Post on 04-Dec-2018
A CAIXA acompanha todas as ações
necessárias ao cumprimento dos contratos
de repasse, verificando a sua regularidade
conforme exigências normativas, legais e
técnicas.
O PAPEL DA CAIXA
Origem das Exigências do Processo de Repasse OGU
54%36%
1% 5% 4%
Legislação
Diretrizes Gestores
CAIXA/Impacto Externo
CAIXA/Impacto Interno
Órgãos Controle
Ciclo das Operações de Repasse OGU
PCF
Análise Pré Contratual e CAUC
Envia PT e doc. institucional
Envia projetos, orçamentos,documentos área, PTTS
Envia Licitação
Início da execução do objeto
Envia PCF
Contrato, com cláusula suspensiva (ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, TTS, jurídica)
Análise do Resultado da Licitação
Autorização de Início
Envia BM, TTS e docs.
RAE, RPTS
Desbloqueio
Envia BM, TTS e docs.
RAE, RPTS
Desbloqueio
Tomadores
Encaminham para
a CAIXA
Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Retirada da cláusula suspensiva
Envia PCP
Fluxo OGU
*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.
Ciclo das Operações de Repasse OGUAnálise Pré Contratual e CAUC
Envia PT e doc. institucional
Tomadores
Encaminham para
a CAIXA
Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Fluxo OGU
*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.
1- Etapa Pré Contratual
•SICONV
• Padroniza os procedimentos (formulários e prazos);
• Agilidade (envio digital);
• Falta de domínio (Caixa e Prefeituras);
• Falta de Suporte;
• Formulários
- Alto nível de detalhamento (ex.: objeto)
- Caixa não recebe mensagens sobre alterações
• Prorrogação de prazo através do SICONV – 30 dias antes
Ciclo das Operações de Repasse OGUAnálise Pré Contratual e CAUC
Envia PT e doc. institucional
Contrato, com cláusula suspensiva (ocasional)
Tomadores
Encaminham para
a CAIXA
Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Fluxo OGU
*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.
2- Contração com Cláusula Suspensiva
O que é cláusula suspensiva?
Ex.: Titularidade, Licença Ambiental e Projeto de Engenharia
Alternativa para garantir a contratação e não perder o recurso.
• prazo de 180 dias prorrogável por igual período enquanto o gestor
autorizar;
• Caixa prorroga MEDIANTE solicitação PRÉVIA da Prefeitura, sob
anuência do gestor.Obs: A Carta Reversal sempre se reporta ao Ofício da Prefeitura que
solicitou a prorrogação.
Ciclo das Operações de Repasse OGUAnálise Pré Contratual e CAUC
Envia PT e doc. institucional
Envia projetos, orçamentos,documentos área, PTTS
Envia Licitação
Contrato, com cláusula suspensiva (ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, TTS, jurídica)
Análise do Resultado da Licitação
Tomadores
Encaminham para
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Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Retirada da cláusula suspensiva
Fluxo OGU
*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.
3- Licitação
A Caixa apenas afere a conformidade do procedimento licitatório.
A licitação realizada de acordo com o Laudo de Engenharia emitido
pela Caixa promove a eficácia do processo.
-Os objetos e valores constantes no processo licitatório devem
ser idênticos ao que foi aprovado no Laudo de Engenharia.
•Preços atualizados evitam licitações desertas e re-ratificações.
•Preços alinhados ao SINAPI – (EMOPI ou SINAPI?)
Trabalho Técnico Social
Só vai ser exigido para início das obras, mas deve ser executado
antecipadamente e previsto no projeto/orçamento.
Os técnicos sociais devem conhecer o projeto desde o início,
para a efetividade das ações e acompanhamento dos impactos
junto à comunidade.
•A licitação do PTTS deve ser separada da parte de obras.
• O Manual deve ser utilizado sempre em sua versão mais atualizada
(donwload no site da Caixa)
Ciclo das Operações de Repasse OGUAnálise Pré Contratual e CAUC
Envia PT e doc. institucional
Envia projetos, orçamentos,documentos área, PTTS
Envia Licitação
Início da execução do objeto
Contrato, com cláusula suspensiva (ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, TTS, jurídica)
Análise do Resultado da Licitação
Autorização de Início
Envia BM, TTS e docs.
RAE, RPTS
Desbloqueio
Envia BM, TTS e docs.
RAE, RPTS
Desbloqueio
Tomadores
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Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Retirada da cláusula suspensiva
Envia PCP
Fluxo OGU
*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.
4- Início de Obras e execução
A fiscalização da obra é de responsabilidade do Município.
Boletim de Medição => Conferido e assinado pelo fiscal do Município
Prestação de Contas Parcial => concomitante ao pagamento do fornecedor
Nota Fiscal = valor do desembolso
Ciclo das Operações de Repasse OGU
PCF
Análise Pré Contratual e CAUC
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Envia Licitação
Início da execução do objeto
Envia PCF
Contrato, com cláusula suspensiva (ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, TTS, jurídica)
Análise do Resultado da Licitação
Autorização de Início
Envia BM, TTS e docs.
RAE, RPTS
Desbloqueio
Envia BM, TTS e docs.
RAE, RPTS
Desbloqueio
Tomadores
Encaminham para
a CAIXA
Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Retirada da cláusula suspensiva
Envia PCP
Fluxo OGU
*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.
5- Prestação de Contas Final
• Cuidado! Prazo para devolução de recurso restante => 30 dias após
a ultima liberação ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro.
* Lembretes
• Ler o Manual do Programa antes de enviar os projetos;• Informar à Caixa sobre o andamento dos processos;
• Reprogramação: apenas quando ocorrer um fato superveniente.
• Assistência Técnica;
• GMC;
• Reuniões antes da entrega.