ESTADO DA ARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE...
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ESTADO DA ARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE MANAUS
ADMINISTRAÇÃO ARTHUR NETO
• LEGISLAÇÃO
• ATRIBUIÇÕES DA SEMULSP
• ESTRUTURA PESSOAL
• SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
• OUTROS SERVIÇOS
• AÇÕES PROPOSTAS
SUMÁRIO
LEGISLAÇÃO
• LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (SANEAMENTO BÁSICO);
• LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MANAUS – ART.302 AO 313;
• DECRETO FEDERAL Nº5.940, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006;
• LEI Nº 1314, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA);
• LEI Nº 1322, DE 06 DE ABRIL DE 2009 (ALTERAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO);
• DECRETO N.º 0146, DE 5 DE MAIO DE 2009 (ADMINISTRAÇÃO DIRETA);
• DECRETO Nº1.349, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 (PLANO DIRETOR DE RESIDUOS
SOLIDOS);
• LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 (RESIDUOS SÓLIDOS);
• LEI COMPLEMENTAR Nº001, DE 20 DE JANEIRO DE 2010;
• LEI Nº 1.648, DE 12 DE MARÇO DE 2012 (PROGRAMA DE RECICLAGEM DE GARRAFAS
PLÁSTICAS);
• DECRETO Nº 2.184, DE 14 DE MARÇO DE 2013 (CRIAÇÃO DA CEDOLP);
ATRIBUIÇÕES PORTARIA Nº 086/2009 SEMULSP/GS
DA NATUREZA E DAS FINALIDADES
Art. 1.º Nos termos da Lei n.o 1.314, de 04 de março de 2009, a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços
Públicos – SEMULSP integra a Administração Direta da Prefeitura de Manaus, como órgão de execução de
políticas e serviços públicos, para o cumprimento das seguintes finalidades:
I – formulação e implementação da política de limpeza pública através de métodos de coleta convencional e
seletiva nas áreas de atuação municipal e sua destinação final;
II – manutenção de jardins, logradouros e cemitérios, preservando a saúde coletiva e de meio ambiente.
Parágrafo Único: Para o cumprimento de suas finalidades compete, ainda, à SEMULSP:
I – formulação, administração e execução da Política de Limpeza Pública;
II – coordenação, execução e controle dos serviços que competem às unidades administrativas obrigadas ao
cumprimento de ações finalísticas;
III – orientação e fiscalização, nos termos da legislação, normas e regulamentos pertinentes a implantação e
execução dos planos de gerenciamento, dos resíduos dos serviços de saúde e dos resíduos da construção civil.
ATRIBUIÇÕES PORTARIA Nº 086/2009 SEMULSP/GS
IV – manutenção de registros sumarizados que permitam a obtenção de dados de eficiência operacional,
econômica, financeira, sanitária e ambiental dos serviços municipais de limpeza urbana, com vistas à
autorização por tomadores de decisão e, principalmente, para avaliação do desempenho de seus serviços frente
aos potenciais impactos gerados pelos resíduos sólidos urbanos;
V – formulação, planejamento, administração e execução da política de implantação, administração e manutenção
de cemitérios e necrópoles;
VI – formulação, planejamento, administração e execução da política de implantação, administração e manutenção
de praças e jardins;
VII – promoção de ações educativas, didáticas e informativas, que evidenciem a importância da limpeza urbana na
contribuição ao bem-estar, à saúde e à preservação do meio ambiente, assim como da importância da
participação, atribuição e responsabilidade da comunidade na conservação e manutenção da higiene dos
espaços públicos.
ART. 2º LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Art. 2º O Poder Público Municipal tem o dever de:
I – garantir a toda a população o acesso aos serviços de
limpeza urbana, em condições adequadas;
II – estimular a expansão e melhoria da infraestrutura e dos serviços de limpeza urbana em benefício da
população;
III – garantir, qualquer que seja o regime jurídico de
prestação dos serviços de limpeza urbana, a não discriminação entre os usuários;
IV – promover a economicidade e a diversidade dos
serviços, bem como incrementar a sua oferta e qualidade;
V – criar condições para que os serviços integrantes do
Sistema de Limpeza Urbana propiciem desenvolvimento social do Município, reduzam as desigualdades
sociais e aprimorem as condições
de vida de seus habitantes;
ART. 2º LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
VI – promover a integração urbana, em conformidade com as políticas estabelecidas no Plano Diretor do
Município;
VII – racionalizar a gestão dos serviços, por meio da
utilização de mecanismos de regionalização e coordenação da estrutura administrativa;
VIII – garantir a participação e o controle da sociedade
sobre a gestão da limpeza urbana no Município
ATRIBUIÇÕES CEMITÉRIOS
• PORTARIA Nº 086/2009 (XIV – DEPARTAMENTO DE
CEMITÉRIO)
a) planejamento, coordenação e execução de serviços que envolvam atividades dos
cemitérios Municipais;
b) promoção de melhorias quanto à humanização e à urbanização no espaço dos
cemitérios;
c) conservação do patrimônio histórico dos cemitérios, controlando obras e serviços
prestados nesse ambiente;
d) execução de atividades administrativas, de modo a permitir o perfeito funcionamento das
demais unidades que compõem sua estrutura organizacional
LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA
• LEI 1.314/2009, REFORMA ADMINISTRATIVA;
• DECRETO 0146/2009, ESTRUTURA OPERACIONAL;
• PORTARIA 086/2009, REGIMENTO INTERNO;
• DECRETO 0694/2010, CRIAÇÃO DO CEDOLP;
• DECRETO 2.006/2012, PRORROGA O CEDOLP ATÉ 31/12;
• DECRETO 2.184/2013, REESTRUTURA DO CEDOLP;
• DECRETO 0652/2010, CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
• DECRETO 0693/2010, ALTERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
• DECRETO 1613/2012, REESTRUTURA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
• DECRETO 2.162/2013, ALTERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
ESTRUTURA PESSOAL-SEMULSP
ATIVOS (ATUAL/ 2013) QUANTITATIVO
SERVIDORES EFETIVOS (CONCURSADOS) 24
SERVIDORES ESTÁVEIS (ART.19 ADCT DA CF DE 88) 65
SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS DE OUTRAS SECRETARIAS 04
SERVIDORES TEMPORÁRIOS (RDA) 1264
SERVIDORES CARGOS COMISSIONADOS SEM VINCULO (CC) 31
SERVIDORES COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (FG) 14
SERVIDORES MEMBROS DE COMISSÃO 23
TOTAL 1.425
ESTRUTURA PESSOAL DA GESTAO DA LIMPEZA URBANA DE MANAUS
ORIGEM QUANTITATIVO
SEMULSP 1.425
TUMPEX 772
MARQUISE 689
CONSERGE 1.200
TOTAL 4.086
Modalidades de coleta SERVIÇOS DESCRIÇÀO EXECUTORES
COLETA DOMICILIAR
recolhe resíduos de domicílios, pequenas indústrias, comércio, bancos, escolas, e outros locais seguindo roteiros previamente definidos.
CONCESSIONÁRIAS
COLETA HOSPITALAR
Resíduos de hospitais, clínicas e centros de saúde do município
REMOÇÃO MECÂNICA
Resíduos que não podem ser recolhidos de forma manual e que não sejam domiciliares. realização de mutirões de limpeza.
REMOÇÃO MANUAL
recolhe quantidades de resíduos depositados fora do horário de coleta regular e de pequenos pontos de lixo localizados na cidade
COLETA DE PODA Atividade executada após os serviços de poda e roçagem. Tais resíduos, quando no aterro, são encaminhados à compostagem para serem transformados em composto orgânico.
COLETA SELETIVA Tal atividade utiliza dois caminhões leves, com carroceria cercada por grades, e passa nos domicílios recolhendo os resíduos recicláveis (papel, plástico, vidro, metal), os quais, após triagem, são encaminhados às associações de catadores que os comercializam no mercado de reciclagem da cidade
TERCEIROS Coleta de resíduos provenientes de empresas prestadoras de serviços, tais como disk entulhos, construtoras, indústrias, dentre outras, as quais solicitam autorização para descarte de resíduos no aterro
EMPRESAS
Preços unitários das Modalidades de coleta
Serviço Unidade Preço Médio
Coleta Domiciliar tonelada R$ 122,09
Coleta Hospitalar tonelada R$ 354,11
Remoção Mecânica tonelada R$ 70,92
Remoção Manual tonelada R$ 121,03
Coleta de Poda tonelada R$ 266,93
Coleta Seletiva tonelada R$ 608,99
Limpeza de Igarapés equipe/mês R$ 93.980,79
Educação Ambiental equipe/mês R$ 66.961,19
Realizar atividades de multiplicação de conhecimento e
orientação em relação aos métodos da coleta convencional e
seletiva, em todas as zonas urbanas, inclusive em relação à
conservação e manutenção de higiene dos espaços públicos,
bem como orientação quanto ao manuseio e destino dos
resíduos dos serviços de saúde e da construção civil.
Comissão Especial de Divulgação e Orientação
da Política de Limpeza Pública -Cedolp
Formas praticadas de coleta seletiva
Porta-a-Porta: Executada pelas empresas terceirizadas Marquise e Tumpex que diariamente de segunda feira a sábado cumprem um roteiro, recolhendo os resíduos recicláveis dos domicílios
Ponto-a-Ponto: Implantadas em locais específicos para a comunidade e os cidadãos poderem descartar diretamente e pessoalmente seus materiais recicláveis.
8 PEV’s
ESCOLAS PÚBLICAS
ORGÃO PÚBLICOS
CENTRO
Repassado a 6 grupos de catadores que tem a atribuição de separar e comercializar os materiais as empresas recicladores ou beneficiadoras de Manaus.
Coleta Seletiva Porta-a-Porta - Destino do Material reciclável
ESTATÍSTICAS DA COLETA SELETIVA – 1O.TRIMESTRE DE 2013
TAXA DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: 0,17%
VENDA ( NÚCLEOS E ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS: R$ 84.512
VENDA (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS): R$ 58.947
VENDA ( NÚCLEOS): R$ 25.565
RENDA MENSAL OBTIDA POR CATADOR DOS NÚCLEOS: R$ 515,67
PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA
1. PEV Praça de alimentação do D. Pedro
8. PEV do Mackro centro
2. PEV Lagoa do Japiim
3. PEV Parque dos Bilhares
5. PEV Cidade Nova -Av. Noel Nutels,
6. PEV do Fórum Henock Reis
7. PEV São Sebastião- comunidade do São Sebastião
4. PEV Parque do Mindú
Composição do material vendido pelos catadores -1oTrimestre de 2013
44,83%
32,76%
16,38%
3,45% 2,59%
PAPEL E PAPELÃO PLÁSTICOS ALUMINIO E FERRO DIVERSOS VIDRO
LIMPEZA DE IGARAPÉS – 1 TRIMESTRE DE 2013
2.900 toneladas de resíduos sólidos foram retirados de 36 igarapés em um
extensão executada de 29 Km, Taxa de coleta de 100 toneladas por quilômetro
Foto; Balsa na Manaus moderna
LIMPEZA DE IGARAPÉS – 1 TRIMESTRE DE 2013
Foto: Limpeza Igarapé da Betânia
INFORMAÇÕES DA VARRIÇÃO
OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL SÃO EXECUTADOS DIARIAMENTE POR 700
VARREDORES, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E ERIADOS, NO PERÍODO DIURNO E
NOTURNO.
DETERMINADAS VIAS, POR DEFINIÇÃO DA PREFEITURA, SÃO VARRIDAS NÃO SÓ UMA VEZ
AO DIA, MAS QUANTAS VEZES FOREM POSSÍVEIS DURANTE O TURNO DE TRABALHO DA
EQUIPE DESIGNADA
MÉDIA DE 730 KM DE EXTENSÃO (RUAS E AVENIDAS DA CIDADE) VARRIDAS DIARIAMENTE.
VARRIÇÃO
Dia Noite
MUTIRÕES DE LIMPEZA – 1o TRIMESTRE DE 2013
ESTATÍSTICAS
FORAM ATENDIDOS MAIS DE 600 LOGRADOUROS: BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS E IGARAPÉS
TONELADAS RECOLHIDAS: 78.815
EXTENSÃO EXECUTADAS: 665 Km
ÁREA EXECUTADAS: 62.436 hectares
TAXA: 120 toneladas por quilômetro
Foto: Mutirão de Limpeza
MUTIRÕES DE LIMPEZA – 1o TRIMESTRE DE 2013
BAIRROS/LOCAIS ONDE
FORAM REALIZADOS
MUTIRÕES NO 1o TRIM.
2013
PINTURA EM MEIO-FIO– 1 TRIMESTRE DE 2013
ESTATÍSTICAS
Média: 120 servidores
Foram atendidos mais de 39 logradouros: avenidas, ruas, praças, feiras
outros
Extensão executadas: 160 Km
Taxa de consumo de cal : 218 quilos por quilômetro
PINTURA EM MEIO-FIO
ESTATÍSTICAS MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1o TRIMESTRE DE 2013
Atendidos 124 canteiros
Extensão executadas: 213 Km
DADOS GERAIS
Manaus possui um único local para disposição dos seus resíduos sólidos urbanos
funcionando há mais de 20 anos. O vida útil remanescente é de aproximadamente 6 anos
Localização : km 19 da rodovia estadual AM-010
Área : 60 hectares
Média 2013: 2.905 toneladas de resíduos por dia
Resíduos recebidos: Domiciliares, comerciais, restos de construção civil, restos vegetais, materiais recicláveis.
Identificação dos cemitérios - 1º Trimestre de 2013
Tipo Cemitério Ano de
Fundação
Área Total (
m2) Quadra Sepulturas Inumados
TOTAL - 1.003.872 109 130.254 322.431
UR
BA
NO
S
Nossa Senhora de Aparecida 1976 740.000 63 88.017 139.258
São João Batista 1891 97.525 24 19.437 118.636
São Francisco 1937 40.000 5 8.481 36.482
Santa Helena 1930 58.000 6 5.223 16.114
Santo Alberto 1918 24.030 5 3.768 6.409
Nossa Senhora da Piedade 1901 5.191 1 1.020 1.160
RU
RA
IS
Nossa Senhora do Carmo 1903 10.251 2 1.203 1.202
N.S.C das Lajes 1906 21.840 1 1911 1.932
S.J Jatuarana 1880 2.160 1 662 708
S.J Puraquequara 1870 4.875 1 532 530
Sepultamentos realizados nos cemitérios de Manaus-1º Trimestre de 2013
Tipo Cemitério Sepultamentos % Média
diária
Total 2.340 100,00 26,00
UR
BA
NO
S
Nossa Senhora de Aparecida 1.745 74,57 19,39
São João Batista 311 13,29 3,46
São Francisco 147 6,28 1,63
Santa Helena 90 3,85 1,00
Santo Alberto 36 1,54 0,40
Nossa Senhora da Piedade 1 0,04 0,01
RU
RA
IS Nossa Senhora do Carmo - -
N.S.C das Lajes 3 0,13 0,03
S.J Jatuarana 2 0,09 0,02
S.J Puraquequara 5 0,21 0,06
Preços dos serviços funerários
Serviços Valor (R$)
Concessão Adulto 73,70
Concessão Criança 57,15
Sepultamento Adulto 16,00
Sepultamento Criança 8,00
Saída de Ossos 7,46
Entrada de Ossos 7,46
Diferença de área por m² 27,60
Colocação de Lápide, Emblema, Pedra 14,93
Construção e Reparo em Mausoléu, Capela, Jazigo sem Gavetas 25,37
Construção e Reparo em Mausoléu, Capela, Jazigo com Gavetas 45,08
Construção e reparo em Caixilho criança 11,05
Construção e reparo em Caixilho adulto 16,42
Colocação da Manta
Rede de contenção de lixo no Igarapé do Mindú
Colocaão da Manta
Lavagem da Relógio Municipal
Colocação da Manta
Implantação da Coleta Seletiva no Centro
Um acordo com os lojistas e vendedores ambulantes foi realizado de
modo que eles sejam responsáveis pela separação do lixo reciclável e
posterior entrega, em pontos estratégicos, permitindo que as associações
de catadores façam o recolhimento desse material.
O lixo que antes era despejado de qualquer forma e em horários
diferentes, agora tem local e hora exata para ser depositado.
Colocação da Manta
Implantação da Coleta Seletiva no Centro
Colocação da Manta
Implantação da Coleta Seletiva no Centro
Colocação da Manta
OUTRAS AÇÕES
• CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS 06 GALPÕES DE TRIAGEM PARA AS
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;
• CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES NOS
TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI 11.445;
• ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO
DA SEMULSP;
• TRATAMENTO DE PRODUÇÃO DE GÁS E GERAÇÃO DE ENERGIA COM OS
RESÍDUOS DAS FEIRAS E MERCADOS LOTADAMENTE NOS TERMINAIS
PESQUEIROS E FEIRA DA PANAIR;
• ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS;
• DEFINIÇÃO DAS MODALIDADES FUTURAS DE COLETA E TRATAMENTO DE
RESÍDUOS;
• REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS DE MANAUS.
