EDUCAÇÃO: AVANÇOS POSSÍVEIS COM A MELHORIA DA GESTÃO

Secretaria de Articulação com os Sistemas de EnsinoSASE/MEC, julho de 2012

Ministério daEducação

CARACTERÍSTICAS DAS SECRETARIAS DAS EDUCAÇÃO

Ministério daEducação

CARACTERÍSTICAS DAS SECRETARIAS DAS EDUCAÇÃO

Ministério daEducação

CARACTERÍSTICAS DAS SECRETARIAS DAS EDUCAÇÃO

Ministério daEducação

Atualização do Piso

Ministério daEducação

Ano percentual de reajuste valor (R$)

2009 950,002010 7,8% 1.024,102011 15,8% 1.187,002012 22,22% 1.451,00

Fonte: SASE/MEC

Fonte: SASE/MEC

Cumprimento da Lei do PisoSíntese de Estados e Capitais - junho de 2012

não pagam o valor do

Piso

não cumprem o mínimo exigido

para hora-atividade

não pagam o Piso e não cumprem o

mínimo exigido para hora-atividade

Estados 12 24 10Capitais 4 21 13

Ministério daEducação5/15

Principais dificuldades Forte impacto orçamentário do cumprimento

de 1/3 de hora-atividade; impacto sobre a folha de inativos; planos de carreira não ajustados; Lei do Piso/Lei de Responsabilidade Fiscal; limites da complementação do Piso; forma de correção do Piso pelo Valor Aluno Ano

(VAA) do FUNDEB; gestão precária dos sistemas.

Ministério daEducação7/15

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A REFORMA DA EDUCAÇÃO NO ACRE (1999-2002)

Ministério daEducação

SITUAÇÃO EM JANEIRO DE 1999

Professores com 3 a 4 meses de salários atrasados;

Escolas sem as condições mínimas para começar o ano letivo;

Desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica do MEC entre os piores do Brasil, equiparado apenas com Maranhão e Alagoas.

Ministério daEducação

Levantamento Situacional de todas as Escolas Municipais e Estaduais

Ministério daEducação

RECADASTRAMENTO E RELOTAÇÃODE TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

Ministério daEducação

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Ministério daEducação

A ESCOLA NO CENTRO DO SISTEMA

Ministério daEducação

Ministério daEducação

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOANTIGO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES

Ministério daEducação

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA/AUMENTOS DIFERENCIADOS

Ministério daEducação

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃONOVO PLANO DE CARREIRA EM 1999

Ministério daEducação

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPLANO DE CARREIRA DE 2001ISONOMIA COM DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

Ministério daEducação

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPLANO DE CARREIRA DE 2001ISONOMIA COM DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

Ministério daEducação

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPLANO DE CARREIRA DE 2001ISONOMIA COM DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

Ministério daEducação

VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPLANO DE CARREIRA DE 2001

Ministério daEducação

Investimento na Formação dos Professores

100% dos professores “leigos” tiveram acesso ao curso de formação em magistério de nível médio; e

100% dos professores com nível médio tiveram acesso a um curso de licenciatura na Universidade Federal do Acre.

Ministério daEducação

Presença da Secretaria nas Escolas

Construção de um currículo com orientação e oferta de sequencia didática para os professores;

Sistema de acompanhamento das escolas em micro redes;

Sistema de avaliação do desempenho do aluno no início do ano letivo.

Ministério daEducação

PROGRAMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO

Ministério daEducação

AMPLIAÇÃO DO ACESSOEXEMPLO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA

Ministério daEducação

Autonomia das Escolas, Definição e garantia de padrões mínimos e reordenamento da rede

Ministério daEducação

Principais Lições Estrutura descentralizada focada mais em princípios e menos em normas;

Gestão inovadora, com destaque para o Plano de Carreira e o modelo de gestão;

Envolvimento dos colaboradores em torno de um propósito, onde sobressai o PES;

Comprometimento dos gestores com delegação responsabilidades (Lei de Gestão das Escolas), com um sistema de autonomia com responsabilização;

Dedicação ao conhecimento dos problemas, representado pelo sistema de avaliação do rendimento escolar

Perspectiva de longo prazo, marcado pelo planejamento estratégico e acordo de cooperação com os municípios, através do Plano Decenal de Educação de Estado e não de governo.

Ministério daEducação

DEZ ANOS DEPOIS...

Ministério daEducação

Binho Marques

Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC)

sasegab@mec.gov.br61-20227631

Ministério daEducação