Assessoria de Gestão Ambiental

Gestão dos resíduos gerados pelo CNA -Manifesto de Resíduos

CC (IM) Bonelli2016

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SumárioObjetivo AbrangênciaFundamentação LegalDefiniçõesÁreas básicas de informações (Manifesto)Classificação de ResíduosManifesto de ResíduosSistemática de uso do ManifestoProcedimentos para os Geradores de Resíduos

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ObjetivoEstabelecer procedimentos sobre a sistemáticautilizada para registrar, documentar e monitorar odescarte de resíduos gerados pelas atividades eserviços da BNA, sempre que se fizer necessáriofiscalizar o trâmite do transporte e da destinação final doresíduo.

AbrangênciaA metodologia abrange o gerador, o transportador e o

receptor de qualquer tipo de resíduo.

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Fundamentação LegalPolítica Nacional de Meio Ambiente (BA)Termo de referência do IBAMA (Manifesto de Resíduos)Princípios Básicos da PNRS

• Não geração.• Minimização da geração.• Reutilização.• Reciclagem.• Tratamento e destino final adequados.

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DefiniçõesResíduos Sólidos

Lixo - todo e qualquer resíduo sólido proveniente das atividades humanas ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas, como folhas, galhos de árvores, terra e areia espalhados pelo vento, etc.

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Resíduos Sólidos Lixo público e lixo de fontes especiais

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Resíduos Sólidos A origem é o principal elemento para a caracterização

dos resíduos sólidos. (4 classes)

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Resíduos sólidos urbanos - Salvador

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Sistema de Manifesto de Resíduos - sistema decontrole de resíduos que, mediante o uso de formuláriopróprio, denominado Manifesto de Resíduos, permiteconhecer e controlar a forma de destinação dada pelogerador, transportador e receptor de resíduos.

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Gerador – pessoa física ou jurídica que, como resultado de seus atos ou de qualquer processo, operação ou atividade, produza e ofereça resíduos para o transporte.

Transportador – pessoa física ou jurídica que transporta resíduos.

Receptor - pessoa física ou jurídica responsável pela destinação(armazenamento, recuperação, reutilização, reciclagem, tratamento,eliminação e/ou disposição) de resíduos.

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Áreas básicas de informações (Manifesto)Área I : Identificação do gerador de resíduos Área II : Caracterização dos resíduos Área III : Dados sobre o transporte dos resíduos Área IV : Dados sobre estocagem / tratamento / destino dos resíduos Área V : Responsável pelo preenchimento

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Classificação dos Resíduos (Risco potencial ao meio ambiente)Resíduo Classe I – Perigoso – Ex.: Lâmpadas fluorescentes,

pilhas e baterias;

Resíduo Classe II – Não Perigoso – Seu prejuízo ao meio

ambiente depende da agregação

de outros elementos.

Ex.: Gesso, serragem,

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Anexo E - Manifesto de Resíduos

Relação Empresas Tratamento Resíduos

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