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ESTADO DO PIAUI
MUNICIPIO DE BARRAS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
PLANO DE EXECUÇÃO
PRODUTO F
BARRAS-PI,
Abril/2016
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PRODUTO F
Fundação Nacional de Saúde – Funasa SUS – Quadra 04 – Bloco “N”
Brasília/DF CEP 70070-040
www.funasa.gov.br
Prefeitura Municipal de Barras Rua General Taumaturgo de Azevedo,491-centro
Barras /PI CEP 64.100-000
Fone: (86) 3242-2550 www.barras.pr.gov.br
EXECUÇÃO
LUIS CARLOS DE SOUSA NETO ENGENHEIRO CIVIL
ANANIAS ALVES DE ARAÚJO FILHO
BIÓLOGO/BACHAREL EM CIENCIAS CONTÁBEIS
APOIO:
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS REGO FRANCISCO VIEIRA
Município: Barras/PI
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Empresa: Fundação Francisca Clarinda Lopes.
Contrato Público Administrativo nº: 2012.06.27-02
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3
2. OBJETIVO ...................................................................................................... 5
3. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .................................................. 6
4. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................................. 10
5. SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E MANEJO
DE ÁGUAS PLUVIAIS ................................................................................... 13
6. SISTEMA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................ 17
7. SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS ...................................................... 21
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1. INTRODUÇÃO
Esta fase do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Barras – PI
apresenta o Plano de Execução, instrumento de gestão que aborda os Sistemas de
Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Manejo de
Águas Pluviais, de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, elaborado de
acordo com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, dispositivo legal que
institui as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico.
Em sua percepção o presente volume objetivou munir, de forma objetiva,
aos gestores municipais e à sociedade barrense, conhecimentos que ajudarão na
consolidação e fiscalização da execução do planejamento estratégico proposto no
PMSB, propiciando um sistema de gestão integrado, permanente, eficiente e
sustentável, o qual subsidiará a tomada de decisões da administração municipal
para os eixos componentes do saneamento básico, contemplando as exigências
legais e gerando uma melhor qualidade de vida da população sob a ótica do
desenvolvimento sustentável.
O presente documento foi consubstanciado pelo PRODUTO C deste PMSB
(Diagnóstico Técnico-Participativo), no qual foram verificadas as condições atuais
dos sistemas componentes do saneamento básico e pela projeção das
necessidades e demandas futuras por estes sistemas, conseguidas no PRODUTO D
do mesmo Plano (Prospectiva e Planejamento Estratégico) e PRODUTO E
(Programas, Projetos e Ações). Assim, o presente documento expõe, os aspectos
positivos e negativos apontados no Diagnóstico Técnico Participativo para cada
vertente do saneamento básico, o conjunto de Objetivos e Metas definidos e a
consolidação dos Programas, Projetos e Ações necessários para alcançá-los,
considerando as responsabilidades do poder público quanto à supervisão e
gerenciamento, execução, participação, acompanhamento, regulação e fiscalização,
bem como os prazos e as prioridades (baixa, média, e alta) para a execução de
cada ação. Além disso, busca também orientar os gestores municipais na tomada de
decisões e apresenta os investimentos estimados para a concretização dos
principais Projetos e Ações propostos, bem como as possíveis fontes de
financiamento de recursos para a efetivação destes.
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O Plano de Execução do PMSB é mesclado pelo cronograma físico e
financeiro das atividades propostas no Relatório dos Programas, Projetos e Ações,
visando o atendimento das metas estabelecidas no Relatório de Prospectiva e
Planejamento Estratégico.
Neste Plano de Execução ficarão determinados os prazos e os valores
estimados a serem investidos, tendo como objetivo final a universalização dos
serviços, a prestação dos serviços com qualidade e respeitando as orientações
estabelecidas na Lei 11.445/2007.
Devido à inexistência de projetos das obras, os preços foram estimados de
acordo com o encontrado em licitações com objeto similar no mercado nacional.
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2. OBJETIVO
Orientar o aprimoramento da gestão e da operacionalização dos serviços de
saneamento básico, admitindo a orientação e a fiscalização da execução do
planejamento municipal pelos gestores municipais e pela população, colaborando
para o progresso da qualidade de vida das pessoas, conservação de um meio
ambiente saudável e equilibrado, bem como para ascensão da conformidade legal
frente às políticas públicas vigentes.
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3. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.1. Cronograma Físico
O quadro abaixo expõe o cronograma físico mostrando as medidas
emergenciais de curto, médio e longo prazo, ao longo do período de 20 anos,
considerado como horizonte de planejamento do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Barras-PI, com destaque no sistema de abastecimento de água.
Quadro 1: Cronograma Físico do Sistema de Abastecimento de Água.
Programas Projetos e Ações Prazo
Curto Médio Longo
Programa de
Universalização
dos Serviços
Monitoramento dos sistemas existentes na zona
rural:
Desativação e/ou regularização de poços em
desusos, gerenciamento das derivações dos ramais
principais existentes, recuperação de reservatórios
existentes, revisão da parte elétrica das casas de
bomba.
50% 62% 100%
Preservação do manancial de captação na zona
urbana:
Construção de lavanderias púbicas
40% 80% 100%
Regularização do uso do manancial:
Outorga do manancial utilizado, junto a ANA 100% 100% 100%
Captação e adução da água bruta, e tratamento:
Construir nova ETA. 100% 100% 100%
Captação e adução da água bruta, e tratamento:
Realizar limpeza periódica na adutora. 20% 40% 100%
Captação e adução da água bruta, e tratamento:
Construir cerca na área de captação no rio
Marathaoan
100% 100% 100%
Gestão de perdas e monitoramento do sistema de
abastecimento de água :
Implantação de novas tecnologias para
acompanhamento e controle dos índices de perdas
no sistema
0 100% 100%
Monitoramento do IQA da água distribuída:
Dotar o sistema de tecnologias para
monitoramento do índice de qualidade da água
bruta e distribuída.
40% 100% 100%
Macromedição e micromedição:
Instalação de macromedidores e criação de sistema
de acompanhamento do parque de hidrômetros.
71% 100% 100%
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Tratamento de resíduos gerados na Estação de
tratamento:
Elaboração de projeto e implantação das obras de
tratamento do lodo gerado.
80% 100% 100%
Controle de qualidade da água:
Instalação de um Centro de Controle Operacional
– CCO, com monitoramento do IQA da água a ser
distribuída.
100% 100% 100%
Universalização da Distribuição:
Implantação de sistema simplificados de
abastecimento d'água na zona rural, através de
perfuração de poços e implantação rede de
distribuição
60% 100% 100%
Universalização da Distribuição:
Implantar 20 km de rede na zona urbana até o
horizonte do plano
20% 40% 100%
Programa de
Melhorias
Operacionais e
Qualidade dos
Serviços
Projeto de Educação Ambiental:
Ações de educação ambiental nas escolas;
Parcerias com a Secretaria de Educação, Saúde e
outras afins para ações de Educação Ambiental em
todo município.
20% 40% 100%
Projeto de Reutilização da Água e Aproveitamento
da Água da Chuva:
Utilização de água de lavagem de filtros da ETA
em usos não potáveis.
0 100% 100%
Projeto de Conservação do Manancial:
Controle de invasões das margens;
Recomposição da mata ciliar;
Limpeza e coleta freqüente de resíduos sólidos
depositados.
20% 40% 100%
Projeto de Monitoramento e Redução de Perdas na
Rede de Distribuição:
Monitoramento persistente em toda a rede de
distribuição de água;
Manutenção de política de instalação de
micromedidores e substituição de todos os
hidrômetros com idade superior a 10 anos.
20% 40% 100%
3.2. Quantificação e Estimativa dos Custos
Neste item será exibido o cronograma físico financeiro em concordata com o
Relatório de Programas, Projetos e Ações do sistema de abastecimento de água.
No Quadro 2 está apresentado o cronograma físico e financeiro do
Programa de Universalização do Sistema de Abastecimento de Água e do Programa
de Melhorias Operacionais e de Qualidade na prestação dos serviços. Já no Quadro
8
3, está apresentado um resumo dos investimentos a serem realizados,
demonstrando ainda as fontes dos recursos, o responsável pela execução e as
parcerias que podem vir a existir.
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4. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4.1. Cronograma Físico
O quadro abaixo expõe o cronograma físico mostrando as medidas
emergenciais de curto, médio e longo prazo, ao longo do período de 20 anos,
considerado como horizonte de planejamento do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Barras-PI, com destaque no sistema de esgotamento sanitário.
Quadro 4: Cronograma Físico do Sistema de Esgotamento Sanitário.
Programas Projetos e Ações Prazo
Curto Médio Longo
Programa de
Universalização
dos Serviços
Projeto de implantação de sistema de esgotamento
sanitário: Implantação de sistema de esgotamento
sanitário coletivo e centralizado na zona urbana
20% 40% 100%
Projeto de implantação de sistema de esgotamento
sanitário: Projetos que visem melhorias sanitárias
domiciliares para zona rural e áreas urbanas não
atendidas pela rede de esgoto.
37% 68% 100%
Programa de
Melhorias
Operacionais e
Qualidade dos
Serviços
Projeto Universalização do Saneamento:
Elaboração de lei municipal dispondo sobre a
obrigatoriedade de ligação de água e esgoto, e uso de
fossas sépticas.
100% 100% 100%
Projeto Educacional de Sustentabilidade:
Coleta de gordura; visitação às estações de tratamento;
disciplinamento das ligações pluviais e esgoto;
50% 100% 100%
Reutilização da Água e Aproveitamento da Água da
Chuva: Incentivar a utilização da água de menor
qualidade em usos não potáveis;
50% 100% 100%
4.2. Quantificação e Estimativa dos Custos
Neste item será exibido o cronograma físico financeiro em concordata com o
Relatório de Programas, Projetos e Ações do sistema de Esgotamento Sanitário.
No Quadro 5 está apresentado o cronograma físico e financeiro do
Programa de Universalização do Sistema de Esgotamento Sanitário e do Programa
de Melhorias Operacionais e de Qualidade na prestação dos serviços. Já no Quadro
6, está apresentado um resumo dos investimentos a serem realizados,
demonstrando ainda as fontes dos recursos, o responsável pela execução e as
parcerias que podem vir a existir.
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5. SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
5.1. Cronograma Físico
O quadro abaixo expõe o cronograma físico mostrando as medidas
emergenciais de curto, médio e longo prazo, ao longo do período de 20 anos,
considerado como horizonte de planejamento do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Barras-PI, com destaque no sistema de drenagem urbana e manejo de
águas pluviais.
Quadro 7: Cronograma Físico do Sistema de drenagem urbana e manejo de
águas pluviais.
Programas Projetos e Ações
Prazo
Curto
prazo
Médio
prazo
Longo
prazo
Programa de
Universalização dos
Serviços
Instalação de Infraestrutura de Micro e Macrodrenagem:
Construção e execução de projetos básico e executivo para a
instalação de infraestrutura de micro e macrodrenagem que
contemple solução para os pontos de alagamentos atuais
diagnosticados.
3% 40% 100%
Pavimentação poliédrica:
Implantação de 20 km de pavimentação em paralelepípedo
nas vias urbanas.
50% 100% 100%
Gestão da Drenagem Urbana:
Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana e Manejo
de Águas Pluviais
100% 100% 100%
Gestão da Drenagem Urbana:
Cadastramento da infraestrutura e de dispositivos do sistema
de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, e promover
reparos de bueiros onde há ocorrência de refluxos.
100% 100% 100%
Gestão da Drenagem Urbana:
Implantação de um departamento no serviço de saneamento
para administração da drenagem urbana, com integração
entre sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais com
os demais eixos do saneamento.
100% 100% 100%
Monitoramento de Áreas de Risco:
Zonear as áreas não ocupadas e adotar medidas para que não
ocorram ocupações nas áreas de risco.
100% 100% 100%
Monitoramento de Áreas de Preservação:
Preservar a faixa desprovida de edificações ao longo dos
cursos d’água;
20% 40% 100%
Atualização da Legislação Municipal:
Dotar a legislação municipal com instrumento eficaz que
promova retenção e a percolação no solo das águas pluviais
no perímetro urbano.
100% 100% 100%
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Programação de Reflorestamento:
Programar o reflorestamento para prevenir a erosão e o
assoreamento do curso d’água
20% 40% 100%
Programa de Melhorias
Operacionais e Qualidade
dos Serviços
Projeto de participação da Comunidade:
Criar mecanismo para participação popular 50% 100% 100%
Ações de Manutenção do Sistema:
Planejar os serviços de manutenção dos sistemas de
drenagem (microdrenagem e macrodrenagem).
100% 100% 100%
Projeto de Educação Ambiental:
Formular campanhas e projetos de educação ambiental e de
sustentabilidade, inclusive na zona rural.
20% 40% 100%
5.2. Quantificação e Estimativa dos Custos
Neste item será exibido o cronograma físico financeiro em concordata com o
Relatório de Programas, Projetos e Ações do sistema de drenagem urbana e manejo
de águas pluviais.
No Quadro 8 está apresentado o Cronograma Físico e Financeiro do
Programa de Universalização do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas
Pluviais e do Programa de Melhorias Operacionais e de Qualidade dos Serviços. Já
no Quadro 9, está apresentado um resumo dos investimentos a serem realizados,
demonstrando ainda as fontes dos recursos, o responsável pela execução e as
parcerias que podem vir a existir.
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6. SISTEMA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
6.1. Cronograma Físico
O quadro abaixo expõe o cronograma físico mostrando as medidas
emergenciais de curto, médio e longo prazo, ao longo do período de 20 anos,
considerado como horizonte de planejamento do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Barras-PI, com destaque no sistema de manejo de resíduos sólidos.
Quadro 10: Cronograma Físico do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos.
Programas Projetos e Ações
Prazo
Curto
prazo
Médio
prazo
Longo
prazo
Programa de
Universalização dos
Serviços
Plano de coleta domiciliar de resíduos sólidos:
Promover a universalização do serviço, com a construção do
plano de coleta.
100% 100% 100%
Implantação de locais de entrega voluntária – LEV´s:
Implantar LEV´s, dispostos pelos bairros da cidade. 75% 100% 100%
Serviços de varrição, capina, poda e limpeza de feiras e
eventos: Programar e
executar a implantação e expansão dos serviços.
50% 100% 100%
Atendimento a zona rural:
Estudo para atender a área rural do município com a coleta de
resíduos sólidos
100% 100% 100%
Normatizar o acondicionamento dos resíduos sólidos urbanos:
Estabelecer na legislação municipal a forma adequada de
acondicionamento dos resíduos sólidos
100% 100% 100%
Implantação de coletores de resíduos sólidos:
Implantar coletores de resíduos sólidos nas vias de maior
circulação de transeuntes e pontos de grande fluxo de pessoas
100% 100% 100%
Sistema de gestão consorciada:
Promover estudo para a implantação do sistema de gestão
consorciada de resíduos sólidos
100% 100% 100%
Programa de
Melhorias
Operacionais e
Qualidade dos
Serviços
Unidade de triagem e compostagem:
Implantação de uma unidade de triagem e compostagem 100% 100% 100%
Disposição final ambientalmente adequada:
Implantação de aterro sanitário consorciado ou municipal,
com no mínimo 30 anos de vida útil, com equipamentos.
100% 100% 100%
Destinação dos Resíduos da Construção Civil e Demolições:
Elaborar Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil e Demolição.
100% 100% 100%
Destinação dos Resíduos dos Serviços de Saúde:
Elaborar Plano Municipal de Gerenciamento dos resíduos de
serviços de Saúde.
100% 100% 100%
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Capacitação técnica:
Identificar e cadastrar os grupos interessados no
gerenciamento dos resíduos sólidos; fomentar a criação e/ou
reorganização de cooperativas e associações de catadores e de
pessoas de baixa renda; realizar cursos de capacitação para os
grupos interessados;
75% 100% 100%
Educação Ambiental na Gestão e Gerenciamento de Resíduos
Sólidos:
Elaborar Plano de Educação Ambiental aplicável ao manejo
de resíduos sólidos; criar legislação específica para a
promoção da educação ambiental;
Realizar campanhas educativas envolvendo todas as
Secretarias Municipais e também setores representativos da
comunidade.
100% 100% 100%
6.2. Quantificação e Estimativa dos Custos
Neste item será exibido o cronograma físico financeiro em concordata com o
Relatório de Programas, Projetos e Ações do sistema de drenagem urbana e manejo
de águas pluviais.
No Quadro 11 está apresentado o Cronograma Físico e Financeiro do
Programa de Universalização do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos e do
Programa de Melhorias Operacionais e de Qualidade dos Serviços. Já no Quadro
12, está apresentado um resumo dos investimentos a serem realizados,
demonstrando ainda as fontes dos recursos, o responsável pela execução e as
parcerias que podem vir a existir.
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7. SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS
7.1. Cronograma Físico
O quadro abaixo expõe o cronograma físico mostrando as medidas
emergenciais de curto, médio e longo prazo, ao longo do período de 20 anos,
considerado como horizonte de planejamento do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Barras-PI, com destaque no sistema de manejo de resíduos sólidos.
Quadro 13: Cronograma Físico do Sistema de Gestão dos Serviços.
Programas Projetos e Ações Prazo
Curto Médio Longo
Estruturação
institucional
Programa de Regulação e Fiscalização:
Criar o departamento de saneamento básico vinculado à Secretaria de
Meio Ambiente;
Criar ou contratar uma agencia reguladora;
Revisar os contratos de serviços públicos de saneamento básico;
Fiscalizar e acompanhar os contratos e convênios de serviços
públicos de saneamento básico;
Elaboração e implantação do plano de risco nas unidades
operacionais;
Elaboração e implantação do sistema de qualidade;
Elaboração e implantação do programa de manutenção preventiva
nas unidades operacionais do sistema.
100% 100% 100%
Programa de Controle Social:
Criar o Conselho Municipal de Saneamento Básico e disponibilizar
um Sistema de Informação On-line;
Desenvolver mecanismos que garantam à sociedade representações
técnicas e participação nas questões relacionadas a saneamento
básico.
100% 100% 100%
7.2. Quantificação e Estimativa dos Custos
Neste item será exibido o cronograma físico financeiro em concordata com o
Relatório de Programas, Projetos e Ações do Sistema de Gestão dos Serviços.
No Quadro 14 está apresentado o Cronograma Físico e Financeiro do
Programa de Estruturação Institucional. Já no Quadro 15, está apresentado um
resumo dos investimentos a serem realizados, demonstrando ainda as fontes dos
recursos, o responsável pela execução e as parcerias que podem vir a existir.