Post on 22-Nov-2014
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Direitos das Mulheres à Terrae aos Recursos Florestais:
caminhos percorridos na Amazônia
Noemi Miyasaka PorroIran Veiga
NEAF/NCADR: Nucleo de Ciencias Agrarias eDesenvolvimento Rural
MAFDS: Mestrado em Agriculturas Familiares eDesenvolvimento Sustentavel
Tópicos para nosso debate:
• Mulher e Terra
• Os avanços nas leis e programas nacionais
• A questão: a lei no papel e a lei no chão
• A experiência das Quebradeiras
MULHER e TERRA:UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL
• Minha experiência como mulher ... Não sei, a gentenunca pensa muito desse jeito... o que é ser mulher.Mas eu sempre penso que como mulher, nós temosalgumas dificuldades. Sim, nós temos, mas nós nãogastamos muito tempo pensando nisso. Mas umadas coisas boas que aconteceu comigo, eu acho quefoi minha participação, que começou com o conflito.As vezes, eu digo que até 1985, eu era outra pessoa.Eu era uma pessoa do sexo feminino ,eu não erauma mulher mesmo, e agora eu sou.
• (Maria Adelina Chagas, entrevistada pela pesquisadora Luciene Dias Figueiredo)
UM MARCO LEGAL NO CAMINHO:A CONSTITUIÇÃO DE 88
• Os títulos de domínio ou de concessão deuso da terra aos beneficiários dadistribuição de imóveis rurais pela reformaagrária “serão conferidos ao homem ou àmulher, ou a ambos, independentementedo estado civil, nos termos e condiçõesprevistos em lei” (Art 189)
UM CAMINHO DE MARCHAS
IN 38 do INCRA: efetivar os direitos das mulheres12.6 % ---25.6% --- 55.8%
2007
Crédito Especial do PRONAF Mulher2005
Programa interministerial de documentação das mulheres2004
Marcha das MargaridasPRONAF MulherPortaria 979: inclusão em cadastros, contratos e titulações
2003
Possibilidade de título de propriedade conjuntaResolução 6/ MDA: perspectiva de gênero em instrumentos adm.Meta de 30% do PRONAF para mulheres
2001
Marcha das Margaridas2000
I Censo da Reforma Agrária: mulheres correspondiam a 12,6% dototal de beneficiários
1996
Nova Constituição: Artigo 1891988
ALGUNS AVANÇOS DO CAMINHO
• peso igual para o trabalho de homens emulheres na pontuação para seleção debeneficiários do INCRA
• Correções nos cadastros, contratos e titulações
• Em casos de separação, a preferência pelamulher, se ela fica com os filhos
• PRONERA orientado para equidade de gênero
• Titular independente do estado civil
• Cadastros, créditos e programas específicos
No cruzamento de caminhos, No cruzamento de caminhos, oo
reconhecimentoreconhecimento legal dos legal dos povospovos e e
comunidadescomunidades tradicionaistradicionais
• “Povos e Comunidades Tradicionais são gruposculturalmente diferenciados e que se reconhecemcomo tais, que possuem formas próprias deorganização social, que ocupam e usam territórios erecursos naturais como condição para suareprodução cultural, social, religiosa, ancestral eeconômica, utilizando conhecimentos, inovações epráticas gerados e transmitidos pela tradição”
(Decreto 6040/2007)
MAS… MAIS CAMINHOS A PERCORRER
• Observação empírica não encontra um reflexodos avanços na legislação
• No cotidiano, as implicações da sociedadepatriarcal vigoram
• Movimentos de mulheres reivindicam maiorparticipação na tomada de decisões
• Políticas públicas enfocadas no controle dodesmatamento e expansão da pecuáriareforçam um deslocamento do foco deinteresses femininos
Como o caminho legal se encontra comos caminhos percorridos no chão?
AS LEIS AS PRÁTICASJURÍDICAS
LOCAIS
A REALIZAÇÃO DO DIREITO
AS EXPERIÊNCIASDAS QUEBRADEIRAS DE
COCO BABAÇU
• A Lei do Babaçu Livre
• A Lei de Proteção ao Conhecimento Tradicional
Dáda Maria Adelina Chagas
Movimento Interestadual das
Quebradeiras de Coco Babaçu
Uma lei que começaUma lei que começae vive na práticae vive na prática
TRADIÇÃO
A COOPAESP-ASSEMA-MIQCB E A PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL:
MESOCARPO DE BABAÇU