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1TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
L E I N.º 4.473.“Estabelece o Plano Plurianual do Município
para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração
pública municipal para o exercício de 2018.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2017, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Esta Lei estabelece, nos termos do art. 165, § 1.º, da Constituição, o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2018/2021, no qual são definidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrente e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a V e do quadro de detalhamento dos Programas de Governo contendo: objetivos, público, justificativas, ações, metas físicas e financeiras.§ 1.º Fica o Executivo autorizado a modificar a unidade executora ou o órgão responsável por programas e ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a adequar as metas físicas em função de modificações nos programas ditadas por leis, por
leis de diretrizes e por leis orçamentárias e seus créditos adicionais.§ 2.º O Plano Plurianual compreende a atuação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta e da Câmara Municipal, inclusive das empresas em que o Município detém o controle acionário, consideradas, nos termos da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, de caráter dependente.§ 3.º No caso das empresas de caráter não depen-dente, somente seus investimentos estão incluídos nos programas e ações constantes dos anexos desta Lei.Art. 2.º São estabelecidas para o quadriênio 2018/2021 as seguintes diretrizes norteadoras da execução dos programas e ações a cargo dos órgãos municipais:• Promover ações e programas para erradicação da miséria e da pobreza;• Promover o desenvolvimento econômico susten-tável;• Gerar emprego e renda a partir do Porto ágil, mo-derno e sustentável;• Promover o turismo o ano todo com foco na geração de emprego e renda;
• Prover saúde ampla e de qualidade;• Educar para a vida;• Melhorar as condições habitacionais para promover cidadania;• Tornar Guarujá uma cidade segura;• Promover a arte e a cultura como fomentadores da identidade brasileira;• Incentivar a prática de atividades esportivas e de la-zer como mecanismos de inclusão e ascensão social;• Valorizar a qualidade de vida do cidadão a partir da responsabilidade socioambiental;• Investir na capacitação e valorização do servidor público municipal;• Estimular o Governo aberto, transparente e compro-metido com a legalidade das ações da Administração Municipal;• Prover mobilidade e acessibilidade viabilizando uma convivência urbana coletiva harmoniosa;• Modernizar a gestão pública municipal.Art. 3.º As estimativas das receitas e dos valores dos programas e ações constantes dos anexos desta Lei são fixadas exclusivamente para conferir consistên-cia ao Plano, não se constituindo em limites para a elaboração das leis de diretrizes orçamentárias,
das leis orçamentárias e das suas modificações.Art. 4.º Nas leis orçamentárias ou nas que autorizem a abertura de créditos adicionais, assim como nas leis de diretrizes orçamentárias, e nos créditos extra-ordinários poderão ser criados novos programas ou ações ou modificados os existentes, considerando-se, em decorrência, alterado o Plano Plurianual.Art. 5.º As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2018, na conformidade do exigido pelo art. 165, § 2.º, da Constituição, são as fixadas no Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro, integrante desta Lei.Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de dezembro de 2017.
PREFEITO “SEPLAN”/rdlProc. nº 33980/208436/2017.Registrada no Livro Competente “GAB”, em 13.12.2017Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assino
ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2018
Receitas OrçamentáriasExercício
2018 2019 2020 2021RECEITAS CORRENTES 1.312.649.000,00 1.448.357.000,00 1.533.138.000,00 1.626.068.000,00........Receita Tributaria 734.405.000,00 829.184.000,00 881.418.000,00 936.942.000,00........Receita de Contribuições 50.900.000,00 55.238.000,00 61.333.000,00 70.216.000,00....Receita Patrimonial 24.000.000,00 23.144.000,00 25.430.000,00 28.480.000,00........Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00........Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00........Receita de Serviços 362.000,00 384.000,00 408.000,00 433.000,00........Transferências Correntes 477.965.000,00 517.724.000,00 541.691.000,00 566.952.000,00........Outras Receitas Correntes 25.017.000,00 22.683.000,00 22.858.000,00 23.045.000,00........Deducoes de Receitas 50.759.000,00 53.958.000,00 57.358.000,00 60.972.000,00TOTAL RECEITAS CORRENTES 1.261.890.000,00 1.394.399.000,00 1.475.780.000,00 1.565.096.000,00RECEITAS DE CAPITAL 97.013.000,00 45.818.000,00 39.691.000,00 50.831.000,00........Operacoes de Credito 9.379.000,00 0,00 0,00 0,00........Alienacao de Bens 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00........Amortizacoes de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00........Transferencias de Capital 87.574.000,00 45.758.000,00 39.631.000,00 50.771.000,00........Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 97.013.000,00 45.818.000,00 39.691.000,00 50.831.000,00..RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS 45.061.000,00 52.262.000,00 58.552.000,00 67.682.000,00........Receita Tributaria 0,00 0,00 0,00 0,00........Receita de Contribuicoes 45.061.000,00 52.262.000,00 58.552.000,00 67.682.000,00........Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00........Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00........Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00........Receita de Servicos 0,00 0,00 0,00 0,00........Transferencias Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00........Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA 45.061.000,00 52.262.000,00 58.552.000,00 67.682.000,00..RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00........Operacoes de Credito 0,00 0,00 0,00 0,00........Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00........Amortizacoes de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00........Transferencias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00........Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL RECEITAS DE CAPITAL - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GERAL 1.403.964.000,00 1.492.479.000,00 1.574.023.000,00 1.683.609.000,00
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO II - RESUMO POR ORGÃOS RESPONSÁVEISEXERCÍCIO: 2018
ÓrgãosAções
Projetos Atividades Operações Especiais Total
0101 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 39.560.000,00 4.840.000,00 44.400.000,00
0201 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO 0,00 5.764.000,00 0,00 5.764.000,00
0401 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 17.647.000,00 0,00 17.647.000,00
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.000,00 30.860.000,00 12.563.000,00 43.433.000,00
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE 86.000,00 26.637.000,00 0,00 26.723.000,00
0702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 6.586.000,00 0,00 6.586.000,00
0703 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00
0704 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 41.000,00 5.998.000,00 0,00 6.039.000,00
1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E 10.000,00 44.958.000,00 0,00 44.968.000,00
1002 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 0,00 15.614.000,00 0,00 15.614.000,00
1101 SECRETARIA MUNICIPAL DE 72.000,00 3.560.000,00 0,00 3.632.000,00
1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.582.000,00 367.874.000,00 0,00 372.456.000,00
1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 50.000,00 10.349.000,00 0,00 10.399.000,00
1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 80.000,00 4.700.000,00 0,00 4.780.000,00
1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 245.024.000,00 0,00 245.024.000,00
1801 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 5.269.000,00 2.992.000,00 0,00 8.261.000,00
1901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.471.000,00 0,00 30.471.000,00
2101 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00
2201 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 2.356.000,00 3.300.000,00 5.656.000,00
2301 SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 7.774.000,00 0,00 7.774.000,00
2401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 30.919.000,00 88.094.000,00 119.013.000,00
2501 SECRETARIA MUNICIPAL DE 83.258.000,00 12.510.000,00 0,00 95.768.000,00
2601 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 36.697.000,00 2.541.000,00 0,00 39.238.000,00
2701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES 11.400.000,00 110.440.000,00 0,00 121.840.000,00
2901 GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - AUTARQUIA 0,00 116.944.000,00 0,00 116.944.000,00
Total Geral: 141.555.000,00 1.153.612.000,00 108.797.000,00 1.403.964.000,00
MUNICÍPIO DE GUARUJA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1011 - VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEProgramaObjetivo MELHORAR, AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SER FONTE DE INFORMAÇÃO,
ACOMPANHAR OS INDICADORES COM ANALISE DO QUE AFETA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE GUARUJÁ.13.551.000,00 275.000,00
Valor dos ProgramasCapital
13.826.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 13,74 9,9COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL - Nº DE ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO A CADA 1000 NASCIDOS VIVOS
Porcentagem 80 92ÍNDICE DE INVESTIGAÇÃO E ENCERRAMENTO OPORTUNO CASOS DE DOENÇA N.C.Unidade 1 1CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE
Porcentagem 86,96 75COBERTURA VACINAL INFANTIL
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPAVISA EXECUTADO2161 APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM - SAÚDE Porcentagem 50.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESALAS COM O SISTEMA SIPNI ATIVO2162 APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDE - MIOLÓGICA Unidade 21.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE METAS2216 FORTALECER O PROGRAMA DE DST/AIDS/HEPATI - TES Porcentagem 80.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE GUARUJAEmitido em 27/09/2017 09:10 por NEY.TAMOTSU
1.3 - E.A.R. - 15/08/2017
Pág.: 14
MUNICÍPIO DE GUARUJA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1011 - VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEProgramaObjetivo MELHORAR, AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SER FONTE DE INFORMAÇÃO,
ACOMPANHAR OS INDICADORES COM ANALISE DO QUE AFETA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE GUARUJÁ.13.551.000,00 275.000,00
Valor dos ProgramasCapital
13.826.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 13,74 9,9COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL - Nº DE ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO A CADA 1000 NASCIDOS VIVOS
Porcentagem 80 92ÍNDICE DE INVESTIGAÇÃO E ENCERRAMENTO OPORTUNO CASOS DE DOENÇA N.C.Unidade 1 1CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE
Porcentagem 86,96 75COBERTURA VACINAL INFANTIL
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPAVISA EXECUTADO2161 APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM - SAÚDE Porcentagem 50.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESALAS COM O SISTEMA SIPNI ATIVO2162 APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDE - MIOLÓGICA Unidade 21.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE METAS2216 FORTALECER O PROGRAMA DE DST/AIDS/HEPATI - TES Porcentagem 80.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE GUARUJAEmitido em 27/09/2017 09:10 por NEY.TAMOTSU
1.3 - E.A.R. - 15/08/2017
Pág.: 14
PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
2 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA EXERCÍCIO: 2018
ProgramasAções
Projetos Atividades Operações Especiais Total
1001 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE 0,00 22.155.000,00 0,00 22.155.000,001002 EDUCAÇÃO HUMANIZADA DE QUALIDADE, 4.582.000,00 367.874.000,00 0,00 372.456.000,001003 ESPORTE E LAZER FORMANDO ATLETAS E 50.000,00 10.349.000,00 0,00 10.399.000,001004 GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊ 86.000,00 34.257.000,00 0,00 34.343.000,001005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 36.697.000,00 2.541.000,00 0,00 39.238.000,001006 CULTURA EM CENA 0,00 5.998.000,00 0,00 5.998.000,001007 RECONSTRUINDO NOSSAS RAÍZES 41.000,00 0,00 0,00 41.000,001008 VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E 0,00 47.549.000,00 0,00 47.549.000,001009 REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS 0,00 155.714.000,00 0,00 155.714.000,001010 QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0,00 5.780.000,00 0,00 5.780.000,001011 VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 13.826.000,00 0,00 13.826.000,002001 INFRAESTRUTURA À SERVIÇO DO 83.258.000,00 12.510.000,00 0,00 95.768.000,002002 FORTALECENDO A ECONOMIA DE GUARUJÁ 72.000,00 3.560.000,00 0,00 3.632.000,002004 GUARUJÁ - TURISMO O ANO TODO 5.269.000,00 2.992.000,00 0,00 8.261.000,003001 GUARUJÁ - RUMO AO DESENVOLVIMENTO 80.000,00 4.700.000,00 0,00 4.780.000,003003 SEGURANÇA PARA AS PESSOAS 10.000,00 44.958.000,00 0,00 44.968.000,003004 MODERNIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA 0,00 15.614.000,00 0,00 15.614.000,003005 PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E 0,00 2.356.000,00 3.300.000,00 5.656.000,003006 GUARUJÁ CONSEVARDA, LIMPA E 11.400.000,00 110.440.000,00 0,00 121.840.000,004002 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 10.000,00 30.860.000,00 12.563.000,00 43.433.000,004003 GOVERNANDO PARA TODOS 0,00 5.764.000,00 0,00 5.764.000,004004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 10.213.000,00 0,00 10.213.000,004005 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 0,00 39.560.000,00 4.840.000,00 44.400.000,004006 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 86.076.000,00 0,00 86.076.000,004007 PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA 0,00 30.919.000,00 88.094.000,00 119.013.000,004008 GESTÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA 0,00 17.647.000,00 0,00 17.647.000,004009 PENSAR E PLANEJAR A CIDADE 0,00 7.774.000,00 0,00 7.774.000,004011 GUARUJÁ SOLIDÁRIO 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS 0,00 61.339.000,00 0,00 61.339.000,00Total Geral 141.555.000,00 1.153.612.000,00 108.797.000,00 1.403.964.000,00
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO IV - RESUMO POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕESEXERCÍCIO: 2018
Função / SubfunçãoAções
Projetos Atividades Operações Total
01 LEGISLATIVA 0,00 39.560.000,00 4.840.000,00 44.400.000,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 39.560.000,00 4.840.000,00 44.400.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 109.093.000,00 66.294.000,00 175.397.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 7.774.000,00 0,00 7.774.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 65.273.000,00 0,00 65.283.000,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 30.919.000,00 66.294.000,00 97.213.000,00
124 CONTROLE INTERNO 0,00 2.356.000,00 0,00 2.356.000,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 2.771.000,00 0,00 2.771.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 10.000,00 44.958.000,00 0,00 44.968.000,00
181 POLICIAMENTO 10.000,00 43.611.000,00 0,00 43.621.000,00
182 DEFESA CIVIL 0,00 1.347.000,00 0,00 1.347.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 86.000,00 34.544.000,00 0,00 34.630.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 3.963.000,00 0,00 3.963.000,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 86.000,00 30.577.000,00 0,00 30.663.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 86.076.000,00 0,00 86.076.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 7.200.000,00 0,00 7.200.000,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 78.876.000,00 0,00 78.876.000,00
10 SAÚDE 0,00 245.024.000,00 0,00 245.024.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 22.155.000,00 0,00 22.155.000,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 47.549.000,00 0,00 47.549.000,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 155.714.000,00 0,00 155.714.000,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 5.780.000,00 0,00 5.780.000,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 4.478.000,00 0,00 4.478.000,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 9.348.000,00 0,00 9.348.000,00
12 EDUCAÇÃO 4.582.000,00 367.874.000,00 0,00 372.456.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 30.225.000,00 0,00 30.225.000,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 11.918.000,00 0,00 11.928.000,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 22.432.000,00 0,00 22.432.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 174.766.000,00 0,00 174.766.000,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 3.802.000,00 0,00 3.802.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.572.000,00 104.212.000,00 0,00 108.784.000,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.301.000,00 0,00 5.301.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 15.218.000,00 0,00 15.218.000,00
13 CULTURA 41.000,00 5.998.000,00 0,00 6.039.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 41.000,00 5.998.000,00 0,00 6.039.000,00
15 URBANISMO 94.658.000,00 122.950.000,00 0,00 217.608.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 83.258.000,00 12.510.000,00 0,00 95.768.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 11.400.000,00 110.440.000,00 0,00 121.840.000,00
16 HABITAÇÃO 36.697.000,00 2.541.000,00 0,00 39.238.000,00
482 HABITAÇÃO URBANA 36.697.000,00 2.541.000,00 0,00 39.238.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 80.000,00 4.700.000,00 0,00 4.780.000,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 80.000,00 4.700.000,00 0,00 4.780.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.269.000,00 2.992.000,00 0,00 8.261.000,00
695 TURISMO 5.269.000,00 2.992.000,00 0,00 8.261.000,00
26 TRANSPORTE 72.000,00 15.614.000,00 0,00 15.686.000,00
781 TRANSPORTE AÉREO 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 15.614.000,00 0,00 15.614.000,00
27 DESPORTO E LAZER 50.000,00 10.349.000,00 0,00 10.399.000,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 10.349.000,00 0,00 10.399.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 37.663.000,00 37.663.000,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 21.800.000,00 21.800.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 15.863.000,00 15.863.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 61.339.000,00 0,00 61.339.000,00
997 RESERVA DO RPPS 0,00 30.868.000,00 0,00 30.868.000,00
999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.471.000,00 0,00 30.471.000,00
Total Geral 141.555.000,00 1.153.612.000,00 108.797.000,00 1.403.964.000,00
Programa 1001 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
ObjetivoFACILITAR O ACESSO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MODELO QUE GARANTA A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Corrente
Valor dos Programas Capital Total
22.125.000,00 30.000,00 22.155.000,00Órgão Responsável 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAREUNIÕES GERENCIAIS POR ANOINSTRUMENTOS DE GESTÃO ELABORADOS E PUBLICIZADOS POR ANO
UnidadeUnidade
243
243
Ação Órgão Executor Produto Unidade de Medida
Meta Física
2158 MODERNIZAÇÃO E APOIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS2202 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADE EM FUNCIONAMENTO
UnidadeUnidade
8.001.00
Programa 1002 - EDUCAÇÃO HUMANIZADA DE QUALIDADE, COM OPORTUNIDADE PARA TODOS Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Objetivo FORTALECER POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS A CONQUISTAR UM NOVO PATA-MAR DE QUALIDADE EDUCACIONAL, GERANDO OPORTUNIDADES PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS QUE PROCUREM DEVOLVER À SOCIEDADE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À ALTURA DE SEUS ANSEIOS.
Corrente367.848.000,00
Valor dos Programas Capital
4.608.000,00Total
372.456.000,00
Órgão Responsável 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPA
CRIANÇAS ATENDIDAS NAS CRECHES MUNICIPAIS Unidade 2283 3947
CRIANÇAS ATENDIDADES NAS CRECHES CONVENIADAS Unidade 2265 2810
CRIANÇAS ATENDIDAS NAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS Unidade 6530 6800
CRIANÇAS ATENDIDAS NAS PRÉ-ESCOLAS CONVENIADAS Unidade 435 525
ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL Unidade 20652 20892
ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Unidade 1443 1323
ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Unidade 960 1040
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021 ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
MUNICÍPIO DE GUARUJA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1011 - VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEProgramaObjetivo MELHORAR, AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SER FONTE DE INFORMAÇÃO,
ACOMPANHAR OS INDICADORES COM ANALISE DO QUE AFETA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE GUARUJÁ.13.551.000,00 275.000,00
Valor dos ProgramasCapital
13.826.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 13,74 9,9COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL - Nº DE ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO A CADA 1000 NASCIDOS VIVOS
Porcentagem 80 92ÍNDICE DE INVESTIGAÇÃO E ENCERRAMENTO OPORTUNO CASOS DE DOENÇA N.C.Unidade 1 1CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE
Porcentagem 86,96 75COBERTURA VACINAL INFANTIL
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPAVISA EXECUTADO2161 APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM - SAÚDE Porcentagem 50.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESALAS COM O SISTEMA SIPNI ATIVO2162 APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDE - MIOLÓGICA Unidade 21.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE METAS2216 FORTALECER O PROGRAMA DE DST/AIDS/HEPATI - TES Porcentagem 80.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE GUARUJAEmitido em 27/09/2017 09:10 por NEY.TAMOTSU
1.3 - E.A.R. - 15/08/2017
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1011 - VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEProgramaObjetivo MELHORAR, AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SER FONTE DE INFORMAÇÃO,
ACOMPANHAR OS INDICADORES COM ANALISE DO QUE AFETA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE GUARUJÁ.13.551.000,00 275.000,00
Valor dos ProgramasCapital
13.826.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 13,74 9,9COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL - Nº DE ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO A CADA 1000 NASCIDOS VIVOS
Porcentagem 80 92ÍNDICE DE INVESTIGAÇÃO E ENCERRAMENTO OPORTUNO CASOS DE DOENÇA N.C.Unidade 1 1CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE
Porcentagem 86,96 75COBERTURA VACINAL INFANTIL
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPAVISA EXECUTADO2161 APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM - SAÚDE Porcentagem 50.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESALAS COM O SISTEMA SIPNI ATIVO2162 APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDE - MIOLÓGICA Unidade 21.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE METAS2216 FORTALECER O PROGRAMA DE DST/AIDS/HEPATI - TES Porcentagem 80.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE GUARUJAEmitido em 27/09/2017 09:10 por NEY.TAMOTSU
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1011 - VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEProgramaObjetivo MELHORAR, AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SER FONTE DE INFORMAÇÃO,
ACOMPANHAR OS INDICADORES COM ANALISE DO QUE AFETA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE GUARUJÁ.13.551.000,00 275.000,00
Valor dos ProgramasCapital
13.826.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 13,74 9,9COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL - Nº DE ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO A CADA 1000 NASCIDOS VIVOS
Porcentagem 80 92ÍNDICE DE INVESTIGAÇÃO E ENCERRAMENTO OPORTUNO CASOS DE DOENÇA N.C.Unidade 1 1CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE
Porcentagem 86,96 75COBERTURA VACINAL INFANTIL
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPAVISA EXECUTADO2161 APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM - SAÚDE Porcentagem 50.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESALAS COM O SISTEMA SIPNI ATIVO2162 APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDE - MIOLÓGICA Unidade 21.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE METAS2216 FORTALECER O PROGRAMA DE DST/AIDS/HEPATI - TES Porcentagem 80.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE GUARUJAEmitido em 27/09/2017 09:10 por NEY.TAMOTSU
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
3TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Ação Órgão Executor Produto Unidade de Medida Meta Física
1009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADES UTILIZADAS PARA PROJETOS SUPLEMENTARES Unidade 1.00
1077 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADES CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS Unidade 3.00
2030 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DOS CENTROS DE ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAEC’S ADMINISTRADOS Unidade 4.00
2031 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFEIÇÕES SERVIDAS POR DIA Unidade 29461.00
2032 DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO E APOIO - À GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADES ADMINISTRADAS Unidade 7.00
2034 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO PROFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALUNOS ATENDIDOS PELO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Unidade 700.00
2035 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES MUNICIPAIS Unidade 2510.00
2036 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIANÇAS ATENDIDAS NAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS Unidade 6600.00
2037 PARCERIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIANÇAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO Unidade 2925.00
2038 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE - JOVENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E Unidade 1413.00
2039 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALUNOS ATENDIDOS NA REDE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Unidade 980.00
2075 REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA PROJETOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO Unidade 10.00
2080 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE DE ENSINO Unidade 20712.00
2081 REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA DESENVOLVIMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVÊNIOS CELEBRADOS Unidade 72.00
Programa 1003 - ESPORTE E LAZER FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Objetivo FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS COM NÍVEL DE COMPETITIVIDADE E PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA NA SOCIEDADE. CorrenteValor dos Programas
Capital Total10.348.000,00 51.000,00 10.399.000,00
Órgão Responsável 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPA
MODALIDADES ESPORTIVAS NO JOGOS REGIONAIS Unidade 22 34
PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA POR MEIO DAS AÇÕES DA SECRETARIA Unidade 7500 10600
BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ATLETA Unidade 336 350
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS REFORMADOS OU AMPLIADOS Unidade 5 8
Ação Órgão Executor Produto Unidade de Medida Meta Física1014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS2042 PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS REFORMADOS E AMPLIADOSESPORTISTAS FORMADOS ATRAVÉS DAS AÇÕES DA
UnidadeUnidade
5.007500.00
Programa 1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊ Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Objetivo COORDENAR E EXECUTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, VISANDO A PROTEÇÃO E O ACESSO A BENS E SERVIÇOS, NA GARANTIA DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Corrente26.635.000,00
Valor dos ProgramasCapital
88.000,00Total
26.723.000,00
Órgão Responsável 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPA
FAMILIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade 1000 1600
FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL Unidade 26173 29000
UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM FUNCIONAMENTO Unidade 7 9
FAMILIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Unidade 350 590
UNIDADES DE CONSELHOS TUTELARES EM FUNCIONAMENTO Unidade 2 3
REFEIÇÕES SERVIDAS POR DIA PELOS RESTAURANTES POPULARES Unidade 1900 2900
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA Unidade 500 900
UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM FUNCIONAMENTO Unidade 5 7
Ação Órgão Executor Produto Unidade de Medida Meta Física
1079 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRÓPRIOS PÚBLICOS REFORMADOS/AMPLIADOS Unidade 4.00
2018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E UNIDADES ADMINISTRADAS Unidade 17.00
2139 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E UNIDADES EM FUNCIONAMENTO Unidade 2.00
2152 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTR - ICIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E REFEIÇÕES SERVIDAS POR DIA NOS RESTAURANTES Unidade 2900.00
Programa 1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊ Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
ObjetivoCOORDENAR E EXECUTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, VISANDO A PROTEÇÃO E O ACESSO A BENS E SERVIÇOS, NA GARANTIA DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Corrente6.322.000,00
Valor dos Programas Capital
264.000,00Total
6.586.000,00
Órgão Responsável 0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPA
Ação Órgão Executor Produto Unidade de Medida Meta Física
2110 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS Unidade 800.00
2141 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM Unidade 5.00
2146 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL EM Unidade 8.00
2148 REESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIAS INCLUÍDAS POR BUSCA ATIVA Unidade 2000.00
PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
4 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Programa 1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊ Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
ObjetivoCOORDENAR E EXECUTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, VISANDO A PROTEÇÃO E O ACESSO A BENS E SERVIÇOS, NA GARANTIA DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Corrente1.020.000,00
Valor dos Programas Capital
10.000,00Total
1.030.000,00
Órgão Responsável 0703 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPA
Ação Órgão Executor Produto Unidade de Medida Meta Física
2016 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PROJETOS CO-FINANCIADOS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO PROJETO CO-FINANCIADO PELO FMDCA IMPLANTADO Unidade 10.00
Programa 1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊ Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Objetivo ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E CONTROLAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARU-JÁ. Corrente
Valor dos Programas Capital Total
3.000,00 1.000,00 4.000,00
Órgão Responsável 0704 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPA
Ação Órgão Executor Produto Unidade de Medida Meta Física
2213 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO IMPLANTADO Unidade 1.00
MUNICÍPIO DE GUARUJA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1005 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALProgramaObjetivo GARANTIR QUE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA TENHA ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA
URBANA COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, TENDO COMO FOCO A INCLUSÃO SOCIAL E O COMBATE AODÉFICIT HABITACIONAL, NUM PROCESSO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO URBANO COM A PARTICIPAÇÃODAS COMUNIDADES ENVOLVIDAS.
7.491.000,00 31.747.000,00
Valor dos ProgramasCapital
39.238.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 476 3358UNIDADES HABITACIONAIS EDIFICADASUnidade 419 2330UNIDADES HABITACIONAIS QUALIFICADASUnidade 1044 9576IMÓVEIS COM TÍTULO DE PROPRIEDADE REGULARIZADOUnidade 625 284FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL
2601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaFAMÍLIAS ATENDIDAS EM PROJETOS HABITACIONAIS1074 REDUZIR AS CARÊNCIAS HABITACIONAIS - Unidade 2414.00SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOUNIDADES ADMINISTRADAS2203 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - HABITAÇÃO Unidade 4.00SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
MUNICIPIO DE GUARUJAEmitido em 27/09/2017 09:10 por NEY.TAMOTSU
1.3 - E.A.R. - 15/08/2017
Pág.: 8
MUNICÍPIO DE GUARUJA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1006 - CULTURA EM CENAProgramaObjetivo TRANSFORMAR GUARUJÁ EM CENA CULTURAL, PROMOVENDO MAIOR IDENTIDADE ENTRE OS
GUARUJAENSES E A CIDADE, PROPORCIONANDO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, VALORIZAÇÃO EAMPLIAÇÃO DA CULTURA LOCAL, GARANTINDO O PLENO EXERCICIO DOS DIREITOS E DEVERES,TRABALHANDO A TRIDIMENSIONALIDADE DA CULTURA: SIMBÓLICA, CIDADÃ E ECONÔMICA. DEFENDER,PRESERVAR, PROMOVER E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE A PRESERVAR E PROMOVER O SEUPATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL, SUAS TRADIÇÕES, CULTURA POPULAR, CULINÁRIA E ARTESANATOSLOCAIS E SUAS MANIFESTAÇÕES.
5.996.000,00 2.000,00
Valor dos ProgramasCapital
5.998.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 0 15FOMENTO A GRUPOS E ENTIDADES ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIOUnidade 2 6CORPOS ARTISTICOS ESTÁVEISUnidade 300 2000VAGAS EM CURSOS E OFICINAS OFERTADOS À POPULAÇÃOUnidade 9 60PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS OFERTADOS À POPULAÇÃOUnidade 4 7ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / EQUIPAMENTOSUnidade 40 200EVENTOS E PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS OFERTADOS À POPULAÇÃO
0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaENTIDADES E/OU GRUPOS BENEFICIADOS COM AUXÍLIO2073 FOMENTO A GRUPOS E MOVIMENTOS ARTÍSTICOS - Unidade 5.00SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE2164 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECULT - Unidade 4.00SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAATIVIDADES CULTURAIS OFERTADAS À POPULAÇÃO2205 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CU - LTURAIS DO Unidade 60.00SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1008 - VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E MODOS DE VIDA SAUDÁVEISProgramaObjetivo AMPLIAR A COBERTURA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO COM QUALIDADE,
PROPORCIONANDO ACOLHIMENTO E VÍNCULO DOS USUÁRIOS AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COMOPORTA DE ENTRADA À SAÚDE. 47.193.000,00 356.000,00
Valor dos ProgramasCapital
47.549.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPA
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPOPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE COBERTA PELA ATENÇÃO2157 POTENCIALIZAR E FORTALECER A ATENÇÃO BÁS - ICA COMO Porcentagem 86.75SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1009 - REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIASProgramaObjetivo QUALIFICAR E REORGANIZAR A REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.
155.381.000,00 333.000,00
Valor dos ProgramasCapital
155.714.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 0 2UPA'S QUALIFICADASUnidade 2 3EMAD'S IMPLANTADAS
Porcentagem 84 85ATENDIMENTOS DO SAMU DENTRO DO PRAZO DE ALTA PRIORIDADE DE 15 MINUTOSUnidade 0 3UPA'S COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO IMPLANTADAS
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaUPA QUALIFICADA2159 QUALIFICAR E REORGANIZAR A REDE DE URGÊN - CIA E Unidade 0.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEATENDIMENTOS DO SAMU DENTRO DO PRAZO DE ALTA2214 ESTRUTURAR E ORGANIZAR O SERVIÇO MÓVEL D - E URGÊNCIA E Porcentagem 85.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECAPS III QUALIFICADO E ESTRUTURADO2215 QUALIFICAR A SAÚDE MENTAL - Unidade 3.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1010 - QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAProgramaObjetivo GARANTIR O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE
SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO EDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. 5.780.000,00 0,00
Valor dos ProgramasCapital
5.780.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAPorcentagem 75 80DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPALPorcentagem 60 75ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaATENDIMENTO À DEMANDA DE MEDICAMENTOS2160 SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, ARMAZEN - AMENTO, Porcentagem 80.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1007 - RECONSTRUINDO NOSSAS RAÍZESProgramaObjetivo RESGUARDAR BENS, DOCUMENTOS, ACERVOS, ARTEFATOS, VESTÍGIOS, SÍTIOS, ASSIM COMO AS
ATIVIDADES TÉCNICAS, SABERES E TRADIÇÕES QUE PERMITAM O CULTIVO DA MEMÓRIA COMUM E DOSNOSSOS ANTEPASSADOS. PROMOVER UMA MAIOR ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PATRIMÔNIOCULTURAL COM AS OUTRAS ÁREAS, COMO EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL,PLANEJAMENTO URBANO, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
0,00 41.000,00
Valor dos ProgramasCapital
41.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 2 6BENS CULTURAIS RESTAURADOSUnidade 1 6MONUMENTOS RESTAURADOSUnidade 0 1AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POPULAR 4 PORTASUnidade 0 1AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE MÉDIO PORTE TIPO MICRO ÔNIBUS
0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL RESTAURADO1007 RESTAURO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIP - AMENTOS DE Unidade 1.00SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1011 - VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEProgramaObjetivo MELHORAR, AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SER FONTE DE INFORMAÇÃO,
ACOMPANHAR OS INDICADORES COM ANALISE DO QUE AFETA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE GUARUJÁ.13.551.000,00 275.000,00
Valor dos ProgramasCapital
13.826.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 13,74 9,9COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL - Nº DE ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO A CADA 1000 NASCIDOS VIVOS
Porcentagem 80 92ÍNDICE DE INVESTIGAÇÃO E ENCERRAMENTO OPORTUNO CASOS DE DOENÇA N.C.Unidade 1 1CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE
Porcentagem 86,96 75COBERTURA VACINAL INFANTIL
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPAVISA EXECUTADO2161 APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM - SAÚDE Porcentagem 50.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESALAS COM O SISTEMA SIPNI ATIVO2162 APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDE - MIOLÓGICA Unidade 21.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE METAS2216 FORTALECER O PROGRAMA DE DST/AIDS/HEPATI - TES Porcentagem 80.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ2001 - INFRAESTRUTURA À SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁProgramaObjetivo VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE
OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO14.307.000,00 81.461.000,00
Valor dos ProgramasCapital
95.768.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 11 15ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO
Metro 250 4000CICLOVIAS E CICLOFAIXAS IMPLANTANDASUnidade 560 731PONTOS DE ACESSIBILIDADE INSTALADOS
Metro 20847 27324VIAS COM INFRAESTRUTURA IMPLANTADAUnidade 2 8PRAIA URBANIZADA
2501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaRUAS E AVENIDAS COM INFRAESTRUTURA IMPLANTADA1016 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - Metro 22306.00SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EPRAIA URBANIZADA1017 URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA - Unidade 2.00SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ERAMPAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS1018 ACESSIBILIDADE - FAVORECER O ACESSO DOS - DEFICIENTES Unidade 599.00SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EPLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS IMPLANTADO1038 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS COMUNITÁRIOS DE ME - Unidade 1.00SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EUNIDADES ADMINISTRADAS2198 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - Unidade 3.00SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ2002 - FORTALECENDO A ECONOMIA DE GUARUJÁProgramaObjetivo FORTALECER O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO, APOIANDO A COMPETITIVIDADE, O
EMPREENDEDORISMO, A ECONOMIA SOLIDÁRIA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL,CONCOMITANTEMENTE POTENCIALIZANDO AS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 3.565.000,00 67.000,00
Valor dos ProgramasCapital
3.632.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 53 160CONTRATOS FORMALIZADOS COM O BANCO DO POVO NO ANOUnidade 14584 21054FORMALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO - MEIUnidade 126 360FORMALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO - ME, LTDAUnidade 3500 4300ENCAMINHAMENTOS VIA POSTO DE ATENDIMENTO DO TRABALHADOR - PAT NO ANOUnidade 2 2CENTRO DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO ORGANIZADO (CAMELÓDROMO)Unidade 0 1IMPLANTAÇÃO DA ÁREA RETROPORTUÁRIAUnidade 1 3EMPREENDIMENTOS POPULARES SOLIDÁRIOS APOIADOS (PROGRAMA RECICLOU, LEVOU)Unidade 0 1IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO METROPOLITANO DE GUARUJÁUnidade 9 17CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIOÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaSERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO PARA PESSOAS E1082 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO AEROPORTO CIVI - L Unidade 1.00SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVIMENTOUNIDADES ADMINISTRADAS2027 MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESE - NVOLVIMENTO Unidade 5.00SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVIMENTO
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OUVIDORIA3308.70800800.773.7000
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ2004 - GUARUJÁ - TURISMO O ANO TODOProgramaObjetivo PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E A REESTRUTURAÇÃO E A
CONSOLIDAÇÃO DE GUARUJÁ COMO DESTINO TURÍSTICO DE QUALIDADE, GERANDO EMPREGO, RENDA EAUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. 2.990.000,00 5.271.000,00
Valor dos ProgramasCapital
8.261.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 5 6MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDOUnidade 0 7ATIVIDADES E EVENTOS TURÍSTICOS PROMOVIDOS
Porcentagem 45 70TAXA MÉDIA ANUAL DE OCUPAÇÃO HOTELEIRAUnidade 5252 6000ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA POR ANOUnidade 5 6QUALIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO TURISTAUnidade 2 4APOIO À SEGMENTAÇÃO DO TURISMOUnidade 0 1REAVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO
1801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPRÓPRIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS1026 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS Unidade 1.00SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOUNIDADES ADMINISTRADAS2057 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - TURISMO Unidade 4.00SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3001 - GUARUJÁ - RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELProgramaObjetivo PROPORCIONAR O CONHECIMENTO E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DE TEMAS QUE
ENVOLVAM O MEIO AMBIENTE E CIDADANIA, DESENVOLVENDO A CONSTRUÇÃO DE ATITUDES PARA APRESERVAÇÃO E COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DESPERTAR O INTERESSE DA POPULAÇÃOPOR VALORES E IDEIAS DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E SENSO DE RESPONSABILIDADE PARA COM ACIDADE; SENSIBILIZAR DE FORMA LÚDICA SOBRE O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAISATRAVÉS DE SUAS PRÓPRIAS AÇÕES; ESTIMULAR A IMPORTÂNCIA DO HOMEM NA TRANSFORMAÇÃO DOMEIO EM QUE VIVE E O QUE AS INTERFERÊNCIAS NEGATIVAS TEM CAUSADO À NATUREZA; INCORPORAR ORESPEITO E O CUIDADO PARA COM O MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SISTEMA RECICLAGEM. ESTIMULAR AMUDANÇA PRÁTICA DE ATITUDES E A FORMAÇÃO DE NOVOS HÁBITOS COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOSRECURSOS NATURAIS.
4.765.000,00 15.000,00
Valor dos ProgramasCapital
4.780.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 95 250ANIMAIS ATENDIDOS NO GREMAR POR ANOUnidade 12 24EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADOS POR ANOUnidade 1100 2200PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS POR ANOUnidade 186 450AUTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL POR ANOUnidade 78 350EMISSÃO DE MULTAS PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL POR ANOUnidade 60 300ATIVIDADES DE MONITORAMENTO MARÍTIMO E EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃOUnidade 111 270RESPOSTAS AO BOLETIM CIDADÃO POR ANOTonelada 65 305COLETA SELETIVA COM COOPERATIVAS POR ANO
1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPRÓPRIOS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS OU AMPLIADOS1022 CONSTRUIR, MANTER, REFORMAR E AMPLIAR PR - ÓPRIOS DA Unidade 0.00SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEEVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ANO1088 INCENTIVOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MULTIP - LICADORES Unidade 12.00SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUNIDADES ADMINISTRADAS2047 MANTER E EXPANDIR AS ATIVIDADES DA SECRE - TARIA DE MEIO Unidade 5.00SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3003 - SEGURANÇA PARA AS PESSOASProgramaObjetivo ELABORAR E EXECUTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS, REATIVAS E DE CONTROLE DESTINADAS
A EVITAR OU MINIMIZAR DANOS AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E QUE PROMOVAM A SEGURANÇA E O BEMESTAR DAS PESSOAS. 44.953.000,00 15.000,00
Valor dos ProgramasCapital
44.968.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 0 2MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALUnidade 287 487MODERNIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPALUnidade 1 1MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADAUnidade 56 500MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTOUnidade 15 15MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaUNIDADES REFORMADAS1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS Unidade 1.00SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIAAGENTES DE DEFESA CIVIL E GEÓLOGOS2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE - DEFESA CIVIL Unidade 7.00SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIAOCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO E SALVAMENTO ATENDIDAS2026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE I - NCÊNDIOS, Unidade 2052.00SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIAEFETIVO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS2178 INCREMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - Unidade 387.00SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIAMÉDIA DIÁRIA DE POLICIAIS ATUANDO EM ATIVIDADE2211 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE DELE - GADA Unidade 20.00SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3004 - MODERNIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANAProgramaObjetivo ELABORAR E EXECUTAR AÇÕES QUE GARANTAM A MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA; CONTROLAR E
MANTER AS VIAS EM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE; CONTROLAR E GARANTIR AOFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO; IMPLANTAR O PLANO DE MOBILIDADE URBANA. 15.613.000,00 1.000,00
Valor dos ProgramasCapital
15.614.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 0 3076CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO
1002 - DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTESÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaEFETIVO DE AGENTES DE TRÂNSITO2046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA E T - RÂNSITO E Unidade 30.00DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3005 - PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DO CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPrograma
Objetivo POTENCIALIZAR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A FIM DE GARANTIR A CORRETAAPLICAÇÃO DOS RECURSOS, FORTALECER E QUALIFICAR AS ÁREAS DE CONTROLE VISANDO ÀOTIMIZAÇÃO DOS GASTOS E INVESTIMENTOS MUNICIPAIS. 5.636.000,00 20.000,00
Valor dos ProgramasCapital
5.656.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 40000 45000ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL POR ANOUnidade 3 3RELATÓRIOS DE GESTÃO ELABORADOS POR ANOUnidade 12 12DEMONSTRATIVOS DE OCORRÊNCIA DA OUVIDORIA POR ANO
2201 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPAGAMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS0006 DESPESAS COM A LIQUIDAÇÃO DA EMURG - R$ 3300000.00CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOUNIDADES ADMINISTRADAS2195 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA - GERAL DO Unidade 4.00CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3006 - GUARUJÁ CONSEVARDA, LIMPA E ILUMINADAProgramaObjetivo MANTER EM CONDIÇÕES DE USO AOS MUNÍCIPES, AS VIAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO
BÁSICO, OS LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS.121.425.000,00 415.000,00
Valor dos ProgramasCapital
121.840.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPATonelada 145678 176282COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO POR ANOUnidade 54 112LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS COM MANUTENÇÃOUnidade 27120 30940PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM MANUTENÇÃO
2701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPRAÇAS IMPLANTADAS, REFORMADAS OU AMPLIADAS1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS Unidade 2.00SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASPONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADOS E1025 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Unidade 28072.00SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASLIXO COLETADO E DESTINADO NO ANO2199 SERVIÇOS DE COLETA E DESCARTE DO LIXO, M - ANUTENÇÃO E Tonelada 152895.00SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
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9TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4002 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICAProgramaObjetivo PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, DESENVOLVENDO E IMPLANTANDO POLITICAS PÚBLICAS
QUE BUSQUEM A MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA, SIMPLIFICANDO E RACIONALIZANDO OSPROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS, ALÉM DE GARANTIR ECONOMIA DE GASTOS, BEM COMO VALORIZAR AGESTÃO DE PESSOAS.
43.361.000,00 72.000,00
Valor dos ProgramasCapital
43.433.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 0 50000PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIGITALIZADOS E/OU DESCARTADOSUnidade 0 200SERVIDORES DA ADM CAPACITADOS
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaCONTRIBUIÇÃO AO PASEP0009 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - R$ 12537000.00SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADES REFORMADAS1003 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÓPR - IOS DA Unidade 2.00SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADES ADMINISTRADAS2010 MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA - DE Unidade 5.00SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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1.3 - E.A.R. - 15/08/2017
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4003 - GOVERNANDO PARA TODOSProgramaObjetivo MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS, BUSCANDO MAIS EFICIÊNCIA NAS AÇOES DE GOVERNO.
5.760.000,00 4.000,00
Valor dos ProgramasCapital
5.764.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 2000 2400PESSOAS CAPACITADAS NA ESCOLA DE GOVERNO POR ANOUnidade 100 180AÇÕES DE ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS POR ANOUnidade 70000 75000PESSOAS ATENDIDAS NO CENTRO DE CIDADANIA POR ANO
0201 - SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTALÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de Medidaunidades administradas2002 ATUAR NA INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL - Unidade 4.00SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
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1.3 - E.A.R. - 15/08/2017
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4004 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAProgramaObjetivo EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PROTOCOLARES DOS DOCUMENTOS EM GERAL ENDEREÇADOS AO
CHEFE DO EXECUTIVO E GABINETE. CONFECÇÃO DE TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS,ASSESSORAMENTO NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS CORRELATAS ÀS AÇÕES DOCHEFE DO EXECUTIVO. PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃOPÚBLICA INSTITUCIONAL.
10.205.000,00 8.000,00
Valor dos ProgramasCapital
10.213.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 140 165ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS ORGANIZADOSUnidade 4 4MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PARA DIVULGAR AS AÇÕES INSTITUCIONAIS
2101 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaTIRAGEM DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO2185 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E - PRESTAÇÃO Unidade 10000.00GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALUNIDADES ADMINISTRADAS2194 MODERNIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DO G - ABINETE DO Unidade 4.00GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL4005 - GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARAProgramaObjetivo ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS E DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEGISLAR SOBREMATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES E A HIERARQUIACONSTITUCIONAL E FISCALIZAR, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E EMPRESASEM QUE DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO.
43.840.000,00 560.000,00
Valor dos ProgramasCapital
44.400.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAPorcentagem 100 100GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARAPorcentagem 100 100GESTÃO LEGISLATIVA DA CÂMARAPorcentagem 100 100ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPALPorcentagem 100 100PAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTASPorcentagem 100 100MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARAPorcentagem 50 100SERVIDORES DA CÂMARA EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E RECICLAGEM
Unidade 0 15ABERTURA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICOUnidade 50000 150000ESPECTADORES DA RÁDIO E TV CÂMARA
Porcentagem 100 100REFORMA ADMINISTRATIVAPorcentagem 100 100INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS, READEQUADAS OU AMPLIADASPorcentagem 100 100ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO MODERNIZADASPorcentagem 100 100TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOSPorcentagem 50 100CONTROLE INTERNO DA CÂMARA
0101 - CÂMARA MUNICIPALÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA0001 INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA - Porcentagem 100.00CÂMARA MUNICIPALATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA - Porcentagem 100.00CÂMARA MUNICIPAL
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10 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: AUTARQUIA PREVIDENCIA4006 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALProgramaObjetivo ADMINISTRAR, GERENCIAR E OPERACIONALIZAR O RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, INCLUSIVE A
ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS, A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E AMANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS. PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES 135/12 E 179/15. 83.712.000,00 2.364.000,00
Valor dos ProgramasCapital
86.076.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPADia 8 7TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA AGENDAMENTO DE PERÍCIA.Dia 41 30TEMPO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR APOSENTADORIA.Dia 83 45TEMPO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE.
Unidade 3347 4150ATENDIMENTO A SEGURADOS AO ANO.Hora 404 420CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ANO.
2901 - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - AUTARQUIAÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaGESTÃO DO RPPS2200 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - SOCIAL - Porcentagem 100.00GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - AUTARQUIAPERÍCIAS REALIZADAS, APOSENTADORIAS E PENSÕES2201 PAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS DO R - PPS E OUTROS Unidade 2671.00GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - AUTARQUIA
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4007 - PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRAProgramaObjetivo OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS, INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM UMA
MELHORIA SUBSTANCIAL DA ARRECADAÇÃO E UMA DIMINUIÇÃO DA INADIMPLÊNCIA; ESTUDOS DE MEIOSPARA A REDUÇÃO DE CUSTOS, REVISÃO DE CONTRATOS, SUPRESSÃO DE DESPESAS DESNECESSÁRIAS ERENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM DIMINUIÇÃO DO SALDO DEVEDOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DASECRETARIA DE FINANÇAS COM TREINAMENTOS ESPECÍFICOS; PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS CONTASPÚBLICAS, VIABILIZANDO A ENTREGA DOS PROJETOS/PRODUTOS À POPULAÇÃO, QUE SÃO OBJETIVOSDAS SECRETARIAS FINS, ATRAVÉS DE UMA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS ARRECADADOS.
74.657.000,00 44.356.000,00
Valor dos ProgramasCapital
119.013.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAR$ 674.111.995 714.596.424AUMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
2401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS0003 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - R$ 66294000.00SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL - DÍVIDA0005 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL - DÍ - VIDA INTERNA R$ 21800000.00SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASRECEITA TRIBUTÁRIA ARRECADADA2197 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO E CONTROLE FIN - ANCEIRO R$ 714596424.00SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4008 - GESTÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVAProgramaObjetivo PROMOVER A ATUAÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ EM JUÍZO, QUALQUER QUE SEJA O ÓRGÃO
DO PODER JUDICIÁRIO, QUALQUER QUE SEJA SEU GRAU DE JURISIDIÇÃO, BEM COMO PRESTARCONSULTORIA AOS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,SERVIDORES, CONTRIBUINTES E MUNÍCIPES, ALÉM DE INVESTIR E OPINAR PELA APLICAÇÃO DAS DEVIDASSANÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRATICAM INFRAÇÕES FUNCIONAIS E PRESTARATENDIMENTOS EM DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.
17.547.000,00 100.000,00
Valor dos ProgramasCapital
17.647.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 170 370ATENDIMENTOS DA CONSULTORIA JURÍDICO ADMINISTRATIVA
0401 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIOÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de Medidaunidades administradas2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADVOCACIA GER - AL DO Unidade 6.00ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4009 - PENSAR E PLANEJAR A CIDADEProgramaObjetivo PENSAR A CIDADE, PLANEJANDO E DESENVOLVENDO SOLUÇÕES QUE VISEM SUA MELHORIA,
REVITALIZAÇÃO E CRESCIMENTO, DE FORMA ORDENADA E SUSTENTÁVEL.7.674.000,00 100.000,00
Valor dos ProgramasCapital
7.774.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 25 35CONVÊNIOS CELEBRADOSUnidade 75 270MANUTENÇÃO DE INDICADORES E BOAS PRÁTICAS DE DESEMPENHO DE PROGRAMAS
Porcentagem 10 8REDUÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃOUnidade 30 40PROJETOS E ORÇAMENTOS ELABORADOS PARA CONVÊNIOSUnidade 175 250PROJETOS, ORÇAMENTOS, ESTUDOS E PARECERES TÉCNICOS EM PROCESSOSUnidade 40 49DEMANDAS DE CONVÊNIOS ATENDIDAS E CONVÊNIOS MONITORADOSUnidade 10 14PROJETOS DE CONVÊNIOS ELABORADOS
2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaUNIDADES ADMINISTRADAS2196 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - Unidade 4.00SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
11TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4011 - GUARUJÁ SOLIDÁRIOProgramaObjetivo O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER AÇÕES PARA APOIAR A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DE DONATIVOS, CAPACITAÇÕES EM GERAÇÃO DERENDA E PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. 276.000,00 11.000,00
Valor dos ProgramasCapital
287.000,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAUnidade 270 370EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOADOSUnidade 220 280VAGAS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA
2101 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaPESSOAS ATENDIDAS COM DONATIVOS E CAPACITAÇÕES2003 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIED - ADE Unidade 570.00GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
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ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPSProgramaObjetivo RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00 0,00
Valor dos ProgramasCapital
0,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAR$ 500.000,00 12.578.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaRESERVA DE CONTINGÊNCIA9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS - R$ 30471000.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO V - PROGRAMAS DO GOVERNO
EXERCÍCIO: 2018
Unidade Responsável: AUTARQUIA PREVIDENCIA9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPSProgramaObjetivo RESERVA DO RPPS PARA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES.
0,00 0,00
Valor dos ProgramasCapital
0,00TotalCorrente
Indicadores Unidade de Medida Índice mais Recente Índice Final PPAR$ 94.907.000,00 37.000.000,00RESERVA DO RPPS
2901 - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - AUTARQUIAÓrgão Responsável
Meta FísicaÓrgão Executor ProdutoAção Unidade de MedidaRESERVA DO RPPS9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS - R$ 34207000.00GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - AUTARQUIA
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
0201 - SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTALUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4003 - GOVERNANDO PARA TODOSProgramaMAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS, BUSCANDO MAIS EFICIÊNCIA NAS AÇOES DE GOVERNO.ObjetivoÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALPúblico Alvo
Justificativa AS SECRETARIAS ATUAM CADA UMA DE FORMA ISOLADA, TENTANDO MOSTRAR SEU DESEMPENHO SEPARADAMENTE, DESPREZANDO O INOVADOR MODELO DE GESTÃO PÚBLICA, QUE VISA ATUARDIRETAMENTE NA INTEGRALIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO COMO FORMA DE ASSEGURAR UMA ATUAÇÃO INTERSETORIAL E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE REPERCUTIRÃO DIRETAMENTE NAQUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 2000PESSOAS CAPACITADAS NA ESCOLA DE GOVERNO POR ANO 2400Unidade 100AÇÕES DE ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS POR ANO 180Unidade 70000PESSOAS ATENDIDAS NO CENTRO DE CIDADANIA POR ANO 75000
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
unidades administradas2002 ATUAR NA INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL - Unidade 4 5.764.000,005.764.000,00Total
5.764.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL:
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12 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DEMUNICÍPIO DE GUARUJA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
0401 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIOUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4008 - GESTÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVAProgramaPROMOVER A ATUAÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ EM JUÍZO, QUALQUER QUE SEJA O ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO, QUALQUER QUE SEJA SEU GRAU DE JURISIDIÇÃO, BEM COMO PRESTARCONSULTORIA AOS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDORES, CONTRIBUINTES E MUNÍCIPES, ALÉM DE INVESTIR E OPINAR PELA APLICAÇÃO DASDEVIDAS SANÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRATICAM INFRAÇÕES FUNCIONAIS E PRESTAR ATENDIMENTOS EM DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.
Objetivo
MUNÍCIPES E SERVIDORES DE GUARUJÁ.Público AlvoJustificativa DEFICIENTE ESTRUTURA DE APOIO À DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ NA ESFERA JURÍDICA.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 170ATENDIMENTOS DA CONSULTORIA JURÍDICO ADMINISTRATIVA 370
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
unidades administradas2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADVOCACIA GER - AL DO MUNICÍPIO Unidade 6 17.647.000,0017.647.000,00Total
17.647.000,00TOTAL GERAL DA U.G. ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO:
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Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4002 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICAProgramaPROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, DESENVOLVENDO E IMPLANTANDO POLITICAS PÚBLICAS QUE BUSQUEM A MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA, SIMPLIFICANDO ERACIONALIZANDO OS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS, ALÉM DE GARANTIR ECONOMIA DE GASTOS, BEM COMO VALORIZAR A GESTÃO DE PESSOAS.
Objetivo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Público AlvoJustificativa A GESTÃO ADMINISTRATIVA, AO LONGO DE DÉCADAS, VEM SE CARACTERIZANDO PELO EXCESSO DE BUROCRACIAS EM SUAS ROTINAS, DERIVADAS DE UMA LEGISLAÇÃO ARCÁICA E GARGALOS
PROCEDIMENTAIS, QUE ACABAM POR EMPERRAR A MÁQUINA PÚBLICA. NESTE SENTIDO, E CONSIDERANDO QUE ESTA PASTA SE DENOTA COMO UMA SECRETARIA MEIO, RAZÃO PELA QUAL SEUCORRETO FUNCIONAMENTO REFLETE NA PRESTAÇÃO FINAL AOS MUNÍCIPES, NECESSÁRIO SE FAZ UM APRIMORAMENTO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA REFORMULANDO SUAS ESTRUTURAS EREADEQUANDO E REDESENHANDO OS FLUXOS DE SERVIÇOS.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 0PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIGITALIZADOS E/OU DESCARTADOS 50000Unidade 0SERVIDORES DA ADM CAPACITADOS 200
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP0009 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - R$ 12537000 12.563.000,00UNIDADES REFORMADAS1003 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÓPR - IOS DA SECRETARIA DE Unidade 2 10.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2010 MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA - DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 5 30.860.000,00
43.433.000,00Total
43.433.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
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Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊProgramaCOORDENAR E EXECUTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, VISANDO A PROTEÇÃO E O ACESSO A BENS ESERVIÇOS, NA GARANTIA DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Objetivo
INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.Público AlvoJustificativa CONFORME DADOS DO IPEA, 28,83% DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À POBREZA, PASSANDO POR MÚLTIPLAS PRIVAÇÕES, ISOLAMENTO, ABANDONO, VIOLÊNCIA,
FALTA DE ACESSO À SERVIÇOS, RENDA, BENEFÍCIOS E DIREITOS SOCIAIS, TORNANDO-SE NECESSÁRIO O REORDENAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOSNA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA ATENDER E AMENIZAR ÀS DEMANDAS SOCIAIS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 1000FAMILIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1600Unidade 26173FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 29000Unidade 7UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM 9Unidade 350FAMILIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 590Unidade 2UNIDADES DE CONSELHOS TUTELARES EM FUNCIONAMENTO 3Unidade 1900REFEIÇÕES SERVIDAS POR DIA PELOS RESTAURANTES POPULARES 2900Unidade 500CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA 900Unidade 5UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM FUNCIONAMENTO 7
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PRÓPRIOS PÚBLICOS REFORMADOS/AMPLIADOS1079 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS DA SECRETARIA DE Unidade 4 86.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - DESENVOLVIMENTO E Unidade 17 24.697.000,00UNIDADES EM FUNCIONAMENTO2139 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Unidade 2 103.000,00REFEIÇÕES SERVIDAS POR DIA NOS RESTAURANTES POPULARES2152 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTR - ICIONAL Unidade 2900 1.837.000,00
26.723.000,00Total
26.723.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
13TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊProgramaCOORDENAR E EXECUTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, VISANDO A PROTEÇÃO E O ACESSO A BENS ESERVIÇOS, NA GARANTIA DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Objetivo
INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.Público AlvoJustificativa CONFORME DADOS DO IPEA, 28,83% DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À POBREZA, PASSANDO POR MÚLTIPLAS PRIVAÇÕES, ISOLAMENTO, ABANDONO, VIOLÊNCIA,
FALTA DE ACESSO À SERVIÇOS, RENDA, BENEFÍCIOS E DIREITOS SOCIAIS, TORNANDO-SE NECESSÁRIO O REORDENAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOSNA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA ATENDER E AMENIZAR ÀS DEMANDAS SOCIAIS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS2110 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE P - ROTEÇÃO SOCIAL À Unidade 800 2.933.000,00UNIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM FUNCIONAMENTO2141 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE P - ROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade 5 1.032.000,00UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL EM FUNCIONAMENTO2146 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE P - ROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Unidade 8 2.211.000,00FAMÍLIAS INCLUÍDAS POR BUSCA ATIVA2148 REESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEM - A DE GESTÃO DO SUAS Unidade 2000 410.000,00
6.586.000,00Total
6.586.000,00TOTAL GERAL DA U.G. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
0703 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊProgramaCOORDENAR E EXECUTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, VISANDO A PROTEÇÃO E O ACESSO A BENS ESERVIÇOS, NA GARANTIA DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Objetivo
INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.Público AlvoJustificativa CONFORME DADOS DO IPEA, 28,83% DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À POBREZA, PASSANDO POR MÚLTIPLAS PRIVAÇÕES, ISOLAMENTO, ABANDONO, VIOLÊNCIA ,
FALTA DE ACESSO À SERVIÇOS, RENDA, BENEFÍCIOS E DIREITOS SOCIAIS, TORNANDO-SE NECESSÁRIO O REORDENAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOSNA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA ATENDER E AMENIZAR ÀS DEMANDAS SOCIAIS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PROJETO CO-FINANCIADO PELO FMDCA IMPLANTADO2016 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PROJETOS CO-FI - NANCIADOS PELO FMDCA Unidade 10 1.030.000,001.030.000,00Total
1.030.000,00TOTAL GERAL DA U.G. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
0704 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSOUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊProgramaZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E CONTROLAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.ObjetivoIDOSOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.Público Alvo
Justificativa NECESSIDADE DE CUMPRIR E ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS QUE, DE QUALQUER FORMA, ASSEGUREM DIREITOS OU DIGAM RESPEITO AO
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO IMPLANTADO2213 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - Unidade 1 4.000,004.000,00Total
4.000,00TOTAL GERAL DA U.G. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO:
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Disque Dengue: 0800 779 8000
PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
14 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DEMUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1006 - CULTURA EM CENAProgramaTRANSFORMAR GUARUJÁ EM CENA CULTURAL, PROMOVENDO MAIOR IDENTIDADE ENTRE OS GUARUJAENSES E A CIDADE, PROPORCIONANDO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, VALORIZAÇÃO EAMPLIAÇÃO DA CULTURA LOCAL, GARANTINDO O PLENO EXERCICIO DOS DIREITOS E DEVERES, TRABALHANDO A TRIDIMENSIONALIDADE DA CULTURA: SIMBÓLICA, CIDADÃ E ECONÔMICA. DEFENDER,PRESERVAR, PROMOVER E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE A PRESERVAR E PROMOVER O SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL, SUAS TRADIÇÕES, CULTURA POPULAR, CULINÁRIA E ARTESANATOSLOCAIS E SUAS MANIFESTAÇÕES.
Objetivo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.Público AlvoJustificativa A CIDADE DE GUARUJÁ JÁ FOI UM CELEIRO DE GRANDES ARTISTAS, FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS. FAZ-SE NECESSÁRIO RESGATAR E FOMENTAR A DIFUSÃO DAS ARTES E CULTURA EM SEUS
DIVERSOS SEGMENTOS, FORMATOS E ESTILOS. FORTALECER A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA, POR MEIO DA CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DECULTURA - SMC - COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO, GESTÃO, INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO, FOMENTO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, PRESERVAÇÃO DAS ARTES E DASEXPRESSÕES CULTURAIS, FORMANDO ARTISTAS E CIDADÃOS, AGENTES FAZEDORES E GESTORES CULTURAIS, VALORIZANDO A IDENTIDADE CULTURAL. AMPLIAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO EGARANTIA AO EXERCÍCIO DO DIREITO À CULTURA. DEFENDER, PRESERVAR, PROMOVER E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE A PRESERVAR E PROMOVER O SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL, SUASTRADIÇÕES, CULTURA POPULAR, CULINÁRIA E ARTESANATOS LOCAIS E SUAS MANIFESTAÇÕES.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 0FOMENTO A GRUPOS E ENTIDADES ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO 15Unidade 2CORPOS ARTISTICOS ESTÁVEIS 6Unidade 300VAGAS EM CURSOS E OFICINAS OFERTADOS À POPULAÇÃO 2000Unidade 9PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS OFERTADOS À POPULAÇÃO 60Unidade 4ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / EQUIPAMENTOS 7Unidade 40EVENTOS E PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS OFERTADOS À POPULAÇÃO 200
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
ENTIDADES E/OU GRUPOS BENEFICIADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO2073 FOMENTO A GRUPOS E MOVIMENTOS ARTÍSTICOS - Unidade 5 200.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE CULTURA2164 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECULT - Unidade 4 5.057.000,00ATIVIDADES CULTURAIS OFERTADAS À POPULAÇÃO2205 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CU - LTURAIS DO MUNICÍPIO Unidade 60 741.000,00
5.998.000,00Total
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Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1007 - RECONSTRUINDO NOSSAS RAÍZESProgramaRESGUARDAR BENS, DOCUMENTOS, ACERVOS, ARTEFATOS, VESTÍGIOS, SÍTIOS, ASSIM COMO AS ATIVIDADES TÉCNICAS, SABERES E TRADIÇÕES QUE PERMITAM O CULTIVO DA MEMÓRIA COMUM E DOSNOSSOS ANTEPASSADOS. PROMOVER UMA MAIOR ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL COM AS OUTRAS ÁREAS, COMO EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL,PLANEJAMENTO URBANO, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Objetivo
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA LIGADOS AOS PATRÍMÔNIOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.Público AlvoJustificativa ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS INTERVENIENTES NO TOCANTE À ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO, ALÉM DE FOMENTAR A FRUIÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS HISTÓRICOS DO
MUNICÍPIO. CONSTRUIR INSTRUMENTOS INTEGRADOS DE PRESERVAÇÃO, SALVAGUARDA E GESTÃO DE PATRIMÔNIO EM TODAS AS SUAS VERTENTES E DIMENSÕES.Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 2BENS CULTURAIS RESTAURADOS 6Unidade 1MONUMENTOS RESTAURADOS 6Unidade 0AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POPULAR 4 PORTAS 1Unidade 0AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE MÉDIO PORTE TIPO MICRO ÔNIBUS 1
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL RESTAURADO1007 RESTAURO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIP - AMENTOS DE DIFUSÃO Unidade 1 41.000,0041.000,00Total
6.039.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
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DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3003 - SEGURANÇA PARA AS PESSOASProgramaELABORAR E EXECUTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS, REATIVAS E DE CONTROLE DESTINADAS A EVITAR OU MINIMIZAR DANOS AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E QUE PROMOVAM A SEGURANÇA EO BEM ESTAR DAS PESSOAS.
Objetivo
MUNÍCIPES E TURÍSTAS.Público AlvoJustificativa OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE GUARUJÁ SOFREM COM PEQUENOS DELITOS QUE ACABAM POR PREJUDICAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA AFLIGE
RESIDENTES E TURISTAS E PREJUDICAM A ECONOMIA LOCAL E COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE DAS PESSOAS. O IMPLEMENTO DO PROGRAMA PRETENDE MINIMIZAR OS PROBLEMASAPRESENTADOS E ASSIM PROPORCIONAR MAIOR TRANQUILIDADE EM TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 0MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 2Unidade 287MODERNIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 487Unidade 1MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA 1Unidade 56MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO 500Unidade 15MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO 15
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
UNIDADES REFORMADAS1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS PÚBLICOS Unidade 1 10.000,00AGENTES DE DEFESA CIVIL E GEÓLOGOS2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE - DEFESA CIVIL Unidade 7 825.000,00OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO E SALVAMENTO ATENDIDAS NO ANO2026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE I - NCÊNDIOS, RESGATE E Unidade 2052 522.000,00EFETIVO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS2178 INCREMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - Unidade 387 43.212.000,00MÉDIA DIÁRIA DE POLICIAIS ATUANDO EM ATIVIDADE DELEGADA2211 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE DELE - GADA Unidade 20 399.000,00
44.968.000,00Total
44.968.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL:
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
15TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1002 - DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTESUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3004 - MODERNIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANAProgramaELABORAR E EXECUTAR AÇÕES QUE GARANTAM A MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA; CONTROLAR E MANTER AS VIAS EM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE; CONTROLAR E GARANTIR AOFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO; IMPLANTAR O PLANO DE MOBILIDADE URBANA.
Objetivo
USUÁRIOS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.Público AlvoJustificativa EXISTÊNCIA DE PONTOS CRÍTICOS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E DEFICIÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DEMANDAM UMA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA DA DIRETORIA DE TRÂNSITO.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 0CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO 3076
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
EFETIVO DE AGENTES DE TRÂNSITO2046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA E T - RÂNSITO E TRANSPORTE Unidade 30 15.614.000,0015.614.000,00Total
15.614.000,00TOTAL GERAL DA U.G. DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES:
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Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIOUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ2002 - FORTALECENDO A ECONOMIA DE GUARUJÁProgramaFORTALECER O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO, APOIANDO A COMPETITIVIDADE, O EMPREENDEDORISMO, A ECONOMIA SOLIDÁRIA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL,CONCOMITANTEMENTE POTENCIALIZANDO AS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Objetivo
EMPRESAS FORMADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA.Público AlvoJustificativa DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRA A DESIGUALDADE.
POTENCIAL TURÍSTICO, PORTUÁRIO, INDUSTRIAL, COMÉRCIO POPULAR FORTE E GENTE TRABALHADORA. GUARUJÁ É UMA CIDADE DE CARACTERÍSITCAS ÚNICAS, COM ENORMES OPORTUNIDADES DECRESCIMENTO, MAS QUE VIU O ENFRAQUECIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES DEVIDO A DÉCADAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SEM PLANEJAMENTO E NEGLIGENTES COM UM PROJETO A LONGO PRAZO,OCASIONANDO SEQUELAS SOCIAIS PRODUNDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.E OS DADOS PROVAM, DE ACORDO COM O IBGE, DOS 313.421 HABITANTES DE GUARUJÁ, 95.427 PESSOAS MORAM EM CONDIÇÕES SUBNORMAIS (FAVELAS, PALAFITAS, MORROS E ASSENTAMENTOSPRECÁRIOS), SEM OU COM POUCO ACESSO A SANEAMENTO BÁSICO, COLETA DE LIXO, FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E, CONSEQUENTEMENTE, SEM ACESSO AO MERCADO DETRABALHO. ESTATÍSTICAS APONTAM QUE ENTRE A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DE GUARUJÁ (DE 19 A 64 ANOS), APENAS 30% POSSUI TRABALHO OU ALGUMA OCUPAÇÃO, ISSO SEMMENSURAR O TIPO E QUALIDADE DESSES EMPREGOS.TAL CENÁRIO COLOCA INDUBITAVELMENTE O ENFRENTAMENTO DESTA REALIDADE COMO UMA DAS PRIORIDADES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DE VIÉS HUMANISTA, DEFENDE APROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ALIADO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, POIS A PESSOA SEM EMPREGO, SEM RENDA E SEM AUTONOMIA, TEM TAMBÉM NEGADA A SUACIDADANIA. E EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO A EQUAÇÃO É A MESMA: ONDE O ESTADO, O PODER PÚBLICO, A EDUCAÇÃO, A CIDADANIA NÃO CHEGAM, AS TENSÕES ECLODEM, A SEGREGAÇÃO SEAGRAVA, A INSEGURANÇA SE INSTALA E A CRIMINALIDADE CRESCE.POR ISSO, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO (SEDEP) TRABALHA PARA INTEGRAR AS OPORTUNIDADES PRODUTIVAS DA CIDADE, ENVOLVENDO OS SETORES DE PORTO,AEROPORTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, INDÚSTRIA, PESCA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM AÇÕES QUE ESTIMULAM A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL ÀLIVRE INICIATIVA, AO SURGIMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NAS MAIS VARIADAS CAMADAS SOCIAIS, BUSCANDO FAZER DEGUARUJÁ E VICENTE DE CARVALHO, UMA CIDADE MAIS JUSTA E PRÓSPERA PARA TODOS.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 53CONTRATOS FORMALIZADOS COM O BANCO DO POVO NO ANO 160Unidade 14584FORMALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO - MEI 21054Unidade 126FORMALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO - ME, LTDA 360Unidade 3500ENCAMINHAMENTOS VIA POSTO DE ATENDIMENTO DO TRABALHADOR - PAT NO ANO 4300Unidade 2CENTRO DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO ORGANIZADO (CAMELÓDROMO) 2Unidade 0IMPLANTAÇÃO DA ÁREA RETROPORTUÁRIA 1Unidade 1EMPREENDIMENTOS POPULARES SOLIDÁRIOS APOIADOS (PROGRAMA RECICLOU, LEVOU) 3Unidade 0IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO METROPOLITANO DE GUARUJÁ 1Unidade 9CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 17
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO PARA PESSOAS E CARGAS1082 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO AEROPORTO CIVI - L METROPOLITANO Unidade 1 72.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2027 MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESE - NVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade 5 3.560.000,00
3.632.000,00Total
3.632.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO:
MUNICIPIO DE GUARUJAEmitido em 27/09/2017 09:31 por NEY.TAMOTSU1.5 - E.A.R. - 16/08/2017
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1002 - EDUCAÇÃO HUMANIZADA DE QUALIDADE, COM OPORTUNIDADE PARA TODOSProgramaFORTALECER POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS A CONQUISTAR UM NOVO PATAMAR DE QUALIDADE EDUCACIONAL, GERANDO OPORTUNIDADES PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO DEPROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS QUE PROCUREM DEVOLVER À SOCIEDADE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À ALTURA DE SEUS ANSEIOS.
Objetivo
POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR E JOVENS E ADULTOS QUE NÃO CONCLUÍRAM A EDUCAÇÃO BÁSICA.Público AlvoJustificativa DAR CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES PROPOSTAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTAS TAMBÉM NO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE SE REFERE À
ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE COBERTURA E MELHORA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 2283CRIANÇAS ATENDIDAS NAS CRECHES MUNICIPAIS 3947Unidade 2265CRIANÇAS ATENDIDADES NAS CRECHES CONVENIADAS 2810Unidade 6530CRIANÇAS ATENDIDAS NAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 6800Unidade 435CRIANÇAS ATENDIDAS NAS PRÉ-ESCOLAS CONVENIADAS 525Unidade 20652ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 20892Unidade 1443ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1323Unidade 960ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1040
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
UNIDADES UTILIZADAS PARA PROJETOS SUPLEMENTARES AO ENSINO CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS1009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA - DES UTILIZADAS PARA Unidade 1 10.000,00UNIDADES CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS1077 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA - DES PARA ATENDIMENTO À Unidade 3 4.572.000,00CAEC'S ADMINISTRADOS2030 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DOS CENTROS DE - ATIVIDADES Unidade 4 11.584.000,00REFEIÇÕES SERVIDAS POR DIA2031 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Unidade 29461 22.432.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2032 DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO E APOIO - À GESTÃO DA SEDUC Unidade 7 30.225.000,00ALUNOS ATENDIDOS PELO ENSINO PROFISSIONALIZANTE2034 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO PROFI - SSIONALIZANTE Unidade 700 3.802.000,00CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES MUNICIPAIS2035 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INF - ANTIL COM PRIORIDADE À Unidade 2510 33.190.000,00CRIANÇAS ATENDIDAS NAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS2036 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INF - ANTIL COM PRIORIDADE À Unidade 6600 57.200.000,00CRIANÇAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADAS2037 PARCERIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENT - O À EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade 2925 13.822.000,00ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS2038 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE - JOVENS E ADULTOS Unidade 1413 5.301.000,00ALUNOS ATENDIDOS NA REDE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL2039 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESP - ECIAL Unidade 980 15.218.000,00CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR2075 REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA PROJETOS - SUPLEMENTARES AO Unidade 10 334.000,00ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL2080 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDA - MENTAL Unidade 20712 173.685.000,00CONVÊNIOS CELEBRADOS2081 REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA DESENVOL - VIMENTO DE PROJETOS DA Unidade 72 1.081.000,00
372.456.000,00Total
372.456.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
16 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1003 - ESPORTE E LAZER FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOSProgramaFORMAÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS COM NÍVEL DE COMPETITIVIDADE E PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA NA SOCIEDADE.ObjetivoMUNÍCIPES DE GUARUJÁ.Público Alvo
Justificativa NECESSIDADE DE MELHORAR E INTEGRAR A SOCIEDADE ATARAVÉS DA DISCIPLINA NA PRÁTICA ESPORTIVA, ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA NE NOSSOS MUNÍCIPES.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 22MODALIDADES ESPORTIVAS NO JOGOS REGIONAIS 34Unidade 7500PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA POR MEIO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 10600Unidade 336BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ATLETA 350Unidade 5EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS REFORMADOS OU AMPLIADOS 8
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS REFORMADOS E AMPLIADOS1014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS DESTINADOS À Unidade 5 50.000,00ESPORTISTAS FORMADOS ATRAVÉS DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER2042 PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS - Unidade 7500 10.349.000,00
10.399.000,00Total
10.399.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:
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Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3001 - GUARUJÁ - RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELProgramaPROPORCIONAR O CONHECIMENTO E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DE TEMAS QUE ENVOLVAM O MEIO AMBIENTE E CIDADANIA, DESENVOLVENDO A CONSTRUÇÃO DE ATITUDES PARA APRESERVAÇÃO E COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DESPERTAR O INTERESSE DA POPULAÇÃO POR VALORES E IDEIAS DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E SENSO DE RESPONSABILIDADE PARACOM A CIDADE; SENSIBILIZAR DE FORMA LÚDICA SOBRE O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS ATRAVÉS DE SUAS PRÓPRIAS AÇÕES; ESTIMULAR A IMPORTÂNCIA DO HOMEM NATRANSFORMAÇÃO DO MEIO EM QUE VIVE E O QUE AS INTERFERÊNCIAS NEGATIVAS TEM CAUSADO À NATUREZA; INCORPORAR O RESPEITO E O CUIDADO PARA COM O MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DESISTEMA RECICLAGEM. ESTIMULAR A MUDANÇA PRÁTICA DE ATITUDES E A FORMAÇÃO DE NOVOS HÁBITOS COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
Objetivo
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E MUNÍCIPES EM GERAL.Público AlvoJustificativa É DE SUMA IMPORTÂNCIA A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA A NOSSA VIDA E TODOS OS SERES VIVOS, AFINAL VIVEMOS NELE E PRECISAMOS QUE TODOS OS SEUS
RECURSOS NATURAIS SEJAM SEMPRE PUROS. A CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO A ESSA PRESERVAÇÃO DEVE SER CONSTANTE, POIS É MAIS FÁCIL DESTRUIR DO QUE REIMPLANTAR . OBSERVAMOS TODOSOS DIAS EM NOTICIÁRIOS E ATÉ NO MEIO EM QUE VIVEMOS AS DEGRADAÇÕES NATURAIS POR CAUSA DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO HOMEM. SEM MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO,FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO A FAVOR DOS SERES VIVOS EM GERAL E DO MEIO EM QUE VIVEMOS, PODEREMOS EM POUCO TEMPO VIVENCIAR CATÁSTROFES AINDA MAIORES QUE AS OCORRIDAS
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 95ANIMAIS ATENDIDOS NO GREMAR POR ANO 250Unidade 12EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADOS POR ANO 24Unidade 1100PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS POR ANO 2200Unidade 186AUTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL POR ANO 450Unidade 78EMISSÃO DE MULTAS PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL POR ANO 350Unidade 60ATIVIDADES DE MONITORAMENTO MARÍTIMO E EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO 300Unidade 111RESPOSTAS AO BOLETIM CIDADÃO POR ANO 270Tonelada 65COLETA SELETIVA COM COOPERATIVAS POR ANO 305
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PRÓPRIOS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS OU AMPLIADOS1022 CONSTRUIR, MANTER, REFORMAR E AMPLIAR PR - ÓPRIOS DA SECRETARIA DE Unidade 0 13.000,00EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ANO1088 INCENTIVOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MULTIP - LICADORES Unidade 12 67.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2047 MANTER E EXPANDIR AS ATIVIDADES DA SECRE - TARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade 5 4.700.000,00
4.780.000,00Total
4.780.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
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Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1002 - EDUCAÇÃO HUMANIZADA DE QUALIDADE, COM OPORTUNIDADE PARA TODOSProgramaFORTALECER POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS A CONQUISTAR UM NOVO PATAMAR DE QUALIDADE EDUCACIONAL, GERANDO OPORTUNIDADES PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO DEPROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS QUE PROCUREM DEVOLVER À SOCIEDADE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À ALTURA DE SEUS ANSEIOS.
Objetivo
POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR E JOVENS E ADULTOS QUE NÃO CONCLUÍRAM A EDUCAÇÃO BÁSICA.Público AlvoJustificativa DAR CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES PROPOSTAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTAS TAMBÉM NO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE SE REFERE À
ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE COBERTURA E MELHORA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 2283CRIANÇAS ATENDIDAS NAS CRECHES MUNICIPAIS 3947Unidade 2265CRIANÇAS ATENDIDADES NAS CRECHES CONVENIADAS 2810Unidade 6530CRIANÇAS ATENDIDAS NAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 6800Unidade 435CRIANÇAS ATENDIDAS NAS PRÉ-ESCOLAS CONVENIADAS 525Unidade 20652ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 20892Unidade 1443ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1323Unidade 960ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1040
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
UNIDADES UTILIZADAS PARA PROJETOS SUPLEMENTARES AO ENSINO CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS1009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA - DES UTILIZADAS PARA Unidade 1 10.000,00UNIDADES CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS1077 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA - DES PARA ATENDIMENTO À Unidade 3 4.572.000,00CAEC'S ADMINISTRADOS2030 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DOS CENTROS DE - ATIVIDADES Unidade 4 11.584.000,00REFEIÇÕES SERVIDAS POR DIA2031 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Unidade 29461 22.432.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2032 DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO E APOIO - À GESTÃO DA SEDUC Unidade 7 30.225.000,00ALUNOS ATENDIDOS PELO ENSINO PROFISSIONALIZANTE2034 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO PROFI - SSIONALIZANTE Unidade 700 3.802.000,00CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES MUNICIPAIS2035 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INF - ANTIL COM PRIORIDADE À Unidade 2510 33.190.000,00CRIANÇAS ATENDIDAS NAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS2036 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INF - ANTIL COM PRIORIDADE À Unidade 6600 57.200.000,00CRIANÇAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADAS2037 PARCERIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENT - O À EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade 2925 13.822.000,00ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS2038 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE - JOVENS E ADULTOS Unidade 1413 5.301.000,00ALUNOS ATENDIDOS NA REDE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL2039 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESP - ECIAL Unidade 980 15.218.000,00CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR2075 REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA PROJETOS - SUPLEMENTARES AO Unidade 10 334.000,00ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL2080 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDA - MENTAL Unidade 20712 173.685.000,00CONVÊNIOS CELEBRADOS2081 REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA DESENVOL - VIMENTO DE PROJETOS DA Unidade 72 1.081.000,00
372.456.000,00Total
372.456.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
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17TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
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Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1001 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDEProgramaFACILITAR O ACESSO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MODELO QUE GARANTA A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.ObjetivoPOPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público Alvo
Justificativa NECESSIDADE DE QUALIFICAR A GESTÃO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE, OTIMIZANDO RECURSOS E QUALIFICANDO PROFISSIONAIS COM VISTAS AGARANTIR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 24REUNIÕES GERENCIAIS POR ANO 24Unidade 3INSTRUMENTOS DE GESTÃO ELABORADOS E PUBLICIZADOS POR ANO 3
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
UNIDADES ADMINISTRADAS2158 MODERNIZAÇÃO E APOIO DAS UNIDADES ADMINI - STRATIVAS DA SECRETARIA Unidade 8 22.035.000,00UNIDADE EM FUNCIONAMENTO2202 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUN - ICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 120.000,00
22.155.000,00Total
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DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1009 - REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIASProgramaQUALIFICAR E REORGANIZAR A REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.ObjetivoPOPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público Alvo
Justificativa NECESSIDADE DE ATENÇÃO HUMANIZADA DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR FIXA, MÓVEL E DOMICILIAR, ACOMPANHANDO A DIRETRIZ DE QUE A ATENÇÃO BÁSICA É A ORDENADORA DO CUIDADO DESAÚDE.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 0UPA'S QUALIFICADAS 2Unidade 2EMAD'S IMPLANTADAS 3
Porcentagem 84ATENDIMENTOS DO SAMU DENTRO DO PRAZO DE ALTA PRIORIDADE DE 15 MINUTOS 85Unidade 0UPA'S COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO IMPLANTADAS 3
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
UPA QUALIFICADA2159 QUALIFICAR E REORGANIZAR A REDE DE URGÊN - CIA E EMERGÊNCIA Unidade 0 141.941.000,00ATENDIMENTOS DO SAMU DENTRO DO PRAZO DE ALTA PRIORIDADE (ATÉ 15 MINUTOS)2214 ESTRUTURAR E ORGANIZAR O SERVIÇO MÓVEL D - E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Porcentagem 85 7.151.000,00CAPS III QUALIFICADO E ESTRUTURADO2215 QUALIFICAR A SAÚDE MENTAL - Unidade 3 6.622.000,00
155.714.000,00Total
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DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1008 - VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E MODOS DE VIDA SAUDÁVEISProgramaAMPLIAR A COBERTURA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO COM QUALIDADE, PROPORCIONANDO ACOLHIMENTO E VÍNCULO DOS USUÁRIOS AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COMOPORTA DE ENTRADA À SAÚDE.
Objetivo
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público AlvoJustificativa NECESSIDADE DE ADEQUAR OS SERVIÇOS ÀS POLITICAS PÚBLICAS, MELHORANDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. PARA ESTABELECER AS REDES DE SAÚDE, A ATENÇÃO BÁSICA DEVE SER A
ORDENADORA DO CUIDADO, COMO A PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DE UM SISTEMA HIERARQUIZADO E REGIONALIZADO DE SAÚDE.Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE COBERTA PELA ATENÇÃO BÁSICA2157 POTENCIALIZAR E FORTALECER A ATENÇÃO BÁS - ICA COMO EIXO Porcentagem 86 47.549.000,0047.549.000,00Total
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Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1010 - QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAProgramaGARANTIR O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO EDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Objetivo
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público AlvoJustificativa NECESSIDADE DE GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM TEMPO PARA ATENDER A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE E USUÁRIOS CRÔNICOS INCLUSIVE OS RESIDENTES EM LOCAIS DE DIFÍCIL
ACESSO NO SENTIDO DE EVITAR O DESABASTECIMENTO.Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Porcentagem 75DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 80Porcentagem 60ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 75
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
ATENDIMENTO À DEMANDA DE MEDICAMENTOS2160 SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, ARMAZEN - AMENTO, DISTRIBUIÇÃO E Porcentagem 80 5.780.000,005.780.000,00Total
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18 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1011 - VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEProgramaMELHORAR, AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SER FONTE DE INFORMAÇÃO, ACOMPANHAR OS INDICADORES COM ANALISE DO QUE AFETA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DEGUARUJÁ.
Objetivo
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público AlvoJustificativa ESTE PROGRAMA CUMPRE IMPORTANTE PAPEL NO CONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS PRIORITÁRIOS, AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O DIAGNÓSTICO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E
CONTROLE DE ENDEMIAS.Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 13,74COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL - Nº DE ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO A CADA 1000 9,9Porcentagem 80ÍNDICE DE INVESTIGAÇÃO E ENCERRAMENTO OPORTUNO CASOS DE DOENÇA N.C. 92
Unidade 1CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE 1Porcentagem 86,96COBERTURA VACINAL INFANTIL 75
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PAVISA EXECUTADO2161 APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM - SAÚDE Porcentagem 50 4.478.000,00SALAS COM O SISTEMA SIPNI ATIVO2162 APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDE - MIOLÓGICA Unidade 21 5.709.000,00EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE METAS2216 FORTALECER O PROGRAMA DE DST/AIDS/HEPATI - TES Porcentagem 80 3.639.000,00
13.826.000,00Total
245.024.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
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DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1009 - REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIASProgramaQUALIFICAR E REORGANIZAR A REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.ObjetivoPOPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público Alvo
Justificativa NECESSIDADE DE ATENÇÃO HUMANIZADA DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR FIXA, MÓVEL E DOMICILIAR, ACOMPANHANDO A DIRETRIZ DE QUE A ATENÇÃO BÁSICA É A ORDENADORA DO CUIDADO DESAÚDE.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 0UPA'S QUALIFICADAS 2Unidade 2EMAD'S IMPLANTADAS 3
Porcentagem 84ATENDIMENTOS DO SAMU DENTRO DO PRAZO DE ALTA PRIORIDADE DE 15 MINUTOS 85Unidade 0UPA'S COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO IMPLANTADAS 3
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
UPA QUALIFICADA2159 QUALIFICAR E REORGANIZAR A REDE DE URGÊN - CIA E EMERGÊNCIA Unidade 0 141.941.000,00ATENDIMENTOS DO SAMU DENTRO DO PRAZO DE ALTA PRIORIDADE (ATÉ 15 MINUTOS)2214 ESTRUTURAR E ORGANIZAR O SERVIÇO MÓVEL D - E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Porcentagem 85 7.151.000,00CAPS III QUALIFICADO E ESTRUTURADO2215 QUALIFICAR A SAÚDE MENTAL - Unidade 3 6.622.000,00
155.714.000,00Total
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DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ2004 - GUARUJÁ - TURISMO O ANO TODOProgramaPROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E A REESTRUTURAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DE GUARUJÁ COMO DESTINO TURÍSTICO DE QUALIDADE, GERANDO EMPREGO, RENDA EAUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
Objetivo
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público AlvoJustificativa DESDE MEADOS DO SÉCULO PASSADO GUARUJÁ É RECONHECIDA COMO DESTINO TURÍSTICO QUE OFERECE ALÉM DE BELAS PRAIAS E ENCANTOS NATURAIS, UMA GRANDE OFERTA DE
EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA E GASTRONOMIA. A CIDADE PASSOU AO LONGO DO TEMPO POR DIVERSAS CRISES QUE A AFASTARAM DO MERCADO TURÍSTICO. O OBJETIVO DESTE PROGRAMA ÉDEVOLVER À CIDADE O LUGAR MERECIDO NO MERCADO TURÍSTICO, E COLOCÁ-LA EM DESTAQUE ENTRE OS PRODUTOS TURÍSTICOS NACIONAIS DE QUALIDADE.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 5MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO 6Unidade 0ATIVIDADES E EVENTOS TURÍSTICOS PROMOVIDOS 7
Porcentagem 45TAXA MÉDIA ANUAL DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA 70Unidade 5252ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA POR ANO 6000Unidade 5QUALIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO TURISTA 6Unidade 2APOIO À SEGMENTAÇÃO DO TURISMO 4Unidade 0REAVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO 1
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PRÓPRIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS1026 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS PÚBLICOS DA Unidade 1 5.269.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2057 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - TURISMO Unidade 4 2.992.000,00
8.261.000,00Total
8.261.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:
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19TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1010 - QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAProgramaGARANTIR O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO EDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Objetivo
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público AlvoJustificativa NECESSIDADE DE GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM TEMPO PARA ATENDER A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE E USUÁRIOS CRÔNICOS INCLUSIVE OS RESIDENTES EM LOCAIS DE DIFÍCIL
ACESSO NO SENTIDO DE EVITAR O DESABASTECIMENTO.Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Porcentagem 75DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 80Porcentagem 60ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 75
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
ATENDIMENTO À DEMANDA DE MEDICAMENTOS2160 SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, ARMAZEN - AMENTO, DISTRIBUIÇÃO E Porcentagem 80 5.780.000,005.780.000,00Total
MUNICIPIO DE GUARUJAEmitido em 27/09/2017 09:31 por NEY.TAMOTSU1.5 - E.A.R. - 16/08/2017
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Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ2004 - GUARUJÁ - TURISMO O ANO TODOProgramaPROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E A REESTRUTURAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DE GUARUJÁ COMO DESTINO TURÍSTICO DE QUALIDADE, GERANDO EMPREGO, RENDA EAUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
Objetivo
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público AlvoJustificativa DESDE MEADOS DO SÉCULO PASSADO GUARUJÁ É RECONHECIDA COMO DESTINO TURÍSTICO QUE OFERECE ALÉM DE BELAS PRAIAS E ENCANTOS NATURAIS, UMA GRANDE OFERTA DE
EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA E GASTRONOMIA. A CIDADE PASSOU AO LONGO DO TEMPO POR DIVERSAS CRISES QUE A AFASTARAM DO MERCADO TURÍSTICO. O OBJETIVO DESTE PROGRAMA ÉDEVOLVER À CIDADE O LUGAR MERECIDO NO MERCADO TURÍSTICO, E COLOCÁ-LA EM DESTAQUE ENTRE OS PRODUTOS TURÍSTICOS NACIONAIS DE QUALIDADE.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 5MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO 6Unidade 0ATIVIDADES E EVENTOS TURÍSTICOS PROMOVIDOS 7
Porcentagem 45TAXA MÉDIA ANUAL DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA 70Unidade 5252ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA POR ANO 6000Unidade 5QUALIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO TURISTA 6Unidade 2APOIO À SEGMENTAÇÃO DO TURISMO 4Unidade 0REAVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO 1
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PRÓPRIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS1026 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS PÚBLICOS DA Unidade 1 5.269.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2057 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - TURISMO Unidade 4 2.992.000,00
8.261.000,00Total
8.261.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1011 - VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEProgramaMELHORAR, AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SER FONTE DE INFORMAÇÃO, ACOMPANHAR OS INDICADORES COM ANALISE DO QUE AFETA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DEGUARUJÁ.
Objetivo
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público AlvoJustificativa ESTE PROGRAMA CUMPRE IMPORTANTE PAPEL NO CONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS PRIORITÁRIOS, AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O DIAGNÓSTICO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E
CONTROLE DE ENDEMIAS.Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 13,74COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL - Nº DE ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO A CADA 1000 9,9Porcentagem 80ÍNDICE DE INVESTIGAÇÃO E ENCERRAMENTO OPORTUNO CASOS DE DOENÇA N.C. 92
Unidade 1CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE 1Porcentagem 86,96COBERTURA VACINAL INFANTIL 75
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PAVISA EXECUTADO2161 APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM - SAÚDE Porcentagem 50 4.478.000,00SALAS COM O SISTEMA SIPNI ATIVO2162 APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDE - MIOLÓGICA Unidade 21 5.709.000,00EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE METAS2216 FORTALECER O PROGRAMA DE DST/AIDS/HEPATI - TES Porcentagem 80 3.639.000,00
13.826.000,00Total
245.024.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
20 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DEMUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
1901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPSProgramaRESERVA DE CONTINGÊNCIAObjetivoÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Público Alvo
Justificativa NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE RESERVA DESTINADA A CONTINGÊNCIAS IMPREVISÍVEIS NO DECORRER DO EXERCÍCIO.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
R$ 500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.578.000,00
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS - R$ 30471000 30.471.000,0030.471.000,00Total
30.471.000,00TOTAL GERAL DA U.G. RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
2101 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4011 - GUARUJÁ SOLIDÁRIOProgramaO PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER AÇÕES PARA APOIAR A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DE DONATIVOS, CAPACITAÇÕES EMGERAÇÃO DE RENDA E PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
Objetivo
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPúblico AlvoJustificativa É IMPORTANTE DESTACAR O ASSISTENCIALISMO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. DIARIAMENTE SÃO TOMADAS MEDIDAS PARA QUE SE POSSA ERRADICAR AS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E EXCLUSÃO
SOCIAL. TODO ESFORÇO É DESTINADO AO RETORNO DA AUTOESTIMA DOS CIDADÃOS GUARUJAENSES, VISANDO A MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA. CONTUDO, O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEPROCURA DIA A DIA TRABALHAR PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS SOCIAIS AOS CIDADÃOS MENOS FAVORECIDOS.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 270EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOADOS 370Unidade 220VAGAS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA 280
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PESSOAS ATENDIDAS COM DONATIVOS E CAPACITAÇÕES2003 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIED - ADE Unidade 570 287.000,00287.000,00Total
10.500.000,00TOTAL GERAL DA U.G. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL:
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
2201 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3005 - PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DO CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAProgramaPOTENCIALIZAR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A FIM DE GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, FORTALECER E QUALIFICAR AS ÁREAS DE CONTROLE VISANDO ÀOTIMIZAÇÃO DOS GASTOS E INVESTIMENTOS MUNICIPAIS.
Objetivo
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Público AlvoJustificativa ATENDER AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA CONSECUÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM DITAMES
ORIENTADORES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA BOA GESTÃO ADMINISTRATIVA.Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 40000ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL POR ANO 45000Unidade 3RELATÓRIOS DE GESTÃO ELABORADOS POR ANO 3Unidade 12DEMONSTRATIVOS DE OCORRÊNCIA DA OUVIDORIA POR ANO 12
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PAGAMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS0006 DESPESAS COM A LIQUIDAÇÃO DA EMURG - R$ 3300000 3.300.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2195 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO Unidade 4 2.356.000,00
5.656.000,00Total
5.656.000,00TOTAL GERAL DA U.G. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
2101 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4004 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAProgramaEXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PROTOCOLARES DOS DOCUMENTOS EM GERAL ENDEREÇADOS AO CHEFE DO EXECUTIVO E GABINETE. CONFECÇÃO DE TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS,ASSESSORAMENTO NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS CORRELATAS ÀS AÇÕES DO CHEFE DO EXECUTIVO. PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DECOMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL.
Objetivo
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Público AlvoJustificativa O GABINETE DO PREFEITO É O ÓRGÃO GESTOR QUE RECEBE TODA A DEMANDA DE DOCUMENTOS ENVIADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTORIDADES E ENTIDADES, QUE CHEGAM PARA A
DELIBERAÇÃO OU VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DO CHEFE DE GABINETE. TODA A RESPONSABILIDADE PELA CONFECÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO CHEFE DO EXECUTIVO ÉDEMANDADA AO GABINETE DO PREFEITO, INCLUINDO A GESTÃO NA QUESTÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS E EVENTOS QUE PORVENTURA O CHEFE DO EXECUTIVO VENHA A PARTICIPAR.ATRELADA AOS SETORES DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, AO MESMO É INCUMBIDO O PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES IDEALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALNA QUESTÃO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 140ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS ORGANIZADOS 165Unidade 4MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PARA DIVULGAR AS AÇÕES INSTITUCIONAIS 4
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
TIRAGEM DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO2185 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E - PRESTAÇÃO DE CONTAS Unidade 10000 2.771.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2194 MODERNIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DO G - ABINETE DO PREFEITO Unidade 4 7.442.000,00
10.213.000,00Total
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
21TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4009 - PENSAR E PLANEJAR A CIDADEProgramaPENSAR A CIDADE, PLANEJANDO E DESENVOLVENDO SOLUÇÕES QUE VISEM SUA MELHORIA, REVITALIZAÇÃO E CRESCIMENTO, DE FORMA ORDENADA E SUSTENTÁVEL.ObjetivoÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Público Alvo
Justificativa A HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO E CRESCIMENTO DA CIDADE DE GUARUJÁ, NO DECORRER DO TEMPO, SE DEU DE FORMA DESORDENADA, DEPENDENTE DOS ASPECTOS CONJUTURAIS E DAS OPÇÕES DEDESENVOVIMENTO ECONÔMICO DO PAIS. NA FASE ÁUREA DO TURISMO DE ALTO PADRÃO HOUVE A OCUPAÇÃO DAS REGIÕES DO CENTRO E DAS PRAIAS, JÁ COM A ABERTURA DE ESTRADAS E AEXPANSÃO DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS ESTA OCUPAÇÃO SE DEU DE FORMA CAÓTICA E DESORDENADA, COM UM GRANDE AUMENTO DA POPULAÇÃO, INVADINDO ÁREAS QUE NÃO PERMITIAM ACONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES. O RESULTADO FOI O ESTRONDOSO AUMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS E O CRESCIMENTO DE DEMANDAS DE SEVIÇOS E PROGRAMAS PÚBLICOS AFETANDO NÃO SÓ AINFRAESTRUTURA DA CIDADE, COMO TAMBÉM A OFERTA DE SERVIÇOS. UMA CIDADE PLANEJADA, COM CAPACIDADE DE OFERTA DE QUALIDADE DE VIDA AO CIDADÃO FAZ PARTE DO RESULTADO DE UMCONJUNTO DE POLÍTICAS E AÇÕES QUE COMPÕE UM PLANEJAMENTO. PARA ALCANÇARMOS O EQUILÍBRIO ENTRE A DEMANDA E A OFERTA FAZ-SE NECESSÁRIO UM INSTRUMENTO VOLTADO AO PENSARA CIDADE E SUA POPULAÇÃO, TER O CONHECIMENTO DE CAUSA PARA ATACAR OS EFEITOS, TER EM MÃOS OS DADOS DE CADA CANTO DA CIDADE, TER A AGILIDADE E A CAPILARIDADE PARA ODESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DAS DIFERENTES ÁREAS E PROBLEMAS IMPOSTOS EM DECORRÊNCIA DA DESESTABILIZAÇÃO SOCIAL. ASSIM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOTEM QUE ESTAR DOTADA DE INSTRUMENTOS E PESSOAL CAPAZES DE DESENVOLVER RESPOSTAS A UM CENÁRIO QUE SOMENTE SE AGRAVA COM A CONJUNTURA NACIONAL ADVERSA.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 25CONVÊNIOS CELEBRADOS 35Unidade 75MANUTENÇÃO DE INDICADORES E BOAS PRÁTICAS DE DESEMPENHO DE PROGRAMAS 270
Porcentagem 10REDUÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR 8Unidade 30PROJETOS E ORÇAMENTOS ELABORADOS PARA CONVÊNIOS 40Unidade 175PROJETOS, ORÇAMENTOS, ESTUDOS E PARECERES TÉCNICOS EM PROCESSOS 250Unidade 40DEMANDAS DE CONVÊNIOS ATENDIDAS E CONVÊNIOS MONITORADOS 49Unidade 10PROJETOS DE CONVÊNIOS ELABORADOS 14
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
UNIDADES ADMINISTRADAS2196 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - PLANEJAMENTO E GESTÃO Unidade 4 7.774.000,007.774.000,00Total
7.774.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
2401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4007 - PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRAProgramaOTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS, INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM UMA MELHORIA SUBSTANCIAL DA ARRECADAÇÃO E UMA DIMINUIÇÃO DA INADIMPLÊNCIA; ESTUDOSDE MEIOS PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS, REVISÃO DE CONTRATOS, SUPRESSÃO DE DESPESAS DESNECESSÁRIAS E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM DIMINUIÇÃO DO SALDO DEVEDOR; CAPACITAÇÃODOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM TREINAMENTOS ESPECÍFICOS; PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, VIABILIZANDO A ENTREGA DOS PROJETOS/PRODUTOS ÀPOPULAÇÃO, QUE SÃO OBJETIVOS DAS SECRETARIAS FINS, ATRAVÉS DE UMA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS ARRECADADOS.
Objetivo
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.Público AlvoJustificativa EXISTÊNCIA DE ALTO ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA; QUANTIDADE CONSIDERÁVEL DE ATIVIDADES COMERCIAIS CLANDESTINAS; ARRECADAÇÃO INSUFICIENTE PARA HONRAR COM OS PAGAMENTOS AOS
FORNECEDORES NAS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO DAS OBRIGAÇÕES; MONTANTE SUBSTANCIAL EM DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E DE PENDÊNCIAS GERADAS ATRAVÉS DE SENTENÇASIndicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
R$ 674.111.995AUMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA 714.596.424
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS0003 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - R$ 66294000 66.294.000,00PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL - DÍVIDA INTERNA0005 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL - DÍ - VIDA INTERNA R$ 21800000 21.800.000,00RECEITA TRIBUTÁRIA ARRECADADA2197 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO E CONTROLE FIN - ANCEIRO R$ 714596424 30.919.000,00
119.013.000,00Total
119.013.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
2501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ2001 - INFRAESTRUTURA À SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁProgramaVIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃOObjetivoPOPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público Alvo
Justificativa O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA À SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁ SE FAZ NECESSÁRIO PARA A PLENA EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.004/2013 DE GUARUJÁ - SP, SEÇÃO XIII - DASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ONDE TEM DETERMINADA AS SUAS COMPETÊNCIA NOS ITENS I A XXVI.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 11ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO 15Metro 250CICLOVIAS E CICLOFAIXAS IMPLANTANDAS 4000
Unidade 560PONTOS DE ACESSIBILIDADE INSTALADOS 731Metro 20847VIAS COM INFRAESTRUTURA IMPLANTADA 27324
Unidade 2PRAIA URBANIZADA 8
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
RUAS E AVENIDAS COM INFRAESTRUTURA IMPLANTADA1016 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - Metro 22306 51.490.000,00PRAIA URBANIZADA1017 URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA - Unidade 2 29.961.000,00RAMPAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS1018 ACESSIBILIDADE - FAVORECER O ACESSO DOS - DEFICIENTES FÍSICOS AOS Unidade 599 1.806.000,00PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS IMPLANTADO1038 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS COMUNITÁRIOS DE ME - LHORAMENTOS - PCM'S Unidade 1 1.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2198 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - INFRAESTRUTURA E Unidade 3 12.510.000,00
95.768.000,00Total
95.768.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS:
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
22 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DEMUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
2601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1005 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALProgramaGARANTIR QUE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA TENHA ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA URBANA COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, TENDO COMO FOCO A INCLUSÃO SOCIAL E O COMBATE AODÉFICIT HABITACIONAL, NUM PROCESSO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO URBANO COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES ENVOLVIDAS.
Objetivo
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO SEM ACESSO À HABITAÇÃO PRÓPRIA.Público AlvoJustificativa GRANDE NÚMERO DE OCUPAÇÕES INFORMAIS APONTADAS NO PLHIS-PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM UMA SÉRIE DE CARÊNCIAS DIAGNOSTICADAS, HAVENDO, PORTANTO, A
NECESSIDADE DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E INSERÇÃO NA CIDADE FORMAL.Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Unidade 476UNIDADES HABITACIONAIS EDIFICADAS 3358Unidade 419UNIDADES HABITACIONAIS QUALIFICADAS 2330Unidade 1044IMÓVEIS COM TÍTULO DE PROPRIEDADE REGULARIZADO 9576Unidade 625FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL 284
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
FAMÍLIAS ATENDIDAS EM PROJETOS HABITACIONAIS1074 REDUZIR AS CARÊNCIAS HABITACIONAIS - Unidade 2414 36.697.000,00UNIDADES ADMINISTRADAS2203 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - HABITAÇÃO Unidade 4 2.541.000,00
39.238.000,00Total
39.238.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO:
MUNICIPIO DE GUARUJAEmitido em 27/09/2017 09:31 por NEY.TAMOTSU1.5 - E.A.R. - 16/08/2017
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
2701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASUnidade Gestora Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3006 - GUARUJÁ CONSEVARDA, LIMPA E ILUMINADAProgramaMANTER EM CONDIÇÕES DE USO AOS MUNÍCIPES, AS VIAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, OS LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS.ObjetivoPOPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.Público Alvo
Justificativa DEVIDO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA POPULAÇÃO, O SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO (DOMÉSTICO, SÉPTICO) DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁNECESSITA DE MAIOR INVESTIMENTO, BEM COMO OS DEMAIS SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Tonelada 145678COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO POR ANO 176282Unidade 54LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS COM MANUTENÇÃO 112Unidade 27120PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM MANUTENÇÃO 30940
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PRAÇAS IMPLANTADAS, REFORMADAS OU AMPLIADAS1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS PÚBLICOS Unidade 2 300.000,00PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADOS E MANTIDOS1025 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Unidade 28072 11.100.000,00LIXO COLETADO E DESTINADO NO ANO2199 SERVIÇOS DE COLETA E DESCARTE DO LIXO, M - ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Tonelada 152895 110.440.000,00
121.840.000,00Total
121.840.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS:
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
0101 - CÂMARA MUNICIPALUnidade Gestora Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL4005 - GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARAProgramaASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEGISLAR SOBREMATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES E A HIERARQUIA CONSTITUCIONAL E FISCALIZAR, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, A ADMINISTRAÇÃO DIRETA EEMPRESAS EM QUE DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO.
Objetivo
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E POPULAÇÃO EM GERALPúblico AlvoJustificativa ATRIBUIÇÕES CONTIDAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Porcentagem 100GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 100Porcentagem 100GESTÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 100Porcentagem 100ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 100Porcentagem 100PAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS 100Porcentagem 100MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 100Porcentagem 50SERVIDORES DA CÂMARA EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E RECICLAGEM 100
Unidade 0ABERTURA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO 15Unidade 50000ESPECTADORES DA RÁDIO E TV CÂMARA 150000
Porcentagem 100REFORMA ADMINISTRATIVA 100Porcentagem 100INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS, READEQUADAS OU AMPLIADAS 100Porcentagem 100ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 100Porcentagem 100TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 100Porcentagem 50CONTROLE INTERNO DA CÂMARA 100
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
PAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA0001 INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA - Porcentagem 100 4.840.000,00ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA - Porcentagem 100 39.560.000,00
44.400.000,00Total
44.400.000,00TOTAL GERAL DA U.G. CÂMARA MUNICIPAL:
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
23TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
2901 - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - AUTARQUIAUnidade Gestora Unidade Responsável: AUTARQUIA PREVIDENCIA4006 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALProgramaADMINISTRAR, GERENCIAR E OPERACIONALIZAR O RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, INCLUSIVE A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS, A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E AMANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS. PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES 135/12 E 179/15.
Objetivo
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARUJÁ.Público AlvoJustificativa NECESSIDADE DE GERENCIAR OS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
Dia 8TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA AGENDAMENTO DE PERÍCIA. 7Dia 41TEMPO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR APOSENTADORIA. 30Dia 83TEMPO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE. 45
Unidade 3347ATENDIMENTO A SEGURADOS AO ANO. 4150Hora 404CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ANO. 420
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
GESTÃO DO RPPS2200 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - SOCIAL - GUARUJÁ Porcentagem 100 7.200.000,00PERÍCIAS REALIZADAS, APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS2201 PAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS DO R - PPS E OUTROS BENEFÍCIOS Unidade 2671 78.876.000,00
86.076.000,00Total
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MUNICÍPIO DE GUARUJALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Consolidado
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE – FÍSICO E FINANCEIROEXERCÍCIO 2018
2901 - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - AUTARQUIAUnidade Gestora Unidade Responsável: AUTARQUIA PREVIDENCIA9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPSProgramaRESERVA DO RPPS PARA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES.ObjetivoSERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARUJÁPúblico Alvo
Justificativa NECESSIDADE DE GERENCIAR OS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS A FIM DE GARANTIR UMA RESERVA PARA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Indicadores
Unidade de Medida Índice mais Recente Índice ao Final do PPADescrição
R$ 94.907.000,00RESERVA DO RPPS 37.000.000,00
Unidade deMedida
Metas FísicasCódigo Ação Produtos2018
Metas2018
RESERVA DO RPPS9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS - R$ 34207000 30.868.000,0030.868.000,00Total
116.944.000,00TOTAL GERAL DA U.G. GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - AUTARQUIA:
1.403.964.000,00TOTAL GERAL:
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
0201 - SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTALUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4003 - GOVERNANDO PARA TODOSPROGRAMA
MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS, BUSCANDO MAIS EFICIÊNCIA NAS AÇOES DE GOVERNO.OBJETIVOÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - AS SECRETARIAS ATUAM CADA UMA DE FORMA ISOLADA, TENTANDO MOSTRARSEU DESEMPENHO SEPARADAMENTE, DESPREZANDO O INOVADOR MODELO DE GESTÃO PÚBLICA, QUE VISA ATUARDIRETAMENTE NA INTEGRALIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO COMO FORMA DE ASSEGURAR UMA ATUAÇÃOINTERSETORIAL E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE REPERCUTIRÃO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOSMUNÍCIPES.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
Unidades administradas.Atividade 2002 ATUAR NA INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL - Unidade 4 4 4 4 6.238.000,00 6.385.000,006.315.000,005.764.000,00
5.764.000,00 6.385.000,006.315.000,006.238.000,00TOTAL GERAL:
5.764.000,00 6.238.000,00 6.315.000,00 6.385.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
0401 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIOUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4008 - GESTÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVAPROGRAMA
PROMOVER A ATUAÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ EM JUÍZO, QUALQUER QUE SEJA O ÓRGÃO DO PODERJUDICIÁRIO, QUALQUER QUE SEJA SEU GRAU DE JURISIDIÇÃO, BEM COMO PRESTAR CONSULTORIA AOSQUESTIONAMENTOS FORMULADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDORES, CONTRIBUINTES EMUNÍCIPES, ALÉM DE INVESTIR E OPINAR PELA APLICAÇÃO DAS DEVIDAS SANÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUEPRATICAM INFRAÇÕES FUNCIONAIS E PRESTAR ATENDIMENTOS EM DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.
OBJETIVO
MUNÍCIPES E SERVIDORES DE GUARUJÁ. - DEFICIENTE ESTRUTURA DE APOIO À DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURAMUNICIPAL DE GUARUJÁ NA ESFERA JURÍDICA.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
UNIDADESADMINISTRADAS PELAAGM
Atividade 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADVOCACIA GER - AL DOMUNICÍPIO
Unidade 6 6 6 6 18.003.000,00 18.731.000,0018.363.000,0017.647.000,00
17.647.000,00 18.731.000,0018.363.000,0018.003.000,00TOTAL GERAL:
17.647.000,00 18.003.000,00 18.363.000,00 18.731.000,00TOTAL GERAL DA U.G. ADVOCACIA GERAL DO
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
24 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4002 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICAPROGRAMA
PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, DESENVOLVENDO E IMPLANTANDO POLITICAS PÚBLICAS QUE BUSQUEM AMODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA, SIMPLIFICANDO E RACIONALIZANDO OS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS,ALÉM DE GARANTIR ECONOMIA DE GASTOS, BEM COMO VALORIZAR A GESTÃO DE PESSOAS.
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - A GESTÃO ADMINISTRATIVA, AO LONGO DE DÉCADAS, VEM SE CARACTERIZANDOPELO EXCESSO DE BUROCRACIAS EM SUAS ROTINAS, DERIVADAS DE UMA LEGISLAÇÃO ARCÁICA E GARGALOSPROCEDIMENTAIS, QUE ACABAM POR EMPERRAR A MÁQUINA PÚBLICA. NESTE SENTIDO, E CONSIDERANDO QUE ESTAPASTA SE DENOTA COMO UMA SECRETARIA MEIO, RAZÃO PELA QUAL SEU CORRETO FUNCIONAMENTO REFLETE NAPRESTAÇÃO FINAL AOS MUNÍCIPES, NECESSÁRIO SE FAZ UM APRIMORAMENTO NA GESTÃO ADMINISTRATIVAREFORMULANDO SUAS ESTRUTURAS E READEQUANDO E REDESENHANDO OS FLUXOS DE SERVIÇOS.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PAGAMENTO DASOBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIV
Op. Especiais 0009 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - R$ 12537000 13488000 13757000 14031000 13.488.000,00 14.031.000,0013.757.000,0012.563.000,00
UNIDADES REFORMADAS.Projeto 1003 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÓPR - IOS DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 2 1 1 3 648.000,00 1.156.000,00265.000,0010.000,00
UNIDADESADMINISTRADAS.
Atividade 2010 MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA - DEADMINISTRAÇÃO
Unidade 5 5 5 5 55.100.000,00 64.513.000,0059.552.000,0030.860.000,00
43.433.000,00 79.700.000,0073.574.000,0069.236.000,00TOTAL GERAL:
43.433.000,00 69.236.000,00 73.574.000,00 79.700.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊPROGRAMA
COORDENAR E EXECUTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL, VISANDO A PROTEÇÃO E O ACESSO A BENS E SERVIÇOS, NA GARANTIA DE DIREITOS DEINDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
OBJETIVO
INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. - CONFORME DADOS DO IPEA,28,83% DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À POBREZA, PASSANDO POR MÚLTIPLASPRIVAÇÕES, ISOLAMENTO, ABANDONO, VIOLÊNCIA, FALTA DE ACESSO À SERVIÇOS, RENDA, BENEFÍCIOS E DIREITOSSOCIAIS, TORNANDO-SE NECESSÁRIO O REORDENAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMASE PROJETOS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA ATENDER E AMENIZAR ÀS DEMANDAS SOCIAIS, POSSIBILITANDO AMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PRÓPRIOS PÚBLICOSREFORMADOS/AMPLIADOS
Projeto 1079 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E A
Unidade 4 0 0 0 11.000,00 13.000,0013.000,0086.000,00
UNIDADESADMINISTRADAS PELASECRETARIA
Atividade 2018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE -DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 17 19 19 21 26.753.000,00 28.882.000,0027.167.000,0024.697.000,00
UNIDADES EMFUNCIONAMENTO
Atividade 2139 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Unidade 2 2 2 2 105.000,00 110.000,00108.000,00103.000,00
REFEIÇÕES SERVIDASPOR DIA NOSRESTAURANTES POPULA
Atividade 2152 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTR - ICIONAL Unidade 2900 2900 2900 2900 1.874.000,00 1.950.000,001.912.000,001.837.000,00
26.723.000,00 30.955.000,0029.200.000,0028.743.000,00TOTAL GERAL:
26.723.000,00 28.743.000,00 29.200.000,00 30.955.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊPROGRAMA
COORDENAR E EXECUTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL, VISANDO A PROTEÇÃO E O ACESSO A BENS E SERVIÇOS, NA GARANTIA DE DIREITOS DEINDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
OBJETIVO
INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. - CONFORME DADOS DO IPEA,28,83% DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À POBREZA, PASSANDO POR MÚLTIPLASPRIVAÇÕES, ISOLAMENTO, ABANDONO, VIOLÊNCIA, FALTA DE ACESSO À SERVIÇOS, RENDA, BENEFÍCIOS E DIREITOSSOCIAIS, TORNANDO-SE NECESSÁRIO O REORDENAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMASE PROJETOS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA ATENDER E AMENIZAR ÀS DEMANDAS SOCIAIS, POSSIBILITANDO AMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
CRIANÇAS EADOLESCENTESATENDIDOS.
Atividade 2110 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE P - ROTEÇÃOSOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENT
Unidade 800 1000 1000 1000 3.001.000,00 3.088.000,003.043.000,002.933.000,00
UNIDADES DE PROTEÇÃOBÁSICA EMFUNCIONAMENTO.
Atividade 2141 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE P - ROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA
Unidade 5 6 6 7 1.153.000,00 1.154.000,001.035.000,001.032.000,00
UNIDADES DE PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL EMFUNCIONAM
Atividade 2146 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE P - ROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL
Unidade 8 9 9 10 2.237.000,00 2.286.000,002.233.000,002.211.000,00
FAMÍLIAS INCLUÍDAS PORBUSCA ATIVA.
Atividade 2148 REESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEM - A DE GESTÃODO SUAS
Unidade 2000 2000 2000 2000 420.000,00 420.000,00420.000,00410.000,00
6.586.000,00 6.948.000,006.731.000,006.811.000,00TOTAL GERAL:
6.586.000,00 6.811.000,00 6.731.000,00 6.948.000,00TOTAL GERAL DA U.G. FUNDO MUNICIPAL DE
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25TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1007 - RECONSTRUINDO NOSSAS RAÍZESPROGRAMA
RESGUARDAR BENS, DOCUMENTOS, ACERVOS, ARTEFATOS, VESTÍGIOS, SÍTIOS, ASSIM COMO AS ATIVIDADES TÉCNICAS,SABERES E TRADIÇÕES QUE PERMITAM O CULTIVO DA MEMÓRIA COMUM E DOS NOSSOS ANTEPASSADOS. PROMOVERUMA MAIOR ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL COM AS OUTRAS ÁREAS, COMO EDUCAÇÃO, MEIOAMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PLANEJAMENTO URBANO, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
OBJETIVO
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA LIGADOS AOS PATRÍMÔNIOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. - ATENDER ÀSEXIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS INTERVENIENTES NO TOCANTE À ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO, ALÉM DE FOMENTAR AFRUIÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO. CONSTRUIR INSTRUMENTOS INTEGRADOS DEPRESERVAÇÃO, SALVAGUARDA E GESTÃO DE PATRIMÔNIO EM TODAS AS SUAS VERTENTES E DIMENSÕES.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PATRIMÔNIOARQUITETÔNICO ECULTURAL RESTAURADO
Projeto 1007 RESTAURO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIP - AMENTOS DEDIFUSÃO CULTURAL
Unidade 1 1 1 1 50.000,00 80.000,0080.000,0041.000,00
41.000,00 80.000,0080.000,0050.000,00TOTAL GERAL:
6.039.000,00 7.752.000,00 8.160.000,00 8.555.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
0703 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊPROGRAMA
COORDENAR E EXECUTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL, VISANDO A PROTEÇÃO E O ACESSO A BENS E SERVIÇOS, NA GARANTIA DE DIREITOS DEINDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
OBJETIVO
INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. - CONFORME DADOS DO IPEA,28,83% DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À POBREZA, PASSANDO POR MÚLTIPLASPRIVAÇÕES, ISOLAMENTO, ABANDONO, VIOLÊNCIA , FALTA DE ACESSO À SERVIÇOS, RENDA, BENEFÍCIOS E DIREITOSSOCIAIS, TORNANDO-SE NECESSÁRIO O REORDENAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMASE PROJETOS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA ATENDER E AMENIZAR ÀS DEMANDAS SOCIAIS, POSSIBILITANDO AMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PROJETO CO-FINANCIADOPELO FMDCAIMPLANTADO.
Atividade 2016 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PROJETOS CO-FI - NANCIADOSPELO FMDCA
Unidade 10 10 10 10 1.050.000,00 1.094.000,001.073.000,001.030.000,00
1.030.000,00 1.094.000,001.073.000,001.050.000,00TOTAL GERAL:
1.030.000,00 1.050.000,00 1.073.000,00 1.094.000,00TOTAL GERAL DA U.G. FUNDO MUNICIPAL DOS
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
0704 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSOUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1004 - GUARUJÁ CUIDANDO DE VOCÊPROGRAMA
ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E CONTROLAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARAO IDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
OBJETIVO
IDOSOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. - NECESSIDADE DE CUMPRIR E ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMASCONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS QUE, DE QUALQUER FORMA, ASSEGUREM DIREITOS OU DIGAM RESPEITO AOIDOSO.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
FUNDO MUNICIPAL DOIDOSO IMPLANTADO
Atividade 2213 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - Unidade 1 1 1 1 1.000,00 1.000,001.000,001.000,00
1.000,00 1.000,001.000,001.000,00TOTAL GERAL:
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00TOTAL GERAL DA U.G. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO:
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1006 - CULTURA EM CENAPROGRAMA
TRANSFORMAR GUARUJÁ EM CENA CULTURAL, PROMOVENDO MAIOR IDENTIDADE ENTRE OS GUARUJAENSES E A CIDADE,PROPORCIONANDO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, VALORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CULTURA LOCAL, GARANTINDO OPLENO EXERCICIO DOS DIREITOS E DEVERES, TRABALHANDO A TRIDIMENSIONALIDADE DA CULTURA: SIMBÓLICA, CIDADÃ EECONÔMICA. DEFENDER, PRESERVAR, PROMOVER E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE A PRESERVAR E PROMOVER O SEUPATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL, SUAS TRADIÇÕES, CULTURA POPULAR, CULINÁRIA E ARTESANATOS LOCAIS E SUASMANIFESTAÇÕES.
OBJETIVO
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. - A CIDADE DE GUARUJÁ JÁ FOI UM CELEIRO DE GRANDES ARTISTAS, FESTIVAISE EVENTOS CULTURAIS. FAZ-SE NECESSÁRIO RESGATAR E FOMENTAR A DIFUSÃO DAS ARTES E CULTURA EM SEUSDIVERSOS SEGMENTOS, FORMATOS E ESTILOS. FORTALECER A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA, PORMEIO DA CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC - COMO INSTRUMENTO DEARTICULAÇÃO, GESTÃO, INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO, FOMENTO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA,PRESERVAÇÃO DAS ARTES E DAS EXPRESSÕES CULTURAIS, FORMANDO ARTISTAS E CIDADÃOS, AGENTES FAZEDORES EGESTORES CULTURAIS, VALORIZANDO A IDENTIDADE CULTURAL. AMPLIAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO E GARANTIA AOEXERCÍCIO DO DIREITO À CULTURA. DEFENDER, PRESERVAR, PROMOVER E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE APRESERVAR E PROMOVER O SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL, SUAS TRADIÇÕES, CULTURA POPULAR, CULINÁRIA EARTESANATOS LOCAIS E SUAS MANIFESTAÇÕES.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
ENTIDADES E/OU GRUPOSBENEFICIADOS COMAUXÍLIO FIN
Atividade 2073 FOMENTO A GRUPOS E MOVIMENTOS ARTÍSTICOS - Unidade 5 7 10 10 282.000,00 308.000,00295.000,00200.000,00
UNIDADESADMINISTRADAS.
Atividade 2164 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECULT - Unidade 4 5 7 7 5.816.000,00 6.347.000,006.075.000,005.057.000,00
ATIVIDADES CULTURAISOFERTADAS ÀPOPULAÇÃO
Atividade 2205 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CU - LTURAIS DOMUNICÍPIO
Unidade 60 100 150 200 1.604.000,00 1.820.000,001.710.000,00741.000,00
5.998.000,00 8.475.000,008.080.000,007.702.000,00TOTAL GERAL:
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
26 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DEMUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3003 - SEGURANÇA PARA AS PESSOASPROGRAMA
ELABORAR E EXECUTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS, REATIVAS E DE CONTROLE DESTINADAS A EVITAR OUMINIMIZAR DANOS AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E QUE PROMOVAM A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DAS PESSOAS.
OBJETIVO
MUNÍCIPES E TURÍSTAS. - OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE GUARUJÁ SOFREM COM PEQUENOS DELITOS QUE ACABAMPOR PREJUDICAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA AFLIGE RESIDENTES ETURISTAS E PREJUDICAM A ECONOMIA LOCAL E COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE DAS PESSOAS. O IMPLEMENTO DOPROGRAMA PRETENDE MINIMIZAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS E ASSIM PROPORCIONAR MAIOR TRANQUILIDADE EMTERRITÓRIO MUNICIPAL.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
UNIDADES REFORMADAS.Projeto 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS PÚBLICOSDESTINADOS À SECRETARIA DE
Unidade 1 1 1 1 10.000,00 10.000,0010.000,0010.000,00
AUMENTO DO EFETIVO DEAGENTES DA DEFESACIVIL E GE
Atividade 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE - DEFESA CIVIL Unidade 7 12 17 22 1.356.000,00 1.356.000,001.356.000,00825.000,00
ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIAS DEINCÊNDIO E SALVAMENT
Atividade 2026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE I - NCÊNDIOS,RESGATE E SALVAMENTO
Unidade 2052 1938 1824 1710 497.000,00 497.000,00497.000,00522.000,00
AUMENTO DO EFETIVO DEGUARDAS CIVISMUNICIPAIS
Atividade 2178 INCREMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - Unidade 387 387 387 487 41.260.000,00 46.320.000,0041.260.000,0043.212.000,00
MÉDIA DIÁRIA DEPOLICIAIS ATUANDO EMATIVIDADE DEL
Atividade 2211 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE DELE - GADA Unidade 20 20 20 20 1.076.000,00 1.076.000,001.076.000,00399.000,00
44.968.000,00 49.259.000,0044.199.000,0044.199.000,00TOTAL GERAL:
44.968.000,00 44.199.000,00 44.199.000,00 49.259.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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1002 - DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTESUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3004 - MODERNIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANAPROGRAMA
ELABORAR E EXECUTAR AÇÕES QUE GARANTAM A MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA; CONTROLAR E MANTER AS VIASEM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE; CONTROLAR E GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEPÚBLICO; IMPLANTAR O PLANO DE MOBILIDADE URBANA.
OBJETIVO
USUÁRIOS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. - EXISTÊNCIA DE PONTOS CRÍTICOS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS EDEFICIÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DEMANDAM UMA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA DA DIRETORIA DE TRÂNSITO.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
AUMENTO DO EFETIVO DEAGENTES DE TRÂNSITO.
Atividade 2046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA E T - RÂNSITO ETRANSPORTE PÚBLICO
Unidade 30 50 70 90 17.166.000,00 18.206.000,0017.166.000,0015.614.000,00
15.614.000,00 18.206.000,0017.166.000,0017.166.000,00TOTAL GERAL:
15.614.000,00 17.166.000,00 17.166.000,00 18.206.000,00TOTAL GERAL DA U.G. DIRETORIA DE TRÂNSITO E
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1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIOUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ2002 - FORTALECENDO A ECONOMIA DE GUARUJÁPROGRAMA
FORTALECER O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO, APOIANDO A COMPETITIVIDADE, OEMPREENDEDORISMO, A ECONOMIA SOLIDÁRIA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL, CONCOMITANTEMENTEPOTENCIALIZANDO AS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
OBJETIVO
EMPRESAS FORMADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA. - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRA A DESIGUALDADE.POTENCIAL TURÍSTICO, PORTUÁRIO, INDUSTRIAL, COMÉRCIO POPULAR FORTE E GENTE TRABALHADORA. GUARUJÁ É UMACIDADE DE CARACTERÍSITCAS ÚNICAS, COM ENORMES OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO, MAS QUE VIU OENFRAQUECIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES DEVIDO A DÉCADAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SEM PLANEJAMENTO ENEGLIGENTES COM UM PROJETO A LONGO PRAZO, OCASIONANDO SEQUELAS SOCIAIS PRODUNDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.E OS DADOS PROVAM, DE ACORDO COM O IBGE, DOS 313.421 HABITANTES DE GUARUJÁ, 95.427 PESSOAS MORAM EMCONDIÇÕES SUBNORMAIS (FAVELAS, PALAFITAS, MORROS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS), SEM OU COM POUCO ACESSOA SANEAMENTO BÁSICO, COLETA DE LIXO, FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E, CONSEQUENTEMENTE, SEMACESSO AO MERCADO DE TRABALHO. ESTATÍSTICAS APONTAM QUE ENTRE A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DEGUARUJÁ (DE 19 A 64 ANOS), APENAS 30% POSSUI TRABALHO OU ALGUMA OCUPAÇÃO, ISSO SEM MENSURAR O TIPO EQUALIDADE DESSES EMPREGOS. TAL CENÁRIO COLOCA INDUBITAVELMENTE O ENFRENTAMENTO DESTA REALIDADECOMO UMA DAS PRIORIDADES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DE VIÉS HUMANISTA, DEFENDE A PROMOÇÃODO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ALIADO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, POIS A PESSOA SEM EMPREGO,SEM RENDA E SEM AUTONOMIA, TEM TAMBÉM NEGADA A SUA CIDADANIA. E EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO A EQUAÇÃOÉ A MESMA: ONDE O ESTADO, O PODER PÚBLICO, A EDUCAÇÃO, A CIDADANIA NÃO CHEGAM, AS TENSÕES ECLODEM, ASEGREGAÇÃO SE AGRAVA, A INSEGURANÇA SE INSTALA E A CRIMINALIDADE CRESCE. POR ISSO, A SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO (SEDEP) TRABALHA PARA INTEGRAR AS OPORTUNIDADES PRODUTIVAS DACIDADE, ENVOLVENDO OS SETORES DE PORTO, AEROPORTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMÉRCIO,SERVIÇOS, INDÚSTRIA, PESCA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM AÇÕES QUE ESTIMULAM A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTEFAVORÁVEL À LIVRE INICIATIVA, AO SURGIMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NAS MAIS VARIADAS CAMADAS SOCIAIS, BUSCANDO FAZER DE GUARUJÁ E VICENTE DECARVALHO, UMA CIDADE MAIS JUSTA E PRÓSPERA PARA TODOS.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
SERVIÇO DE TRANSPORTEAÉREO PARA PESSOAS ECARGAS.
Projeto 1082 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO AEROPORTO CIVI - LMETROPOLITANO
Unidade 1 0 0 0 72.000,00 72.000,0072.000,0072.000,00
UNIDADESADMINISTRADAS.
Atividade 2027 MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESE - NVOLVIMENTOECONÔMICO E PORTUÁRIO
Unidade 5 5 5 5 3.728.000,00 3.878.000,003.802.000,003.560.000,00
3.632.000,00 3.950.000,003.874.000,003.800.000,00TOTAL GERAL:
3.632.000,00 3.800.000,00 3.874.000,00 3.950.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
27TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
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1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1002 - EDUCAÇÃO HUMANIZADA DE QUALIDADE, COM OPORTUNIDADE PARA TODOSPROGRAMA
FORTALECER POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS A CONQUISTAR UM NOVO PATAMAR DE QUALIDADE EDUCACIONAL,GERANDO OPORTUNIDADES PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS QUEPROCUREM DEVOLVER À SOCIEDADE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À ALTURA DE SEUS ANSEIOS.
OBJETIVO
POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR E JOVENS E ADULTOS QUE NÃO CONCLUÍRAM A EDUCAÇÃO BÁSICA. - DAR CUMPRIMENTOÀS DIRETRIZES PROPOSTAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTAS TAMBÉM NO PLANO DECENAL DEEDUCAÇÃO E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE SE REFERE À ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE COBERTURA EMELHORA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
UNIDADES CONSTRUÍDAS,REFORMADAS OUAMPLIADAS UTIL
Projeto 1009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA - DES UTILIZADASPARA PROJETOS SUPLEMENTAR
Unidade 1 1 1 1 30.000,00 30.000,0030.000,0010.000,00
UNIDADES CONSTRUÍDAS,REFORMADAS OUAMPLIADAS.
Projeto 1077 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA - DES PARAATENDIMENTO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
Unidade 3 2 1 1 5.000.000,00 5.000.000,005.000.000,004.572.000,00
CAEC'S ADMINISTRADOSAtividade 2030 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DOS CENTROS DE - ATIVIDADESEDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS -
Unidade 4 4 4 4 13.902.000,00 14.420.000,0014.180.000,0011.584.000,00
REFEIÇOES SERVIDASPOR DIA DE AULA
Atividade 2031 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Unidade 29461 32205 33683 35222 23.419.000,00 24.252.000,0023.835.000,0022.432.000,00
UNIDADESADMINISTRADAS PELASEDUC.
Atividade 2032 DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO E APOIO - À GESTÃO DASEDUC
Unidade 7 7 7 7 34.118.000,00 35.501.000,0034.805.000,0030.225.000,00
ALUNOS ATENDIDOS PELOENSINOPROFISSIONALIZANTE.
Atividade 2034 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO PROFI - SSIONALIZANTE Unidade 700 715 730 745 4.481.000,00 4.931.000,004.701.000,003.802.000,00
CRIANÇAS ATENDIDAS EMCRECHES MUNICIPAIS.
Atividade 2035 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INF - ANTIL COMPRIORIDADE À CRECHE
Unidade 2510 3263 3589 3947 41.009.000,00 42.661.000,0041.826.000,0033.190.000,00
CRIANÇAS ATENDIDASNAS PRÉ-ESCOLASMUNICIPAIS
Atividade 2036 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INF - ANTIL COMPRIORIDADE À PRÉ-ESCOLA
Unidade 6600 6670 6750 6800 64.377.000,00 66.973.000,0065.662.000,0057.200.000,00
CRIANÇAS ATENDIDAS EMUNIDADES DE EDUCAÇÃOINFANTI
Atividade 2037 PARCERIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENT - O À EDUCAÇÃOINFANTIL
Unidade 2925 3060 3200 3335 16.599.000,00 17.921.000,0017.246.000,0013.822.000,00
ALUNOS ATENDIDOS PELAREDE DE EDUCAÇÃO DEJOVENS A
Atividade 2038 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE - JOVENS EADULTOS
Unidade 1413 1383 1353 1323 4.228.000,00 4.670.000,004.500.000,005.301.000,00
ALUNOS ATENDIDOS PELAREDE DE EDUCAÇÃOESPECIAL
Atividade 2039 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESP - ECIAL Unidade 980 100 1020 1040 16.735.000,00 17.401.000,0017.051.000,0015.218.000,00
CONVÊNIOS CELEBRADOSAtividade 2075 REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA PROJETOS -SUPLEMENTARES AO ENSINO
Unidade 10 10 10 10 365.000,00 395.000,00380.000,00334.000,00
ALUNOS ATENDIDOS NOENSINO FUNDAMENTAL.
Atividade 2080 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDA - MENTAL Unidade 20712 20772 20832 20892 194.941.000,00 202.890.000,00198.855.000,00173.685.000,00
CONVÊNIOS CELEBRADOSAtividade 2081 REPASSES AO TERCEIRO SETOR PARA DESENVOL - VIMENTO DEPROJETOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Unidade 72 72 72 72 6.500.000,00 6.980.000,006.750.000,001.081.000,00
372.456.000,00 444.025.000,00434.821.000,00425.704.000,00TOTAL GERAL:
372.456.000,00 425.704.000,00 434.821.000,00 444.025.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1003 - ESPORTE E LAZER FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOSPROGRAMA
FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS COM NÍVEL DE COMPETITIVIDADE E PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA NASOCIEDADE.
OBJETIVO
MUNÍCIPES DE GUARUJÁ. - NECESSIDADE DE MELHORAR E INTEGRAR A SOCIEDADE ATARAVÉS DA DISCIPLINA NA PRÁTICAESPORTIVA, ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA NE NOSSOS MUNÍCIPES.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
EQUIPAMENTOSESPORTIVOSREFORMADOS OUAMPLIADOS
Projeto 1014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOSDESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA
Unidade 5 3 3 4 300.000,00 340.000,00320.000,0050.000,00
ESPORTISTAS FORMADOSATRAVÉS DE AÇÕES DASECRETARI
Atividade 2042 PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS - Unidade 7500 8200 9000 9800 12.384.000,00 12.906.000,0012.635.000,0010.349.000,00
10.399.000,00 13.246.000,0012.955.000,0012.684.000,00TOTAL GERAL:
10.399.000,00 12.684.000,00 12.955.000,00 13.246.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
28 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DEMUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3001 - GUARUJÁ - RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPROGRAMA
PROPORCIONAR O CONHECIMENTO E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DE TEMAS QUE ENVOLVAM O MEIOAMBIENTE E CIDADANIA, DESENVOLVENDO A CONSTRUÇÃO DE ATITUDES PARA A PRESERVAÇÃO E COM ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DESPERTAR O INTERESSE DA POPULAÇÃO POR VALORES E IDEIAS DE PRESERVAÇÃODA NATUREZA E SENSO DE RESPONSABILIDADE PARA COM A CIDADE; SENSIBILIZAR DE FORMA LÚDICA SOBRE O USOSUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS ATRAVÉS DE SUAS PRÓPRIAS AÇÕES; ESTIMULAR A IMPORTÂNCIA DO HOMEMNA TRANSFORMAÇÃO DO MEIO EM QUE VIVE E O QUE AS INTERFERÊNCIAS NEGATIVAS TEM CAUSADO À NATUREZA;INCORPORAR O RESPEITO E O CUIDADO PARA COM O MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SISTEMA RECICLAGEM. ESTIMULAR AMUDANÇA PRÁTICA DE ATITUDES E A FORMAÇÃO DE NOVOS HÁBITOS COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOSNATURAIS.
OBJETIVO
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E MUNÍCIPES EM GERAL. - É DE SUMA IMPORTÂNCIA A CONSCIENTIZAÇÃO DAPRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA A NOSSA VIDA E TODOS OS SERES VIVOS, AFINAL VIVEMOS NELE E PRECISAMOSQUE TODOS OS SEUS RECURSOS NATURAIS SEJAM SEMPRE PUROS. A CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO A ESSA PRESERVAÇÃODEVE SER CONSTANTE, POIS É MAIS FÁCIL DESTRUIR DO QUE REIMPLANTAR . OBSERVAMOS TODOS OS DIAS EMNOTICIÁRIOS E ATÉ NO MEIO EM QUE VIVEMOS AS DEGRADAÇÕES NATURAIS POR CAUSA DOS DANOS AMBIENTAISCAUSADOS PELO HOMEM. SEM MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO A FAVOR DOS SERES VIVOS EMGERAL E DO MEIO EM QUE VIVEMOS, PODEREMOS EM POUCO TEMPO VIVENCIAR CATÁSTROFES AINDA MAIORES QUE ASOCORRIDAS ATUALMENTE.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PRÓPRIOS CONSTRUÍDOS,REFORMADOS OUAMPLIADOS
Projeto 1022 CONSTRUIR, MANTER, REFORMAR E AMPLIAR PR - ÓPRIOS DASECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 0 1 2 2 960.000,00 5.320.000,003.620.000,0013.000,00
EVENTOS DE EDUCAÇÃOAMBIENTAL NO ANO
Projeto 1088 INCENTIVOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MULTIP - LICADORES Unidade 12 15 18 21 352.000,00 196.000,00192.000,0067.000,00
UNIDADESADMINISTRADAS
Atividade 2047 MANTER E EXPANDIR AS ATIVIDADES DA SECRE - TARIA DE MEIOAMBIENTE
Unidade 5 5 5 5 11.857.000,00 11.433.000,0012.522.000,004.700.000,00
4.780.000,00 16.949.000,0016.334.000,0013.169.000,00TOTAL GERAL:
4.780.000,00 13.169.000,00 16.334.000,00 16.949.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1001 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDEPROGRAMA
FACILITAR O ACESSO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MODELO QUE GARANTA A PREVENÇÃO,PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO. - NECESSIDADE DE QUALIFICAR A GESTÃO COM A IMPLEMENTAÇÃO DEPROCESSOS DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE, OTIMIZANDO RECURSOS E QUALIFICANDO PROFISSIONAIS COM VISTASA GARANTIR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
UNIDADESADMINISTRADAS
Atividade 2158 MODERNIZAÇÃO E APOIO DAS UNIDADES ADMINI - STRATIVAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ
Unidade 8 8 8 8 19.797.000,00 21.826.000,0020.786.000,0022.035.000,00
UNIDADE EMFUNCIONAMENTO
Atividade 2202 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUN - ICIPAL DESAÚDE
Unidade 1 1 1 1 126.000,00 139.000,00132.000,00120.000,00
22.155.000,00 21.965.000,0020.918.000,0019.923.000,00TOTAL GERAL:
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1008 - VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E MODOS DE VIDA SAUDÁVEISPROGRAMA
AMPLIAR A COBERTURA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO COM QUALIDADE, PROPORCIONANDOACOLHIMENTO E VÍNCULO DOS USUÁRIOS AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COMO PORTA DE ENTRADA À SAÚDE.
OBJETIVO
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO. - NECESSIDADE DE ADEQUAR OS SERVIÇOS ÀS POLITICAS PÚBLICAS,MELHORANDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. PARA ESTABELECER AS REDES DE SAÚDE, A ATENÇÃO BÁSICA DEVE SERA ORDENADORA DO CUIDADO, COMO A PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DE UM SISTEMA HIERARQUIZADO EREGIONALIZADO DE SAÚDE.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
% DE COBERTURA DAATENÇÃO BÁSICA.
Atividade 2157 POTENCIALIZAR E FORTALECER A ATENÇÃO BÁS - ICA COMO EIXOESTRUTURANTE DO SISTEMA DE
Unidade 86 90 90 90 61.701.000,00 68.025.000,0064.787.000,0047.549.000,00
47.549.000,00 68.025.000,0064.787.000,0061.701.000,00TOTAL GERAL:
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1009 - REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIASPROGRAMA
QUALIFICAR E REORGANIZAR A REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.OBJETIVOPOPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO. - NECESSIDADE DE ATENÇÃO HUMANIZADA DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR FIXA, MÓVEL E DOMICILIAR, ACOMPANHANDO A DIRETRIZ DE QUE A ATENÇÃO BÁSICA É A ORDENADORA DOCUIDADO DE SAÚDE.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
UPA QUALIFICADA.Atividade 2159 QUALIFICAR E REORGANIZAR A REDE DE URGÊN - CIA EEMERGÊNCIA GARANTINDO SUA MANUTENÇ
Unidade 0 1 2 2 223.548.000,00 246.415.000,00234.703.000,00141.941.000,00
ATENDIMENTO DO SAMU192 EM ATÉ 15 MINUTOS
Atividade 2214 ESTRUTURAR E ORGANIZAR O SERVIÇO MÓVEL D - E URGÊNCIA EEMERGÊNCIA
Porcentagem 85 85 85 85 4.010.000,00 4.419.000,004.210.000,007.151.000,00
CAPS III QUALIFICADO EESTRUTURADO
Atividade 2215 QUALIFICAR A SAÚDE MENTAL - Unidade 3 3 3 3 5.093.000,00 5.614.000,005.347.000,006.622.000,00
155.714.000,00 256.448.000,00244.260.000,00232.651.000,00TOTAL GERAL:
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29TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1010 - QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAPROGRAMA
GARANTIR O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SELEÇÃO,PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
OBJETIVO
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO. - NECESSIDADE DE GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EMTEMPO PARA ATENDER A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE E USUÁRIOS CRÔNICOS INCLUSIVE OS RESIDENTES EM LOCAISDE DIFÍCIL ACESSO NO SENTIDO DE EVITAR O DESABASTECIMENTO.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
ATENDIMENTO ÀDEMANDA DEMEDICAMENTOS
Atividade 2160 SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, ARMAZEN - AMENTO,DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE ME
Unidade 80 80 80 80 6.248.000,00 6.889.000,006.561.000,005.780.000,00
5.780.000,00 6.889.000,006.561.000,006.248.000,00TOTAL GERAL:
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1011 - VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEPROGRAMA
MELHORAR, AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SER FONTE DE INFORMAÇÃO, ACOMPANHAR OSINDICADORES COM ANALISE DO QUE AFETA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE GUARUJÁ.
OBJETIVO
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO. - ESTE PROGRAMA CUMPRE IMPORTANTE PAPEL NO CONTROLE DERISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS PRIORITÁRIOS, AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O DIAGNÓSTICO, CAPACITAÇÃO,INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PAVISA (PROG ANUALVIGIL EM SAÚDE)EXECUTADO
Atividade 2161 APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM - SAÚDE Porcentagem 50 50 50 50 4.895.000,00 5.381.000,005.132.000,004.478.000,00
SALAS COM O SISTEMASIPNI ATIVO
Atividade 2162 APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDE - MIOLÓGICA Unidade 21 21 21 21 13.684.000,00 15.076.000,0014.358.000,005.709.000,00
METAS ANUAISEXECUTADAS
Atividade 2216 FORTALECER O PROGRAMA DE DST/AIDS/HEPATI - TES Porcentagem 80 80 80 80 2.258.000,00 2.489.000,002.371.000,003.639.000,00
13.826.000,00 22.946.000,0021.861.000,0020.837.000,00TOTAL GERAL:
245.024.000,00 341.360.000,00 358.387.000,00 376.273.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
1801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ2004 - GUARUJÁ - TURISMO O ANO TODOPROGRAMA
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E A REESTRUTURAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DEGUARUJÁ COMO DESTINO TURÍSTICO DE QUALIDADE, GERANDO EMPREGO, RENDA E AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DETRIBUTOS.
OBJETIVO
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO. - DESDE MEADOS DO SÉCULO PASSADO GUARUJÁ É RECONHECIDA COMODESTINO TURÍSTICO QUE OFERECE ALÉM DE BELAS PRAIAS E ENCANTOS NATURAIS, UMA GRANDE OFERTA DEEMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA E GASTRONOMIA. A CIDADE PASSOU AO LONGO DO TEMPO POR DIVERSAS CRISESQUE A AFASTARAM DO MERCADO TURÍSTICO. O OBJETIVO DESTE PROGRAMA É DEVOLVER À CIDADE O LUGAR MERECIDONO MERCADO TURÍSTICO, E COLOCÁ-LA EM DESTAQUE ENTRE OS PRODUTOS TURÍSTICOS NACIONAIS DE QUALIDADE.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PRÓPRIOS PÚBLICOSCONSTRUÍDOS OUREFORMADOS
Projeto 1026 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS PÚBLICOSDA SECRETARIA DE TURISMO
Unidade 1 1 1 0 668.000,00 668.000,00668.000,005.269.000,00
UNIDADESADMINISTRADAS.
Atividade 2057 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - TURISMO Unidade 4 4 4 4 2.992.000,00 3.179.000,002.992.000,002.992.000,00
8.261.000,00 3.847.000,003.660.000,003.660.000,00TOTAL GERAL:
8.261.000,00 3.660.000,00 3.660.000,00 3.847.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
1901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPSPROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIAOBJETIVOÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. - NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE RESERVA DESTINADA A CONTINGÊNCIASIMPREVISÍVEIS NO DECORRER DO EXERCÍCIO.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
RESERVA DECONTINGÊNCIA
Atividade 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS - R$ 30471000 11131000 11832000 12578000 11.131.000,00 12.578.000,0011.832.000,0030.471.000,00
30.471.000,00 12.578.000,0011.832.000,0011.131.000,00TOTAL GERAL:
30.471.000,00 11.131.000,00 11.832.000,00 12.578.000,00TOTAL GERAL DA U.G. RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
30 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DEMUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
2101 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4004 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPROGRAMA
EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PROTOCOLARES DOS DOCUMENTOS EM GERAL ENDEREÇADOS AO CHEFE DOEXECUTIVO E GABINETE. CONFECÇÃO DE TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS, ASSESSORAMENTO NA ORGANIZAÇÃO DEEVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS CORRELATAS ÀS AÇÕES DO CHEFE DO EXECUTIVO. PLANEJAR, COORDENAR ESUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL.
OBJETIVO
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - O GABINETE DO PREFEITO É O ÓRGÃO GESTOR QUE RECEBE TODA ADEMANDA DE DOCUMENTOS ENVIADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTORIDADES E ENTIDADES, QUE CHEGAMPARA A DELIBERAÇÃO OU VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DO CHEFE DE GABINETE. TODA A RESPONSABILIDADE PELACONFECÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO CHEFE DO EXECUTIVO É DEMANDADA AO GABINETE DO PREFEITO,INCLUINDO A GESTÃO NA QUESTÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS E EVENTOS QUE PORVENTURA O CHEFE DOEXECUTIVO VENHA A PARTICIPAR. ATRELADA AOS SETORES DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, AO MESMO É INCUMBIDO OPLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES IDEALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAQUESTÃO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
TIRAGEM DIÁRIA DODIÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO
Atividade 2185 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E - PRESTAÇÃODE CONTAS À SOCIEDADE
Unidade 10000 10000 10000 10000 2.742.000,00 2.931.000,002.792.000,002.771.000,00
UNIDADESADMINISTRADAS
Atividade 2194 MODERNIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DO G - ABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL
Unidade 4 4 4 4 7.754.000,00 8.549.000,008.142.000,007.442.000,00
10.213.000,00 11.480.000,0010.934.000,0010.496.000,00TOTAL GERAL:
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
2101 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4011 - GUARUJÁ SOLIDÁRIOPROGRAMA
O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER AÇÕES PARA APOIAR A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DE DONATIVOS, CAPACITAÇÕES EM GERAÇÃO DE RENDA E PARCERIAS COMENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
OBJETIVO
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - É IMPORTANTE DESTACAR O ASSISTENCIALISMO NO MUNICÍPIO DEGUARUJÁ. DIARIAMENTE SÃO TOMADAS MEDIDAS PARA QUE SE POSSA ERRADICAR AS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE EEXCLUSÃO SOCIAL. TODO ESFORÇO É DESTINADO AO RETORNO DA AUTOESTIMA DOS CIDADÃOS GUARUJAENSES,VISANDO A MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA. CONTUDO, O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PROCURA DIA A DIATRABALHAR PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS SOCIAIS AOS CIDADÃOS MENOS FAVORECIDOS.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PESSOAS ATENDIDAS COMDONATIVOS ECAPACITAÇÕES
Atividade 2003 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIED - ADE Unidade 570 640 645 650 313.000,00 348.000,00331.000,00287.000,00
287.000,00 348.000,00331.000,00313.000,00TOTAL GERAL:
10.500.000,00 10.809.000,00 11.265.000,00 11.828.000,00TOTAL GERAL DA U.G. GABINETE DO PREFEITO
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
2201 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3005 - PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DO CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPROGRAMA
POTENCIALIZAR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A FIM DE GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DOSRECURSOS, FORTALECER E QUALIFICAR AS ÁREAS DE CONTROLE VISANDO À OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS EINVESTIMENTOS MUNICIPAIS.
OBJETIVO
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. - ATENDER AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORMEIO DA CONSECUÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM DITAMES ORIENTADORESPARA A CONSOLIDAÇÃO DA BOA GESTÃO ADMINISTRATIVA.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PAGAMENTO DOSACORDOS JUDICIAIS.
Op. Especiais 0006 DESPESAS COM A LIQUIDAÇÃO DA EMURG - Unidade 3300000 3600000 3600000 3600000 3.600.000,00 3.600.000,003.600.000,003.300.000,00
UNIDADESADMINISTRADAS.
Atividade 2195 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA - GERAL DOMUNICÍPIO
Unidade 4 4 4 4 2.156.000,00 2.507.000,002.306.000,002.356.000,00
5.656.000,00 6.107.000,005.906.000,005.756.000,00TOTAL GERAL:
5.656.000,00 5.756.000,00 5.906.000,00 6.107.000,00TOTAL GERAL DA U.G. CONTROLADORIA GERAL DO
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4009 - PENSAR E PLANEJAR A CIDADEPROGRAMA
PENSAR A CIDADE, PLANEJANDO E DESENVOLVENDO SOLUÇÕES QUE VISEM SUA MELHORIA, REVITALIZAÇÃO ECRESCIMENTO, DE FORMA ORDENADA E SUSTENTÁVEL.
OBJETIVO
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. - A HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO E CRESCIMENTO DA CIDADE DE GUARUJÁ, NODECORRER DO TEMPO, SE DEU DE FORMA DESORDENADA, DEPENDENTE DOS ASPECTOS CONJUTURAIS E DAS OPÇÕESDE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO DO PAIS. NA FASE ÁUREA DO TURISMO DE ALTO PADRÃO HOUVE A OCUPAÇÃO DASREGIÕES DO CENTRO E DAS PRAIAS, JÁ COM A ABERTURA DE ESTRADAS E A EXPANSÃO DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIASESTA OCUPAÇÃO SE DEU DE FORMA CAÓTICA E DESORDENADA, COM UM GRANDE AUMENTO DA POPULAÇÃO, INVADINDOÁREAS QUE NÃO PERMITIAM A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES. O RESULTADO FOI O ESTRONDOSO AUMENTO DEPROBLEMAS SOCIAIS E O CRESCIMENTO DE DEMANDAS DE SEVIÇOS E PROGRAMAS PÚBLICOS AFETANDO NÃO SÓ AINFRAESTRUTURA DA CIDADE, COMO TAMBÉM A OFERTA DE SERVIÇOS. UMA CIDADE PLANEJADA, COM CAPACIDADE DEOFERTA DE QUALIDADE DE VIDA AO CIDADÃO FAZ PARTE DO RESULTADO DE UM CONJUNTO DE POLÍTICAS E AÇÕES QUECOMPÕE UM PLANEJAMENTO. PARA ALCANÇARMOS O EQUILÍBRIO ENTRE A DEMANDA E A OFERTA FAZ-SE NECESSÁRIOUM INSTRUMENTO VOLTADO AO PENSAR A CIDADE E SUA POPULAÇÃO, TER O CONHECIMENTO DE CAUSA PARA ATACAROS EFEITOS, TER EM MÃOS OS DADOS DE CADA CANTO DA CIDADE, TER A AGILIDADE E A CAPILARIDADE PARA ODESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DAS DIFERENTES ÁREAS E PROBLEMAS IMPOSTOS EM DECORRÊNCIA DADESESTABILIZAÇÃO SOCIAL. ASSIM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TEM QUE ESTAR DOTADA DEINSTRUMENTOS E PESSOAL CAPAZES DE DESENVOLVER RESPOSTAS A UM CENÁRIO QUE SOMENTE SE AGRAVA COM ACONJUNTURA NACIONAL ADVERSA.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
UNIDADESADMINISTRADAS
Atividade 2196 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE -PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade 4 4 4 4 7.534.000,00 7.534.000,007.633.000,007.774.000,00
7.774.000,00 7.534.000,007.633.000,007.534.000,00TOTAL GERAL:
7.774.000,00 7.534.000,00 7.633.000,00 7.534.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
MUNICIPIO DE GUARUJAUsuário impressão: NEY.TAMOTSU1.2 - I.V.R.J. - 12/05/2014
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
31TERÇA-FEIRA19.12.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
2401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4007 - PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRAPROGRAMA
OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS, INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM UMA MELHORIASUBSTANCIAL DA ARRECADAÇÃO E UMA DIMINUIÇÃO DA INADIMPLÊNCIA; ESTUDOS DE MEIOS PARA A REDUÇÃO DECUSTOS, REVISÃO DE CONTRATOS, SUPRESSÃO DE DESPESAS DESNECESSÁRIAS E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COMDIMINUIÇÃO DO SALDO DEVEDOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM TREINAMENTOSESPECÍFICOS; PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, VIABILIZANDO A ENTREGA DOS PROJETOS/PRODUTOSÀ POPULAÇÃO, QUE SÃO OBJETIVOS DAS SECRETARIAS FINS, ATRAVÉS DE UMA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOSARRECADADOS.
OBJETIVO
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. - EXISTÊNCIA DE ALTO ÍNDICE DEINADIMPLÊNCIA; QUANTIDADE CONSIDERÁVEL DE ATIVIDADES COMERCIAIS CLANDESTINAS; ARRECADAÇÃO INSUFICIENTEPARA HONRAR COM OS PAGAMENTOS AOS FORNECEDORES NAS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO DASOBRIGAÇÕES; MONTANTE SUBSTANCIAL EM DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E DE PENDÊNCIAS GERADAS ATRAVÉS DESENTENÇAS JUDICIAIS.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PAGAMENTO DESENTENÇAS JUDICIAIS(PRECATÓRIOS)
Op. Especiais 0003 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - R$ 66294000 193334000 193334000 130000000 193.334.000,00 130.000.000,00193.334.000,0066.294.000,00
PAGAMENTO DA DÍVIDAPÚBLICA MUNICIPAL.
Op. Especiais 0005 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL - DÍ - VIDA INTERNA Unidade 21800000 21600000 21600000 20300000 21.600.000,00 20.300.000,0021.600.000,0021.800.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIAARRECADADA.
Atividade 2197 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO E CONTROLE FIN - ANCEIRO Unidade 714596424 714596424 714596424 714596424 31.537.000,00 32.811.000,0032.168.000,0030.919.000,00
119.013.000,00 183.111.000,00247.102.000,00246.471.000,00TOTAL GERAL:
119.013.000,00 246.471.000,00 247.102.000,00 183.111.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
2501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ2001 - INFRAESTRUTURA À SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁPROGRAMA
VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE OFERECERMELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO
OBJETIVO
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO. - O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA À SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTODE GUARUJÁ SE FAZ NECESSÁRIO PARA A PLENA EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.004/2013 DE GUARUJÁ - SP, SEÇÃO XIII- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ONDE TEM DETERMINADA AS SUAS COMPETÊNCIA NOSITENS I A XXVI.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
IMPLANTAÇÃO DEINFRAESTRUTURA EMRUAS E AVENIDAS
Projeto 1016 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - Metro 22306 23867 25537 27324 29.107.000,00 32.477.000,0030.642.000,0051.490.000,00
PRAIA URBANIZADAProjeto 1017 URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA - Unidade 2 2 2 2 8.437.000,00 6.279.000,007.226.000,0029.961.000,00RAMPAS DEACESSIBILIDADEINSTALADAS
Projeto 1018 ACESSIBILIDADE - FAVORECER O ACESSO DOS - DEFICIENTESFÍSICOS AOS PRÉDIOS E VIAS P
Unidade 599 640 684 731 4.134.000,00 4.708.000,004.412.000,001.806.000,00
PLANO COMUNITÁRIO DEMELHORAMENTOIMPLANTADO
Projeto 1038 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS COMUNITÁRIOS DE ME - LHORAMENTOS -PCM'S
Unidade 1 1 1 1 1.000,00 1.000,001.000,001.000,00
UNIDADESADMINISTRADAS
Atividade 2198 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE -INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade 3 3 3 3 13.510.000,00 15.510.000,0014.510.000,0012.510.000,00
95.768.000,00 58.975.000,0056.791.000,0055.189.000,00TOTAL GERAL:
95.768.000,00 55.189.000,00 56.791.000,00 58.975.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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2601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1005 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALPROGRAMA
GARANTIR QUE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA TENHA ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA URBANA COMO DIREITOSOCIAL BÁSICO, TENDO COMO FOCO A INCLUSÃO SOCIAL E O COMBATE AO DÉFICIT HABITACIONAL, NUM PROCESSOINTEGRADO DE PLANEJAMENTO URBANO COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES ENVOLVIDAS.
OBJETIVO
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO SEM ACESSO À HABITAÇÃO PRÓPRIA. - GRANDE NÚMERO DE OCUPAÇÕESINFORMAIS APONTADAS NO PLHIS-PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM UMA SÉRIE DE CARÊNCIASDIAGNOSTICADAS, HAVENDO, PORTANTO, A NECESSIDADE DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E INSERÇÃO NA CIDADEFORMAL.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
FAMÍLIAS ATENDIDAS EMPROJETOS HABITACIONAIS
Projeto 1074 REDUZIR AS CARÊNCIAS HABITACIONAIS - Unidade 2414 2948 2443 1771 40.348.000,00 36.512.000,0034.382.000,0036.697.000,00
UNIDADESADMINISTRADAS
Atividade 2203 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE - HABITAÇÃO Unidade 4 4 4 4 2.541.000,00 2.541.000,002.541.000,002.541.000,00
39.238.000,00 39.053.000,0036.923.000,0042.889.000,00TOTAL GERAL:
39.238.000,00 42.889.000,00 36.923.000,00 39.053.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ4009 - PENSAR E PLANEJAR A CIDADEPROGRAMA
PENSAR A CIDADE, PLANEJANDO E DESENVOLVENDO SOLUÇÕES QUE VISEM SUA MELHORIA, REVITALIZAÇÃO ECRESCIMENTO, DE FORMA ORDENADA E SUSTENTÁVEL.
OBJETIVO
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. - A HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO E CRESCIMENTO DA CIDADE DE GUARUJÁ, NODECORRER DO TEMPO, SE DEU DE FORMA DESORDENADA, DEPENDENTE DOS ASPECTOS CONJUTURAIS E DAS OPÇÕESDE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO DO PAIS. NA FASE ÁUREA DO TURISMO DE ALTO PADRÃO HOUVE A OCUPAÇÃO DASREGIÕES DO CENTRO E DAS PRAIAS, JÁ COM A ABERTURA DE ESTRADAS E A EXPANSÃO DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIASESTA OCUPAÇÃO SE DEU DE FORMA CAÓTICA E DESORDENADA, COM UM GRANDE AUMENTO DA POPULAÇÃO, INVADINDOÁREAS QUE NÃO PERMITIAM A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES. O RESULTADO FOI O ESTRONDOSO AUMENTO DEPROBLEMAS SOCIAIS E O CRESCIMENTO DE DEMANDAS DE SEVIÇOS E PROGRAMAS PÚBLICOS AFETANDO NÃO SÓ AINFRAESTRUTURA DA CIDADE, COMO TAMBÉM A OFERTA DE SERVIÇOS. UMA CIDADE PLANEJADA, COM CAPACIDADE DEOFERTA DE QUALIDADE DE VIDA AO CIDADÃO FAZ PARTE DO RESULTADO DE UM CONJUNTO DE POLÍTICAS E AÇÕES QUECOMPÕE UM PLANEJAMENTO. PARA ALCANÇARMOS O EQUILÍBRIO ENTRE A DEMANDA E A OFERTA FAZ-SE NECESSÁRIOUM INSTRUMENTO VOLTADO AO PENSAR A CIDADE E SUA POPULAÇÃO, TER O CONHECIMENTO DE CAUSA PARA ATACAROS EFEITOS, TER EM MÃOS OS DADOS DE CADA CANTO DA CIDADE, TER A AGILIDADE E A CAPILARIDADE PARA ODESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DAS DIFERENTES ÁREAS E PROBLEMAS IMPOSTOS EM DECORRÊNCIA DADESESTABILIZAÇÃO SOCIAL. ASSIM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TEM QUE ESTAR DOTADA DEINSTRUMENTOS E PESSOAL CAPAZES DE DESENVOLVER RESPOSTAS A UM CENÁRIO QUE SOMENTE SE AGRAVA COM ACONJUNTURA NACIONAL ADVERSA.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
UNIDADESADMINISTRADAS
Atividade 2196 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE -PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade 4 4 4 4 7.534.000,00 7.534.000,007.633.000,007.774.000,00
7.774.000,00 7.534.000,007.633.000,007.534.000,00TOTAL GERAL:
7.774.000,00 7.534.000,00 7.633.000,00 7.534.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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32 TERÇA-FEIRA19.12.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
2701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ3006 - GUARUJÁ CONSEVARDA, LIMPA E ILUMINADAPROGRAMA
MANTER EM CONDIÇÕES DE USO AOS MUNÍCIPES, AS VIAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, OSLOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS.
OBJETIVO
POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO. - DEVIDO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL E MELHORIA DA CONDIÇÃO DEVIDA DA POPULAÇÃO, O SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO (DOMÉSTICO, SÉPTICO) DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁNECESSITA DE MAIOR INVESTIMENTO, BEM COMO OS DEMAIS SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PRAÇAS IMPLANTADAS,REFORMADAS OUAMPLIADAS.
Projeto 1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPR - IOS PÚBLICOS Unidade 2 1 1 1 150.000,00 150.000,00150.000,00300.000,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃOINSTALADOS
Projeto 1025 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Unidade 28072 29022 29978 30938 21.943.000,00 22.825.000,0022.380.000,0011.100.000,00
LIXO COLETADO EDESCARTADO NO ANO.
Atividade 2199 SERVIÇOS DE COLETA E DESCARTE DO LIXO, M - ANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS
Tonelada 152895 160403 168213 176340 122.202.000,00 124.282.000,00123.163.000,00110.440.000,00
121.840.000,00 147.257.000,00145.693.000,00144.295.000,00TOTAL GERAL:
121.840.000,00 144.295.000,00 145.693.000,00 147.257.000,00TOTAL GERAL DA U.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
0101 - CÂMARA MUNICIPALUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL4005 - GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARAPROGRAMA
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS EDISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO,OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES E A HIERARQUIA CONSTITUCIONAL E FISCALIZAR, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, AADMINISTRAÇÃO DIRETA E EMPRESAS EM QUE DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO.
OBJETIVO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E POPULAÇÃO EM GERAL - ATRIBUIÇÕES CONTIDAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DEGUARUJÁ.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
PAGAMENTO A INATIVOS EPENSIONISTAS DACÂMARA
Op. Especiais 0001 INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA - Porcentagem 100 100 100 100 4.600.000,00 5.000.000,004.800.000,004.840.000,00
ATIVIDADES DASUNIDADESADMINISTRATIVAS
Atividade 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA - Porcentagem 100 100 100 100 42.800.000,00 46.900.000,0044.800.000,0039.560.000,00
44.400.000,00 51.900.000,0049.600.000,0047.400.000,00TOTAL GERAL:
44.400.000,00 47.400.000,00 49.600.000,00 51.900.000,00TOTAL GERAL DA U.G. CÂMARA MUNICIPAL:
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MUNICÍPIO DE GUARUJA
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
2901 - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - AUTARQUIAUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: AUTARQUIA PREVIDENCIA4006 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALPROGRAMA
ADMINISTRAR, GERENCIAR E OPERACIONALIZAR O RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, INCLUSIVE A ARRECADAÇÃO EGESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS, A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS.PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES 135/12 E 179/15.
OBJETIVO
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARUJÁ. - NECESSIDADE DE GERENCIAR OS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS A FIM DEGARANTIR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
GESTÃO ADMINISTRATIVADOS SERVIÇOS DO RPPS.
Atividade 2200 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - SOCIAL -GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Porcentagem 100 100 100 100 8.360.000,00 11.250.000,009.700.000,007.200.000,00
PERÍCIAS REALIZADAS,PENSÕES EAPOSENTADORIAS CONC
Atividade 2201 PAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS DO R - PPS E OUTROSBENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Unidade 2671 1831 1734 1793 85.350.000,00 114.212.000,0096.716.000,0078.876.000,00
86.076.000,00 125.462.000,00106.416.000,0093.710.000,00TOTAL GERAL:
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ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
2901 - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - AUTARQUIAUNIDADE GESTORA: Unidade Responsável: AUTARQUIA PREVIDENCIA9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPSPROGRAMA
RESERVA DO RPPS PARA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES.OBJETIVOSERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARUJÁ - NECESSIDADE DE GERENCIAR OS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS A FIM DEGARANTIR UMA RESERVA PARA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEGUARUJÁ.
PÚBLICO
TIPO UN. MEDIDA METAS FÍSICASCOD. AÇÃO PRODUTO
2018 2019 2020 2021 20212019
METAS FINANCEIRAS
20202018
RESERVA DO RPPS.Atividade 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS - R$ 34207000 35000000 36000000 37000000 27.661.000,00 14.241.000,0022.371.000,0030.868.000,00
30.868.000,00 14.241.000,0022.371.000,0027.661.000,00TOTAL GERAL:
116.944.000,00 121.371.000,00 128.787.000,00 139.703.000,00TOTAL GERAL DA U.G. GUARUJÁ PREVIDÊNCIA -
1.736.173.000,1.403.964.000,00 1.692.424.000,0 1.736.348.000,00TOTAL GERAL:
MUNICIPIO DE GUARUJAUsuário impressão: NEY.TAMOTSU1.2 - I.V.R.J. - 12/05/2014
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PPA PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021