DIÁRIO OFICIAL DE MARACAJU 1654 · maria pascualina de souza gabriel 04/01/2019 03/01/2020 30...

D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA

Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013

https://www.maracaju.ms.gov.br/

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO 1 .................................................................................................................................... ATOS DE PESSOAL 1 ..............................................................................................................................

EDITAIS 1 ........................................................................................................................................... PORTARIAS 2 ......................................................................................................................................

ATOS DE LICITAÇÃO 8 ............................................................................................................................ AVISOS 8 ............................................................................................................................................ EXTRATOS 8 .......................................................................................................................................

CONTABILIDADE 15 ................................................................................................................................ PREVMMAR 50 ...............................................................................................................................................

ATOS DE PESSOAL 50 ............................................................................................................................ PORTARIAS 50 ....................................................................................................................................

ATOS DE LICITAÇÃO 51 .......................................................................................................................... EXTRATOS 51 .....................................................................................................................................


D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA




D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 1



PODER EXECUTIVOATOS DE PESSOAL

EDITAIS

EDITAL Nº 004/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA / FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREADA EDUCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracaju, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA aDIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURICULAR, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS e CLASSIFICAÇÃO para o Chamamento Público paracontratação temporária / formação de cadastro reserva para profissionais para área da educação: 1.DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURICULAR; AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO:A divulgação do resultado da avaliação curricular, avaliação de títulos e classificação encontra-se no Anexo único deste Edital. Maracaju-MS, 11 de fevereiro de 2020. Cleoerdes Barbosa CarneiroSecretária Municipal de Educação ANEXO IEdital nº 004/2020Cargo: Professor de Língua Portuguesa / L.E.M. Inglês

NOME DO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

1 Julieny dos Reis Vasques 10/01/1979 8,5

2 Cicero Soares de Farias 10/04/1969 8,0

3 Clara Rodrigues Sotolani 19/07/1983 0 Cargo: Professor de Geografia

NOME DO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

1 Demerval Pereira Lima 16/11/1974 4,0

2 Janaina Sotolani Suares 09/06/1998 2,5





3 Marriely Romualdo Benitez dos Santos 23/12/1990 2,5

Cargo: Professor de Apoio Pedagógico Especializado NOME DO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

1 Vilma Carla Dehn da Silva 19/08/1970 8,0

2 Simone da Silva Melo Torres 09/03/1986 7,5

3 Olga Marques da Silva 01/03/1977 6,0

4 Mara de Almeida 06/12/1984 3,0

5 Maria Estela Oliveira Velasques 22/08/1986 2,0

PORTARIAS

PORTARIA N.º 114/2020.

O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER férias aos servidores relacionados abaixo com a quantidade de dias mencionada:

Nome Período Aquisitivo Quantidade de Dias Período a Ser Gozado

ADERLAN NOGUEIRA MENDONCA 03/01/2017 02/01/2018 30 06/01/2020 04/02/2020

ADILIO PEREIRA DA SILVA 01/11/2018 31/10/2019 30 03/01/2020 01/02/2020

ALESSANDRA SANCHES LEITE 16/02/2019 15/02/2020 30 27/02/2020 17/03/2020

ANA CRISTINA TRINDADE DA CUNHA 01/03/2019 29/02/2020 30 02/02/2020 02/03/2020

ANANIAS EUGENIO DA SILVA 07/02/2019 06/02/2020 30 06/01/2020 20/01/2020

ANDERSON ALVES GONCALVES 05/03/2018 04/03/2019 30 04/02/2020 04/03/2020

APARECIDA SOUZA NASCIMENTO 22/04/2018 21/04/2019 15 21/01/2020 04/02/2020

ARTHUR DE OLIVEIRA BASILIO 14/03/2015 13/03/2016 30 01/02/2020 01/03/2020

CESAR DOS SANTOS ALVES 01/02/2019 31/01/2020 15 01/02/2020 15/02/2020

CHRISTIANE YANEZ BRITES 18/03/2018 17/03/2019 30 13/01/2020 11/02/2020

CLARICE CELIA FEDER HELLER NETTO 07/01/2018 06/01/2019 15 10/02/2020 24/02/2020





DAISE CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA 05/05/2017 04/05/2018 30 03/02/2020 17/02/2020

ELENIR NASCIMENTO 05/05/2018 04/05/2019 30 03/02/2020 17/02/2020

ELI ANDRETI VAREIRO FLORES 05/05/2018 04/05/2019 30 17/01/2020 15/02/2020

ELIZIO ALVES SANTANA 22/04/2019 21/04/2020 30 14/01/2020 28/01/2020

ELSON BARBOSA DA SILVA 15/09/2018 14/09/2019 15 10/02/2020 24/02/2020

FABIO SILVEIRA BARBOSA 01/03/2019 29/02/2020 25 08/01/2020 17/01/2020

FLAVIO DA SILVA CANDADO 05/05/2017 04/05/2018 15 07/02/2020 21/02/2020

FRANCIELE PINTO DIAS CARNEIRO 03/04/2018 02/04/2019 15 22/01/2020 05/02/2020

FRANCIELLE AUGUSTA DUTRA DE ALMEIDA 05/01/2018 04/01/2019 15 03/02/2020 17/02/2020

FRANCIELLE AUGUSTA DUTRA DE ALMEIDA 05/01/2019 04/01/2020 30 18/02/2020 03/03/2020

GERUZA BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA 15/02/2017 14/02/2018 30 20/01/2020 18/02/2020

GILMAR MARQUES DE LIMA 01/08/2018 31/07/2019 30 06/01/2020 04/02/2020

GILMAR SILVA XAVIER 07/01/2017 06/01/2018 30 01/02/2020 01/03/2020

GUILHERME VIEGA AREVULA 14/06/2018 13/06/2019 30 03/02/2020 03/03/2020

HARNON FLORENTINO DA SILVA 14/11/2017 13/11/2018 15 23/12/2019 06/01/2020

HELENA DE MATOS DAMACENO 01/06/2019 31/05/2020 30 20/01/2020 03/02/2020

ILDA FERNANDES AGUIAR 03/04/2017 02/04/2018 30 13/01/2020 27/01/2020

ITAMAR MENDES ARCE 04/01/2019 03/01/2020 30 06/01/2020 04/02/2020

JO DOS SANTOS FAGUNDES 01/01/2018 31/12/2018 20 13/01/2020 01/02/2020

JOELMA DOS SANTOS MACHADO 02/06/2018 01/06/2019 30 15/01/2020 13/02/2020

JOSE APARECIDO DA SILVA 01/02/2017 31/01/2018 30 01/02/2020 01/03/2020

LILIAN PERDOMO DE ASSIS RIBAS 02/01/2019 01/01/2020 23 02/01/2020 14/01/2020

LUANA ORTEGA NUNES 06/02/2019 05/02/2020 30 27/02/2020 12/03/2020

LUIZ CARLOS VIEIRA 05/05/2017 04/05/2018 30 27/01/2020 25/02/2020

MARCIA CRISTINA ROMERO DE SOUZA 24/07/2018 23/07/2019 15 02/01/2020 16/01/2020

MARCO ANTONIO RODRIGUES 01/06/2017 31/05/2018 30 04/02/2020 04/03/2020

MARIA PASCUALINA DE SOUZA GABRIEL 04/01/2019 03/01/2020 30 20/01/2020 18/02/2020

MARILUCI TOMKELSKI 01/07/2018 30/06/2019 15 28/01/2020 11/02/2020





NATHALIA FRANÇA DA SILVA MARTINS 18/01/2019 17/01/2020 30 03/02/2020 03/03/2020

NEUSA APARECIDA DE SOUZA SANTOS 01/06/2018 31/05/2019 30 27/01/2020 25/02/2020

OLIVAR DOS SANTOS JUNIOR 05/07/2018 04/07/2019 30 27/01/2020 02/02/2020

ONORINA DE MENEZES FIALHO 18/04/2017 17/04/2018 30 27/01/2020 15/02/2020

PAMELA MARTINEZ DA ROSA 15/02/2018 14/02/2019 30 03/02/2020 03/03/2020

PAULO SULEKI JUNIOR 03/06/2017 02/06/2018 30 10/01/2020 17/01/2020

REINALDO FRANCISCO DA SILVA 09/06/2013 08/06/2014 30 01/02/2020 01/03/2020

RENALDO DE OLIVEIRA SANTOS 28/01/2019 27/01/2020 30 28/01/2020 26/02/2020

ROSEMERE DOS SANTOS CAVALCANTE 02/05/2018 01/05/2019 30 13/01/2020 11/02/2020

SILVIA JANETE HENZEL DE PAULA 22/04/2017 21/04/2018 30 03/02/2020 17/02/2020

TELMA MATIAS DUARTE 02/02/2017 01/02/2018 30 06/01/2020 04/02/2020

THALISSA SESTITO BULLIO 15/05/2018 14/05/2019 15 26/02/2020 11/03/2020

VIVIAN CORREA STUHRK SARIAN 24/09/2018 23/09/2019 30 20/01/2020 03/02/2020

WANDERLEY SANTOS FANFA 05/05/2018 04/05/2019 30 16/01/2020 14/02/2020

WILSON DA ROSA RIBEIRO 06/08/2017 05/08/2018 30 17/02/2020 17/03/2020 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Maracaju-MS, 11 de fevereiro de 2020.

MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal


O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido DANILO DANTAS PITERI, do cargo efetivo de Auxiliar de Disciplina, a partir de 06 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06 de fevereiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020.







O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido GILMAR MARQUES DE LIMA, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, a partir de 05 de fevereiro de2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05 de fevereiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal


O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido SIMONE FERREIRA DE SOUZA, do cargo efetivo de Professor, a partir de 04 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04 de fevereiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal


O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido GISELE DE CARVALHO VIANA, do cargo efetivo de Farmacêutico, a partir de 01 de fevereiro de 2020.





Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal


O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido DENISE VOSTERS FALLEIROS, do cargo efetivo de Professor, a partir de 03 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03 de fevereiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020.



O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER à servidora ANE KAROLINE DA CUNHA NAVARRO KETTENHUBER DE MARCHI, ocupante do cargo de PROFESSOAefetiva, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade conforme Lei Complementar 029/2006, artigo 139 e Lei Complementar 063/2009de 14 de agosto de 2009, pelo período de 14 de dezembro de 2019 a 10 de junho de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14 de dezembro de 2019, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS, 11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal


O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe





são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXTINGUIR o pagamento do Servidor JELTON RIVELLINO VASCONCELOS FERREIRA, em virtude do seu falecimento, conformeCertidão de Óbito nº 062612 01 55 2020 4 00011 106 0004863 83, a partir de 28 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desta publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de janeiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS, 11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal


O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Qualificação, calculado no percentual de 05% (cinco por cento) sobre o salário – base, à Servidora FABIANEDE OLIVEIRA SILVA, conforme disposto no § 3º do artigo 2º cumulado com o inciso I do artigo 6º do Decreto nº 436/2018, com as alteraçõesintroduzidas pelo Decreto nº 309/2019, transcorrido o prazo de 03 (três) anos contados a partir da concessão, será extinto o pagamento doAdicional de Qualificação por Aprimoramento, contado a partir de 21 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21 de janeiro de 2020, ficando revogadasas disposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal


O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a servidor João Tomas Professor, por aposentadoria por idade com proventos proporcionais, ocupante do cargo efetivode Auxiliar de Serviços Diversos, Nível/ Padrão P- I, Referência “k”, com fulcro no Art. 40 da EC 40/2003 e Artigo 54 da Lei Municipal 1892/2017 de 16 de outubro de 2017, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2020, revogados as





disposições em contrário.

Maracaju-MS, 11 de dezembro de 2019.


ATOS DE LICITAÇÃO

AVISOS

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.954/2019O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seuPregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Presencial, nos termosda legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração edestinação final de cinzas dos resíduos de saúde, Grupo “A”, “B” e “E”, gerados nos estabelecimentos cadastrados no município deMaracaju/MS pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: MENOR PREÇOCRITÉRIO: GLOBALDATA DE ABERTURA: 27 de Fevereiro de 2020HORA DA ABERTURA: as 08h00min:RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju-MS, na Rua Appa, nº 120, Centro CEP.79.150.000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário deexpediente das 07:00 as 11:00 hora, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/.

Maracaju-MS, 11 de Fevereiro de 2020. JOAQUIM DORIVAL DE LIMAPREGOEIRO

EXTRATOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020PREGÃO Nº 004/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAJU, E AS EMPRESAS: CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, K.C.R INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, e MARCOS KOMMERS – ME.Objeto: O objeto da presente ata é o Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de

http://www.maracaju.ms.gov.br/





Saúde e o Controle Interno de Maracaju-MS. Preço: O preço unitário para fornecimento do objeto de registro de preços será o de menor preço de acordo com a ordem de classificação dasrespectivas propostas de que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

ITEM PRODUTO UND QTD VLRUNIT. VLR TOTAL MARCA DETENTORA

1

QUADRO BRANCO TIPO LOUSA MAGNÉTICOQB1 SERÃO FORNECIDOS QUADROSBRANCOS TIPO LOUSA MAGNÉTICA,VERTICAL OU HORIZONTAL COM MOLDURAFLIP (ABERTURA FRONTAL) EM ALUMÍNIOANODIZADO NATURAL FOSCO, FRISADO,VISTA DE 20X19MM PROFUNDIDADEPRÓPRIA PARA FACILITAR TROCAS DOCONTEÚDO INTERNO; FUNDO DO QUADROCONFECCIONADO EM EUCATEX, 10MM.DIMENSÕES: ALTURA 120 CM LARGURA 300CM

Un 2 850,00 1.700,00 STALO MARCOS KOMMERS

2

ARMÁRIO DE ESTRUTURA METÁLICA EMUNIDADE CANTONEIRAS DE CHAPAS DE AÇODE 2 MM, FECHADO COM CHAPAS DE AÇOESMALTADO NO FUNDO/BASE/TETO, PÉS EMTUBOS QUADRADOS COM PONTEIRAS EMP V C , V I D R O I N C O L O R 3 M M N A S 4PRATELEIRAS, LATERAIS E NA PORTA,FECHADURA CILÍNDRICA. DIMENSÕES 1,60MX 0,65M X 0,40M

Un 2 1.020,00 2.040,00 FORÇAMEDICA

CAPILÉ COMERCIO ETECNOLOGIA LTDA -

EPP





3

APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELOSPLIT, TIPO INVERTER 18.000 BTU/H - FRIO,SEGUINDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES ES-PECIFICAÇÕES: APARELHO DE AR CONDICIO-NADO SPLIT, TIPO INVERTER DE 18.000BTU/H, FR IO COM CAPACIDADE DERESFR IAMENTO: (BTU/H) 18 .000 ;CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO (KW) 5.28;EF IC IÊNC IA ENERGÉT ICA ; COP DERESFRIAMENTO (W/W) 3.24; COP DE RES-FRIAMENTO (BTU/H) 11.87; CLASSIFICAÇÃOENERGÉTICA (RESFRIAMENTO) A; NÍVEL DERUÍDO: UNIDADE INTERNA (ALTO/BAIXO) 42 /28 DBA; UNIDADE EXTERNA 53 DBA; DADOSELÉTRICOS: ALIMENTAÇÃO (0 / V / HZ) 1 /220 / 60 ; CONSUMO ENERGÉT ICO(RESFRIAMENTO) 1514 W; CORRENTE DEOPERAÇÃO (RESFRIAMENTO) 7.8 A;ESPECIFICAÇÕES FÍSICAS: DIMENSÕES DOPRODUTO - UNIDADE INTERNA (L X A X P)1065 X 298 X 230 MM; DIMENSÕES DOPRODUTO - UNIDADE EXTERNA (L X A X P)790 X 545 X 285 MM; PESO BRUTO -UNIDADE INTERNA 13.5 KG; PESO BRUTO -UNIDADE EXTERNA 36.5 KG; PESO LÍQUIDO -UNIDADE INTERNA 11.5 KG, PESO LÍQUIDO -UNIDADE EXTERNA 34 KG; IN-FORMAÇÕESTÉCNICAS: COMPRIMENTO DA TUBULAÇÃO(MÁX) 20 M; ALTURA DA TUBU-LAÇÃO (MÁX)12 M; VÁLVULA SVC - LÍQUIDO (0DXL) 6.35;VÁLVULA SVC - GÁS (0DXL) 12.7; REMOÇÃODE UMIDADE (C/H) 1.8; CIRCULAÇÃO DE AR( R E S F R I A M E N T O ) 9 0 0 M 3 / H ; G Á SREFRIGERANTE R-410'; AMBIENTE BAIXO(RESFRIAMENTO) 16 - 46 °C; TIPO DECOMPRESSOR BLDC ROTATIVO

Un 1 2.850,00 2.850,00 PHILCOCAPILÉ COMERCIO ETECNOLOGIA LTDA -

EPP





4

BALANÇA MÉDICA ANTROPOMÉTRICA DIGITACOM ESTRUTURA EM CHAPA DE AÇOCARBONO COM CAPACIDADE 200 KG,DIVISÕES DE 50 G, PROTEÇÃO DA CÉLULADE CARGA CONTRA IMPACTOS LATERAIS,RÉGUA ANTROPOMÉTRICA ATÉ 2,00 M EMALUMÍNIO ANODIZADO, COM DIVISÃO DE 0,5CM, FONTE EXTERNA 90 A 240 VAC C/CHAVEAMENTO AUTOMÁTICO,BALANÇA BIVOLT (110V/220V) AUTOMÁTICA (REGULA AVOLTAGEM SOZINHA, BASTA LIGAR NATOMADA),DISPLAY LED DE 6 DÍGITOS DE 15MM DE ALTURA E 6,5 MM DE LARGURA COMBACKLIGHT, FUNÇÃO TARA ATÉ CAPACIDADEMÁXIMA, HOMOLOGADAS PELO INMETRO EAFERIDAS PELO IPEM,TAMANHO DAPLATAFORMA: 380X290MM.

Un 2 890,00 1.780,00 LIDERK.C.R. INDUSTRIA E

COMERCIO DEEQUIPAMENTOS EIRELI

5

SUPORTE PARA TV E VIDEO ACOMPANHASUPORTE PARA VÍDEO OU DVD BRAÇOARTICULÁVEL COM POSSIBILIDADE DEMOVIMENTO DO BRAÇO PRINCIPAL E DOEIXO CENTRAL. PERMITE INCLINAÇÃO DE ATÉ15º. PRODUZIDO EM AÇO CARBONO EP I N T U R A E L E T R O S T Á T I C A F Á C I LINSTALAÇÃO. APLICAÇÃO PAREDE. LARGURAMÍNIMA 37 CM.LARGURA MÁXIMA 59CM.CARGA MÁXIMA 40 KG.

Un 2 190,00 380,00 MULTIVISÃO MARCOS KOMMERS

6

CAIXA DE SOM PORTÁTIL COM MICROFONES- FUNÇÃO KARAOKE, CAIXA DE SOMBLUETOOTH, FUNÇÃO REC, USB/SD/FM/MP3,BATERIA INTERNA RECARREGAVEL 5500MAH, AUTO FALANTE 15 POLEGADAS, AC2.120V -220V, BIVOLT, POSSUI ALÇASLATERAIS E RODAS PARA TRANSPORTE,SISTEMA DE V1 DE LED SENSÍVEL AOVOLUME ACOMPANHA: 1 MICROFONE SEMFIO, 1 CONTROLE REMOTO, 1 CABO PARACARGA

Un 2 970,00 1.940,00 FRHAM MARCOS KOMMERS

7

BICICLETÁRIO DE PISO PARA 5 BICICLETASPRODUTO EM AÇO GALVANIZADO. - MEDIDA1,50CM (C) X 0,50 (L) X 0,26 (A) - PINTURAEPÓXI . - POSICIONAMENTO PARA 5BICICLETAS. - BICICLETAS POSICIONADAS NAHORIZONTAL.

Un 4 650,00 2.600,00 ALTAMAYER MARCOS KOMMERS

TOTAL GERAL =======> 13.290,00





Classificação do item 11ª Empresa - MARCOS KOMMERS Classificação do item 21ª Empresa - CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - EPP2ª Empresa - MARCOS KOMMERS Classificação do item 31ª Empresa - CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - EPP2ª Empresa - COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME3ª Empresa - MARCOS KOMMERS Classificação do item 41ª Empresa - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI2ª Empresa - CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - EPP3ª Empresa - COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME4ª Empresa - MARCOS KOMMERS Classificação do item 51ª Empresa - MARCOS KOMMERS2ª Empresa - COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME Classificação do item 61ª Empresa - MARCOS KOMMERS2ª Empresa - COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME Classificação do item 71ª Empresa - MARCOS KOMMERS2ª Empresa - COMERCIAL GALIPHE EIRELI02– PODER EXECUTIVO 02.04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda04.123.0105-2.008 – Manutenção da Secretaria de Planejamento e Fazenda4.4.90.52 – Equipamentos e Material permanente 02.13 – Fundo Municipal de Saúde10.122.0118-2048 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde4.4.90.52 – Equipamentos e Material permanente Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços. Data do Documento: 11/02/2020 ASSINANTES: Usuário: MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA – Prefeito Municipal





Detentoras: CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, K.C.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, e MARCOSKOMMERS – ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 2.603/2.019CONVITE Nº 001/2.020 PARTES:Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MSContratada: MARCOS KOMMERS - ME OBJETO:Aquisição de material permanente e utensílios de cozinha, para serem utilizado na Escola Municipal Professora Cecília de Castro Minervini,localizada neste Município (itens 01 a 59). REG. DE EXEC:O objeto deste contrato será realizado por execução direta. VALOR:Dá-se a este contrato o valor global de R$ 59.922,60 (cinqüenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). PRAZO:O prazo de vigência do instrumento de contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da sua assinatura. DOT. ORÇ:02.06 – Secretaria Municipal de Educação12.361.0115.2.015 – Manutenção das Escolas Públicas do Ensino Fundamental3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo ASSINANTES Contratante: Maurílio Ferreira AzambujaContratada: Marcos Kommers Maracaju/MS, 31 de Janeiro de 2.020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.636/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017 PARTESContratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MSContratada: JA-ENGENHARIA EIRELI - EPP OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº





143/2017.Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 143/2017, acontar de 09.01.2020.O valor reservado para a consecução do presente aditamento é de R$ 941.775,00 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e setenta ecinco reais), totalizando o valor global do contrato em R$ 3.060.768,75 (três milhões sessenta mil setecentos e sessenta e oito reais e setentae cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 I c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 ASSINANTES Contratante: Maurílio Ferreira AzambujaContratada: João Alberto Pereira Maracaju-MS, 09 de janeiro de 2020.Contabilidade


Exercício de 2019

Período: Janeiro à DezembroAnexo 12 - Balanço Orçamentário

FUND. MUNICIPAL ASS. ESPORTE AMADOR MARACAJU

Betha SistemasESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Administração DiretaPágina: 1/2

RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO PREVISÃO SALDO

INICIAL ATUALIZADARECEITAS

REALIZADAS(b) (c) d = (c-b)(a)

-186.031,01129,74186.160,75186.160,75RECEITAS CORRENTES

-985,21129,741.114,951.114,95 RECEITA PATRIMONIAL

-985,21129,741.114,951.114,95 Valores Mobiliários

-162.747,000,00162.747,00162.747,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-53.500,000,0053.500,0053.500,00 Transferências da União e de suas Entidades

-53.500,000,0053.500,0053.500,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

-33.448,200,0033.448,2033.448,20 Transferências de Instituições Privadas

-22.298,800,0022.298,8022.298,80 Transferências de Pessoas Físicas

-22.298,800,0022.298,8022.298,80 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

-22.298,800,0022.298,8022.298,80 Demais Receitas Correntes

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 186.160,75 129,74 -186.031,01186.160,75

RESTOS A PAGAR NÃO EM EXERCÍCIOSANTERIORES

EM 31 DE DEZEMBRO DO

LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO

(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:

PROCESSADOS

INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 3.072,80 3.072,80- -

Superávit Financeiro 3.072,80 3.072,80- -

Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00- -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Externa 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)SUPERÁVIT (IX)

TOTAL (X) = (VIII + IX)

- -

315.250,00 315.250,00 315.250,00 37.000,00

37.000,00269.105,00 352.250,00 315.250,00 315.250,00 315.250,00

352.250,00269.105,00

- -

REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,000,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

82.944,25

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)

DEFICIT (IV)

TOTAL (V) = (III + IV) 269.105,00 352.250,00 315.250,00 -37.000,00

129,74186.160,75186.160,75 -186.031,01

-166.089,25 315.120,26

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASPAGAS

SALDO DADOTAÇÃO

(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)

37.000,00DESPESAS CORRENTES 109.675,00 352.250,00 315.250,00 315.250,00 315.250,00

37.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.675,00 352.250,00 315.250,00 315.250,00 315.250,00

0,00DESPESAS DE CAPITAL 159.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 INVESTIMENTOS 159.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00

315.250,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 315.250,00269.105,00 352.250,00 315.250,00 37.000,00


CONTABILIDADE

ANEXO 12 FMEA




Exercício de 2019








(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)


PROCESSADOS

INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00

TOTAL 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES


PAGOS CANCELADOS SALDO

(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:

E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00

TOTAL 0,000,00 0,000,00 0,00

SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Maracaju, 05/02/2020

CONTADORA CRC/MS 010766/O-7

LENILSO CARVALHO ANTUNES

PREFEITO MUNICIPAL

HEYDEE M. QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA





ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUND. MUNICIPAL ASS. ESPORTE AMADOR MARACAJUBALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13

INGRESSOS

EXERCÍCIO:2019

DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO

PERÍODO (MÊS): Janeiro Á Dezembro

DATA DE EMISSÃO:05/02/2020

PAGINA:1

ESPECIFICAÇÃO

Administração Direta

Exercício Atual Exercício Atual





PREFEITO MUNICIPAL


Receita Orçamentária (I) 129,74

129,74Ordinária

0,00Vinculada

Transferências Financeiras Recebidas (II) 316.570,00

316.570,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS

Recebimentos Extraorçamentários (IV) 0,00

0,00Inscrição de Restos a Pagar Não Processados

0,00Inscrição de Restos a Pagar Processados

Saldo do Exercício Anterior (V) 3.072,83

3.072,83BANCO C/ MOVIMENTO

TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 319.772,57

Despesas Orçamentária (VII) 315.250,00

315.250,00Ordinária

0,00Transferências Financeiras Concedidas (VIII)

0,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS

4.522,57Saldo para o Exercício Seguinte (XI)


319.772,57TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI)


ANEXO 13 FMEA

Diário Oficial do Município de Maracaju/MS (Criado pela Lei 1715/2013)https://www.maracaju.ms.gov.br/


ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL


Anexo 14 - Balanço PatrimonialPeríodo: Janeiro à Dezembro

Exercício 2019

Betha Sistemas

Administração DiretaPágina: 1

ATIVO PASSIVOExercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE 4.522,57 3.072,83

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.522,57 3.072,83PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual Exercício Anterior

RESULTADOS ACUMULADOS 4.522,57 3.072,83

RESULTADO DO EXERCÍCIO 1.449,74 47,43

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.072,83 3.025,40

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.522,57 3.072,83

TOTAL 4.522,57 TOTAL 4.522,573.072,83 3.072,83

Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos

COMPENSAÇÕES

Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior

TOTAL TOTAL 0,000,00 0,00 0,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

ORDINÁRIA 4.522,57 3.072,83

VINCULADA 0,00 0,00

TOTAL 4.522,57 3.072,834.522,57

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL 4.522,57

PASSIVO PERMANENTE

4.522,57

0,00

0,00

0,00

3.072,83

0,00

3.072,83

0,00

0,00





PREFEITO MUNICIPAL



ANEXO 14 FMEA



ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUND. MUNICIPAL ASS. ESPORTE AMADOR MARACAJUDemonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15

Exercício de 2019

Página: 1/1

PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro






PREFEITO MUNICIPAL


VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Exercício Atual

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 316.699,74

129,74 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

129,74 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

316.570,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

316.570,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 315.250,00

228.000,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

228.000,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA

27.900,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

27.900,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA

59.350,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

59.350,00 PREMIAÇÕES

Resultado Patrimonial do Período 1.449,74


ANEXO 15 FMEA






Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante

Exercício 2019

Betha Sistemas

TítulosSaldo do ExercícioAnterior

Movimentação no Exercício

Inscrição Baixa

Saldo para oExercícioSeguinte



RESTOS A PAGAR 0,000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Não Processados

0,00 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Processados

NÃO HÁ MOVIMENTAÇÃO





PREFEITO MUNICIPAL



ANEXO 17 FMEA






Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de CaixaPeríodo: Janeiro à Dezembro

Exercício 2019

Betha Sistemas


FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Exercício Atual

INGRESSOS 316.699,74

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 129,74

Remuneração das Disponibilidades 129,74

OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 316.570,00

DESEMBOLSOS 315.250,00

PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 255.900,00

Desporto e Lazer 255.900,00

TRANSFERÊNCIAS 59.350,00

Outras Transferências Concedidas 59.350,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.449,74

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

Exercício Atual

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Exercício Atual

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

Exercício Atual

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL

1.449,74

3.072,83

4.522,57





PREFEITO MUNICIPAL



ANEXO 18 FMEA




Exercício de 2019


FUNDO MUN. DE HABIT. E INTERESSE SOCIAL MARACAJU






-1.114,940,001.114,941.114,94RECEITAS CORRENTES

-1.114,940,001.114,941.114,94 RECEITA PATRIMONIAL

-1.114,940,001.114,941.114,94 Valores Mobiliários

-44.597,600,0044.597,6044.597,60RECEITAS DE CAPITAL

-44.597,600,0044.597,6044.597,60 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL



SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 45.712,54 0,00 -45.712,5445.712,54




(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)


PROCESSADOS

INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR






0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00


SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 0,00- -

Superávit Financeiro 0,00 0,00- -





Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

45.712,54 -



- -

0,00 0,00 0,00 45.712,54

0,00792.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00

45.712,54792.870,00

45.712,54 -



Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00


Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

747.157,46


DEFICIT (IV)

TOTAL (V) = (III + IV) 792.870,00 45.712,54 0,00 -45.712,54

0,0045.712,5445.712,54 -45.712,54

- - -


DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASPAGAS

SALDO DADOTAÇÃO

(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)


0,00 INVESTIMENTOS 792.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 0,00792.870,00 0,00 0,00 0,00


ANEXO 12 FMHIS




Exercício de 2019








(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)


PROCESSADOS

INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR


TOTAL 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00




(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)



INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR






0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00



TOTAL 0,000,00 0,000,00 0,00

Secr. Mun. de Fazenda


Contadora CRC/MS 010766/0-7


Prefeito Municipal

HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA





ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO MUN. DE HABIT. E INTERESSE SOCIAL MARACAJUBALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13

INGRESSOS

EXERCÍCIO:2019

DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO



PAGINA:1

ESPECIFICAÇÃO







Prefeito Municipal


Receita Orçamentária (I) 0,00

0,00Ordinária

0,00Vinculada

Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00

0,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS

Recebimentos Extraorçamentários (IV) 0,00



TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 0,00



0,00TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI)


ANEXO 13 FMHIS






Exercício 2019

Betha Sistemas



TOTAL 0,00 TOTAL 0,000,00 0,00


COMPENSAÇÕES


TOTAL TOTAL 0,000,00 0,00 0,00



EXERCÍCIO ANTERIOR

ORDINÁRIA 0,00 0,00

VINCULADA 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,000,00


ATIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL 0,00

PASSIVO PERMANENTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00





Prefeito Municipal



ANEXO 14 FMHIS





Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15

Exercício de 2019

Página: 1/1







Prefeito Municipal



ANEXO 15 FMHIS







Exercício 2019

Betha Sistemas



Inscrição Baixa




RESTOS A PAGAR 0,000,00 0,00 0,00



NÃO HÁ MOVIMENTAÇÃO





Prefeito Municipal



ANEXO 17 FMHIS







Exercício 2019

Betha Sistemas



Exercício Atual

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 0,00


Exercício Atual



Exercício Atual



Exercício Atual




0,00

0,00

0,00





Prefeito Municipal



ANEXO 18 FMHIS




Exercício de 2019


FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MARACAJU






1.499.849,852.030.430,75530.580,90530.580,90RECEITAS CORRENTES

-11.149,400,0011.149,4011.149,40 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

-11.149,400,0011.149,4011.149,40 Taxas

-13.389,7014.483,8027.873,5027.873,50 RECEITA PATRIMONIAL

-13.389,7014.483,8027.873,5027.873,50 Valores Mobiliários

1.535.538,352.015.946,95480.408,60480.408,60 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.557.837,152.015.946,95458.109,80458.109,80 Transferências da União e de suas Entidades



-11.149,400,0011.149,4011.149,40 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

-11.149,400,0011.149,4011.149,40 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

-33.448,200,0033.448,2033.448,20RECEITAS DE CAPITAL

-33.448,200,0033.448,2033.448,20 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL


SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 564.029,10 2.030.430,75 1.466.401,65564.029,10

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 639.600,68 499.734,00- -

Superávit Financeiro 639.600,68 499.734,00- -





Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00





Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00


Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

13.640,24


DEFICIT (IV)

TOTAL (V) = (III + IV) 577.669,34 785.032,94 2.030.430,75 1.245.397,81

2.030.430,75564.029,10564.029,10 1.466.401,65

-221.003,84 -


DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASPAGAS

SALDO DADOTAÇÃO

(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)

7.102,27DESPESAS CORRENTES 541.619,34 205.091,63 197.989,36 153.907,36 153.907,36

0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00


76.005,31DESPESAS DE CAPITAL 36.050,00 579.941,31 503.936,00 435.736,00 435.736,00

76.005,31 INVESTIMENTOS 36.050,00 579.941,31 503.936,00 435.736,00 435.736,00

589.643,36SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 589.643,36577.669,34 785.032,94 701.925,36 83.107,58


ANEXO 12 FMMA




Exercício de 2019








(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)


PROCESSADOS

INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR

0,00 57.498,40 57.498,40 57.498,40 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00



0,00 57.498,40 57.498,40 57.498,40 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00



TOTAL 0,000,00 57.498,40 57.498,4057.498,40 0,00




(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)



INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR






0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00



TOTAL 0,000,00 0,000,00 0,00


Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

-1.328.505,39 -



- -

2.030.430,75 589.643,36 589.643,36 -1.245.397,81

83.107,58577.669,34 785.032,94 701.925,36 589.643,36 589.643,36

785.032,94577.669,34

- 1.328.505,39





Prefeito Municipal






ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MARACAJUBALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13

INGRESSOS

EXERCÍCIO:2019

DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO



PAGINA:1

ESPECIFICAÇÃO







Prefeito Municipal


Receita Orçamentária (I) 2.030.430,75

6.948,81Ordinária

2.023.481,94Vinculada

494.297,71 Compensação Financeira de Recursos Naturais

1.529.184,23 Outras Receitas Primarias



Recebimentos Extraorçamentários (IV) 112.626,56

112.282,00Inscrição de Restos a Pagar Não Processados


344,56DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO



694.760,17BANCOS C/ VINCULADAS

TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 3.205.634,65

Despesas Orçamentária (VII) 701.925,36

30.358,94Ordinária

671.566,42Vinculada

656.274,58 Compensação Financeira de Recursos Naturais

15.291,84 Outras Receitas Primarias



57.842,96Pagamentos Extraorçamentários (X)

57.498,40RP NÃO PROCESSADOS PAGOS

344,56DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

2.445.866,33Saldo para o Exercício Seguinte (XI)


2.105.024,33BANCOS C/ VINCULADAS

3.205.634,65TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI)


ANEXO 13 FMMA






Exercício 2019

Betha Sistemas



ATIVO CIRCULANTE 2.445.866,33 697.099,08

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.445.866,33 697.099,08PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual Exercício Anterior

RESULTADOS ACUMULADOS 2.445.866,33 697.099,08

RESULTADO DO EXERCÍCIO 1.748.767,25 619.555,14


TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.445.866,33 697.099,08

TOTAL 2.445.866,33 TOTAL 2.445.866,33697.099,08 697.099,08


COMPENSAÇÕES


68.200,00 -337.888,57EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

TOTAL TOTAL 68.200,000,00 0,00 -337.888,57



EXERCÍCIO ANTERIOR

ORDINÁRIA 703.005,52 399.775,15

VINCULADA 1.630.578,81 239.825,53

70 - Compensação Financeira de Recursos Naturais 116.686,42 239.825,53

89 - Outras Receitas Primarias 1.513.892,39 0,00

TOTAL 703.005,52 639.600,682.333.584,33


ATIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL 2.333.584,33

PASSIVO PERMANENTE

2.445.866,33

0,00

112.282,00

0,00

697.099,08

0,00

639.600,68

57.498,40

0,00





Prefeito Municipal



ANEXO 14 FMMA



ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MARACAJUDemonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15

Exercício de 2019

Página: 1/1







Prefeito Municipal



Exercício Atual

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 2.395.909,01

14.483,80 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

14.483,80 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

2.381.425,21 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS


2.015.946,95 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 647.141,76

177.830,01 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

74.749,85 USO DE MATERIAL DE CONSUMO

103.080,16 SERVIÇOS




20.159,35 TRIBUTÁRIAS

20.159,35 CONTRIBUIÇÕES

Resultado Patrimonial do Período 1.748.767,25


ANEXO 15 FMMA







Exercício 2019

Betha Sistemas



Inscrição Baixa




RESTOS A PAGAR 112.282,0057.498,40 57.498,40 112.282,00

57.498,40 112.282,00 57.498,40 112.282,00Restos a Pagar Não Processados


DEPÓSITOS 344,560,00 344,56 0,00

0,00 344,56 344,56 0,00ISS

TOTAL GERAL 57.498,40 112.626,56 57.842,96 112.282,00





Prefeito Municipal



ANEXO 17 FMMA







Exercício 2019

Betha Sistemas



Exercício Atual

INGRESSOS 2.395.909,01

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 14.483,80

Remuneração das Disponibilidades 14.483,80

TRANSFERÊNCIAS 2.015.946,95

Intergovernamentais 2.015.946,95

da União 2.015.946,95




Gestão Ambiental 211.061,20

OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 344,56

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2.184.503,25


Exercício Atual


Aquisição de Ativos Não Circulante 435.736,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -435.736,00


Exercício Atual



Exercício Atual




1.748.767,25

697.099,08

2.445.866,33





Prefeito Municipal



ANEXO 18 FMMA




Exercício de 2019


FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA MARACAJU






1.005.720,6024.623.766,4023.618.045,8023.618.045,80RECEITAS CORRENTES

22.463,80100.509,6078.045,8078.045,80 RECEITA PATRIMONIAL

22.463,80100.509,6078.045,8078.045,80 Valores Mobiliários

983.256,8024.523.256,8023.540.000,0023.540.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

983.256,8024.523.256,8023.540.000,0023.540.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 23.618.045,80 24.623.766,40 1.005.720,6023.618.045,80




(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)


PROCESSADOS

INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR






0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00








Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

-60.327,24 -



- -

24.623.766,40 24.563.439,16 24.563.439,16 -512,34

59.814,9023.618.045,80 24.623.254,06 24.563.439,16 24.563.439,16 24.563.439,16

24.623.254,0623.618.045,80

- 60.327,24



Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00


Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

-


DEFICIT (IV)

TOTAL (V) = (III + IV) 23.618.045,80 24.623.254,06 24.623.766,40 512,34

24.623.766,4023.618.045,8023.618.045,80 1.005.720,60

-1.005.208,26 -


DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASPAGAS

SALDO DADOTAÇÃO

(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)

59.814,90DESPESAS CORRENTES 23.618.045,80 24.623.254,06 24.563.439,16 24.563.439,16 24.563.439,16

59.814,90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.618.045,80 24.623.254,06 24.563.439,16 24.563.439,16 24.563.439,16

24.563.439,16SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 24.563.439,1623.618.045,80 24.623.254,06 24.563.439,16 59.814,90


ANEXO 12 FUNDEB




Exercício de 2019








(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)


PROCESSADOS

INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR


TOTAL 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00




(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)



INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR






0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00



TOTAL 0,000,00 0,000,00 0,00





Prefeito Municipal






ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA MARACAJUBALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13

INGRESSOS

EXERCÍCIO:2019

DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO



PAGINA:1

ESPECIFICAÇÃO







Prefeito Municipal


Receita Orçamentária (I) 24.623.766,40

0,00Ordinária


14.814.469,65 Transf. do FUNDEB - (aplic. remun. e aperf. dos prof. Magist. em efetivo exerc. na Ed. Básica – 60%)

9.809.296,75 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40 %)

Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00

0,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS

Recebimentos Extraorçamentários (IV) 7.114.073,77



7.114.073,77DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO




Despesas Orçamentária (VII) 24.563.439,16


24.563.439,16 Transf. do FUNDEB - (aplic. remun. e aperf. dos prof. Magist. em efetivo exerc. na Ed. Básica – 60%)



6.479.138,15Pagamentos Extraorçamentários (X)

6.479.138,15DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO





ANEXO 13 FUNDEB






Exercício 2019

Betha Sistemas




CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 710.977,19 15.714,33

PASSIVO CIRCULANTE 634.935,62 0,00

DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 634.935,62 0,00

TOTAL DO PASSIVO 634.935,62 0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual Exercício Anterior


RESULTADO DO EXERCÍCIO 60.327,24 -9.974,81



TOTAL 710.977,19 TOTAL 710.977,1915.714,33 15.714,33


COMPENSAÇÕES


TOTAL TOTAL 0,000,00 0,00 0,00



EXERCÍCIO ANTERIOR

ORDINÁRIA 18.266,23 18.266,23

VINCULADA 57.775,34 -2.551,90

18 - Transf. do FUNDEB - (aplic. remun. e aperf. dos prof. Magist. em efetivo exerc. na Ed. Básica – 60%) -652.639,51 -3.549,03

19 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40 %) 710.414,85 997,13

TOTAL 18.266,23 15.714,3376.041,57


ATIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL 76.041,57

PASSIVO PERMANENTE

710.977,19

0,00

634.935,62

0,00

15.714,33

0,00

15.714,33

0,00

0,00





Prefeito Municipal



ANEXO 14 FUNDEB



ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA MARACAJUDemonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15

Exercício de 2019

Página: 1/1







Prefeito Municipal



Exercício Atual


100.509,60 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

100.509,60 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS


24.523.256,80 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 24.563.439,16

24.563.439,16 PESSOAL E ENCARGOS

21.496.542,18 REMUNERAÇÃO A PESSOAL

3.066.896,98 ENCARGOS PATRONAIS

Resultado Patrimonial do Período 60.327,24


ANEXO 15 FUNDEB







Exercício 2019

Betha Sistemas



Exercício Atual

INGRESSOS 24.623.766,40

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 100.509,60

Remuneração das Disponibilidades 100.509,60


Outras transferências correntes recebidas 24.523.256,80

DESEMBOLSOS 23.928.503,54

PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 15.381.688,68

Educação 15.381.688,68


Intragovernamentais 2.067.676,71

OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 6.479.138,15

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 695.262,86


Exercício Atual



Exercício Atual



Exercício Atual




695.262,86

15.714,33

710.977,19





Prefeito Municipal



ANEXO 18 FUNDEB







Exercício 2019

Betha Sistemas



Inscrição Baixa




RESTOS A PAGAR 0,000,00 0,00 0,00



DEPÓSITOS 7.114.073,770,00 6.479.138,15 634.935,62

0,00 529.852,05 470.684,84 59.167,21Bradesco Financiamentos

0,00 24.083,77 21.647,03 2.436,74FUNDEB - Banco Bradesco

0,00 2.490,00 2.280,00 210,00FUNDEB-AMPEF

0,00 15.611,54 13.013,10 2.598,44FUNDEB-Banco do Brasil

0,00 7.921,12 7.921,12 0,00FUNDEB-Bradesco

0,00 1.661.420,62 1.513.980,54 147.440,08FUNDEB-Caixa Econômica Federal

0,00 126.743,78 117.302,61 9.441,17FUNDEB-Cartão Sindcard

0,00 7.385,00 7.385,00 0,00FUNDEB-Clube do Servidor

0,00 537.250,38 506.980,99 30.269,39FUNDEB-INSS

0,00 926.489,63 850.129,10 76.360,53FUNDEB-IRRF

0,00 8.882,40 8.882,40 0,00FUNDEB-Pensão Alimentícia

0,00 4.661,04 854,00 3.807,04FUNDEB-Santander

0,00 113.167,44 102.125,70 11.041,74FUNDEB-Seguro de Vida

0,00 1.935.433,45 1.764.735,78 170.697,67FUNDEB-Serviço da Previdência

0,00 1.115.795,29 1.002.403,95 113.391,34FUNDEB-Sindicato dos Servidores

0,00 93.188,47 85.469,89 7.718,58FUNDEB-Sintrema

0,00 1.302,65 946,96 355,69Multa de Transito

0,00 2.395,14 2.395,14 0,00Multa Processo Administrativo

TOTAL GERAL 0,00 7.114.073,77 6.479.138,15 634.935,62





Prefeito Municipal



ANEXO 17 FUNDEB




Exercício de 2019


FUNDO INVESTIMENTOS CULTURAIS MUNICIPIO MARACAJU






-88.711,54155.001,00243.712,54243.712,54RECEITAS CORRENTES

-1.113,941,001.114,941.114,94 RECEITA PATRIMONIAL

-1.113,941,001.114,941.114,94 Valores Mobiliários

-87.597,60155.000,00242.597,60242.597,60 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES


40.000,00150.000,00110.000,00110.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

-28.448,205.000,0033.448,2033.448,20 Transferências de Instituições Privadas


SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 243.712,54 155.001,00 -88.711,54243.712,54




(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)


PROCESSADOS

INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR

0,00 34.731,39 34.523,02 34.523,02 208,37DESPESAS CORRENTES 0,00



0,00 34.731,39 34.523,02 34.523,02 208,37 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00







Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 -



- -

1.212.493,14 1.064.973,44 1.064.973,44 5.060,76

5.060,76819.037,60 1.217.553,90 1.212.493,14 1.064.973,44 1.064.973,44

1.217.553,90819.037,60

- -



Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00


Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

575.325,06


DEFICIT (IV)

TOTAL (V) = (III + IV) 819.037,60 1.217.553,90 1.212.493,14 -5.060,76

155.001,00243.712,54243.712,54 -88.711,54

-973.841,36 1.057.492,14


DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASPAGAS

SALDO DADOTAÇÃO

(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)

5.060,76DESPESAS CORRENTES 663.887,60 1.217.155,90 1.212.095,14 1.064.575,44 1.064.575,44

458,71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 462.000,00 481.549,34 481.090,63 481.090,63 481.090,63



0,00 INVESTIMENTOS 155.150,00 398,00 398,00 398,00 398,00

1.064.973,44SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 1.064.973,44819.037,60 1.217.553,90 1.212.493,14 5.060,76


ANEXO 12 FIC




Exercício de 2019








(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)


PROCESSADOS

INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00



TOTAL 0,000,00 34.523,02 34.523,0234.731,39 208,37




(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)



INSCRITOS

EXERCÍCIOANTERIOR






0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00



TOTAL 0,000,00 0,000,00 0,00

DIRETORA-PRESIDENTE FMIC


CONTADORA CRC Nº 10766/O-7

ENI CORRÊA DE AQUINO

PREFEITO

HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA





ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO INVESTIMENTOS CULTURAIS MUNICIPIO MARACAJUBALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13

INGRESSOS

EXERCÍCIO:2019

DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO



PAGINA:1

ESPECIFICAÇÃO







PREFEITO


Receita Orçamentária (I) 155.001,00

5.001,00Ordinária

150.000,00Vinculada

150.000,00 Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)



Recebimentos Extraorçamentários (IV) 258.501,35

147.519,70Inscrição de Restos a Pagar Não Processados


110.981,65DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO


964,21BANCO C/ MOVIMENTO



Despesas Orçamentária (VII) 1.212.493,14

1.002.683,14Ordinária

209.810,00Vinculada

209.810,00 Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)



145.504,67Pagamentos Extraorçamentários (X)

34.523,02RP NÃO PROCESSADOS PAGOS

110.981,65DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO






ANEXO 13 FIC



ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO INVESTIMENTOS CULTURAIS MUNICIPIO MARACAJUDemonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15

Exercício de 2019

Página: 1/1







PREFEITO



Exercício Atual


1,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

1,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS



150.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

5.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.099.496,46

481.090,63 PESSOAL E ENCARGOS

463.177,41 REMUNERAÇÃO A PESSOAL

17.913,22 ENCARGOS PATRONAIS

38.582,10 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

24.239,08 USO DE MATERIAL DE CONSUMO

14.343,02 SERVIÇOS


398,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

50.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS


120.570,73 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

12.000,00 PREMIAÇÕES

108.570,73 INCENTIVOS

Resultado Patrimonial do Período -9.245,46


ANEXO 15 FIC







Exercício 2019

Betha Sistemas




CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 8.718,75 17.964,21PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual Exercício Anterior


RESULTADO DO EXERCÍCIO -9.245,46 17.420,43

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.964,21 543,78


TOTAL 8.718,75 TOTAL 8.718,7517.964,21 17.964,21


COMPENSAÇÕES


174.519,70 44.400,00EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

TOTAL TOTAL 174.519,700,00 0,00 44.400,00



EXERCÍCIO ANTERIOR

ORDINÁRIA -138.800,95 17.852,25

VINCULADA 0,00 0,00

27 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00

TOTAL -138.800,95 17.852,25-138.800,95


ATIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL -138.800,95

PASSIVO PERMANENTE

8.718,75

0,00

147.519,70

0,00

17.964,21

0,00

-16.767,18

34.731,39

0,00





PREFEITO



ANEXO 14 FIC






Exercício 2019

Betha Sistemas



Inscrição Baixa




RESTOS A PAGAR 147.519,7034.731,39 34.731,39 147.519,70

34.731,39 147.519,70 34.731,39 147.519,70Restos a Pagar Não Processados


DEPÓSITOS 110.981,650,00 110.981,65 0,00

0,00 6.729,59 6.729,59 0,00CULTURA-Bradesco Promotora

0,00 19.406,62 19.406,62 0,00CULTURA-CEF

0,00 16.640,36 16.640,36 0,00CULTURA-INSS

0,00 6.696,58 6.696,58 0,00CULTURA-IRRF

0,00 14.321,93 14.321,93 0,00CULTURA-Prevmmar

0,00 1.474,18 1.474,18 0,00CULTURA-Seguro de Vida

0,00 26.593,86 26.593,86 0,00CULTURA-Sindicato

0,00 1.035,56 1.035,56 0,00CULTURA-Sintrema

0,00 18.082,97 18.082,97 0,00ISS

TOTAL GERAL 34.731,39 258.501,35 145.713,04 147.519,70





PREFEITO



ANEXO 17 FIC







Exercício 2019

Betha Sistemas



Exercício Atual

INGRESSOS 1.090.251,00

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 1,00

Remuneração das Disponibilidades 1,00


Intergovernamentais 150.000,00

dos Estados e Distrito Federal 150.000,00

Outras transferências correntes recebidas 5.000,00


DESEMBOLSOS 1.099.098,46


Cultura 920.203,59


Intragovernamentais 17.913,22

Outras Transferências Concedidas 50.000,00

OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 110.981,65

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS -8.847,46


Exercício Atual

DESEMBOLSOS 398,00

Aquisição de Ativos Não Circulante 398,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -398,00


Exercício Atual



Exercício Atual




-9.245,46

17.964,21

8.718,75





PREFEITO



ANEXO 18 FIC







PREVMMARATOS DE PESSOAL

PORTARIAS

PORTARIA PREVMMAR/MS Nº 07/2020

PREVMMAR - Serviço de Previdência dos Servidores Municipais de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, neste atorepresentado pela Diretora Presidente, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei: RESOLVEM: Art. 1º - Averbar 4.606 (quatro mil seiscentos e seis) dias, ou seja, 12(doze) anos, 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias ao servidor GenezirSebastião Vareiro de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos - VIGIA, do quadro permanente da PrefeituraMunicipal de Maracaju/MS, a ser computado para fins de aposentadoria, prestados a:

Empresa Início Término Total

LAVOREIRA MARACAJU LTDA 01/01/1980 31/08/1981 605 dias

ECO-TEX AUTO POSTO LTDA 02/01/1982 24/05/1983 508 dias

POSTO 11 LTDA 05/03/1984 30/09/1985 571 dias

IRMAOS PERONDI LTDA 01/11/1985 04/12/1987 764 dias

CAMPO VERDE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 01/03/1990 23/11/1990 263 dias

MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO 01/08/1991 30/06/1994 1060 dias

POSTO 11 LTDA 01/03/1995 24/11/1995 264 dias

CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL 08/10/1997 03/05/1999 571 dias

TOTAL 4.606 dias

Maracaju-MS, 10 de fevereiro de 2020. REGISTRE-SE AFIXE CUMPRA-SE





Roseli BauerDiretora-Presidente

Vanessa Graciela Xavier CabralDiretora Adm e de Benefícios

ATOS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO 014/2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOProcesso Administrativo nº 014/2018PARTES:Distratante: PREVMMAR – Serviço de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MSDistratada: POSTO 11 LTDA. OBJETO O presente Termo de Rescisão tem por objeto o encerramento do Processo Administrativo 014/2018 Dispensa de Licitação 003/2018 – CartaContrato n° 002-2018. CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes acima qualificadas, de comum acordo, e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo deRescisão à Dispensa 003/2018 Processo Administrativo 014/2018, que originou a Carta Contrato nº 002/2018, firmado em 07 de fevereiro de2018, aditivada conforme consta no Processo Administrativo nº 014/2018 , cujo saldo na presente data importa em R$ 3.772,93.CLÁUSULA SEGUNDA – A Distratada declara haver recebido da Distratante a importância de R$ 2.916,71, pelo fornecimento decombustível entregues a partir da vigência do Processo administrativo ao Dispensa de Licitação Termo Aditivo 01 celebrado em 04.02.2019até a presente data.CLÁUSULA TERCEIRA – As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou nofuturo, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de RescisãoContratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77, c.c. art. 79, inciso II e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Roseli BauerContratada: Mario Menegueli Precinato Filho Maracaju-MS, 11 de Fevereiro de 2020.


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOProcesso Administrativo nº 015/2019





PARTES:Distratante: PREVMMAR – Serviço de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MSDistratada: Fabio Carlos Dutra - ME OBJETO O presente Termo de Rescisão tem por objeto o encerramento do Processo Administrativo 015/2019 Dispensa de Licitação 003/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes acima qualificadas, de comum acordo, e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo deRescisão à Dispensa 003/2019 Processo Administrativo 015/2019, firmado em 13 de fevereiro de 2019, cujo saldo na presente data importaem R$ 6.745,00.CLÁUSULA SEGUNDA – A Distratada declara haver recebido da Distratante a importância de R$ 910,50 pelas mercadorias entregues apartir da vigência do Processo administrativo ao Dispensa de Licitação 13.02.2019 até a presente data.CLÁUSULA TERCEIRA – As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou nofuturo, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de RescisãoContratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77, c.c. art. 79, inciso II e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Roseli BauerContratada: Fabio Carlos Dutra Maracaju-MS, 11 de Fevereiro de 2020.


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOProcesso Administrativo nº 016/2019 PARTES:Distratante: PREVMMAR – Serviço de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MSDistratada: Rafael Ferreira Loureira - MEI OBJETO O presente Termo de Rescisão tem por objeto o encerramento do Processo Administrativo 016/2019 Dispensa de Licitação 004/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes acima qualificadas, de comum acordo, e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo de Rescisão à Dispensa 004/2019 ProcessoAdministrativo 016/2019, firmado em 22 de fevereiro de 2019, cujo saldo na presente data importa em R$ 620,00.CLÁUSULA SEGUNDA – A Distratada declara haver recebido da Distratante a importância de R$ 913,00, pelos fornecimentos de tonner entregues a partir da vigência do Processoadministrativo ao Dispensa de Licitação 22.02.2019 até a presente data.CLÁUSULA TERCEIRA – As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de arrependimento,obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão Contratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar.





FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77, c.c. art. 79, inciso II e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Roseli BauerContratada: Rafael Ferreira Loureiro MEI Maracaju-MS, 11 de Fevereiro de 2020.


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOProcesso Administrativo nº 017/2019 PARTES:Distratante: PREVMMAR – Serviço de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MSDistratada: Fabio Carlos Dutra - ME OBJETO O presente Termo de Rescisão tem por objeto o encerramento do Processo Administrativo 017/2019 Dispensa de Licitação 005/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes acima qualificadas, de comum acordo, e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo deRescisão à Dispensa 005/2019 Processo Administrativo 017/2019, firmado em 19 de fevereiro de 2019, cujo saldo na presente data importaem R$ 8.818,00.CLÁUSULA SEGUNDA – A Distratada declara haver recebido da Distratante a importância de R$ 2.417,60, pelas mercadorias entreguesa partir da vigência do Processo administrativo ao Dispensa de Licitação 19.02.2019 até a presente data.CLÁUSULA TERCEIRA – As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou nofuturo, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de RescisãoContratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77, c.c. art. 79, inciso II e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Roseli BauerContratada: Fabio Carlos Dutra Maracaju-MS, 11 de Fevereiro de 2020.





Telefones Úteis

APAE 3454-1398

Câmara Municipal 3454-1230

Cartório Eleitoral 3454-1720

Corpo de Bombeiros 193

Defensoria Pública 3454-3340

Delegacia de Polícia Civil 3454-1972

Delegacia de Polícia Militar 192

Dep. Vigilância Sanitária 3454-5620

Fundação Municipal de Cultura 3454-2569

Gerência Municipal de Trânsito 3454-4620

Gerência Munic. de Transporte e Manutenção 3454-2408

PAC - Posto de Atendimento ao Contribuinte 3454-4546

Prevmmar 3454-3576

Procon 3454-5092

Secretaria Munic. de Administração 3454-1320

Secretaria Munic. de Assistência Social 3454-1363

Secretaria Munic. de Desenv. Econômico e MeioAmbiente 3454-1731

Secretaria Munic. de Educação 3454-3046

Secretaria Munic. de Esportes 3454-7880

Secretaria Munic. de Governo 3454-1320

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 3454-4040

Secretaria Munic. de Planejamento e Fazenda 3454-1320

Secretaria Munic. de Saúde 3454-1320


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