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ESTADO DA ARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE MANAUS

ADMINISTRAÇÃO ARTHUR NETO

• LEGISLAÇÃO

• ATRIBUIÇÕES DA SEMULSP

• ESTRUTURA PESSOAL

• SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

• OUTROS SERVIÇOS

• AÇÕES PROPOSTAS

SUMÁRIO

LEGISLAÇÃO

• LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (SANEAMENTO BÁSICO);

• LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MANAUS – ART.302 AO 313;

• DECRETO FEDERAL Nº5.940, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006;

• LEI Nº 1314, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA);

• LEI Nº 1322, DE 06 DE ABRIL DE 2009 (ALTERAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO);

• DECRETO N.º 0146, DE 5 DE MAIO DE 2009 (ADMINISTRAÇÃO DIRETA);

• DECRETO Nº1.349, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 (PLANO DIRETOR DE RESIDUOS

SOLIDOS);

• LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 (RESIDUOS SÓLIDOS);

• LEI COMPLEMENTAR Nº001, DE 20 DE JANEIRO DE 2010;

• LEI Nº 1.648, DE 12 DE MARÇO DE 2012 (PROGRAMA DE RECICLAGEM DE GARRAFAS

PLÁSTICAS);

• DECRETO Nº 2.184, DE 14 DE MARÇO DE 2013 (CRIAÇÃO DA CEDOLP);

ATRIBUIÇÕES PORTARIA Nº 086/2009 SEMULSP/GS

DA NATUREZA E DAS FINALIDADES

Art. 1.º Nos termos da Lei n.o 1.314, de 04 de março de 2009, a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços

Públicos – SEMULSP integra a Administração Direta da Prefeitura de Manaus, como órgão de execução de

políticas e serviços públicos, para o cumprimento das seguintes finalidades:

I – formulação e implementação da política de limpeza pública através de métodos de coleta convencional e

seletiva nas áreas de atuação municipal e sua destinação final;

II – manutenção de jardins, logradouros e cemitérios, preservando a saúde coletiva e de meio ambiente.

Parágrafo Único: Para o cumprimento de suas finalidades compete, ainda, à SEMULSP:

I – formulação, administração e execução da Política de Limpeza Pública;

II – coordenação, execução e controle dos serviços que competem às unidades administrativas obrigadas ao

cumprimento de ações finalísticas;

III – orientação e fiscalização, nos termos da legislação, normas e regulamentos pertinentes a implantação e

execução dos planos de gerenciamento, dos resíduos dos serviços de saúde e dos resíduos da construção civil.

ATRIBUIÇÕES PORTARIA Nº 086/2009 SEMULSP/GS

IV – manutenção de registros sumarizados que permitam a obtenção de dados de eficiência operacional,

econômica, financeira, sanitária e ambiental dos serviços municipais de limpeza urbana, com vistas à

autorização por tomadores de decisão e, principalmente, para avaliação do desempenho de seus serviços frente

aos potenciais impactos gerados pelos resíduos sólidos urbanos;

V – formulação, planejamento, administração e execução da política de implantação, administração e manutenção

de cemitérios e necrópoles;

VI – formulação, planejamento, administração e execução da política de implantação, administração e manutenção

de praças e jardins;

VII – promoção de ações educativas, didáticas e informativas, que evidenciem a importância da limpeza urbana na

contribuição ao bem-estar, à saúde e à preservação do meio ambiente, assim como da importância da

participação, atribuição e responsabilidade da comunidade na conservação e manutenção da higiene dos

espaços públicos.

ART. 2º LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2010

Art. 2º O Poder Público Municipal tem o dever de:

I – garantir a toda a população o acesso aos serviços de

limpeza urbana, em condições adequadas;

II – estimular a expansão e melhoria da infraestrutura e dos serviços de limpeza urbana em benefício da

população;

III – garantir, qualquer que seja o regime jurídico de

prestação dos serviços de limpeza urbana, a não discriminação entre os usuários;

IV – promover a economicidade e a diversidade dos

serviços, bem como incrementar a sua oferta e qualidade;

V – criar condições para que os serviços integrantes do

Sistema de Limpeza Urbana propiciem desenvolvimento social do Município, reduzam as desigualdades

sociais e aprimorem as condições

de vida de seus habitantes;

ART. 2º LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2010

VI – promover a integração urbana, em conformidade com as políticas estabelecidas no Plano Diretor do

Município;

VII – racionalizar a gestão dos serviços, por meio da

utilização de mecanismos de regionalização e coordenação da estrutura administrativa;

VIII – garantir a participação e o controle da sociedade

sobre a gestão da limpeza urbana no Município

ATRIBUIÇÕES CEMITÉRIOS

• PORTARIA Nº 086/2009 (XIV – DEPARTAMENTO DE

CEMITÉRIO)

a) planejamento, coordenação e execução de serviços que envolvam atividades dos

cemitérios Municipais;

b) promoção de melhorias quanto à humanização e à urbanização no espaço dos

cemitérios;

c) conservação do patrimônio histórico dos cemitérios, controlando obras e serviços

prestados nesse ambiente;

d) execução de atividades administrativas, de modo a permitir o perfeito funcionamento das

demais unidades que compõem sua estrutura organizacional

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA

• LEI 1.314/2009, REFORMA ADMINISTRATIVA;

• DECRETO 0146/2009, ESTRUTURA OPERACIONAL;

• PORTARIA 086/2009, REGIMENTO INTERNO;

• DECRETO 0694/2010, CRIAÇÃO DO CEDOLP;

• DECRETO 2.006/2012, PRORROGA O CEDOLP ATÉ 31/12;

• DECRETO 2.184/2013, REESTRUTURA DO CEDOLP;

• DECRETO 0652/2010, CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;

• DECRETO 0693/2010, ALTERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;

• DECRETO 1613/2012, REESTRUTURA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;

• DECRETO 2.162/2013, ALTERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;

ESTRUTURA PESSOAL-SEMULSP

ATIVOS (ATUAL/ 2013) QUANTITATIVO

SERVIDORES EFETIVOS (CONCURSADOS) 24

SERVIDORES ESTÁVEIS (ART.19 ADCT DA CF DE 88) 65

SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS DE OUTRAS SECRETARIAS 04

SERVIDORES TEMPORÁRIOS (RDA) 1264

SERVIDORES CARGOS COMISSIONADOS SEM VINCULO (CC) 31

SERVIDORES COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (FG) 14

SERVIDORES MEMBROS DE COMISSÃO 23

TOTAL 1.425

ESTRUTURA PESSOAL DA GESTAO DA LIMPEZA URBANA DE MANAUS

ORIGEM QUANTITATIVO

SEMULSP 1.425

TUMPEX 772

MARQUISE 689

CONSERGE 1.200

TOTAL 4.086

Coleta e Transporte de Lixo

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Modalidades de coleta SERVIÇOS DESCRIÇÀO EXECUTORES

COLETA DOMICILIAR

recolhe resíduos de domicílios, pequenas indústrias, comércio, bancos, escolas, e outros locais seguindo roteiros previamente definidos.

CONCESSIONÁRIAS

COLETA HOSPITALAR

Resíduos de hospitais, clínicas e centros de saúde do município

REMOÇÃO MECÂNICA

Resíduos que não podem ser recolhidos de forma manual e que não sejam domiciliares. realização de mutirões de limpeza.

REMOÇÃO MANUAL

recolhe quantidades de resíduos depositados fora do horário de coleta regular e de pequenos pontos de lixo localizados na cidade

COLETA DE PODA Atividade executada após os serviços de poda e roçagem. Tais resíduos, quando no aterro, são encaminhados à compostagem para serem transformados em composto orgânico.

COLETA SELETIVA Tal atividade utiliza dois caminhões leves, com carroceria cercada por grades, e passa nos domicílios recolhendo os resíduos recicláveis (papel, plástico, vidro, metal), os quais, após triagem, são encaminhados às associações de catadores que os comercializam no mercado de reciclagem da cidade

TERCEIROS Coleta de resíduos provenientes de empresas prestadoras de serviços, tais como disk entulhos, construtoras, indústrias, dentre outras, as quais solicitam autorização para descarte de resíduos no aterro

EMPRESAS

Preços unitários das Modalidades de coleta

Serviço Unidade Preço Médio

Coleta Domiciliar tonelada R$ 122,09

Coleta Hospitalar tonelada R$ 354,11

Remoção Mecânica tonelada R$ 70,92

Remoção Manual tonelada R$ 121,03

Coleta de Poda tonelada R$ 266,93

Coleta Seletiva tonelada R$ 608,99

Limpeza de Igarapés equipe/mês R$ 93.980,79

Educação Ambiental equipe/mês R$ 66.961,19

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Seletiva 0,2% da

Domiciliar

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Educação Ambiental

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Realizar atividades de multiplicação de conhecimento e

orientação em relação aos métodos da coleta convencional e

seletiva, em todas as zonas urbanas, inclusive em relação à

conservação e manutenção de higiene dos espaços públicos,

bem como orientação quanto ao manuseio e destino dos

resíduos dos serviços de saúde e da construção civil.

Comissão Especial de Divulgação e Orientação

da Política de Limpeza Pública -Cedolp

Formas praticadas de coleta seletiva

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Porta-a-Porta: Executada pelas empresas terceirizadas Marquise e Tumpex que diariamente de segunda feira a sábado cumprem um roteiro, recolhendo os resíduos recicláveis dos domicílios

Ponto-a-Ponto: Implantadas em locais específicos para a comunidade e os cidadãos poderem descartar diretamente e pessoalmente seus materiais recicláveis.

8 PEV’s

ESCOLAS PÚBLICAS

ORGÃO PÚBLICOS

CENTRO

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Repassado a 6 grupos de catadores que tem a atribuição de separar e comercializar os materiais as empresas recicladores ou beneficiadoras de Manaus.

Coleta Seletiva Porta-a-Porta - Destino do Material reciclável

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ESTATÍSTICAS DA COLETA SELETIVA – 1O.TRIMESTRE DE 2013

TAXA DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: 0,17%

VENDA ( NÚCLEOS E ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS: R$ 84.512

VENDA (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS): R$ 58.947

VENDA ( NÚCLEOS): R$ 25.565

RENDA MENSAL OBTIDA POR CATADOR DOS NÚCLEOS: R$ 515,67

PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA

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1. PEV Praça de alimentação do D. Pedro

8. PEV do Mackro centro

2. PEV Lagoa do Japiim

3. PEV Parque dos Bilhares

5. PEV Cidade Nova -Av. Noel Nutels,

6. PEV do Fórum Henock Reis

7. PEV São Sebastião- comunidade do São Sebastião

4. PEV Parque do Mindú

Composição do material vendido pelos catadores -1oTrimestre de 2013

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44,83%

32,76%

16,38%

3,45% 2,59%

PAPEL E PAPELÃO PLÁSTICOS ALUMINIO E FERRO DIVERSOS VIDRO

Limpeza de Igarapés

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LIMPEZA DE IGARAPÉS – 1 TRIMESTRE DE 2013

2.900 toneladas de resíduos sólidos foram retirados de 36 igarapés em um

extensão executada de 29 Km, Taxa de coleta de 100 toneladas por quilômetro

Foto; Balsa na Manaus moderna

LIMPEZA DE IGARAPÉS – 1 TRIMESTRE DE 2013

Foto: Limpeza Igarapé da Betânia

Varrição

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INFORMAÇÕES DA VARRIÇÃO

OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL SÃO EXECUTADOS DIARIAMENTE POR 700

VARREDORES, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E ERIADOS, NO PERÍODO DIURNO E

NOTURNO.

DETERMINADAS VIAS, POR DEFINIÇÃO DA PREFEITURA, SÃO VARRIDAS NÃO SÓ UMA VEZ

AO DIA, MAS QUANTAS VEZES FOREM POSSÍVEIS DURANTE O TURNO DE TRABALHO DA

EQUIPE DESIGNADA

MÉDIA DE 730 KM DE EXTENSÃO (RUAS E AVENIDAS DA CIDADE) VARRIDAS DIARIAMENTE.

VARRIÇÃO

Dia Noite

Serviços de Capinação/Mutirões de Limpeza

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MUTIRÕES DE LIMPEZA – 1o TRIMESTRE DE 2013

ESTATÍSTICAS

FORAM ATENDIDOS MAIS DE 600 LOGRADOUROS: BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS E IGARAPÉS

TONELADAS RECOLHIDAS: 78.815

EXTENSÃO EXECUTADAS: 665 Km

ÁREA EXECUTADAS: 62.436 hectares

TAXA: 120 toneladas por quilômetro

Foto: Mutirão de Limpeza

MUTIRÕES DE LIMPEZA – 1o TRIMESTRE DE 2013

BAIRROS/LOCAIS ONDE

FORAM REALIZADOS

MUTIRÕES NO 1o TRIM.

2013

Pintura de meio-fio

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PINTURA EM MEIO-FIO– 1 TRIMESTRE DE 2013

ESTATÍSTICAS

Média: 120 servidores

Foram atendidos mais de 39 logradouros: avenidas, ruas, praças, feiras

outros

Extensão executadas: 160 Km

Taxa de consumo de cal : 218 quilos por quilômetro

PINTURA EM MEIO-FIO

Praças, Parques e Canteiros

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ESTATÍSTICAS MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1o TRIMESTRE DE 2013

Atendidos 124 canteiros

Extensão executadas: 213 Km

Disposição Final

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DADOS GERAIS

Manaus possui um único local para disposição dos seus resíduos sólidos urbanos

funcionando há mais de 20 anos. O vida útil remanescente é de aproximadamente 6 anos

Localização : km 19 da rodovia estadual AM-010

Área : 60 hectares

Média 2013: 2.905 toneladas de resíduos por dia

Resíduos recebidos: Domiciliares, comerciais, restos de construção civil, restos vegetais, materiais recicláveis.

Serviços Funerários

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Identificação dos cemitérios - 1º Trimestre de 2013

Tipo Cemitério Ano de

Fundação

Área Total (

m2) Quadra Sepulturas Inumados

TOTAL - 1.003.872 109 130.254 322.431

UR

BA

NO

S

Nossa Senhora de Aparecida 1976 740.000 63 88.017 139.258

São João Batista 1891 97.525 24 19.437 118.636

São Francisco 1937 40.000 5 8.481 36.482

Santa Helena 1930 58.000 6 5.223 16.114

Santo Alberto 1918 24.030 5 3.768 6.409

Nossa Senhora da Piedade 1901 5.191 1 1.020 1.160

RU

RA

IS

Nossa Senhora do Carmo 1903 10.251 2 1.203 1.202

N.S.C das Lajes 1906 21.840 1 1911 1.932

S.J Jatuarana 1880 2.160 1 662 708

S.J Puraquequara 1870 4.875 1 532 530

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Sepultamentos realizados nos cemitérios de Manaus-1º Trimestre de 2013

Tipo Cemitério Sepultamentos % Média

diária

Total 2.340 100,00 26,00

UR

BA

NO

S

Nossa Senhora de Aparecida 1.745 74,57 19,39

São João Batista 311 13,29 3,46

São Francisco 147 6,28 1,63

Santa Helena 90 3,85 1,00

Santo Alberto 36 1,54 0,40

Nossa Senhora da Piedade 1 0,04 0,01

RU

RA

IS Nossa Senhora do Carmo - -

N.S.C das Lajes 3 0,13 0,03

S.J Jatuarana 2 0,09 0,02

S.J Puraquequara 5 0,21 0,06

Preços dos serviços funerários

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Serviços Valor (R$)

Concessão Adulto 73,70

Concessão Criança 57,15

Sepultamento Adulto 16,00

Sepultamento Criança 8,00

Saída de Ossos 7,46

Entrada de Ossos 7,46

Diferença de área por m² 27,60

Colocação de Lápide, Emblema, Pedra 14,93

Construção e Reparo em Mausoléu, Capela, Jazigo sem Gavetas 25,37

Construção e Reparo em Mausoléu, Capela, Jazigo com Gavetas 45,08

Construção e reparo em Caixilho criança 11,05

Construção e reparo em Caixilho adulto 16,42

Ações da SEMULSP

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Colocação da Manta

Rede de contenção de lixo no Igarapé do Mindú

Colocaão da Manta

Lavagem da Relógio Municipal

Colocação da Manta

Implantação da Coleta Seletiva no Centro

Um acordo com os lojistas e vendedores ambulantes foi realizado de

modo que eles sejam responsáveis pela separação do lixo reciclável e

posterior entrega, em pontos estratégicos, permitindo que as associações

de catadores façam o recolhimento desse material.

O lixo que antes era despejado de qualquer forma e em horários

diferentes, agora tem local e hora exata para ser depositado.

Colocação da Manta

Implantação da Coleta Seletiva no Centro

Colocação da Manta

Implantação da Coleta Seletiva no Centro

Colocação da Manta

OUTRAS AÇÕES

• CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS 06 GALPÕES DE TRIAGEM PARA AS

ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;

• CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES NOS

TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI 11.445;

• ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO

DA SEMULSP;

• TRATAMENTO DE PRODUÇÃO DE GÁS E GERAÇÃO DE ENERGIA COM OS

RESÍDUOS DAS FEIRAS E MERCADOS LOTADAMENTE NOS TERMINAIS

PESQUEIROS E FEIRA DA PANAIR;

• ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS;

• DEFINIÇÃO DAS MODALIDADES FUTURAS DE COLETA E TRATAMENTO DE

RESÍDUOS;

• REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS DE MANAUS.