FILIPI ASSUNÇÃO CURCIO - usj.edu.br · 2 filipi assunÇÃo curcio implementaÇÃo de um sistema...

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO JOSÉ

CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ – USJ

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

FILIPI ASSUNÇÃO CURCIO

IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL, COM O

AUXÍLIO DAS NORMAS DA NBR-ISO 14000, A PARTIR DO MODELO PDCA: Um

estudo de caso em um posto de combustíveis da região metropolitana de Curitiba.

SÃO JOSÉ – SC 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO JOSÉ

CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ – USJ

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

FILIPI ASSUNÇÃO CURCIO

IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL, COM O

AUXÍLIO DAS NORMAS DA NBR-ISO 14000, A PARTIR DO MODELO PDCA: Um

estudo de caso em um posto de combustíveis da região metropolitana de Curitiba.

Trabalho de conclusão de curso elaborado como requisito final para a aprovação no Curso de Administração no Centro Universitário Municipal de São José – USJ.

Prof. Dr. Edson Telê Campos

SÃO JOSÉ – SC 2011

2

FILIPI ASSUNÇÃO CURCIO

IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL, COM O

AUXÍLIO DAS NORMAS DA NBR-ISO 14000, A PARTIR DO MODELO PDCA: Um

estudo de caso em um posto de combustíveis da região metropolitana de Curitiba.

Trabalho de Conclusão de Curso elaborado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Administração do Centro Universitário Municipal de São José – USJ avaliado pela seguinte banca examinadora:

Orientador: ————————————————————

Prof. Dr. Edson Telê Campos

———————————————————— Prof. Dr. Alissane Lia Tasca da Silveira

Membro examinador

———————————————————— Prof. Msc. Paulo Sérgio de Moura Bastos

Membro examinador

São José, 20 de Junho de 2011

3

Dedico este trabalho aos meus pais e meu

irmão, que me educaram, com os melhores valores, e

me ensinaram, com os melhores sentimentos. Dedico-

lhes principalmente, porque só com o apoio e incentivo

deles foi possível à realização deste trabalho.

4

AGRADECIMENTOS

Inicialmente, agradeço ao Centro Universitário Municipal de São José, em especial ao

corpo docente, que com muita competência transmitiu seu conhecimento.

Ao Profº Dr. Edson Telê Campos, pela amizade, orientação, ajuda e atenção

despendida durante todo o processo realização deste trabalho.

A minha família, em nome de Mª Bernadete, minha mãe, Braz, meu pai e Wagner meu

irmão, que com apoio e incentivo tornaram possível a finalização deste trabalho. Muito

obrigado, devo minha vida a vocês!

Aos meus amigos, primos, tios e vós, que tornam a minha vida mais rica, e

consequentemente tornaram esta caminhada mais prazerosa.

Aos meus colegas de classe, em especial ao Alex, Carlos Henrique, Paulo e Rene, com

certeza a maior herança que obtive ao longo de minha vida acadêmica, representada em uma

amizade sincera e honesta.

Ao Auto Posto Represa Ltda. e aos seus funcionários, que permitiu a realização deste

estudo. Ao Leverson e Araceli, grandes amigos, que com paciência transmitiu todo o

conhecimento e informações necessárias para a obtenção de dados que transmitissem a

realidade da empresa, possibilitando adequar o trabalho proposto em um cenário real.

5

Há o suficiente no mundo para todas as

necessidades humanas; não há o suficiente para a

cobiça humana.

Mahatma Gahndi

6

RESUMO

Nesta pesquisa buscou-se identificar os meios necessários para a implantação da Gestão

Ambiental no Auto Posto Represa Ltda. a partir de ferramentas dos Sistemas de Gestão

Ambiental, seguindo a NBR-ISO 14000 aplicada ao modelo PDCA para obter-se a melhoria

contínua do processo. Para isto realizou-se um estudo de caso quantitativo e qualitativo, além

do uso de apoio bibliográfico para a confecção de um questionário, formulação de entrevistas

com visitas ao local de estudo, trançando-se um perfil da empresa e sua relação com a

temática ambiental. Na análise dos dados obtidos se identificou as potencialidades que a

implantação de um Sistema de Gestão Ambiental no Auto Posto Represa Ltda. apoiado pela

NBR-ISO 1400 pode conceder. Com isto demonstrou-se o efeito positivo, tanto interno

quanto externo da empresa, que investimentos na área ambiental trazem às empresas,

principalmente quanto à imagem e como isto poderá agregar valor aos produtos e aos serviços

comercializados. Por fim serão colocados alguns pontos em que a empresa é deficitária e com

eles denotada, foram indicadas sugestões para a implantação, a partir do modelo

fundamentado.

Palavras-Chave: Sistemas de Gestão Ambiental, Posto de Combustível, NBR-ISO 14000.

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Evolução da preocupação ambiental: um breve histórico .....................................19

Quadro 2 – Princípios da Carta da Terra ..................................................................................22

Quadro 3 – Principais acidentes ambientais ............................................................................24

Quadro 4 – Pressões para o desenvolvimento ambiental .........................................................32

Quadro 5 – Especificações das subdivisões .............................................................................38

Quadro 6 – Benefícios da Gestão Ambiental ...........................................................................38

Quadro 7 – Lista de Normas da série ISO 14000 ....................................................................43

Quadro 8 – A ISO 14001 aplicada no modelo PDCA .............................................................50

Quadro 9 – Reflexos econômicos dos objetivos e metas ambientais .......................................52

Quadro 10 – Orientações da NBR-ISO 14004..........................................................................54

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Especificações para o uso da ISO 14001 ................................................................45

Figura 2 – Sistema de Gestão Ambiental Contínuo .................................................................47

Figura 3 – PDCA na Gestão Ambiental ...................................................................................48

Figura 4 – Fluxograma de modelo de caracterização e classificação de resíduos....................59

Figura 5 – Mostra as atividades da prestação de serviço relacionando-as com a geração de resíduos.....................................................................................................................................60

Figura 6 – Funcionograma do Auto Posto Represa Ltda............................................................62

Figura 7 – Fluxograma de um modelo de aplicação de SGA..................................................77

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Dimensões da Gestão Ambiental ...........................................................................35

Gráfico 2 - Como a questão ambiental é vista..........................................................................71

Gráfico 3 - A importância da questão ambiental na empresa...................................................71

Gráfico 4 - Realização de pesquisa sobre a imagem ambiental passada pela empresa.............72

Gráfico 5 - A empresa acreditar transparecer uma boa imagem ambiental aos seus consumidores e/ou sua comunidade?.....................................,..................................................72 Gráfico 6 – Perfil da empresa perante as questões ambientais.................................................73

LISTA DE FÓRMULAS

Fórmula 1 – Equilíbrio Ambiental ...........................................................................................26

LISTA DE SIGLAS

3R’s ............................................................................................. Reduzir, Reutilizar, Reciclar

ABES .......................................... Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

ABNT ................................................................. Associação Brasileira de Normas e Técnicas

ACV ............................................................................................. Avaliação do Ciclo de Vida

CMMAD .............................. Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

CNUMAD ...................................... Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente

CONAMA ................................................................... Conselho Nacional do Meio Ambiente

GA ................................................................................................................ Gestão Ambiental

IAP ............................................................................................ Instituto Ambiental do Paraná

ISO ............................................................... International Organization for Standardization1

MDL ......................................................................... Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

NBR ................................................................... Associação Brasileira de Normas e Técnicas

ONG .................................................................................... Organização Não Governamental

1 Organização Internacional para Padronização

PDCA ................................................................................................ Plan, Do, Check, Action2

P+L ......................................................................................................... Produção mais Limpa

SEMA ........................................... Secretaria de Estado Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SGA .......................................................................................... Sistemas de Gestão Ambiental

SIGMA .......................................................... Sistemas Intranet de Gestão de Meio Ambiente

2 Planejamento, Execução, Verificação, Ação

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ 12

1.1 JUSTIFICATIVA...........................................................................................................12

1.2 TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA........................................................................13

1.3 OBJETIVOS.................................................................................................................. 14

1.3.1 Objetivo geral ........................................................................................................... 14

1.3.2 Objetivos específicos ................................................................................................ 14

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................................. 15

1.1 ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE............................................................................... 15

2.1.1 2.1.1 Surgimento e preocupação ambiental ........................................................... 17

2.1.2 2.1.2 Fatos relevantes para a formação da consciência ambiental ...................... 18

2.2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL................................................................... 24

2.3 RESPONSABILIDADE E EQUILIBRIO AMBIENTAL............................................ 27

2.3.1 Requisitos Legais ...................................................................................................... 29

2.4 GESTÃO AMBIENTAL............................................................................................... 31

2.4.1 Importância da Gestão Ambiental ......................................................................... 31

2.4.2 Definição da Gestão Ambiental ............................................................................... 33

2.4.3 Benefícios da Gestão Ambiental ............................................................................. 38

2.5 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA)......................................................... 39

2.5.1 Breve histórico .......................................................................................................... 39

2.5.2 Certificação de qualidade NBR-ISO 14000 ........................................................... 41

2.5.2.1 Objetivos e finalidades do SGA.................................................................................51

2.5.2.2 Implementação dos SGA a partir da NBR - ISO 14001............................................53

2.5.3 Sistemas de Gestão Ambiental em Postos de Combustíveis ................................. 54

2.6 IMPACTOS GERADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS..............................56

3 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA......................................................................61

3.1 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA.............................................................................. 61

3.1.1 Instalações do Posto ................................................................................................. 63

3.1.2 Relação Ambiental do Auto Posto Represa Ltda. ................................................. 65

4 METODOLOGIA........................................................................................................ 67

4.1 QUANTO A ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA....................................................... 67

4.2 QUANTO À ABORDAGEM DO PROBLEMA...........................................................67

4.3 QUANTO AOS OBJETIVOS....................................................................................... 68

4.4 QUANTO AOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS.......................................................68

4.5 QUANTO AS TÉCNICAS DE COLETAS DE DADOS..............................................69

4.6 DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO PESQUISADO...................................................... 69

4.7 QUANTO A ANÁLISE DE DADOS............................................................................69

4.8 RESULTADOS E DISCUSSÕES................................................................................. 70

4.9 CONCLUSÕES............................................................................................................. 74

4.10 SUGESTÕES DE MELHORIAS.................................................................................. 75

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................... 79

REFERÊNCIAS......................................................................................................................82

APÊNDICE..............................................................................................................................86

ANEXO....................................................................................................................................90

12

1 INTRODUÇÃO Após justa conceituação da gestão ambiental, transpassando seu surgimento a

devido à preocupação ambiental, vendo suas especificações e determinações de acordo

com vários autores, encontra-se os SGA, e sua urgente necessidade e importância para

as organizações e com o propósito de criar-se uma maneira concisa e objetiva para a

manipulação da Gestão Ambiental, os SGA surgem como uma ferramenta para se

alcançar tais objetivos. Além da busca da sistematização da gestão ambiental, irão se

demonstrar os diversos benefícios que a gestão ambiental proporciona.

Neste sentido, apresenta-se a NBR-ISO 14000, com a responsabilidade de

normalizar os SGA, condicionando há um melhor aproveitamento de todas as técnicas

desenvolvidas, com isto definirem com precisão os objetivos e finalidades da Norma,

além de se obter as maneiras mais coerentes e positivas para a implantação da mesma

em uma empresa do setor de combustíveis da grande Curitiba.

Para o apoio da implementação e manutenção do SGA surgem às ferramentas de

gestão ambiental, que neste trabalho será demonstrado pela a avaliação de ciclo de vida

do produto, possibilitando um controle de toda a história do produto, o direcionamento

ideal na sua destinação final, e alterando formas de armazenamento e comercialização.

Com o interesse de se obter uma melhoria contínua do Sistema de Gestão Ambiental,

procurou-se usar o modelo PDCA.

1.1 JUSTIFICATIVA

Conscientes da necessidade de mitigação na geração de impactos ao meio

ambiente, e por serem os grandes responsáveis pelos efeitos degradadores ao planeta, os

governos, os habitantes, as ONGs (Organizações não Governamentais) e as empresas

privadas formulam ações, executam planos e investem cada vez mais em pesquisas, com

o objetivo de alcançar formas alternativas e ecologicamente corretas buscando o

desenvolvimento sustentável, além de incentivarem a educação, ponto chave para se

alcançar uma consciência sustentável de maneira mais ampla.

Estas ações geram um retorno economicamente positivo, pois a gestão

ecologicamente correta adota-se o preceito de diminuírem-se os impactos maximizando

o uso da matéria prima e minimizando os desperdícios com a redução, a reutilização e a

reciclagem, além de agregar valor ao produto e evitar multas referentes às ações

13

degradadoras. Nesse aspecto a Gestão Ambiental (GA) tem um lugar de destaque, já

que segundo Barbieri (2004) GA são as diretrizes e as atividades administrativas e

operacionais, tais como planejamento, direção, controle, alocação de recursos e outras

realizadas com o objetivo de obter efeitos positivos sobre o meio ambiente, reduzindo

ou eliminando os impactos, contribuindo para o sucesso do desenvolvimento sustentável

nas organizações.

A GA contém instrumentos que facilitam sua implantação, execução e

manutenção, a exemplo disto têm-se os SGA, que são definidos por medidas e ações

planejadas, realizadas pelas empresas para administrar ou gerir suas atividades com o

meio ambiente, extremamente necessárias para dimensionar os aspectos econômicos,

produtivos e de eficiência ecológica.

Identificada a falta da GA no Auto Posto Represa Ltda., empresa do setor de

comércio de combustíveis na região da Grande Curitiba, surgiu o interesse em se

realizar estudos, para permitir meios de a empresa adotar a GA, objetivando alcançar os

benefícios que ela condiciona, já que a responsabilidade ambiental é tratada como um

diferencial, podendo ser um grande contribuinte para que a empresa alcance a liderança

no setor, ou até mesmo a sobrevivência dela no mercado.

Por isto, estudar as ferramentas SGA é de extremo interesse, e se faz justificável,

pela busca de uma forma economicamente lucrativa de gerar menos impactos,

principalmente pelo retorno que ela pode proporcionar para as organizações e

sociedade. Com base nisto a NBR - ISO 14000 servirá como ferramenta para auxiliar

em todas as etapas da implementação, já que ela contém uma série de normas, que irão

sistematizar todo o processo. Concomitantemente à IS0 14000, será usado o modelo

PDCA garantindo um padrão de gestão, além de proporcionar uma busca pela melhoria

contínua do processo.

1.2 TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA

Devido à necessidade de se ter sistemas, políticas e culturas cada vez mais

voltadas para a busca do desenvolvimento sustentável, a sociedade, e as organizações

que fazem parte dela investem em maneiras de minimizar os impactos ao meio

ambiente, e assim obter os benefícios que as políticas ambientais proporcionam. Neste

cenário surgiu a oportunidade de contribuir para a implantação da GA no Posto Represa,

já que esta possui políticas ambientais pouco abrangentes e claras.

14

Demonstra-se desafiador implantar a GA, já que a empresa é constituída a mais

de 30 anos e possui políticas e métodos já constituídos, que devem ser revistos para um

melhor desempenho ecológico. Visando proporcionar todas as vantagens da GA, irá

estudar-se com mais especificidade os SGA que objetivam facilitar e agilizar os

processos de implantação da GA, além de propiciar a normalização dos mesmos, e para

isto irá se seguir o modelo elaborado pela série NBR – ISO 14000 como padrão para a

garantia de qualidade ambiental nos serviços e produtos comercializados pela empresa,

e se terá no modelo PDCA, uma ferramenta administrativa que visa à melhoria continua

do processo.

Nos SGA atribui-se ferramentas que conciliadas facilitam, e servem de grande

apoio para a implantação e a manutenção, como os 3rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar), a

ACV (Avaliação do Ciclo de Vida), a P+L (Produção mais Limpa), a SIGMA (Sistemas

Intranet de Gestão de Meio Ambiente), e MDL (Mecanismos de Desenvolvimento

Limpo). Seguindo neste caminho, buscou-se responder o questionamento sobre qual o

Sistema de Gerenciamento Ambiental adequado ao Auto Posto Represa Ltda.?

1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Objetivo geral

Realizar um estudo de caso no posto de combustível, sobre a implementação de

um modelo de SGA adequado.

1.3.2 Objetivos específicos

Os objetivos específicos são destacados nos tópicos abaixo.

• Demonstrar os benefícios da implantação da Gestão Ambiental;

• Descrever as potencialidades que o SGA regulado pela NBR - ISO 1400

têm para auxiliar na implantação e manutenção;

• Propor estudo de caso no posto de combustível, sobre a implementação

de um modelo de SGA, baseado no modelo PDCA.

15

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Este capítulo tem por finalidade dar embasamento teórico sobre os temas

necessários para a realização da pesquisa.

2.1 ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE

De acordo com Barbieri, etimologicamente meio ambiente tem sua origem do

latim e significa tudo o que envolve os seres vivos, com “ambi” significando “ao redor

de algo” e ambio, ambire verbo latino que significa “andar em volta ou em torno de

alguma coisa” (BARBIERI, 2004). Já ecologia Schenini (2005, 89) descreve sua

etimologia como sendo derivada “do grego oikos, “casa” ou “lugar de habitação”, com

o sufixo logos, “estudos””, Schenini ainda comenta que a palavra foi empregada pela

primeira vez pelo biólogo alemão Ernst Haeckel, na obra de 1866, Morfologia Geral dos

organismos, propondo uma relação do animal com o ambiente orgânico e inorgânico,

ele ainda relata que a Ecologia ganhou um campo de estudo separado da ecologia

apenas em 1930 (SCHENINI, 2005).

A ecologia é definida por Souza apud Schenini (2005, p. 89) como:

A ciência que estuda as relações entre o sistema social, o produtivo e o de valores que lhes serve de legitimação, característicos da sociedade industrial de massa, bem como o elenco de conseqüências que este sistema gera para se manter, usando o estoque de recursos naturais finitos, dele se valendo para lograr seus objetivos econômicos.

A ecologia de uma forma geral se preocupa em possibilitar meios e ações que

colaborem para o conhecimento dos impactos gerados pelo homem, e mensurando a real

capacidade do ambiente, Torloni (1972, p.214) conceitua sucintamente ecologia como

“o estudo da relação das formas vivas com seu ambiente”.

O meio ambiente como o próprio nome descreve é o ambiente em que se está

inserido, portanto preservá-lo é a melhor forma de garantir qualidade e continuidade da

vida. A Lei 6938/1981 de 31 de agosto de 1981, em seu Art 3º - Inciso I apud Melaré

(2006) trata a definição de meio ambiente como “o conjunto de condições, leis,

influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege

a vida em todas as suas formas”. Idéia que é compactuada internacionalmente,

manifestada pela ISO apud Melaré (2006) da seguinte maneira:

16

Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, fauna, flora, seres humanos e suas inter-relações; Local onde se desenvolve a vida dos homens, animais, das plantas ou dos microrganismos, em estreita relação com o conjunto de circunstâncias externas, que se caracterizam não só pelas propriedades físicas, químicas e biológicas desse local, mas também por outros fatores que regem a vida, como os relacionados às associações dos seres vivos em geral e particularmente dos seres humanos, tais como os aspectos de ordem cultural, legal e outro. O mesmo que meio e ambiente.

Outra definição sobre meio ambiente a remete como o espaço onde possibilita a

existência da vida, sendo este um ambiente natural ou artificial, ou seja, com ou sem

modificações do homem (BARBIERI, 2004).

Com isto, pode-se interpretar que a sociedade e a natureza, fazem parte do meio

ambiente, atuando para a modelação histórica tanto da sociedade quanto da natureza, e

esta relação contribui para a formação da cultura local, políticas, enfim todos os

aspectos da sociedade, e nesta linha Waldman (2006, p. 218) afirma que o conceito de

meio ambiente “pressupõe dimensões históricas e culturais que contribuem diretamente

para defini-lo enquanto “espaço de vida dos humanos”, e, por essa exata razão,

constituindo-se enquanto dado dinâmico, e não estático da vida social.”. E nesta relação

às empresas tem grande responsabilidade em buscarem um equilíbrio na produção, e a

este assunto Backer apud Melaré (2006) comenta que “a atividade industrial do homem

não deve se opor à natureza, pois dela é parte integrante; ela a molda desde o começo e

desde o começo é moldada por ela”.

Tratar a natureza como parte integrante de suas ações, possibilita que a empresa

consiga resultados melhores, principalmente ao adotar a GA, até porque como ficou

entendido a natureza a sociedade e suas ações são intimamente ligadas e o desempenho

de um depende do melhor tratamento com o outro. E é isto que ocorre atualmente

segundo Melaré (2006):

Embora recente, a temática ambiental tem influenciado sobremaneira a relação empresa e meio ambiente, a ponto de ser possível observar, gradativamente, uma mudança significativa de paradigma representada, nos dias atuais, por uma necessidade urgente de se desenvolver e ou praticar a gestão ambiental empresarial.

Apesar de tardia, esta mudança é de extrema importância para que alcancemos

todos os objetivos estipulados em congressos, tratados, encontros, etc..

17

2.1.1 Surgimento e preocupação ambiental

A preocupação ambiental ainda é recente, apesar do uso maciço dos recursos

naturais, segundo Lavorato (2004) “Durante o período da chamada Revolução industrial

não havia preocupação com a questão ambiental. Os recursos naturais eram abundantes,

e a poluição não era foco da atenção da sociedade industrial e intelectual da época.”, a

procura começa a tornar-se importante na década de sessenta, com os primeiros debates

sobre o assunto e a identificação dos impactos ambientais e seus reflexos na sociedade,

principalmente por conta da identificação de pontos críticos que Lavorato (2004)

disserta como sendo:

A partir da escassez dos recursos naturais, somado ao crescimento desordenado da população mundial e intensidade dos impactos ambientais, surge o conflito da sustentabilidade dos sistemas econômico e natural, e faz do meio ambiente um tema literalmente estratégico e urgente. O homem começa a entender a impossibilidade de transformar as regras da natureza e a importância da reformulação de suas práticas ambientais.

A história ambiental é definida por Leff (2001, p. 386) “como um campo de

estudo dos impactos de diferentes modos de produção e formações sociais sobre as

transformações de sua base natural, incluindo a superexploração dos recursos naturais e

a degradação ambiental.” Leff (2001) ainda comenta que estes estudos demonstram o

uso dos recursos naturais pelo homem, a fim de permitir fazer um paralelo econômico,

político e cultural, possibilitando estabelecer as condições de sustentabilidade de um

determinado território, além disto, a história ambiental nos permite realizar uma

releitura do passado, condicionando a se ter uma nova visão, que privilegie um futuro

sustentável.

A esta preocupação ambiental nomeou-se de ambientalismo que segundo

Layrargues (2000, p.81) “foi um movimento originado a partir do recente

reconhecimento dos assustadores efeitos negativos da intervenção antrópica na biosfera,

que reprovou os paradigmas norteadores da sociedade industrializada de consumo”, já

Donaire (1995) comenta que o movimento ocorreu nas empresas, no momento no qual

se notou que a idéia de mercados e recursos ilimitados era equivocada, e já não era mais

permitido as empresas, e a toda sociedade, continuar o seu desenvolvimento subsidiadas

por métodos que esgotem os recursos naturais da terra, a partir deste momento começou

a se difundir a idéia de se buscar um desenvolvimento sustentável.

No cenário governamental Soares et al (2006) descreve que:

18

Foram mais de quarenta anos, transcorridos, desde a década de 60 do século passado, para que o organograma administrativo dos governos ocidentais adotasse, sistematicamente, ministérios e secretarias dedicados às questões de controle e fiscalização de ecossistemas e mananciais hídricos.

Esta preocupação com o meio ambiente tardia começou a partir do esgotamento

de matérias primas, como a madeira, as constantes preocupações com a falta de energia,

efeitos colaterais do aquecimento global, além das projeções do esgotamento do

petróleo, o que fez a sociedade buscar novas fontes de energias renováveis e menos

poluentes, como por exemplo, o biodiesel haja em visto os efeitos decorrentes dos

combustíveis fósseis.

Atualmente os assuntos ambientais são mais difundidos, por meio de eventos,

educação, com a criação de cursos superiores para a área, políticas públicas, leis e

pesquisas, estas ações contribuem para que hoje o trinômio econômico-social-ambiental

sejam as bases para o desenvolvimento sustentável, e para que as decisões tomadas

pelas as empresas respeitem o meio ambiente, colocando a GA em um nível estratégico

dentro da organização (Fiocruz, 1998; Ferreira, 2000; apud Soares et al, 2006). De

acordo com Coral (apud Campos, 2003, p. 2):

As bases teóricas sobre estratégia ambiental são relativamente recentes, tendo surgido no final da década de 80 e, principalmente, na década de 90 com o advento do desenvolvimento sustentável e com o aumento da necessidade de incorporar os seus princípios nos modelos de gestão corporativa.

E neste âmbito Chambers et al (2008) relata que muitas empresas já aceitam

suas responsabilidades ambientais, muito por conta das pressões legisladoras e dos

stakeholders.

2.1.2 Fatos relevantes para a formação da consciência ambiental

A temática meio ambiente passou a ser vista como relevante a partir da década

de 60, porem há registros de encontros visando algum aspecto ambiental, desde 1900

com a convenção de Londres para a proteção da Fauna na África. No quadro a seguir

irão ser destacados os principais tratados e conferencias ao longo da história ambiental:

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21

O quadro demonstra as várias fases da preocupação ambiental, e o

comprometimento crescente de toda a sociedade neste assunto, o Clube de Roma, por

exemplo, no inicio da década de 60, foi uma reunião de cientistas que por meio da

lógica matemática alertava sobre o crescimento desenfreado por meio de recursos

naturais esgotáveis, que deu origem ao relatório divulgado em 1972 o Limits to Growth

(Limites ao Crescimento), que segundo Bursztyn et. al. (apud CAGNIN, 2000, p.9) teve

o papel de “despertar as nações para a relação entre o crescimento econômico, perdas

ambientais e desenvolvimento cientifico e tecnológico”.

Em Estocolmo 1972 houve a primeira Conferencia das Nações Unidas sobre o

ambiente humano, que além de gerar uma política ambiental que foi adotada por todos

os países, foi gerado um importante a documento a partir da comissão elaborada na

conferencia, o Relatório de Brundland que fora divulgada em 1987 pela Comissão

Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento presidida por Gra Harlem

Brundland, Primeira-Ministra da Noruega, que tinha como propostas relacionar o meio

ambiente com o desenvolvimento, e tinha por objetivo demonstrar o estudo mais

completo até então, sobre a situação ambiental no mundo (Capriles, 2008).

Houve muitos outros encontros, tratados e manifestações referentes à

preocupação com o meio ambiente e a necessidade de se mudar o paradigma do

desenvolvimento global até chegarmos em 1992, ano que é considerado o grande marco

para o avanço da conscientização ambiental e o desenvolvimento sustentável, pela

realização da ECO 92 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, onde se reuniram 179 países3, para

formular propostas objetivando a promoção do desenvolvimento sustentável, umas das

propostas que se destacaram foi à criação da Agenda 21, que propõe um planejamento

participativo de todos os grupos em todos os aspectos social e político, e a Carta da

Terra (Declaração do Rio) que em um de seus trechos, retratados a seguir, proclama

sobre a situação global:

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está

3 Fonte: Revista da Agenda 21 catarinense.

22

aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológicos e sociais. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

A Carta da Terra ainda consta com outros pequenos textos, o Preâmbulo, a da

Terra, Nosso Lar, sobre os Desafios Futuros, o da Responsabilidade Universal, e por

último O Caminho Adiante. Além disto, a Carta da Terra dispõe de dezesseis princípios,

distribuídos em quatro tópicos, que são colocadas com o objetivo de alcançar o

desenvolvimento socioambiental, a seguir serão demonstrados os quatro tópicos, e os

títulos de cada principio contido na carta:

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA 1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor. 3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos

direitos dos povos indígenas e minorias.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz. Quadro 2: Princípios da Carta da Terra. Fonte: A Carta da Terra em Ação (2008).

23

A Agenda 21 é caracterizada segundo Romanelli (2008) por ser um documento

que permite a “implantação global, prevendo, em mais de 40 tópicos, as possibilidades

de desenvolvimento sustentável para o planeta, onde se possa gerar desenvolvimento

sem prejuízos à qualidade de vida do ser humano e às condições ambientais.”. No Brasil

o Ministério do Meio Ambiente (2008) define a Agenda 21e a Agenda 21 Local, como

sendo:

Um instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável do país, resultado de uma vasta consulta à população brasileira [...] A Agenda 21 Local é o processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazo. No Fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações.

Outro ponto importante da história ambiental é a criação da Norma ISO 14000,

que visa, de acordo com Ribeiro (2005) são normas baseadas na Agenda 21, criadas por

um grupo de trabalho tc-207, para criar uma certificação de qualidade ambiental para as

organizações.

Houve outros debates sobre o meio ambiente, e dentre eles podem-se destacar

quatro conferências importantes após a ECO-92, tivemos a Cúpula de Mudança de

Clima Global de Kioto (Kyoto Global Climate Change Summit) em 1997, que

representa um dos objetivos da ECO-92 para a estabilização do efeito estufa, estipulou-

se uma meta de diminuição em 5% na emissão dos gases nos países industrializados a

partir dos emitidos em 1990 entre os anos de 2008 e 2012 (Bursztyn, Persegona, 2008).

Em Johanesburgo no ano de 2002, aconteceu o Rio+10 – Agenda Social, que de acordo

com Bursztyn, Persegona (2008, p. 376) serviria para “revisar os compromissos da Rio-

92”, em 2005 em Montreal onde aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre

Mudanças Climáticas, onde suas maiores contribuições foram à apresentação do

relatórios finais dos países participantes do Protocolo de Kioto, aumentar a meta de

diminuição até 2012, e também a exigência do MDL para a obtenção do crédito de

carbono Grando (2006), por último houve a Conferência em Copenhague em 2009,

onde seu maior objetivo era determinar metas significativas, o que apesar de ter tido

aceitação por grande parte dos participantes, não obteve o resultado esperado.

Os acidentes ambientais também são catalisadores no desenvolvimento da

conscientização ambiental, no quadro abaixo listaremos os principais acidentes:

24

ACIDENTE IMPACTO

Minamata Lançamento de mercúrio, Japão, anos 50, 700 mortos, 9.000 doentes crônicos.

Seveso Desastre industrial, Itália, 1976, fábrica de pesticidas, Dioxina.

Bhopal Desastre com gás metil isocianeto, 1984, Ìndia, Union Carbide, 3.300 mortos e 20.000 doentes crônicos.

Chernobyl Acidente nuclear, Ucrânia, abril de 1986, 50 a 100 milhões de curies4 no ar, 29 mortos, 200 condenados, 135.000 casos de câncer e 35.000 mortes subseqüentes.

Basiléia Incêndio e derramamento, Suíça, novembro de 1986, 30 toneladas de pesticida no rio Reno, 193 km do rio morto, 500.000 peixes e 130 enguias.

Valdez Desastre com óleo no Alasca, 1989, 37 milhões de litros de óleo, 23.000 aves migratórias, 730 lontras e 50 aves de rapina.

Goiânia Acidente com césio 137, Brasil.

Rio Grande Derramamento de 8.000 toneladas de ácido sulfúrico no mar, Brasil.

Rio de Janeiro

Derramamento de mais de 1 milhão de litros de óleo na baía de Guanabara em 2000, a mancha se espalhou por mais de 50 km², atingiu o manguezal de área de proteção (APA) de Guapimirim.

Araucária (PR)

Vazamento de mais de 4 milhões de litros de óleo cru da refinaria da cidade em 2000.

Espanha Naufrágio do navio Prestige, das Bahamas, afundou a 250 km da região da Galícia, e afetou 15.000 passaros.

Golfo do México

Plataforma de petróleo da empresa British Petroleum, explodiu deixando 11 funcionários mortos e uma mancha de óleo, que afetou milhares de animais.

Quadro 3: Principais acidentes ambientais. Fonte: Adaptado de Lerípio e Pinto (apud Bogo, 1998)

Nestes acidentes pode-se destacar Bhopal, onde 150.000 pessoas precisão de

atenção médica constante, Chernobyl que atingiu Ucrânia, Finlândia, Escandinávia,

Polônia, Alemanha Oriental e Ocidental e França, o derramamento de petróleo pelo

petroleiro Exxon Valdez de mais de 300 metros que encalhou na costa do Alasca,

Bursztyn, Persegona, (2008).

2.2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Conceito atual e em expansão, principalmente pela sua importância, já que

vivemos em tempos onde são refletidos os impactos ambientais historicamente

cometidos, principalmente após a revolução industrial, aquecimento global, tsunamis,

4 Curie - Unidade de radioatividade correspondente a 3,7 X 1010 desintegrações por segundo. O nome é uma homenagem a Madame Curie, que descobriu o rádio em 1898. A atividade de 1 g de urânio natural é de 7,6 x 10-7 Ci (0,000 000 76 Ci) ou seja, 1 g de urânio sofre 28120 desintegrações por segundo. A atividade de 1g de césio-137 é de cerca de 87 Ci. Fonte: http://www.sindicato.com.br/contren/curie000.htm

25

ciclones e furacões, aumento do nível do mar em conseqüência do derretimento das

geleiras polares, entre outros, são algumas conseqüências s desses impactos.

O conceito de desenvolvimento sustentável apareceu 1987 pelo relatório da

Comissão Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento

também conhecida como Comissão Brudtland devido à sua presidente Gro Harlen

Brundtland. O relatório foi entitulado "Our Common Future" (Nosso Futuro Comum).

Bogo (2008) ainda comenta que houveram alguns termos, requeridos para o

desenvolvimento do relatório, que eram:

Propor uma estratégia ambiental de longo prazo para o alcance do desenvolvimento sustentável por volta do ano 2000 e além; Identificar como as relações entre as pessoas, recursos, ambiente e desenvolvimento poderiam ser incorporadas em políticas nacionais e internacionais.

Para Schenini (2005, p.163) o conceito de desenvolvimento Sustentável se

baseia em três pilares, “crescimento econômico, a equidade social e o equilíbrio

ecológico, todos sob o mesmo espírito holístico de harmonia e responsabilidade

comum”, a necessidade de se ver parte integrante de todo o sistema e começar a praticar

ações previamente pensadas, sobre a sua colocação e seus impactos perante todos os

pilares, é uma forma de começar a praticar o desenvolvimento sustentável. Seguindo

este mesmo pensamento, o da divisão da sustentabilidade em dimensões Sachs (2007)

sugere a seguinte divisão para a sustentabilidade:

• Sustentabilidade Social – Que se entende com a criação de um processo de desenvolvimento sustentado por uma civilização com maior equidade na distribuição de renda e de bens de modo a reduzir o abismo entre ricos e pobres;

• Sustentabilidade Econômica – Deve ser alcançada através do gerenciamento e da alocação mais eficiente dos recursos e de um fluxo constante de investimento público e privado;

• Sustentabilidade Ecológica – Pode ser alcançada através do aumento da capacidade de utilização dos recursos, limitação do consumo de combustíveis fósseis e de outros recursos que são facilmente esgotáveis, a redução da geração de resíduos e de poluição, através da conservação de energia, recursos, reciclagem;

• Sustentabilidade Espacial – Que se deve ser dirigida para a obtenção de uma configuração rural-urbana mais equilibrada e melhor distribuição territorial dos assentamentos humanos e das atividades econômicas ligados a eles;

• Sustentabilidade Cultural – Incluindo a procura por raízes endógenas de processos de modernização e de sistemas agrícolas integrados que facilitem a geração de soluções especificas para o local, ecossistema, cultura e área. (Grifo Nosso)

26

De acordo relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento (CMMAD), denominado nosso futuro comum (apud, SCHENINI,

2005, p. 147), “o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do

presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas

necessidades”. Isto implica num sentido mais amplo, pois a pensar em satisfazer as

necessidades atuais vê-se o quão distante está o pensamento, até certo ponto utópico, de

Desenvolvimento Sustentável, já que a desigualdade social, cultural e econômica, em

muitos lugares, como o Brasil, é enorme, até porque o Desenvolvimento Sustentável,

não pode ficar limitado apenas à questão do meio ambiente, e sim a todos os âmbitos

necessários para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável. Pensando nisto Leff

(2001, p. 60) afirma que “o desenvolvimento sustentável converte-se num projeto

destinado a erradicar a pobreza, satisfazer as necessidades e melhorar a qualidade de

vida da população”.

A partir disto surgiram novos pensamentos e valores, que os objetivem a partir

do desenvolvimento sustentável, que Leff (apud MELARÉ, 2006) fundamenta nos

seguintes princípios:

I. Os direitos humanos a um ambiente sadio e produtivo e os direitos das comunidades autóctones à autogestão de seus recursos ambientais para satisfazer suas necessidades e orientar suas aspirações sociais a partir de diferentes valores culturais, contextos ecológicos e condições econômicas;

II. O valor da diversidade biológica, a heterogeneidade cultural e a pluralidade política, bem como a valorização do patrimônio de recursos naturais e culturais dos povos;

III. A conservação da base de recursos naturais e do equilíbrio ecológico do planeta como condição para um Desenvolvimento Sustentável, que satisfaça as necessidades atuais das populações e preserve seu potencial para futuras gerações;

IV. A abertura de uma diversidade de estilos de Desenvolvimento Sustentável, fundado nas condições ecológicas e culturais de cada região e cada localidade;

V. A satisfação das necessidades básicas e a elevação da qualidade de vida da população, partindo da eliminação da pobreza e da miséria extrema, e seguindo com a melhoria tanto da qualidade quanto do potencial ambiental, por meio da democratização do poder da distribuição social dos recursos ambientais;

VI. A distribuição da riqueza e do poder por meio da descentralização econômica e da gestão participativa dos recursos;

VII. O fortalecimento da capacidade de autogestão das comunidades e da autodeterminação tecnológica dos povos, com a produção de tecnologias ecologicamente adequadas e culturalmente apropriáveis;

VIII. A valorização da qualidade de vida e do desenvolvimento das capacidades de todos os homens e mulheres, sobre os valores quantitativos da produção para o mercado e do consumo;

IX. A percepção da realidade a partir de uma perspectiva global, complexa e interdependente, que permita articular os diferentes processos que a

27

constituem, entender a multicausalidade das mudanças sócio-ambientais e sustentar um manejo integrado de recursos.

A Gestão Ambiental, em vista destes conceitos de desenvolvimento sustentável,

não pode atuar apenas considerando a parte econômica, tem de manter uma visão

holística, apontando para o social, econômico e ambiental, para possibilitar um ganho

na qualidade de vida de seus funcionários, e a localidade em que está inserido, Além de

também adquirir benefícios que podem ser alocados como estratégicos na administração

atual.

2.3 RESPONSABILIDADE E EQUILIBRIO AMBIENTAL

Em vista a necessidade das corporações em se adequar as requisições do

mercado, e necessidades estratégicas para melhorar e manter a reputação e a imagem, a

responsabilidade ambiental se mostra um tema que demanda de grande atenção pelas

organizações. Grandes desastres causadores de poluição, utilização de produtos que não

podem ser reciclados, e processos que consomem grande energia são alguns pontos que

são de responsabilidade das empresas, mais especificamente do setor de produção, já

atentos a isto o numero de empresas que reconhecem as suas responsabilidades

ambientais aumentam constantemente (CHAMBERS et al, 2008)

Para Tomer, Baumol e Duclos (apud MAIMON, 1996, p.19) a responsabilidade

ambiental se deve aos fatores externos que e internos. Aos atores externos Maimon

(1996, p. 19) destaca “o governo e os respectivos órgãos de controle (local, regional e

nacional), o movimento ambientalista, as instituições de comércio e indústrias, em

particular o setor de ecobusiness, as instituições de pesquisa, os sindicatos e,

obviamente, os consumidores”.

Pelos atores internos Maimon (1996, p.19) menciona:

O departamento de segurança e meio ambiente, o de pesquisa e desenvolvimento, o de qualidade, o de produção o de venda e marketing, o de controle financeiro, o jurídico, o departamento de administração e de pessoal, as comissões de fábrica e os prestadores de serviço de terceirização.

Por muito tempo a cultura ambiental das empresas era realizada apenas para

cumprir normas e evitar acidentes, Maimon (1966, p.20) classificou esta cultura como

“poluía-se para depois despoluir [...] desta forma, ressaltava-se a incompatibilidade

entre o crescimento da atividade econômica e uma política de proteção ambiental” além

dos custos adicionais refletidos de investimentos para a remediação de impactos.

28

Um exemplo disto forma a diminuição no consumo de energia de alguns setores

no período de 1970 e 1990 o Institut de l’entreprise (apud MAIMON, 1996, p.21)

coloca alguns exemplos, no geral o setor industrial passou de um consumo de 40% de

energia em 1970 para 34%, em 1985, na indústria química se reduziu em 57% o

consumo por produto, além de consideráveis diminuições nos setores de papel, aço e

alumínio e com maior destaque para o setor de cimento com a solução para a

diminuição na emissão de partículas resultantes da combustão nos altos-fornos.

Mesmo esta mudança tendo sido ocasionada em reflexo da crise energética

ocorrida na época, e por interesses econômicos, estas mudanças fizeram as organizações

recorrer para um processo de reengenharia na sua produção.

Já, o equilíbrio ambiental é um dos conceitos mais importantes para a busca do

desenvolvimento sustentável, normalmente um sistema está em equilíbrio quando no

mesmo momento que ele perde energia, ele é compensado com outro ganho, já o

desequilíbrio é ocasionado quando se objetiva ganhar mais e rapidamente, isto é

semelhante ao que acontece nas empresas que visam lucros maiores, e estimulam um

desenvolvimento desequilibrado, no qual se terá reflexos mais a frente.

Sabendo disto Melaré (2006) classifica esta como:

Esta é uma relação perigosa, pois, de um lado, há benefícios de bem-estar social e de outro, o risco da própria sobrevivência, a médio e longo prazo, em razão do desrespeito às leis fundamentais da natureza, causado pela deterioração da qualidade do meio ambiente.

Procurar maneiras de mensurar e sanar este desequilíbrio move diversas

empresas e pesquisadores, já que há tempos a busca pelo equilíbrio ambiental deixou de

ser um diferencial, passando a ser uma necessidade, muito em função da pressão dos

Stakeholders.

Chambers (2008, p.698) procurou demonstrar que “as operações estão

intimamente vinculadas à administração ambiental é considerar a carga ambiental (CA)

criada pela totalidade de produção” e para isto ele sugeriu a fórmula a seguir:

29

CA= P x A x T

CA= Carga Ambiental

P = Tamanho da População

A = Afluência da População (medida aproximada para consumo)

T = Tecnologia (no sentido mais amplo, a maneira com que produtos e serviços são

feitos e entregues; em outras palavras, administração da produção)

Fórmula 1: Equilíbrio ambiental

Fonte: Chambers et al (2008, p. 698)

A interpretação da fórmula é simples, resume-se em multiplicar o consumo de

recursos necessários para cada variável, a fim de se obter certa produtividade. Para

estabilizar a carga ambiental, deve-se ou diminuir a população, o que é inviável,

diminuir a afluência da população, não seria interessante, pois os níveis de afluência

estão ligados ao crescimento da natalidade, por fim sobrou a tecnologia, que ligados aos

produtos e serviços buscar-se-ia maneiras para alcançar o equilíbrio ambiental.

2.3.1 Requisitos Legais

Os postos de combustíveis têm como principal órgão regulador a resolução 257

do Conselho Nacional do Meio Ambiente – (CONAMA, 2000), no qual são pré-

estabelecidos normas e princípios a serem seguidos, com o objetivo de promover tanto

armazenagem adequada dos materiais e resíduos, como um plano de gerenciamento dos

mesmos procurando obter-se um controle dos impactos gerados pelo posto. Caso tais

normas não sejam cumpridas o posto terá que arcar com despesas referentes a multas,

pois estará cometendo crimes ambientais.

Mais especificamente a resolução CONAMA 273 (2000), regulamenta que um

posto de combustível é todo aquele que comercializa combustíveis alcoóis, derivados do

petróleo, ou outro combustível automotivo, contendo sistemas de armazenamento e de

equipamentos medidores.

Além da atividade de comércio de combustíveis, os postos atualmente oferecem

outros serviços, como comércio de alimentos e outros utensílios em lojas de

conveniências, serviços de lavação, troca de óleo, mecânica, entre outras. Esta variedade

de serviços gera uma quantidade maior e diversificada de impactos, principalmente com

a geração de resíduos, como o óleo remanescente da troca de óleo.

30

Com a alta volatilidade dos combustíveis, e por conseqüência a geração de gases

tóxicos, além da possibilidade de contaminação dos solos e conseqüentemente dos

lençóis freáticos, tanto dos combustíveis quanto dos óleos comercializados, a Resolução

CONAMA 273 (2000) “considera que toda instalação e sistemas de armazenamento de

derivados de petróleo e outros combustíveis, configuram-se como empreendimentos

potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais”.

Estas diretrizes visam de maneira geral diminuir e até mesmo eliminar os

impactos gerados pelos postos de combustíveis, buscando isto o estado do Paraná, onde

está localizado o objeto de estudo, contém através do Instituto Ambiental do Paraná –

IAP, um sistema de licenciamento, baseado nas resoluções do CONAMA onde

possibilita um melhor acompanhamento do cumprimento das diretrizes, já que atua de

maneira regional.

A licença ambiental expedida pelo instituto através da Paraná. A Resolução

038/09/SEMA, de 19 de agosto de 2009, visa “Estabelecer os critérios, procedimentos,

trâmite administrativo, níveis de competência e remissas para o Licenciamento

Ambiental de Postos e/ou Sistemas Retalhistas de Combustíveis”. A IAP irá expedir

uma licença ambiental para cada ato administrativo, a fim de obter o controle ambiental

do empreendimento, as licenças expedidas pela IAP a partir da Resolução

038/09/SEMA, de 19 de agosto de 2009 são:

I. Licença Ambiental Simplificada (LAS): aprova a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra de pequeno porte e/ou que possua baixo potencial poluidor / degradador, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos, bem como autoriza sua instalação e operação de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo IAP;

II. Licença Prévia (LP): concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;

III. Licença de Instalação (LI): autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constitui motivo determinante;

IV. Licença de Operação (LO): autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. (Grifo Nosso)

31

Com estas licenças, obtidas, e com a prévia identificação do empreendimento de

acordo com o Art. 2º. da Resolução 038/09/SEMA, de 19 de agosto de 2009, como

Posto Revendedor – PR, Posto de Abastecimento – PA, Instalação de Sistema Retalhista

– ISR, e Posto Flutuante, obtêm-se as condições mínimas necessárias para que o posto

atue conforme com as normas ambientais, resultando em menores impactos ao meio

ambiente ao qual o empreendimento está inserido.

2.4 GESTÃO AMBIENTAL Apresentar-se-á neste capítulo a importância da Gestão Ambiental, assim como

seu conceito e benefícios para as organizações, com a intenção de elucidarem-se todos os questionamentos sobre tal assunto.

2.4.1 Importância da Gestão Ambiental

O nascimento da Gestão Ambiental está intimamente ligado a necessidade e/ou

pressões que existem para a utilização de ações ambientalmente sustentáveis, Kinlaw

(1997, pg. 47-48), listou algumas destas pressões:

32

Observância da lei A quantidade e o rigor cada vez maiores das leis e regulamentos.

Multas e custos punitivos

As multas por não-cumprimento da lei e os custos incorridos com as respostas a acidentes e desastres estão crescendo em freqüência e número.

Culpabilidade pessoal e prisão.

Indivíduos estão sendo multados e ameaçados de prisão por violar as leis ambientais, e mais e mais essas leis são aprovadas e regulamentadas (ex.: Lei

dos Crimes Ambientais - no 9605 de 12/02/98).

Organizações ativistas ambientais

Tem havido uma proliferação desses grupos e suas agendas reformadoras, em níveis internacionais, nacional, estadual e local.

Cidadania despertada Os cidadãos estão ficando informados através da mídia e de fontes mais substanciais e estão buscando uma série de canais pelos quais possam

expressar seus desejos ao mundo empresarial.

Sociedades, coalizões e associações

Associações de classe, associações de comércio e várias coalizões ad hoc estão fazendo pronunciamentos e dando início a programas que possam influenciar

um comportamento empresarial voltado ao meio ambiente.

Códigos internacionais de

desempenho ambiental

Os "Princípios Valdez", publicados pela Coalization for Environmentally Responsible Economies, e a "Carta do Meio Empresarial pelo

Desenvolvimento Sustentável", desenvolvida pela International Chamber of Commerce, estão criando pressões globais para o desempenho ambiental

responsável.

Investidores ambientalmente

conscientes

Os acionistas estão atentando mais ao desempenho e posição ambiental das empresas. O desempenho ambiental das empresas e o potencial risco financeiro do desempenho fraco (multas, custos de despoluição e custas de processos) ajudarão a determinar o quão atraentes serão suas ações para os investidores.

Preferência do consumidor.

Os consumidores estão em busca de empresas verdes e produtos verdes e estão se tornando informados o bastante para questionar as campanhas maciças de

propaganda ambiental

Mercados globais A concorrência internacional existe hoje no contexto de uma enorme gama de leis ambientais que não mais permitirão que empresas de países desenvolvidos

exportem sua poluição para os países em desenvolvimento.

Política global e organizações internacionais

Uma variedade de organizações e fóruns internacionais, tais como a United Nations World Commission on Environment and Development, o "Earth

Summit 92" e a Coalition for Environmentally Resposible Economies, exercem uma pressão direta sobre as nações, o que afeta o mundo empresarial.

Concorrência

A pressão que se coloca na interseção de todas as outras provém da concorrência e daquelas empresas que estão adotando o desempenho

sustentável, reduzindo seus resíduos e seus custos e descobrindo novos nichos de mercado - os nichos verdes.

Outras pressões

Pelo menos duas outras forças emergentes terão um forte impacto sobre a forma de desempenho das empresas na era ambiental. Primeiro, as pessoas vão preferir trabalhar em organizações com bom histórico ambiental. Segundo, os mercados atuais não refletem os verdadeiros custos da degradação ambiental

associados à operação da empresa. Quadro 4: Pressões para o desenvolvimento ambiental.

Fonte: Adaptado de Kinlaw (1997)

33

Estas pressões, e os estudos dos setores produtivos, contribuíram

substancialmente para o desenvolvimento e evolução da Gestão Ambiental. Que de

acordo com Melaré (2006) apesar da “origem da Gestão Ambiental se encontre em

ações governamentais para enfrentar a escassez de recursos, o termo aplica-se,

atualmente, a uma grande variedade de iniciativas relativas a qualquer tipo de problema

ambiental em qualquer contexto considerado.”.

Portanto a Gestão Ambiental surge, visto o relapso tratamento que o meio

ambiente recebia por parte das organizações, para sanar os impactos já causados e evitar

futuros, nas empresas um fator que contribui muito para o desenvolvimento da Gestão

Ambiental é a responsabilidade social que Donaire (apud Melaré, 2006) define esta

relação como:

Um conceito que tem influenciado muito a mudança de paradigmas deste setor, por representar uma espécie de contrato social entre as partes (empresa e sociedade). As empresas que aderiram a tal mudança identificam e aproveitam oportunidades interessantes e viáveis em direção à maior qualidade de produtos e serviços, atendendo às exigências sociais pertinentes a esse “contrato”. A qualidade ambiental revela-se como uma dessas exigências tanto para as multinacionais, pressionadas por acionistas e público externo, como para as empresas que exportam ou necessitam de empréstimos internacionais; daí a ênfase para a Gestão Ambiental.

Para alcançar estes objetivos a Gestão Ambiental é definida por Tinoco e

Kraemer (2004) como “o sistema que inclui na estrutura organizacional atividades de

planejamento responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para

desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental”.

Hoje a Gestão Ambiental é visto com um setor imprescindível para as empresas de

grande porte e como diferencial para as pequenas e médias empresas, um fato que

reporta a isto, é a crescente a oferta de cursos de especialização de profissionais nesta

área.

2.4.2 Definição da Gestão Ambiental

Visto não apenas como um setor de qualidade, mas também estratégico, já que

os stakeholders pressionam as empresas a terem responsabilidade sócia ambiental, a

Gestão Ambiental traz consigo um aumento da esperança de todos em alcançarmos um

equilíbrio ecológico de produção, a fim de gerar um real desenvolvimento sustentável.

34

A gestão ambiental busca mesclar os conhecimentos administrativos aos ideais

de desenvolvimento sustentável, para Barbieri (2004, p.19) a gestão ambiental:

As diretrizes e as atividades administrativas e operacionais, tais como planejamento, direção, controle, alocação de recursos e outras realizadas com o objetivo de obter efeitos positivos sobre o meio ambiente, quer reduzindo ou eliminando os danos ou problemas causados pelas ações humanas, quer evitando que eles surjam.

Já Meyer (2000) classifica gestão ambiental como:

• Objeto de manter o meio ambiente saudável (à medida do possível), para atender as necessidades humanas atuais, sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras.

• Meio de atuar sobre as modificações causadas no meio ambiente pelo uso e/ou descarte dos bens e detritos gerados pelas atividades humanas, a partir de um plano de ação viável técnica e economicamente, com prioridades perfeitamente definidas.

• Instrumentos de monitoramentos, controles, taxações, imposições, subsídios, divulgação, obras e ações mitigadoras, além de treinamento e conscientização.

• Base de atuação de diagnósticos (cenários) ambientais da área de atuação, a partir de estudos e pesquisas dirigidos em busca de soluções para os problemas que forem detectados.

Assim as organizações necessitam reeducar-se e propor quebras de paradigmas,

colocando a gestão ambiental como uma área importante para o funcionamento da

organização.

A gestão ambiental é apontada como a principal ferramenta para sinalizar a

mudança na maneira de desenvolvimento da sociedade, trazendo uma consciência

ecológica, que conduz a sociedade em uma nova fase, de produção e consumo

sustentável.

Apesar de ser uma área multidisciplinar, sendo quase inexistente uma área que a

gestão ambiental não contemple, Barbieri (2004, p. 21) coloca três dimensões mínimas

para a gestão ambiental.

(1) a dimensão espacial que concerne à área na qual se espera que as ações de gestão tenham eficácia; (2) a dimensão temática que delimita as questões ambientais às quais as ações se destinam; e (3) a dimensão institucional relativa aos agentes que tomaram as iniciativas de gestão. – Conforme a figura a seguir.

35

Gráfico 1: Dimensões da Gestão Ambiental

Fonte: Barbieri (2004, p. 22)

O gráfico colabora no esforço de se focalizar e mobilizar esforços para o

objetivo requerido a partir do entendimento de suas dimensões, e quais planos se quer

abranger, ou seja, cada setor da sociedade tem responsabilidade em alguma questão

ambiental, e cabe a cada setor identificar e fomentar ações que possam minimizar estes

impactos.

A Gestão Ambiental também é separada por área de atuação, e para melhor

definir cada área de atuação, foram criadas gestões especificas para cada área, estas

subdivisões contribuem para um melhor aproveitamento da Gestão Ambiental, segundo

Macedo (1994) estas subdivisões são divididas em:

Gestão de Processos – envolvendo a avaliação da qualidade ambiental de todas as atividades, máquinas e equipamentos relacionados a todos os tipos de manejo de insumos, matérias primas, recursos humanos, recursos logísticos, tecnologias e serviços de terceiros; Gestão de Resultados – envolvendo a avaliação da qualidade ambiental dos processos de produção, através de seus efeitos ou resultados ambientais, ou seja, emissões gasosas, efluentes líquidos, resíduos sólidos, particulados, odores, ruídos, vibrações e iluminação; Gestão de Sustentabilidade (Ambiental) – envolvendo a avaliação da capacidade de resposta do ambiente aos resultados dos processos produtivos que nele são realizados e que o afetam, através da monitoração sistemática da qualidade do ar, da água, do solo, da flora, da fauna e do ser humano; Gestão do Plano Ambiental – envolvendo a avaliação sistemática e permanente de todos os elementos constituintes do

36

plano de gestão ambiental elaborado e implementado, aferindo-o e adequando-o em função do desempenho ambiental alcançado pela organização.

Estas subdivisões têm como objetivo facilitar a implementação da gestão

ambiental, em qualquer fase de desenvolvimento, tanto econômico quanto social que a

organização se encontre, além de serem aplicáveis nos mais diversos ramos de

atividades. No quadro a seguir irão ser mostradas as especificações de cada subdivisão:

37

Gestão de

Processos

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38

No quadro, Macedo (1994), faz um parâmetro entro as quatro subdivisões da

gestão ambiental, demonstrando os aspectos que cada subdivisão tem em algum

momento na organização com relação a cada subdivisão, a exemplo da transformação

de recursos que está ligada a gestão de processos, onde se analisa as formas com que se

faz esta transformação e quais meios e matérias primas usar, na gestão de resultados irá

se observar o despejo de efluentes líquidos contaminados para o meio, na gestão de

sustentabilidade deve-se observar como o meio está reagindo ao processo produtivo,

neste caso observando a qualidade da água e por ultimo a gestão do plano ambiental,

que deve monitorar e cobrar uma conformidade das políticas ambientais.

2.4.3 Benefícios da Gestão Ambiental

A gestão ambiental traz vários benefícios no processo de gerenciamento para as

organizações, que segundo Venâncio, Vidal e Moisa (apud TACHIZAWA, 2002, p.6):

A transformação e a influência ecológica nos negócios se farão sentir de maneira crescente e com efeitos econômicos cada vez mais profundos. Portanto, as organizações que tomarem decisões estratégicas integradas às questões ambiental e ecológica, certamente conseguirão significativas vantagens competitivas, e até mesmo redução de custos e incremento nos lucros, a médio e longo prazo.

E estes benefícios são descritos por North (apud Cagnin, 2000) no quadro abaixo:

BENEFÍCIOS

ECONOMICOS

Economia de

custos

Redução do consumo de água, energia e outros insumos; Reciclagem, venda e aproveitamento de resíduos,

diminuição de efluentes; Redução de multas e penalidades por poluição

Incremento

de receita

Aumento da contribuição marginal de “produtos verdes”, que podem ser vendidos a preços mais altos;

Aumento da participação no mercado, devido à inovação dos produtos e à menor concorrência;

Linhas de novos produtos para novos mercados; Aumento da demanda para produtos que contribuam para a

diminuição. BENEFÍCIOS

ESTRATÉGICOS

Melhoria da imagem institucional; Renovação da carteira de produtos;

Aumento da produtividade.

Quadro 6: Benefícios da gestão Ambiental Fonte: Adaptado de North, (apud Cagnin, 2000).

Há ainda a busca em atender consumidores mais exigentes e com uma

consciência ecológica maior que segundo Venâncio, Vidal e Moisa (apud Tinoco e

39

Kraemer, 2004) afirmam que os consumidores estão cada vez mais informados e

predispostos a comprar e usar produtos que respeitem o meio ambiente. Tem-se,

portanto, vantagens para o meio ambiente e para a organização.

Estes benefícios só estão assegurados caso haja um comprometimento das

organizações quanto à preservação ambiental, e isto implica em mudanças na filosofia

da organização, com reflexos diretos nos valores empresariais, nos objetivos, nas

estratégias, nos programas e nos produtos/serviços comercializados.

2.5 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA)

2.5.1 Breve histórico

Devido a pouca importância a que se dava para as questões ecológicas as

regulamentações, como a maioria das iniciativas ambientais, apareceu tardiamente, de

acordo com Lima (2007) em meados da década de 1960 aproximadamente, surgiu de

início nos Estados Unidos que desde então começou a exigir regulamentações cada vez

mais complexas, que hoje atingem cerca de 20.000 páginas do Federal Register5, sem

estar incluído as regulamentações em níveis estaduais e municipais.

Segundo Lima (2007) no inicio da gestão ambiental as empresas não tinham

uma conformidade, pois cada uma pensava apenas em atender as regulamentações, e

como eram complexas e diferentes entre si, todas as empresas adaptavam a gestão

ambiental a cada exigência individualmente, sem a preocupação da integração em um

único sistema para padronizar, agilizar e facilitar a implantação da gestão ambiental, de

acordo com as especificações da Legislação.

É comum às organizações atenderem as regulamentações apenas para evitar

multas ou sanções, ou seja, remediando um problema e não o prevenindo de um

possível. Em reflexos destas políticas irá se necessitar de mais tempo e despender-se de

uma quantia financeira muito maior, se comparados com as medidas de prevenção

ambiental.

5 É o Registro Federal dos Estados Unidos que atua desde o dia 14 de Março de 1936, é o jornal oficial do Governo de Estados Unidos que contém a maior parte de publicações de rotina e avisos públicos de agências do governo.

40

Atualmente devido á vários fatores e até certo ponto pressões que as empresas

vêm sofrendo, busca-se uma sistematicidade na gestão ambiental que Lima (2007)

destaca em seis pontos os fatores para alcançar tal sistematicidade:

i. Custos crescentes da proteção ambiental; ii. Análises minuciosas por instituições financeiras e investidores; iii. Da regulamentação de meio único para múltiplos meios (busca

abordagens preventivas invés daquelas focadas no final dos processos); iv. De "comando e controle" para incentivos de mercado; v. Percepção da globalidade do meio ambiente; vi. Exigência pelo desenvolvimento sustentável.

Em detrimento a estas pressões as organizações necessitam normatizar sua

gestão por intermédio do SGA, até porque nisto consiste a sobrevivência das

organizações, além dos muitos benefícios que são adquiridos pela implantação deste

sistema, permitindo uma coexistência positiva e saudável entre organizações e o meio

ambiente.

Além disto, segundo Layrargues (2000, p.82) a preocupação, a normatização e o

desenvolvimento de tais sistemas:

Representa a estratégia empresarial para a identificação, por meio de planos e programas de caráter preventivo, das possíveis melhorias a serem realizadas com o intuito de conciliar definitivamente a lucratividade empresarial com proteção ambiental, versando tanto nos produtos como nos processos industriais.

Neste contexto, várias diretrizes e normas surgiram na gestão ambiental nos

últimos anos, pois com a pressão existente sobre as organizações elas se viram

obrigadas a investir na qualidade ambiental, buscando adquirir certificação à adequação

na normalização dos SGA da organização, consolidando a consciência e a qualidade

ambiental da empresa, e com o cumprimento das normas tem-se um risco menor de

acidentes e a conformidade da legislação. Os SGA ambientais moldados por suas

ferramentas procuram ajudar as empresas a conseguirem se adaptar a estas normas, e

estas ferramentas segundo Guercio, Bellen (2006, p.11) respeitando o seguinte:

O volume da população de colaboradores não influencia nas decisões sobre quais as ferramentas de gestão ambiental são adotadas pelas organizações. Estas ferramentas são escolhidas, na grande maioria das vezes de acordo com as políticas de gestão de cada empresa.

De acordo com Lima (2007) as Normas ambientais “buscam tratar da utilização

de recursos naturais, sua transformação, registros e disposição final”. A partir destes

41

conceitos foram criados vários órgãos reguladores o primeiro foi o BS 7750 e o

Regulamento do Conselho das Comunidades Européias (CEE) No. 1836/93 na qual

foram responsáveis pela origem das Normas ISO 14000.

2.5.2 Certificação de qualidade NBR-ISO 14000

A ISO (International Organization for Standardization) tem sede em Genebra,

Suíça, é uma organização não governamental atuando em 111 países, de onde são

provenientes seus membros.

Para Reis (2002) as Normas ISO 14000, começaram a ser discutidas na Rodada

do Uruguai de negociações do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade6), e na

Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento

(CNUMAD), popularmente conhecida como a ECO-92, estas discussões foram cessadas

em 94 com o lançamento das Normas ISO.

Para Maimon (apud Cagnin, 2000, p.22) a ISO 14000 surgiu:

Devido à emergência de um grande número de certificados, rótulos ambientais ou selos verdes, [...] podendo ter especificações setoriais como o Ecotex para o setor têxtil, limita-se a caracterizar um nível de emissão de poluente, atestar a preservação de recursos naturais (Emissão Zero, Certificado de Captura de Carbono, Certificado de Origem da Madeira), ou referirem-se às práticas Gerenciais (ISO 14000 e BS 7750).

Como cada país ou bloco tinha suas próprias normas, como por exemplo, a

Norma BS-7750 (base para o posterior desenvolvimento da EMAS – Environmental

Management and Audit Scheme7 e da série ISO-14000) no Reino Unido, o

Gerenciamento Ecológico e Regulamentos para Auditorias – EMAS na União Européia,

todas com programas de normalização para gestão ambiental. Foi então que surgiu o

SAGE (Strategic Advisory Group on the Environment), em 1991. Para Reis (2002) o

SAGE tinha os seguintes objetivos:

a. Promover um Sistema de Gestão Ambiental similar ao Sistema de Qualidade; b. Enriquecer as habilidades das organizações em atender e medir as melhorias do desempenho ambiental; c. Facilitar o comércio e remover as barreiras comerciais.

6 O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (em inglês, General Agreement on Tariffs and Trade, GATT), foi estabelecido em1947, tendo em vista harmonizar as políticas aduaneiras dos Estados signatários. Está na base da criação da Organização Mundial do Comércio. S um conjunto de normas e concessões tarifárias, criado com a função de impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas, e regular provisoriamente as relações comerciais internacionais. 7 Regulamento Comunitário de Ecogestão e Ecoauditoria – é uma normativa voluntaria da União Européia para reconhecer as organizações quem implementam o SGA

42

Em 1993 SAGE criou um novo comitê, o TC – 207 (Techinical Committee),

com a pretensão de desenvolver uma norma internacional de gerenciamento ambiental,

esta foi mais uma das bases que resultaram na ISO 14000, que de inicio tinha a

designação de buscar alternativas para o sistema de gerenciamento ambiental, auditoria

ambiental, avaliação do desempenho ambiental, rotulagem ambiental, analise do ciclo

de vida e os aspectos ambientais em normas de produtos.

Segundo Guercio e Bellen (2007) as séries de Normas ISO 14000, deveram

unificar as normas nacionais e regionais existentes, em uma internacionalmente aceita

com aplicabilidade em todas as organizações independente do tamanho, condições

geográficas, culturais e sócias podendo ser aplicada em qualquer lugar.

Abaixo, é apresentada a lista das Normas da série ISO 14000:

43

DESIGNAÇÃO ANO PUBLICAÇÃO TÍTULO

ISO 14001:1996 1996 Sistema de Gestão Ambiental - Especificação com Diretrizes para Uso.

ISO 14004:1996 1996 Sistema de Gestão Ambiental - Diretrizes Gerais Sobre Princípios, Sistemas e Técnicas de Apoio.

ISO 14010:1996 1996 Diretrizes para Auditoria Ambiental - Princípios Gerais.

ISO 14011:1996 1996 Diretrizes para Auditoria Ambiental - Procedimentos de Auditoria - Auditoria de Sistema de Gestão Ambiental.

ISO 14012:1996 1996 Diretrizes para Auditoria Ambiental - Critérios para Qualificação de Auditores Ambientais.

ISO/WD 14015 2001 Avaliação Ambiental de Sites e Entidades. ISO 14020:1998 1998 Rótulos e Declarações Ambientais - Princípios Gerais.

ISO/DIS 14021 1999 Rótulos e Declarações Ambientais - Auto Declaração Ambiental.

ISO/FDIS 14024 1998 Rótulos e Declarações Ambientais - Declarações Ambientais Tipo

I - Diretrizes de Princípios e Procedimentos.

ISO/WD/TR 14025

A Publicar Rótulos e Declarações Ambientais - Declarações Ambientais Tipo

III - Diretrizes de Princípios e Procedimentos.

ISO/FDIS 14031 1999 Gerenciamento Ambiental - Avaliação do Desempenho Ambiental - Diretrizes.

ISO/TR 14032 1999 Gerenciamento Ambiental - Avaliação do Desempenho

Ambiental - Estudo de Caso Ilustrando o Uso da ISO 14031.

ISO 14040:1997 1997 Gerenciamento Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Princípios e Estrutura.

ISO 14041:1998 1998 Gerenciamento Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Definição dos Objetivos, Escopo e Análise do Inventário.

ISO/CD 14042 1999 Gerenciamento Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Avaliação do Impacto do ciclo de Vida.

ISO/DIS 14043 1999 Gerenciamento Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Interpretação do Ciclo de Vida.

ISO/TR 14048 1999 Gerenciamento Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Forma da Documentação de Dados da

Análise do Ciclo de Vida.

ISO/TR 14049 1999 Gerenciamento Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Exemplos para Aplicação da ISO 14041.

ISO 14050:1998 1998 Gerenciamento Ambiental - Vocabulário.

ISO/TR 14061 1998 Informações para Orientar Organizações florestais no Uso das Normas de Sistema de Gerenciamento

Ambiental ISO 14001 e ISO 14004. ISO Guide 64:1997

1997 Diretrizes para Inclusão de Aspectos Ambientais em Normas de Produtos.

Quadro 7: Lista de Normas da série ISO 14000 Legenda: CD = Committee Draft8 – DIS = Draft International Standard9 – FDIS = Final Draft

International Standard10 – TR = Technical Report 11 - NWIP = New Work Item Proposal12 Fonte: Adaptado de ISO (apud Reis, 2002)

8 Comitê Preliminar 9 Preliminar de Padrão Internacional 10 Preliminar Final de Padrão Internacional 11 Relatório Técnico 12 Nova Proposta de Item de Trabalho

44

O quadro 3 demonstra uma série de Normas que ao longo do tempo vem

ganhando novas exigências, e os títulos em que se observa a necessidade dos SGA e da

ampla abrangência, como descreve a Norma ISO/WD 14015 de 2001, que se preocupa

em avaliar sites e entidades.

Já no caso da série ISO 14001, Guercio e Bellen (2007), atestam que esta é a

norma de certificação, ou seja, a entrega de um documento escrito afirmando a

conformidade com as especificações de qualidade ambiental no produto, processo ou

serviço desempenhado. Para Cagnin (2000, p. 23) a ISO 14001 é “uma norma de adesão

voluntária que contém os requisitos para a implantação do SGA em uma empresa”.

Para Cagnin (2000, p. 23) a ISO 14001 é “uma norma de adesão voluntária que

contém os requisitos para a implantação do SGA em uma empresa, podendo ser

aplicada a qualquer atividade econômica, fabril ou prestadora de serviços”, a ISO 14001

possibilita o condicionamento da organização a alcançar a qualidade ambiental, por

meio de uma medida voluntária.

A definição de SGA de acordo com a ISO 14001, segundo Maimon (apud

Cagnin, 2000, p.24) é “a parte do sistema de gestão global que inclui a estrutura

organizacional, o planejamento de atividades, responsabilidades, práticas,

procedimentos, processos e recursos para o desenvolvimento, implantação, alcance,

revisão e manutenção da política ambiental”.

Os tópicos para a utilização da ISO 14001 segundo Bogo (1998), são

descriminados no organograma representado na Figura 1 a seguir:

45

Figura 1: Organograma para o uso da ISO 14001 Fonte: Adaptado de Bogo (1998)

46

A Figura 1 mostra um organograma da NBR-ISO 14001, na qual são

determinados os procedimentos para o uso da mesma, o organograma busca demonstrar

a preocupação em cobrir todas as áreas de uma organização, e manter uma sequência

que é determinada a partir da identificação do conhecimento prévio mínimo necessário,

para se alcançar os melhores resultados no tópico conseguinte.

De acordo com a NBR ISO 14001:96; D’Avignon, 1996 e Valle, 1996 (apud

Cagnin 2000, p.24) os requisitos mínimos para uma empresa obter a certificação ISO

14001 são:

• Ter um SGA implementado; • Demonstrar comprometimento, expresso em sua política, com a

legislação ambiental; • Estabelecer e manter regulamentos internos visando à melhoria continua

Para a implantação de um SGA, sugere-se um modelo que proporcione a

melhoria contínua, a figura 2 irá descriminar as cinco etapas de implementação da ISO

14001, a partir de um sistema contínuo:

47

Figura 2: Sistema de Gestão Ambiental Contínuo. Fonte: Adaptado de Maimon (1996) e Cajazeira (1997), (apud Kraemer, 2004).

O modelo apresentado na Figura 2 procura descriminar 5 etapas importantes

para que se obtenha a melhoria contínua do sistema implantado, a disciplina e

principalmente a vontade atrelada a uma conscientização socioambiental, são as

principais características impulsionadoras de um Sistema de Gestão Ambiental como

este sugerido.

De acordo com Cajazeira (apud Bogo, 1998) é necessário cobrir quatro pontos

para a avaliação da situação atual ambiental:

• Requisitos e requerimentos legais; • Avaliação e registro dos efeitos ambientais significativos (aspectos significativos na ISO 14001); • Exame das práticas e procedimentos do sistema de gerenciamento ambiental já existente;

48

• Avaliação e investigação de acidentes ambientais passados e não-conformidades em relação à legislação, regulamentos, políticas e práticas anteriores à revisão.

Buscando sempre a evolução dos métodos e técnicas aplicadas a Norma, a ISO

14001 inseriu em seu processo de implementação, a metodologia do PDCA (Plan, Do,

Check, ACT) que significa Planejar, Implementar, Verificar e Analisar Criticamente, a

fim de se obter uma melhoria contínua do Sistema implantado, requisito necessário para

que a Gestão Ambiental tenha resultados positivos. O modelo PDCA pode ser visto na

Figura 3 a seguir:

Figura 3: PDCA na Gestão Ambiental.

Fonte: Adaptado de NSF international (apud Reis, 2002)

O modelo tem como ponto de partida o reconhecimento das políticas ambientais

existentes na empresa, permitindo identificar a situação em que a empresa se encontra

neste assunto. Após esta etapa, surge o planejamento, que visa dar uma visão holística,

cíclica e em longo prazo do projeto, a fim de identificar previamente possíveis

49

impedimentos, e assim determinar melhorias. Em seguida, na parte da implementação,

são realizados treinamentos, criação de competências e conscientização de todos os

envolvidos, além de um controle de dados e um controle operacional, são estabelecidos

também nesta etapa, planos de contingencia e de emergência. Imediatamente após a

implementação, tem-se a etapa de verificação e ações corretivas, que tem por finalidade

realizar monitoramentos e auditorias constantes, com o objetivo de identificar possíveis

erros, criando assim registros e realizando-se ações preventivas, corretivas e de não

conformidades. Por último aparece a análise crítica gerencial com a intenção de

demonstrar de maneira ampla todo o processo, e verificar seu funcionamento e

determinar os seus resultados.

E neste contexto a próxima tabela demonstra as aplicações da ISO a partir do

modelo PDCA:

50

Início 1 - Política Ambiental

Declaração da organização, mostrando o comprometimento com o meio ambiente. Deve ser utilizada como base para o planejamento e ações do SGA.

Planejamento 2 – Aspectos e Impactos Ambientais

Identifica as atividades, produtos e serviços da organização que interagem com o meio ambiente e que estão sob seu controle; Determina quais destes aspectos tem ou podem ter impactos significantes ao meio

ambiente. 3 - Requisitos Legais e outros requisitos

Identifica e assegura acesso as legislações e regulamentos ambientais relevantes e ou outros requisitos setoriais que tenha aplicação aos aspectos ambientais da organização.

4 - Objetivos e Metas Estabelece objetivos para a organização, de acordo com a política ambiental, aspectos ambientais e visão

das partes interessadas e outros fatores. 5 - Programa(s) de Gestão Ambiental

Planeja as ações necessárias para se alcançar os objetivos e metas do SGA. Implementação e Operação

6 - Estrutura e Responsabilidade Define a participação, responsabilidades e autoridades necessárias para facilitar o gerenciamento

ambiental eficaz. 7 - Treinamento, conscientização e competência

Assegura que todos os empregados, envolvidos com os impactos significativos, tenham o treinamento apropriado e estejam capacitados para suportar o SGA.

8 – Comunicação Estabelece procedimentos para facilitar a comunicação interna e dar respostas às comunicações externas

referentes ao SGA. 9 - Documentação do SGA

Estabelece procedimento para descrever a estrutura e relacionamento entre os documentos exigidos pelo SGA.

10 - Controle de documento Estabelece procedimento para um efetivo gerenciamento e controle de todos os documentos do SGA.

11 - Controle operacional Identifica as operações e atividades associadas com os aspectos ambientais significativos e desenvolve procedimentos para assegurar a minimização dos impactos ao meio ambiente, considerando a política,

objetivos e metas. 12 - Preparação e atendimento à emergência

Identifica as emergências potenciais e desenvolve procedimentos para preveni-las e para mitigar os impactos, caso venha a ocorrer. Verificação e Ação Corretiva 13 - Monitoramento e medição

Estabelece procedimentos para monitorar e medir as atividades e operações que causam impacto ao meio ambiente.

14 - Não-conformidades e ações corretivas e preventivas Estabelece procedimentos para prevenir e para eliminar a recorrência de não-conformidades.

15 – Registros Estabelece procedimentos para a identificação, manutenção e descartes de registros ambientais.

16 - Auditorias do SGA Estabelece procedimento para que a organização periodicamente verifique se o SGA está implementado

de acordo com o planejado. Análise Crítica

17 - Análise Crítica pela Administração Periodicamente a alta administração deve revisar a implementação e efetividade do SGA, tendo como

foco a busca da melhoria contínua. Quadro 8: A ISO 14001 aplicada no modelo PDCA Fonte: ABNT NBR ISO-14001 (apud Reis, 2002)

51

O quadro 8 demonstra todos os passos do modelo PDCA, além de fazer breves

comentários sobre as subdivisões de cada etapa do modelo, colaborando para o melhor

entendimento do processo. Fica evidente a partir da análise do quadro 8, que o modelo

PDCA é uma ferramenta útil para a obtenção da melhoria contínua da Gestão

Ambiental, já que ela lista todas as etapas com o objetivo da eliminação de possíveis

falhas durante o processo, já que cada etapa só é realizada após o encerramento da

anterior, fazendo assim com que haja conhecimentos e competências necessárias para a

realização da próxima etapa do modelo.

2.5.2.1 Objetivos e finalidades do SGA

Os sistemas de gestão ambiental são conceituados como processos que tem por

intuito condicionar as organizações a efetivar o desenvolvimento sustentável. A NBR

ISO 14001 define SGA, como parte integrante da gestão com competências

organizacionais, de responsabilidade, de procedimentos, práticas, na elaboração, nos

processos e recursos para aplicar, e na manutenção da política ambiental.

O principal objetivo da gestão ambiental é buscar o equilíbrio ambiental entre

desenvolvimento e sociedade, que se sustende de maneiras ecologicamente corretas que

reflitam na qualidade ambiental dos serviços, produtos além do ambiente de trabalho.

A NBR ISO 14001 clarifica cinco pontos básicos que são apontadas pela como

objetivos da gestão ambiental:

a) Implementar, manter e aprimorar um sistema de gestão ambiental;

b) Assegurar-se de sua conformidade com sua política ambiental definida;

c) Demonstra-se tal conformidade a terceiros;

d) Buscar certificação/registro do seu sistema de gestão ambiental por

uma organização externa;

e) Realizar-se uma auto-avaliação e emitir auto-declaração de

conformidade com esta Norma.

Alem dos objetivos clarificados pelo ISO existem outros que são possibilitados

pelos sistemas de gestão ambiental, no qual o Portal Ambiental (2008) menciona:

• Gerir as tarefas da empresa no que diz respeito a políticas, diretrizes e programas relacionados ao meio ambiente e externo da companhia; • Manter, em geral, em conjunto com a área de segurança do trabalho, a saúde dos trabalhadores;

52

• Produzir, com a colaboração de toda a cúpula dirigente e os trabalhadores, produtos ou serviços ambientalmente compatíveis; • Colaborar com setores econômicos, a comunidade e com os órgãos ambientais para que sejam desenvolvidos e adotados processos produtivos que evitem ou minimizem agressões ao meio ambiente.

E estes objetivos trazem reflexos economicamente positivos para as

organizações, a exemplo a qual, o quadro a seguir irá mostrar:

Objetivos Reduzir o

consumo de água industrial

Prolongar a vida útil do aterro sanitário.

Substituir o uso de solventes químicos

importados. Revegetar áreas degradadas

Metas

Obter uma redução de 10% em

relação ao ano anterior

Aumentar em 100% a

capacidade de deposição.

Utilizar solventes biodegradáveis

nacionais

Revegetar todas as áreas nos próximos cinco anos e não permitir o surgimento de novas multas ambientais e suspensão da licença de

operação.

Reflexos econômicos

Reduzir as despesas.

Não fazer novos investimentos.

Favorecer a economia local.

Evitar a suspensão da licença de operação e não

pagar multas.

Quadro 9: Reflexos econômicos dos objetivos e metas ambientais Fonte: Portal Ambiental (2008)

O quadro demonstra que o investimento em buscar os objetivos determinados

pelo ISO é lucrativo, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida para a

comunidade em qual faz parte, conseguindo até mais benefícios do que estes descritos,

passando a ser uma empresa com uma boa imagem perante a sociedade, podendo

agregar mais valor aos seus produtos e serviços graças as suas políticas ambientais.

Perante o atual cenário global, os investimentos e a mudança de cultura nas

organizações, visando uma responsabilidade sócio-ambiental são iminentes e se faz

mais do que necessária até mesmo pela demora em preocupar-se com tais questões, e

com isto surgem constantemente novas ferramentas de apoio aos SGA como o conceito

de Reduzir, Reutilizar, Reciclar (3R’s), a Avaliação do Ciclo de Vida do produto –

ACV (Life Cycle Assesment- LCA), da produção mais Limpa (P+L), os Sistemas

Intranet de Gestão de Meio Ambiente (SIGMA) e em um aspecto mais global os

Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).

53

2.5.2.2 Implementação SGA a partir da NBR – ISO 14001

Nesta fase busca-se a capacitação dos recursos humanos, a disponibilização

financeira e física, tendo assim a possibilidade de alcançar os objetivos e as metas

estipuladas e cumprir de maneira adequada a legislação.

Faz-se necessária também a constante atualização na qualidade ambiental das

organizações, tornando-as cada vez mais organizações eco-eficientes, e colaborando

para o desenvolvimento sustentável.

A NBR – ISO 14001 ressalta alguns aspectos que são eminentes na

implementação e operação dos sistemas de gestão ambiental.

a) Estrutura e responsabilidade

b) Treinamento, conscientização e competência

c) Comunicação

d) Documentação do SGA

e) Controle de documentos

f) Controle operacional

g) Preparação e atendimento a emergências

A estruturação do SGA deve respeitar a particularidade de cada organização com

seu tamanho tanto físico como de pessoal, faturamento e geração de impactos

ambientais, e a responsabilidade para estas questões também entram neste aspecto do

tamanho de cada organização. Normalmente em empresas de pequeno e médio porte

não a necessidade da criação de um departamento, basta apenas à designação de uma

pequena equipe para o SGA.

A Fundação Universitária Iberoamericana – FUNIBER (2008) delimita o

processo de implantação do SGA e quatro fases:

1) Definição e comunicação do projeto (gera-se um documento de trabalho que irá detalhar as bases do projeto para implementação do SGA);

2) Planejamento do SGA (realiza-se a revisão ambiental inicial, planejando-se o sistema);

3) Instalação do SGA (realiza-se a implementação do SGA); 4) Auditoria e certificação.

A NBR – ISO 14004 no quadro a seguir orienta no aspecto da responsabilidade

das questões ambientais, aferindo a cada questão um representante na empresa.

54

Exemplos de responsabilidades ambientais, Pessoas(s) responsável(eis) típica(s)

Estabelecer a orientação geral Presidente, Executivo Principal, Diretoria

Desenvolver a política ambiental Presidente, Executivo Principal, Gerente de Meio Ambiente

Desenvolver objetivos, metas e programas ambientais Gerentes envolvidos

Monitorar desempenho global do SGA Gerente do meio ambiente

Assegurar o cumprimento dos regulamentos Gerente Operacional

Assegurar melhoria contínua Todos os gerentes

Identificar as expectativas dos clientes Pessoal de Venda e de Marketing

Identificar as expectativas dos fornecedores Pessoal de Compras e de Contratação

Desenvolver e manter procedimentos contábeis Gerentes financeiros e contábeis

Cumprir os procedimentos definidos Todo o pessoal

Quadro 10: Orientações da NBR-ISO 14004. Fonte: NBR-ISO 14004 – 1996

É observado no quadro 10 à designação das responsabilidades de cada aspecto

ambiental, todas elas com grande grau de importância, como é identificável na ultima

responsabilidade descrita, a de cumprir os procedimentos definido, onde de fato se

precisa de todo o pessoal, agindo de forma integrada, responsável e com o mesmo

objetivo, o da promoção de uma política ambiental correta na organização.

Mesmo adotando todos estes procedimentos a garantia de resultados positivos

para a organização só se faz possível caso haja comprometimento de todos os

integrantes da organização, responsáveis diretamente ou não pela qualidade ambiental

da empresa. Além disto, se faz necessária a constante atualização dos sistemas e

manutenção dos atuais.

2.5.3 Sistemas de Gestão Ambiental em Postos de Combustíveis

O SGA em um posto de combustível deve ter como base para o planejamento de

um processo de implantação das ferramentas dos sistemas de gestão ambiental

previamente mencionada nesta pesquisa, assim tendo condições para realizar as

melhores tomadas de decisões possíveis possibilitando uma melhor resposta dos

sistemas implantados. A implantação do SGA deve respeitar as características do posto

e da região na qual esta inserida, portanto a adoção das normas ISO 140001 como

modelo para a aplicação da SGA a partir do PDCA, garante um processo que atue com

55

uma visão ampla, identificando-se todos os potenciais negativos e positivos da

organização em relação à gestão ambiental.

Com isto tomamos como ponto de partida à política ambiental, informando

todos os impactos e quais ações serão tomadas para a sua mitigação. Seguindo o ciclo

PDCA, há o planejamento o qual identifica os produtos/serviços envolvidos, os

requisitos legais e outros regulamentos pertinentes, além de definir os objetivos, metas e

definir as ações para alcançá-los. Seguindo o modelo PDCA, partimos para a

implementação e operação, no qual estão inseridas, a estrutura necessária, e a delegação

de responsabilidades, posteriormente realiza-se um treinamento, a fim de proporcionar

capacitação adequada e uma conscientização aos empregados, criar um canal de

comunicação facilitando o tratamento das informações, além de gerar, organizar, e

controlar os documentos exigidos pelo SGA, também fomentar um controle operacional

considerando as etapas anteriores e desenvolver um programa emergencial, após prévia

identificação dos pontos potencialmente críticos, tem-se como exemplo no de ponto

crítico no posto de combustível os tanques de armazenamentos, pois os combustíveis

são muito voláteis e são agentes contaminantes geradores de grandes impactos.

Em seguida a verificação e ação corretiva, que visam monitorar e mensurar os

impactos, identificar não conformidades, ações preventivas e corretivas, além de

procedimentos para registros ambientais, e realização periódica de auditorias,

verificando o funcionamento de todo o sistema implementado. Por fim a análise critica

realizada pela a alta administração, visa identificar a efetividade, tendo como objetivo a

melhoria contínua do processo.

Um dos pontos mais importantes é garantir que os funcionários, adequadamente

treinados, respeitem todas as lições aprendidas no treinamento, garantindo um manuseio

dos produtos de alta periculosidade e volatilidade, além de propiciar uma resposta

rápida a possíveis acidentes. Isto só é possível caso haja um comprometimento diário,

Roche (2003) define os seguintes princípios fundamentais para o SGA fazer parte do

dia-a-dia do posto:

• Identificar os dispositivos legais e outros requerimentos ambientais aplicáveis às atividades, produtos e serviços da empresa (leis, normas); • Desenvolver o gerenciamento e empregar práticas de manutenção ambiental, com clara definição de responsabilidades (gerente, chefe de pista); • Reservar os recursos financeiros (custo ambiental) e técnicos apropriados às metas estabelecidas por uma Gestão Ambiental adequada; • Implementar programas permanentes de auditoria do SGA, de forma a identificar oportunidades de aperfeiçoamento;

56

• Harmonização do SGA com outros sistemas de gestão empresarial, tais como: Saúde, Segurança, Qualidade, Finanças, entre outros.

Sendo assim, um SGA em posto de combustível, como foi abordado deve além

de respeitar a legislação, e traçar planos, metas e objetivos claros e concisos, deve

investir recursos principalmente na criação de uma conscientização ambiental por todos

os stkaholders internos, e neste aspecto um ponto não citado, porém de fundamental

importância é a educação ambiental, principal ferramenta para criar tal consciência.

2.6 IMPACTOS GERADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Os impactos gerados pelos postos de combustíveis compõem estudos

multidisciplinares, pois eles envolvem diversas áreas de estudos como a Geologia,

Saúde, Engenharia, entre outras (ROCHA et al, 2004). Assim sendo, para se realizar a

implantação de um Sistema de Gerenciamento Ambiental, necessita-se de uma série de

profissionais com competências diversificadas, possibilitando abranger a todas as áreas

correlacionadas.

Rocha et al (2004, p. 5) classifica os impactos gerados em quatro tipos

apresentadas a seguir:

a) Contaminação Humana: de acordo com Gomes (1981, apud ROCHA et al, 2004, p. 5) e Mello (1991, apud ROCHA et al, 2004, p. 5) os funcionários de postos de serviços que trabalham em contato com os combustíveis, formam um grupo de risco devido a algumas características dos produtos, ou seja, estão susceptíveis a adquirir doenças.

b) Contaminação do Solo e das águas subterrâneas: contaminação do solo através de derramamentos de combustíveis sendo mais grave quando ocorrem vazamentos dos tanques de armazenamento de combustível enterrados no solo, que dependendo da gravidade e da característica do solo podem atingir os lençóis.

c) Incêndio: os reflexos deste impacto aos funcionários e clientes (o fator humano), na maioria das vezes são irreversíveis quando de queimaduras ou até mesmo a morte, quando não ocorrem às intoxicações devido aos gases liberados na combustão e à atmosfera que envolve a população os incêndios emitem gases poluentes e tóxicos provenientes da combustão incompleta de combustíveis que são os monóxidos de carbono (CO) (TÁVORA, 2003, et al 2004, p. 6). As ações de mitigação neste caso são principalmente preventivas, ou seja, o proprietário do posto deve seguir as recomendações do órgão competente do Estado.

d) Resíduos: os impactos ambientais que envolvem os resíduos gerados pelas atividades dos postos de combustível são praticamente os mesmos que os próprios combustíveis: contaminação humana e dos solos, riscos de incêndios e poluição do meio ambiente.

Com o interesse em realizar um aumento no conceito de sua imagem perante a

sociedade e seus consumidores, o gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos surge

57

como um aspecto fundamental para alcançar tais objetivos (COSTA, FERREIRA,

2008). E neste âmbito identificar os resíduos gerados é de fundamental importância para

garantir sua manipulação.

Os resíduos gerados por um Posto de Combustível de acordo com Costa e

Ferreira (2008, p. 2) são:

Embalagens de papelão, embalagens Plásticas de Óleo Lubrificante, embalagens Metálicas de Óleo Lubrificante, garrafas PET, filtros de óleo, filtros de Combustível, filtro de ar, óleo lubrificante, terra contaminada com óleo, panos e estopas usadas contaminadas.

Todos estes materiais caso não recebam o tratamento adequado, transformam-se

em agentes poluidores. Os óleos, por exemplo, são descritos como materiais altamente

poluidores, sendo inseridos de acordo com a Associação Brasileira de Normas e

Técnicas – ABNT, de 2004 através da NBR 10004 e a Resolução 09 do CONAMA de

1993, em materiais Classe I dos Resíduos Perigosos, por apresentar alta toxicidade, se

constituindo em crime ambiental conforme a Lei 9.605, o descarte em local

inapropriado, assim como o transporte, comercialização, fornecimento, queima ou

qualquer outra destinação que não seja a reciclagem do re-refino (MARQUES et al,

2003, apud COSTA, FERREIRA, 2008, p. 3).

E tanto os óleos quanto outros combustíveis, têm como principal ponto de

contaminação segundo Nellor e Brosseau, Venancio et al (1995 apud, VENANCIO et

al, 2007, p. 11) o momento do:

Abastecimento de veículos ou durante a transferência de combustíveis do caminhão tanque para o tanque de armazenagem do posto. [...] Caso os vazamentos sejam lavados com água, poderão surgir condições de inflamabilidade nas redes de coleta de esgoto e águas pluviais. Os combustíveis derramados também podem contaminar as águas subterrâneas ou evaporar, poluindo o ar.

Para se evitar tais contaminações são recomendadas algumas medidas como a

utilização de Equipamentos de Proteção Individual as EPI’s nos locais de

armazenamento, os recipientes deverão ser metálicos, e com tampas sempre

permanecendo tampados, não podendo apresentar fissuraras o qualquer indício de

vazamento, além de não haver misturas entre os produtos. Deve haver no posto uma

área específica para a armazenagem, onde o piso deverá ser cimentado, ao redor dos

recipientes haver muretas, com o objetivo de conter vazamentos, além de acesso

exclusivo as pessoas autorizadas e instalações elétricas adequadas (ROCHA et al,

2004).

58

Os resíduos sólidos provenientes dos postos de combustíveis podem deflagrar

problemas de grandes proporções, já que os aterros sanitários não podem receber estes

materiais, e sugeres-se como medida alternativa para o descarte destes, a reciclagem e

quando não houver a possibilidade de reaproveitamento o incineramento é dado como

solução (GUIDONI, 2005). A Gestão Ambiental aparece como um papel preponderante

para se obter todo o gerenciamento dos resíduos e Vale (1995) determina uma escala

nas prioridades do gerenciamento ambiental dos resíduos que são:

a) Prevenir a geração - modificar processo (tecnologias limpas); substituir matérias-primas; e substituir insumos;

b) Minimizar a geração - Otimizar processo e otimizar operação; c) Reaproveitar - Reciclar (matérias-primas); recuperar (substâncias);

reutilizar (materiais, produtos); d) Tratar - processos físicos; químicos; físico-químicos; biológicos; e

térmicos; e) Dispor - aterros, minas, poços, armazéns.

Para a classificação dos resíduos gerados pelos postos, a ABNT os determinam a

partir do fluxograma demonstrado na figura 4 a seguir:

59

Figura 4: Fluxograma de modelo de caracterização e classificação de resíduos Fonte: NBR 10.004 ABNT (2004)

Este fluxograma caracteriza os resíduos a partir de suas características e de seus

potenciais riscos a saúde pública, para que possam ser gerenciados corretamente. Sendo

os resíduos classificados em Classe I – Perigosos; Classe II; Não Perigosos; Classe II A-

Não Inertes; Classe II B – Inertes (10004 ABNT, 2004). Com estas classificações e com

todas as regulamentações necessárias, aliadas a uma Gestão Ambiental eficiente, obtem-

se um gerenciamento adequado aos resíduos gerados pelo posto.

Para melhor compreensão sobre a geração de resíduos em um posto de

combustível apresenta-se na figura 5 o seguinte fluxograma:

60

Figura 5: Mostra as atividades da prestação de serviço relacionando-as com a geração de resíduos Fonte: ABES (2000)

O fluxograma demonstrado na figura 5 relaciona todas as atividades

desenvolvidas em um posto de combustível, e seus potenciais impactos. Com este

fluxograma clarifica-se o entendimento do funcionamento de um posto de combustível,

gerando subsídios para a elaboração de um futuro projeto de implementação de Gestão

Ambiental, já que são caracterizados, o local e o resíduo gerado, facilitando um possível

gerenciamento de tais resíduos.

61

3 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

3.1 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA

A realização deste estudo de caso ocorrerá no Auto Posto Represa Ltda., que tem

no Combustível os eu principal produto de comercialização. O posto está localizado as

margens da BR-116 na cidade de Campina Grande do Sul – PR, e sua fundação data de

1985. O posto teve um faturamento no último ano de 19.369.094,04, representando uma

variação de -12,95% em relação aos cinco últimos anos, já que a média foi de

22.251.711,81. No posto existem os espaços para o abastecimento dos veículos, e salas

com escritórios bem distribuídos, há também um restaurante, uma loja de

conveniências, além de borracharia e mecânica. Trabalham 26 pessoas no posto sendo 1

Sócio proprietário, 1 Gerente Administrativo Financeiro, 1 Gerente de Faturamento, 1

Gerente de Gestão de Pessoas, 1 Chefe de Pista, 1 Auxiliar de Faturamento, 1 Cobrador

Viajante, 1 Auxiliar Administrativo, 1 Auxiliar Financeiro, 1 Secretária Recepcionista,

1 Auxiliar de Gestão de Pessoas, 4 Caixas, 8 Frentistas, 2 Vigias, e 1 Zeladora. A seguir

será demonstrado na figura 6 o funciongrama do Posto:

62

Figur

a 6: Fun

cion

ograma do

Auto Po

sto Rep

resa Ltda.

Fon

te: E

labo

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pelo au

tor D

ados: A

uto Po

sto Rep

resa Ltda., 2

011.

63

O posto tem como Visão – Ser referência em qualidade na BR – 116, tanto nos

serviços prestados, como nos produtos comercializados. Sua Missão - comercializar

derivados de petróleo buscando ter competitividade, rentabilidade e responsabilidade

ambiental, além constantes aprimoramentos em tecnologia. E o posto tem como Valores

a competitividade, coerência, ética, prazer em servir, e responsabilidade socioambiental.

Há uma grande variedade no público atendido, porém o público alvo são os

motoristas de caminhões, segundo informações dos proprietários são atendidos

diariamente uma média de 200 caminhões por dia. Além de oferecer serviços de

abastecimento a clientes individuais, o posto oferece contratos a transportadoras, além

de oferecer serviços de alimentação, mecânica, etc. Em geral os produtos trabalhados

são estabelecidos pela Petrobrás, empresa no qual o posto leva a bandeira, tendo os

contratos com as empresas e seus descontos como a grande diferenciação estratégica do

posto. Devido a sua grande importância para o setor de transportes, o posto funciona 24

horas, procurando dar suporte a todas as necessidades que seus clientes possam a vir ter.

Foram identificados 14 postos num raio de 50 km de onde se encontra o Auto

Posto Represa Ltda. a maioria com políticas ambientais caracterizadas apenas para o

cumprimento dos requisitos legais e manter as licenças de funcionamento, ou seja,

caracterizando um nicho de mercado pouco explorado.

Os três grandes produtos comercializados pelo posto são o óleo diesel, álcool e a

gasolina, estes materiais como tem alta periculosidade e volatilidade, são armazenados

em tanques subterrâneos. E devido á região que o posto se encontra, uma represa que

faz parte do complexo Capivari - Cachoeira, da Usina Hidrelétrica Parigot de Souza,

tomou-se este dado como uma das justificativas para tomar o posto como objeto de

estudo, devido à fragilidade do ecossistema da região, principalmente com um possível

vazamento dos tanques, e por conseqüência a contaminação do solo e da água da região.

3.1.1 Instalações do Posto

O posto contém uma área total de 5000m², em sua planta há uma loja de

conveniência integrada ao escritório, e ao caixa de atendimento aos clientes ocupando

uma área de 200m², uma borracharia, um restaurante, mais o pátio de estacionamento,

de abastecimento dos clientes com 16 bombas e 6 tanques de suprimento, e de

descarregamento dos combustíveis a serem armazenados.

64

O sistema de armazenagem contém 3 tanques com capacidade de 30000 litros e

1 de 15000 litros de óleo diesel, l tanque dividido de 30000 litros de gasolina, 1 tanque

de 15000 litros de armazenagem de álcool. Todos os tanques, existentes no posto além

de conterem respiros e efetuar descargas que ocupem no máximo 95% da capacidade

dos tanques a fim de se evitar a contaminação pelo transbordamento do material, são

jaquetados, já que o posto se enquadra à classe 3 de acordo com a NBR 13786 (ABNT,

2009), que determina a seleção de equipamentos e sistemas para as instalações

subterrâneas. Um tanque jaquetado tem por característica segundo NBR 13786 da

ABNT (apud ECOFAB, 2011):

Parede dupla e um equipamento de monitoramento intersticial (instalado no interstício do tanque, ou seja, no vão existente entre o tanque de aço e o tanque não metálico que o reveste). É necessário instalar também um dispositivo antitransbordante.

O posto também possui uma preocupação quanto ao descarregamento dos

combustíveis, havendo um sistema de aterramento devido à carga eletrostática, tanto na

área de abastecimento quanto na área de descarga encontram-se caneletas, que tem por

função levar possíveis resíduos acidentalmente derramados há um tanque de decantação

existente no posto, com o propósito de se efetuar a separação, e a melhor destinação

final para estes resíduos. O posto realiza a medição com o auxílio de uma régua

metálica. Quanto aos planos de contingências e de emergência existentes,

principalmente com os que se refere aos incêndios, o posto procurou instruir os

colaboradores, além de obter carrinhos com extintores, para servirem de apoio na hora

da descarga de combustível, tendo ainda outros extintores colocados estrategicamente

de acordo com as normas reguladoras.

Toda a manutenção e monitoramento dos equipamentos existentes no posto são

de responsabilidade da empresa detentora da bandeira, no caso do Auto Posto Represa

Ltda. a Petrobrás é a responsável.

Todos os colaboradores que tem por função manipular os combustíveis passam

por prévio treinamento, no qual lhe são ensinados a maneira correta e segura de se

efetuar a transferência dos combustíveis, tanto para os reservatórios, quanto para os

veículos dos clientes.

65

3.1.2 Relação Ambiental do Auto Posto Represa Ltda.

O posto contém a licença de operação concedida pelo órgão regulamentador do

estado o IAP, inclusive o posto se encontra em processo de renovação desta licença,

sendo necessários os seguintes documentos segundo a Resolução 038/09/SEMA, 19 de

agosto de 2009 são:

a) Requerimento de Licença Ambiental; b) Cadastro para postos e sistemas retalhistas de combustíveis; c) Cópia da Licença anterior; d) Alvará de funcionamento do Município (no caso posto de abastecimento

para consumo próprio, o alvará poderá ser da própria atividade comercial ou industrial, e isento para postos de abastecimentos de Fazendas Agrícolas);

e) Publicação da súmula do pedido de Licença Ambiental Simplificada em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme aprovado pela Resolução CONAMA N°006/86 (as publicações deverão ser comprovadas através da apresentação dos respectivos jornais originais);

f) Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental (ficha de compensação bancária) de acordo com a Lei Estadual nº 10.233/92, Tabela I – Licença de Operação para pequeno porte.

Para o melhor entendimento será posto em anexo o formulário de cadastro de

postos e sistemas retalhistas de combustíveis expedidos pelo IAP.

As políticas ambientais existentes na empresa são na sua maioria as impostas

pelo Petrobrás, empresa detentora da bandeira do posto. Dentre as políticas impostas

pela Petrobrás destaca-se o programa Siga Bem em parceria com o Programa Nacional

da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural – CONPET,

criado pelo Governo Federal, em 1991, que objetiva aumentar a eficiência no uso do

óleo diesel, que com a instalação de um Centro de Revisão Técnica os caminhões são

diagnosticados e analisados quanto ao consumo de combustível, desempenho de

motores, desgaste de pneus, etc., e a partir destes resultados e com um procedimento

elaborado pelo Centro de Pesquisas da Petrobrás – CENPES, são determinados as

correlações dos gases emitidos pelo veículo e o seu consumo. Além disto, os

caminhoneiros são informados por meio de vídeos e folhetos explicativos, como

racionalizar o consumo de combustível. O projeto tem alcançado valores de redução no

consumo de combustíveis em torno de 5% no consumo (CONPET, 2011).

Em um âmbito socioambiental regional, o Auto Posto Represa Ltda., com o intuito

de melhoria da qualidade de vida da fauna e da flora existentes no ecossistema da região

66

patrocinou um projeto que objetivava a limpeza da represa do Capivari, propiciando

também uma melhora na imagem perante a comunidade de sua região.

67

4 METODOLOGIA

4.1 QUANTO A ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA

Esta pesquisa terá a orientação metodológica positivista fundada por Augusto

Comte que segundo Trivinos (2006) sua definição é “a busca da exaltação da

observação dos fatos”, e para o mesmo Trivinos (2006) tem como filosofia, “guiar o ser

humano para a certeza, distanciando-o da indecisão; deve elevá-lo ao preciso,

eliminando o vago”, se adequando perfeitamente à proposta introduzida inicialmente

nesta pesquisa.

A metodologia positivista é que melhor se adapta, pois tem características que

propiciam a isto. Como a idéia de não se aceitar outra realidade a não serem os fatos,

extremamente importante para esta pesquisa de caráter cientifico, que irá analisar

impactos, resultados possíveis das aplicações propostas, além de que o positivismo

concede ferramentas que são extremamente úteis para a formulação deste trabalho

como, questionários, escalas de opinião, tipos de amostragem, etc.

Outra característica que se tornou fundamental para a escolha do positivismo,

que é como Trivinos (2006) expressa a “objetividade científica”, não interessando saber

o porquê da ocorrência dos fenômenos, e sim da maneira que eles ocorrem.

4.1 QUANTO À ABORDAGEM DO PROBLEMA

Será efetuado um estudo de caso, que terá caráter quantitativo e qualitativo que

no qual Vergara (2005) define uma pesquisa quantitativa e qualitativa onde “pode-se

usar estatística descritiva para apoiar uma interpretação dita subjetiva ou para

desencadeá-la.”, usada para descrever os dados obtidos com os questionários, e também

para apoiar na interpretação da entrevista.

Ela terá este aspecto, pois como irá trata-se impactos ambientais, que tem uma

variação muito grande dependendo da região, por causa do clima, ecossistemas, etc.

sendo assim torna-se muito complicado a generalização dos resultados obtidos,

mediante esta variação. Sendo assim necessitando de uma análise mais subjetiva dos

resultados, tendo a interpretação de alguns fenômenos baseadas no processo de pesquisa

qualitativa.

68

Além disto, a análise de todos os requerimentos exigidos pelo ISO 14000

necessita ter uma leitura que abrange todos os aspectos, e respeitando a individualidade

da empresa.

Na pesquisa quantitativa ela se faz necessário, principalmente para verificar a

percepção dos colaboradores com a temática ambiental, e suas políticas propostas.

4.3 QUANTO AOS OBJETIVOS

A pesquisa será exploratória e descritiva, pois serão usados os métodos destes

dois grupos de pesquisa.

A exploratória que para Gil (2002) objetiva “proporcionar maior familiaridade

com o problema, com vistas a torná-lo mais explicito ou a construir hipóteses [...] o

aprimoramento de idéias ou a descoberta de intuições.”, será usada, pois nela estão

inseridos aspectos, do qual será utilizado o estudo de caso, que será de muita utilidade

para a aplicação do SGA, devido a sua complexidade e a dificuldade que se tem em

descriminar cada processo, e cada aspecto do SGA.

Na pesquisa descritiva que tem como objetivos de acordo com Gil (2002) “a

descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, então, o

estabelecimento de relações variáveis.”, e será aplicada pela possibilidade que ela dá em

estudar características de um grupo, possibilitando descrever todo o processo no qual o

SGA é aplicado, apontado possíveis situações criticas, condicionando a sugestões.

4.4 QUANTO AOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS

O estudo de caso foi o procedimento escolhido que é caracterizado por Gil

(2002) como sendo o “estudo profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de

maneira que permita o seu amplo e detalhado conhecimento”, e também porque é o que

possibilita o melhor trabalho em conjunto com os estudos exploratórios. Robert Yin

(2005) aborda o estudo de caso como “uma estratégia de pesquisa, [...], para contribuir

com o conhecimento que temos dos acontecimentos individuais, organizacionais,

sociais, políticos e de grupo, além de outros fenômenos relacionados.”.

Alem disto o estudo de caso traz consigo a vantagem da flexibilidade, e como o

assunto traz varias variáveis, e é um assunto em constante evolução esta contribuição se

faz imprescindível para este trabalho.

69

4.5 QUANTO AS TÉCNICAS DE COLETAS DE DADOS

Irão ser usada como ferramentas para a coleta dos dados entrevistas e

questionários (o qual se encontra em anexo), que serão destinados aos mais diferentes

patamares de importância na organização, e de acordo com o grau de especialidades que

se objetiva alcançar irá se modelar à forma de pesquisa. Além de recorrer à ajuda

bibliográfica, como livros, revistas, etc..

Quanto ao questionário, este será bem objetivo, buscando compreender os

reflexos no dia-a-dia da aplicação do SGA, sugestões, desempenho, a situação

ambiental em que se encontra o posto e a percepção ambiental da empresa.

4.6 DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO PESQUISADO

A delimitação segue critérios de importância de cargos, e participação na

implementação do que se propõe, e isto se deve ao fato, que as mudanças sugeridas,

como interferem na produção, tem de serem tomas pelas altas gerencias. Os gestores de

alto escalão serão entrevistados, pois, podem-se retirar informações mais apuradas e

significativas, além de responderem um questionário específico.

Para os funcionários a nível operacional, por não terem responsabilidade nas

decisões estratégicas irá ser aplicado um questionário em virtude da rapidez e

capacidade obter as informações necessárias, de resultado e modificações obtidas com a

implantação das mudanças sugeridas.

4.7 QUANTO A ANÁLISE DE DADOS

A análise de dados será feita a partir dos resultados obtidos por uma pesquisa

quantitativa e qualitativa.

Em relação às pesquisas quantitativas, os dados mensurados, a fim de

possibilitar determinar o impacto que a implantação do SGA seguindo a ISO 14001 terá

na organização, com relação á imagem da empresa, qualidade de vida que estas medidas

proporcionaram a organização e a comunidade inserida, a disseminação do senso de

responsabilidade sócio-ambiental, etc.

70

4.8 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Em virtude das constantes pressões dos atores ambientais, dos avanços

tecnológicos, e da crescente conscientização ambiental, a empresa deve perceber o quão

importante é investir na Gestão Ambiental, e ter no SGA uma base para criar condições

para obter um setor de Gestão Ambiental que permita atender a todos os objetivos e

metas pré-determinados.

O questionário (em anexo) aplicado foi dividido de acordo com o cargo

dos funcionários entrevistados, em administrativo (questões 1 a 14) e operacional

(questões 15 a 23), sendo o administrativo procurando obter-se uma visão estratégica e

em longo prazo, e o operacional uma visão funcional e imediata, da empresa sobre a

gestão ambiental. Participaram da entrevista 5 colaboradores do administrativo, e do

operacional 8 colaboradores. O primeiro questionamento realizado foi sobre a existência

de algum colaborador responsável diretamente das questões ambientais na empresa, a

resposta foi positiva, e quem se encarrega desta responsabilidade é o Gerente

Administrativo da empresa.

Com os resultados obtidos foi possível verificar o perfil do posto quanto à

questão ambiental, sendo este identificado como reativo, com uma visão linear e

imediatista, ou seja, inexplorando todas as potencialidades estratégicas de um sistema

de gestão ambiental pode propiciar, a fim de atender apenas a necessidade mínima

manter o posto competitivo perante seus concorrentes, não buscando atuar em um nicho

de mercado diferenciado, caracterizado pelos interesses ambientais, perdendo a

possibilidade de gerar uma diferenciação competitiva. Atuando de forma pontual na

temática ambiental, como o patrocínio de eventos relacionados ao meio ambiente, como

a limpeza da represa do rio Capivari, localizado na região onde o posto está situado.

Este perfil pode ser identificado a partir dos gráficos 2 e 3 referentes às respostas

dadas a questão 2 e 5 onde se teve unanimidade na questão que trata sobre o ponto de

vista da empresa aos assuntos ambientais como onerosidade, e com 80% na questão 5,

na qual a temática ambiental é vista apenas como importante, pois ela é condicionante

para se adquirir licenças ambientais. Apesar da empresa não ter nenhum tipo de

ferramenta que mensure os retornos financeiros e/ou competitivos, como todos os

entrevistados afirmaram em resposta a questão 3, ela mantém a postura sobre a questão

ambiental como fonte de onerosidade.

71

Gráfico 2: Como a questão ambiental é vista.

Fonte: Elaborado pelo autor.

0

12

3

45

Condicionante a Licenças

Ultrapassa a Legislação

Questão 5

Gráfico 3: A importância da questão ambiental na empresa

Fonte: Elaborado pelo autor

Apesar do perfil imediatista identificado, observou-se que a empresa realiza

pesquisas buscando identificar a percepção dos consumidores quanto à sua imagem

ambiental, demonstrado no gráfico 4 referente à questão 8, no intuito de, dependendo do

resultado da pesquisa haja necessidade investirem na imagem ambiental da empresa,

esta ação apenas denota o perfil reativo da empresa, já que apesar da iniciativa da

empresa em realizar estas pesquisas, ela claramente não irá investir. Caso o retorno não

seja a curto-prazo. Outra situação verificada foi à ausência de queixa, principalmente da

comunidade vizinha, sobre os impactos gerados pelo posto, isto pode tanto ser um

indicativo positivo, pois pode denotar um perfil responsável na empresa, ou um aspecto

negativo, da falta de um canal de comunicação para que sejam relatadas queixas sobres

os aspectos ambientais. Ainda transcorrendo pela imagem da empresa, na questão 9,

perguntou-se sobre como os colaboradores acreditavam que a imagem do posto

transparecesse a comunidade, e consumidores, e de acordo com o resultado

demonstrado pelo gráfico 5, 40% acreditavam que a empresa transparecia

positivamente para a comunidade, 20 % acreditavam que a empresa tinha uma boa

imagem apenas para os consumidores, e 40% para ambos.

72

012345

Sim Não

Questão 8

Gráfico 4: Realização de pesquisa sobre a imagem ambiental passada pela empresa

Fonte: Elaborado pelo autor

0

0,5

1

1,5

2

2,5

Sim, para a Comunidade

Sim, para os Consumidores

Ambos Não

Questão 9

Gráfico 5: A empresa acreditar transparecer uma boa imagem ambiental aos seus consumidores e/ou sua

comunidade? Fonte: Elaborado pelo autor

Foi questionado também sobre eventuais levantamentos dos impactos gerados

pelo posto, e este segundo 100% dos entrevistados são realizados, e tem como objetivo

atender a legislação e garantir o funcionamento da empresa, da mesma maneira que a

política ambiental é tratada, onde novamente 100% dos entrevistados confirmam ter

uma política implantada na empresa, porém todos salientam que esta política existe

como um meio de atender os requisitos legais, determinados pelo IPA, por exemplo. A

política ambiental existente é resultado de interferências da empresa detentora da

bandeira do posto a Petrobrás, que fornece ações e programas ambientais. Porém este

foi um ponto que na qual foi identificada uma série de questionamento por parte dos

colaboradores, tanto os integrantes do setor administrativo, quanto do operacional, não

73

tinham total conhecimento dos aspectos que integravam a política ambiental implantada

na empresa, e muitos comentaram a falta de um profissional capacitado, para instruir

sobre tais assuntos.

Quanto aos SGA, a pesquisa identificou a falta deles na empresa, porém todos os

entrevistados concordaram sobre os resultados positivos da implantação de um SGA na

empresa, principalmente quanto à imagem que pode gerar para o posto, criando uma

vantagem competitiva, e uma nova fonte de ganhos, o que mostra um contra-censo, já

que a resposta à questão 2 à temática ambiental é vista como uma fonte de onerosidade.

No entanto, quanto ao ISO 14000, 80% dos entrevistados não identificaram ganhos em

adotá-lo como ferramenta de apoio à implementação da SGA, nem se verificou a

intenção da empresa em buscar o certificado ISO 14000, em razão principalmente dos

custos que este processo envolve.

Em nível operacional, o posto demonstra segundo 25 % dos entrevistados um

perfil passivo perante as questões ambientais, e 75% um perfil reativo, conforme

demonstrado no gráfico 6, onde a mudança e a integração de papéis para a adaptação de

novas tecnologias, mudanças no ambiente e estrutura, são incorporados a ação dos

novos gestores, com um comportamento de um gestor Pró-ativo (CALDAS;

BERTERO, 2007). A empresa demonstra falta de percepção de nível social, ao

identificar a ausência de um canal de comunicação com a comunidade com relação aos

assuntos do meio ambiente, como foi verificado a partir da respostada questão 16, onde

100% dos entrevistados afirmaram que a empresa não tem um canal de comunicação

com a comunidade.

0

2

4

6

8

Passivo Reativo Pró-ativo

Questão 15

Gráfico 6: Perfil da empresa perante as questões ambientais.

Fonte: Elaborado pelo autor

O posto de acordo com 100% dos entrevistados apresenta ter um cuidado quanto

ao manuseio e armazenagem dos materiais, respeitando as especificações de cada

produto, como combustíveis, por exemplo, além de ter programas de contingência,

74

visando à minimização dos impactos gerados por um possível vazamento, de um

programa de emergência em caso de acidentes ambientais. O posto recebe constantes

monitoramentos dos equipamentos, por meio da Petrobrás, possibilitando a mitigação

dos impactos gerados, além de ter um programa de gerenciamento dos resíduos sólidos

gerados pelo posto.

Quanto à educação ambiental a empresa, 100 % dos entrevistados afirmaram que

o posto contém um programa, que visa à conscientização dos colaboradores, a fim de

garantir a execução de medidas, como a de economia de energia elétrica, identificada na

pesquisa como existente.

4.9 CONCLUSÕES

Esta pesquisa possibilitou concluir que:

I. A criação de um conhecimento mais específico se faz necessária em relação aos

SGA e sua atuação como ferramenta de apoio para implementação da Gestão

Ambiental em um posto de combustível.

II. A aplicação do questionário possibilitou criar uma percepção do posto em

relação à gestão ambiental, e verificar a necessidade da implantação do mesmo.

III. Foi possível identifica um perfil reativo e imediatista dos administradores do

posto.

IV. A necessidade de retorno imediato corrompe todas as ações possíveis para a

implementação de um SGA, já que está se baseia em planejamento em longo

prazo, e em um continuísmo do mesmo.

V. A falta da elucidação sobre os requisitos legais foi identificada como um

problema, já que esta ausência de informação gera custos, como multas, por

exemplo.

VI. O posto, muito em função dos cumprimentos da legislação e da empresa que

detém a bandeira do posto, mantém um manuseio correto dos materiais,

monitoramento dos equipamentos, assim como planos de contingência e de

emergência, em possíveis acidentes.

VII. A implantação da SGA, apesar de ser vista como algo benéfica, principalmente

quanto à imagem gerada pela empresa, demonstra resistência a ser implantada,

principalmente uma que tenha a certificação de qualidade ISO 14000, devido aos

custos atrelados.

75

VIII. O modelo PDCA, após posterior identificação dos resíduos e pontos críticos no

funcionamento do posto, mostrou-se um método capaz de gerenciar de maneira

ampla, e promovendo a melhoria contínua do sistema implantado.

4.10 SUGESTÕES DE MELHORIAS

Verificando a situação do Auto Posto Represa Ltda. em relação à temática

ambiental, e posterior fundamentação dos meios sugeridos para se alcançar uma Gestão

Ambiental eficiente constatou-se que a principal mudança que posto deve promover é

em sua visão sobre a questão ambiental, exaurindo a visão retrógada que permeia na

empresa, no qual os esforços para atender uma gestão ecologicamente são tratados

como gastos, e não como um investimento competitivo e estrategicamente viável.

Sendo mais específico, sugere-se que o posto invista mais em educação

ambiental, promovendo uma consciência ambiental tanto dos colaboradores quanto dos

consumidores. Para isto a criação de cartilhas para os colaboradores, e folders para os

consumidores, aparece como um meio barato e eficiente para a disseminação das idéias

sugeridas, além de garantir uma melhoria da imagem, pois ela estará vinculada há um

conceito extremamente positivo. Além disto, palestras e treinamentos para os

colaboradores, principalmente com aqueles que manipulam os resíduos geradores de

impactos, a fim de se obter uma eficiência maior do sistema a ser implantado, já que se

prevê uma elaboração de um projeto em que haja o envolvimento de todos os setores, e

por isso clarificar as novas políticas e as novas responsabilidades de acordo com o cargo

ocupado, como foi mostrado no quadro 10, transforma-se em ponto crucial para a

obtenção dos resultados desejados, e para a integração do mesmo, além é claro da

clarificação das legislações ambientais, já que este foi um ponto identificado como um

problema na empresa.

Para um melhor parâmetro de medição dos resultados obtidos com a implantação

de um Sistema de Gestão Ambiental, a criação de um banco de dados, e o

monitoramento dos concorrentes, quanto à adoção de medidas ambientalmente corretas,

e sua participação no mercado são de suma importância, pois estes dados irão gerar um

perfil mercadológico direcionando os investimentos da empresa na gestão ambiental.

A criação de um canal de comunicação tanto com a sociedade, quanto com os

colaboradores, é extremamente importante, pois com estes feedbacks o posto irá poder

76

reavaliar o processo constantemente, garantido o principal princípio do modelo PDCA,

que a melhoria contínua.

A destinação dos resíduos deve ser uma preocupação freqüente já que ele é o

principal fator impactante gerado pelo posto, e por isso ações a manutenção dos

cuidados pré-existentes, e a criação de outros, principalmente com a destinação final

destes produtos, como os pneus, procurando sempre uma maneira de aplicar algum dos

princípios dos 3 R’s, com a redução, reutilização e a reciclagem, se faz necessário.

Como modelo de aplicação sugere-se o que se adote o fluxograma demonstrado

na figura 7:

77

Figura 7: Fluxograma de um modelo de aplicação de SGA

Fonte: Elaborado pelo autor

78

No fluxograma apresentado, sugere-se que se siga o modelo PDCA,

identificando-se os pontos críticos, melhorando os canais de comunicação e realizando-

se constante análise dos processos, procurando obter uma melhoria contínua do modelo.

79

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A realização desta pesquisa possibilitou gerar uma percepção sobre a visão que o

setor de comércio de combustível tem em relação à temática ambiental, na qual

prevalece um raciocínio em que todas as questões que envolvem o meio ambiente, irão

gerar mais custos do que ganhos. Isto ocorre devido à visão imediatista de resultados

que percorre e permanece arraigada nos pequenos e médios empresários. Porém, como

foi visto a influência das grandes corporações, no caso do Auto Posto Represa Ltda. a

Petrobrás, e com os órgãos reguladores cada vez mais exigentes, vislumbra-se um

cenário mais otimista em relação aos assuntos ambientais, pois além de demonstrarem

os benefícios socioambientais, muitas vezes são conotados os ganhos estratégicos,

principalmente com a imagem da empresa perante seus concorrentes, gerando um fator

competitivo muito positivo.

Com todas as problemáticas ambientais existentes, como aquecimento global,

contaminação de solos, ar, rios e lagos, extinção de fauna e flora, o descaso com o

saneamento básico, que remete a saúde pública, entre vários outros fatores, a falta de

políticas públicas, e comprometimento de todos os setores da sociedade com tais

questões, só agrava um quadro que dentre vários aspectos, determina uma baixa

qualidade de vida, e um aumento para todos os agravantes ambientais. Criar uma

percepção socioambiental há muito tempo deixou de ser um clichê dos famosos

ambientalistas e passou a ser um assunto tratado de maneira séria, tanto em meios

acadêmicos, como na política e na economia.

Por isto, a criação de uma conscientização ambiental é de fundamental

importância para a obtenção de resultados positivos, e isto só será possível caso haja

uma união entre todos os setores da sociedade, cada um atuando em sua abrangência

tanto espacial, quanto a relacionada ao impacto gerado. Um fator determinante para uma

criação coletiva da conscientização ambiental é a educação ambiental, que deve ser

encarada como parte fundamental em todo este processo, que segundo Tamaio é “mais

uma ferramenta de mediação necessária entre culturas, comportamentos diferenciados e

interesses de grupos sociais para a construção das transformações desejadas”

(TAMAIO, 2000, p. 38), tendo este aspecto transformador à educação ambiental deve

80

ser tratada de maneira mais séria, já que ela contém o principal elemento para a

obtenção da conscientização ambiental coletiva.

Neste cenário os investimentos na área ambiental aparecem como uma

oportunidade de diferenciação, principalmente em um mercado tão competitivo como o

de comércio de combustíveis, por isto, este estudo de caso só aconteceu, pois se

percebeu uma oportunidade, para que o Auto Posto Represa Ltda. entrasse em um nicho

de mercado pouco explorado em seu setor, com a implantação de um setor de Gestão

Ambiental na empresa, além de se adequar às empresas sociambientalmente corretas,

resultando em uma influência positiva para sua imagem.

Com esta base buscaram-se ferramentas que apoiassem a implantação da Gestão

Ambiental na empresa, ao interesse de facilitar e padronizar todas as etapas da

implantação, com a intenção de maximizar os seus resultados potenciais. Como

ferramenta sugeriu ser utilizada a NBR-ISO 14000, pois ela contém uma série de

normas que visam conceder ao setor que esta sendo implantado a Gestão Ambiental,

além de garantias de qualidade em seu processo, uma estruturação capaz de abranger

todos os setores do posto, resultando em uma integralização e gerando uma maior

uniformidade no sistema a ser implantado.

Para alcançar os resultados desejados, e principalmente mantê-los sugeriu-se

utilizar o modelo PDCA, que busca conceder ao processo melhoria contínua, o que se

faz muito importante, já que ela concede a manutenção e o feedback contínuo do

processo, garantindo ao Sistema de Gestão, um pleno funcionamento, ou seja, a

maximização dos resultados e minimização dos impactos gerados pelo Auto Posto

Represa Ltda.

Com o estudo de caso, identificou-se como principal fator delimitador a uma

possível implantação do SGA no Auto Posto Represa Ltda. a resistência de seus

administradores, quanto aos resultados positivos obtidos pela implantação de um SGA

na empresa, muito em função de uma cultura imediatista arraigada na empresa. No

entanto a existência de uma política ambiental na empresa, mesmo que por imposição

da empresa detentora da bandeira a Petrobrás, e que seja apenas para cumprir com os

requisitos legais, juntamente com toda a sua preocupação com acidentes e manutenção

dos maquinários, deflagra uma possibilidade que caso a empresa busque mensurar seus

ganhos com tais medidas, adotar uma SGA de maneira ampla, a tornando parte de um

caráter estratégico da empresa, criando um novo fator competitivo ao posto.

81

Conclui-se então, como a principal mudança que o posto deve realizar é em sua

postura quanto da temática ambiental colocando-a em um plano estratégico, pois se

notou que mesmo a empresa não adotando políticas ambientais próprias, ela contém

diversas ações que se bem desenvolvidas e exploradas, aliadas as novas idéias,

adicionaram uma nova frente para adquirir a diferenciação competitiva, possibilitando

um novo fôlego à empresa, visto que ele sofreu um déficit de quase 13% em seu

faturamento ao longo dos últimos anos.

82

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85

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APÊNDICE

87

ANEXO – Formulário Pesquisa

Pessoal administrativo

1. Há alguém responsável pelos aspectos ambientais, se há quem seria?

R:

2. A questão ambiental é vista:

( ) sendo uma oportunidade para ganhos ou;

( ) como uma fonte de onerosidade.

3. São mensuráveis retornos financeiros e/ou competitivos dos investimentos

ambientais?

( ) Sim ( ) Não

4. São realizados levantamentos dos impactos ambientais causados pela empresa?

( ) Sim ( ) Não

5. A questão ambiental é importante para a empresa por:

( ) ser condicionante as licenças de operação;

( ) seu valor ultrapassa a legislação.

6. A empresa já financiou e/ou patrocinou algum evento e/ou pesquisa relacionado às

questões ambientais?

( ) Sim ( ) Não

7. A empresa relatou alguma queixa com relação à temática ambiental nos últimos

anos?

( ) Sim ( ) Não

8. Quanto à imagem ambiental da empresa, já foi realizado alguma pesquisa de

percepção com os consumidores?

( ) Sim ( ) Não

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9. A empresa acreditar transparecer uma boa imagem ambiental aos seus consumidores

e/ou sua comunidade?

( ) Sim, para a comunidade ( ) Sim, para os consumidores ( ) Para Ambos ( ) Não

10. Há alguma política ambiental implementada?

( ) Sim ( ) Não

11. Há algum SGA Implementado?

( ) Sim ( ) Não

12. Sobre uma possível adoção do SGA, a empresa acreditar que esta pode funcionar

como um agente de melhora de sua imagem, a partir, do marketing verde?

( ) Sim ( ) Não

13. Pretende-se usar a ISO 14001 como uma ferramenta de apoio para a implementação

e estruturação do SGA?

( ) Sim ( ) Não

14. Há algum interesse da empresa em buscar a certificação ISO 14001?

( ) Sim ( ) Não

Pessoal operacional

15. Qual o comportamento da empresa perante as questões ambientais:

( ) passivo;

( ) reativo;

( ) pró-ativo.

16. A empresa tem algum canal de reclamação sobre as questões ambientais com a

comunidade?

( ) Sim ( ) Não

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17. São realizados monitoramentos dos equipamentos, para identificar possíveis

contaminações?

( ) Sim ( ) Não

18. Existe algum programa de educação e/ou conscientização ambiental aos

colaboradores sobre as questões ambientais?

( ) Sim ( ) Não

19. Existe alguma medida da empresa quanto à economia de energia?

( ) Sim ( ) Não

20. Em relação aos resíduos sólidos (óleos lubrificantes, embalagens, etc.), há algum

plano de gerenciamento dos mesmos?

( ) Sim ( ) Não

21. A armazenagem dos resíduos e materiais é realizada respeitando as suas

especificações?

( ) Sim ( ) Não

22. Em situações de emergência como vazamento de produtos tóxicos, fogo, entre

outros, há algum procedimento pré-determinado?

( ) Sim ( ) Não

23. Buscando a minimização dos vazamentos de combustíveis, a empresa tem algum

plano de contingência dos mesmos?

( ) Sim ( ) Não

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ANEXOS

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