Ética e a Prática de Ouvidoria

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa

Departamento de Ouvidoria Geral do SUS

Salvador – Bahia05 DE DEZEMBRO DE 2011

Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda, ÉTICA é "o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto".

“A ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém pergunta" (VALLS, Álvaro L.M. O que é ética. 7a edição  Ed.Brasiliense, 1993, p.7).

Etimologicamente falando, ética vem do grego "ethos", e tem seu correlato no latim "morale", com o mesmo significado: Conduta, ou relativo aos costumes.

Ética MoralPrincípio Aspectos de

condutas específicas

Permanente TemporalUniversal Cultural

Regra Conduta da RegraTeoria Prática

SISTEMA NACIONAL DE OUVIDORIA

Sistema Nacional de Ouvidoria atua de forma

ativa, integrada e articulada, subsidiando a

gestão do SUS e o controle social com

informações, mediando as demandas dos

usuários do SUS e contribuindo para avaliação

da política de saúde, com vistas ao alcance

dos resultados do governo federal, estadual e

municipal.

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988

LEI ORGÂNICA 8080 E LEI 8.142 -1990

PACTO DA SAÚDE – 2006

PARTICIPASUS - 2007

DECRETO 7508 - 2011

Implantação de Unidades de Ouvidorias;

Instituem-se por ato normativo formal, com clara designação

das atribuições, dos poderes e do âmbito de atuação;

O ouvidor deverá ser subordinado diretamente ao dirigente

máximo do órgão/entidade, e deste deverá receber o suporte

necessário para o exercício de suas funções, de forma que

possa agir com imparcialidade e legitimidade junto aos demais

dirigentes da Instituição”.

A Ouvidoria e O Ouvidor

Constante aprimoramento da prestação de serviço público, bem como o incentivo ao cidadão enquanto partícipe ativo do controle social do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Procede ao acompanhamento de todas as manifestações recebidas, buscando sempre “o adequado atendimento ao cidadão e a solução das demandas apresentadas.

Disseminação de informações em saúde, promovendo a educação em saúde para o cidadão.

A Ouvidoria e O Ouvidor

Política Nacional de Humanização

A atividade da Ouvidoria está diretamente ligada à compreensão e respeito às necessidades, direitos e valores das pessoas - questões de ordem moral, intelectual e social, e que direitos só têm valor quando efetivamente reconhecidos.

No desempenho de suas atividades profissionais e dependendo da forma como essas sejam desempenhadas, os Ouvidores podem efetivamente fazer aplicar, alcançando esses direitos e o acesso e atendimento com qualidade no SUS.

No exercício das suas atividades os Ouvidores devem defender intransigentemente os direitos inerentes da pessoa humana, balizando suas ações por princípios éticos, morais e constitucionais.

A Ética, A Ouvidoria e O Ouvidor

“Parecer ético é uma questão de estética, típica do oportunismo. Ser ético é uma

questão de caráter.” 

Frei Beto

MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E

PARTICIPATIVADEPARTAMENTO DE OUVIDORIA GERAL DO SUS

COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE OUVIDORIA

http://www.saude.gov.br/ouvidoria

Maria MoroCoordenadora Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria

- CGSNO

maria.moro@saude.gov.br

(61) 3306 7458

MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E

PARTICIPATIVADEPARTAMENTO DE OUVIDORIA GERAL DO SUS

COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE OUVIDORIA

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