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Estrutura e sustentabilidade de planos de carreira e remuneração

Ministério da Educação – MECSecretaria de Articulação com os Sistemas de

Ensino – SASE

Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração

As informações que constam na tabela 01 demonstram o número de matrículas e quantitativos populacionais em cinco cenários. Esses dados serão utilizados como referências para a construção de projeções sobre o número de professores e de recursos financeiros disponíveis, fundamentais para a constituição dessa apresentação, que tem por objetivo o desenvolvimento de diferentes abordagens sobre estruturas de Planos de Carreira e Remuneração – PCR e aspectos que contribuem para suas sustentabilidades.

Estrutura e sustentabilidade dos Planos de Carreira e Remuneração

Tabela: Matrículas

Cenários População

Etapas da educação básica

TotalCreche Pré-Escola Fundamental

Parcial Integral Parcial Integral Parcial Integral

Cenário I 9.032 0 0 324 0 2.479 27 2.830

Cenário II 30.873

330 0 938 0 3.280 349 4.897

Cenário III153.908

0 0 5.664 21 29.650 1.014 36.349

Cenário IV1.014.837

3.203 335 11.465 81 62.395 2.786 80.265

Cenário V2.675.656

780 3.770 10.707 1.997 84.441 17.076 118.771

Fatores de ponderação 0,8 1,3 1,0 1,3 1,0 1,3


MunicípioVAA (R$)

Níveis e Etapas da Educação

Fator de ponderação (creche) Fator de ponderação (pré-escola)Fator de ponderação (ensino

fundamental I)

ParcialVAA (R$) Integral

VAA (R$) Parcial VAA (R$) Integral VAA (R$) Parcial VAA (R$) Integral VAA (R$)

Cenário I 2.243,71 0,8 1.795 1,3 2.917 1 2.243,70 1,3 2.916,81 1 2.243,70 1,3 2.916,81

Cenário II 2.243,71 0,8 1.795 1,3 2.917 1 2.243,70 1,3 2.916,81 1 2.243,70 1,3 2.916,81

Cenário III 2.243,71 0,8 1.795 1,3 2.917 1 2.243,70 1,3 2.916,81 1 2.243,70 1,3 2.916,81

Cenário IV 2.243,71 0,8 1.795 1,3 2.917 1 2.243,70 1,3 2.916,81 1 2.243,70 1,3 2.916,81

Cenário V 2.243,71 0,8 1.795 1,3 2.917 1 2.243,70 1,3 2.916,81 1 2.243,70 1,3 2.916,81

O primeiro movimento terá por objetivo construir uma projeção dos recursos do FUNDEB para os cenários que constam na tabela 01:


O procedimento seguinte consistiu na construção da projeção de recursos do FUNDEB para cada cenário, multiplicando o VAA correspondente a cada etapa

da educação básica, parcial e integral, pelo total de alunos.


Cenários


Projeção de receitas (creche) Projeção de receitas (pré-escola)Projeção de receitas (ensino fundamental

I)

MatrículaVAA

parcial Projeção receita Matrícula

VAA parcial

Projeção de receita Matrícula VAA parcial

Projeção de receita Total

Cenário I 0 1.795 - 324 2.243,7

726.958 2.479 2.243,70

5.562.132

6.289.091

Cenário II 330 1.795

592.350 938 2.243,7

2.104.590 3.280 2.243,70

7.359.336 10.056.276

Cenário III 0 1.795 - 5.664 2.243,7

12.708.316 29.650 2.243,70

66.525.705

79.234.021

Cenário IV 3.203 1.795

5.749.385 11.465 2.243,7

25.724.020 62.395 2.243,70

139.995.661 171.469.067

Cenário V 780 1.795

1.400.100 10.707 2.243,7

24.023.295 84.441 2.243,70

189.460.271 214.883.667


Cenários


Projeção de receitas (creche) Projeção de receitas (pré-escola) Projeção de receitas (ensino fundamental I)

Matrícula

VAA integral

Projeção de receita

Matrícula

VAA integral

Projeção de receita Matrícula

VAA integral

Projeção de receita Total

Cenário I 0

2.916,81 - 0

2.916,81

- 27

2.916,81

78.753

78.753

Cenário II 0

2.916,81 - 0

2.916,81

- 349

2.916,81

1.017.966

1.017.966

Cenário III 0

2.916,81 - 21

2.916,81

61.253,0 1.014

2.916,81

2.957.645

3.018.898

Cenário IV 335

2.916,81

977.131,4 81

2.916,81

236.261,6 2.786

2.916,81

8.126.232

9.339.625

Cenário V 3.770

2.916,81

10.996.37

3,7 1.997

2.916,81

5.824.869,

6 17.076

2.916,81

49.807.447 66.628.690

Tabela: projeção de receita consolidada

Cenários Parcial Integral Total

Cenário I 6.289.091,10 78.753,90 6.367.845,00

Cenário II 10.056.276,60 1.017.966,70 11.074.243,30

Cenário III 79.234.021,80 3.018.898,40 82.252.920,20

Cenário IV 171.469.067,00 9.339.625,60 180.808.692,60

Cenário V 214.883.667,60 66.628.690,80 281.512.358,40

Tabela: projeção do número de professores (parcial)

CenáriosMatrícula

Professor/aluno

Professores

Matrícula

Professor/aluno

Professores Matrícul

aProfessor/aluno

Professores Total

Cenário I 0 8 0 324 16 20 2.479 20 124 144Cenário

II 330 8 41 938 16 59 3.280 20 164 264Cenário

III 0 8 0 5.664 16 354 29.650 20 1.483 1.837Cenário

IV 3.203 8 400 11.465 16 717 62.395 20 3.120 4.237Cenário

V 780 8 98 10.707 16 669 84.441 20 4.222 4.989


CenáriosMatrícula

Professor/aluno Professores Matrícula

Professor/aluno Professores Matrícula

Professor/aluno Professores Total

Cenário I 0 8 0 0 16 0 27 20 1 1

Cenário II 0 8 0 0 16 0 349 20 17 17

Cenário III 0 8 0 21 16 1 1.014 20 51 52

Cenário IV 335 8 42 81 16 5 2.786 20 139 186

Cenário V 3.770 8 471 1.997 16 125 17.076 20 854 1.450


Cenários Parcial Integral Total

Cenário I 144 1 145

Cenário II 264 17 281

Cenário III 1837 52 1889

Cenário IV 4237 186 4423

Cenário V 4.989 1.450 6439


Construídas as informações necessárias, o próximo passo consistiu na formulação de diversas possibilidades de estrutura de PCR, considerando fundamentalmente fatores que impactam diretamente nos custos financeiros, a exemplo dos percentuais de dispersão, relação professor/aluno, jornada de trabalho e remuneração.


Dispersão

A denominação dispersão será aqui utilizada para designar a diferença percentual entre o menor e o maior vencimento de ocupantes de um mesmo cargo na estrutura de um PCR.


A B C D E F G H I J

1567 A*1,1

A*1,2 A*1,3 A*1,4 A*1,5 A*1,6 A*1,7 A*1,8 A*1,9

1567

1.723,70

1.880,40

2.037,10

2.193,80

2.350,50

2.507,20

2.663,90

2.820,6

2.977,3

No cenário acima a carreira foi constituída por nove classes representadas pelas letras: A, B, C, D, E, F, G, H, I e J com o interstício mínimo para a promoção sendo de três anos. A dispersão foi de 90% e os valores dos vencimentos que constam nas classes foram definidos a partir do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN e os fatores de ponderação.


Classes A B C D E F G H I J Total

Vencimentos 1567 1.723,70 1.880,40 2.037,10 2.193,80 2.350,50 2.507,20 2.663,90 2.820,60 2.977,30

Nº de professores2572,5 2250,5 1607

6430

Custo 4031108 3879187 3021803 10.932.097,15

Custo/ano 161.390.550,23

Receita/ano 281.512.358,4

Gasto com pessoal % 57%

Na sequência os professores de creches, pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental foram distribuindo-os nas classes da carreira para possibilitar a construção dos custos da estrutura proposta e demonstrar o impacto dos gastos com pessoal no total de receitas


Considerando que a carreira prevê processos de movimentação a cada três anos, que 100% dos profissionais tenham cumprido todos os critérios de promoção e que foi mantida a mesma proporção de crescimento das receitas e despesas com pessoal, já na primeira movimentação o percentual da receita gasto com pessoal passaria para 63 %


Tabela: custo promoção


Vencimentos 1567 1.723,70 1.880,40 2.037,10 2.193,80 2.350,50 2.507,20 2.663,90 2.820,60 2.977,30


6430

Custo 4434218 4231840 3273620 0 0 0 0 0 0 11.939.678,15

Custo/ano 176.265.468,53


Custo/ano 63%


Tabela 11: Cálculo da dispersão cenário I


Vencimentos 1567 1.723,70 1.880,40 2.037,10 2.193,80 2.350,50 2.507,20 2.663,90 2.820,60 2.977,30


6430

Custo 4434218 4231840 3273620 0 0 0 0 0 0 11.939.678,15

Custo/ano 176.265.468,53


Custo/ano 63%


Tabela: Comprometimento da receita em %

Classes A-B B-C C-D D-E E-F F-G G-H H-I

% receitas63% 68% 73% 78% 84% 89% 94% 98%

Período/anos 3 6 9 12 15 18 21 24

Analisando a tabela, compreende-se que quanto maior a dispersão, o que gera um maior número de movimentação, maiores serão as dificuldades para que o PCR seja sustentável.


Tabela: cálculo da dispersão cenário II

Classes A B C D E F G H I J L M N O P

Estrutura 1567 A*1,05 B*1,05 C*1,05 D*1,05 E*1,05 F*1,05 G*1,05 H*1,05 I*1,05 J*1,05 L*1,05 M*1,05 N*1,05 O*1,05

Vencimento 1567 1.645 1.727 1.814 1.904 1.999 2.099 2.204 2.315 2.430 2.552 2.680 2.814 2.954 3.102

Neste cenário a estrutura de carreira difere-se em vários aspectos da estrutura do primeiro. A tabela é composta por 15 classes e os valores de cada uma foram compostos de maneira cumulativa, ou seja, aplicou-se um percentual linear a classe anterior para compor o valor da imediatamente posterior. No caso, a dispersão é de 98%.


Tabela: cálculo de dispersão cenário II

Classes A B C D E F G H I J L M N O P TOTAL

Venc.

1567 1.645

1.727

1.814

1.904

1.990

2.099

2.204

2.315

2.430

2.552

2.680

2.814

2.954

3.102

Prof. 2572 2250 1607 Custo

4.030.324

3.702.038

2.776.281

10.508.643

Custo Ano

155.139.10

A princípio, o comprometimento dos recursos com gastos com pessoal é inferior, correspondendo a 55% da receita. No entanto, considerando que a promoção se dar em períodos mais curtos (dois anos) e é maior o percentual de dispersão (98%), à medida que os profissionais começam a se movimentar ocorre uma inversão.


Tabela 15: comprometimento da receita em %

Classes A-B B-C C-D D-E E-F F-G G-H H-I I-J J-l L-M M-N N-O O-P

% 58% 61% 64% 67% 70% 74% 78% 81% 85% 94% 99% 99% 103% 105

Período2 4 6

8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28

Percebe-se que antes de serem cumpridos todos os estágios de promoção, especificamente na promoção da classe L para a M, 99% dos recursos estão comprometidos com pagamento de pessoal.


III – Relação professor/aluno

A relação professor/aluno será aqui compreendida como resultante da divisão do total de matrículas da educação básica pelo número de profissionais contratados pela rede pública para o exercício específico de atividades de docência


Tabela: proporção professor/aluno

Cenário I Creche (parcial)Pré-escola (parcial)

Ensino fundamental I (parcial TOTAL

Matrículas 3.203 11.465 62.395 Proporção professor/aluno I 8 18 20 Nº de professores I (projeção) 400,4 636,9 3119,8 PSPN 1.567,00 1.567,00 1.567,00 Custos 627.387,63 998.091,94 4.888.648,25 6.514.127,82Cenário II Matrículas 3.203 11.465 62.395 Proporção professor/aluno I 4 10 14 Nº de professores I (projeção) 800,8 1146,5 4456,8 PSPN 1.567,00 1.567,00 1.567,00 Custos 1.254.775,25 1.796.565,50 6.983.783,21 10.035.123,96Consolidado Diferença/mês 3.520.996,14Diferença/ano* 51.980.466,09


IV – Jornada de trabalho

É fundamental que seja construída uma referência de relação professor/aluno e calculado o número de horas necessárias para o funcionamento da rede, considerando o quantitativo de horas já contratadas.

Tabela : cálculo de horas a contratar

Nível/modalidade Matrículas

Relação professor/aluno

Horas docentes

necessáriasTotal de horas

contratadas

Hora atividade

1/3

Horas disponíveis

para docência Necessidade

Horas de contrato

necessáriasDiferença a contratar

Creche 3.770 8 18.850 18.850 6.283 12.567 18.850 28.273,6

9.423,6

Pré-escola 1.997 18 4.438 4.438 1.479 2.959 4.438 6.656,7

2.218,7

Ensino fundamental I 17.076 20 34.152 34.152 11.383 22.769 34.152

51.225,4

17.073,4


Utilizando como exemplo uma rede onde funcione 850 turmas do 1º ciclo do ensino fundamental, multiplicou-se 850 (número de turmas) x 40 (horas semanais de funcionamento das turmas) = 34.152 (horas necessárias de docência). Considerando que para cada 40 horas contratadas 1/3 (um terço) deve ser destinado à hora atividade, o que equivale a 13 horas, conclui-se que apenas 27 horas estão disponíveis para atividades de interação entre professores e alunos.

3.152 - horas contratadas 22.769 - horas disponíveis para a docência após o cálculo de 1/3 de hora atividade

X – total de horas a serem contratadas 3152 – horas necessárias para a docência

Dessa forma: 3.152 x 3.152 / 22.769 = 51.225,44 (quantidades de horas necessárias para dispor de 3.152 horas para a docência). Feito o cálculo, se subtrai o total do número de horas já contratadas pela rede e chega-se a um quadro onde pode haver déficit ou superávit.

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