Fiscalizações do TCU Apresentação para a VIII Conferência de Onco-Hematologia da ABRALE...

Fiscalizações do TCU

Apresentação para a VIII Conferência de Onco-Hematologia da ABRALE

Direitos da Pessoa com Câncer

Marcelo ChavesSecretário da Secex Saúde

São Paulo - 6/6/2013

• Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica

• Auditoria Operacional sobre Mamógrafos• Auditoria Operacional CMED

SUMÁRIO

Atuação do TCU

• Acórdão 2843/2011-Plenário

• Objetivo: Avaliação da Rede de Atenção Oncológica

Auditoria Operacional sobre Política Nacional de Atenção Oncológica

Como foi feita a avaliação?

• Análises quantitativas

• Entrevistas

• Pesquisas



Fonte: Ministério da Saude Nota: Os valores até 2007 foram fornecidos pelo Ministério da Saúde. De 2008 em diante foram obtidos por consulta ao Datasus, via Tabnet (Dados atualizados até 01/02/2011, sujeitos a atualizações.


Despesas totais com tratamento (2010)

O que foi possível apurar?

• Acesso intempestivo e não eqüitativo a diagnóstico e tratamento;

• Esquemas terapêuticos insuficientes ou inadequadamente atualizados.


Tempo de espera para início do tratamento

Local Ano Fonte de dadosTratamentos

iniciados em até 30 dias

Mediana (dias)

Média (dias)

Canadá (Província de Manitoba) 2009

Canadian Institute for Health Information 100% 6 ---

Reino Unido 2007The Royal College of Radiologists 92% 15 ---

Canadá (Província de Nova Escócia) 2009

Canadian Institute for Health Information 62% 21 ---

Brasil 2007 RHC - Inca 15,7% 77 100,6

Brasil 2009 RHC - FOSP 17,1% 80 91,3

Brasil 2010 SAI/SUS 15,9% 89 113,4



11%

52%

35%

3%

Tempo de espera: procedimentos cirúrgicos

Adequado DemoradoExcessivamente demoradoNão sei / não se aplica

25%

38%

36%

1%

Tempo de espera: radioterapia

Adequado DemoradoExcessivamente demoradoNão sei / não se aplica

A opinião dos oncologistas


82%

10% 8%

Existem procedimentos de diagnóstico importantes não

custeados pelo SUS?

Sim não

Não sei / não se aplica / inválida

85%

9%7%

Existem condutas terapêuticas importantes não custeadas pelo

SUS?

Sim não

Não sei / não se aplica / inválida

A opinião dos oncologistas


Principais recomendações do Acórdão 2843/2011-P (Relator Min. José Jorge):1. desenvolvimento de plano para

sanar a insuficiência da estrutura da rede;

2. adoção de medidas que

assegurem a efetividade do RHC (cálculo e a divulgação de indicadores nacionais de tempestividade de atendimentos e de sobrevida dos pacientes);

3. formação de profissionais de assistência;

Fonte: Inca.


Principais recomendações do Acórdão 2843/2011-P(Relator Min. José Jorge):

4. mecanismos para discussão das condutas terapêuticas mais adequadas possibilitar a divulgação de diretrizes para os casos mais prevalentes;

5. atualização periódica dos procedimentos custeados pelo SUS com a incorporação dos avanços na medicina validados pela comunidade científica.


Benefícios da auditoria

• “Lei dos 60 dias” (Lei 12.732/2012):

– Emenda ao Projeto de Lei 3.887/97 (projeto de lei 2878/2011) formulada pelas Deputadas Carmem Zanotto e Flávia Morais com justificativa totalmente baseada no relatório de auditoria.


• Objetivo: Avaliar a adequação do atendimento da população

AuditoriaUso de mamógrafos no Brasil

O que foi possível apurar?

• Quantidade de mamógrafos é suficiente

• Oferta de exames abaixo da demanda


NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL

-100

0

100

200

300

400

500

63.4

221.9

57.3

335.1

114.9

49

250

69

471

212

-14

2812

136

97

Quantidade de Mamógrafos e Produção de Mamografias por Região

Necessidade de mamógrafos estimada (População/240.000) (A) Mamógrafos em uso com produção (B)

Deficit ou superativ de mamógrafos em uso com produção (A-B)


Quais os principais problemas?

• Manutenção insuficiente

• Falta de pessoal

• Equipamentos inadequados


Principais Recomendações do TCU

• estabelecimento de metas mínimas de produtividade por equipamento público (atualização Portaria GM/MS 1.101/2002);

• aprimorar registro nos sistemas do SUS (quantitativos de equipamentos e exames de mamografia realizados);

• parcerias junto às SES para possibilitar o funcionamento dos equipamentos em desuso;

• disseminação de boas práticas de gestão verificadas nos estabelecimentos públicos com melhores produtividades dos equipamentos;

• Denasus fiscalizar unidades credenciadas no SUS com produção de mamografias muito acima da média nacional.


• Monitoramento – Acórdão 1953/2012-Plenário– Instituição do Programa Nacional de Qualidade em

Mamografia– Emissão de laudos de mamografia à distância– Aumento de 29,65% de mamógrafos disponíveis– Aumento de 43% nos exames realizados



Monitoramento – Acórdão 1953/2012-Plenário


• Objetivo: Avaliar a atuação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

Auditoria OperacionalCMED

O que foi avaliado?

• 2 amostras de medicamentos para comparação com preços internacionais– 50 medicamentos de maior faturamento em 2010

– 27 registrados a partir de 2010


• Medicamentos para tratamento de câncer (maior faturamento) – Trastuzumabe– Mesilato de Imatinibe – Rituximabe– Bevacizumabe – Acetato de Gosserrelina (CAP e ICMS)– Pemetrexede Dissódico – Ácido Zoledrônico



Trastuzumabe (R$)

-

2.000,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

CMED Nova Zelândia

Australia EUA Média Itália França Grécia

Evolução do Preço(R$)Trastuzumabe – Herceptin 440mg

-

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

CMED

França

Itália

Nova Zelândia

Evolução do Preço(R$)Trastuzumabe – Herceptin 440mg

1-jan 20-jul 5-fev 24-ago 11-mar 27-set 15-abr0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

10000

Trastuzumabe 440 mg - Preços Praticados X Tabela CMED X Média Internacional

BPS e SIASG

CMED

Média Inter-nacional

Gasto: R$ 2,70 bilhões

Possível Economia: R$ 1,18 bilhões


Mesilato de Imatinibe (R$)

-

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

300,00

350,00

CMED Australia Nova Zelândia

Grécia Canadá Média EUA França Itália Portugal


Rituximabe (R$)

-

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

CMED EUA Australia Canadá Nova Zelândia

Média França Itália Grécia


Bevacizumabe (R$)

-

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

Austrália EUA CMED Média França Grécia Itália


Acetato de Gosserrelina (R$)

-

500,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

Austrália Canadá EUA CMED Média Itália França Espanha Nova Zelândia

Grécia


Acetato de Gosserrelina (R$)

jan-10 jun-10 dez-10 jun-11 dez-11 jun-12 dez-12 -

200.00

400.00

600.00

800.00

1,000.00

1,200.00

1,400.00

1,600.00

Acetato de Gosserrelina - Preços Praticados X Tabela CMED X Média Internacional

BPS e SIASG

CMED

Média Internacional


Pemetrexede Dissódico (R$)

-500,00

1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00

CMED EUA Itália Média Austrália França Grécia


Ácido Zoledrônico (R$)

-200,00 400,00 600,00 800,00

1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00

EUA CMED Canadá Média Austrália Nova Zelândia

França Itália Grécia

• Medicamentos para tratamento de câncer (registro a partir de 2010)

– Acetato de Degarelix – Gefitinibe – Panitumumabe



Acetato de Degarelix (R$)

-

100,00

200,00

300,00

400,00

500,00

600,00

700,00

Canadá Austrália Média EUA CMED França Grécia Portugal


Gefitinibe (R$)

-

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

Austrália França Média Canadá Grécia CMED


Panitumumabe (R$)

-

200,00

400,00

600,00

800,00

1.000,00

1.200,00

1.400,00

1.600,00

EUA Média França CMED Grécia


Principais achados de auditoria

Dos 50 medicamentos:

Em 23 o preço do Brasil é o maior da comparação;

Em 43 está acima da média internacional ;

Em 2 é o menor preço.


• Alertar sobre possível superdimensionamento dos preços da CMED;

• revisão do modelo regulatório de ajuste dos preços dos medicamentos (Lei 10.742/2003): – desvincular o ajuste da inflação;– revisões periódicas a partir de critérios como

comparação internacional, variação cambial e custo dos diferentes tratamentos;

Principais Recomendações do TCU

Portal da Saúde (www.saude.gov.br)

Profissional e Gestor

Medicamentos

Componentes da AF

Especializado

Informativos Gerais

Informações sobre descontos CAP e ICMS

http://www.saude.gov.br/

Fonte: Programa Dodói – Abrale

http://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=instituto+cultural+mauricio+de+souza+dod%C3%B3i&source=images&cd=&cad=rja&docid=g4BXa_aPr3-MGM&tbnid=jzKD7hAFS4BWWM:&ved=0CAUQjRw&url=http://www.abrale.org.br/docs/dodoi/ims.html&ei=vyuuUbCzJInO8QTdmIHADg&bvm=bv.47244034,d.dmQ&psig=AFQjCNFzWaDoFT_au_wm2MnOEkbmgoufiA&ust=1370455295250300

Esperamos que nosso trabalho possa contribuir, efetivamente, para a solução dos problemas identificados e para a melhoria do acesso ao diagnóstico e ao tratamento de câncer e das condições de atendimento dos pacientes.

Obrigado!

Tribunal de Contas da UniãoSecretaria de Controle Externo da Saúde – Secex Saúde

[email protected] (61) 3316-7334

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