Post on 11-Aug-2015
Espécies protegidas por
defeso no Norte do Brasil
Alline de Almada Fernandes
Kétlen Cunha Aguiar
Faculdades Integradas do Tapajós
Curso de Medicina Veterinária
Disciplina de Aquicultura
Professora Wildes Silva
Santarém - Pará, 11 de Abril de 2012
Período de Defeso
• Os Peixes se reproduzem em épocas e
locais definidos,• A natureza emite sinais que indicam a época favoravél
para o acasalamento,• Nesse período fica vedado qualquer tipo de pesca ou
caça.
Período de Defeso• Foi estabelecido pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente dos Recursos Naturais renováveis) de acordo com o de tempo em que os crustáceos e os peixes se reproduzem na natureza.
• Qual o Objetivo do Período Defeso?
• Entre o período de outubro a fevereiro diversas espécies continentais entram no período de defeso;
• Favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.
Período de Defeso
Nome científico: Ucides cordatus
Fonte:IDEIA: instituto de defesa, Estudo e Integração ambiental
Seguro Defeso• É uma política estratégica que protege as espécies e
garante renda aos pescadores. Todo pescador profissional que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar fica impedido de pescar durante a reprodução das espécies.
• Nesse período, em que o tempo de proibição é definido por lei, os pescadores profissionais recebem o Seguro mensalmente, na quantia de um salário mínimo.
• Para receber o benefício é preciso cumprir as novas exigências contidas na Instrução Normativa nº 02, de 25 de janeiro de 2011.
Instrução Normativa nº 02, de 25 de janeiro de 2011:
• Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca no âmbito do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura).
Seguro Defeso
Instrução Normativa nº 02, de 25 de janeiro de 2011:
I - Aprendiz de Pesca:
II - Pescador Profissional:
a) Pescador Profissional na Pesca Artesanal,
b) Pescador Profissional na Pesca Industrial.
III - Licença de Aprendiz de Pesca;
IV - Licença Inicial de Pescador Profissional;
V - Licença de Pescador Profissional.
Seguro Defeso
Período de Defeso no NORTE
Nº da Portaria ou Instrução Normativa
Área de Pesca
Período de Proibição
Espécies Protegidas
IN 13/11
Rio Tocantins
Rio Gurupi
1º de novembro a 28 de fevereiro
Aracu, branquinha, curimatã, mapará, pacu, pirapitinga, tambaqui e matrinxã
Proibida a comercialização de todas as espécies.
IN 12/11Rio
Araguaia
1º de novembro a 28 de fevereiro
Proibida a comercialização de todas as espécies.Permitido captura apenas com anzol (linha de mão ou molinete).
1º de novembro a 28 de fevereiro: Aracu, branquinha, curimatã, mapará, pacu, pirapitinga, tambaqui e matrinxã,
1º de novembro a 28 de fevereiro: Proibida a comercialização de todas as espécies.Permitido captura apenas com anzol.
IN 48/07Rios da Ilha do Marajó
1º de janeiro a 30 de abril
Aracu, curimatá, jeju, pacu, traíra, tamoatá, piranha, anujá, apaiari.
IN 48/07 Rio Amazonas
Rio Jari
15 de novembro a 15 de março
Aracu, curimatã, pacu, tambaqui, pirapitinga, mapará branquinha, jatuarana, fura-calça e matrinxã.
15 de novembro a 15 de março :Aracu, curimatã, pacu, tambaqui, pirapitinga, mapará branquinha, jatuarana, fura-calça e matrinxã.
Port. 42/07
Toda a jurisdição brasileira
20 de setembro de 2007 a 20 de setembro de 2012
Mero
IN 2/12Todo o
estado do Pará
Janeiro (10 a 15 e 24 a 29),Fevereiro (08 a 13 e 22 a 27) eMarço (09 a 14 e 23 a 28) de 2012
Caranguejo-uçá (Ucides cordatus)
Proibida captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização, exceto de animais oriundos de estoques declarados ao Ibama até o último dia que antecede cada período de defeso, conforme o formulário do Anexo I da Instrução Normativa.
IN 14/11Região Norte
Região Nordeste
15 de dezembro a 15 de fevereiro de
2012 Camarão-rosa
IN 206/08
IN 138/06
Região NorteRegião Nordeste
1º de dezembro a 31 de maio
Lagosta vermelha e cabo verde. O tamanho mínimo para a vermelha é de 13 cm – 7,5 cm e para a cabo verde, 11cm – 6,5 cm.
Região Norte e Nordeste: 15 de dezembro a 15 de fevereiro de 2012: Camarão-rosa
1º de dezembro a 31 de maio: Lagosta vermelha e cabo verde. O tamanho mínimo para a vermelha é de 13 cm – 7,5 cm e para a cabo
verde, 11cm – 6,5 cm.
Port. 10/9
1º de novembro a 31 de janeiro (em virtude
do defeso fica até 28.02.11)
Rio Tocantins e seus afluentes
Mapará (Hipophthalmus sp)
IN 34/04Rios da Bacia
Amazônica1º de dezembro a
31 de maio Pirarucu
IN 24/05Rio AraguaiaRio Tocantins
1º de outubro a 31 de março
Pirarucu
1º de outubro a 31 de março:
Pirarucu
IN 12 e 13/11Rio AraguaiaRio Tocantins
Permanente
Aruanã 50 cmBarbado, barba-chata 50 cmBargada 80 cmCachorra 50 cmCaranha, pirapitinga 40 cmCurimatã, papa-terra 25 cmDourada, apará, sarda, tubarana 50 cmFilhote, piraíba 100 cmJaú 80 cmMandubé, fidalgo, boca-larga 35 cmMapará 29 cmMatrinchã 30 cmPescada branca 32 cmPiau-cabeça-gorda 30 cmPiau-flamengo 20 cmPirara 80 cmPirarucu, pirosca 150 cmSurubim, pintado 80 cmTucunaré 35 cm
Estabelece o tamanho mínimo de captura.
Aruanã 50 cmBarbado, barba-chata 50 cmBargada 80 cmCachorra 50 cmCaranha, pirapitinga 40 cmCurimatã, papa-terra 25 cmDourada, apará, sarda, tubarana 50 cmFilhote, piraíba 100 cmJaú 80 cmMandubé, fidalgo, boca-larga 35 cmMapará 29 cmMatrinchã 30 cmPescada branca 32 cmPiau-cabeça-gorda 30 cmPiau-flamengo 20 cmPirara 80 cmPirarucu, pirosca 150 cmSurubim, pintado 80 cmTucunaré 35 cm
Estabelece o tamanho mínimo de captura.
Permanente
Os tamanhos mínimos permitidos para as espécies em períodos onde não há o defeso são as seguintes:
IN 01/09Região Norte
Região Nordeste
15 de dezembro a 30 de abril
PargoIsóbata de 50 metros de profundidade.
Port. 56/95
Todo o litoral brasileiro
PermanenteEspadarte (Xiphias gladiu) Proibido tamanho abaixo de 125 cm de comprimento ou peso inferior a 25 kg.
IN 05/11Todo o litoral
brasileiroPermanente
Tubarão-raposa (Alopias supeciliosus).
Proibida a captura, retenção a bordo, desembarque, armazenamento e a comercialização em águas jurisdicionais brasileiras, alto mar e em território nacional, nas pescarias realizadas por embarcações brasileiras de pesca e estrangeiras arrendadas.
IN 35/05Bacia
Amazônica
1° de outubro a 31 de março
Tambaqui (Colossoma macropomum)
IN 22/05
Bacia AmazônicaRios da Ilha do Marajó
1° de dezembro a 30 de março
Acari (Liposarcus pardalis)
Bacia Amazônica1° de outubro a 31 de março : Tambaqui (Colossoma macropomum)
Bacia Amazônica e Rios da Ilha do Marajó1° de dezembro a 30 de março: Acari (Liposarcus pardalis)
IN 11/11Foz dos rios Amazonas e
Pará
15 de setembro a 30 de novembro, excepcionalmente de 1º de outubro a 30 de novembro em 2011
Piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti).
Proibida a pesca de arrasto, o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume, exceto se proveniente da pesca de emalhar, com origem devidamente comprovada.
Fonte: Analista ambiental Antônio Melo / Divisão de Fauna e Pesca do IBAMA no Pará.
Foz dos rios Amazonas e Pará15 de setembro a 30 de novembro, excepcionalmente de 1º de outubro a
30 de novembro em 2011: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti).
Bibliografia• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais renováveis. Períodos de
Defeso no Pará. Disponível em: (http://www.ibama.gov.br/documentos/periodos-de-defeso-no-para). Acessado em: 13 de Março de 2012.
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais renováveis. O que é defeso?. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/documentos/o-que-e-defeso. Acessado em: 25 de Março de 2012.
• Ministério da Pesca e Aquicultura. INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA Nº 02 DE 25.01.2011. (http://www.normaslegais.com.br/legislacao/instrucaonormativampa02_2011.htm). Acessado em: 16 de Março de 2012.