Eleiccedilotildees Europeias 2014

Desta vez eacute diferente

2

Eurobaroacutemetro do Parlamento Europeu (EBPE 795) Bruxelas dezembro de 2013

laquoA UM ANO DAS ELEICcedilOtildeES EUROPEIAS DE 2014raquo

2

Eurobaroacutemetro do Parlamento Europeu (EBPE 795) Bruxelas dezembro de 2013

laquoA UM ANO DAS ELEICcedilOtildeES EUROPEIAS DE 2014raquo

3

Direitos dos cidadatildeos europeus

1952 1973 1981 1986

1990 1995 2004 2007 2013

Alargamento

de seis para 28 paiacuteses

5

Eleiccedilotildees Europeias 2014

1952 1973 1981 1986

1990 1995 2004 2007 2013

Alargamento

de seis para 28 paiacuteses

5

Eleiccedilotildees Europeias 2014

5

Eleiccedilotildees Europeias 2014

6

Eleiccedilotildees Europeias 2014

Instituiccedilotildees Europeias

O Parlamento Europeu o que eacute

O Parlamento Europeu de amanhatilde

Deputados Europeus

O que fazem os eurodeputados

Quem satildeo os eurodeputados portugueses

Eleiccedilotildees Europeias 2014

As Eleiccedilotildees de 1979 a 2008

Campanha 2014 Agir ndash Reagir - Decidir

Temas da Campanha

Cidadatildeos eleitores e elegiacuteveis

7

O Parlamento Europeu a voz dos cidadatildeos Martin Schulz Presidente do Parlamento Europeu

O Conselho Europeu e o Conselho a voz dos Estados-Membros Herman Van Rompuy Presidente do Conselho Europeu

A Comissatildeo Europeia o interesse comum Joseacute Manuel Duratildeo Barroso Presidente da Comissatildeo Europeia

Instituiccedilotildees Europeias

8

352 Total

3 Malta

4 Estoacutenia Chipre Letoacutenia Luxemburgo e Esloveacutenia

7 Croaacutecia Dinamarca Irlanda Lituacircnia Eslovaacutequia e Finlacircndia

10 Aacuteustria Bulgaacuteria e Sueacutecia

12 Beacutelgica Repuacuteblica Checa Greacutecia Hungria e Portugal

13 Paiacuteses Baixos

14 Romeacutenia

27 Espanha e Poloacutenia

29 Alemanha Franccedila Itaacutelia e Reino Unido

Para muitas decisotildees eacute necessaacuteria uma maioria qualificada 260 votos e uma maioria dos Estados-Membros

Desde 2014 55 dos Estados-Membros e 65 da populaccedilatildeo

Conselho de Ministros

nuacutemero de votos por paiacutes

10

Instituiccedilotildees Europeias

As sessotildees plenaacuterias reuacutenem todos os deputados ao Parlamento

Europeu e realizam-se 12 vezes por ano em Estrasburgo

7

O Parlamento Europeu a voz dos cidadatildeos Martin Schulz Presidente do Parlamento Europeu

O Conselho Europeu e o Conselho a voz dos Estados-Membros Herman Van Rompuy Presidente do Conselho Europeu

A Comissatildeo Europeia o interesse comum Joseacute Manuel Duratildeo Barroso Presidente da Comissatildeo Europeia

Instituiccedilotildees Europeias

8

352 Total

3 Malta

4 Estoacutenia Chipre Letoacutenia Luxemburgo e Esloveacutenia

7 Croaacutecia Dinamarca Irlanda Lituacircnia Eslovaacutequia e Finlacircndia

10 Aacuteustria Bulgaacuteria e Sueacutecia

12 Beacutelgica Repuacuteblica Checa Greacutecia Hungria e Portugal

13 Paiacuteses Baixos

14 Romeacutenia

27 Espanha e Poloacutenia

29 Alemanha Franccedila Itaacutelia e Reino Unido

Para muitas decisotildees eacute necessaacuteria uma maioria qualificada 260 votos e uma maioria dos Estados-Membros

Desde 2014 55 dos Estados-Membros e 65 da populaccedilatildeo

Conselho de Ministros

nuacutemero de votos por paiacutes

10

Instituiccedilotildees Europeias

As sessotildees plenaacuterias reuacutenem todos os deputados ao Parlamento

Europeu e realizam-se 12 vezes por ano em Estrasburgo

8

352 Total

3 Malta

4 Estoacutenia Chipre Letoacutenia Luxemburgo e Esloveacutenia

7 Croaacutecia Dinamarca Irlanda Lituacircnia Eslovaacutequia e Finlacircndia

10 Aacuteustria Bulgaacuteria e Sueacutecia

12 Beacutelgica Repuacuteblica Checa Greacutecia Hungria e Portugal

13 Paiacuteses Baixos

14 Romeacutenia

27 Espanha e Poloacutenia

29 Alemanha Franccedila Itaacutelia e Reino Unido

Para muitas decisotildees eacute necessaacuteria uma maioria qualificada 260 votos e uma maioria dos Estados-Membros

Desde 2014 55 dos Estados-Membros e 65 da populaccedilatildeo

Conselho de Ministros

nuacutemero de votos por paiacutes

10

Instituiccedilotildees Europeias

As sessotildees plenaacuterias reuacutenem todos os deputados ao Parlamento

Europeu e realizam-se 12 vezes por ano em Estrasburgo

352 Total

3 Malta

4 Estoacutenia Chipre Letoacutenia Luxemburgo e Esloveacutenia

7 Croaacutecia Dinamarca Irlanda Lituacircnia Eslovaacutequia e Finlacircndia

10 Aacuteustria Bulgaacuteria e Sueacutecia

12 Beacutelgica Repuacuteblica Checa Greacutecia Hungria e Portugal

13 Paiacuteses Baixos

14 Romeacutenia

27 Espanha e Poloacutenia

29 Alemanha Franccedila Itaacutelia e Reino Unido

Para muitas decisotildees eacute necessaacuteria uma maioria qualificada 260 votos e uma maioria dos Estados-Membros

Desde 2014 55 dos Estados-Membros e 65 da populaccedilatildeo

Conselho de Ministros

nuacutemero de votos por paiacutes

10

Instituiccedilotildees Europeias

As sessotildees plenaacuterias reuacutenem todos os deputados ao Parlamento

Europeu e realizam-se 12 vezes por ano em Estrasburgo

10

Instituiccedilotildees Europeias

As sessotildees plenaacuterias reuacutenem todos os deputados ao Parlamento

Europeu e realizam-se 12 vezes por ano em Estrasburgo

As sessotildees plenaacuterias reuacutenem todos os deputados ao Parlamento

Europeu e realizam-se 12 vezes por ano em Estrasburgo

Eacute hora de votaccedilatildeo para os deputados ao Parlamento Europeu

O PE trabalha nas 24 liacutenguas oficiais da UE e os inteacuterpretes satildeo

fundamentais para veicular a mensagem de uma liacutengua para outra

14

Acompanhe a sessatildeo plenaacuteria

bull O Presidente eacute eleito por dois anos e meio renovaacuteveis ou seja por metade de

uma legislatura O Presidente representa o Parlamento face ao exterior e nas

suas relaccedilotildees com as outras instituiccedilotildees da Uniatildeo Europeia

bull Assistido por 14 vice-presidentes o Presidente dirige o conjunto dos trabalhos do

Parlamento Europeu e dos seus oacutergatildeos assim como os debates realizados em

sessatildeo plenaacuteria

bull O Presidente zela pelo respeito do Regimento do PE e assegura o bom

funcionamento do conjunto das actividades desta Instituiccedilatildeo e dos seus oacutergatildeos

bull Na abertura de cada reuniatildeo do Conselho Europeu o Presidente do PE exprime o

ponto de vista do Parlamento sobre temas especiacuteficos e os pontos inscritos na

ordem dos trabalhos

Presidente

15

bull A Conferecircncia dos Presidentes composta pelo Presidente e pelos

Presidentes dos Grupos Poliacuteticos decide sobre a organizaccedilatildeo dos

trabalhos do Parlamento e as questotildees relativas agrave programaccedilatildeo legislativa

bull A Conferecircncia dos Presidentes das Comissotildees

bull A Conferecircncia dos Presidentes das Delegaccedilotildees

bull A Mesa composta pelo Presidente e pelos 14 Vice-Presidentes arlamento

decide sobre questotildees financeiras de organizaccedilatildeo e administrativas que

digam respeito aos deputados e agrave organizaccedilatildeo interna do Parlamento

bull O Coleacutegio dos Questores

Oacutergatildeos poliacuteticos

16

bull Assuntos Externos | Direitos do Homem | Seguranccedila e Defesa | Desenvolvimento | Comeacutercio Internacional | Orccedilamentos | Controlo Orccedilamental | Assuntos Econoacutemicos e Monetaacuterios | Emprego e Assuntos Sociais | Ambiente Sauacutede Puacuteblica e Seguranccedila Alimentar | Induacutestria Investigaccedilatildeo e Energia | Mercado Interno e Proteccedilatildeo dos Consumidores | Transportes e Turismo | Desenvolvimento Regional | Agricultura e Desenvolvimento Rural | Pescas | Cultura e Educaccedilatildeo | Assuntos Juriacutedicos | Liberdades Ciacutevicas Justiccedila e Assuntos Internos | Assuntos Constitucionais | Direitos da Mulher e Igualdade dos Geacuteneros | Peticcedilotildees

Comissotildees permanentes

bull Comissatildeo sobre os Desafios Poliacuteticos | Crise Financeira Econoacutemica e Social | A Criminalidade Organizada a Corrupccedilatildeo e o Branqueamento de Capitais

Antigas comissotildees especiais

17

bull Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Paritaacuteria ACP-UE | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar da Uniatildeo para o Mediterracircneo | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Euronest | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana | Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Assembleia Parlamentar da NATO

Delegaccedilotildees agraves Assembleias Parlamentares

bull Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Suiacuteccedila e a Noruega agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Islacircndia e agrave Comissatildeo Parlamentar Mista do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Turquia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Chile | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Meacutexico | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar CARIFORUM-UE

Comissotildees Parlamentares Mistas (CPM)

18

19

bull Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Armeacutenia UE-Azerbeijatildeo e UE-Geoacutergia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Moldaacutevia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ruacutessia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ucracircnia | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia

Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo (CPC)

bull Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Aacutefrica do Sul | (hellip) com o Iraque | (hellip) com Israel | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Albacircnia a Boacutesnia e Herzegovina a Seacutervia o Montenegro e o Kosovo | (hellip) com a Bielorruacutessia | (hellip) com a Suiacuteccedila e a Noruega agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Islacircndia e agrave Comissatildeo Parlamentar Mista do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) | (hellip) com o Canadaacute | (hellip) com os Estados Unidos | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia | (hellip) com o Afeganistatildeo | (hellip) com os Paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico e a Associaccedilatildeo das Naccedilotildees do Sudeste Asiaacutetico (ANASE) | (hellip) com a Austraacutelia e a Nova Zelacircndia | (hellip) com a Iacutendia | (hellip) com o Iratildeo | (hellip) com a Peniacutensula da Coreia | (hellip) com a Repuacuteblica Popular da China | (hellip) com o Japatildeo | (hellip) com os Paiacuteses da Aacutesia do Sul | (hellip) com os Paiacuteses da Ameacuterica Central | (hellip) com os Paiacuteses da Comunidade Andina | (hellip) com os Paiacuteses do Mercosul

Outras delegaccedilotildees interparlamentares

20

21

bull Procedimento legislativo ordinaacuterio | Processo de consulta | Aprovaccedilatildeo | Parecer nos termos do artigo 140ordm do TFUE (Uniatildeo Monetaacuteria) | Procedimentos relativos ao diaacutelogo social | Procedimentos relativos agrave apreciaccedilatildeo de acordos voluntaacuterios | Codificaccedilatildeo | Medidas de execuccedilatildeo e disposiccedilotildees delegadas | Processo de Iniciativa

Poderes legislativos

bull Procedimento orccedilamental

Poderes orccedilamentais

bull Funccedilotildees de controlo e supervisatildeo

Poderes de fiscalizaccedilatildeo

bull Relaccedilotildees dos Parlamentos nacionais com o Parlamento Europeu | Conferecircncia dos Oacutergatildeos Especializados em Assuntos Comunitaacuterios (COSAC) | Centro Europeu de Investigaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo Parlamentares (CERDP) | Intercacircmbio Interparlamentar de Informaccedilatildeo sobre a Uniatildeo Europeia (IPEX)

Relaccedilotildees com os parlamentos nacionais

22

bull A Conferecircncia dos Presidentes composta pelo Presidente e pelos

Presidentes dos Grupos Poliacuteticos decide sobre a organizaccedilatildeo dos

trabalhos do Parlamento e as questotildees relativas agrave programaccedilatildeo legislativa

bull A Conferecircncia dos Presidentes das Comissotildees

bull A Conferecircncia dos Presidentes das Delegaccedilotildees

bull A Mesa composta pelo Presidente e pelos 14 Vice-Presidentes arlamento

decide sobre questotildees financeiras de organizaccedilatildeo e administrativas que

digam respeito aos deputados e agrave organizaccedilatildeo interna do Parlamento

bull O Coleacutegio dos Questores

Oacutergatildeos poliacuteticos

16

bull Assuntos Externos | Direitos do Homem | Seguranccedila e Defesa | Desenvolvimento | Comeacutercio Internacional | Orccedilamentos | Controlo Orccedilamental | Assuntos Econoacutemicos e Monetaacuterios | Emprego e Assuntos Sociais | Ambiente Sauacutede Puacuteblica e Seguranccedila Alimentar | Induacutestria Investigaccedilatildeo e Energia | Mercado Interno e Proteccedilatildeo dos Consumidores | Transportes e Turismo | Desenvolvimento Regional | Agricultura e Desenvolvimento Rural | Pescas | Cultura e Educaccedilatildeo | Assuntos Juriacutedicos | Liberdades Ciacutevicas Justiccedila e Assuntos Internos | Assuntos Constitucionais | Direitos da Mulher e Igualdade dos Geacuteneros | Peticcedilotildees

Comissotildees permanentes

bull Comissatildeo sobre os Desafios Poliacuteticos | Crise Financeira Econoacutemica e Social | A Criminalidade Organizada a Corrupccedilatildeo e o Branqueamento de Capitais

Antigas comissotildees especiais

17

bull Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Paritaacuteria ACP-UE | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar da Uniatildeo para o Mediterracircneo | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Euronest | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana | Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Assembleia Parlamentar da NATO

Delegaccedilotildees agraves Assembleias Parlamentares

bull Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Suiacuteccedila e a Noruega agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Islacircndia e agrave Comissatildeo Parlamentar Mista do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Turquia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Chile | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Meacutexico | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar CARIFORUM-UE

Comissotildees Parlamentares Mistas (CPM)

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bull Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Armeacutenia UE-Azerbeijatildeo e UE-Geoacutergia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Moldaacutevia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ruacutessia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ucracircnia | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia

Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo (CPC)

bull Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Aacutefrica do Sul | (hellip) com o Iraque | (hellip) com Israel | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Albacircnia a Boacutesnia e Herzegovina a Seacutervia o Montenegro e o Kosovo | (hellip) com a Bielorruacutessia | (hellip) com a Suiacuteccedila e a Noruega agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Islacircndia e agrave Comissatildeo Parlamentar Mista do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) | (hellip) com o Canadaacute | (hellip) com os Estados Unidos | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia | (hellip) com o Afeganistatildeo | (hellip) com os Paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico e a Associaccedilatildeo das Naccedilotildees do Sudeste Asiaacutetico (ANASE) | (hellip) com a Austraacutelia e a Nova Zelacircndia | (hellip) com a Iacutendia | (hellip) com o Iratildeo | (hellip) com a Peniacutensula da Coreia | (hellip) com a Repuacuteblica Popular da China | (hellip) com o Japatildeo | (hellip) com os Paiacuteses da Aacutesia do Sul | (hellip) com os Paiacuteses da Ameacuterica Central | (hellip) com os Paiacuteses da Comunidade Andina | (hellip) com os Paiacuteses do Mercosul

Outras delegaccedilotildees interparlamentares

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bull Procedimento legislativo ordinaacuterio | Processo de consulta | Aprovaccedilatildeo | Parecer nos termos do artigo 140ordm do TFUE (Uniatildeo Monetaacuteria) | Procedimentos relativos ao diaacutelogo social | Procedimentos relativos agrave apreciaccedilatildeo de acordos voluntaacuterios | Codificaccedilatildeo | Medidas de execuccedilatildeo e disposiccedilotildees delegadas | Processo de Iniciativa

Poderes legislativos

bull Procedimento orccedilamental

Poderes orccedilamentais

bull Funccedilotildees de controlo e supervisatildeo

Poderes de fiscalizaccedilatildeo

bull Relaccedilotildees dos Parlamentos nacionais com o Parlamento Europeu | Conferecircncia dos Oacutergatildeos Especializados em Assuntos Comunitaacuterios (COSAC) | Centro Europeu de Investigaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo Parlamentares (CERDP) | Intercacircmbio Interparlamentar de Informaccedilatildeo sobre a Uniatildeo Europeia (IPEX)

Relaccedilotildees com os parlamentos nacionais

22

bull Assuntos Externos | Direitos do Homem | Seguranccedila e Defesa | Desenvolvimento | Comeacutercio Internacional | Orccedilamentos | Controlo Orccedilamental | Assuntos Econoacutemicos e Monetaacuterios | Emprego e Assuntos Sociais | Ambiente Sauacutede Puacuteblica e Seguranccedila Alimentar | Induacutestria Investigaccedilatildeo e Energia | Mercado Interno e Proteccedilatildeo dos Consumidores | Transportes e Turismo | Desenvolvimento Regional | Agricultura e Desenvolvimento Rural | Pescas | Cultura e Educaccedilatildeo | Assuntos Juriacutedicos | Liberdades Ciacutevicas Justiccedila e Assuntos Internos | Assuntos Constitucionais | Direitos da Mulher e Igualdade dos Geacuteneros | Peticcedilotildees

Comissotildees permanentes

bull Comissatildeo sobre os Desafios Poliacuteticos | Crise Financeira Econoacutemica e Social | A Criminalidade Organizada a Corrupccedilatildeo e o Branqueamento de Capitais

Antigas comissotildees especiais

17

bull Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Paritaacuteria ACP-UE | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar da Uniatildeo para o Mediterracircneo | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Euronest | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana | Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Assembleia Parlamentar da NATO

Delegaccedilotildees agraves Assembleias Parlamentares

bull Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Suiacuteccedila e a Noruega agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Islacircndia e agrave Comissatildeo Parlamentar Mista do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Turquia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Chile | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Meacutexico | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar CARIFORUM-UE

Comissotildees Parlamentares Mistas (CPM)

18

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bull Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Armeacutenia UE-Azerbeijatildeo e UE-Geoacutergia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Moldaacutevia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ruacutessia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ucracircnia | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia

Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo (CPC)

bull Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Aacutefrica do Sul | (hellip) com o Iraque | (hellip) com Israel | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Albacircnia a Boacutesnia e Herzegovina a Seacutervia o Montenegro e o Kosovo | (hellip) com a Bielorruacutessia | (hellip) com a Suiacuteccedila e a Noruega agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Islacircndia e agrave Comissatildeo Parlamentar Mista do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) | (hellip) com o Canadaacute | (hellip) com os Estados Unidos | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia | (hellip) com o Afeganistatildeo | (hellip) com os Paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico e a Associaccedilatildeo das Naccedilotildees do Sudeste Asiaacutetico (ANASE) | (hellip) com a Austraacutelia e a Nova Zelacircndia | (hellip) com a Iacutendia | (hellip) com o Iratildeo | (hellip) com a Peniacutensula da Coreia | (hellip) com a Repuacuteblica Popular da China | (hellip) com o Japatildeo | (hellip) com os Paiacuteses da Aacutesia do Sul | (hellip) com os Paiacuteses da Ameacuterica Central | (hellip) com os Paiacuteses da Comunidade Andina | (hellip) com os Paiacuteses do Mercosul

Outras delegaccedilotildees interparlamentares

20

21

bull Procedimento legislativo ordinaacuterio | Processo de consulta | Aprovaccedilatildeo | Parecer nos termos do artigo 140ordm do TFUE (Uniatildeo Monetaacuteria) | Procedimentos relativos ao diaacutelogo social | Procedimentos relativos agrave apreciaccedilatildeo de acordos voluntaacuterios | Codificaccedilatildeo | Medidas de execuccedilatildeo e disposiccedilotildees delegadas | Processo de Iniciativa

Poderes legislativos

bull Procedimento orccedilamental

Poderes orccedilamentais

bull Funccedilotildees de controlo e supervisatildeo

Poderes de fiscalizaccedilatildeo

bull Relaccedilotildees dos Parlamentos nacionais com o Parlamento Europeu | Conferecircncia dos Oacutergatildeos Especializados em Assuntos Comunitaacuterios (COSAC) | Centro Europeu de Investigaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo Parlamentares (CERDP) | Intercacircmbio Interparlamentar de Informaccedilatildeo sobre a Uniatildeo Europeia (IPEX)

Relaccedilotildees com os parlamentos nacionais

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bull Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Paritaacuteria ACP-UE | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar da Uniatildeo para o Mediterracircneo | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Euronest | Delegaccedilatildeo agrave Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana | Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Assembleia Parlamentar da NATO

Delegaccedilotildees agraves Assembleias Parlamentares

bull Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Suiacuteccedila e a Noruega agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Islacircndia e agrave Comissatildeo Parlamentar Mista do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Turquia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Chile | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Meacutexico | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar CARIFORUM-UE

Comissotildees Parlamentares Mistas (CPM)

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bull Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Armeacutenia UE-Azerbeijatildeo e UE-Geoacutergia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Moldaacutevia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ruacutessia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ucracircnia | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia

Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo (CPC)

bull Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Aacutefrica do Sul | (hellip) com o Iraque | (hellip) com Israel | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Albacircnia a Boacutesnia e Herzegovina a Seacutervia o Montenegro e o Kosovo | (hellip) com a Bielorruacutessia | (hellip) com a Suiacuteccedila e a Noruega agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Islacircndia e agrave Comissatildeo Parlamentar Mista do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) | (hellip) com o Canadaacute | (hellip) com os Estados Unidos | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia | (hellip) com o Afeganistatildeo | (hellip) com os Paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico e a Associaccedilatildeo das Naccedilotildees do Sudeste Asiaacutetico (ANASE) | (hellip) com a Austraacutelia e a Nova Zelacircndia | (hellip) com a Iacutendia | (hellip) com o Iratildeo | (hellip) com a Peniacutensula da Coreia | (hellip) com a Repuacuteblica Popular da China | (hellip) com o Japatildeo | (hellip) com os Paiacuteses da Aacutesia do Sul | (hellip) com os Paiacuteses da Ameacuterica Central | (hellip) com os Paiacuteses da Comunidade Andina | (hellip) com os Paiacuteses do Mercosul

Outras delegaccedilotildees interparlamentares

20

21

bull Procedimento legislativo ordinaacuterio | Processo de consulta | Aprovaccedilatildeo | Parecer nos termos do artigo 140ordm do TFUE (Uniatildeo Monetaacuteria) | Procedimentos relativos ao diaacutelogo social | Procedimentos relativos agrave apreciaccedilatildeo de acordos voluntaacuterios | Codificaccedilatildeo | Medidas de execuccedilatildeo e disposiccedilotildees delegadas | Processo de Iniciativa

Poderes legislativos

bull Procedimento orccedilamental

Poderes orccedilamentais

bull Funccedilotildees de controlo e supervisatildeo

Poderes de fiscalizaccedilatildeo

bull Relaccedilotildees dos Parlamentos nacionais com o Parlamento Europeu | Conferecircncia dos Oacutergatildeos Especializados em Assuntos Comunitaacuterios (COSAC) | Centro Europeu de Investigaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo Parlamentares (CERDP) | Intercacircmbio Interparlamentar de Informaccedilatildeo sobre a Uniatildeo Europeia (IPEX)

Relaccedilotildees com os parlamentos nacionais

22

19

bull Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Armeacutenia UE-Azerbeijatildeo e UE-Geoacutergia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Moldaacutevia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ruacutessia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ucracircnia | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia

Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo (CPC)

bull Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Aacutefrica do Sul | (hellip) com o Iraque | (hellip) com Israel | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Albacircnia a Boacutesnia e Herzegovina a Seacutervia o Montenegro e o Kosovo | (hellip) com a Bielorruacutessia | (hellip) com a Suiacuteccedila e a Noruega agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Islacircndia e agrave Comissatildeo Parlamentar Mista do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) | (hellip) com o Canadaacute | (hellip) com os Estados Unidos | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia | (hellip) com o Afeganistatildeo | (hellip) com os Paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico e a Associaccedilatildeo das Naccedilotildees do Sudeste Asiaacutetico (ANASE) | (hellip) com a Austraacutelia e a Nova Zelacircndia | (hellip) com a Iacutendia | (hellip) com o Iratildeo | (hellip) com a Peniacutensula da Coreia | (hellip) com a Repuacuteblica Popular da China | (hellip) com o Japatildeo | (hellip) com os Paiacuteses da Aacutesia do Sul | (hellip) com os Paiacuteses da Ameacuterica Central | (hellip) com os Paiacuteses da Comunidade Andina | (hellip) com os Paiacuteses do Mercosul

Outras delegaccedilotildees interparlamentares

20

21

bull Procedimento legislativo ordinaacuterio | Processo de consulta | Aprovaccedilatildeo | Parecer nos termos do artigo 140ordm do TFUE (Uniatildeo Monetaacuteria) | Procedimentos relativos ao diaacutelogo social | Procedimentos relativos agrave apreciaccedilatildeo de acordos voluntaacuterios | Codificaccedilatildeo | Medidas de execuccedilatildeo e disposiccedilotildees delegadas | Processo de Iniciativa

Poderes legislativos

bull Procedimento orccedilamental

Poderes orccedilamentais

bull Funccedilotildees de controlo e supervisatildeo

Poderes de fiscalizaccedilatildeo

bull Relaccedilotildees dos Parlamentos nacionais com o Parlamento Europeu | Conferecircncia dos Oacutergatildeos Especializados em Assuntos Comunitaacuterios (COSAC) | Centro Europeu de Investigaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo Parlamentares (CERDP) | Intercacircmbio Interparlamentar de Informaccedilatildeo sobre a Uniatildeo Europeia (IPEX)

Relaccedilotildees com os parlamentos nacionais

22

bull Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Armeacutenia UE-Azerbeijatildeo e UE-Geoacutergia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Moldaacutevia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ruacutessia | Delegaccedilatildeo agrave Comissatildeo Parlamentar de Cooperaccedilatildeo UE-Ucracircnia | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia

Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo (CPC)

bull Delegaccedilatildeo para as Relaccedilotildees com a Aacutefrica do Sul | (hellip) com o Iraque | (hellip) com Israel | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Peniacutensula Araacutebica | (hellip) com o Conselho Legislativo da Palestina | (hellip) com os Paiacuteses do Magrebe e a Uniatildeo do Magrebe Aacuterabe | (hellip) com os Paiacuteses do Maxereque | (hellip) com o Parlamento Pan-Africano | (hellip) com a Albacircnia a Boacutesnia e Herzegovina a Seacutervia o Montenegro e o Kosovo | (hellip) com a Bielorruacutessia | (hellip) com a Suiacuteccedila e a Noruega agrave Comissatildeo Parlamentar Mista UE-Islacircndia e agrave Comissatildeo Parlamentar Mista do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) | (hellip) com o Canadaacute | (hellip) com os Estados Unidos | Delegaccedilatildeo agraves Comissotildees Parlamentares de Cooperaccedilatildeo UE-Cazaquistatildeo UE-Quirguizistatildeo e UE-Usbequistatildeo e para as Relaccedilotildees com o Tajiquistatildeo o Turcomenistatildeo e a Mongoacutelia | (hellip) com o Afeganistatildeo | (hellip) com os Paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico e a Associaccedilatildeo das Naccedilotildees do Sudeste Asiaacutetico (ANASE) | (hellip) com a Austraacutelia e a Nova Zelacircndia | (hellip) com a Iacutendia | (hellip) com o Iratildeo | (hellip) com a Peniacutensula da Coreia | (hellip) com a Repuacuteblica Popular da China | (hellip) com o Japatildeo | (hellip) com os Paiacuteses da Aacutesia do Sul | (hellip) com os Paiacuteses da Ameacuterica Central | (hellip) com os Paiacuteses da Comunidade Andina | (hellip) com os Paiacuteses do Mercosul

Outras delegaccedilotildees interparlamentares

20

21

bull Procedimento legislativo ordinaacuterio | Processo de consulta | Aprovaccedilatildeo | Parecer nos termos do artigo 140ordm do TFUE (Uniatildeo Monetaacuteria) | Procedimentos relativos ao diaacutelogo social | Procedimentos relativos agrave apreciaccedilatildeo de acordos voluntaacuterios | Codificaccedilatildeo | Medidas de execuccedilatildeo e disposiccedilotildees delegadas | Processo de Iniciativa

Poderes legislativos

bull Procedimento orccedilamental

Poderes orccedilamentais

bull Funccedilotildees de controlo e supervisatildeo

Poderes de fiscalizaccedilatildeo

bull Relaccedilotildees dos Parlamentos nacionais com o Parlamento Europeu | Conferecircncia dos Oacutergatildeos Especializados em Assuntos Comunitaacuterios (COSAC) | Centro Europeu de Investigaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo Parlamentares (CERDP) | Intercacircmbio Interparlamentar de Informaccedilatildeo sobre a Uniatildeo Europeia (IPEX)

Relaccedilotildees com os parlamentos nacionais

22

21

bull Procedimento legislativo ordinaacuterio | Processo de consulta | Aprovaccedilatildeo | Parecer nos termos do artigo 140ordm do TFUE (Uniatildeo Monetaacuteria) | Procedimentos relativos ao diaacutelogo social | Procedimentos relativos agrave apreciaccedilatildeo de acordos voluntaacuterios | Codificaccedilatildeo | Medidas de execuccedilatildeo e disposiccedilotildees delegadas | Processo de Iniciativa

Poderes legislativos

bull Procedimento orccedilamental

Poderes orccedilamentais

bull Funccedilotildees de controlo e supervisatildeo

Poderes de fiscalizaccedilatildeo

bull Relaccedilotildees dos Parlamentos nacionais com o Parlamento Europeu | Conferecircncia dos Oacutergatildeos Especializados em Assuntos Comunitaacuterios (COSAC) | Centro Europeu de Investigaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo Parlamentares (CERDP) | Intercacircmbio Interparlamentar de Informaccedilatildeo sobre a Uniatildeo Europeia (IPEX)

Relaccedilotildees com os parlamentos nacionais

22

bull Procedimento legislativo ordinaacuterio | Processo de consulta | Aprovaccedilatildeo | Parecer nos termos do artigo 140ordm do TFUE (Uniatildeo Monetaacuteria) | Procedimentos relativos ao diaacutelogo social | Procedimentos relativos agrave apreciaccedilatildeo de acordos voluntaacuterios | Codificaccedilatildeo | Medidas de execuccedilatildeo e disposiccedilotildees delegadas | Processo de Iniciativa

Poderes legislativos

bull Procedimento orccedilamental

Poderes orccedilamentais

bull Funccedilotildees de controlo e supervisatildeo

Poderes de fiscalizaccedilatildeo

bull Relaccedilotildees dos Parlamentos nacionais com o Parlamento Europeu | Conferecircncia dos Oacutergatildeos Especializados em Assuntos Comunitaacuterios (COSAC) | Centro Europeu de Investigaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo Parlamentares (CERDP) | Intercacircmbio Interparlamentar de Informaccedilatildeo sobre a Uniatildeo Europeia (IPEX)

Relaccedilotildees com os parlamentos nacionais

22

bull Ordens do dia | Relatoacuterios | Propostas de resoluccedilatildeo | Debates | Actas | Textos aprovados

Sessatildeo Plenaacuteria

bull As perguntas orais que satildeo abordadas nas sessotildees parlamentares e inscritas nos laquoDebatesraquo do dia e que podem resultar ou natildeo numa resoluccedilatildeo (artigo 115ordm)

bull As perguntas para o laquoperiacuteodo de perguntasraquo que satildeo apresentadas nas sessotildees plenaacuterias em momentos reservados para o efeito (artigo 116ordm)

bull As perguntas escritas apresentadas com pedido de resposta por escrito (artigo 117ordm)

Perguntas parlamentares

bull 12 periacuteodos de sessotildees plenaacuterias de 4 dias em Estrasburgo e 6 periacuteodos de sessotildees suplementares de 2 dias em Bruxelas

bull 2 semanas por mecircs para as reuniotildees das comissotildees parlamentares e das delegaccedilotildees interparlamentares

bull 1 semana por mecircs para as reuniotildees dos grupos poliacuteticos

bull 4 semanas por ano consagradas exclusivamente ao trabalho e agrave presenccedila do deputado europeu no respectivo ciacuterculo eleitoral

Calendaacuterio

23

Cidadatildeos grupos de interesse peritos

debatem satildeo consultados

Comissatildeo apresenta propostas formais

Parlamento e Conselho de Ministros decidem conjuntamente

Comissatildeo e Tribunal de Justiccedila controlam a execuccedilatildeo

Autoridades regionais ou locais executam

Como eacute feita a legislaccedilatildeo da UE

O Provedor de

Justiccedila Europeu

As empresas ONG associaccedilotildees

universidades os centros de

investigaccedilatildeo municiacutepios grupos

de interesses e outros

organismos podem apresentar

queixas ao Provedor de Justiccedila

sobre casos de maacute administraccedilatildeo

nas instituiccedilotildees oacutergatildeos e

organismos da Uniatildeo Europeia

25

O Provedor de

Justiccedila Europeu

As empresas ONG associaccedilotildees

universidades os centros de

investigaccedilatildeo municiacutepios grupos

de interesses e outros

organismos podem apresentar

queixas ao Provedor de Justiccedila

sobre casos de maacute administraccedilatildeo

nas instituiccedilotildees oacutergatildeos e

organismos da Uniatildeo Europeia

25

26

Preacutemios Parlamento Europeu

27

Reparticcedilatildeo dos membros dos grupos

poliacuteticos (2013)

28

Partidos Grupos Poliacuteticos Europeus

Partido Popular Europeu

Partido Socialista Europeu

Partido Verde Europeu

28

Partidos Grupos Poliacuteticos Europeus

Partido Popular Europeu

Partido Socialista Europeu

Partido Verde Europeu

29

Partidos Grupos Poliacuteticos Europeus

Movimento para a

Europa das

Liberdades e da

Democracia

Alianccedila de

Conservadores e

Reformistas

Europeus

Alianccedila dos

Movimentos

Nacionais Europeus

30

Partidos Grupos Poliacuteticos Europeus

Partido da Esquerda Europeia

Alianccedila dos Democratas e

Liberais pela Europa

Partido Democraacutetico Europeu

31

Partidos Grupos Poliacuteticos Europeus

Alianccedila Livre Europeia Alianccedila Europeia para a

Liberdade

Alianccedila para uma Europa de

Democracias

Movimento Poliacutetico Cristatildeo da

Europa

32

33

Eleiccedilotildees Europeias 2014

Instituiccedilotildees Europeias

O Parlamento Europeu o que eacute

O Parlamento Europeu de amanhatilde

Deputados Europeus

Quem satildeo os eurodeputados portugueses

O que fazem os eurodeputados

Eleiccedilotildees Europeias

Campanha Agir ndash Reagir - Decidir

Temas da Campanha

34

Eurodeputados portugueses

7ordf legislatura

33

Eleiccedilotildees Europeias 2014

Instituiccedilotildees Europeias

O Parlamento Europeu o que eacute

O Parlamento Europeu de amanhatilde

Deputados Europeus

Quem satildeo os eurodeputados portugueses

O que fazem os eurodeputados

Eleiccedilotildees Europeias

Campanha Agir ndash Reagir - Decidir

Temas da Campanha

34

Eurodeputados portugueses

7ordf legislatura

34

Eurodeputados portugueses

7ordf legislatura

35

Eurodeputados portugueses

7ordf legislatura

36

36

37

Direitos e deveres dos deputados ao

Parlamento Europeu

Regimento do Parlamento Europeu 7ordf legislatura

Uacuteltima actualizaccedilatildeo 26 de Junho de 2013

Verificaccedilatildeo de poderes [artordm 3ordm]

Elegibilidade

Declaraccedilatildeo de interesses financeiros [art 9ordm]

Declaraccedilatildeo de interesses em debates

Privileacutegios e imunidades [artordm 5ordm]

Levantamento da imunidade [artordm 6ordm]

Subsiacutedios pagos aos deputados

Duraccedilatildeo do mandato parlamentar [artordm 4ordm]

38

39

Eleiccedilotildees Europeias 2014

Instituiccedilotildees Europeias

O Parlamento Europeu o que eacute

O Parlamento Europeu de amanhatilde

Deputados Europeus

O que fazem os eurodeputados

Quem satildeo os eurodeputados portugueses

Eleiccedilotildees Europeias 2014

As Eleiccedilotildees de 1979 a 2008

Campanha 2014 Agir ndash Reagir - Decidir

Temas da Campanha

Cidadatildeos eleitores e elegiacuteveis

40

Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu

I Legislatura ndash 1979-1984

II Legislatura ndash 1984-1989

III Legislatura ndash 1989-1994

IV Legislatura ndash 1994-1999

V Legislatura ndash 1999-2004

VI Legislatura ndash 2004-2009

VII Legislatura ndash 2009-2014

410 deputados

434 deputados

518 deputados

567 deputados

626 deputados

732 deputados

766 deputados

9 Estados-Membros

10 Estados-Membros

12 Estados-Membros

12 Estados-Membros

15 Estados-Membros

25 Estados-Membros

27 Estados-Membros

41

Eleiccedilotildees anteriores Campanhas europeias ndash 1999 2004 e 2009

42

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

43

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

39

Eleiccedilotildees Europeias 2014

Instituiccedilotildees Europeias

O Parlamento Europeu o que eacute

O Parlamento Europeu de amanhatilde

Deputados Europeus

O que fazem os eurodeputados

Quem satildeo os eurodeputados portugueses

Eleiccedilotildees Europeias 2014

As Eleiccedilotildees de 1979 a 2008

Campanha 2014 Agir ndash Reagir - Decidir

Temas da Campanha

Cidadatildeos eleitores e elegiacuteveis

40

Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu

I Legislatura ndash 1979-1984

II Legislatura ndash 1984-1989

III Legislatura ndash 1989-1994

IV Legislatura ndash 1994-1999

V Legislatura ndash 1999-2004

VI Legislatura ndash 2004-2009

VII Legislatura ndash 2009-2014

410 deputados

434 deputados

518 deputados

567 deputados

626 deputados

732 deputados

766 deputados

9 Estados-Membros

10 Estados-Membros

12 Estados-Membros

12 Estados-Membros

15 Estados-Membros

25 Estados-Membros

27 Estados-Membros

41

Eleiccedilotildees anteriores Campanhas europeias ndash 1999 2004 e 2009

42

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

43

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

40

Eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu

I Legislatura ndash 1979-1984

II Legislatura ndash 1984-1989

III Legislatura ndash 1989-1994

IV Legislatura ndash 1994-1999

V Legislatura ndash 1999-2004

VI Legislatura ndash 2004-2009

VII Legislatura ndash 2009-2014

410 deputados

434 deputados

518 deputados

567 deputados

626 deputados

732 deputados

766 deputados

9 Estados-Membros

10 Estados-Membros

12 Estados-Membros

12 Estados-Membros

15 Estados-Membros

25 Estados-Membros

27 Estados-Membros

41

Eleiccedilotildees anteriores Campanhas europeias ndash 1999 2004 e 2009

42

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

43

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

41

Eleiccedilotildees anteriores Campanhas europeias ndash 1999 2004 e 2009

42

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

43

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

42

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

43

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

43

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

44

Que temas deveratildeo fazer

parte desta campanha

Quais satildeo os temas que lhe

interessam realmente

Campanha Eleiccedilotildees Europeias ndash 2014

45

46

Eleiccedilotildees Europeias O combate ao desemprego

45

46

Eleiccedilotildees Europeias O combate ao desemprego

46

Eleiccedilotildees Europeias O combate ao desemprego

47

Eleiccedilotildees Europeias

Emprego

48

Eleiccedilotildees Europeias

Dinheiro

49

Vejamos alguns exemplos

50

Eleiccedilotildees Europeias

Qualidade de vida

50

Eleiccedilotildees Europeias

Qualidade de vida

51

Eleiccedilotildees Europeias Qualidade de vida

52

Eleiccedilotildees Europeias

Economia

53

54

55

Eleiccedilotildees Europeias

A UE no mundo

56

57

58

59

Lei eleitoral Portugal

Base juriacutedica

bull Lei eleitoral para o Parlamento Europeu Lei nordm 1487 de 29 de abril de 1987 (alterada por

Lei nordm 494 9 de marccedilo Lei Orgacircnica nordm 199 22 de junho Lei Orgacircnica nordm 12005 5 de

janeiro Lei Orgacircnica nordm 12011 30 de novembro e Lei Orgacircnica nordm 12014 9 de janeiro)

bull Acto relativo agrave eleiccedilatildeo dos deputados ao Parlamento Europeu por sufraacutegio universal e

direto alterado pelas decisotildees do Conselho de 25 de junho de 2002 e de 23 de setembro de

2002

bull Lei Eleitoral para a Assembleia da Repuacuteblica portuguesa Lei nordm1479 de 16 de maio

bull Diretiva 93109CE de 6 de dezembro de 1993 que estabelece pormenorizadamente o

sistema de exerciacutecio do direito de voto e de elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento

Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes num Estado-Membro de que natildeo tenham a

nacionalidade (alterada por Diretiva 20131UE do Conselho de 20 de dezembro de 2012

que altera a Diretiva 93109CE no que se refere a alguns aspetos do sistema de

elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes

num Estado-Membro de que natildeo tenham a nacionalidade)

Comissatildeo Nacional de Eleiccedilotildees

53

54

55

Eleiccedilotildees Europeias

A UE no mundo

56

57

58

59

Lei eleitoral Portugal

Base juriacutedica

bull Lei eleitoral para o Parlamento Europeu Lei nordm 1487 de 29 de abril de 1987 (alterada por

Lei nordm 494 9 de marccedilo Lei Orgacircnica nordm 199 22 de junho Lei Orgacircnica nordm 12005 5 de

janeiro Lei Orgacircnica nordm 12011 30 de novembro e Lei Orgacircnica nordm 12014 9 de janeiro)

bull Acto relativo agrave eleiccedilatildeo dos deputados ao Parlamento Europeu por sufraacutegio universal e

direto alterado pelas decisotildees do Conselho de 25 de junho de 2002 e de 23 de setembro de

2002

bull Lei Eleitoral para a Assembleia da Repuacuteblica portuguesa Lei nordm1479 de 16 de maio

bull Diretiva 93109CE de 6 de dezembro de 1993 que estabelece pormenorizadamente o

sistema de exerciacutecio do direito de voto e de elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento

Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes num Estado-Membro de que natildeo tenham a

nacionalidade (alterada por Diretiva 20131UE do Conselho de 20 de dezembro de 2012

que altera a Diretiva 93109CE no que se refere a alguns aspetos do sistema de

elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes

num Estado-Membro de que natildeo tenham a nacionalidade)

Comissatildeo Nacional de Eleiccedilotildees

54

55

Eleiccedilotildees Europeias

A UE no mundo

56

57

58

59

Lei eleitoral Portugal

Base juriacutedica

bull Lei eleitoral para o Parlamento Europeu Lei nordm 1487 de 29 de abril de 1987 (alterada por

Lei nordm 494 9 de marccedilo Lei Orgacircnica nordm 199 22 de junho Lei Orgacircnica nordm 12005 5 de

janeiro Lei Orgacircnica nordm 12011 30 de novembro e Lei Orgacircnica nordm 12014 9 de janeiro)

bull Acto relativo agrave eleiccedilatildeo dos deputados ao Parlamento Europeu por sufraacutegio universal e

direto alterado pelas decisotildees do Conselho de 25 de junho de 2002 e de 23 de setembro de

2002

bull Lei Eleitoral para a Assembleia da Repuacuteblica portuguesa Lei nordm1479 de 16 de maio

bull Diretiva 93109CE de 6 de dezembro de 1993 que estabelece pormenorizadamente o

sistema de exerciacutecio do direito de voto e de elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento

Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes num Estado-Membro de que natildeo tenham a

nacionalidade (alterada por Diretiva 20131UE do Conselho de 20 de dezembro de 2012

que altera a Diretiva 93109CE no que se refere a alguns aspetos do sistema de

elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes

num Estado-Membro de que natildeo tenham a nacionalidade)

Comissatildeo Nacional de Eleiccedilotildees

55

Eleiccedilotildees Europeias

A UE no mundo

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Lei eleitoral Portugal

Base juriacutedica

bull Lei eleitoral para o Parlamento Europeu Lei nordm 1487 de 29 de abril de 1987 (alterada por

Lei nordm 494 9 de marccedilo Lei Orgacircnica nordm 199 22 de junho Lei Orgacircnica nordm 12005 5 de

janeiro Lei Orgacircnica nordm 12011 30 de novembro e Lei Orgacircnica nordm 12014 9 de janeiro)

bull Acto relativo agrave eleiccedilatildeo dos deputados ao Parlamento Europeu por sufraacutegio universal e

direto alterado pelas decisotildees do Conselho de 25 de junho de 2002 e de 23 de setembro de

2002

bull Lei Eleitoral para a Assembleia da Repuacuteblica portuguesa Lei nordm1479 de 16 de maio

bull Diretiva 93109CE de 6 de dezembro de 1993 que estabelece pormenorizadamente o

sistema de exerciacutecio do direito de voto e de elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento

Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes num Estado-Membro de que natildeo tenham a

nacionalidade (alterada por Diretiva 20131UE do Conselho de 20 de dezembro de 2012

que altera a Diretiva 93109CE no que se refere a alguns aspetos do sistema de

elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes

num Estado-Membro de que natildeo tenham a nacionalidade)

Comissatildeo Nacional de Eleiccedilotildees

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Lei eleitoral Portugal

Base juriacutedica

bull Lei eleitoral para o Parlamento Europeu Lei nordm 1487 de 29 de abril de 1987 (alterada por

Lei nordm 494 9 de marccedilo Lei Orgacircnica nordm 199 22 de junho Lei Orgacircnica nordm 12005 5 de

janeiro Lei Orgacircnica nordm 12011 30 de novembro e Lei Orgacircnica nordm 12014 9 de janeiro)

bull Acto relativo agrave eleiccedilatildeo dos deputados ao Parlamento Europeu por sufraacutegio universal e

direto alterado pelas decisotildees do Conselho de 25 de junho de 2002 e de 23 de setembro de

2002

bull Lei Eleitoral para a Assembleia da Repuacuteblica portuguesa Lei nordm1479 de 16 de maio

bull Diretiva 93109CE de 6 de dezembro de 1993 que estabelece pormenorizadamente o

sistema de exerciacutecio do direito de voto e de elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento

Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes num Estado-Membro de que natildeo tenham a

nacionalidade (alterada por Diretiva 20131UE do Conselho de 20 de dezembro de 2012

que altera a Diretiva 93109CE no que se refere a alguns aspetos do sistema de

elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes

num Estado-Membro de que natildeo tenham a nacionalidade)

Comissatildeo Nacional de Eleiccedilotildees

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Lei eleitoral Portugal

Base juriacutedica

bull Lei eleitoral para o Parlamento Europeu Lei nordm 1487 de 29 de abril de 1987 (alterada por

Lei nordm 494 9 de marccedilo Lei Orgacircnica nordm 199 22 de junho Lei Orgacircnica nordm 12005 5 de

janeiro Lei Orgacircnica nordm 12011 30 de novembro e Lei Orgacircnica nordm 12014 9 de janeiro)

bull Acto relativo agrave eleiccedilatildeo dos deputados ao Parlamento Europeu por sufraacutegio universal e

direto alterado pelas decisotildees do Conselho de 25 de junho de 2002 e de 23 de setembro de

2002

bull Lei Eleitoral para a Assembleia da Repuacuteblica portuguesa Lei nordm1479 de 16 de maio

bull Diretiva 93109CE de 6 de dezembro de 1993 que estabelece pormenorizadamente o

sistema de exerciacutecio do direito de voto e de elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento

Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes num Estado-Membro de que natildeo tenham a

nacionalidade (alterada por Diretiva 20131UE do Conselho de 20 de dezembro de 2012

que altera a Diretiva 93109CE no que se refere a alguns aspetos do sistema de

elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes

num Estado-Membro de que natildeo tenham a nacionalidade)

Comissatildeo Nacional de Eleiccedilotildees

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Lei eleitoral Portugal

Base juriacutedica

bull Lei eleitoral para o Parlamento Europeu Lei nordm 1487 de 29 de abril de 1987 (alterada por

Lei nordm 494 9 de marccedilo Lei Orgacircnica nordm 199 22 de junho Lei Orgacircnica nordm 12005 5 de

janeiro Lei Orgacircnica nordm 12011 30 de novembro e Lei Orgacircnica nordm 12014 9 de janeiro)

bull Acto relativo agrave eleiccedilatildeo dos deputados ao Parlamento Europeu por sufraacutegio universal e

direto alterado pelas decisotildees do Conselho de 25 de junho de 2002 e de 23 de setembro de

2002

bull Lei Eleitoral para a Assembleia da Repuacuteblica portuguesa Lei nordm1479 de 16 de maio

bull Diretiva 93109CE de 6 de dezembro de 1993 que estabelece pormenorizadamente o

sistema de exerciacutecio do direito de voto e de elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento

Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes num Estado-Membro de que natildeo tenham a

nacionalidade (alterada por Diretiva 20131UE do Conselho de 20 de dezembro de 2012

que altera a Diretiva 93109CE no que se refere a alguns aspetos do sistema de

elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes

num Estado-Membro de que natildeo tenham a nacionalidade)

Comissatildeo Nacional de Eleiccedilotildees

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Lei eleitoral Portugal

Base juriacutedica

bull Lei eleitoral para o Parlamento Europeu Lei nordm 1487 de 29 de abril de 1987 (alterada por

Lei nordm 494 9 de marccedilo Lei Orgacircnica nordm 199 22 de junho Lei Orgacircnica nordm 12005 5 de

janeiro Lei Orgacircnica nordm 12011 30 de novembro e Lei Orgacircnica nordm 12014 9 de janeiro)

bull Acto relativo agrave eleiccedilatildeo dos deputados ao Parlamento Europeu por sufraacutegio universal e

direto alterado pelas decisotildees do Conselho de 25 de junho de 2002 e de 23 de setembro de

2002

bull Lei Eleitoral para a Assembleia da Repuacuteblica portuguesa Lei nordm1479 de 16 de maio

bull Diretiva 93109CE de 6 de dezembro de 1993 que estabelece pormenorizadamente o

sistema de exerciacutecio do direito de voto e de elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento

Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes num Estado-Membro de que natildeo tenham a

nacionalidade (alterada por Diretiva 20131UE do Conselho de 20 de dezembro de 2012

que altera a Diretiva 93109CE no que se refere a alguns aspetos do sistema de

elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes

num Estado-Membro de que natildeo tenham a nacionalidade)

Comissatildeo Nacional de Eleiccedilotildees

Lei eleitoral Portugal

Base juriacutedica

bull Lei eleitoral para o Parlamento Europeu Lei nordm 1487 de 29 de abril de 1987 (alterada por

Lei nordm 494 9 de marccedilo Lei Orgacircnica nordm 199 22 de junho Lei Orgacircnica nordm 12005 5 de

janeiro Lei Orgacircnica nordm 12011 30 de novembro e Lei Orgacircnica nordm 12014 9 de janeiro)

bull Acto relativo agrave eleiccedilatildeo dos deputados ao Parlamento Europeu por sufraacutegio universal e

direto alterado pelas decisotildees do Conselho de 25 de junho de 2002 e de 23 de setembro de

2002

bull Lei Eleitoral para a Assembleia da Repuacuteblica portuguesa Lei nordm1479 de 16 de maio

bull Diretiva 93109CE de 6 de dezembro de 1993 que estabelece pormenorizadamente o

sistema de exerciacutecio do direito de voto e de elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento

Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes num Estado-Membro de que natildeo tenham a

nacionalidade (alterada por Diretiva 20131UE do Conselho de 20 de dezembro de 2012

que altera a Diretiva 93109CE no que se refere a alguns aspetos do sistema de

elegibilidade nas eleiccedilotildees para o Parlamento Europeu dos cidadatildeos da Uniatildeo residentes

num Estado-Membro de que natildeo tenham a nacionalidade)

Comissatildeo Nacional de Eleiccedilotildees

Lei eleitoral Portugal

Sistema eleitoral

bull Um uacutenico ciacuterculo eleitoral de acordo com o artigo nordm 2 da Lei Eleitoral para o

Parlamento Europeu Lei nordm 1487 de 29 de Abril de 1987 (alterada porhellip)

bull Sistema de representaccedilatildeo proporcional de lista usando o meacutetodo de dHondt

Incompatibilidades

bull A qualidade de deputado ao Parlamento Europeu eacute incompatiacutevel com a titularidade do

cargo de membro do Governo portuguecircs Ministro da Repuacuteblica (Regiatildeo Autoacutenoma dos

Accedilores e da Madeira) membro do Conselho Superior de Magistratura Procurador-Geral

da Repuacuteblica Provedor de Justiccedila e Provedor-Adjunto membro dos oacutergatildeos de governo

proacuteprio das Regiotildees Autoacutenomas presidente e vereador a tempo inteiro das cacircmaras

municipais presidente do Conselho Econoacutemico e Social membro da Entidade

Reguladora para a Comunicaccedilatildeo Social da Comissatildeo Nacional de Proteccedilatildeo de Dados e

da Comissatildeo de Acesso aos Documentos Administrativos

bull hellip

Parlamento Europeu Ficha do paiacutes - Lei eleitoral Portugal

Lei eleitoral Portugal

Votaccedilatildeocandidaturas

bull Direito de voto Qualquer cidadatildeo portuguecircs ou de um Estado-membro da

Uniatildeo Europeia recenseado em Portugal com idade igual ou superior a 18 anos

bull Direito de candidatura Qualquer cidadatildeo portuguecircs ou de um Estado-

membro da Uniatildeo Europeia com idade igual ou superior a 18 anos

bull Satildeo inelegiacuteveis O Presidente da Repuacuteblica o Primeiro-Ministro os cidadatildeos

abrangidos por qualquer das inelegibilidades gerais estabelecidas na legislaccedilatildeo

aplicaacutevel agrave eleiccedilatildeo dos deputados agrave Assembleia da Repuacuteblica aqueles que

exerccedilam funccedilotildees diplomaacuteticas agrave data da apresentaccedilatildeo de candidaturas desde

que natildeo incluiacutedos na situaccedilatildeo anterior os juiacutezes em exerciacutecio de funccedilotildees que

natildeo estejam abrangidos pela penuacuteltima inelegibilidade referida os membros da

Comissatildeo Nacional de Eleiccedilotildees os cidadatildeos abrangidos por qualquer

inelegibilidade prevista em normas comunitaacuterias aplicaacuteveis

Parlamento Europeu Ficha do paiacutes - Lei eleitoral Portugal

63

Dossiecirc CIEJD

Siacutetio Internet oficial Parlamento Europeu

Siacutetio Internet Comissatildeo Europeia

Fonte

Fontes de Informaccedilatildeo

Projeto laquoTeam Escolasraquo proposto e desenvolvido pela Representaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia em

Portugal e implementado pelo Team Europe Portugal com a imprescindiacutevel colaboraccedilatildeo dos

Centros Europe Direct e das Universidades e Escolas do Ensino Secundaacuterio em Portugal

Esta apresentaccedilatildeo foi preparada por membros do Team Europe utilizando as seguintes fontes

bull Material relacionado com as Eleiccedilotildees Europeias 2014 nos siacutetios Internet do Parlamento

Europeu e Comissatildeo Europeia

bull Apresentaccedilotildees pedagoacutegicas desenvolvidas pelo Centro de Informaccedilatildeo Europeia Jacques

Delors

bull Conteuacutedos e hiperligaccedilotildees disponiacuteveis no siacutetio Internet Europa

NOTA Reproduccedilatildeo autorizada mediante indicaccedilatildeo da fonte exceto para fins comerciais

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Ficha teacutecnica