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A nova realidade para os pequenos negócios
ENCONTRO REGIONAL
Papel do SEBRAE-SP
Diretriz Estratégica
Melhorar e monitorar as condições do ambiente de atuação das MPEs
Estratégia
Incluir o fortalecimento do ambiente favorável às Micro e Pequenas empresas na agenda política do município / região
Objetivos
Atender as micro e pequenas empresas da região
Atender aos futuros empreendedores da região (Reduzir a Informalidade, etc)
Prospecção de oportunidades de ações estruturadas no município, fomentando o desenvolvimento
Fortalecimento da governança local (parceria)
A importância das MPEs
Pessoal ocupado(IBGE)
Empregos formais criados no Brasil nos
10 últimos anos (BNDES)
Comercio, industria e serviços do País (IBGE)
Participação no PIB nacional
(IBGE)Exportações
(SEBRAE/FUNCEX)
52% 96% 99%
20% 2,7%
Participação das MPEs na economiaEstado de São Paulo | 2009
99%
48% 36%
1%
52% 64%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
Estabelecimentos Empregos Folha de Salários
MPEs MGEs
Fonte: Elaborado pelo SEBRAE-SP, a partir da RAIS/ MTE, 2009.Nota: Exclusive setor financeiro.
Principais Resultados
No mês de março de 2012 o faturamento real das micro e pequenas empresas (MPEs) apresentou aumento de 7,3% sobre março de 2011.
Com esses resultados as MPEs fecharam o 1º trimestre de 2012 com aumento de 8,1% no faturamento real sobre igual período de 2011.
Por regiões, na comparação 1º trimestre/12 x 1º trimestre/11, os resultados foram: RMSP (+11,1%), interior (+5%), Grande ABC
(+13,1%) e município de São Paulo (+9%).
Por setores, os resultados do período foram: indústria (-0,6%), comércio (+11%) e serviços (+8,5%).
Faturamento real das MPEsResultados de março de 2012
Faturamento Real das MPEs do Estado de São Paulo
Variação (%)no mês no ano em 12 meses
Setores de atividade Mar 12 J an-Mar 12 Mar 12Fev 12 J an-Mar 11 Mar 11
Estado de São Paulo 7,7 8,1 7,3
Setores
Indústria 7,6 -0,6 -0,6
Comércio 6,2 11,0 8,5
Serviços 10,7 8,5 10,5
Regiões
RMSP 11,0 11,1 10,6
Interior 4,3 5,0 3,8
Grande ABC 12,6 13,1 21,9
Município de São Paulo 10,9 9,0 8,1
Fonte: SEBRAE-SP/ Seade. Nota: Deflacionado pelo INPC-IBGE.
Microempreendedores Individuais São Paulo
Fonte: PNAD-2007/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.
Número de Municípios Conta-própria %
Regiões Metropolitanas 67 1.992.913 47%
RMSP 391.639.395 47%
RM Campinas 19212.975 6%
RM Baixada Santista 9140.544 4%
Demais regiões do Estado 578 1.488.617 43%
Estado de São Paulo 645 3.481.530 100%
Formais X Informais
Número de Municípios Informais
MPEs formalizadas
Regiões Metropolitanas 74 1.992.913 1.029.297
RMSP 39 1.639.395 805.536
RM Campinas 19 212.975 147.833
RM Baixada Santista 9 140.544 53.649
Aglomerado de Jundiaí 7 51.506 22.279
Demais regiões do Estado 569 1.488.617 881.308
Estado de São Paulo 645 3.481.530 1.910.605
Perfil das cidades brasileiras
Cidade pequena com muitos pequenos negócios e sem
grandes empresasMaioria do país: prioridade para MPE
garante emprego e renda
Cidade pequena com poucos negócios e poucas
grandes empresasNecessidade de diversificação econômica
e adensamento da cadeia produtiva
Cidade pequena com poucos pequenos negócios e sem
grandes empresasEstagnação econômica e dependência de aposentadorias e serviço público:
necessidade de reativar economia e evitar êxodo
Cidade média ou grande28% do país: enfrentamento
de problemas sócio-econômicos (desemprego, pobreza, entre outros)
Desafio da Atualidade
Infra-estrutura Educação
Saúde Segurança
Desenvolvimento (sustentável)
o Geração de Trabalho e Renda
o Distribuição Justa da renda
o Fortalecimento do Empreendedorismo
Dados RegionaisMicro e Pequenas Empresas
Região Metropolitana de Campinas
MUNICÍPIOS POPULAÇÃO MPES LEI GERAL
AMERICANA 47.572 1.498 SIM
ARTUR NOGUEIRA 118.797 2.441 SIM
CAMPINAS 290.607 6.574 SIM
HORTOLANDIA 87.053 2.439 NÃO
INDAIATUBA 46.310 1.168 NÃO
PAULINIA 57.686 2.184 NÃO
SUMARÉ 260.769 5.827 SIM
VALINHOS 419.757 23.217 NÃO
VINHEDO 332.424 8.301 SIM
TOTAL 3.840.648 - 9,6% 147.833 - 7,7%
Dados RegionaisMicro e Pequenas Empresas
Aglomerado de Jundiaí
MUNICÍPIOS POPULAÇÃO MPES LEI GERAL
CABREÚVA 41.643 1.237 NÃO
CAMPO LIMPO PAULISTA
74.114 1.281 NÃO
ITUPEVA 44.825 1.190 SIM
JARINU 32.774 894 NÃO
JUNDIAÍ 370.251 14.601 NÃO
LOUVEIRA 37.153 1.119 NÃO
VARZEA PAULISTA 107.146 1.957 SIM
TOTAL 707.906 22.279
Dados RegionaisMicro e Pequenas Empresas
Vale do Paraíba
MUNICÍPIO POPULAÇÃO MPEs LEI GERAL
CAÇAPAVA 85.000 2.520 NÃO
CARAGUATATUBA 100.000 3.649 NÃO
IGARATA 9.000 1.696 NÃO
ILHABELA 30.000 1.283 SIM
JACAREI 210.000 7.128 SIM
JAMBEIRO 5.000 347 NÃO
LAGOINHA 5.000 951 NÃO
MONTEIRO LOBATO 4.000 701 SIM
NATIVIDADE DA SERRA 7.000 1.188 NÃO
PARAIBUNA 17.000 1.359 SIM
REDENÇÃO DA SERRA 4.000 487 NÃO
SANTA BRANCA 14.000 693 NÃO
SÃO JOSE DOS CAMPOS 620.000 21.572 SIM
SÃO LUIS DO PARAITINGA 10.000 1.183 NÃO
SÃO SEBASTIÃO 74.000 2.934 SIM
TAUBATÉ 280.000 9.061 SIM
TREMEMBÉ 41.000 1.425 SIM
UBATUBA 80.000 3.255 NÃOFONTE:
MTE/RAIS 2005
Dados RegionaisPrêmio Prefeito Empreendedor
Vale do Paraíba
São José dos Campos
o 2011/2012 – Destaque Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável
o 2009/2010 - 1º lugar do Premio Nacional Médios e Grandes Municípios
o 2007/2008 - Vencedor Premio Nacional – Região Sudesteo 2004/2004 – Vencedor Estadual – Região Sudeste
Principais Ações o Sala do Empreendedoro Educação Empreendedorao Incubadoraso Parque Tecnológico
Dados RegionaisMicroempreendedores Individuais
Metropolitana São Paulo Região do Vale do Paraíba
Municípios de atendimento
Conta própria
estimado a partir
da expansão do
total da PNAD-
2007
%
São Paulo 1.036.990 98%
Francisco Morato 7.942 1%
Caieiras 6.121 1%
Franco da Rocha 5.943 1%
TOTAL 1.056.997 100%
Municípios de atendimento
Conta própria estimado a partir da expansão do total da PNAD-
2007
%
São José dos Campos 43.825 37%
Taubaté 21.368 18%
Jacareí 13.677 12%
Caraguatatuba 9.012 8%
Ubatuba 7.503 6%
São Sebastião 5.587 5%
Caçapava 5.292 4%
Tremembé 2.782 2%
Ilhabela 2.374 2%
Paraibuna 1.798 2%
São Luiz do Paraitinga 1.303 1%
Santa Branca 1.266 1%
Igaratá 991 1%
Natividade da Serra 636 1%
Monteiro Lobato 335 0%
Jambeiro 259 0%
Lagoinha 255 0%
Redenção da Serra 250 0%
TOTAL 118.513 100%
Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.
Dados RegionaisMicro e Pequenas Empresas
Região de Bauru
MUNICÍPIO POPULAÇÃO MPEs LEI GERAL
AGUDOS 34.532 1.431 SIM
AREALVA 7.842 1.017 NÃO
AVAI 4.959 434 NÃO
AVARÉ 82.935 4.600 SIM
BALBINOS 3.932 102 NÃO
BARIRI 31.603 2.057 SIM
BARRA BONITA 35.256 2.487 NÃO
BAURU 344.039 15.390 SIM
BOCAINA 10.862 702 SIM
BOTUCATU 127.730 5.964 SIM
CONCHAS 16.302 1.805 SIM
DOIS CORREGOS 24.768 1.870 SIM
JAÚ 131.068 7.055 SIM
JUMIRIM 2.801 337 SIM
LARANJAL PAULISTA 25.246 2.251 SIM
LENÇOIS PAULISTA 61.454 3.566 SIM
LINS 71.793 3.172 SIM
MACATUBA 16.246 1.069 SIM
FONTE: MTE/RAIS
2005
Dados RegionaisPrêmio Prefeito Empreendedor
Araçatuba e Bauru
Andradina
o 2011/2012 – Destaque Lei Geral Municipal e Credito e Capitalização
Principais Ações o Programa de Desenvolvimento de Andradina – PRODESAN
o criação de Distrito Industrial para MPE
o Banco do Povo Paulista
Dados RegionaisPrêmio Prefeito Empreendedor
Araçatuba e Bauru
Conchas
o 2011/2012 – Promoção e Desenvolvimento Rural
Principais Ações o Sala do Empreendedor Rural
Dados RegionaisPrêmio Prefeito Empreendedor
Araçatuba e Bauru
Lins
o 2009/2010 – Destaque Implantação da Lei Geral Municipalo 2007/2008 – Destaque Acesso ao Crédito
Principais Ações o Sala do Empreendedoro Educação Empreendedorao criação do Fundo
Municipal para o Desenvolvimento
Dados RegionaisMicroempreendedores Individuais
Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.
Metropolitana São Paulo Região de Botucatu
Municípios de atendimento
Conta própria
estimado a partir
da expansão do
total da PNAD-
2007
%
São Paulo 1.036.990 98%
Francisco Morato 7.942 1%
Caieiras 6.121 1%
Franco da Rocha 5.943 1%
TOTAL 1.056.997 100%
Municípios de atendimento
Conta própria estimado a partir da expansão do total da PNAD-
2007
%
Botucatu 10.025 30%
Avaré 8.640 25%
Laranjal Paulista 3.040 9%
São Manuel 2.933 9%
Conchas 1.645 5%
Paranapanema 1.562 5%
Itatinga 1.000 3%
Porangaba 896 3%
Pereiras 879 3%
Bofete 680 2%
Pardinho 549 2%
Anhembi 422 1%
Areiópolis 405 1%
Arandu 374 1%
Pratânia 305 1%
Quadra 296 1%
Jumirim 184 1%
Torre de Pedra 142 0%
TOTAL - Escritório Regional 33.977 100%
Dados RegionaisMicroempreendedores Individuais
Municípios de atendimento
Conta própria estimado a partir da expansão do total da PNAD-
2007
%
Bauru 32.289 36%
Jaú 11.955 13%
Lins 5.432 6%
Lençóis Paulista 4.262 5%
Promissão 3.842 4%
Barra Bonita 3.256 4%
Bariri 3.123 3%
Pederneiras 2.875 3%
Dois Córregos 2.405 3%
Agudos 2.280 3%
Igaraçu do Tietê 1.698 2%
Cafelândia 1.440 2%
Pirajuí 1.322 1%
Duartina 1.297 1%
Piratininga 1.083 1%
Macatuba 992 1%
Iacanga 931 1%
Arealva 913 1%
Bocaina 907 1%
Guaiçara 890 1%
Mineiros do Tietê 860 1%
Sabino 672 1%
Itapuí 648 1%
Guarantã 505 1%
Ubirajara 473 1%
Pongaí 392 0%
Reginópolis 377 0%
Avaí 374 0%
Boracéia 366 0%
Cabrália Paulista 335 0%
Itaju 287 0%
Paulistânia 274 0%
Presidente Alves 259 0%
Lucianópolis 158 0%
Uru 157 0%
Borebi 118 0%
Balbinos 83 0%
TOTAL - Escritório Regional 89.529 100%
Municípios de atendimento
Conta própria estimado a partir da expansão do total da PNAD-
2007
%
Sorocaba 47.828 31%
Itapetininga 11.916 8%
Itu 11.723 8%
Ibiúna 8.514 5%
Salto 7.924 5%
Votorantim 7.694 5%
Tatuí 7.236 5%
São Roque 6.553 4%
Piedade 5.592 4%
São Miguel Arcanjo 4.692 3%
Porto Feliz 4.405 3%
Tietê 3.740 2%
Boituva 3.421 2%
Cerquilho 3.344 2%
Pilar do Sul 2.782 2%
Salto de Pirapora 2.727 2%
Mairinque 2.452 2%
Araçoiaba da Serra 2.375 2%
Angatuba 2.067 1%
Iperó 1.478 1%
Capela do Alto 1.455 1%
Guareí 1.290 1%
Cesário Lange 1.095 1%
Araçariguama 1.082 1%
Sarapuí 775 0%
Tapiraí 769 0%
Alumínio 651 0%
Alambari 264 0%
TOTAL - Escritório Regional 155.846 100%
Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.
Dados RegionaisMicroempreendedores Individuais
Fonte: Censo-2000/IBGE microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.
Dados RegionaisMicro e Pequenas Empresas
Região de São João da Boa Vista
MUNICÍPIO POPULAÇÃO MPEs LEI GERAL
AGUAI 32.168 SIM
AGUAS DA PRATA 7.580 SIM
CACONDE 18.536 SIM
CASA BRANCA 28.312 SIM
DIVINOLANDIA 11.209 SIM
ESPIRITO SANTO DO PINHAL 41.919 SIM
ESTIVA GERBI 10.044 SIM
ITAPIRA 68.365 SIM
ITOBI 7.545 SIM
MOCOCA 66.303 SIM
MOGI GUAÇU 137.286 SIM
MOGI MIRIM 86.244 SIM
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 29.974 SIM
SAO JOAO DA BOA VISTA 83.661 NÃO
SAO JOSE DO RIO PARDO 51.910 SIM
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 12.100 SIM
TAMBAU 22.410 SIM
TAPIRATIBA 12.743 SIM
VARGEM GRANDE DO SUL 39.266 SIM
Dados RegionaisPrêmio Prefeito Empreendedor
Região de São João da Boa Vista
São Sebastião da Grama
o 2011/2012 – 2º colocado – Melhor Projeto Estadual o 2009/2010 – Melhor Projeto Estadual
Principais Ações o Palácio do Empreendedoro Educação Empreendedorao Participação da MPEs
nas Licitaçõeso Distrito Industrial
para MPEso Incubadoras
Dados RegionaisMicroempreendedores Individuais
Municípios de atendimento
Conta própria estimado a partir da expansão do total da PNAD-
2007
%
Mogi Guaçu 11.380 17%
Mogi Mirim 8.800 13%
São João da Boa Vista 8.620 13%
Itapira 5.849 9%
Mococa 4.647 7%
São José do Rio Pardo 4.370 7%
Espírito Santo do Pinhal 4.047 6%
Vargem Grande do Sul 3.098 5%
Aguaí 2.927 4%
Tambaú 2.031 3%
Santa Cruz das Palmeiras 1.728 3%
Casa Branca 1.592 2%
Caconde 1.363 2%
Divinolândia 1.300 2%
Santo Antônio do Jardim 936 1%
Tapiratiba 822 1%
São Sebastião da Grama 815 1%
Estiva Gerbi 736 1%
Águas da Prata 622 1%
Itobi 391 1%
TOTAL - Escritório Regional 66.076 100%
Região de São João da Boa Vista
Municípios de atendimento
Conta própria estimado a partir da expansão do total da PNAD-
2007
%
Rio Claro 19.974 24%
São Carlos 19.819 23%
Araras 8.406 10%
Leme 7.578 9%
Pirassununga 6.758 8%
Porto Ferreira 4.594 5%
Descalvado 3.090 4%
Santa Rita do Passa Quatro 2.739 3%
Ibaté 1.922 2%
Brotas 1.756 2%
Cordeirópolis 1.467 2%
Santa Gertrudes 1.368 2%
Torrinha 1.214 1%
Itirapina 934 1%
Ribeirão Bonito 865 1%
Dourado 725 1%
Santa Cruz da Conceição 462 1%
Corumbataí 406 0%
Analândia 372 0%
TOTAL - Escritório Regional 84.449 100%
Região de São Carlos
Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.
Cenário
1.700.000 empresas formais
3.400.000 empresas informais
600.000 desejam abrir empresas
5.700.000 empresas
DesenvolvimentoMicro e Pequena Empresa
Medida +
Desburocratização
Estímulo a formalização
o DECRETO 52.228, de 05/10/2007o Maior agilidade para abertura e encerramento das empresaso Programa Estadual de Desburocratizaçãoo MEI
Modelo de Lei Geral MunicipalConteúdo
Sala doempreendedor
Tributos e Fiscalização Acesso ao mercado
Associativismo e Cooperativismo
Estímulo ao crédito e capitalização
Acesso a justiça
Estímulo a inovação
ResponsabilidadeSocial / Ambientale estímulo aoempreendedorismo
Agricultura
Cada município deverá desenvolver seus programas de acordo com a sua vocação
Sala Empreendedor
Licença sanitária
Alvará deFuncionamento
Licença de Instalação
Certidão de zoneamento
Alvará de construção
Regularização da construção
Alvará para ampliação
Habite-se
Laudo deCorpo de
bombeiros
Alvará Provisório em
24 horas
Informações e processos necessários ao empreendedor para formalizar sua empresa
Acesso ao mercadoEx: Município de Pilar do Sul
Compras atéR$ 80 mil
Critério dedesempate
Cotas de 25%para todas as compras
30%Sub-contração
MerendaEscolar
FederalEstadual
Municipal
Acesso ao mercadoEx: Município de Pilar do Sul
Licitação para fornecimento de alimentação escolar
13 escolas recebem o alimento direto dos fornecedores
Fornecedores de alimentação Prefeitura Escolas
Inovação tecnológica
20% das dotações de instituições de fomento ligadas a tecnologia voltados para MPEs
Programas específicos de apoio tecnológico
Possibilidade de redução de tributos na aquisição
de equipamentos
Estímulo a inovação
Universidades e
Instituto de pesquisa
ParceriasPolítica municipal de inovação e acesso tecnologia para a MPE
Associativismo e cooperativismo
Estimular a cultura empreendedora no município
Escolas
Servidores Públicos
Comunidade
Administração municipal
Acesso ao crédito
Parcerias com o Banco do Povo Paulista
Fundos Municipais
Cooperativas de microcrédito
Responsabilidade Social/Ambiental e estímulo ao empreendedorismo
Capacitar e Contratar moradores locais
Contratar portadores de necessidades especiais
Programas de segurança e saúde do trabalhador
Empresas que recebem incentivos podem se comprometer
Estímulo ao Empreendedorismo
Parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo valorizar o papel do empreendedor, disseminar a cultura empreendedora e despertar vocações empresariais.
Ações de caráter curricular e extracurricular, situadas na esfera do sistema de educação formal e voltadas a alunos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas
Estímulo ao Empreendedorismo
Ações educativas que se realizem fora do sistema da educação formal.
Criação de oficinas de empreendedorismo
Realização de feiras de empreendedorismo
Criação de espaço físico para apoio técnico
Criação de Programas de capacitação de professores em educação empreendedora
Planejar e estruturar o desenvolvimento do município,
com sustentabilidade ambiental
FUTURA ÁREA EMPRESARIAL
Investir em infra-estrutura e serviços públicos
RECICLAGEM DE MATERIAIS
Obrigado