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.051-570, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.051-570, IPTU, Exercício 2011; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.115-560, IPTU Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.115-560, IPTU, Exercício 2011; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.128-700, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.128-700, IPTU, Exercício 2011; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.165-150, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.166-040, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.167-870, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.175-970, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.263-160, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.270-450, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.335-250, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.342-540, IPTU, Exercício 2011; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.343-350, IPTU Exercício 2011; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.357-300, IPTU, Exercício 2011; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.358-110, IPTU, Exercício 2011; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda, Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.434-070, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Álamo Construtora e Incorporadora Ltda,
Inscrição Imobiliária: 51.68.071.0374.435-980, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Lori Bernardo, Inscrição Imobiliária: 31.56.030.0593.001-048, IPTU, Exercício 2009; Contribuinte: Lori Bernardo, Inscrição Imobiliária: 31.56.030.0593.001-048, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Lori Bernardo, Inscrição Imobiliária: 31.56.030.0593.001-048, IPTU, Exercício 2011; Contribuinte: Luiz Carlos Copetti Veras, Inscrição Imobiliária: 46.20.033.0153.001-405, IPTU, Exercício 2011; Contribuinte: Luiz Sebastião Ramos Floriani, Inscrição Imobiliária: 78.47.004.0138.002-348, IPTU, Exercício 2008; Contribuinte: Luiz Sebastião Ramos Floriani, Inscrição Imobiliária: 78.47.004.0138.002-348, IPTU, Exercício 2009; Contribuinte: Luiz Sebastião Ramos Floriani, Inscrição Imobiliária: 78.47.004.0138.002-348, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Luiz Sebastião Ramos Floriani, Inscrição Imobiliária: 78.47.004.0138.002-348, IPTU, Exercício 2007; Contribuinte: Manoel Crispim Martins, Inscrição Imobiliária: 51.07.051.0067.001-410,IPTU, Exercício 2008; Contribuinte: Manoel Crispim Martins, Inscrição Imobiliária: 51.07.051.0067.001-410, IPTU, Exercício 2009; Contribuinte: Milton George Mantau, Inscrição Imobiliária: 53.63.086.0672.001-363, IPTU, Exercício 2008; Contribuinte: Milton George Mantau, Inscrição Imobiliária: 53.63.086.0672.001-363, IPTU, Exercício 2009; Contribuinte: Milton George Mantau, Inscrição Imobiliária: 53.63.086.0672.001-363, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Milton George Mantau, Inscrição Imobiliária: 53.63.086.0672.001-363, IPTU, Exercício 2011; Contribuinte: Rodrigo Nascimento Cariola, Inscrição Imobiliária: 66.95.062.1977.001-720, IPTU, Exercício 2008; Contribuinte: Rodrigo Nascimento Cariola, Inscrição Imobiliária: 66.95.062.1977.001-720, IPTU, Exercício 2009; Contribuinte: Rodrigo Nascimento Cariola, Inscrição Imobiliária: 66.95.062.1977.001-720, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Rodrigo Nascimento Cariola, Inscrição Imobiliária: 66.95.062.1977.001-720, IPTU, Exercício 2011; Contribuinte: Vanusa Valda Sagas, Inscrição Imobiliária: 32.76.011.3270.001-231, IPTU, Exercício 2009; Contribuinte: Vanusa Valda Sagas, Inscrição Imobiliária: 32.76.011.3270.001-231, IPTU, Exercício 2010; Contribuinte: Vanusa Valda Sagas; Inscrição Imobiliária: 32.76.011.3270.001-231; IPTU, Exercício 2011; Contribuinte: Z5 Comercio e Transportes Ltda, Inscrição Imobiliária: 31.44.061.0345.001-980, IPTU, Exercício 2009; Contribuinte: Z5 Comercio e Transportes Ltda, Inscrição Imobiliária: 31.44.061.0345.001-980, IPTU, Exercício 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 51/2013. O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 20, da Lei Complementar nº 348/2009, e Considerando a Instrução Normativa nº 010/SMAP/2011, da Secretaria Municipal de Administração e Previdência; E, considerando a Instrução Normativa nº 008/2011, desta Secretaria Municipal de Saúde, que cria normas para o fluxo de sindicâncias no âmbito desta Pasta, Resolve: Art. 1°. Nomear o servidor Paulo Ricardo Bittencourt Castilhos, matrícula nº 234826, e os servidores Paulo Cesar Ausen, matrícula nº 029297, Marcos Aurélio Geremias, matrícula nº 191388 e Anderson Aléssio, matrícula nº 241997, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância destinada a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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apurar furto no Centro de Saúde de Coqueiros, conforme Parecer Assjur nº 048/2013. Art. 2°. O Presidente deverá designar, dentre os integrantes da Comissão, um(a) servidor(a) estável para secretariar os trabalhos. Art. 3°. A presente Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, devendo ser observadas as disposições da Lei Complementar nº 063/2003. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 03 de julho de 2013. Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Júnior - Secretário Municipal de Saúde.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2011/0889-00. SMS/FMS X CLÍNICA MÉDICA FLORIANÓPOLIS LTDA. Objeto: Alterar Cláusula Décima Primeira – Do Prazo de Vigência, com fulcro no art 57, inciso II da Lei 8.666/93, e conformidade com o Parecer 242/2013 : Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela SMS/FMS, e Nicolau Heuko Filho pela empresa Clínica Médica Florianópolis Ltda.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2010/0653-00. SMS/FMS X ORTOTRAUMA CLÍNICA E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS LTDA. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº. 503/SMAP/DLC/2010. Objeto: Alterar Cláusula Décima Primeira – Do Prazo de Vigência, com fulcro no art 57, inciso II da Lei 8.666/93, e conformidade com o Parecer 234/2013 : Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela SMS/FMS, e Luiz Ricardo Rau pela empresa Ortotrauma Clínica e Pronto Socorro de Fraturas Ltda
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2008/0686-00. SMS/FMS X LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DRA. HILDA MEDEIROS DE SANTIAGO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com fulcro no art 57, inciso II da Lei 8.666/93, e conformidade com o Parecer 204/2013 SMAP/DLC: Fica prorrogado até 01 de dezembro de 2013. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela SMS/FMS, e Carlos Henrique Piroli Wawginiak pela empresa Laboratório de Análises Clínicas Dra.Hilda Medeiros de Santiago Ltda.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2011/0904-00. SMS/FMS X DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº. 705/SMAP/DLC/2011. Objeto: Alterar Cláusula Décima Primeira – Do Prazo de Vigência, com fulcro no art 57, inciso II da Lei 8.666/93, e conformidade com o Parecer 240/2013 SMAP/DLC : Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães Moutinho Júnior pela SMS/FMS, e Dirkson Esteves Tangerino e Cynthia May Hobbs pela empresa Diagnósticos da América S.A.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2010/0680-00. SMS/FMS X DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº. 529/SMAP/DLC/2010. Objeto: Alterar Cláusula Décima Segunda – Do Prazo de Vigência, com fulcro no art 57, inciso II da Lei 8.666/93, e conformidade com o Parecer 226/2013 SMAP/DLC : Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: : Carlos Daniel Magalhães Moutinho Júnior pela SMS/FMS, e Dirkson Esteves Tangerino e Cynthia May Hobbs pela empresa Diagnósticos da América S.A.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2010/0679-00. SMS/FMS X DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº. 530/SMAP/DLC/2010. Objeto: Alterar Cláusula Décima Segunda – Do Prazo de Vigência, com fulcro no art 57, inciso II da Lei 8.666/93, e conformidade com o Parecer 229/2013 SMAP/DLC : Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães Moutinho Júnior pela SMS/FMS, e Dirkson Esteves Tangerino e Cynthia May Hobbs pela empresa Diagnósticos da América S.A.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2010/0678-00. SMS/FMS X DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº. 531/SMAP/DLC/2010. Objeto: Alterar Cláusula Décima Primeira – Do Prazo de Vigência, com fulcro no art 57, inciso II da Lei 8.666/93, e conformidade com o Parecer 212/2013 SMAP/DLC : Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães Moutinho Júnior pela SMS/FMS, e Dirkson Esteves Tangerino e Cynthia May Hobbs pela empresa Diagnósticos da América S.A.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2007/0403-00. SMS/FMS X MOACIR CRISTALDO DACOREGIO. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quarta que trata “ do Prazo” do Contrato 2007/0403, com fulcro no art 57 da Lei 8.666/93 e Parecer 262/2013 da SMAP/DLC: Cláusula Décima Quarta: A Vigência do contrato fica prorrogada até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Sr Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela SMS/FMS, como locatário e Moacir Cristaldo Dacoregio, como locador.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2006/0587-00. SMS/FMS X DEMERVAL VIEIRA FILHO. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quarta, que trata “do Prazo”, , com fulcro no art 57 da Lei 8.666/93 e Parecer 264/2013 da SMAP/DLC: Vigência: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Sr Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela SMS/FMS, e Demerval Vieira Filho, como Locador.
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003/0241-00. SMS/FMS X DILMAR VENTURA. Objeto: Prorrogação de vigência, , com fulcro no art 57 da Lei 8.666/93 e Parecer 263/2013 da SMAP/DLC:: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Sr Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela SMS/FMS, e Dilmar Ventura
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2005/0288-00. SMS/FMS X ARIEL DE OLIVEIRA ABREU FILHO E MIRIAM DA SILVA FONTES. Objeto: Prorrogação de vigência, , com fulcro no art 57 da Lei 8.666/93 e Parecer 255/2013 da SMAP/DLC:: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Sr Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela SMS/FMS, e Ariel de Oliveira Abreu Filho e Miriam da Silva Fontes.
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2005/0007-00. SMS/FMS X PÉRICLES DE OLIVEIRA BORGES E SAVANI TEREZINHA DE OLIVEIRA BORGES. Objeto: Prorrogação de vigência, , com fulcro no art 57 da Lei 8.666/93 e Parecer 261/2013 da SMAP/DLC:: Vigência: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Sr Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela SMS/FMS, e Péricles de Oliveira Borges e Savani Terezinha de Oliveira Borges.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1003 sexta-feira, 5 de julho de 2013 Florianópolis/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2009/0871-00. PMF X POLITÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quinta, , com fulcro no art 57 da Lei 8.666/93 e Parecer 257/2013 da SMAP/DLC: Vigência: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Sr.r Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela SMS/FMS, como locatário, e o Sr. Leandro Ibagy, pela empresa Ibagy Imóveis Ltda, como bastante procuradora do locador
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2007/0710-00. PMF X ANTÔNIO LUIZ FUCHTER. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quarta: Vigência, , com fulcro no art 57 da Lei 8.666/93 e Parecer 260/2013 da SMAP/DLC: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Sr. Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela SMS/FMS, como locatário, e o Sr. José Maurício Ferreira Franz, pela empresa Ibagy Imóveis Ltda, como bastante procuradora do locador.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2009/0870-00. PMF X JOSÉ EDUARDO DANIELSKI. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quinta. Vigência, , com fulcro no art 57 da Lei 8.666/93 e Parecer 248/2013 da SMAP/DLC:: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Sr Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela SMS/FMS, como locatário, e o Sr. Leandro Ibagy, pela empresa Ibagy Imóveis Ltda, como bastante procuradora do locador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 466/SMDU/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, sendo: desratização, dedetização e desratização; descupinização e desalojamento de pombos, em todas as áreas internas e externas das dependências das unidades educativas da Secretaria Municipal de Educação e Centro de Formação. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 087/SMAP/DLC/2013; Contratada: Expurgo Lar Prestadora de Serviços Ltda- EPP.; Contratante: Município de Fpolis/EDUC/2013; Valor total do Contrato R$ 10.000,00 (dez mil reais). A vigência do contrato será a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Secretário Municipal de Educação pela empresa Leandro Jorge Buehring.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393/SMAP/DLC/2013. Contratada: OFFICECOM – Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação de máquinas fotocopiadoras para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Mensal: R$ 1.794,00 (um mil, setecentos e noventa e quatro reais). Prazo: O contrato terá vigência de até 06(seis) meses a contar do encerramento do contrato firmado com a empresa anteriormente, podendo ser encerrado antes em caso de
conclusão do processo licitatório. Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei n. 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/SMSDC/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso para instrutor de arma elétrica de contenção não letal para 20 Guardas Municipais, com certificação Taser Academy. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 236/SMAP/DLC/2013; Contratada: Condor S/A Industria Química; Contratante: Município de Fpolis/SMSDC/2013; Valor global do Contrato R$40.000,00 (Quarenta mil reais). Assinaturas: Sr. Raffael de Bona Dutra pela Secretária Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão e pela empresa Luiz Cristiano Vallim Monteiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
AMBIENTAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388/SMAP/DLC/2013. Contratada: STC – Serviços de Terraplenagem e Construção Ltda.EPP. Objeto: Obras de Contenção de Encostas localizadas em diversos setores de risco nas áreas de interesse Social de Florianópolis. Valor Totall: R$ 1.461.705,18 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinco reais e dezoito centavos). Prazo: O contrato terá vigência de 360(trezentos e sessenta) dias, iniciando-se a partir da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Art. 24, XI da Lei n. 8.666/93.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES, DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FLORIANÓPOLIS, GESTÃO JULHO/2013 À JULHO/2015. A Secretaria Municipal Habitação e Saneamento Ambiental convoca os representantes das entidades relacionadas ao saneamento Básico, Associação dos Moradores e Entidades Comunitárias, legalmente constituídas e registradas, para participarem da Assembléia de escolhas de seus representantes (titular e Suplente) ao Conselho Municipal de Saneamento Básico. A Plenária será, no Museu Palácio Cruz e Souza, Praça XV de novembro, 227 – Centro- Florianópolis SC, no dia 22 de julho, às 19h00min.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 466/SMDU/2013. Objeto: Aquisição de Bermuda com elástico e cordão. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 247/SMAP/DLC/2013; Contratada: Lecruz Roupas Profissionais Ltda.; Contratante: Município de Fpolis/SMDU/2013; Valor total do Contrato R$
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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1.120,00 (um mil, cento e vinte reais). A vigência do contrato será a partir de sua até o dia 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Dalmo Vieira Filho, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano pela empresa Olívia de Jesus da Cruz.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 467/SMDU/2013. Objeto: Aquisição de Calça com elástico e cordão. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 247/SMAP/DLC/2013; Contratada: Zitys do Brasil Comércio e Serviços Ltda - ME.; Contratante: Município de Fpolis/SMDU/2013; Valor total do Contrato R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais). A vigência do contrato será a partir de sua até o dia 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Dalmo Vieira Filho, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano pela empresa Zilto Passos Espirito Santos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 389/SMAP/DLC/2013. Contratada: Almaq - Equipamentos para Escritório Ltda. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação de máquinas fotocopiadoras para atender a demanda da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Valor Mensal: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Prazo: O contrato terá vigência de até 06(seis) meses a contar do encerramento do contrato firmado com a empresa anteriormente, podendo ser encerrado antes em caso de conclusão do processo licitatório. Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei n. 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411/SETUR/2013. Objeto: Contratação de emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Multifuncionais com função de copiadora, impressora e scanner, com manutenção e fornecimento de insumos (consumíveis) exceto papel. Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação n° 358 /SMAP/DLC/2013; Contratada: Almaq Equipamentos para Escritório Ltda..; Contratante: Município de Fpolis/SETUR/2013; Valor mensal do Contrato R$ 925,00 (novecentos e vinte cinco reais). A vigência do contrato até 180 ( cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de janeiro de 2013, com término em 10 de julho de 2013. Assinaturas: Srª Maria Claudia Evangelista, Secretária Municipal de Turismo, Esportes e Cultura pela empresa Jair Batista Gonçalves.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E
TERMINAIS EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 390/SMAP/DLC/2013. A Secretaria da Administração e Previdência torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público, será realizada licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço, destinada à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção, conservação, reforma e limpeza de abrigos de passageiros com fornecimento de peças, conforme documentos em anexo. A data limite para a entrega dos envelopes será às 14:00 horas do dia 23/07/2013. A reunião de abertura de
envelopes será na Secretaria Municipal de Administração e Previdência, Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 394/SMAP/DLC/2013. A Secretaria da Administração e Previdência torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público, será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço, destinada à Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de abrigos de passageiros, conforme documentos em anexo. A data limite para a entrega dos envelopes será às 16:00 horas do dia 23/07/2013. A reunião de abertura de envelopes será na Secretaria Municipal de Administração e Previdência, Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/SMC/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 190/SMAP/DLC/2013; Contratada: Mecânica MultiDiesel Ltda. ME; Contratante: Município de Fpolis/SMC/2013; Valor global do Contrato R$8.122,00 (oito mil, cento e vinte e dois reais). Assinaturas: Sr. João Batista Nunes pela Secretária Municipal do Continente e pela empresa Deise Nara Christen Mugeski Vieira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/FMS/2013. PMF X ELISVANDIA MATOS DONINI - ME. Objeto: Fornecimento de luva de vinil tamanho extra-pequeno. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 179/SMAP/DLC/2013; Contratada: Elisvandia Matos Donini Ltda.: Valor do Contrato: R$ 355,20 ( trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Prazo de Vigência será por 12 (doze) meses a partir da data de publicação da Ata. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela Secretaria Municipal de Saúde e pela empresa Elisvandia Matos Donini Ltda.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450/FMS/2013. PMF X TAF DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de 1.620 cestas nutricionais. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 284/SMAP/DLC/2013; Contratada: Taf Distribuidora Ltda.: Valor do Contrato: R$ 262.099,80 ( duzentos e sessenta dois mil, noventa e nove reais e oitenta centavos); Prazo de Vigência será por 12 (doze) meses a partir da data de publicação da Ata. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela Secretaria Municipal de Saúde e pela empresa Izaque José de Abreu.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/FMS/2013. PMF X TAF DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI GERÊNCIA: CICERO BITTAR CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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adoçante liquido, açúcar branco refinado e café torrado e moído: Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 184/SMAP/DLC/2013; Contratada: Taf Distribuidora Ltda.: Valor do Contrato: R$ 12.394,00 (doze mil, trezentos e noventa e quatro reais); Prazo de Vigência será por 12 (doze) meses a partir da data de publicação da Ata. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela Secretaria Municipal de Saúde e pela empresa Isaque José de Abreu.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 434/FMS/2013. Objeto: contratação empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de linha pesada ( mecânica pesada) com inclusão de filtro de combustível, filtro de óleo, elemento de filtro de ar, água do radiador para os geradores que atenderam as unidades da UPA NORTE, UPA SUL Continente, Policlínica Continente e Almoxarifado Central (caf. rede de frio). Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 286/SMAP/DLC/2013; Contratada: Gruger Grupos Geradores Ltda: Contratante: Município de Fpolis/FMS/2013; Valor total do Contrato R$ 19.600,00 (dezenove mil, seiscentos reais). Contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pela Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Joel Portes Veira pela empresa Gruger Grupos Gerados Ltda.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/FME/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de fisioterapia para a Fundação Municipal de Esportes . Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 359/SMAP/DLC/2013; Contratada: EICKE - Centro de Fisioterapia Ltda - ME; Contratante: Município de Fpolis/FME/2013; Valor global do Contrato R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinaturas: Sr. Hudson Pires pela Fundo Municipal de Esportes e pela empresa Leonardo Stahelin Eicke.
INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE
FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392/SMAP/DLC/2013. Contratada: Karina dos Santos ME Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação para atender a demanda do Instituto de Geração de Oportunidade de Florianópolis - IGEOF. Valor Mensal: R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais). Prazo: O contrato terá vigência de até 03(três) meses a contar do encerramento do contrato firmado com a empresa anteriormente, podendo ser encerrado antes em caso de conclusão do processo licitatório. Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei n. 8.666/93.