Post on 17-Apr-2015
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
AULA 08
• TEMA: PROCESSO E PROCEDIMENTO
• DATA: 23.03.06
• PROF: ALINE MARTINS E ANGELA HAONAT
• EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO E
ANGELA ISSA HAONAT
• WEB: ROSA MARIA DA SILVA LEITE
JURISDIÇÃO – PODER-DEVER DO
ESTADO
EXERCIDA PELO PODER
JUDICIÁRIO
PRECISA DE UM INSTRUMENTO
INTRODUÇÃO
PROCESSO
CONCEITO
PROCESSO É A RELAÇÃO JURÍDICA
QUE VISA A COMPOSIÇÃO DOS
LITÍGIOS QUE CHEGAM AO PODER
JUDICIÁRIO.
NATUREZA JURÍDICA: RELAÇÃO
JURÍDICA
CARACTERÍSTICAS
PARTES – ELEMENTO MATERIAL
VINCULAM ENTRE SI
FORMA – ELEMENTO FORMAL
O PROCESSO VINCULA AS
PARTES E O ÓRGÃO JURISDICIONAL
AUTONOMIA:
FINALIDADE DO PROCESSO:
CONFERIR O DIREITO A SEU
DETENTOR, NÃO NECESSARIAMENTE
O DIREITO MATERIAL
AUTOR OU RÉU
CARACTERÍSTICAS
CONFLITO DE INTERESSES
PRETENSÃO
PETIÇÃO INICIALDEMANDA
PARTES
CAUSA PRETENDI
PEDIDO
LIDE
AÇÃOJURISDIÇÃO
PROCESSO
ATOS PROCESSUAIS
ADEQUAÇÃO DO DIREITO
PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL
ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE
PROCESSO
TUTELA JURISDICIONAL
TUTELA JURISDICIONAL
TRÊS TIPOS DE PROCESSO:
DE CONHECIMENTO (COGNITIVO)
DE EXECUÇÃO
CAUTELAR
CORRESPONDEM À TUTELA
JURISDICIONAL PRETENDIDA
ART. 1º AO 565, CPC
AQUELE EM QUE O JUIZ, APÓS
INTEIRAR-SE DO CONFLITO DE
INTERESSES, CONHECENDO-O
PLENAMENTE, DECLARARÁ QUANTO
À EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA
ENTRE AS PARTES.
PROCESSO DE CONHECIMENTO
PROCESSO DE CONHECIMENTO
O JUIZ DIRÁ A QUEM PERTENCE O
DIREITO
TIPOS:
PROCEDIMENTO COMUM
SUMÁRIO OU ORDINÁRIO
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
ART. 566 A 795, CPC
DESTINA-SE À PRÁTICA DE ATOS
SATISFATIVOS, VISANDO AFASTAR O
INADIMPLEMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO.
JÁ TENHO O DIREITO: O JUIZ
DETERMINA O CUMPRIMENTO DO DIREITO.
PROCESSO DE EXECUÇÃO
PROCESSO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: AUTOR
EXECUTADO: RÉU
EXECUÇÃO: AÇÃO
FUNDADA EM UM TITULO EXECUTIVO:
JUDICIAL. EX: SENTENÇA DE MÉRITO
EXTRAJUDICIAL. EX: CHEQUE
ART. 796 A 889, CPC
VISA UMA MEDIDA URGENTE
RÁPIDO
O CONHECIMENTO É SUPERFICIAL
PROVIDENCIA É PROVISÓRIA
PRODUZ EFEITOS ATÉ PROFERIR A
SENTENÇA DA CAUSA PRINCIPAL
PROCESSO CAUTELAR
PROCESSO CAUTELAR
FORMA DE PROTEÇÃO
JURISDICIONAL
OBJETIVO: ASSEGURAR DIREITOS
QUE SE ENCONTRAM SOB AMEAÇA DE
SOFRER ALGUM DANO IMINENTE OU DE
DIFÍCIL REPARAÇÃO
CONCEITO:
É O CAMINHAR DO PROCESSO,
CONSTITUÍDO PELOS DIVERSOS ATOS
PROCESSUAIS, REALIZADOS DE FORMA
ORDENADA E LÓGICA.
É A FORMA PELA QUAL O PROCESSO SE
DESENVOLVE.
PROCEDIMENTOS
PROCEDIMENTOS
PROCEDIMENTOS COMUNS:
SUMÁRIO
ORDINÁRIO
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS:
DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
ART. 275 a 281, CPC
CARACTERÍSTICAS:
MAIS CÉLERE
NÃO ADMITE RECONVENÇÃO (PODE
PEDIDO CONTRAPOSTO)
LIMITE AO VALOR DA CAUSA (ATÉ 60
SALÁRIOS MÍNIMOS)
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
ART. 275, CPC: OBSERVAR-SE-Á O PROCEDIMENTO SUMÁRIO:
I - NAS CAUSAS CUJO VALOR NÃO EXCEDA A 60 (SESSENTA) VEZES O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO;
II - NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR:
A) DE ARRENDAMENTO RURAL E DE PARCERIA AGRÍCOLA;
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
ART. 275 II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR:
B) DE COBRANÇA AO CONDÔMINO DE QUAISQUER QUANTIAS DEVIDAS AO CONDOMÍNIO;
C) DE RESSARCIMENTO POR DANOS EM PRÉDIO URBANO OU RÚSTICO;
D) DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO DE VIA TERRESTRE;
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
ART. 275, II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR:
E) DE COBRANÇA DE SEGURO, RELATIVAMENTE AOS DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO, RESSALVADOS OS CASOS DE PROCESSO DE EXECUÇÃO;F) DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, RESSALVADO O DISPOSTO EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL;
G) NOS DEMAIS CASOS PREVISTOS EM LEI.
ART. 275, CPC:
PARÁGRAFO ÚNICO. ESTE
PROCEDIMENTO NÃO SERÁ OBSERVADO
NAS AÇÕES RELATIVAS AO ESTADO E À
CAPACIDADE DAS PESSOAS.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
OUTROS PROCEDIMENTOS
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: LEIS
9.099/95 E 10.259/01 – JUIZADOS ESPECIAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
CONCLUSÃO
PROCESSO: INSTRUMENTO DA
JURISDIÇÃO
TIPOS DE PROCESSO:
DE CONHECIMENTO
CAUTELAR
DE EXECUÇÃO
PROCEDIMENTO: CAMINHAR DO
PROCESSO
TIPOS DE PROCEDIMENTO:
COMUM
ORDINÁRIO
SUMÁRIO
CONCLUSÃO
TIPOS DE PROCEDIMENTO:
ESPECIAIS
DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
CONCLUSÃO