Post on 17-Apr-2015
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário,da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Defesa Sanitária Animal e Vegetal
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Brasília 15/05/2007Câmara dos Deputados
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO E DO TURISMO
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL
SISTEMA DE DEFESA ANIMAL
Responsabilidades compartilhadas
• Coordenação e supervisão geral (estratégias e normas)
• Sistema nacional de vigilância e informação
• Registro e controle da qualidade de produtos veterinários (vacinas e outros medicamentos)
• Controle do trânsito interestadual e internacional de animais e seus produtos e subprodutos (análise de risco)
• Auditorias nos órgãos executores nos estados
• Diagnóstico laboratorial• Capacitação de recursos humanos • Educação sanitária• Recursos financeiros para custeio
de ações
• Execução das atividades de campo
• Vigilância sanitária e informação• Promoção e fiscalização da
vacinação • Atuação em focos• Fiscalização do trânsito de
animais• Fiscalização de eventos
pecuários • Fiscalização do comércio de
vacinas • Educação sanitária• Capacitação de recursos
humanos
• Recursos financeiros para custeio de ações
• Participação nos processos de tomada de decisão
• Organização de Comitês Estaduais/Municipais
• Organização de fundos privados• Realização de atividades
específicas como, vacinação• Recursos financeiros para custeio
de ações
Setor PrivadoÓrgão Executor EstadualMAPA
Secretaria de Defesa Agropecuária
Departamento de Defesa Animal
Principais atribuições / responsabilidades
Aumento das exigências pelos consumidores quanto à qualidade e segurança dos alimentos – saúde humana
• doença da vaca louca; • gripe do frango;• raiva dos herbívoros;• tuberculose;• brucelose;• aflatoxinas (amendoim, castanha do Pará, outras)• resíduos de agrotóxicos; hormônios; antibióticos, etc.
Relacionados a fatores de produção / econômicos
• febre aftosa;• peste suína clássica;• doença de New Castle;• ferrugem da soja;• bicudo do algodoeiro;• percevejo castanho;• mosca branca;• necessidade de fortalecimento / ampliação de pesquisas em
variedades resistentes e controle biológico.
Relacionados a fatores estruturais
• deficiências operacionais dos órgãos estaduais de defesa sanitária frente:
• insuficiente destinação orçamentária;
• contingenciamento dos recursos;
• liberação intempestiva dos recursos disponíveis .
Recursos financeiros destinados ao sistema de defesa sanitária animal, 1992 a 2006 (US$)
Setor público
Ano Federal Estadual Total Setor Privado TOTAL
1992 7.665.189,90 2.665.746,77 10.330.936,67 74.651.307,43 84.982.244,10
1993 7.292.464,62 1.012.820,68 8.305.285,30 75.882.789,36 84.188.074,66
1994 23.067.687,75 3.009.460,31 26.077.148,06 94.089.919,00 120.167.067,06
1995 39.033.218,33 9.981.372,76 49.014.591,09 143.033.825,60 192.048.416,69
1996 18.845.413,06 23.035.929,85 41.881.342,91 90.130.432,38 132.011.775,29
1997 26.566.766,67 20.288.699,82 46.855.466,49 120.517.941,10 167.373.407,59
1998 23.214.494,62 16.831.377,61 40.045.872,23 98.940.011,14 138.985.883,37
1999 31.698.828,00 22.610.346,00 54.309.174,00 96.250.297,00 150.559.471,00
2000 52.740.700,00 19.579.333,92 72.320.033,92 124.268.244 196.588.277,92
2001 53.869.376,60 18.494.058,72 72.363.435,32 113.291.894,07 185.655.329,39
2002 17.580.566,44 17.016.416,75 34.596.983,19 113.370.998,50 147.967.981,69
2003 6.725.864,77 19.880.371,02 26.606.235,78 143.597.701,68 170.203.937,46
2004 39.919.155,29 24.179.300,26 64.098.455,55 160.054.968,98 224.153.424,53
2005 44.171.210,70 28.689.735,12 72.860.945,82 189.161.190,72 262.022.136,54
2006 29.838.438,01 24.168.561,54 54.006.999,55 217.184.456,55 325.198.455,64
Total 422.229.374,76 251.443.531,13 673.672.905,88 1.854.425.977,51 2.582.105.882,94
Fonte: DDA/MAPA 2007
Distribuição anual de recursos financeiros empregados no sistema de defesa sanitária animal
0,00
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Ano
Federal Estadual Federal + Estadual Setor Privado
Fonte: DDA/MAPA 2007
Relacionados ao comércio internacional
• barreiras comerciais;
• barreiras sanitárias;
• baixo investimento em marketing.
Condição do país em relação à febre aftosa, a partir de outubro de 2005
Zona livre
Zona livre com reconhe-cimento suspensoZona livre proposta
Zona infectada
Focos registrados em 2005
Limite da zona livre até setembro de 2005Limites do Estado do Pará
Limites entre unidades da Federação