FOLHA DE PAGAMENTO -...

XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

Coordenação-Geral de Contabilidade da UniãoSecretaria do Tesouro Nacional

FOLHA DE PAGAMENTO

Alterações do PCASP

Variação Patrimonial Diminutiva

Quinto Nível da Conta Contábil

Quinto Nível da Conta ContábilClasses 1, 2, 3 e 4

Conta Contábil: X.X.X.X.X.XX.XXX

1 – Consolidação

2 – Intra OFSS

3 – Inter OFSS – União

4 – Inter OFSS – Estados

5 – Inter OFSS – Municípios

Modalidade 91

Modalidade 90

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 – Pessoal e Encargos

3.1.1 – Remuneração a Pessoal

3.1.2 – Encargos Patronais

3.1.3 – Benefícios a Pessoal

3.1.9 – Outras VPD – Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais

3.2.1 – Aposentadorias e Reformas

3.2.2 – Pensões

3.2.3 – Benefícios de Prestação Continuada

3.2.4 – Benefícios Eventuais

3.2.5 – Políticas Públicas de Transferência de Renda

3.2.9 – Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais

3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

3.3.1 – Uso de Materiais de Consumo

3.3.2 – Serviços

3.3.3 – Depreciação, Amortização e Exaustão

Treinamento para Multiplicadores do PCASP

VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Treinamento para Multiplicadores do PCASP

VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 – Pessoal e Encargos

3.1.1 – Remuneração a Pessoal

3.1.2 – Encargos Patronais

3.1.3 – Benefícios a Pessoal

3.1.9 – Outras VPD – Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais

3.2.1 – Aposentadorias e Reformas

3.2.2 – Pensões

3.2.3 – Benefícios de Prestação Continuada

3.2.4 – Benefícios Eventuais

3.2.5 – Políticas Públicas de Transferência de Renda

3.2.9 – Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais

3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

3.3.1 – Uso de Materiais de Consumo

3.3.2 – Serviços

3.3.3 – Depreciação, Amortização e Exaustão

Principais SituaçõesPESSOAL CIVIL - RPPS

DESPESA PESSOAL VPD SITUAÇÃO SIAFI WEB

REMUNERAÇÃO

ATIVO 31111.XX.00

DFL001 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL – RPPS

DFL002 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL – RPPS – UG EXTERIOR

INATIVO 32111.XX.00DFL004 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO A PESSOAL INATIVO CIVIL – RPPS

PENSIONISTA 32211.XX.00DFL005 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO A PESSOAL PENSIONISTA CIVIL – RPPS

BENEFÍCIOS ATIVO 31311.XX.00DFL003 - DESPESA COM BENEFÍCIOS A PESSOAL CIVIL – RPPS

Principais Situações

PESSOAL CIVIL - RGPS

REMUNERAÇÃO ATIVO 31121.XX.00

DFL011 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL – RGPS

DFL012 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL – RGPS – UG EXTERIOR

BENEFÍCIOS ATIVO 31321.XX.00DFL013 - DESPESA COM BENEFÍCIOS A PESSOAL CIVIL – RGPS

Principais Situações

PESSOAL MILITAR

REMUNERAÇÃO

ATIVO 31131.XX.00

DFL021 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO -MILITAR

DFL022 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO - MILITAR - UG EXTERIOR

RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

32131.XX.00DFL024 - DESPESA COM RESERVA REMUNERADA E REFORMAS -MILITAR

PENSIONISTA 32231.XX.00DFL025 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO A PESSOAL PENSIONISTA - MILITAR

BENEFÍCIOS ATIVO 31331.XX.00DFL023 - DESPESA COM BENEFÍCIOS A PESSOAL - MILITAR

Despesa a Anular

Crédito

Dedução

Principal com Orçamento

Encargo

Compensação

Dados de Pagamento

Outros Lançamentos

Dados Básicos

Permite ao gestor a inclusão dos dados mais elementares dodocumento hábil.

Somente depois da confirmação dessa aba é que as outras abasficarão disponíveis para edição.

Dados Básicos

Despesa a Anular

Crédito

Dedução

Encargo

Compensação

Dados de Pagamento

Outros Lançamentos

Dados Básicos

Na aba PCO ocorrerá a indicação dos empenhos que farão parteda apropriação da despesa principal da folha de pagamento, ouseja, a apropriação da remuneração dos servidores eempregados da entidade.

Despesa a Anular

Crédito

Dedução

Encargo

Compensação

Dados de Pagamento

Outros Lançamentos

É destinada ao registro dos valores que serão descontados dobruto da folha de pagamento, como IRRF, PSSS, INSS,consignações etc.Nesta aba não se informam empenhos.PRÉ-DOCS são preenchidos na própria aba.

Dedução

Despesa a Anular

Crédito

Dedução

Encargo

Compensação

Dados de Pagamento

Outros Lançamentos

Destinada ao registro dos empenhos que farão a apropriação dedespesas acessórias na folha de pagamento (encargos patronaise tributários custeados pela entidade).É separada do bruto da folha.PRÉ-DOCS na própria aba.

Encargo

Despesa a Anular

Crédito

Dedução

Encargo

Compensação

Dados de Pagamento

Outros Lançamentos

Os valores registrados na aba Crédito integram o líquido, sem aindicação de empenhos. Ou seja, essa aba registra valoresdevidos na folha de pagamento que possuem caráterorçamentário mas que são apropriados de formaextraorçamentária temporariamente, até que ocorra acompensação desses valores.

Crédito

PECULIARIDADE DAS SITUAÇÕES DE CRÉDITO/COMPENSAÇÃO

Despesa a Anular

Crédito

Dedução

Encargo

Compensação

Dados de Pagamento

Outros Lançamentos

Os valores registrados na aba Compensação reduzem os valoresda dedução ou encargos registrados no DH, a depender dorelacionamento escolhido pelo gestor.Não há necessidade de que o item da aba “Crédito” estejapresente no mesmo DH.

Compensação

CompensaçãoEncargo

Fonte da NE

CompensaçãoDedução

Fonte da NE

Despesa a Anular

Crédito

Dedução

Encargo

Compensação

Dados de Pagamento

Outros Lançamentos

Objetiva a contabilização das anulações de despesas realizadasem períodos anteriores.Reduzem o bruto a pagar.

Despesa a Anular

DFL001 – AFL001

ENC001 – ANE001

Despesa a Anular

Crédito

Dedução

Encargo

Compensação

Dados de Pagamento

Outros Lançamentos

Registra situações que não se aplicam às outras abas, emespecial lançamentos patrimoniais e de reclassificação.

Outros Lançamentos

XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 71

Mensalmente (janeiro a dezembro)

PRV001/003 – Apropriação Mensal do 13º a Pagar

D – 31.1X1.0600 (13º)

C – 21.111.0103 (P) (13º a pagar)

Obs.: valor fornecido pelo DDP, 1/12.

CRD433 – Baixa do Adiantamento de 13º

D – 21.111.0103 (P) (13º a pagar)

C – 11.311.0101 (Adiantamento de 13º)

Obs.: a baixa será realizada com base no menor saldo, após o registro da provisão

mensal e da apropriação mensal da folha, caso haja saldo em ambas as contas

(21.111.0103 e 11.311.0101).

Rotina de 13º Salário

Adiantamento da primeira parcela:

DFL031 – Despesa com Adiantamentos de 13º Salário

D – 11.311.0101 (Adiantamento de 13º)

C – 21.111.0101 (Salários a pagar)

Novembro ou Dezembro – Pagamento da segunda Parcela

DFL031 – Despesa com Adiantamento de 13º Salário – Valor Bruto

D – 11.311.0101 (Adiantamento de 13º)

C – 21.111.0101 (Salários a pagar)

AFL031 – Anulação do Adiantamento de 13º Salário

D – 21.111.0101 (Salários a pagar)

C – 11.311.0101 (Adiantamento de 13º)

• Rotina de 13º Salário proposta:

Dezembro (fechamento do exercício).

As Entidades deverão verificar o saldo da conta 31.1X1.0600 (VPD 13º Salário)

acumulado durante o exercício e confrontá-lo com os valores brutos de pagamento de

13º salário conforme o DDP, devendo realizar uma provisão adicional ou uma

reversão, para que os saldos se equalizem.

EXEMPLO APROPRIAÇÃO 13º SALÁRIO

FOLHA BRUTA MENSAL R$ 120.000,00

PROVISÃO DE 13º SALÁRIO R$ 10.000,00

ADIANTAMENTO JANEIRO R$ 30.000,00

ADIANTAMENTO JUNHO R$ 30.000,00

PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA NOVEMBRO R$ 60.000,00

ADIANTAMENTO DEZEMBRO R$ 30.000,00

Rotina de 13º Salário - Exemplo

1. Provisão Mensal (PRV 001/003)

2. Pagamento da 1ª Parcela 13º (DFL031)

13 SALARIO – ADIANTAMENTO (P) 13 SALARIO A PAGAR (P) VPD – 13 SALARIO SALARIOS A PAGAR (F)

(JAN) 1) 10.000,00(JAN) 1) 10.000,00(JAN) 2) 30.000,00 (JAN) 2) 30.000,00(JAN) 3) 10.000,00(JAN) 3) 10.000,00

(FEV) 1)10.000,00

(FEV) 1) 10.000,00

(FEV) 3) 10.000,00(FEV) 3) 10.000,0020.000,00

10.000,00(MAR) 1) 10.000,00

0,00(MAR) 1) 10.000,00

(MAR) 3) 10.000,00

0,00(ABR) 1) 10.000,00

(ABR) 1) 10.000,00

(MAI) 1) 10.000,00

(JUN) 1) 10.000,00

(MAI) 1) 10.000,00

(JUN) 2) 30.000,00

(JUN) 3) 30.000,00

(JUL) 1) 10.000,00

(AGO) 1) 10.000,00

(SET) 1) 10.000,00

(OUT) 1) 10.000,00

(NOV) 1) 10.000,00(JUL) 1) 10.000,00

(AGO) 1) 10.000,00

(SET) 1) 10.000,00

(OUT) 1) 10.000,00

(NOV) 1) 10.000,00

(NOV) 4) 120.000,00 (NOV) 4) 60.000,00

3. Baixa mensal (CRD433)

4. Pagamento da 2ª Parcela 13º (DFL031/AFL031)

(NOV) 3) 50.000,00

(NOV) 4) 60.000,00

10.000,00

(DEZ) 1) 10.000,00

(DEZ) 2) 30.000,00

(DEZ) 3) 10.000,00

30.000,00120.000,00

Rotina de Férias – Desafios Encontrados

• Possibilidade de gozo de férias antes do cumprimento do período aquisitivo (Regime Estatutário);

• Falta de cálculo da provisão do salário no mês de férias em relatórios de despesa de pessoal;

• Falta de ND (rubrica) que identifique o salário do período de férias, além do abono constitucional;

• Falta de diferenciação do montante de férias do total da rubrica de salário nos relatórios de despesa de pessoal;

Rotina de Férias - Conciliação

• 7.1.3 – A conta 11311.01.02 (ADIANTAMENTO DE FÉRIAS) deve conter os saldos relativos aospagamentos de férias no exercício aos servidores (abono constitucional), somados ao salário noperíodo de férias proporcional aos dias gozados. Não deve haver saldo nessa conta relativo aosempregados públicos e assemelhados. (Devem-se informar todos os pagamentos referentes aférias aos servidores em atividade no órgão, inclusive os cedidos sem ônus, no exercício. Nessecálculo, deve-se incluir o abono constitucional (1/3) e o salário no período de férias proporcionalaos dias gozados).

• 7.1.4 – A conta 21111.01.03 (FÉRIAS A PAGAR) deve conter os saldos de férias a que osservidores e empregados têm direito (abono constitucional e salário no período de férias),baseados no duodécimo mensal acumulado de acordo com o período aquisitivo cumprido,inclusive se houver período acumulado. (Deve-se informar o saldo acumulado de férias a pagaraos servidores (abono constitucional acrescido do salário no período de férias), considerando operíodo aquisitivo já cumprido), independente de ter havido pagamento.

Rotina de Férias

• Alterações necessárias nos Sistemas de Pagamento

• Provisão mensal de férias;

• 30 dias de férias = remuneração/12

• 45 dias de férias = remuneração*1,5/12

• 60 dias de férias = remuneração*2/12

Rotina de Férias

• Alterações necessárias nos Sistemas de Pagamento

• (1/3): Abono Constitucional de Férias.

• (1/3)*3: remuneração do servidor/empregado.

• (1/3)*3/30: remuneração diária.

• (1/3)*3*(nº dias gozo)/30: parcela da remuneração que representa o salário no período de férias

do servidor/empregado.

• A BSPF deve ser calculada individualmente e ser apresentada nos relatórios de despesa de

pessoal de forma agregada.

BSPF = (1/3)*3*(nº dias gozo)

Rotina de Férias

• Rotina contábil proposta - Regime Estatutário

PRV002 – Apropriação mensal de Férias a pagar – Pessoal Ativo

D – 31.3X1.05.00 (Férias)

C – 21.111.01.03 (P) (Férias a pagar)

Valor fixado conforme orientação, lançamento mensal antes da apropriação do bruto da folha.

Rotina de Férias

Pagamento do primeiro período de Férias

o 1/3 – Abono Constitucional

DFL032 – Despesa com Abono Constitucional de 1/3 de Férias

D – 11.311.01.02 (P) (Adiantamento de Férias)

C – 21.111.01.01 (F) (Salários a pagar)

o Remuneração no período de férias

DFL001/021 – Despesa com Remuneração a Pessoal Ativo

D – 31.1X1.XX.00 (VPD de Salários)

Rotina de Férias

o Reversão da VPD (salário no período de férias)

LPA386 – Reversão da VPD contra Adiantamento (Valor da BRPF)

D – 11.311.01.02 (P) (Adiantamento de Férias)

C – 31.1X1.XX.00 (VPD de Salários)

o Ajuste Adiantamento x Passivo (no menor saldo – rotina mensal):

CRD001 – Baixa do Adiantamento de Férias

D – 21.111.01.03 (P) (Férias a pagar)

C – 11.311.01.02 (Adiantamento de Férias)

Rotina de Férias

o A existência de saldo na conta 11.311.01.02 (Adiantamento de Férias)

demonstrará que, em geral, a entidade concedeu férias aos servidores antes do

cumprimento do período aquisitivo, conforme permitido pela Lei 8.112/90.

Espera-se que essa situação se verifique especialmente em dezembro, janeiro e

fevereiro, meses de grande concessão de férias na Administração Pública;

• Rotina contábil - CLT e Similares

PRV002 – Apropriação mensal de Férias a pagar – Pessoal Ativo

D – 31.3X1.05.00 (Férias)

C – 21.111.01.03 (P) (Férias a pagar)

Valor fixado em (1+1/3)/12; orientação de lançamento mensal antes da apropriação do bruto da folha.

Rotina de Férias

Pagamento do primeiro período de Férias

o 1/3 – Abono Constitucional

DFL072 – Despesa com Abono Constitucional de 1/3 de Férias - Empresas

D – 21.111.01.03 (P) (Férias a pagar)

o Férias

DFL011 – Despesa com Remuneração a Pessoal Ativo Civil - RGPS

D – 31.1X1.XX.00 (VPD de Salários)

C – 21.111.01.01 (Salários a pagar)

Rotina de Férias

o Reversão da VPD

LPA385 – Reversão da VPD contra Passivo de Férias (Valor da BRPF)

D - 21.111.0103 (P) (Férias a pagar)

C - 31.1X1.XX.00 (VPD de Salários)

Rotina de Férias

EXEMPLO APROPRIAÇÃO DE FÉRIAS

FOLHA BRUTA MENSAL R$ 120.000,00

1/3 FÉRIAS R$ 40.000,00

PROVISÃO DE FÉRIAS R$ 10.000,00

PROVISÃO DE 1/3 R$ 3.333,33

PROVISÃO TOTAL R$ 13.333,33

GOZO DE FÉRIAS JANEIRO 15 DIAS R$ 60.000,00

GOZO DE FÉRIAS MAIO 7 DIAS R$ 28.000,00

GOZO DE FÉRIAS JUNHO 8 DIAS R$ 32.000,00

GOZO DE FÉRIAS DEZEMBRO 5 DIAS R$ 20.000,00

Rotina de Férias - Exemplo

1. Provisão Mensal de Férias (PRV 002)

2. Pagamento do 1/3 Constitucional (DFL032) (JAN,DEZ)

FÉRIAS – ADIANTAMENTO (P) FÉRIAS A PAGAR (P) VPD – FÉRIAS SALARIOS A PAGAR (F)

(JAN) 1) 13.333,33(JAN) 1) 13.333,33(JAN) 2) 40.000,00 (JAN) 2) 40.000,00(JAN) 5) 13.333,33(JAN) 5) 13.333,33

(FEV) 1) 13.333,33 (FEV) 1) 13.333,33(FEV) 5) 13.333,33(FEV) 5) 13.333,3386.666,670,00

73.333,34 (MAR) 1) 13.333,330,00(MAR) 1) 13.333,33(MAR) 5) 13.333,33 (MAR) 5) 13.333,33

0,0060.000,01 (ABR) 1) 13.333,33

(ABR) 1) 13.333,33 (MAI) 1) 13.333,33

(JUN) 1) 13.333,33

(JUN) 1) 13.333,33(MAI) 1) 13.333,33

(JUN) 2) 32.000,00 (JUN) 5) 13.333,33

(JUN) 5) 13.333,3380.000,02

(JUL) 1) 13.333,33

(AGO) 1) 13.333,33

(SET) 1) 13.333,33

(OUT) 1) 13.333,33

(NOV) 1) 13.333,33

(JUL) 1) 13.333,33

(AGO) 1) 13.333,33

(SET) 1) 13.333,33

(OUT) 1) 13.333,33

(NOV) 1) 13.333,33

(NOV) 5) 13.333,33

3. Pagamento da Remuneração no Período de Férias

4. Reversão VPD Salários contra Adiantamento (LPA386)

(NOV) 5) 13.333,33

(DEZ) 1) 13.333,340,00

(DEZ) 1) 13.333,34

(DEZ) 2) 40.000,00

(DEZ) 5) 13.333,33

60.000,04

160.000,00

VPD - SALÁRIOS

5. Baixa mensal (CRD001)

6. *BRPF (JAN, MAI, JUN, DEZ)

(JAN) 3) 120.000,00

(MAI) 3) 120.000,00

(JUN) 3) 120.000,00

(DEZ) 3) 120.000,00

(JAN) 3) 120.000,00

(MAI) 3) 120.000,00

(JUN) 3) 120.000,00

(DEZ) 3) 120.000,00

(JAN) 4) 60.000,00

(MAI) 4) 28.000,00

(JUN) 4) 32.000,00

(DEZ) 4) 20.000,00

(JAN) 4) 60.000,00

(ABR) 5) 13.333,33(ABR) 5) 13.333,3346.666,68

0,00(MAI) 4) 28.000,00(MAI) 5) 13.333,33

(MAI) 5) 13.333,33

61.333,350,00

(JUL) 5) 13.333,33

66.666,69

(AGO) 5) 13.333,33

(SET) 5) 13.333,33

(AGO) 5) 13.333,33

53.333,36 (SET) 5) 13.333,33

40000,03

0,00(OUT) 5) 13.333,33

(OUT) 5) 13.333,33

26.666,70

13.333,37

(DEZ) 4) 20.000,001.440.000,00 140.000,00

(DEMAIS MESES 960.000,00

Despesa a Anular

Crédito

Dedução

Encargo

Compensação

Dados de Pagamento

Outros Lançamentos

Destina-se a indicar as ordens bancárias que farão o pagamentodo valor líquido da despesa principal da folha de pagamento, ouseja, o valor líquido devido aos servidores e empregados daentidade.

Dados de Pagamento

Muito Obrigado!Sucesso a todos!

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