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ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
INFORME TÉCNICO -59/2014
A Unidade Técnica Regional do Crédito Fundiário - UTR de Francisco Beltrão,
após a aprovação pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar -
CEDRAF, por meio do Comité Gestor do Crédito Fundiário da Região de Francisco Beltrão,
valida a proposta de financiamento descrita abaixo, a qual está de acordo com os
procedimentos adotados por esta UTR, no que se refere aos aspectos técnicos e documentais
das propostas, bem como às normas do Programa definidas pelo Manual de Operações,
aprovado pelo Comité Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário e pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.
Fica autorizada a liberação dos recursos do Sub-Projeto de Aquisição de Terra -
S AT.
Dados do Beneficiário
MUNICÍPIO
CAPANEMA
BENEFICIÁRIO
EDINA LUCIANA APOLINÁRIO
CPF
069252089-95
Dados da Proposta
LINHA DEAPOIO
CAF
ÁREA
(HA)
7,865
CARÊNCIA
(ANOS)
3
VALOR
(R$)
70.000,00
PRAZO
(ANOS)
20
ATIVIDADES PRODUTIVAS
BOVINOCULTURA DELEITE
Dados do Financiamento
ITEM FINANCIA VEL
SAT
IMÓVEL
CUSTOS CARTORIAISCUSTOS DE TOPOGRAFIAITBI
VALOR (R$)
70.000,0000,0000,0000,00
Francisco Beltrão, 24 de outubro de 2014.
SaoV Dpkiingos Alves GrisaCoofd. Reg. do PNCF
neto: Neri Munaro/denador da UTR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIOSistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
Número da Proposta
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO
1. Dados do grupamento
Wome
Selo
Entidade responsável[Unidade Técnica Regional de Francisco Beltrão
Data de chegada16/05/2013
Data de fechamento29/10/2014
Entidade de origem
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul
SEAB/DEAGR<Pag.
2. Dad
Tipo de grupamentoIndividual
is administrativos
Programa MLCAF C
CPF i i Quantidade de beneficiários069.252.089-95 1i i
niclpio de referênciaapanema 1
J
J
3. Dados financeiros
Teto do município
SAT
Adicional de capacitação
SIB
ATER
TOTAL
Por família (R$)
80.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
Total (R$|
80.000,00 1
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
4. Projèto produtivo pretendido
(Descrição sumária dos projetos produtivos pretendidosQ imóvel proposto ao PNCF é rico em água, a parte da propriedade que está localizada ao lado debaixo da estrada, por volta de 2,4 ha-1, onde fica a sede, existe 4 tanques(acudes) para criação depeixes. Sendo que a criação de tilápias para produção de files será uma das atividades produtivasdeste imóvel; a comercialização do produto será realizada através da feira do produtor, emsupermercados e mercearias, também ocorrerá venda de peixes para empresas de lazer, tipopesque-pague. A outra atividade trata-se da produção leiteira e se localizará na parte da propriedadej}ue fica do lado de cima da estrada. Neste local será plantado 2,5 ha-1 pastagens, 0,5 ha-1 debana-de-açúcar e 2 ha-1 milho, para confecção de silagem. Com essas condições para seleção deoferta alimentar, será mantido na área 8 vacas lactantes da raça holandesa, a alimentação ficarábaseada em pastagens e rolão de milho triturado com cana e servido no cocho. Quando se fizernecessária complementação alimentar será feita através de silagem. A produção de leite seráComercializada em nível de propriedade com laticínios que captam o produto resfriado, e tem come
Emitido iloSIGCF em 30/10/2014
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIOSistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO
Número da Proposta
/ UTF FbUSEAB/Í EAGRC
destino a transformação em produtos derivados. O controle zoosanitário do rebanho obrigatoriamenteseguirá as recomendações estabelecidas pela Seab, sendo que a propriedade terá apoio técnico pormeio de ATER governamental.
5. Outras considerações
O imóvel possui: casa em madeira, 40m2; energia elétrica monofásica 110 volts, água por meio de:sanga, fonte c/ excelente vazão e água comunitária.
d proponente é filha de agricultores, sua experiência em explorações com pecuária de leite se deu aoacompanhar as funções com seus familiares e particularmente está a mais de cinco anos na atividade.A propriedade a ser adquirida possui casa de madeira com cerca de 40m2, habitável porém necessitareformas para melhor acomodar a familia que composto pelo casal e dois filhos menores de idade, aproponente residirá no local. Quanto à disponibilidade de água existe um açude alimentado por umanascente da propriedade, ou seja, água para exploração das atividades proposta é muito superior asexigências do projeto produtivo, sanga e água de rua (distribuição comunitária, por meio rede compoço artesiano). Existe energia elétrica instalada padrão 110 volts. A escola mais próxima fica na sededo município, que está a cerca de 19 km do imóvel.
Emitido pelo SIGCF em 30/10/2014 Página 2/8
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Sistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO
Número da Proposta
6. Histórico do grupamento
Informe como o grupamento teve conhecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário
l [ Imprensa |"x] Entidades da classe (sindicato, movimento)
[ X ] Entidades não-governamentais [ [ Órgãos do governo
|X| Pessoas (amigos, parceiros e outros) [~X~| Outros meios:
COOPERPRONTEIRA
7. Dados da pessoa de contato
NomeItamar Schuck
Endereço completo
AV. ESPIRITO SANTO, 931
Telefone35523976
l E-mailcooperfronteira@yahoo.com.br
Emitido pelo SIGCF em 30/10/2014 Página 3/8
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIOSistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
BENEFICIÁRIOS
Número da Proposta
8.1. Dados do beneficiário
NomeEDINA LUCIANA APOLINARIO
Data de nascimento26/11/1988
Função no grupamento
Cor/EtniaBranca
EndereçoLAGEADO TIGRINHO
BairroZONA RURAL
MunicípioCAPANEMA
UFPR
CEP85760-000
Situação da moradiaCedido
Mês/ano de residência021995
TelefonesTelefone Comercial35523976
Telefone Celular Telefone Residencial
Documento de identificaçãoTipoCarteira de Identidade
Número8.595.063-0
Órgão emissorSSP/PR
Data de emissão16/12/1998
CPF069.252.089-95
SexoFeminino
Estado CivilUnião Estável
Dados referentes à ocupaçãoOcupaçãoAgricultor
Renda atualR$ 1.200,00
Descriçãoauto consumo, leite e grãos
Mês/Ano do Rendimento052014
Mês/Ano do início do trabalho012013
Dados do CônjugeCônjugeODACIR DA COSTA
CPF068.370.149-51
Data de nascimento19/01/1989
Função nogrupamento
Documento de Identificação do CônjugeTipoCarteira de Identidade
Número10.120.811-7
l Órgão emissorSSP/PR
Data de emissão16/07/2004
Emitido pelo SIGCF em 30/10/2014
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIOSistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
Número da Proposta
9.1. Identificação do imóvel
IMÓVEIS
NomeMATRICULA N°: 20.481, LOT RURAL N°: 18-A, GLEBA N°: 101-CP
MunicípioCapanema
Preço solicitado pelo proprietário (R$)70.000,00
Área total (ha)7,86
Área a ser adquirida (ha)7,86
Endereço completo do imóvel
LAGEADO TIGRINHO
CEP85760-000
Código do INCRA812048043664-9
Dada da vistoria04/09/2013
Valores
Preço proposto (R$)70.000,00
Preço Avaliado (R$)70.000,00
Preço negociado (R$)70.000,00
Custo Ambiental:(R$)0,00
Valor do ITBI (R$) , , Custo de medição (R$) , , Custos cartonais (R$) , Preço total (R$)0,00 0,00 0,00 70.000,00
Condições e indicações de acessoTRAJETO até o imóvel - Pela BR-163 sentido Capanema/PR ao trevo acesso a Capitão LeônidasMarques/PR, em frente a comunidade de Lajeado Grande por volta do KM 12 deixar a BR e ir acessoao calçamento que vai a comunidade de São Sebastião do Cedro por 3 km, seguir sentido acomunidade de Lajeado Tigrinho por mais 3km. Na comunidade de Laj. Tigrinho antes de umalombada irá sair do calçamento e andar por cerca de lOOm, logo ao passar um boeiro, pegar a direitae dirigir por mais 900m para chegar até a propriedade.
Distância à cidade mais próxima (km): 19,0
Benfeitorias
Benfeitorias existentes incluídas no preço do imóvel:
NÃO INCLUSAS.
Culturas
Culturas permanentes incluídas no preço do imóvel:
NÃO INCLUSAS.
Criações
Criações incluídas no preço do imóvel:
Solos e áreas
Caracteriísticas do solo, dimensão de áreas de reserva legal, inspropriável, etc:
Não consta.
Emitido pelo SIGCF em 30/10/2014 Página 5/8
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APOIOS
0'T
Número da Proposta
2013-PR-C1518Pag
.Rui
10.1. Identificação do apoio recebido
Nome do organismo ou profissional autónomo
EMATER
Tipo do apoio
| Definição do Projeto Produtivo.
Pessoa de contato
Nome
Telefone E-mail
Emitido pelo SIGCF em 30/10/2014 Página 6/8
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIOSistema Integrado de Gestão do Crédito Fundiário
Número da Propost
'SEAB/DEAGKt
Pag- //
PARECERES
11.0 Dados do grupamentoNomeEDINA LUCIANA APOLINARIO
Tipo de grupamentoIndividual
i CNPJ/CPF069.252.089-95
i Quantidade de beneficiáriosl
11.1 CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ou similar
[x] Aprovado
|~~| Inexistente
| | Não AprovadoParecer ou justivicativa
O proponente atende aos requisitos exigidos no PNCF.O imóvel a ser adquirido, de conformidade com a documentação, atende as exigências e, portanto,elegível no PNCF, bem como apresenta condições de implantar as atividades produtivas pretendidas.O imóvel é de fácil acesso. Possui linha de coleta de Leite. O preço negociado está de acordo com arealidade do município.
Data10/12/2012
ResponsávelJosé Carlos Bolzon
11.2 UTE - Unidade Técnica Estadual
[x] Aprovado
[~~] Inexistente
| | Não AprovadoParecer ou justivicativa
De acordo com a ata e parecer do CMDR de Capnema/PR, o beneficiário atende as condições deelegibilidade e tem experiência na atividade pretendida, o imóvel é apto ao arranjo produtivopretendido, a proposta apresenta viabilidade técnica, económica e ambiental e o preço da terra estácompatível com o mercado local.
Data26/09/2014
ResponsávelNeri Munaro
11.3 CEDRS - Conselho Estadual de Desenvovimento Rural Sustentável
[X] Aprovado
[ | Inexistente
| | Não Aprovado
Parecer ou justivicativaO Comité Gestor Regional do PNCF/CGR, em reunião no dia 10/10/2014, apreciou a proposta da SraEDINA LUCIANA APOLINARIO, do Município de Capanema/PR, deliberando conforme abaixo:
a) Para atendimento da habitação e energia elétrica o imóvel já possui e atende as necessidadesiniciais para implantação do empreendimento. O abastecimento de água para as atividades produtivasserá por meio de nascente, poço comunitário e rio perene. As vias de acesso são boas.b) A comercialização da produção e a ATER estão devidamente planejadas;c) O valor do hectare negociado é de R$ 8.905,85, estando este dentro do intervalo do Parecer do
Emitido pelo SIGCF em 30/10/2014 Página 7/8
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PARECERES
Número da Proposta
2Q13-PR-C15Í8
DERAL/SEAB. A área adquirida de 7,86 ha é adequada às atividades propostas;A área de 7,86 ha se apresenta suficiente para viabilidade do projeto produtivo, conforme ParecerAtividades Produtivas do EMATER.d) A proposta contempla o atendimento à legislação ambiental, com a manutenção das áreas de matasexistentes e Área de Preservação Permanente.e) A área útil do imóvel, a qualidade dos solos, o arranjo produtivo pretendido, a experiência doproponente e a ATER prevista, concorrem para o sucesso do empreendimento;Diante das informações descritas neste parecer, bem com, das demais documentações averiguadas,manifestamo-nos pelo deferimento da contratação da presente proposta de financiamento.
Oata10/10/2014
ResponsávelDiego Sigmar Kohwald
Unidade Táfcnica Regional de Francisco Beltrão
UTE/PRSEÂB/DEAGRO
Emitido pelo SIGCF em 30/10/2014 Página 8/8