Roberto Dias Duarte

por Roberto Dias Duarte

eSocial: Uma visão executiva

Roberto Dias Duarte"Só sei que nada sei”

Sócrates

Roberto Dias Duarte"O otimismo é a fé em ação”

Bob Marley

Roberto Dias DuarteQuem é… ?

Roberto D

ias D

uarte

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Roberto Dias DuarteGovernança

Digital

EFD ICMS/IPI

EFD Contribuições

eSocial

Sped Contábil

NF-e NFS-e

CT-e MDF-e

Escrituração Contábil Fiscal

Brasil-ID

Roberto Dias Duarte

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Roberto Dias DuarteeSocial

Roberto Dias DuarteNúmero$

!

Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial !

R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP) !

2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012 !

R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal

Fonte: Receita Federal

Roberto Dias Duarte

Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões

! 2,2 milhões de novos

processos trabalhistas por ano

Fonte: CNJ/2012

Número$

Roberto Dias Duarte

mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados 22% das empresas autuadas

Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo.

Número$

Roberto Dias Duarte

70 anos de CLT

500 modificações 922 artigos

Foto de Jean Manzon/IMS. Getúlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940.

Roberto Dias Duarte

Tecnologias atuais

Roberto Dias Duarte

Roberto Dias Duarte

Roberto Dias Duarte

Garantir direitos trabalhistas e previdenciários ! Simplificar o cumprimento das obrigações

principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade !

Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho

Roberto Dias Duarte

Campeões na Justiça do Trabalho

Fonte: CNJ

Roberto Dias Duarte

O eSocial é um…. !

projeto do governo federal !que vai… !

coletar as informações !descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para… !

fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.

projeto do governo federal

coletar informações

fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.

Roberto Dias Duarte

Samuel Kruger

Roberto Dias Duarte

Fonte: RFB

Roberto Dias DuarteNão altera a

legislação

Roberto Dias Duarte

Eventos Trabalhistas

Transmitidos Validados Aceitos se consistentes

Roberto Dias DuartePrazos

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eventos

www.esocial.gov.br

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Roberto Dias Duarte

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Roberto Dias Duarte

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XML & Webservice

eventos

Sistema de gestão (ERP)

Roberto Dias DuarteCategorias

Roberto Dias DuarteEventos iniciais + tabelas

Roberto Dias DuarteEventos não periódicos

Roberto Dias DuarteEventos periódicos

Roberto Dias DuarteRubricas

Roberto Dias DuarteRubricas

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Salários diferentes

Roberto Dias DuarteHoras

extras

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Exames médicos

Roberto Dias DuarteFolha de 20 a 21?

Roberto Dias DuarteO que muda?

Roberto Dias DuarteeSocial:

Atos normativos

Roberto Dias DuarteAto Declaratório

Executivo nº 5/2013

!

Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

17 de julho de 2013

Roberto Dias DuarteArt. 1º Declarar aprovado o leiaute dos

arquivos que compõem o Sistema de Escrituração F i s c a l D i g i t a l d a s O b r i ga ç õ e s F i s c a i s, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), !

que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. !Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o a www.esocial.gov.br.  

que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de

janeiro de 2014.

Roberto Dias Duarte

Art. 2º !

A escrituração de que trata o art. 1º !é composta pelos eventos decorrentes das o b r i ga ç õ e s f i s c a i s, p rev i d e n c i á r i a s e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, !

nos prazos a serem estipulados em ato específico.

nos prazos a serem estipulados em ato específico.

Roberto Dias DuarteCIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa

Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições….

Roberto Dias Duarte1. Referente aos eventos aplicáveis

ao FGTS, !

declara aprovado o leiaute !

dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas.

declara aprovado o leiaute

Roberto Dias Duarte2 Os arquivos contendo os eventos

decorrentes das !

obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, !

deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a eles equiparados ou por seu representante legal, observados os seguintes prazos:

obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas,

Roberto Dias Duarte

Cronograma conforme CIRCULAR Nº 642/2014 da CEF

Roberto Dias Duarte

JULHO DE 2014

Lucro Real

Presumido, Simples, MEI,

Imunes, IsentasNOVEMBRO DE 2014

Administração pública

JANEIRO DE 2015

Roberto Dias Duarte

Segurado especial e Pequeno Produtor

Rural: 30/04/2014

Roberto Dias Duarte

120 dias após a regulamentação da EC 72/2013

Empregador doméstico

Roberto Dias DuarteÉ irreversível?

23/09/2013

Roberto Dias DuarteEntão?

23/09/2013

Roberto Dias Duarte

Cronograma conforme COMUNICADO DA RECEITA

Roberto Dias Duarte

EM BREVE

Publicação dos manuais

Ambiente de teste

6 MESES APÓS MANUAIS

OBRIGATORIEDADE PARA GRANDES E

MÉDIAS*6 MESES APÓS TESTES

* 3,6 mi/ano de faturamento

Roberto Dias DuarteQuando dar tchau?

Livro de Registro de Empregados GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulário do Seguro Desemprego

Roberto Dias Duarte

Samuel Kruger

Roberto Dias DuarteFácil ou Difícil?

Roberto Dias Duarte

Samuel Kruger

Roberto Dias Duarte

Daniel Belmiro

Roberto Dias DuarteO contador

Roberto Dias DuarteGestão de Recursos Humanos

Roberto Dias DuarteRH bipolar

1943

2014

Roberto Dias DuarteIntegração entre departamentos

Fonte: Employer

Roberto Dias Duarte

De onde vêm os eventos?

Roberto Dias Duarte

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Vendas

Compras Estoque

Produção

Faturamento

Entrega

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Pequena empresa

Cultura é o que fazemos além das leis!

www.robertodiasduarte.com

Roberto Dias Duarte

!

Um plano infalível em 9 passos

Roberto Dias Duarte

1º - mudar a cultura

Roberto Dias Duarte2º - “revogar" acordos informais

Roberto Dias Duarte3º - Diagnóstico de conformidade trabalhista

Roberto Dias Duarte

4º - Atualizar os programas de SESMT

Roberto Dias Duarte5º - definir responsabilidades

S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários !!!S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações

S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente

Roberto Dias Duarte6º- definir processos

Processos para eSocial transmitirassinardigitarobter

informaçãoevento

ocorrido

Roberto Dias Duarte

7º- ajustar a tecnologia

Roberto Dias Duarte

8º- atualizar cadastros

Roberto Dias Duarte9º - configurar tabelas

Roberto Dias Duarte

Re

du

z o

“C

ust

o B

rasi

l”?

Roberto Dias Duarte

Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname

199208311316336

453

864

1.080

2.600

Burocracia 9x maior que a média mundial

média mundial: 282Fonte: www.pwc.com

182º

183º

Custo da burocracia terceirizada

Roberto Dias Duarte

Custo de conformidade ( em horas)

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600

Fonte: Banco Mundial & FGV

15,9%16,6%16,8%

17,7%18,5%18,7%

19,5%20,2%20,4%

20,9%21,0%

Economia subterrânea (%PIB)

Roberto Dias Duarte

Jaques Wagner

O empresário paga e nunca sabe se está

pagando certo, sempre fica na dúvida se vai ser

autuado ou não

FONTE: DCI/SP maio/2014

Esse sistema também não favorece, aumenta o

chamado Custo Brasil, burocratiza…

Roberto Dias Duarte

Guiherme Afif Domingos

“Não é eSocial. É eFiscal”

“Digitalizaram a burocracia, sem

diminuí-la”

“Em vez de simplificação, a

criação do e-Social teve uma direção de

arrecadação”FONTE: DCI/SP 19/3/2014

Roberto Dias Duarte

O eSocial “não terá a efetividade desejada pelo

governo federal e acarretará dificuldades às empresas, principalmente

às de menor porte”

Dificuldade para os

pequenos

Roberto Dias Duarte

"Os custos para o comércio com o eSocial podem

chegar a R$ 5,15 bilhões"

Não existe almoço grátis

Roberto Dias Duarte

João Oreste Dalazen Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho

“Mas hoje deixa muito a desejar.”

“A CLT cumpriu um papel

importantíssimo no período em que

foi editada”

Roberto Dias Duarte

!!

“é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança

jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o

aumento de ações na Justiça"

presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen

Inevitável cumprimento

Roberto D

ias D

uarte

"Não podemos informatizar a

burocracia, temos de facilitar, porque a

burocracia provoca custos e

desperdícios"

Roberto Dias Duarte

Em 10 anos, 180 países reduziram a

complexidade e o custo dos processos

regulatórios.

Banco Mundial

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