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LDO 2015

ELABORAÇÃO DA LEI

DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS

PPA

2014/2017 Lei Orgânica do

Município

(Artigo 64-A)

PROGRAMA

DE METAS

LDO

2015

LOA

2015

PLANO

DE

GOVERNO

FLUXO DE ELABORAÇÃO DA LDO 2015

PREVISÃO DA RECEITA LÍQUIDA

CONSOLIDADA

(ADM DIRETA E INDIRETA)

R$ 1.649.467.850,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.362,6

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

SEMAE 166,7

EMCOP 34,6

RIOPRETOPREV 85,5

TOTAL 1.649,4

CONSOLIDADO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.362,6

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 286,8

TOTAL 1.649,4

RECEITA LÍQUIDA PREVISTA

R$ MILHÕES

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

R$ MILHÕES

I.P.T.U. 131,0

Imp. S/ Renda e Prov. Qquer. Natureza 30,1

I.S.S.Q.N. 140,0

I.T.B.I 37,1

Cota-Parte do F.P.M 54,5

Cota-Parte do ICMS 226,1

Cota-Parte do IPVA 98,0

Cota-Parte do IPI Sobre Exportação 1,6

Receitas da Dívida Ativa 20,0

Multas e Juros de Mora 13,9

TOTAL 752,3

Artigo 212 da Constituição Federal

25% Sobre a Receita Resultante de Impostos

Total da Receita Resultante de Impostos = 752,3

Aplicação Mínima Obrigatória = 188,0 (25%)*

Aplicação Prevista = 199,0 (26,5%)*

Aplicação Acima do Exigido = 11,0

(*) Incluída a Dedução do Fundeb = 76,0

Magistério Fundeb: Aplicação = 135,3 (99,9%) Mínimo

Obrigatório (60%)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS

EM EDUCAÇÃO - R$ MILHÕES

Emenda Constitucional nº 29/2000

15% sobre a Receita Resultante de Impostos

Total da Receita Resultante de Impostos = 752,3

Aplicação Mínima Obrigatória = 112,8 (15%)

Aplicação Prevista = 176,7 (23,5%)

Aplicação Acima do Exigido = 63,9

APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS

EM SAÚDE - R$ MILHÕES

Tipo de Ação Orçamentária Quantidade

Projetos 161

Atividades 133

Operações especiais 8

Total 302

SÍNTESE DA PROGRAMAÇÃO

DA DESPESA

INFRAESTRUTURA OBRAS 208,8

SERVIÇOS GERAIS 12,5

AGRICULTURA 1,0

HABITAÇÃO 0,2

MEIO AMBIENTE 49,4

EMCOP 38,6

SEMAE 317,8

TRÂNSITO 34,6

TOTAL 662,9

R$ MILHÕES

DESPESAS CONSOLIDADAS POR ÁREA

ADMINISTRATIVA ADMINISTRAÇÃO 171,9

CÂMARA MUNICIPAL 18,6

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 14,9

FAZENDA 57,6

PLANEJAMENTO 7,2

COMUNICAÇÃO SOCIAL 5,2

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 2,5

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 2,5

RIOPRETOPREV 85,5

TOTAL 365,9

R$ MILHÕES

DESPESAS CONSOLIDADAS POR ÁREA

R$ MILHÕES

DESPESAS CONSOLIDADAS POR ÁREA

SOCIAL

EDUCAÇÃO 302,0

SAÚDE 274,6

ASSISTÊNCIA SOCIAL 20,7

ESPORTES 14,8

CULTURA 4,8

DIREITOS E POLÍTICAS PARA MULHERES 2,0

TRABALHO E EMPREGO 1,7

TOTAL 620,6

TOTAL DAS DESPESAS 1.649,4

ADMINISTRATIVA

22,2%

SOCIAL

37,6%

INFRAESTRUTURA

40,2%

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