Post on 09-Jan-2016
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“Estágio Atual da Cobrança na Bacia do Rio Sorocaba e Médio
Tietê”
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
“5ª Oficina de Agência e Cobrança – Desafios da Aplicação dos Recursos da Cobrança”
Implantação e Operacionalização da Cobrança SMT
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
-A cobrança da bacia SMT, iniciou-se em agosto de 2010;
-Tendo em vista que a Fundação Agência de Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê ainda não está estruturada, foi solicitado ao DAEE que operacionalizasse a Cobrança SMT;
Nº de Usuários por Setor - 2011
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
SETOR TOTAL GERAL
INDUSTRIAL 308
ABASTECIMENTO PÚBLICO 39
URBANO PRIVADO 368
TOTAL GERAL : 715 usuários
Arrecadação - 2010
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
SetorR$
BoletadoR$
ArrecadadoAdimplência
Anual (%)
INDUSTRIAL 663.591,20 529.002,84 79,8%
ABASTECIMENTO PÚBLICO 1.887.278,22 1.819.034,26 96,4%
URBANO PRIVADO 218.202,53 183.923,21 84,3%
Total 2.769.071,95 2.531.960,31 91,4%
Arrecadação - 2011
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
SetorR$
BoletadoR$
ArrecadadoAdimplência
Média Mensal (*)
Industrial 1.877.999,15 1.293.882,70 87,9%
Abastecimento Público 4.754.681,04 3.836.294,41 98,3%
Urbano Privado 544.768,50 306.414,16 76,9%
Total 7.175.241,11 5.434.383,69 94,2%
(*) Adimplência média considerando os meses de janeiro a outubro de 2011.
Previsão de Arrecadação - 2012
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Considerando a progressividade proposta pelo Comitê da Bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê:-Agosto 2010 a julho de 2011: 60%-Agosto de 2011 a julho de 2012: 80%-A partir de agosto de 2012: 100%
-Estima-se arrecadar em 2012: R$ 9.030.000,00
Avanços e Perspectivas
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
-Manter adimplência acima de 90%;-A partir do segundo semestre de 2012, utilizar o sistema de cobrança desenvolvido pela PRODESP;-A operacionalização da cobrança ser realizada pela Fundação Agência de Bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê;-Alteração do Decreto nº 55.008/09, que aprovou a implantação da Cobrança SMT, de forma a considerar os volumes medidos para os usuários que possuem equipamentos medidores de vazão.
Fim
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Engª Cláudia H. Siqueira Fonseca
Engº Luiz Roberto Moretti
Diretor da Bacia do Médio Tietê do DAEE
lmoretti@sp.gov.br