Post on 22-Apr-2015
Fiscalizações do TCU
Apresentação para a VIII Conferência de Onco-Hematologia da ABRALE
Direitos da Pessoa com Câncer
Marcelo ChavesSecretário da Secex Saúde
São Paulo - 6/6/2013
• Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
• Auditoria Operacional sobre Mamógrafos• Auditoria Operacional CMED
SUMÁRIO
Atuação do TCU
• Acórdão 2843/2011-Plenário
• Objetivo: Avaliação da Rede de Atenção Oncológica
Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
Como foi feita a avaliação?
• Análises quantitativas
• Entrevistas
• Pesquisas
Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
Fonte: Ministério da Saude Nota: Os valores até 2007 foram fornecidos pelo Ministério da Saúde. De 2008 em diante foram obtidos por consulta ao Datasus, via Tabnet (Dados atualizados até 01/02/2011, sujeitos a atualizações.
Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
Despesas totais com tratamento (2010)
O que foi possível apurar?
• Acesso intempestivo e não eqüitativo a diagnóstico e tratamento;
• Esquemas terapêuticos insuficientes ou inadequadamente atualizados.
Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
Tempo de espera para início do tratamento
Local Ano Fonte de dadosTratamentos
iniciados em até 30 dias
Mediana (dias)
Média (dias)
Canadá (Província de Manitoba) 2009
Canadian Institute for Health Information 100% 6 ---
Reino Unido 2007The Royal College of Radiologists 92% 15 ---
Canadá (Província de Nova Escócia) 2009
Canadian Institute for Health Information 62% 21 ---
Brasil 2007 RHC - Inca 15,7% 77 100,6
Brasil 2009 RHC - FOSP 17,1% 80 91,3
Brasil 2010 SAI/SUS 15,9% 89 113,4
Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
11%
52%
35%
3%
Tempo de espera: procedimentos cirúrgicos
Adequado DemoradoExcessivamente demoradoNão sei / não se aplica
25%
38%
36%
1%
Tempo de espera: radioterapia
Adequado DemoradoExcessivamente demoradoNão sei / não se aplica
A opinião dos oncologistas
Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
82%
10% 8%
Existem procedimentos de diagnóstico importantes não
custeados pelo SUS?
Sim não
Não sei / não se aplica / inválida
85%
9%7%
Existem condutas terapêuticas importantes não custeadas pelo
SUS?
Sim não
Não sei / não se aplica / inválida
A opinião dos oncologistas
Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
Principais recomendações do Acórdão 2843/2011-P (Relator Min. José Jorge):1. desenvolvimento de plano para
sanar a insuficiência da estrutura da rede;
2. adoção de medidas que
assegurem a efetividade do RHC (cálculo e a divulgação de indicadores nacionais de tempestividade de atendimentos e de sobrevida dos pacientes);
3. formação de profissionais de assistência;
Fonte: Inca.
Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
Principais recomendações do Acórdão 2843/2011-P(Relator Min. José Jorge):
4. mecanismos para discussão das condutas terapêuticas mais adequadas possibilitar a divulgação de diretrizes para os casos mais prevalentes;
5. atualização periódica dos procedimentos custeados pelo SUS com a incorporação dos avanços na medicina validados pela comunidade científica.
Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica
Benefícios da auditoria
• “Lei dos 60 dias” (Lei 12.732/2012):
– Emenda ao Projeto de Lei 3.887/97 (projeto de lei 2878/2011) formulada pelas Deputadas Carmem Zanotto e Flávia Morais com justificativa totalmente baseada no relatório de auditoria.
• Acórdão 247/2010-Plenário
• Objetivo: Avaliar a adequação do atendimento da população
AuditoriaUso de mamógrafos no Brasil
O que foi possível apurar?
• Quantidade de mamógrafos é suficiente
• Oferta de exames abaixo da demanda
AuditoriaUso de mamógrafos no Brasil
NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL
-100
0
100
200
300
400
500
63.4
221.9
57.3
335.1
114.9
49
250
69
471
212
-14
2812
136
97
Quantidade de Mamógrafos e Produção de Mamografias por Região
Necessidade de mamógrafos estimada (População/240.000) (A) Mamógrafos em uso com produção (B)
Deficit ou superativ de mamógrafos em uso com produção (A-B)
AuditoriaUso de mamógrafos no Brasil
Quais os principais problemas?
• Manutenção insuficiente
• Falta de pessoal
• Equipamentos inadequados
AuditoriaUso de mamógrafos no Brasil
Principais Recomendações do TCU
• estabelecimento de metas mínimas de produtividade por equipamento público (atualização Portaria GM/MS 1.101/2002);
• aprimorar registro nos sistemas do SUS (quantitativos de equipamentos e exames de mamografia realizados);
• parcerias junto às SES para possibilitar o funcionamento dos equipamentos em desuso;
• disseminação de boas práticas de gestão verificadas nos estabelecimentos públicos com melhores produtividades dos equipamentos;
• Denasus fiscalizar unidades credenciadas no SUS com produção de mamografias muito acima da média nacional.
AuditoriaUso de mamógrafos no Brasil
• Monitoramento – Acórdão 1953/2012-Plenário– Instituição do Programa Nacional de Qualidade em
Mamografia– Emissão de laudos de mamografia à distância– Aumento de 29,65% de mamógrafos disponíveis– Aumento de 43% nos exames realizados
AuditoriaUso de mamógrafos no Brasil
AuditoriaUso de mamógrafos no Brasil
Monitoramento – Acórdão 1953/2012-Plenário
AuditoriaUso de mamógrafos no Brasil
Monitoramento – Acórdão 1953/2012-Plenário
• Acórdão 3016/2012-Plenário
• Objetivo: Avaliar a atuação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
Auditoria OperacionalCMED
O que foi avaliado?
• 2 amostras de medicamentos para comparação com preços internacionais– 50 medicamentos de maior faturamento em 2010
– 27 registrados a partir de 2010
Auditoria OperacionalCMED
• Medicamentos para tratamento de câncer (maior faturamento) – Trastuzumabe– Mesilato de Imatinibe – Rituximabe– Bevacizumabe – Acetato de Gosserrelina (CAP e ICMS)– Pemetrexede Dissódico – Ácido Zoledrônico
Auditoria OperacionalCMED
Auditoria OperacionalCMED
Trastuzumabe (R$)
-
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
CMED Nova Zelândia
Australia EUA Média Itália França Grécia
Evolução do Preço(R$)Trastuzumabe – Herceptin 440mg
-
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
CMED
França
Itália
Nova Zelândia
Evolução do Preço(R$)Trastuzumabe – Herceptin 440mg
1-jan 20-jul 5-fev 24-ago 11-mar 27-set 15-abr0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
Trastuzumabe 440 mg - Preços Praticados X Tabela CMED X Média Internacional
BPS e SIASG
CMED
Média Inter-nacional
Gasto: R$ 2,70 bilhões
Possível Economia: R$ 1,18 bilhões
Auditoria OperacionalCMED
Mesilato de Imatinibe (R$)
-
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
CMED Australia Nova Zelândia
Grécia Canadá Média EUA França Itália Portugal
Auditoria OperacionalCMED
Rituximabe (R$)
-
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
CMED EUA Australia Canadá Nova Zelândia
Média França Itália Grécia
Auditoria OperacionalCMED
Bevacizumabe (R$)
-
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
Austrália EUA CMED Média França Grécia Itália
Auditoria OperacionalCMED
Acetato de Gosserrelina (R$)
-
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Austrália Canadá EUA CMED Média Itália França Espanha Nova Zelândia
Grécia
Auditoria OperacionalCMED
Acetato de Gosserrelina (R$)
jan-10 jun-10 dez-10 jun-11 dez-11 jun-12 dez-12 -
200.00
400.00
600.00
800.00
1,000.00
1,200.00
1,400.00
1,600.00
Acetato de Gosserrelina - Preços Praticados X Tabela CMED X Média Internacional
BPS e SIASG
CMED
Média Internacional
Auditoria OperacionalCMED
Pemetrexede Dissódico (R$)
-500,00
1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
CMED EUA Itália Média Austrália França Grécia
Auditoria OperacionalCMED
Ácido Zoledrônico (R$)
-200,00 400,00 600,00 800,00
1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00
EUA CMED Canadá Média Austrália Nova Zelândia
França Itália Grécia
• Medicamentos para tratamento de câncer (registro a partir de 2010)
– Acetato de Degarelix – Gefitinibe – Panitumumabe
Auditoria OperacionalCMED
Auditoria OperacionalCMED
Acetato de Degarelix (R$)
-
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
Canadá Austrália Média EUA CMED França Grécia Portugal
Auditoria OperacionalCMED
Gefitinibe (R$)
-
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
Austrália França Média Canadá Grécia CMED
Auditoria OperacionalCMED
Panitumumabe (R$)
-
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
1.200,00
1.400,00
1.600,00
EUA Média França CMED Grécia
Auditoria OperacionalCMED
Principais achados de auditoria
Dos 50 medicamentos:
Em 23 o preço do Brasil é o maior da comparação;
Em 43 está acima da média internacional ;
Em 2 é o menor preço.
Auditoria OperacionalCMED
• Alertar sobre possível superdimensionamento dos preços da CMED;
• revisão do modelo regulatório de ajuste dos preços dos medicamentos (Lei 10.742/2003): – desvincular o ajuste da inflação;– revisões periódicas a partir de critérios como
comparação internacional, variação cambial e custo dos diferentes tratamentos;
Principais Recomendações do TCU
Portal da Saúde (www.saude.gov.br)
Profissional e Gestor
Medicamentos
Componentes da AF
Especializado
Informativos Gerais
Informações sobre descontos CAP e ICMS
Esperamos que nosso trabalho possa contribuir, efetivamente, para a solução dos problemas identificados e para a melhoria do acesso ao diagnóstico e ao tratamento de câncer e das condições de atendimento dos pacientes.
Obrigado!
Tribunal de Contas da UniãoSecretaria de Controle Externo da Saúde – Secex Saúde
secexsaude@tcu.gov.br (61) 3316-7334