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D.O.M. ANO VIII Nº 1695, Terça-feira, 14 de Abril de 2020 - Página
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO 1 .................................................................................................................................... ATOS DE PESSOAL 1 ..............................................................................................................................
EDITAIS 1 ........................................................................................................................................... PORTARIAS 8 ......................................................................................................................................
PREVMMAR 9 ................................................................................................................................................. ATOS DE LICITAÇÃO 9 ............................................................................................................................
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 9 ....................................................................................................... PODER LEGISLATIVO 9 .................................................................................................................................
ATOS DE PESSOAL 9 .............................................................................................................................. PORTARIAS 9 ......................................................................................................................................
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PODER EXECUTIVOATOS DE PESSOAL
EDITAIS
EDITAL Nº 008/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICOACS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE - AGENTE DEENDEMIAS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suasatribuições legais, após análise dos recursos, publica o resultadofinal das Inscrições com classificação dos Pontos dos Títulos apósDESEMPATE, para o Chamamento Público para seleção econtratação, por tempo determinado, de ACS - Agentes Comunitáriosde Saúde e ACE - Agentes de Endemias, com recursos oriundos doGoverno Federal. 1. RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES EM ORDEM DECLASSIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS COMDESEMPATE1.1 O resultado das inscrições em ordem de Classificação dePontuação de Títulos com desempate consta nos quadros abaixo:
1.2. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS
MACRO ÁREA 01 – MICRO ÁREAS 14-21 E 46 ESF BALBINO CORREA DE LIMA
Nº CANDIDATO DATANASCIMENTO CPF PONTOS
TÍTULOS
1 Nilceria SouzaMello 21/05/1968 456.935.101-82 2
2FernandaSantosBarbosa
19/02/1995 050.793.641-81 2
3 Daiany CouraFerreira 03/07/2000 077.326.711-55 2
4 Yudi Machadode Souza 05/02/2002 084.581.441-90 1
5Jurandir dosSantosNascimento
02/08/1966 404.961.041-87 0
6 Ilda Aparecidada Silva 12/07/1973 840.689.571-34 0
7Eliane CristinaFurini deSouza
16/08/1975 982.261.851-49 0
8Marcia dosSantos LeiteNovais
17/07/1976 845.645.711-68 0
9ValdileneFerreira dosSantos
18/08/1977 972.012.271-49 0
10LucineteMarques dosSantos
24/05/1985 016.831.561-02 0
11JanaraMendonçaAlves
28/06/1987 018.397.041-10 0
12MauraFernandesMaciel
10/08/1988 032.950.371-59 0
13 Julia dosSantos Leão 23/02/1996 050.436.581-93 0
14 Mabel AgueroBraga 13/12/1996 064.154.521-50 0
15ElaineAparecidaCabral Barros
04/04/1997 062.758.921-96 0
16 Maria deFatima Souza 08/08/1997 062.758.191-97 0
17 CristianeMegier Pereira 29/07/1998 076.867.851-06 0
18 Ariele RamosPedro 25/04/1999 051.753.101-19 0
19 CleisonMartinez Garal 10/01/2000 071.165.071-32 0
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MACRO ÁREA 02 MICRO ÁREA 02ESF MARACAJU
Nº CANDIDATO DATANASCIMENTO CPF PONTOS
TÍTULOS
1Claudia MariaAlmironPeralta
01/08/1962 366.588.201-04 2
2VanessaAlmironPeralta
20/05/1982 000.410.481-13 2
3 Lucia deCarvalho 28/01/1971 971.711.581-87 0
4MarciRodriguesOlmeido
25/04/1978 927.489.371-04 0
5AlexandraNovaisMonteiro
28/11/1980 944.807.451-49 0
6 Ane CarolineBenites Dias 13/04/1990 038.796.531-94 0
7MicheleConceiçãoDavaloSantana
08/12/1990 039.585.891-70 0
8 Heloa SilvaFerreira 22/01/1994 046.815.941-05 0
9MarcellyJarcemFerreira
04/11/1996 055.707.651-07 0
10DhieinicyTheodoroFigueiredo
19/06/2000 073.070.451-33 0
11DhieimilyTheodoroFigueiredo
07/08/2001 073.070.561-78 0
MACRO ÁREA 03 MICRO ÁREA 12ESF AMBRÓZIO OLEGÁRIO DE LIMA
Nº CANDIDATO DATANASCIMENTO CPF PONTOS
TÍTULOS
1Paulo CesarArguelhoAlmeida
15/02/1989 023.698.921-96 3
2FelipeRodriguesMoreira
10/05/1989 033.366.421-32 3
3Cintya PrestesMartins deSouza
06/07/1977 877.464.171-91 2
4Patricia daCostaAlcantaraBenites
21/03/1991 035.969.601-50 2
5DirceNascimentodos Santos
14/07/1968 447.106.821-00 1
6FabianaNascimentoda Silva
03/11/1992 044.397.261-35 1
7Priscielly daCostaAlcantara
05/06/1998 050.857.111-14 1
8JosianeBalduinoValalba Meza
23/03/1975 661.865.791-15 0
9Lindamara daSilva OctavioCorma
28/04/1979 875.951.841-34 0
10 KatianaMoreira Prates 01/10/1979 071.929.136-42 0
11Ana MariaAzambujaNazareth
19/02/1987 017.511.141-39 0
12José Marcosda CostaSouza
22/03/1989 032.164.851-02 0
13DheniferJosieliEsquivelRamos
19/04/1991 052.141.045-29 0
14FrancieleCarvalho deOliveira
07/05/1991 041.150.881-41 0
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15 Priscila DiasSpies 01/01/1993 049.161.101-37 0
16Luz MariaGomesAguero
22/06/1995 054.096.991-57 0
17 Elaine CristinaDias Nazareth 26/07/1995 059.387.391-28 0
18JacquelineTeixeira Lopesde Souza
14/10/1996 058.772.481-11 0
19 Jessica PacheKaraczack 01/09/1997 066.437.491-31 0
20MarcosLoureiroMartins Silva
10/06/1999 074.549.031-00 0
21 Lilian RosaDias da Silva 30/08/2000 088.719.081-20 0
22Kamila daCosta SouzaMelo
02/05/2002 098.543.301-92 0
MACRO ÁREA 07 MICRO ÁREAS 26, 28 E 44ESF JOÃO LEOPOLDO KOCH NETO
Nº CANDIDATO DATANASCIMENTO CPF PONTOS
TÍTULOS
1AlessandraMonteiroCouto Sales
09/02/1994 056.221.221-39 9
2MarlyTerezinhaMoreira
06/03/1965 920.643.291-53 5
3 Michelle deMatos Souza 02/01/1982 006.915.761-81 4
4 Maira CatiuceSangali 22/03/1989 023.275.331-80 4
5Karen RenataAraujoTavares Souza
16/01/2012 026.526.801-02 3
6ValdicéiaRodriguesOlmedo
15/06/1983 000.905.791-94 2
7Alana Janainade Bairros dosSantos
28/02/1988 018.469.931-21 0
8 Camila MatosPereira 13/11/1989 022.876.281-26 0
9 Aline AguiarVargas 12/02/1997 062.863.521-47 0
10MarianeKrupkaGonzales
27/02/1997 457.853.888-55 0
MACRO ÁREA 08 – MICRO ÁREA 55ESF OLÍVIO FERREIRA DE LIMA
Nº CANDIDATO DATANASCIMENTO CPF PONTOS
TÍTULOS
1 RosangelaCasemiro 26/11/1982 014.440.401-03 3
2IsabeliCristinaMarçal Lange
09/07/1997 065.780.751-82 3
3 Geovani Limada Silva 22/01/1981 981.476.411-68 2
4JulianaOlmedoChamorro
26/08/1986 015.887.121-92 1
5Jose RobertoBrasilino daConceição
16/10/1971 480.801.361-49 0
6 Cleide AraujoTavares Plentz 26/11/1972 597.157.581-34 0
7 Marinês Viviande Souza 07/09/1973 038.267.489-80 0
8 Raquel Francoda Silva 28/09/1974 786.215.421-53 0
9Juliana Ap.Verissimo dosSantos
11/05/1990 036.605.901-77 0
10 Franciele daSilva Ifran 27/07/1997 057.360.001-56 0
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11 Laiane AraujoGomes Santos 09/06/2000 151.116.036-54 0
12IvoniChamorroOviedo
21/09/2001 074.946.741-01 0
MACRO ÁREA 09 – MICRO ÁREA 29ESF CLEMENTINO DE BARROS WANDERLEI
Nº CANDIDATO DATANASCIMENTO CPF PONTOS
TÍTULOS
1 Dayana CarlaRizzi Maranho 03/12/1981 225.848.838-99 4
2 Ana CristinaAlvares Souza 26/11/1973 638.645.921-00 2
3AreovaldoRodriguesBarreto Junior
23/03/1987 017.384.381-63 2
4PricilaPacheco deOliveiraAlfonso
16/10/1987 022.776.741-17 2
5 Danieli ChiodiSoares 30/07/1997 065.726.551-99 1
6SolangeAparecida deAlmeida
18/02/1979 876.205.611-53 0
7Luana PatríciaRodrigues daSilva
18/04/1983 013.396.221-06 0
8 Patrícia AlvesHonório 20/07/1983 006.810.471-51 0
9JoceliaAparecidaMoura Dutra
16/04/1984 005.237.531-52 0
10Daiane Lilianda SilvaTavares Roth
13/03/1990 033.894.741-88 0
11SayonaraRaianeHenriquetaVieira
03/06/1992 101.761.024-00 0
12 Caroline Alvesde Souza 13/08/1996 035.199.041-01 0
13WilianeCamposBatista
16/09/1996 062.697.661-84 0
MACRO ÁREA 11 – MICRO ÁREA 48ESF MIGUEL PEDROSO FERREIRA
Nº CANDIDATO DATANASCIMENTO CPF PONTOS
TÍTULOS
1 Sabrina deOliveira Salles 02/08/2001 094.612.671-26 7
2 Maria LucieneFlores 20/03/1980 928.079.681-04 3
3 Andreia LopesGomes 25/08/1995 054.421.231-29 3
4FabiolaMartins deSales
08/12/1990 038.949.971-41 1
5Aline Cristinados SantosAlves
30/05/1987 018.437.271-29 0
6 DeboraMartins Alves 24/08/1990 045.319.261-02 0
7ViniciusCanattoMiranda
13/07/1992 040.501.701-40 0
8MelissaBenitesCandia Ribeiro
24/12/1993 702.932.531-10 0
9IzabelleKogler deLima
24/05/1998 073.430.061-18 0
10 DamarysMartins Alves 06/02/2001 075.474.751-40 0
MACRO ÁREA 12 – MICRO ÁREA 61ESF WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA
Nº CANDIDATO DATANASCIMENTO CPF PONTOS
TÍTULOS
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Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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1JacquelineSaucedoNascimento
04/01/1991 029.594.341-61 5
2 Katicilene dosSantos Beck 12/12/1983 005.356.001-94 4
3 Eléia GomesMendoza 19/10/1968 583.358.971-15 3,5
4GlaciTeresinhaHelmich
20/05/1970 444.964.781-53 3
5 JaquelineMaryel Pick 08/12/1984 011.445.081-18 2
6Priscila daSilvaRodrigues
29/04/1989 032.740.311-00 2
7MychellyCoronelMoreira Souza
29/07/1996 059.926.791-70 2
8Valeria AtalitaPadilhaSantos
24/09/1982 040.892.911-19 1,5
9 Iraci SilvaGodoi 28/07/1969 607.772.571-49 1
10EsthefaniPacheco deOliveira daSilva
25/02/1991 041.541.331-10 1
11 Daiane SantosBueno 30/04/1994 048.270.981-23 1
12 Micaelli Rochade Oliveira 18/02/2001 080.652.351-40 1
13 Isabela deSouza Aguero 09/05/2001 086.302.991-42 1
14 RaimundaNonato Rolin 27/11/1971 002.758.311-24 0
15 EvanildaValensuela 13/08/1979 980.984.541-34 0
16 Iara VanessaPedrozo 04/05/1982 936.218.411-72 0
17MarceloFurtadoGarcia
22/08/1982 010.145.511-96 0
18 Veruska doCanto Martins 25/03/1983 001.897.211-03 0
19CristianaFernandesCesar
08/07/1987 029.954.021-93 0
20 Aline FreitasBatista 28/12/1987 033.434.601-09 0
21Silvia Rafaelada SilvaMareco
18/12/1992 039.789.391-42 0
22 Jonas BoscoSeidel 12/09/1994 048.777.311-05 0
23 Sthefani deSouza Penha 24/07/1998 073.464.791-30 0
24MikaelaFernandesMaciel Abadie
10/09/2001 075.253.671-08 0
1.3. AGENTE DE ENDEMIAS
AGENTE DE ENDEMIAS - ZONA URBANA
Nº CANDIDATO DATANASCIMENTO CPF PONTOS
TÍTULOS
1MarlyTerezinhaMoreira
06/03/1965 920.643.291-53 5
2LucilioMacedo daSilva
23/05/1981 941.466.751-20 5
3 Richard daSilva Ramos 05/10/1995 034.746.940-06 5
4Paula Kaynide SouzaEsquivel
28/06/2000 076.901.231-04 5
5 Maira CatiuceSangali 22/03/1989 023.275.331-80 4
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6GlaciTeresinhaHelmich
20/05/1970 444.964.781-53 2
7 Vera LuciaFerraz Fava 20/01/1975 930.786.251-68 2
8 Geovani Limada Silva 22/01/1981 981.476.411-68 2
9IsraelFernandesRomero
21/12/1981 711.948.191-68 2
10CristianeMorinigoFirmino
23/10/1985 019.771.601-66 2
11 Daniel Sineisda Silva 19/01/1992 106.500.764.78 2
12 Andreia LopesGomes 25/08/1995 054.421.231-29 2
13DirceNascimentodos Santos
14/07/1968 447.106.821-00 1
14 Iraci SilvaGodoi 28/07/1969 607.772.571-49 1
15JoãoAlexandreBrites
15/05/1971 778.739.981-34 1
16 Agnaldo Joséde Salles 31/10/1977 829.347.891-87 1
17 EvanildaValensuela 13/08/1979 980.984.541-34 1
18 Elizete AlvesRamos 12/07/1981 956.682.761-04 1
19IvanirRodriguesAntunes
14/12/1985 008.291.051-07 1
20FabiolaMartins deSales
08/12/1990 038.949.971-41 1
21 JhouverCardoso 18/02/1992 034.412.661-70 1
22 Daiane SantosBueno 30/04/1994 048.270.981-23 1
23 Eliane deSouza Alves 07/11/1972 951.991.101-44 0
24 Edileia LopesPedro 04/10/1973 008.584.321-02 0
25 Paulo da SilvaLima 01/08/1974 582.877.411-72 0
26 Raquel Francoda Silva 28/09/1974 786.215.421-53 0
27 Maria AntoniaTome da Silva 05/12/1975 816.957.211-87 0
28Elaine CristinaHerreiraBarrios
16/01/1976 956.649.631-15 0
29Marcia dosSantos LeiteNovais
17/07/1976 845.645.711-68 0
30SolangeAparecida deAlmeida
18/02/1979 876.205.611-53 0
31LucianaAparecidaMachadoCaetano
02/07/1979 002.130.831-40 0
32Joana CassiaCarneiroRibeiro
14/11/1980 882.740.201-20 0
33 Iara VanessaPedrozo 04/05/1982 936.218.411-72 0
34CleudenesLopes dosSantos
17/09/1982 990.285.141-04 0
35 LiamarFalquett Vaz 26/09/1982 004.111.541-41 0
36Marcilena deJesus OssunaSilva
15/09/1985 031.670.931-02 0
37Maria ReginaArcanjo deOliveira
05/05/1986 042.894.815-40 0
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38Aline Cristinados SantosAlves
30/05/1987 018.437.271-29 0
39 Ediani Mariade Quadros 03/01/1989 017.487.891-55 0
40 OdiliaEcheverria Gil 09/02/1989 028.682.591-03 0
41 Andreia deJesus Santos 16/04/1989 041.108.311-21 0
42 Camila MatosPereira 13/11/1989 022.876.281-26 0
43 Antonio DiasFerreira 09/12/1990 035.950.621-67 0
44Felipe Cezarde CastroSantos
20/02/1993 396.294.648-96 0
45 Murilo FariasEmbres 16/06/1994 047.092.591-43 0
46Maria deFatima CabralCesar
02/05/1995 058.925.951-29 0
47 Mikaele Mariada Silva Lima 26/09/1995 112.851.104-55 0
48 Jozelaine deMelo Gomes 30/07/1996 068.070.361-67 0
49AmandaSanabriaMartinez
04/12/1996 058.167.231-38 0
50IzabelleKogler deLima
24/05/1998 073.430.061-18 0
51Caio HenriqueValença daSilva
03/03/1999 473.055.588-00 0
52MariliaGabrielaPedro deOliveira
03/05/1999 068.188.711-09 0
53FernandaBalduinoVilalba Meza
22/06/1999 070.112.681-70 0
AGENTE DE ENDEMIAS - VISTA ALEGRE
Nº CANDIDATO DATANASCIMENTO CPF PONTOS
TÍTULOS
1José Evertonde MeloPereira
15/08/1986 067.605.324-65 6
2 Bruna PiresGomes 17/08/1995 058.764.911-95 5
3 Laryman dosSantos Viega 13/08/2001 324.441.808-28 3
4AmandaRaquel VilasBoas
17/06/1990 033.005.251-95 2
5AndressaGonçalvesMedeiros
01/06/1995 046.582.581-88 2
6GabrielaFernandesWusch
21/02/2001 076.141.031-73 2
7DayeneMartinezFiorentino
22/08/1993 048.309.081-65 1
8 BiancaEspínola 22/02/2000 070.174.431-60 1
9Maria EuniceGonçalves deAssis
05/05/1971 015.711.271-35 0
10 Victor FlávioOctacio Ojeda 02/06/1983 986.827.411-72 0
11MaiaraFernandesRoa
24/09/1995 064.545.151-76 0
12Esther BuenoCristaldo deMatos
28/08/1996 710.131.591-79 0
13 Juliany CostaBarbosa 04/09/1999 015.261.301-30 0
Maracaju - MS, 13 de Abril de 2020 Elvirana Fernandes Campato Lucchiari
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Secretária Municipal de Saúde
PORTARIAS
RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 073/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal deMaracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições quelhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido ARTHUR CESAR ROSA, do cargoefetivo de Oficial de Cozinha, a partir de 31 de janeiro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a partir de 31 de janeiro de 2020, revogadosas disposições em contrário.
Maracaju- MS, 03 de fevereiro de 2020.
MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 246/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal deMaracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições quelhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER à servidora LUZINETE GOMES DOS SANTOS,ocupante do cargo de PROFESSOR contratado 120 (cento e vinte)dias de Licença Maternidade conforme Lei Complementar 029/2006,artigo 139 e Lei Complementar 063/2009 de 14 de agosto de 2009,pelo período de 30 de março de 2020 a 14 de junho de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a partir de 30 de março de 2020, revogadosas disposições em contrário. Maracaju- MS, 13 de abril de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 247/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal deMaracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições quelhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR à servidora ORAIDE GONÇALVES PACHECO, poraposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Nível/Padrão P- I, Referência “K”, com fulcro no Art. 3° da EC 47/2005 eartigo 44 da Lei Municipal 1.892/2017 de 16 de outubro de 2017, apartir de 01 de abril de 2020. Art. 2º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar de ServiçosDiversos, em virtude da Exoneração por aposentadoria a pedido deseu titular, conforme estabelecido no Art 1º desta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS, 13 de abril de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 248/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal deMaracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições quelhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR à servidora APARECIDA DA COSTA POLEGATTOSILVA, por aposentadoria por tempo de contribuição com proventosintegrais, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível/ Padrão PS-II, Referência “E”, com fulcro no Art. 6° da EC 41/2003 e artigo 43 daLei Municipal 1.892/2017 de 16 de outubro de 2017, a partir de 01 deabril de 2020. Art. 2º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, emvirtude da Exoneração por aposentadoria a pedido de seu titular,conforme estabelecido no Art 1º desta portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, revogados asdisposições em contrário.
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PREVMMARATOS DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 024/2020
PARA: Departamento de Licitações Processo Administrativo n.º 024/2020. Senhor Diretor: HOMOLOGO, o processo nº 024/2020 que tem como objeto seguroautomotivo para a frota do PREVMMAR, com cobertura contra RCF(terceiros) e apólice vigente por 12 meses, nos termo do art. 24, II daLei Federal 8.666/93 e do que consta no Processo Administrativo den° 024/2020. DETERMINO, que seja providenciado e empenho de R$ 872,94(oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) emnome de LIMA & MOREIRA ADMINISTRADORA E CORRETORA DESEGUROS LTDA, CNPJ 04.531.199/0001-35 e por fim sejam tomadasprovidências legais necessárias visando o atendimento e finalizaçãodo presente Procedimento. Cumpra-se; Maracaju/MS, 02 de abril de 2020. Roseli BauerDiretora Presidente
PODER LEGISLATIVOATOS DE PESSOAL
PORTARIAS
PORTARIA 029
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaju, Estado do MatoGrosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º EXONERAR, LUCAS PORTILHO ESTECHE, inscrito noCPF/MF sob nº 054.731.021-82 e no RG nº sob n° 1997618SEJUSP/MS, ocupante do Cargo em Comissão de SecretárioParlamentar ASM-10. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãoe/ou afixação, com efeitos a partir da assinatura, revogadas asdisposições em contrário. Maracaju, 31 de março de 2020. HELIO ALBARELLOPRESIDENTE
PORTARIA 030
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaju, Estado do MatoGrosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora MAYARAFERREIRA MARIS DUÓ, inscrita no CPF sob n° 942.405.231-68 e noRG sob n° 1250607 SSP/MS ocupante do Cargo Efetivo deRecepcionista, a contar do dia 1°/04/2020, referente ao períodoaquisitivo de 02/03/2019 à 02/03/2020. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,com efeitos a contar da assinatura, revogadas as disposições emcontrário. Maracaju, 31 de março de 2020. HELIO ALBARELLOPRESIDENTE
PORTARIA 031
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaju, Estado do MatoGrosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE
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Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor MOZARTADRIANO QUEIROZ BATISTA, inscrito no CPF/MF sob o nº366.896.881-00 e no RG sob n° 328043 SEJUSP/MS, ocupante doCargo em Comissão de Assessor de Serviços Especiais ASM-11, acontar do dia 07/04/2020, referente ao período aquisitivo de02/04/2019 a 02/04/2020. Art. 2º Autorizar a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniárioa pedido. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Maracaju, 06 de abril de 2020. HELIO ALBARELLOPRESIDENTE
PORTARIA 032
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaju, Estado do MatoGrosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSUÉ LUISPEREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.105.261-13 e no RG sobn° 001.677.585 SSP/MS, ocupante do Cargo em Comissão deSecretário Parlamentar ASM-10, a contar do dia 07/04/2020,referente ao período aquisitivo de 02/04/2019 à 02/04/2020. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãocom efeitos a contar da assinatura, revogadas as disposições emcontrário. Maracaju, 06 de abril de 2020. HELIO ALBARELLOPRESIDENTE
PORTARIA 033
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaju, Estado do MatoGrosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor ELEANDRO
DA SILVA PURCINO, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.632.331-65 eno RG sob n° 001465944 SSP/MS, ocupante do Cargo em Comissãode Assessor Especial de Gabinete ASM-12, a contar do dia07/04/2020, referente ao período aquisitivo de 03/04/2019 a03/04/2020. Art. 2º Autorizar a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniárioa pedido. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Maracaju, 06 de abril de 2020. HELIO ALBARELLOPRESIDENTE
D.O.M. ANO VIII Nº 1695, Terça-feira, 14 de Abril de 2020 - Página 11
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Secretaria Munic. de Saúde 3454-1320