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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
CENTRO MULTIAGÊNCIAS DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL
RELATÓRIO DO PERÍODO PROIBITIVO 2014:
AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E COMBATE
AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS EM MATO GROSSO
Relatório apresentado ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso José Esteves de Lacerda Filho, pela Coordenação Geral do CIMAN-MT no ano de 2014, como requisito pelo término das ações executadas.
Cuiabá-MT Outubro/2014
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
CENTRO MULTIAGÊNCIAS DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL
Elaboração: Vagner Jorge Santino da Silva – Cel QOBM/CBMMT Agnaldo Pereira de Souza – Ten Cel QOBM/CBMMT Aluisio Metelo Junior – Ten Cel QOBM/CBMMT Ramão Correia Barbosa – Major QOBM/CBMMT Flávio Glêdson Vieira Bezerra – Major QOBM/CBMMT Jean Carlos Pinto Arruda Oliveira – CAP QOBM/CBMMT Marco Aurélio Aires da Silva – CAP QOBM/CBMMT Adailton Luz de Souza – 1º Ten QOBM/CBMMT Flávia Aparecida Rodrigues de Lima – 3° SGT BM/CBMMT Fábio Pedro Nascimento de Souza– 3º SGT BM/CBMMT Andreia Mitsue Miyashita – Agente de Desenvolvimento Econômico e Social
Cuiabá-MT Outubro/2014
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"O conceito do homem ideal procurado pela sociedade
moderna mudou de um que é enciclopédia ambulante
para um homem preparado para solucionar problemas.
Pode-se dizer que o valor do ser humano está na sua
criatividade e habilidade para solucionar problemas. É
essa habilidade de solucionar problemas, e solucioná-
los cooperativamente, que é a chave para a
sobrevivência de uma organização a longo prazo. Mais
importante ainda, a solução de problemas promove
humanidade através do aumento da motivação e
habilidade dos membros da organização."
(Hosotani, The QC Problem Solving Approach)
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Lista de Figuras
Figura 1: Mapa dos Biomas do Estado de Mato Grosso........................... 18
Figura 2: Assentamento Tupa em Marcelândia..................................... 19
Figura 3: Terra Indígena da Aldeia Menkü, Brasnorte-MT............ 20
Figura 4: Terra Indígena de Umutina/Aldeia Adonai-Setembro/2014.... 20
Figura 5: Histograma de focos de calor.................................................... 21
Figura 6: Comparativo no Brasil................................................................ 23
Figura 7: Comparativo no Mato Grosso.................................................... 23
Figura 8: Percentual de FC no Brasil por estado...................................... 23
Figura 9: Focos de calor por Estado......................................................... 24
Figura 10: Evolução dos FC em MT (2012).............................................. 25
Figura 11: Evolução dos FC em MT(2013)............................................... 25
Figura 12: Evolução dos FC em MT(2014)............................................... 25
Figura 13: Evolução dos FC TOTAL......................................................... 25
Figura 14: municipios que reduziram os focos de calor.......................... 26
Figura 15: municipios que aumentaram os focos de calor........................ 27
Figura 16: municipios que reduziram os focos de calor no periodo proibitivo..................................................................................................... 28 Figura 17: municipios que aumentaram os focos de calor no periodo proibitivo..................................................................................................... 28 Figura 18: FC em área de Conservação Federal periodo proibitvo 15/07 a 30/09....................................................................................................... 29 Figura 19: FC nas terras Indigenas no periodo proibitvo 15/07 a 30/09...
30
Figura 20: Identificação de Desmatamento Ilegal...................................
35
Figura 21: Identificação de foco de calor na Região Norte......................
35
Figura 22:Logistica de Abastecimento no Combate na Serra das Araras
35
Figura 23: Combate direto à incêndio em área de cerrado.....................
36
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Lista de Tabelas
Tabela 1: Focos de calor no Brasil e Estado de Mato Grosso nos anos
de 2012, 2013 e 2014................................................................................ 22
Tabela 2: FC no Estado de Mato Grosso período 01jan a 30set (2013 e
2014).......................................................................................................... 23
Tabela 3: Focos de calor por Estado......................................................... 24
Tabela 04: Focos de calor por ano............................................................ 25
Tabela 5: Focos de calor no Estado de Mato Grosso ano de 2013........ 26
Tabela 6: Focos de calor no Estado de Mato Grosso ano 2014............... 26
Tabela 7: Focos de calor ano 2013 no período proibitivo.......................... 27
Tabela 8: Focos de calor ano 2014 no período proibitivo.......................... 27
Tabela 9: Focos de calor área de Conservação Federal.......................... 29
Tabela 10: Focos de calor em nas Terras Indígenas................................ 30
Tabela 11: Focos de calor por Densidade Demográfica...........................
31
Tabela 12: Relação das ações realizadas pelas equipes dos 4 ciclos...
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO............................................................................................. 07
2. INTRODUÇÃO................................................................................................... 08
3. DESENVOLVIMENTO....................................................................................... 11
3.1 Principais legislações de referência............................................................ 11
3.2 Aspectos conceituais.................................................................................... 12
3.3 Composição do CIMAN-MT........................................................................... 14
3.4 Aspectos gerais dos incêndios florestais no Estado de Mato
Grosso.................................................................................................................. 17
3.5 Análise da incidência de focos de calor ..................................................... 22
3.5.1 Focos de calor por Unidade Federativa........................................................ 23
3.5.2 Evolução de focos de calor no Estado de Mato Grosso............................... 24
3.5.2.1 No período proibitivo.................................................................................. 27
3.5.2.2 Nas Unidades de Conservação................................................................. 28
3.5.2.3 Nas Terras Indígenas................................................................................ 29
3.5.3 Densidade dos focos de calor ...................................................................... 30
3.6 Operações de combate aos incêndios florestais....................................... 31
3.6.1 Das equipes de intervenção......................................................................... 32
3.6.2 Do emprego de aeronaves........................................................................... 34
3.6.3 Do CBMMT................................................................................................... 37
3.6.4 Do ICMBio..................................................................................................... 38
3.6.5 Do IBAMA/Prevfogo...................................................................................... 38
3.6.6 Custos com as operações............................................................................ 39
3.7 Outras Ações.................................................................................................. 39
3.7.1 Prevenção..................................................................................................... 39
3.7.2 Preparação................................................................................................... 40
3.8 Aspectos de gestão....................................................................................... 41
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... 42
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 44
ANEXOS
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1. APRESENTAÇÃO
A importância de proteger as florestas e de geri-las de forma sustentável é
mundialmente reconhecida desde a adoção dos princípios florestais pela Conferência
das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida também como a
ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. Contudo, se pode resgatar na história, como o
início da busca conjunta de propositura e soluções para o meio ambiente, a conferência
de Estocolmo, realizada em junho de 1972.
Em 2012, no período compreendido entre13 a 22 de junho, aconteceu a mais
recente reunião deste tema denominada RIO +20. A importância do meio ambiente se
consolidou como uma forte intenção internacional, pois serão investidos em torno de
513 bilhões de dólares somente nos 13 principais projetos, bem como nas demais
parcerias, programas e ações nos próximos 10 anos nas áreas de transporte, energia,
economia verde, redução de desastres e proteção ambiental, desertificação, mudanças
climáticas, entre outros assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável.
Sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) as Nações Unidas reconhece a
importância das florestas no equilíbrio global dos gases com efeito de estufa e a
Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB4) aborda a biodiversidade florestal
através de um programa de trabalho.
O programa do atual governo estadual enfatiza a necessidade de ampliação
dos programas de proteção do clima e conservação e gestão da biodiversidade, tendo
como matriz o PPCDQ - Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e
Queimadas no Estado de Mato Grosso, estando em harmonia e alinhada com o
Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Em nível estadual, é público que o Governo do Estado de Mato Grosso
contribui para melhoria da proteção das florestas e demais formas de vegetação por
meio PPCDQ/MT e buscando uma resposta mais eficiente e eficaz consolidou esta
meta por meio da implantação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação
Operacional – CIMAN/MT, igualmente como nos anos de 2010, 2011 e 2012.
O objetivo do presente relatório é tornar público as principais atividades de
resposta que foram desenvolvidas pelo CIMAN-MT de forma integrada com as diversas
agências que a compuseram, a saber: a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SESP, A Vice-Governadoria, a
FUNAI, o ICMBio, o IBAMA no período de 15 de julho à 30 de setembro de 2014, de
acordo com o Decreto Estadual nº 2.456/2014.
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2. INTRODUÇÃO
Os eventos extremos têm sido cada vez mais frequentes em decorrência das
mudanças climáticas. Temos observado regiões com elevado índice de chuvas
intensas, ocasionando enchentes e deslizamentos de terra; e outras com a ocorrência
de secas severas que deixam as florestas mais suscetíveis ao fogo e com grande risco
de incêndios florestais.
Os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes extensões territoriais no
Brasil. Atualmente, têm atingido níveis preocupantes, pois ameaçam a manutenção da
biodiversidade, o rendimento sustentado das florestas, interferem no clima e
influenciam diretamente sobre a qualidade de vida humana.
Os incêndios florestais são eventos sazonais estreitamente relacionados às
condições climáticas, apresentando agravamento nos períodos de estiagem. Segundo
Lima (2000, p. 38), o clima seco, altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar
aliados ao uso indiscriminado do fogo como forma de preparo da terra propicia um
ambiente suscetível aos incêndios florestais.
No Estado de Mato Grosso a cobertura florestal vem se reduzindo
significativamente ao longo dos últimos anos em função das atividades agrícolas.
Aliada à crescente busca pela produção de alimento e de produtos florestais, a
ocorrência de incêndios florestais vem preocupando os órgãos responsáveis pela
política florestal do Estado pelos prejuízos por eles causados, tanto no aspecto
econômico quanto na biodiversidade (PHILIPP, 2007, p. 14).
A Lei Complementar Nº 143, de 16 de dezembro de 2003 altera e acrescenta
dispositivos ao art. 51 do Código Estadual do Meio Ambiente e nos revela a premissa
básica para o sucesso das ações, afirmando que “cabe ao Poder Público e à
coletividade o combate a incêndios florestais”, que coadunados aos princípios da
cooperação, da precaução e da não indiferença, podem favorecer a superação do
desafio de mitigarmos os danos e a percepção do sentimento de descrença e de
insustentabilidade que a sociedade tem em relação a problemática dos incêndios
florestais.
De acordo com Lagares (2007, p. 18), no contexto local, as queimadas
destroem a fauna e flora, empobrecem o solo, reduzem a penetração de água no
subsolo, e em muitos casos causam mortes, acidentes e perda de propriedades. No
âmbito regional, causam poluição atmosférica com prejuízos à saúde de milhões de
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pessoas e à aviação e transportes; elas também alteram, ou mesmo destroem
ecossistemas. E do ponto de vista global, as queimadas são associadas com
modificações da composição química da atmosfera, e mesmo do clima do planeta;
neste último contexto, as maiores contribuições do Brasil provêem das queimadas.
Os agentes causadores de danos ao ambiente apresentam diferenças
significativas entre países, ou até mesmo entre regiões, e podem ser representados,
principalmente, pelas intempéries climáticas, pelas doenças, pelas pragas e pelas
atividades antrópicas, principalmente no meio rural. Dentre as atividades do homem, o
maior agente de danos tem sido atribuído ao uso irresponsável do fogo, o qual tem
provocado transformações de difícil compreensão e muitas vezes desconhecidas, dada
a complexidade dos fatores envolvidos no processo da combustão e do comportamento
do fogo.
A forma mais eficiente de atenuar os danos e prejuízos causados pelos
incêndios florestais é a elaboração de metodologias específicas de previsão, prevenção
e controle para cada região ou, preferencialmente, para cada município e gerar um
conhecimento do grau de risco (RIBEIRO, 2009, p.15).
Assim, buscou-se um planejamento fundamentado em dados históricos,
estimando-se a probabilidade de ocorrência de fogo e implementando medidas
prevencionistas para impedir tais ocorrências, por meio de ações integradas entre os
órgãos vocacionados e responsáveis pela gestão ambiental, minimizando os danos às
nossas florestas, cerrados e pantanais. Toda essa riqueza vem sendo destruída há
tempos pela ação do homem, agravada ainda pelos grandes incêndios florestais que
ocorrem com maior intensidade no período de estiagem.
Pesquisas recentes apontam que a incidência de inundações de cidades
costeiras, agravamento de seca em algumas regiões do mundo e de ondas de calor
são cenários prováveis, caso os países não cumpram as promessas que têm firmado
de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Estudo encomendado pelo Banco Mundial revelou que se as economias do
mundo não adotarem posturas mais ambiciosas em relação ao clima e ao meio
ambiente, a temperatura pode registrar até 4 graus Celsius (ºC) a mais no fim deste
século. E o mais grave é que todas as regiões do mundo sofreriam, mas as nações
mais pobres seriam as mais afetadas pelos riscos à produção de alimentos, que podem
elevar as taxas de subnutrição e desnutrição, ao agravamento da escassez de água e
à maior ocorrência de fenômenos como ciclones tropicais e perda irreversível da
biodiversidade.
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Pesquisadores da instituição apontam o uso mais eficiente e mais inteligente
da energia e dos recursos naturais como uma das medidas de redução do impacto do
clima sobre o desenvolvimento, sem que isso represente ameaça ao ritmo de redução
da pobreza no mundo e ao crescimento econômico das nações. (Fonte: Agência
Brasil).
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3. DESENVOLVIMENTO
3.1 PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES DE REFERÊNCIA
3.1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
3.1.2 Lei N° 9.605, de 12 de dezembro de 1998 – Lei dos crimes ambientais.
3.1.3 Lei Complementar N° 038, de 21 de novembro de 1995 – dispõe sobre o Código
Ambiental do Estado de Mato Grosso.
3.1.4 Lei Complementar N° 233, de 21 de dezembro de 2005 – dispõe sobre a Política
Florestal do Estado de Mato Grosso.
3.1.5 Decreto N° 6.958, de 29 de dezembro de 2005 – Regula a Gestão Florestal do
Estado de Mato Grosso.
3.1.6 Decreto Estadual N° 7.436, de 12 de abril de 2006 – Cria o Comitê de Gestão do
Fogo e dá outras providências.
3.1.7 Decreto Estadual nº 513, de 13 de julho de 2011 – Altera o Decreto Estadual N°
7.436, de 12 de abril de 2006.
3.1.8 Decreto N° 2.456, de 22 de julho de 2014 – Instala o Centro Integrado
Multiagências de Coordenação Operacional do Estado de Mato Grosso – CIMAN/MT.
3.1.9 Decreto N° 2.531, de 12 de setembro de 2014 – Dispõe sobre a prorrogação do
período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.
3.1.10 Decreto N° 1.223, de 14 de março de 2008 – Autoriza a criação de Brigadas de
Incêndio Florestal em Terras Indígenas no Estado de Mato Grosso.
3.1.11 Lei N° 8.817, de 15 de janeiro de 2008 – dispõe sobre a eliminação gradativa da
queima de palha de cana-de-açúcar e dá outras providências.
3.1.12 Constituição Estadual de Mato Grosso, publicada no Diário Oficial em 18 de
outubro de 1989.
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3.2 ASPECTOS CONCEITUAIS
3.2.1 Defesa Civil: conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e
recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a
população e restabelecer a normalidade social.
3.2.2 Desastre: resultado de eventos adversos, naturais, ou provocados pelo Homem
sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais
e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais.
3.2.3 Situação de Emergência: situação anormal, provocada por desastres, causando
danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de
respostas do poder público do ente atingido.
3.2.4 Estado de Calamidade Pública: situação anormal, provocada por desastres,
causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da
capacidade de respostas do poder público do ente atingido.
3.2.5 Focos de calor: A expressão foco de calor é utilizada para interpretar o registro
de calor captado na superfície do solo pelo sensor AVHRR do satélite NOAA. Qualquer
temperatura registrada acima de 47°C é registrado como um foco de calor, que não é
necessariamente um foco de fogo ou incêndio.
3.2.6 Queimadas: é uma antiga prática agropastoril ou florestal que utiliza o fogo de
forma controlada para viabilizar a agricultura ou renovar pastagens. A queimada deve
ser feita sob condições ambientais que permitam que o fogo se mantenha confinado á
área que será utilizada para a agricultura ou pecuária. A Prática da queimada deve ser
autorizada pelo órgão ambiental do Estado.
3.2.7 Incêndios Florestais: é o fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de
vegetação, podendo tanto ser provocado pelo Homem (intencional ou negligência),
quanto por uma causa natural, como raio solares, por exemplo.
3.2.8 Risco de Fogo: O risco de fogo ao ambiente pode ser traduzido como a
vulnerabilidade da vegetação, viva ou morta, que pode ser estimado conforme a teoria
de riscos, a qual se baseia em dados históricos de ocorrências para determinada
região.
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3.2.9 Unidade de Conservação (UC): É uma parte do território nacional sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção de
seus recursos ambientais. De acordo com a Lei N° 9.985, de 18 de junho de 2000, as
UCs podem ser privadas ou públicas (federais, estaduais ou municipais), cumprindo
funções ecológicas, cientificas, econômicas, sociais e políticas, devendo adotar,
obrigatoriamente sistema de manejo.
3.2.10 Material combustível: É todo e qualquer material orgânico, vivo ou morto, no
solo ou acima deste, capaz de entrar em ignição e queimar.
3.2.11 Precipitação: Chama-se precipitação ou pluviosidade à água em forma de
gotículas ou de cristais de gelo que provém da atmosfera e atinge a Terra.
3.2.12 Umidade relativa do ar: É a quantidade de vapor de água na atmosfera, quanto
maior, menor a chance de o fogo se propagar. Quanto maior a umidade, há menor
probabilidade do combustível secar e acender.
3.2.13 Temperatura do ar: É o nível de calor no ar ambiente, influenciando
diretamente a propagação do fogo.
3.2.14 Recurso Único- É um equipamento e seu complemento em pessoal que pode
ser designado para uma ação tática em um incidente. O responsável é um líder. Cada
recurso apenas passa a ter a classificação de recurso único quando estiver registrando
em das instalações estabelecidas ou designadas no incidente.
3.2.15 Equipes de Intervenção- É o conjunto de recursos únicos da mesma classe e
tipo, com um só líder e comunicações integradas. Esta equipe deve atuar dentro de
uma mesma área geográfica, sendo respeitado o alcance de controle.
3.2.16 Força-Tarefa – É qualquer combinação de Recursos Únicos de diferentes
classes e ou tipos, sendo constituída para uma necessidade operacional particular,
com um só líder e comunicação. A equipe deve ser autônoma e atuar dentro de uma
mesma área geográfica, sendo respeitado o alcance de Controle.
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3.3 Composição do CIMAN-MT
Secretaria de Estado de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Mato Grosso.
a) Instalações de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
CRBM Unidade Município Efetivo
Designado Diariamente
I 1º BBM Cuiabá 17 2º BBM Várzea Grande 17
II
3º BBM Rondonópolis 11 6ª CIBM Primavera do Leste 04 9ª CIBM Jaciara 04
11ª CIBM Campo Verde 04
III
4º BBM Sinop 08 5ª CIBM Nova Mutum 04
10ª CIBM Sorriso 04 13ª CIBM Lucas do Rio Verde 05
IV 1ª CIBM Barra do Garças 08 4ª CIBM Nova Xavantina 05
V 2ª CIBM Cáceres 08 8ª CIBM Pontes e Lacerda 06
VI 3ª CIBM Tangará da Serra 04
VII 7ª CIBM Alta Floresta 04
12ª CIBM Colíder 03 TOTAL
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e
Renováveis: IBAMA
O PREVFOGO é um Centro Especializado do Ibama Criado conforme o
Regimento Interno aprovado na Portaria n° 230/2002. Sua missão esta definida
no Decreto n° 2.661/98, que atribui ao Centro a responsabilidade de desenvolver
programas integrados do Governo, destinado a ordenar, monitorar, previnir e
combater incêndios florestais, cabendo-lhe ainda, desenvolver e difundir
técnicas de uso controlado do fogo, capacitar recursos humanos para a difusão
das respectivas técnicas e conscientização da população sobre os riscos do
emprego inadequado do fogo.
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O programa de brigadas teve inicio em 2001, sendo restrito apenas as
Unidades de Conservação Ferderais(UC´s). A contratação temporária de
brigadistas apresentou excelentes resultados, instalando rotinas de
monitoramento, prevenção e combate, resultando na dimunição dos incêndios
florestais nesta unidades de conservação. O numero de brigadistas contratados
apresentou uma evolução constante ate culminar em 82 UC´s federais em 2008.
A partir de 2009, a contratação de brigadistas passou a ser atribuição do
Instituito Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade(ICMBio), sendo que
o PREVFOGO passou a focar sua atuação nas demais áreas do País.
Em 2008 o PREVFOGO passou a desenvolver o programa de brigadistas
nos municípios mais críticos do Estado de Mato Grosso, visando promover a
prevenção e o combate aos incêndios florestais. Esse programa também
apresentou evolução constante até culminar em 2.100 brigadistas contratados
em 2012.
No ano de 2011, com as mudanças ocorridas na legislação ambiental,
começaram a repercutir no programa de brigadas. Através da Lei Complementar
n° 140 foi estabelecido atribuições aos entres federativos, evitando a
sobreposição de possíveis conflitos. Com a sua publicação o PREVFOGO
passou a redirecionar as brigadas para as áreas federais, migrando dos
municípios para os assentamentos do Incra ou Terras Indígenas, além de
permanecer apoiando o ICMBio nas UC´s.
Desde 2013 com a criação do Programa Brigadas Federais, o
PREVFOGO passou a atuar prioritariamente nas esferas federais, atendendo as
determinações da legislação vigente e substituindo os municípios críticos por
órgãos federais como parceiros das brigadas. Para evitar uma ruptura no
Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do País, o
PREVFOGO disponibilizará assistência técnica para a gestão do fogo nos
Estados mais críticos, proporcionando condições para desenvolvimento de
estruturas sólidas de controle de queimadas e incêndios florestais estaduais.
Portando, o escopo de trabalho do PREVFOGO mudou, em virtude desta
mudança foram realizadas no Estado de Mato Grosso reuniões com a
Superintendência do INCRA e Coordenações da FUNAI para explicar o novo
programa e discutir parcerias.
Neste ano de 2014 o PREVFOGO conta com 9(nove) Brigadas no Estado
de Mato Grosso conforme quadro a seguir:
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Nº Unidade Nome de Brigada
Município Quantidade de Viatura
Efetivo Designado
01 Prevfogo P.A Nova Cotriguaçu
Cotriguaçu
02
29
02 Prevfogo P.A Japuranã Nova Bandeirantes 01 15
03 Prevfogo P.A Paiol Cáceres 01 15
04 Prevfogo P.A Bordolândia Serra Nova Dourada 02 29
05 Prevfogo T.I. Paresi Tangará da Serra 01 15
06 Prevfogo T.I. Utiariti Campo Novo dos
Parecis
01
15
07 Prevfogo T.I. Bakairi Paranatinga 01 29
08 Prevfogo T.I. São
Domingos/Tapiré-Karajá
Luciara
01
15
09 Prevfogo Estrada Parque Transpantaneira
Poconé
01
09
TOTAL 11 171
Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio.
Nº Unidade de conservação
Área(ha) Porcentagem da UC por UF
Municípios Abrangidos pela UC em MT
Efetivo de Brigadistas em 2014
01 Área de Proteção Ambiental Meandros do Rio Araguaia
358.717 MT(75%), GO(21%) e TO(4%)
Cocalinho 07
02 Estação Ecológica da Serra das Araras
28.700 MT(100%) Porto Estrela e Cáceres
14
03 Estação Ecológica de Iquê
200.000 MT(100%) Juína 0
04 Estação Ecológica de Taiamã
11.200 MT(100%) Poconé 7
05 Parque Nacional dos Campos Amazônicos
961.320 AM(87,5%), RO(12%) e MT(0,5%)
Colniza 28
06 Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
33.000 MT(100%) Chapada dos Guimarães e Cuiabá
35
07 Parque Nacional do Juruena
1.957.000 MT(65%) e AM(35%)
Apiacás, Cotriguaçú e Nova Bandeirantes.
0
08 Parque Nacional do Pantanal Matogrossense
135.000 MT(100%) Poconé 14
TOTAL 3.684.937 105
17
Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
Vice-Governadoria: Superintendência de Defesa Civil Estadual e
Superintendência de Assuntos Indígenas.
Não houve participação da Defesa Civil Estadual no Comitê Temporário
Integrado Multiagências de Coordenação Operacional do Estado de Mato Grosso.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
Municípios
Cuiabá Tangará da Serra
Barra do Garças Alta Floresta
Cáceres Guarantã do Norte
Juína Aripuanã
Rondonópolis Vila Rica
Sinop Juara
3.4 Aspectos gerais dos incêndios florestais no Estado de Mato Grosso
O Estado do Mato Grosso é o terceiro Estado em dimensão territorial dentre os
estados brasileiros, com uma área de 906.806,89 Km² divididos em três ecossistemas
distintos: Floresta Amazônica (53,6%), Cerrado (39,6%) e Pantanal (6,8%) (Figura 1).
Esses ecossistemas, anualmente, no período da estiagem são atingidos por queimadas
indiscriminadas que se transformam em incêndios florestais, tornando-se um Estado
com altos índices de incêndios florestais no Brasil (AMARANTE, 2007, p.13).
Devido a sua grande extensão territorial, este tem inserido entre os seus limites
jurisdicionais, inúmeras unidades de conservação federal, estadual, municipal e
reservas particulares do patrimônio natural, que representam cerca de 7% da área
do Estado. São áreas especiais de extrema importância e interesse ecológico e
ambiental, que de modo geral não possuem planos de regularização fundiária, com
pouco pessoal alocado e infra-estrutura mínima e básica implantada.
18
Figura 1: Mapa dos Biomas do Estado de Mato Grosso.
Tais unidades vêm sendo alvo dos incêndios florestais e de outras pressões
antrópicas em suas zonas de amortecimento, decorrentes de ações negligentes e
criminosas.
O Estado tem a base de sustentação econômica historicamente assentada
na agropecuária e nas últimas três décadas, vem apresentando um crescimento
considerado extraordinário neste setor, pela expansão da área cultivada, produção e
produtividade. A expansão da fronteira agrícola provocou um aumento dos conflitos
pela terra e outros problemas decorrentes da falta de titulação e registro de
propriedade de terras, como grilagens, disputas de terra, dificuldade gerada aos
municípios em acessar programas do governo federal por não terem as terras
devidamente regularizadas, criando uma situação de insegurança que tem sido um
obstáculo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Estado.
Ao invés de garantir a realização de investimentos sustentáveis, essa situação
induz conflitos, invasões, corrupção, ilícitos ambientais aos quais se associam
inúmeros outros tipos de ilícitos, apropriação e expropriação indevida de espaços e
recursos naturais, sendo que o uso do fogo para a prática de queimadas merece
importância, pois se constitui um instrumento considerado indispensável e de difícil
substituição a longo prazo pela grande maioria dos produtores rurais.
19
De acordo com Ribeiro (2009, p. 15), é de suma importância considerar os
aspectos socioeconômicos dos principais atores envolvidos na transformação das
diferentes fitofisionomias do ambiente e os fatores ambientais de riscos de incêndios
florestais, pois nos possibilitam gerar estratégias adequadas de prevenção.
Nesse aspecto, é importante enfatizar que o Estado possui em seu território,
cerca 519 (quinhentos e dezenove) Projetos de Assentamentos (P.A), que na sua
grande maioria não dispõe de infra-estrutura, onde notadamente os pequenos
produtores fazem o manejo do fogo para limpeza de propriedade e preparação para o
plantio.
Figura 2: APP antes do Assentamento Tupa em Marcelândia – MT/
2014 – Imagens da Equipe de Monitoramento.
O Brasil detém uma extensão territorial de mais de 8.500.000 km2. As terras
indígenas somam 655 áreas, ocupando uma extensão total superior a 1.100.000 km2.
Dessa forma, 13% das terras do país são reservados aos povos indígenas
(TRANCOSO et al., 2010, p. 2).
Outra área temática em Mato Grosso que atrai a mídia internacional são as
ocorrências em terras indígenas. Estima-se que exista atualmente em Mato Grosso,
cerca de 93 (noventa e três) Terras Indígenas – TI, com uma população de 42.538
20
(quarenta e dois mil quinhentos e trinta e oito) índios, segundo dados gerados pelas
organizações – FUNAI e IBGE.
O fogo faz parte da cultura de muitos povos indígenas, utilizando-o em diversas
atividades tradicionais, dentre as quais como ferramenta para caçar, ocasião em que
na maioria das vezes se perde o controle do fogo e este acaba se transformando em
grandes incêndios florestais (Figura 4). Observa-se, ainda, que existe uma grande
pressão no entorno das TI, com a recorrente prática de ilícitos ambientais,
principalmente exploração florestal predatória, que avança para dentro de tais áreas
protegidas, à exemplo do que ocorre no entorno das unidades de conservação,
gerando significativos impactos negativos, danos ambientais e problemas sociais, além
da depreciação das unidades (Figura 3). Tal fato, por si só, justifica o esforço do Estado
em intervir em tal realidade, ampliando a formação e estruturação de brigadas
indígenas de combate aos incêndios florestais.
Figura 3: Terra Indígena da Aldeia Menkü– Brasnorte-MT.
Figura 4: Terra Indígena de Umutina/Aldeia Adonai - setembro de 2014.
Outro aspecto a ser levado em consideração na análise dos incêndios florestais
é o desmatamento. Este processo de degradação florestal será ainda mais intenso se a
21
expansão de produção de grãos e carne, a demanda por agrocombustíveis e os
investimentos em infraestrutura continuarem numa trajetória de aumento registrada nos
últimos anos, apesar das oscilações e quedas recentes nas taxas de desmatamento.
Na análise do desmatamento, as informações obtidas pelo sistema de
detecção do desmatamento em tempo real, o Deter, que usa imagens de satélite para
visualizar a perda de vegetação na região, demonstra que o estado campeão no
ranking da devastação, de janeiro a julho de 2014, foi o Pará (678,97 km² de área
destruída), seguido do Mato Grosso (647,71 km²) e de Rondônia (309,24 km²).
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2014 a outubro de 2014
ainda não esta disponível no sistema de detecção de desmatamento em tempo real
para realizarmos comparações com os anos anteriores.
Ao analisarmos os Estados com maiores índices de focos de calor pode-se
observar que existe uma estreita relação com os que apresentam elevados índices de
desmatamento. A figura 5 ilustra o número de focos de calor por Estado de janeiro a
setembro de 2014.
Distribuição dos 581883 focos de 2014-01-01 a 2014-09-30
E s t a d o s
1) MT (126937) 2) PA (78160) 3) TO (66860) 4) MA (66296) 5) PI (39378) 6) MG (32425) 7) BA (26894) 8) GO (25888) 9) AM (24825) 10) RO (24278)
Figura 5: Histograma de focos de calor. Fonte: INPE (Todos os satélites).
Portanto, definitivamente, o decréscimo no desmatamento de florestas é parte
fundamental do esforço de redução global de emissões de gases de efeito estufa e de
incêndios florestais. Se quisermos uma atmosfera minimamente estável no futuro, as
esferas Federal, Estadual e Municipal devem agir em consonância implementando
ações conjuntas de combate aos desmatamentos.
22
3.5 Análise da incidência de focos de calor
A importância da detecção e monitoramento de queimadas está além do
problema do desmatamento, implicando em modificações climáticas, ecológicas e
ambientais. Assim, pode-se verificar a contribuição das imagens dos satélites
meteorológicos na detecção dos focos de incêndio e de áreas queimadas, subsidiando
decisões de órgãos governamentais, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros no combate
ao fogo (GRANEMANN e CARNEIRO, 2009, p. 61).
Durante o período de 01 de janeiro a 30 de setembro do ano de 2014 foram
detectados 581.883 focos de calor no Brasil, sendo que 126.937 foram registrados no
Estado de Mato Grosso, contribuindo assim com + 21,81% dos focos de calor (FC) no
período (Tabela 1).
Observando o período de 01 janeiro a 30 de setembro 2013 foram registrados
no Brasil 323.595 FC e em Mato Grosso, segundo site do INPE, 81.567 FC sendo uma
contribuição de + 25,20% (Figura 6).
No ano de 2012 no mesmo período houve 737.113 FC no país e no Estado de
Mato Grosso 145.746 FC (19,77%) (Figura 7):
Tabela 1: Focos de calor no Brasil e Estado de Mato Grosso nos anos de 2012, 2013 e 2014.
01 JAN a 30 SET 2014 2013 2012
BRASIL 581.883 323.595 737.113
Comparativos entre o ano
2014 e 2013 Aumento de 79,81%
2014 e 2012 Redução de 21,05%
01 JAN a 30 SET 2014 2013 2012
MATO GROSSO 126.937 81.567 145.746
Comparativos entre o ano
2014 e 2013 Aumento de 55,62%
2014 e 2012 Redução de 12,90%
23
Figura 6: Comparativo no Brasil.
Figura 7: Comparativo no Mato Grosso.
Fonte: (INPE - todos os satélites) Fonte: (INPE - todos os satélites)
3.5.1 Por Unidade Federativa
Na comparação dos focos de calor no período de 01 de janeiro a 30 de setembro
dos anos de 2013 e 2014, observa-se uma diferença percentual de mais de 100% para
6(seis) dos 10(dez) Estados que estão em primeiros colocados (Tabela 2 e Figura 8).
ESTADO 2013 2014 DIFERENÇA PERCENTUAL MT 81.567 126.937 45370 + 55,62% PA 20.039 78.160 58121 + 290% TO 37.886 66.860 28.974 + 76,47% MA 31.841 66.296 34.455 + 108,20% PI 22.616 39.378 16.762 + 74,11%
MG 15.855 32.425 16.570 + 104,50% BA 26.558 26.894 336 + 1,26% GO 12.608 25.888 13.280 + 105,32% AM 8.387 24.825 16.438 + 195,99% RO 8.919 24.278 15.359 + 172,20%
Tabela 2: FC no Estado de Mato Grosso período 01jan a 30set(2013 e 2014). Fonte: INPE – Todos os satélites
Figura 8: Percentual de FC no Brasil por estado.
24
Na comparação dos focos de calor no período proibitivo, de 15 de julho a 30 de
setembro entre os Estados brasileiros observa-se uma diferença percentual de mais de
70% entre os anos de 2013 e 2014 para o Estado de Mato Grosso (Tabela 3 e Figura
9).
ESTADO 2013 2014 DIFERENÇA PERCENTUAL MT 57.139 98.513 41.374 + 72,40% PA 17.729 73.954 56.225 + 317,13% MA 26.727 57.375 30.648 + 114,67% TO 30.214 53.541 23.327 + 77,20% PI 17.539 32.372 14.833 + 84,57%
MG 11.840 26.233 14.393 +121,56% AM 7.088 23.534 16.446 + 232,02% RO 8.470 23.346 14.876 +175,63% GO 9.529 21.661 12.132 + 127,31% BA 17.169 19.077 1.908 + 11,11%
Tabela 3: Focos de calor por Estado – 15 de julho a 30 de set(2013 e 2014) Fonte: INPE – Todos os satélites
Figura 9: Focos de calor por Estado
3.5.2 Evolução dos Focos de Calor no Estado de Mato Grosso
Na tabela 04 comparamos a evolução dos focos de calor do ano de 2012 a 2014
no Estado de Mato Grosso no período proibitivo (15/07 a 30/09), avaliando as
diferenças por mês.
25
PERÍODO PROIBITIVO 1º, 2º e 3º MÊS
ANO
2012 2013 2014
15/07 a 31/07 6.628 5.064 5.974
01/08 a 31/08 40.577 21.080 47.125
01/09 a 30/09 74.588 30.995 45.414
TOTAL DO PERÍODO PROIBITIVO 121.793 57.139 98.513
Tabela 04: Focos de calor por ano. Fonte: INPE (todos os satélites).
As figuras 10, 11 e 12 apresentam a evolução dos focos de calor ao longo dos
três meses correspondentes ao período proibitivo e a figura 13 mostra o comparativo
entre os anos.
Figura 10:Evolução dos FC em MT(2012) Figura 11: Evolução dos FC em MT(2013)
Figura 12: Evolução dos FC em MT(2014) Figura 13: Evolução dos FC TOTAL
6.628
40.577
74.588
0
20.000
40.000
60.000
80.000
jul/12 ago/12 set/12
2012
5.974
47.125 45.414
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
jul/14 ago/14 set/14
2014
5.064
21.080
30.995
0
10.000
20.000
30.000
40.000
jul/13 ago/13 set/13
2013
26
As tabelas 5 e 6 demonstram os 10 municípios que tiveram maior índice de
focos de calor de 01 janeiro a 30 setembro (2013 e 2014).
Tabela 5: FC em MT ano 2013 Tabela 6: FC em MT ano 2014 Fonte: INPE (Todos os satélites) Fonte: INPE (Todos os satélites)
Entre os dez municípios com maiores quantidades de Focos de Calor no ano de
2013 para 2014, Poconé e Alto Boa Vista foram os únicos que tiveram uma redução no
índices de focos. Poconé que em 2013 estava com 1927 e 2014 apresentou 180 focos,
uma redução de 90,65% dos focos de calor (Figura 14); Alto Boa Vista que em 2013
estava com 2.069 focos e 2014 apresentou 1960 focos de calor, uma redução de
5,26% dos focos (Figura 15).
1.927
1800
500
1.000
1.500
2.000
2.500
2013 2014
POCONÉ
2.069
1.960
1.900
1.950
2.000
2.050
2.100
2013 2014
ALTO BOA VISTA
Figura 14: municipios que reduziram FC no periodo de 01JAN A 30 SET.
Distribuição dos 81567 focos de 2013-01-01 a 2013-09-30 no MT
M u n i c í p i o s
1) São Félix do Araguaia / MT
(3539)
2) Nova Maringá / MT (3433)
3) Juara / MT (3040)
4) Gaúcha do Norte / MT (2839)
5) Nova Ubiratã / MT (2720)
6) Paranatinga / MT (2513)
7) Ribeirão Cascalheira / MT
(2402)
8) Alto Boa Vista / MT (2069)
9) Marcelândia / MT (1930)
10) Poconé / MT (1927)
Distribuição dos 126937 focos de 2014-01-01 a 2014-09-30 no MT
Mu n i c í p i o s
1) Colniza / MT (7059)
2) Feliz Natal / MT (5989)
3) São Félix do Araguaia / MT
(5129)
4) Nova Ubiratã / MT (4904)
5) Gaúcha do Norte / MT (4809)
6) Paranatinga / MT (4641)
7) Nova Maringá / MT (4007)
8) Nova Nazaré / MT (3696)
9) Ribeirão Cascalheira / MT (3555)
10) Marcelândia / MT (3449)
27
Os municípios que tiveram um aumento significativo nos índices de focos de
calor no Estado de Mato Grosso formam: Nova Nazaré, que em 2013 estava com 392
focos e em 2014 apresentou 3.696 focos de calor um aumento de 842,85% dos focos;
Colniza, em 2013 estava com 1.645 focos e em 2014 apresentou 7.059 focos de calor
um aumento de 329,11% dos focos (Figura 15).
3.5.2.1 No período proibitivo
No período proibitivo os municípios, dentre os dez primeiros colocados, que se
destacaram reduzindo os focos de calor foram: Poconé, em 2013 registrou 1.872 focos
(Tabela 8) e no ano de 2014 registrou 120 focos uma redução de 89,31% dos focos
(Figura 16); Alto Boa Vista, em 2013 registrou 1.986 focos e no ano de 2014 registrou
1.556 focos (Tabela 9) uma redução de 21,65% dos focos.
Figura 15: municipios que aumentaram FC no periodo de 01JAN A 30 SET.
Tabela 7: FC em MT ano 2013 Período proibitivo 15/07 a 30/09
Tabela 8: FC em MT ano 2014 Período proibitivo 15/07 a 30/09
Distribuição dos 57139 focos de 2013-07-15 a 2013-09-30 no MT
Mu n i c í p i o s
1) Juara / MT (2665)
2) São Félix do Araguaia / MT
(2624)
3) Ribeirão Cascalheira / MT
(2190)
4) Paranatinga / MT (2045)
5) Alto Boa Vista / MT (1986)
6) Nova Maringá / MT (1929)
7) Poconé / MT (1872)
8) Gaúcha do Norte / MT (1829)
9) Colniza / MT (1559)
10) Marcelândia / MT (1443)
Distribuição dos 98513 focos de 2014-07-15 a 2014-09-30 no MT
Mu n i c í p i o s
1) Colniza / MT (6967)
2) Feliz Natal / MT (5548)
3) São Félix do Araguaia / MT
(3909)
4) Gaúcha do Norte / MT (3758)
5) Paranatinga / MT (3755)
6) Nova Nazaré / MT (3614)
7) Nova Ubiratã / MT (3608)
8) Ribeirão Cascalheira / MT
(2890)
9) União do Sul / MT (2685)
10) Juara / MT (2628)
28
No período proibitivo os municípios que tiveram um aumento significativo nos
índices de focos de calor no Estado de Mato Grosso formam: Gaúcha do Norte, em
2013 estava com 1.829 focos e em 2014 apresentou 3.758 focos de calor um aumento
de 105,46% dos focos; Colniza, em 2013 estava com 1.443 focos e em 2014
apresentou 6.967 focos de calor um aumento de 382,81% dos focos (Figura 17).
3.5.2.2 Nas Unidades de Conservação Federal
Anualmente os incêndios florestais atingem grandes áreas nas Unidades de
Conservação brasileiras, as causas têm sido principalmente devido ao uso incorreto do
fogo para renovação de pastagens e limpeza de restos de cultura nas propriedades
vizinhas (MEDEIROS, 2002, p.11).
De acordo com Pereira et al. (2004, p.96), o controle dos incêndios florestais
perpassa por esforço na atuação das causas do problema. Devendo os investimentos
Figura 16: municipios que reduziram os FC no periodo proibitivo 15/07 a 30/09
Figura17: municipios que aumentaram FC no periodo proibitivo 15/07 a 15/10.
29
em combate ser acompanhados de maior empenho em prevenção, sempre se
antecipando ao período crítico, época de estiagem, com ações de educação ambiental
nas comunidades e rodovias próximas à área protegida.
Na tabela 09 constata-se que o maior índice de focos de calor em Unidades de
conservação Federal em Mato Grosso se encontra na APA Meandros do Rio Araguaia
(Federal/MT). Vale ressaltar que as equipes de monitoramento, prevenção e combate
em visita a Região de São Felix do Araguaia observaram que a maior dificuldade dos
coordenadores das brigadas de incêndio naquela região se tratava da dificuldade de
cobrir uma área muito grande e com poucos brigadistas (Figura 18).
Distribuição dos 755 focos de 2014-07-15 a 2014-09-30 MT
N o m e
1) APA Meandros do Rio Araguaia (Federal/MT) (660)
2) Parna do Juruena (Federal/MT) (62)
3) Esec de Iquê (Federal/MT) (23)
4) Parna da Chapada dos Guimaraes (Federal/MT) (9)
5) Parna dos Campos Amazônicos (Federal/MT) (1)
Nota: Em Alguns Casos, as unidades podem estar compreendidas em mais de um Estado. Tabela 9: FC em MT área de Conservação Federal período proibitivo.
3.5.2.3 Nas Terras Indígenas
Na tabela 10 estão relacionados os 10 maiores índices de focos de calor no
período proibitivo (15/07 a 30/09/2014) em terras indígenas.
Figura 18: FC em área de Conservação Federal periodo proibitvo 15/07 a 15/10
30
Tabela 10: FC em nas Terras Indígenas no período proibitivo Fonte: INPE (Todos os satélites).
3.5.3 Densidade dos focos de calor
No período de 01 de janeiro a 30 de setembro de 2014, no Brasil foram
registrados pelo INPE (Todos os satélites) 581.883 focos de calor, e Mato Grosso
ocupou o 1º lugar, mas quando se faz uma análise por densidade demográfica verifica-
se uma mudança de posição conforme descrito na tabela 11.
Figura 19: FC nas terras Indigenas no periodo proibitvo 15/07 a 30/09.
Distribuição dos 40447 focos de 2014-07-15 a 2014-09-30
N o m e
1) T.I. Araguaia (Funai/TO) (4539)
2) T.I. Bacurizinho (Funai/MA) (3364)
3) T.I. Areões (Funai/MT) (2763)
4) T.I. Pimentel Barbosa (Funai/MT) (2374)
5) T.I. Maraiwatsede (Funai/MT) (2288)
6) T.I. Cana Brava (Funai/MA) (2061)
7) T.I. Parabubure (Funai/MT) (1838)
8) T.I. Kraolândia (Funai/TO) (1490)
9) T.I. Xingu (Funai/MT) (1342)
10) T.I. Pareci (Funai/MT) (1093)
4539
3364
27632374
2288
2061
0
14901342 1093
1) T.I. Araguaia (Funai/TO)
2) T.I. Bacurizinho (Funai/MA)
3) T.I. Areões (Funai/MT)
4) T.I. Pimentel Barbosa (Funai/MT)
5) T.I. Maraiwatsede (Funai/MT)
6) T.I. Cana Brava (Funai/MA)
7) T.I. Parabubure (Funai/MT)
8) T.I. Kraolândia (Funai/TO)
9) T.I. Xingu (Funai/MT)
10) T.I. Pareci (Funai/MT)
31
ESTADO ÁREA (KM²)
MATO GROSSO 126.937 1º 903.329,70 0,1405 4º PARÁ 78.160 2º 1.247.950,00 0,0626 7º TOCANTINS 66.860 3º 277.621,85 0,2408 1º MARANHÃO 66.296 4º 331.935,00 0,1997 2º PIAUÍ 39.378 5º 251.576,64 0,1565 3º MINAS GERAIS 32.425 6º 588.383,00 0,0551 8º
BAHIA 26.894 7º 564.830,86 0,0476 9º
GOIÁS 25.888 8º 340.086,70 0,0761 6º AMAZÔNIA 24.825 9º 1.559.161,68 0,0159 10º RONDÔNIA 24.278 10º 237.576,17 0,1022 5º
FOCOS DE CALORDENSIDADE
FC/KM²
Tabela 11: Focos de calor por Densidade Demográfica no Brasil Fonte: INPE (Todos os satélites) 2014
3.6 Operações de Combate aos incêndios florestais
A relação e inserção antrópica mediante aos incêndios florestais pode, e deve
ser vista não só como o poder imediatista como resultado, mas sim pelas ações
primárias e coadjuvantes que perfazem o caminho da prevenção, preparação, somadas
a resposta, que é o cerne do presente relatório, não abstendo-se da responsabilização
como fator de fechamento do ciclo da gestão do fogo.
A melhoria das etapas do ciclo supramencionado fortalecem sobremaneira os
resultados, cabendo ressaltar que existem pesquisas que evidenciam que o incêndio
de um modo geral ocupa o primeiro lugar dentre os agentes destruidores da floresta,
pesquisa esta que obriga as agências maiores vocacionadas a tomar medidas
protetivas ao meio ambiente a curto (medidas administrativas e judiciais, combate aos
incêndios em vegetação), médio (aquisições, aprestamento, capacitação) e longo prazo
(educação ambiental, nova cultura, reflorestamento).
Por este motivo, a proteção florestal geralmente concentra as maiores
atenções para o problema do fogo. Esta atenção especial é plenamente justificável,
uma vez que os incêndios geralmente causam a total destruição da floresta, além de
ser uma ameaça constante às construções, aos animais domésticos e à própria vida
humana. No entanto, apesar da importância que devemos dar ao problema do fogo,
não podemos negligenciar os outros ramos da proteção (SCHUMACHER et al., 2005).
Conforme Moore et al., 1989 as principais causas dos incêndios florestais
estão relacionadas com a atividade do homem no meio rural, podendo ser originada de
uma ação de negligência ou involuntária, sendo imperiosa a realização de campanhas
32
educativas, objetivando a sensibilização da população quanto aos impactos negativos
decorrentes da ação do fogo, que deverão ser realizadas durante todo o ano e
intensificadas no período de pré-estiagem.
As operações de combate foram realizadas e planejadas mediante o emprego
da doutrina do Sistema de Comando de Incidentes – SCI.
O SCI é uma ferramenta de gerenciamento de incidentes padronizada, para
todos os tipos de sinistro, que permite adotar uma estrutura organizacional modular
padrão no atendimento.
As operações eram coordenadas de forma integradas, ou seja, cada instituição
nomeava um servidor a fim de compor o comando integrado estabelecido no local da
ocorrência. Contudo, o CIMAN-MT dentro de seu expediente administrativo auxiliava as
tropas no terreno por meio de informações técnicas diversas, visando à otimização dos
recursos, a redução do desgaste da tropa, etc.
Os recursos eram deliberados pelas agencias que compõem o CIMAN,
baseando nos seguintes indicadores:
Levantamento diário e semanal de demandas de focos de calor.
Monitoramento das condições climáticas;
Consulta diária aos boletins meteorológicos de previsões climáticas e de focos
de calor, usados como suporte de monitoramento e estatística através do INPE.
Levantamentos realizados pelas equipe de prevenção, monitoramento e
combate aos incêndios ;
3.6.1 Das Equipes de Intervenção
Diariamente contava-se com equipes de prevenção e de pronto emprego
(militares do Corpo de Bombeiros Militar) para atuarem no monitoramento, prevenção e
combate aos incêndios florestais.
Foram empenhadas 7(sete) equipes em 4 ciclos com duração de 10(dez) dias.
Cada equipe era composta por 3(três) a 4(quatro) militares portando um veiculo com
vários equipamentos para realizações das missões supracitadas.
No primeiro dia da operação estes militares recebiam um nivelamento com
duração de 02h00min a 02h30min, o qual eram repassadas às diretrizes e obrigações
de cada equipe de prevenção e pronto emprego.
33
Veículo Qtd Origem Estratégia de Emprego
L-200 TRITON 05 CBM/MT
Empenhadas nas bases descentralizadas para monitoramente, reconhecimento terrestre, prevenção e combate, durante período proibitivo.
RANGER 02 SEMA
Empenhadas nas bases descentralizadas para monitoramente, reconhecimento terrestre, prevenção e combate, durante período proibitivo.
L-200 TRITON 01 CBMMT Empregada para apoio terrestre as operações aéreas de combate aos incêndios florestais durante período proibitivo.
No nivelamento foram esclarecidas situações importantes como as
responsabilidades de primeira resposta as Unidades de Conservação Federais pelo
ICMBio e IBAMA(Autarquias). Salientamos também a necessidade das
Coordenadorias Regionais da FUNAI acionarem as equipes do CBMMT, através do
CIMAN para que as demandas emergências de combates aos incêndios florestais em
Terras Indígenas fossem atendidas.
Foram realizados 993 (novecentos e noventa e três) ações pelas equipes de
intervenção do Corpo de Bombeiros Militar (Via CIMAN), conforme tabela abaixo no
período de 15 de agosto a 01 de outubro de 2014, nos seguintes municípios: Matupá,
Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Marcelândia, Itaúba, Nova Santa Helena, São
Felix do Araguaia, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Querência, Ribeirão
Cascalheira, Cocalinho, Feliz Natal, Vera, Santa Carmen, Cláudia, União do Sul,
Gaúcha do Norte, Paranatinga, Poconé, Barão do Melgaço, Santo Antônio do Leverger,
Livramento, Jangada, Acorizal, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Nobres,
Colniza, Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato.
AÇÕES QUANTIDADE
VISTORIAS REALIZADAS 735
COMBATE A INCÊNDIOS 80
VISITAS TÉCNICAS 104
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL 65
CONTATO COM COMDEC 09
TOTAL 993
Tabela 12- Relação das ações realizadas pelas equipes dos 4 ciclos
34
3.6.2 Do emprego de aeronaves
As operações de combate a incêndios florestais utilizando aeronaves não é
estratégia recente pelo mundo, muitos países já fazem uso dessa tecnologia dada a
alta efetividade de seu emprego. No Brasil a utilização dessa ferramenta ainda é
tímida, o Distrito Federal e Mato Grosso estão entre os primeiros a adquirirem
aeronaves de asa fixa destinada especificamente a esse fim, tendo seu foco principal
em dar a primeira resposta imediata aos incêndios, bem como dominar o emprego da
tecnologia para melhor aplicação no caso de operações conjuntas com aeronaves
terceirizadas da inciativa privada.
Alguns Estados têm trabalhado com o fretamento de aeronaves de maneira
emergencial, ou seja, quando a demanda surge, o que de certa maneira atrasa o
imediatismo da primeira resposta. Em Minas Gerais, com um custo relativamente alto,
faz-se a locação de maneira preventiva durante todo o período de incêndios florestais.
Com uma política de fomento de estratégias para preservação da Amazônia, o
BNDES tem apoiado o projeto criado pelo CBMMT para captação de recursos que
subsidiem aquisição de equipamentos destinados a fazer frente ao problema nessa
região, nesse sentido, estados da Amazônia legal tem sido contemplado com recursos
para aquisição de aeronaves de combate a incêndios.
No mês de maio de 2014 o Estado de Mato Grosso recebeu (duas) aeronaves
AT-802 – 3.000L, modelo amplamente utilizado pelo mundo nesse tipo de atividade.
Em Julho, o CBM/MT através do Batalhão de Emergências Ambientais operacionalizou
o emprego das aeronaves para o período proibitivo desse ano. Com isso, apesar de
ainda haverem dificuldades logísticas de abastecimento, foi possível o engajamento
das aeronaves em missões de reconhecimento, fiscalização e combate na região norte
do Estado, bem como no incêndio florestal do Parque Estadual Serra das Araras.
35
Figura 20: Identificação de Desmatamento Ilegal
Figura 21: Identificação de foco de calor na Região Norte
Figura 22: Logistica de Abastecimento no Combate na Serra das Araras
36
Figura 23: Combate direto à incêndio em área de cerrado
Na tabela a seguir é possível observar uma distribuição aproximada das horas
de operações em que as aeronaves estiveram envolvidas no período proibitivo de
2014. Ressalta-se que durante todo o período o emprego das aeronaves esteve
limitado principalmente pelo fornecimento de combustível de aviação.
Empenho de Aeronaves do CIOPAER
Aeronave Município Situação
Horas de
Operação
(H/O)
PR-BFL
Sinop Combate
8
União do Sul Fiscalização,
reconhecimento e combate 6
Parque Estadual Serra
das Araras Reconhecimento/ Combate 29
Região norte Monitoramento de FC e
Treinamento
29.2
37
PP-BMT Barra do Garças Monitoramento de FC 2.1
TOTAL 74.3
Fonte: GAVBM – BEA
Durante os debriefings pós-operação, foi observado pelas equipes de terra à alta
eficiência da utilização das aeronaves, principalmente por possibilitarem o eficaz
combate em locais de difícil acesso para as equipes terrestres e a aproximação dessas
equipes em momentos de alta intensidade do incêndio florestal. Por meio da nova
tecnologia foi possível realizar ataques diretos, indiretos, barreiras de contenção, bem
como proteção aos bombeiros no solo.
No que diz respeito aos custos da operação, no ano de 2012 o Governo do
Estado de Mato Grosso, por meio da Superintendência de Defesa Civil, realizou o
registro de preço para locação de aeronaves do mesmo modelo no valor de R$
7843,00 por hora de voo. No corrente ano, os empregos das aeronaves do Corpo de
Bombeiros demandaram, além das diárias do piloto, o custeio do querosene de
aviação, perfazendo um valor médio aproximado de R$ 1800,00 por hora de voo. Sabe-
se que nos próximos anos esse valor deverá ser acrescido do custo de seguro e
manutenção, mesmo assim estima-se que o valor por hora voada se aproximará dos
50% do valor de locação registrado em 2012.
Contudo, a eficiência combativa com o uso das aeronaves se mostrou viável,
não apenas economicamente, mas também pela eficácia na extinção de incêndios
florestais e principalmente pela proteção invalorável de vidas.
3.6.3 Do CBMMT
Combates no Período de 15 de Julho a 30 de Setembro 2014 CRBM Unidade Munícipio Sede Nº de Combates
I 1º BBM Cuiabá 214 2º BBM Várzea Grande 204
II
3º BBM Rondonópolis 67 6ª CIBM Primavera do Leste 38 9ª CIBM Jaciara 19
11ª CIBM Campo Verde 54
III
4º BBM Sinop 15 5ª CIBM Nova Mutum 35
10ª CIBM Sorriso 91 13ª CIBM Lucas do Rio Verde 72
IV 1ª CIBM Barra do Garças 252
38
4ª CIBM Nova Xavantina 33
V 2ª CIBM Cáceres 20 8ª CIBM Pontes e Lacerda 27
VI 3ª CIBM Tangará da Serra 67
VII 7ª CIBM Alta Floresta 79
12ª CIBM Colíder 17 TOTAL 1.304
3.6.4 Do ICMBio
3.6.5 Do IBAMA/Prevfogo
Combates no Período de 15 de Julho a 30 de Setembro 2014 Brigadas Porcentagem da UC
atingida por Incêndios Nº de Combates
Área de Proteção Ambiental Meandros do Rio Araguaia
26% 12
Estação Ecológica da Serra das Araras
0% 1
Estação Ecológica de Iquê
Não quantificado 0
Estação Ecológica de Taiamã
0% 0
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
Não quantificado 0
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
2% 2
Parque Nacional do Juruena
Não quantificado 0
Parque Nacional do Pantanal Matogrossense
0% 0
TOTAL ----------- 15
Brigada ROI Combates Visitas Palestras Quant. pessoas
Rondas
BRIF-A Nova Cotriguaçu
78 55 153 13 366 306
BRIF-A Japuranã 63 25 76 13 207 131 BRIF-A Paiol 06 06 24 13 715 58
BRIF-A Bordolândia 58 58 122 0 140 146
BRIF- Estrada Parque
Transpantaneira
13 04 58 0 440 75
BRIF- I Paresi 36 36 80 0 260 50 BRIF- I Utiariti 19 16 27 12 320 53 BRIF- I Bakairi 19 19 16 0 60 09
BRIF- I São 51 47 12 0 120 127
39
ROI- Registro de Ocorrência de Incêndio
3.6.6 Custo com as operações
POSTO/GRAD. QTIDADE VALOR DIAS TOTAL
OFICIAL 18 130 9,5 R$ 22.230,00
PRAÇA 74 110 9,5 R$ 77.330,00
TOTAL GERAL R$ 99.560,00
VTR/
Avião
KM /Ciclo ou
H/V
Consumo de
litros
Ciclo op. Consumo
total
TOTAL (R$)
7 3000 km/Viatura 250 L/Viatura 4 7000 L R$ 18.900,00
2 80 24.800 - 24.800 R$ 176.000,00
TOTAL GERAL R$ 194.900,00
3.7 Outras ações
3.7.1 Prevenção
Para Soares e Batista (2002) a prevenção é a melhor forma de se evitar
incêndios florestais e é uma tarefa que precisa ser executada cotidianamente. Os
planos de prevenção de incêndios são fundamentais para a proteção florestal, além de
diminuir os custos oriundos das perdas causadas pelo fogo.
Botelho (1993) descreve a prevenção como sendo um conjunto de ações que
pretendem evitar que um sinistro ocorra. No caso dos incêndios florestais são ações
Domingos/Tapiré-Karajá
TOTAL PARCIAL(Junho
à 17/10/2014
343 266 568 51 2628 955
Diária das equipes de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios.
Consumo de Combustível: Diesel e Querosene de aviação
40
necessárias, medidas ou dispositivos que impedem a origem das causas de incêndios
evitáveis ou minimizem os seus efeitos e prejuízos.
A proteção das florestas somente é efetiva quando feita através da prevenção,
pois não existe maneira melhor de se combater um incêndio do que evitando que ele
exista (PARIZOTTO, 2006, p. 21).
As atividades de prevenção de queimadas ilegais e os consequentes incêndios
florestais, intencionais ou não, são consideradas um vetor importante para a gestão do
Comitê de gestão do fogo. Com isso antes do período proibitivo são realizadas ações
educativas para prevenção ao desmatamento e queimadas no Estado de Mato Grosso.
3.7.2 Preparação
O Batalhão de Emergências Ambientais realizou a capacitação de brigadas
municipais antes do período critico para serem empregados durante as operações de
combate aos incêndios como primeira resposta.
Foram capacitados também 150 (cento e cinquenta) militares do Exercito
Brasileiro, para serem empenhados nos trabalhos de controle e combate aos incêndios
florestais e urbanos nos municípios abaixo elencados.
Municípios
Cuiabá
Rondonópolis
Barra do Garças
Cáceres
Sinop
Colíder
Alta Floresta
41
3.8 Aspectos de gestão
Objetivando garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
conforme determina a Constituição Federal, o governo do Estado de Mato Grosso
decretou o período proibitivo que, historicamente, é um dos maiores impactos
ambientais no país ocasionado pelos Incêndios Florestais.
A gestão empregada no CIMAN teve como principais ações de planejamento, as
reuniões deliberativas, coordenar as atividades de prevenção, combate e fiscalização a
fim de mitigar os danos e prejuízos causados pelos Incêndios Florestais. Basicamente,
a sua atuação baseou-se na concentração dos esforços de cada instituição no âmbito
municipal, estadual e federal, que por sua vez empenharam recursos únicos, equipes
de intervenções e suas logísticas.
O CIMAN utilizou como ferramenta organizacional, com adaptações do modelo
norte-americano denominado Sistema de Comando de Incidente – SCI, de forma que
foi instituído um centro de monitoramento de informações relacionado em níveis de
instituições governamentais. Outro fator de suma importância na coordenação do
CIMAN foi à exigência do emprego de profissionais especialmente habilitados que
dominem conhecimentos e metodologias específicas para o desenvolvimento das
atividades de prevenção, preparação, combate e responsabilização.
Dessa forma, para regular os esforços estratégico, tático e operacional do
CIMAN, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso através da Sala de
Situação localizada no comitê de gestão do fogo(SEMA), foi um dos fatores de sucesso
na gestão do período de 2014, que proporcionou a proximidade com o órgão,
otimizando a aplicação dos 300.000,00( trezentos mil reais) que foram disponibilizados
pelo Secretario de Estado de Meio Ambiente para pagamento das diárias dos
servidores empenhados nos 4 ciclos , reduzindo os custos operacionais do CBM/MT e
aumentando a eficiência da operação.
As Salas de Situação instaladas na Superintendência de Fiscalização da SEMA
e no IV Batalhão de Bombeiros Militares em Sinop gerenciaram e compilaram todas as
informações sobre Incêndios Florestais e queimadas urbanas obtidas no âmbito da
Diretoria Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
A instalação da Sala de Situação proporcionou suporte às equipes em campo ao
subsidia-las diariamente com as seguintes informações sobre as áreas com maiores
incidências de focos de calor e sobre as prefeituras e suas secretarias para apoio com
recursos logísticos, visando auxiliar as ações de combate aos incêndios em suas
42
próprias áreas. Também foram desenvolvidas orientações, apresentações de palestras,
reuniões, entrevistas no rádio e TV objetivando difundir a educação ambiental e ações
contra queimadas provocadas por pequenos focos de calor.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O CIMAN-MT foi implantado pelo Governo do Estado de Mato Grosso visando a
minimização da incidência de incêndios em vegetação, florestais ou urbanos, no
período de maior criticidade do ano (julho à setembro), com poder operativo de
resposta integrada frente a tais sinistros.
Gerir de forma coordenada os recursos, quase sempre escassos, e otimizá-los
de forma a não haver sobreposição ou força de emprego exagerado são as bases
deste centro, que monitora diariamente os focos de calor, despacha as equipes se
necessário para qualquer parte de Mato Grosso e ainda promove, apoia e executa
transversalmente atividades de educação e prevenção aos incêndios florestais.
Contudo, cabe destacar que o patamar que congrega os esforços e intentos é
justamente é o de buscar soluções conjuntas entre as entidades que dele participam
para dar a melhor resposta possível aos incêndios florestais.
No que concerne à questão urbana, apesar da coleta de lixo regular e das
operações desenvolvidas pelos poderes públicos municipais no período de estiagem,
várias ocorrências foram demandadas proveniente da queima de entulho e limpeza de
terrenos baldios.
Acreditamos que a busca por maior empenho nas atividades de prevenção,
inclusive ações educativas e de capacitação, passando pela gestão territorial, controle
e fiscalização do uso do solo devam ser intensificadas, a fim de redução significa dos
recursos aplicados na resposta e nos impactos ambientais.
Foram observadas pelas equipes terrestres as seguintes dificuldades abaixo
relacionadas:
A necessidade de abandono da viatura para realização de combates
direto aos incêndios vislumbrados;
As prefeituras não disponibilizam recursos para criação de brigadas
municipais e muito menos desenvolvem palestras orientativas para
minimizar os desmatamento e queimadas urbanas nos municípios;
Vulnerabilidade existente nos assentamentos;
43
Dificuldade de comunicação em locais com falta de sinal da operadora;
Dificuldade para abastecimento e manutenção das Viaturas;
Relação contendo postos para abastecimento das viaturas desatualizada.
Após o termino de cada ciclo as equipes propunham sugestões para as
operações futuras de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais,
segue algumas das principais sugestões:
Adicionar motosserras aos materiais disponibilizados às equipes;
Participação das equipes de fiscalização da SEMA em conjunto com as
de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios;
Providenciar termo de cooperação técnica firmado com as prefeituras
para execução das brigadas de incêndios nos municípios;
Disponibilizar o queimador de incêndio controlado (Pinga Fogo) e o Kit
Combat junto dos materiais disponibilizados as equipes.
44
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