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Índice
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1. ORGÃOS SOCIAIS 3
2. RELATÓRIO DO CONSELHO ADMINISTRAÇÃO 4
3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – VERSÃO USD
Balanço 16
Demonstração Resultados 18
Demonstração Fluxos Caixa 20
Anexo às Contas 21
4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – VERSÃO AKZ
Balanço 40
Demonstração Resultados 42
Anexo às Contas 44
5. PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 63
Órgãos Sociais
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Mesa da Assembleia Geral Amílcar Silva Presidente Emília de Jesus Vice-‐Presidente Teodoro Almeida Secretário Conselho de Administração Rui Costa Campos Presidente Lúcia Fonseca Administradora António Ferreira Administrador António Taurino Administrador Orlando Carneiro Administrador Conselho Fiscal George Sherrell Presidente Renato Hermínio Vogal Nelson Lima Vogal Ivan Morais 1º Suplente Custódia Dias dos Santos 2º Suplente Auditores Externos UHY – A. Paredes e Associados -‐ Angola
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Senhores Accionistas, Nos termos da lei e dos estatutos da Companhia, o Conselho de Administração tem a honra de submeter à apreciação de V. Exas. o Relatório de Gestão e as Contas da Companhia de Seguros, Global Seguros – Companhia Angolana de Seguros, SA, respeitante ao exercício social de 2011. 1. Enquadramento Macroeconómico De 2009 a 2010, a economia angolana cresceu em termos reais em 3,4%. Para 2011, foi projectado um crescimento anual de 1,7%. A desaceleração na projecção do crescimento anual da economia nacional, baseia-‐se essencialmente na redução do PIB petrolífero de 2,7% em 2010 para -‐8,8% em 2011. Não obstante o preço médio do petróleo ter-‐se mantido acima de US$ 100 por barril, o PIB foi afectado pela quebra na produção, tendo atingido uma média de 1,7 milhões barris/dia (contra 1,9 mil milhões orçamentado no OGE). As quebras na produção basearam-‐se na interrupção parcial ou total da exploração petrolífera de alguns blocos decorrente da necessidade de obras de manutenção.
Indicadores Macroeconómicos
2009 2010 2011 Var.11/10
Inflação (%) 1/ 14,0 15,3 11,4 -3,9 p.p
Taxa de crescimento real (%) 1/ 2,4 4,5 1,7 -2,8 p.p
Sector Petrolífero -5,1 2,7 -8,8 -11,5 p.p
Sector não Petrolífero 8,3 5,7 8,1 2,4 p.p
Exportação de petróleo (milhões de barris) 657,0 635,8 594,4 -7% Preço médio exportação petróleo (US$/barril) 60,2 77,9 110,8 42% Comércio externo
Exportações (MMUS$) 51,2 52,3 66,0 26%
Importações (MMUS$) 20,7 19,1 20,7 8%
Reservas internacionais líquidas (MMUS$) 12,6 17,3 25,0 44% Vendas de US$ no BNA (MMUS$) 10,6 11,6 14,7 27% Taxa de câmbio 1 US$= Kz (fim de período) 89,620 92,991 95,520 3% Saldo orçamental global em % do PIB 1/ -5,2 5,8 2,6 -3,2 p.p
Fonte: Ministério das Finanças (OGE 2012 e Estatísticas sobre receitas petrolíferas), BNA e SNA. MMUS$ = Mil milhões de dólares. 1/ A informação de 2011 é preliminar (OGE 2012).
A venda de dólares nos leilões do BNA atingiu teve um aumento de 25% em 2011 face ao ano anterior, totalizando US$ 14,7 mil milhões no ano. A par do aumento das vendas, foi também possível o aumento das Reservas internacionais líquidas de 44% comparativamente a Dezembro de 2010, tendo-‐se situado em US$ 25,0 mil milhões
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em Dezembro de 2011. A taxa de câmbio do Kwanza face ao Dólar registou uma depreciação de 3% no ano, próximo da depreciação verificada no ano anterior (4%).
A taxa de inflação em Dezembro de 2011 foi de 11,38%, abaixo do previsto pelo Executivo (12%), aludindo uma maior estabilidade de preços na economia. O crescimento anual da liquidez na economia (M3) situou-‐se em 35,2%, superior ao do ano anterior (7,1%).
As taxas de juro relativas às operações de política monetária desceram no ano em função dos objectivos do BNA em promover a redução das taxas de juro activas dos bancos e de controlar a inflação. As taxas de juro dos Bilhetes do Tesouro caíram desde o início ano de níveis acima de 10% para níveis abaixo de 5,5%. Para os Títulos do Banco Central, as taxas de juros também apresentaram uma tendência de redução até Setembro, tendo subido ligeiramente no final do ano (atingido 7% em Dezembro). A taxa básica do BNA, introduzida pela primeira vez no final de Outubro, foi definida em 10,5%.
Fonte: BNA
Foi concluído o processo de validação de atrasados do PIP 2008-‐2009, tendo sido apurado em 2011 o valor de US$ 2,6 mil milhões1. Deste montante, cerca de US$ 1 mil milhões foram pagos em dinheiro2 e o remanescente convertido em dívida titulada.
Na área das finanças públicas, destacam-‐se ainda as acções em torno da Reforma Tributária (PERT). Este programa visa adequar o regime fiscal angolano à nova realidade nacional, e simultaneamente reduzir a fraude e evasão fiscal. Nesta fase, o PERT engloba a elaboração de um novo Código Geral Tributário, do Processo Tributário e das Execuções Fiscais, e a revisão dos Códigos de impostos (Imposto industrial,
1 O montante total da dívida a regularizar do PIP 2008-‐2009 e com corte em 31/12/09 estava provisoriamente certificada em US$ 4,8 mil milhões. Deste montante estão pagos US$ 2,2 mil milhões até Dezembro de 2010, pelo que o montante a regularizar em 2011 era de US$ 2,6 mi milhões (fonte: Relatório do Executivo 2º trimestre 2011). 2 De realçar que parte dos pagamentos (a entidades residentes cambiais) foram feitos directamente em dólares, contrário ao princípio da esterilização monetária ex-‐ante.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35% Taxas de juro de referência Kz
Redesconto Facilidades de cedência de liquidez MMI (overnight) TBC/BT91dias Facilidades de absorção de liquidez Taxa básica de juro - Taxa BNA
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Imposto sobre a aplicação de capitais, Imposto de selo e Imposto sobre os rendimentos do trabalho).
De uma forma geral, o ano foi caracterizado por uma intensa actividade legislativa por parte do Executivo e BNA, tendo parte dos diplomas sido publicados já no decorrer de 2012, e de onde se destaca:
• Regime simplificado de execuções fiscais (Dec.Exec.nº2/11) • Regulamento das Sociedades Cooperativas de Crédito (DP nº 22/11) e Regulamento das
Sociedades de Micro-Crédito (DP nº 28/11). • Medidas excepcionais de controlo de contribuintes em circunstância de irregularidade
reiterada (DP nº 66/11) • Alteração aos impostos sobre transmissões de imobiliários por título oneroso (Lei nº
16/11) • Alteração ao código do imposto urbano e imposto industrial (Lei nº 18/11) • Regulamento da actividade das sociedades de cessão financeira («Factoring») e do
Contrato de «Factoring» (DP nº 95/11). • Regulamento sobre responsabilidade por danos ambientais (DP nº 194/11) • Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios (DP nº 195/11) • Regime Jurídico das Contas Poupança-Habitação (DP nº 265/11); • Licenciamento da contratação de Serviços de Assistência Técnica Estrangeira ou de
Gestão (Invisíveis Correntes) (DP nº 273/11); • Definição de Um Regime Especial de Isenção do Imposto Sobre a Aplicação de Capitais
(Lei nº33/11); • Novo Quadro Operacional para a Política Monetária (vários regulamentos do BNA) • Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (Lei
nº34/11); • Revisão dos códigos dos impostos de aplicação sobre capitais, imposto de selo, imposto
sobre o consumo (DLP nº 5/11, 6/11 e 7/11) • Regime cambial do sector petrolífero (Lei nº2/12) • Lei do mecenato cultural (Lei nº 8/12)
Nota: DP - Decreto Presidencial; DLP – Decreto Legislativo Presidencial
No ano, as agências de rating FITCH (em Maio) e STANDARD & POOR’S (Julho) elevaram anotação da economia angolana de “B+” com perspectiva positiva para “BB” com perspectiva estável, e a agência MOODY´S (Junho) elevou a notação de “B1” com perspectiva positiva para “Ba3” com perspectiva estável.
Em Novembro de 2011, o FMI concluiu a quinta avaliação do acordo Stand-‐By estabelecido com o Governo angolano em 2009. Esta avaliação permitiu a aprovação do desembolso imediato de US$ 134 milhões, totalizando no fim do ano o equivalente a US$ 1,2 mil milhões em desembolsos.
Em Novembro de 2011, foi aprovado o OGE para 2012 com a proposta de receitas e despesas estimadas em Kz 4,4 mil milhões. De acordo com o OGE, as metas de taxa de inflação e de taxa de crescimento real da economia previstas para 2012 são de 10% e
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de 12,8% respectivamente. O OGE apresenta ainda o ajustamento da projecção da evolução dos principais indicadores da economia para 2011, conforme quadro a seguir:
Relatório de Fundamentação do OGE 2012
2011 2012 Inicial Revisto OGE
Crescimento do PIB (%) 7,8 1,7 12,8 PIB Sector petrolífero 2,2 -8,8 13,4 PIB Sector não petrolífero 11,2 8,1 12,5 Produção do petróleo (1000 b/d) Preço do petróleo (US$/bbl)
1.901,0 68
1.601,1 104
1.842,5 77
Fonte: Relatório de Fundamentação do OGE 2012
O valor da Unidade de Correcção Fiscal (UCF) foi fixado em Kz: 88,00 para o mês de Janeiro de 2011 pelo despacho nº 174/11 de 11 de Março. Informamos que a Global Seguros ainda não actualizou o preços com base neste Despacho. A Global Seguros mantém os preços com a actualização do valor da Unidade de Correcção Fiscal (UCF) em KZ:83.00. 2. Principais Actividades Desenvolvidas Os últimos dois anos corresponderam a um período adverso no sector segurador devido à contracção da economia. O exercício de 2011 pautou-‐se por um visível crescimento da actividade revelando sinais positivos o que permitiu à Global Seguros incrementar a sua produção, invertendo a tendência de descida ocorrida no ano transacto. Em 2011 a Global Seguros exibiu um crescimento consistente ao longo de todo o ano. O Conselho de Administração lançou um conjunto de iniciativas que foram fundamentais na performance da Companhia: 2.1 Comercial
• Enfoque no desenvolvimento de relações estáveis e duradouras, continuando o esforço de retenção de apólices em carteira no sentido da diminuição da taxa de anulações;
• Desenvolvimento de relações com mediadores/corretores profissionais;
• Fortalecimento da relação comercial com o Banco Keve através da
implementação do bancassurance , plataforma que potenciará relações de cross selling para as duas organizações;
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• Aberturas de agências no Sumbe, Benguela, Lubango e Huambo fruto da expansão da rede de agências e alavancando as funcionalidades de proximidade da Companhia aos particulares e empresas dessas regiões;
• Continuação da preparação para a abertura da agência de Malange.
2.2 Investimentos
• Preparação da mudança para a nova sede da Global, abertura de agência Central no Complexo Gika (Garden Towers) e de agência no shopping do Complexo;
• Participação financeira na Empresa Managed Care International (Angola), S.A.
com 40% do capital social. A MCI dedica-‐se à gestão de sinistros de saúde.
2.3 Subscrição / Produção
• Continuação do desenvolvimento do departamento de subscrição. Dotação de competências ao nível de análise de risco e “pricing” e organização da produção;
• Melhoria da oferta de produtos e serviços, onde se destaca a assistência em viagem e Global condomínio;
• Inicialização à venda do produto saúde.
2.4 Financeira
• Intensificação das acções de cobrança de prémios e negociação de acordos de pagamento;
• Reforço da conta corrente caucionada para 329.880 milhares de kwanzas. À data de 31 de Dezembro de 2011 o valor utilizado é de 321.880 milhares de kwanzas.
2.5 Sinistros • Peritagens no prazo máximo de 72 horas;
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• Intensificação dos procedimentos de combate à fraude;
• Maior rigor na avaliação dos danos e na negociação dos orçamentos com as oficinas. O departamento de sinistros efectuou um levantamento comparativo entre os orçamentos iniciais propostos pelas oficinas e os orçamentos negociados e o valor diferencial ascende a 600 milhares de dólares americanos;
• Protocolos com oficinas que nos garantem melhores preços e um aumento da
qualidade de serviço;
• Maior rapidez e poder de negociação na venda de salvados;
• Reajustamento de interligação e comunicação com mediadores / corretores.
2.6 Marketing
• Consolidação da imagem de marca com alteração do logótipo da companhia e aposta em patrocínios estratégicos que permitam rapidamente aumentar a visibilidade da marca no mercado.
2.7 Resseguro
• O ano de 2011 ficou marcado por um sinistro de grandes proporções que afectou severamente os tratados de resseguro e teve um impacto directo nos resultados;
• Os resseguradores responderam positivamente, tendo confirmado a sua
importância na protecção do capital, mantendo o nível de defesa das responsabilidades da Global Seguros.
2.8 Participação externa
• Continuação da colaboração e comprometimento no desenvolvimento da Associação de Seguradoras.
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3. Recursos Humanos A Companhia a 31 de Dezembro de 2011 apresentava ao seu serviço 69 colaboradores aumentando o seu quadro efectivo 38% relativamente a 2010. Este aumento é explicado essencialmente pela ampliação da rede de agências.
4. Análise económico-‐financeira
4.1 Prémios de Seguro Directo O montante global de prémios de seguro directo atingiu os 2 216 399 milhares de kwanzas (23 646 milhares de dólares americanos) em 2011. Estes valores representam um aumento do volume de negócios da carteira de 33% face ao ano anterior. A subscrição do ramo automóvel corresponde a 42,8% dos prémios totais da Companhia e apresentou um aumento na ordem dos 20,5% face a 2010. Esta evolução positiva resultou da obrigatoriedade do seguro automóvel de responsabilidade civil. A conjuntura negativa do mercado de trabalho ainda se reflectiu no exercício de 2011, apresentando este ramo uma descida na ordem dos 22,0% relativamente a 2010. Evidencia-‐se o bom desempenho no ramo de engenharia, representando em 2011, 22,4% do total da carteira da Companhia. O aumento do ramo de engenharia resulta essencialmente de extensões de apólices de construção. O ramo de multirriscos constitui 13,0% dos prémios totais apresentando um aumento do volume de produção na ordem de 6,8% relativamente a 2010.
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4.2 Custos com Sinistros
Os custos de sinistros de seguro directo atingiram o montante de 678 878 milhares de kwanzas (7 239 milhares de dólares americanos) e referem-‐se essencialmente aos ramos automóvel, acidentes de trabalho e multirriscos empresarial, aumentando 444 650 milhares de kwanzas (4 716 milhares de dólares americanos). O total de 483 176 milhares de kwanzas (5 137 milhares de dólares americanos) refere-‐se a montantes pagos no exercício, dos quais os resseguradores participaram com o valor de 291 079 milhares de kwanzas (3 092 milhares de dólares americanos). A variação mais significativa foi registada em multirriscos empresarial com um único evento de perda total no valor de 11 590 milhares de dólares americanos. Após acordo entre as partes este valo ficou reduzido a 5 510 milhares de dólares americanos. Assim, apesar do elevado desencaixe financeiro o custo total do sinistro líquido de resseguro é de 500 milhares de dólares americanos. Destaca-‐se a evolução favorável no ramo automóvel, que apresentou uma diminuição dos custos com sinistros na ordem dos 44,7% em relação a 2010. O ramo de acidentes de trabalho apresentou um aumento dos custos com sinistros de 3,1% relativamente ao ano anterior.
A taxa de sinistralidade (custos com sinistros / prémios simples adquiridos) subiu 33 p.p. em relação ao ano de 2010, para 58,9%, devido sobretudo ao aumento verificado em acidentes de trabalho e multirriscos empresarial. No ramo automóvel, a taxa de sinistralidade desceu de 30,0% para 15,4%.
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4.3 Resseguro cedido Os prémios de resseguro ascenderam a 757 401 milhares de kwanzas (8 072 milhares de dólares americanos), apresentando um aumento de 17,9%. O rácio de cedência desceu 4,4 p.p. face ao ano anterior. Esta descida confirma a adequação do programa de resseguro às necessidades da carteira existente. As comissões de resseguro cedido registaram um aumento de 58% face ao ano anterior, resultando do aumento de 2,5% a 5% nas colocações facultativas e a participação nos resultados nos tratados de resseguro. O saldo de resseguro cedido, de 1 172 milhares de dólares americanos, foi mais favorável comparativamente a 2010, em 4 195 milhares de dólares americanos.
4.4 Custos Operacionais O total de custos operacionais aumentou em 17,4%, atingindo um valor de 10 830 milhares de dólares americanos. A Administração da Global implementou em Junho de 2011 medidas de contenção de custos. Estas medidas serão ainda mais restritivas em 2012.
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5. Provisões para prémios em cobrança As provisões para prémios em cobrança não cumpriram o critério legal e o cálculo baseou-‐se no critério do risco de incobrabilidade. Apesar de determinados clientes apresentarem recibos em cobrança com antiguidade suficiente para se provisionarem o Conselho de Administração entende que existem fortíssimas possibilidades de recebimento por parte dos clientes não se procedendo ao provisionamento desses montantes em dívida. Informamos que caso se cumprisse o critério legal o valor de insuficiência de provisão para prémios em cobrança é de 2 141 milhares de dólares americanos. 6. Proposta de Aplicação de Resultados Os resultados do exercício atingiram 101.408.525,46 kwanzas em 2011, para o qual propomos a seguinte aplicação:
a) 10% do resultado do exercício no montante de 10.140.852,55 kwanzas para Reserva Legal;
b) 90% do resultado do exercício no montante de 91.267.672,91 kwanzas para Resultados Transitados.
7. Perspectivas de Evolução No exercício de 2012 os principais objectivos estratégicos (conforme já referidos no relatório de 2011 e de acordo com o plano de negócios para o quadriénio 2010-‐2013) são:
• Consolidação da cultura de empresa;
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Custos com Pessoal 4 111 3 703 11,0%
Fornecimentos e serviços externos 5 850 4 661 25,5%
Impostos e taxas 288 243 18,5%
Amortizações 581 620 -6,3%
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• Dinamização do crescimento da produção focado no aumento da quota de mercado e da rentabilidade da carteira;
• Inovação de produtos de forma a atingir segmentos de mercado estratégicos; • Desenvolvimento dos canais de distribuição, com especial atenção à
incrementação do canal de mediação/corretagem e bancassurance;
• Intensificação e aprimoramento de tecnologias de apoio à decisão;
• Produção do ramo vida, saúde e fundos de pensões; • Abertura de seis agências em: Malange, Soyo, Talatona, Viana, Cabinda e
Lobito;
• Reforço da formação dos quadros intermédios;
• Contínua implementação do programa de redução de custos iniciado em 2011. A abertura do Mercado de Capitais irá dinamizar as oportunidades de investimento. 8. Eventos Subsequentes à data do Balanço Em Fevereiro de 2012 a Global Seguros procedeu a anulações de recibos por falta de pagamento essencialmente de clientes particulares no valor total de 1 012 milhares de dólares americanos. Estes recibos não foram provisionados a 31 de Dezembro de 2011. A 7 de Março de 2012, o Presidente da República criou por despacho um grupo de trabalho para dirigir o processo de elaboração de um estudo diagnóstico sobre a organização, regulação e supervisão dos mercados de seguro, resseguro e fundo de pensões. Na presente data não é possível identificar os potenciais impactos deste trabalho sobre o plano de negócios da empresa.
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9. Nota Final O Conselho de Administração expressa o seu reconhecimento aos Accionistas, Clientes, Mediadores, Corretores e Colaboradores pela sua contribuição no desenvolvimento da Global Seguros. Luanda, 12 de Março de 2012 O Conselho de Administração Rui Costa Campos – Presidente António Ferreira António Taurino Lúcia Fonseca Orlando Carneiro
Balanço do Exercício em 31 de Dezembro de 2011 – versão USD
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Introdução A Global Seguros – Companhia Angolana de Seguros, S.A. (adiante designada por Global ou Companhia) é uma sociedade anónima, tendo sido constituída em 28 de Março de 2006, com um capital social de dez milhões de USD. A Sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade seguradora em Angola em todos os ramos de riscos e modalidades constantes do Anexo II à Lei nº 1/00, de 3 de Fevereiro. A Global é uma empresa de capitais unicamente nacionais, iniciando a sua actividade em Junho de 2006. No exercício de 2011 a Companhia dedicou-‐se apenas aos ramos Não Vida. Iniciou a sua actividade no ramo saúde. O Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações da Companhia, bem como a sua posição financeira e desempenho financeiro e fluxo de caixa. As notas 1 a 10 correspondem às notas exigíveis pelo Plano Contas para as Empresas de Seguros. A nota 7, não é aplicável. 1) Comparabilidade da informação A Companhia apresenta valores comparativos de 2010. 2) Forma de Apresentação, Principais Princípios Contabilísticos e Critérios Valorimétricos adoptados 2.1) Apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Companhia, mantidos em conformidade com o Plano de Contas para as Empresas de Seguros, aprovado pelo Decreto n.º 79-‐A/02 de 5 de Dezembro e subsequente Rectificação de 24 de Maio de 2004.
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A Companhia preparou a Demonstração de Fluxos de Caixa, embora esta informação financeira não seja exigida pelo ISS. 2.2) Câmbio No processo de transposição das demonstrações financeiras para USD foi utilizada a taxa de câmbio médio publicado pelo Banco Nacional de Angola a 31 de Dezembro de 2011.
2.3) Principais princípios contabilísticos e critérios valorimétricos As principais políticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes: 2.3.1) Especialização dos exercícios Os custos e os proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Na rubrica de Acréscimos e Deferimentos são registados os custos e os proveitos imputáveis ao exercício corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em exercícios futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a exercícios futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses exercícios, pelo valor que lhes corresponde. Relativamente às regularizações efectuadas no âmbito das contas técnicas, os custos e os proveitos daí advenientes foram imputados a resultados do exercício. 2.3.1.1) Provisões para riscos em curso A provisão para riscos em curso é baseada na avaliação dos prémios emitidos antes do final do exercício, mas com vigência após essa data. A sua determinação foi efectuada mediante a aplicação do método “Pró-‐rata temporis”, por cada contrato em vigor, para
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todos os ramos, excepto Acidentes de Trabalho, de acordo com a Decreto executivo nº. 6/03 de 24 de Janeiro. Relativamente ao Resseguro cedido, ao valor dos prémios a diferir, foram deduzidas as comissões correspondentes. 2.3.1.2) Provisões para incapacidades temporárias de acidentes de trabalho A Companhia, de acordo com o Decreto executivo nº. 6/03 de 24 de Janeiro, calculou a provisão para incapacidades temporárias de acidentes de trabalho que corresponde a 25% dos prémios do Ramo Acidentes de Trabalho líquidos de estornos e anulações processados durante o exercício. No Resseguro cedido, ao valor dos prémios a diferir, foram deduzidas as comissões correspondentes. 2.3.1.3) Provisões para sinistros pendentes A provisão para sinistros corresponde à responsabilidade com sinistros ocorridos e ainda não liquidados, no final do exercício. Esta provisão foi calculada, sinistro a sinistro, correspondendo ao valor previsível dos encargos com sinistros.
No Resseguro cedido, a provisão para sinistros, corresponde à quota-‐parte de responsabilidade dos resseguradores nos sinistros pendentes de regularização e liquidação e foi calculada nos termos dos contratos de resseguros firmados. 2.3.1.4) Provisões matemáticas do ramo acidentes de trabalho A provisão matemática do ramo acidentes de trabalho tem por objectivo registar a responsabilidade da Companhia relativa a:
i. Pensões a pagar relativas a sinistros cujos montantes já estejam homologados pelo Tribunal do trabalho;
ii. Estimativas das responsabilidades por pensões de sinistros já ocorridos mas que se encontrem pendentes de acordo final ou sentença, denominadas de pensões definidas;
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iii. Estimativa das responsabilidades por pensões de sinistros já ocorridos mas cujos respectivos processos clínicos se encontram por concluir à data das demonstrações financeiras ou pensões de sinistros já ocorridos mas ainda não declarados, denominadas de pensões presumíveis.
2.3.1.5) Provisões para IBNR A provisão para IBNR corresponde ao montante para fazer face a prováveis indemnizações e encargos a suportar após o termo do exercício e que excedam o valor da provisão para riscos em curso, dos prémios exigíveis aos contratos em vigor. Esta provisão não está prevista na legislação em vigor em Angola para a actividade seguradora. Por não existir um histórico de sinistralidade que permita estimar com razoabilidade o valor desta provisão, não se procedeu ao seu cálculo, sendo convicção da Administração que qualquer impacto não será relevante nas contas de 2011. 2.3.1.6) Provisões para prémios em cobrança O montante desta provisão foi calculado com base nos valores dos prémios por cobrar que apresentam risco de incobrabilidade, aplicando os critérios estabelecidos pelo Instituto de Supervisão de Seguros. A provisão constitui 25%, 50% ou 100% do valor do saldo devedor considerado com risco e com uma antiguidade de saldos respectivamente, superior a 30 dias e inferior a 12 meses, de 12 meses a 36 meses ou superior a 36 meses. 2.3.1.7) Responsabilidade por férias e subsídio de férias Manteve-‐se inalterada a política contabilística de reconhecimento das responsabilidades por conta de férias, subsídio de férias e respectivos encargos, sendo reflectido na rubrica de acréscimos e diferimentos do passivo e que reconhece as responsabilidades legais existentes no final do exercício perante os colaboradores pelos serviços prestados até ao final do exercício.
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2.3.2) Investimentos financeiros A rubrica de investimentos financeiros é composta por imóveis e participações financeiras. 2.3.3) Imobilizações incorpóreas As imobilizações incorpóreas são valorizadas ao custo de aquisição e são constituídas, basicamente, por despesas com a constituição, legalização da sociedade, softwares e obras em imóveis arrendados. As imobilizações incorpóreas são amortizadas, pelo método das quotas constantes com base numa taxa anual de 33,33% (3 anos), de acordo com o previsto na Portaria nº 755/72. A companhia procede à mensualização das amortizações (duodécimos), iniciando a amortização no mês seguinte ao da sua aquisição. 2.3.4) Imobilizações corpóreas Estes bens do imobilizado estão contabilizados ao respectivo custo histórico de aquisição e as suas amortizações são calculadas por duodécimos, iniciando a amortização no mês seguinte ao da sua aquisição, com base nas seguintes taxas anuais, que reflectem, de forma razoável a vida útil estimada dos bens:
2.3.5) Transacções em moeda estrangeira As transacções em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional da Companhia) são registadas às taxas de câmbio das datas de transacções. Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda
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estrangeira são actualizados às taxas de câmbio dessa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários registados ao custo histórico denominados em moeda estrangeira não são actualizadas. Os valores activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Kwanzas utilizando o último câmbio médio de referência publicado pelo BNA, na data do balanço. As diferenças de câmbio resultantes das actualizações atrás referidas são registadas em resultados do exercício. 3) Derrogações aos critérios valorimétricos As demonstrações financeiras do exercício foram preparadas, em todos os seus aspectos materiais, em conformidade com as disposições do Plano de Contas para as empresas de seguros. 4) Inventário de títulos e participações financeiras A Companhia é detentora de uma participação financeira na Sociedade Cociga – Construção Civil e Obras Públicas, Limitada, correspondente a 10% da Capital Social, no valor de AKZ 14.746.016,40. A Global Seguros pagou o valor de AKZ 30.022.426,46, liquidando um valor de AKZ 15.276.410,06 correspondente a Goodwill. A Sociedade Cociga não iniciou a sua actividade até 31 de Dezembro de 2011. 5) Movimentos ocorridos nas várias rubricas de Imobilizações Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, o movimento ocorrido na rubrica de imobilizações, bem como nas respectivas amortizações, foi o seguinte:
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O imobilizado em curso na rubrica de imobilizações corpóreas totaliza o valor de USD 14.179.877. O valor de USD 12.688.149 corresponde ao valor de adiantamentos efectuados à Prime Imóveis para fazer face a contratos firmados referente à aquisição de bens imóveis, o valor de USD 793.277 refere-‐se a obras em curso de instalações arrendadas (agências) e próprias, o valor de USD 537.594 ao adiantamento efectuado relativamente à aquisição de mobiliário para a sede própria e o valor de USD 160.857 ao pagamento de parte do direito de ingresso de agência do Shopping do Complexo Gika. O imobilizado em curso na rubrica de imobilizações incorpóreas, no valor de USD 673.573 refere-‐se integralmente a desenvolvimentos de software. 6) Movimentos relativos a reavaliações A Companhia não efectuou reavaliações. 8) Movimentos ocorridos nas várias rubricas de provisões 8.1) Provisões não técnicas As variações ocorridas nas rubricas de provisões não técnicas durante o exercício, são analisadas como segue:
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8.2) Provisões técnicas As provisões técnicas à data de 31 de Dezembro de 2011, são detalhadas conforme se segue:
A provisão para sinistros pendentes refere-‐se Ramo Automóvel, Acidentes de Trabalho, Máquinas Cascos, Avaria de Máquinas, Multirriscos Habitação e Multirriscos Empresarial. O negócio referente ao Ramo Aéreo Cascos é cedido a 100% em resseguro (fronting), pelo que os sinistros deste ramo são geridos directamente pelos resseguradores. A Companhia não registou qualquer sinistro deste ramo.
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9) Valorimetria dos investimentos financeiros A rubrica de investimentos financeiros é composta imóveis e participações financeiras, como segue:
Os Investimentos Financeiros afectos às provisões técnicas são no valor de USD 1.799.926. 10) Valor actual dos imóveis A Companhia é detentora de um imóvel para uso próprio no valor de USD 1.799.926. 11) Disponibilidades A rubrica de disponibilidades é composta pelos saldos de depósitos à ordem e caixas (USD e AKZ).
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12) Devedores por operações de Co-‐Seguro O montante de USD 452.038, corresponde ao valor a receber referente a prémios de Co-‐seguro. 13) Credores por operações de resseguro Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica de Resseguradores apresentava a seguinte composição:
Os saldos a pagar aos resseguradores, correspondem ao total de prémios cedidos, deduzidos das comissões a receber e quota-‐parte nos sinistros a receber, em aberto no término do exercício. 14) Estado e outros Entes Públicos Em 31 de Dezembro de 2011 as rubricas de Estado e outros Entes Públicos apresentavam a seguinte composição:
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As contribuições para a Segurança Social e IRT correspondem na íntegra aos processamentos de salários do mês de Dezembro. O Selo de apólice cobrado corresponde ao valor processado nas apólices, cujos recibos foram liquidados em Dezembro 2011. Em 2011, a Companhia efectuou as seguintes entregas nos cofres do Estado:
15) Outros devedores e credores O saldo de USD 1.065.842 corresponde a dívidas a pagar a fornecedores. O saldo devedor de USD 254.412 corresponde a adiantamentos concedidos ao pessoal. O valor de USD 3.378.195 reflectido na conta de Empréstimos bancários corresponde à utilização de conta corrente caucionada.
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16) Acréscimos e diferimentos
O valor de 226.370 USD respeita a rendas das instalações e de alojamento, liquidadas em 2011 mas referentes a períodos posteriores a 31 de Dezembro de 2011. 17) Capital Próprio A totalidade do capital é representada por 100.000 acções do valor nominal de oito mil Kwanzas, equivalente a cem dólares norte americanos cada. O capital social está completamente realizado. Os movimentos ocorridos nas rubricas de capital próprio durante o exercício de 2011 estão evidenciados no quadro seguinte:
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18) Decomposição de Prémios e adicionais
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19) Custos com sinistros
20) Valores recuperáveis relativamente a sinistros A Companhia não é detentora de salvados de viaturas sinistradas. 21) Receitas e Encargos de resseguro cedido
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22) Número de Colaboradores por grupos funcionais
23) Montante dos custos com o pessoal referentes ao exercício A decomposição da rubrica custos com o pessoal é conforme se segue:
24) Órgãos Sociais Os custos com os Órgãos Sociais são detalhados conforme segue:
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25) Montante dos fornecimentos e serviços externos A rubrica de fornecimentos e serviços externos é detalhada conforme se segue:
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26) Montante da rubrica de impostos e taxas
27) Resultados financeiros
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28) Resultados extraordinários
29) Proveitos de Investimentos financeiros Os proveitos financeiros reconhecidos no decurso do exercício de 2011 são detalhados conforme se segue:
30) Margem de solvência Nos termos do Decreto executivo nº. 6/03 de 24 de Janeiro, a Companhia apurou uma Margem de Solvência a constituir, no valor de USD 3.513.440. Os Elementos constitutivos da Margem de Solvência a 31 de Dezembro de 2011 constituíam um valor de USD 12.847.979, o que implica uma cobertura da Margem de Solvência de 365,68%. 31) Imposto sobre o rendimento Os montantes a liquidar de imposto são determinados com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal.
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O valor de Imposto Industrial apurado no exercício de 2011 a pagar ao Estado é de USD 573.117 USD (AKZ 54.604.591) As declarações fiscais ficam sujeitas a inspecção e eventuais ajustamentos por parte das autoridades fiscais. A Administração da Companhia entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das Autoridades fiscais não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2011.
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Conta de Ganhos e Perdas do Exercício em 31 de Dezembro de 2011 – versão AKZ
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Conta de Ganhos e Perdas do Exercício em 31 de Dezembro de 2011 – versão AKZ
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Introdução A Global Seguros – Companhia Angolana de Seguros, S.A. (adiante designada por Global ou Companhia) foi constituída em 28 de Março de 2006, com um capital social de oitocentos milhões de Kwanzas, equivalente a dez milhões de USD. A Sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade seguradora em Angola em todos os ramos de riscos e modalidades constantes do Anexo II à Lei nº 1/00, de 3 de Fevereiro. A Global é uma empresa de capitais unicamente nacionais, iniciando a sua actividade em Junho de 2006. No exercício de 2011 a Companhia dedicou-‐se apenas aos ramos Não Vida. Iniciou a sua actividade no ramo saúde. O Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações da Companhia, bem como a sua posição financeira e desempenho financeiro. As notas 1 a 10 correspondem às notas exigíveis pelo Plano Contas para as Empresas de Seguros em vigor em Angola. A nota 7, não é aplicável. 1) Comparabilidade da informação A Companhia apresenta valores comparativos de 2010. 2) Forma de Apresentação, Principais Princípios Contabilísticos e Critérios Valorimétricos adoptados 2.1) Apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Companhia, mantidos em conformidade com o Plano de Contas para as Empresas de Seguros, aprovado pelo Decreto n.º 79-‐A/02 de 5 de Dezembro e subsequente Rectificação de 24 de Maio de 2004.
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2.2) Câmbio As contas monetárias expressas em USD no balanço foram convertidas para AKZ à taxa de câmbio médio de referência publicado pelo Banco Nacional de Angola a 31 de Dezembro de 2011.
2.3) Principais princípios contabilísticos e critérios valorimétricos As principais políticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes: 2.3.1) Especialização dos exercícios Os custos e os proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Na rubrica de Acréscimos e Deferimentos são registados os custos e os proveitos imputáveis ao exercício corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em exercícios futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a exercícios futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses exercícios, pelo valor que lhes corresponde. Relativamente às regularizações efectuadas no âmbito das contas técnicas, os custos e os proveitos daí advenientes foram imputados a resultados do exercício. 2.3.1.1) Provisões para riscos em curso A provisão para riscos em curso é baseada na avaliação dos prémios emitidos antes do final do exercício, mas com vigência após essa data. A sua determinação foi efectuada mediante a aplicação do método “Pró-‐rata temporis”, por cada contrato em vigor, para todos os ramos, excepto Acidentes de Trabalho, de acordo com a Decreto executivo nº. 6/03 de 24 de Janeiro.
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Relativamente ao Resseguro cedido, ao valor dos prémios a diferir, foram deduzidas as comissões correspondentes. 2.3.1.2) Provisões para incapacidades temporárias de acidentes de trabalho A Companhia, de acordo com o Decreto executivo nº. 6/03 de 24 de Janeiro, calculou a provisão para incapacidades temporárias de acidentes de trabalho que corresponde a 25% dos prémios do Ramo Acidentes de Trabalho líquidos de estornos e anulações processados durante o exercício. No Resseguro cedido, ao valor dos prémios a diferir, foram deduzidas as comissões correspondentes. 2.3.1.3) Provisões para sinistros pendentes A provisão para sinistros corresponde à responsabilidade com sinistros ocorridos e ainda não liquidados, no final do exercício. Esta provisão foi calculada, sinistro a sinistro, correspondendo ao valor previsível dos encargos com sinistros. No Resseguro cedido, a provisão para sinistros, corresponde à quota-‐parte de responsabilidade dos resseguradores nos sinistros pendentes de regularização e liquidação e foi calculada nos termos dos contratos de resseguros firmados. 2.3.1.4) Provisões matemáticas do ramo acidentes de trabalho A provisão matemática do ramo acidentes de trabalho tem por objectivo registar a responsabilidade da Companhia relativa a:
i. Pensões a pagar relativas a sinistros cujos montantes já estejam homologados pelo Tribunal do trabalho;
ii. Estimativas das responsabilidades por pensões de sinistros já ocorridos mas que se encontrem pendentes de acordo final ou sentença, denominadas de pensões definidas;
iii. Estimativa das responsabilidades por pensões de sinistros já ocorridos mas cujos respectivos processos clínicos se encontram por concluir à data das demonstrações financeiras ou pensões de sinistros já ocorridos mas ainda não declarados, denominadas de pensões presumíveis.
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2.3.1.5) Provisões para IBNR A provisão para IBNR corresponde ao montante para fazer face a prováveis indemnizações e encargos a suportar após o termo do exercício e que excedam o valor da provisão para riscos em curso, dos prémios exigíveis aos contratos em vigor. Esta provisão não está prevista na legislação em vigor em Angola para a actividade seguradora. Por não existir um histórico de sinistralidade que permita estimar com razoabilidade o valor desta provisão, não se procedeu ao seu cálculo, sendo convicção da Administração que qualquer eventual impacto não será relevante nas contas de 2011. 2.3.1.6) Provisões para prémios em cobrança O montante desta provisão foi calculado com base nos valores dos prémios por cobrar que apresentam risco de incobrabilidade, aplicando os critérios estabelecidos pelo Instituto de Supervisão de Seguros. A provisão constitui 25%, 50% ou 100% do valor do saldo devedor considerado com risco e com uma antiguidade de saldos respectivamente, superior a 30 dias e inferior a 12 meses, de 12 meses a 36 meses ou superior a 36 meses. 2.3.1.7) Responsabilidade por férias e subsídio de férias Manteve-‐se inalterada a política contabilística de reconhecimento das responsabilidades por conta de férias, subsídio de férias e respectivos encargos, sendo reflectido na rubrica de acréscimos e diferimentos do passivo e que reconhece as responsabilidades legais existentes no final do exercício perante os colaboradores pelos serviços prestados até ao final do exercício. 2.3.2) Investimentos financeiros A rubrica de investimentos financeiros é composta por imóveis e participações financeiras.
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2.3.3) Imobilizações incorpóreas As imobilizações incorpóreas são valorizadas ao custo de aquisição e são constituídas, basicamente, por despesas com a constituição, legalização da sociedade, softwares e obras em imóveis arrendados. As imobilizações incorpóreas são amortizadas, pelo método das quotas constantes com base numa taxa anual de 33,33% (3 anos), de acordo com o previsto na Portaria nº 755/72. A companhia procede à mensualização das amortizações (duodécimos), iniciando a amortização no mês seguinte ao da sua aquisição. 2.3.4) Imobilizações corpóreas Estes bens do imobilizado estão contabilizados ao respectivo custo histórico de aquisição e as suas amortizações são calculadas por duodécimos, iniciando a amortização no mês seguinte ao da sua aquisição, com base nas seguintes taxas anuais, que reflectem, de forma razoável a vida útil estimada dos bens:
2.3.5) Transacções em moeda estrangeira As transacções em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional da Companhia) são registadas às taxas de câmbio das datas de transacções. Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são actualizados às taxas de câmbio dessa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários registados ao custo histórico denominados em moeda estrangeira não são actualizadas.
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Os valores activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Kwanzas utilizando o último câmbio médio de referência publicado pelo BNA, na data do balanço. As diferenças de câmbio resultantes das actualizações atrás referidas são registadas em resultados do exercício. 3) Derrogações aos critérios valorimétricos As demonstrações financeiras do exercício foram preparadas, em todos os seus aspectos materiais, em conformidade com as disposições do Plano de Contas para as empresas de seguros. 4) Inventário de títulos e participações financeiras A Companhia é detentora de uma participação financeira na Sociedade Cociga – Construção Civil e Obras Públicas, Limitada, correspondente a 10% do Capital Social, no valor de AKZ 14.746.016,40. A Global Seguros pagou o valor de AKZ 30.022.426,46, liquidando um valor de AKZ 15.276.410,06 correspondente a Goodwill. A Sociedade Cociga não iniciou a sua actividade até 31 de Dezembro de 2011. 5) Movimentos ocorridos nas várias rubricas de Imobilizações Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, o movimento ocorrido na rubrica de imobilizações, bem como nas respectivas amortizações, foi o seguinte:
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O imobilizado em curso na rubrica de imobilizações corpóreas totaliza o valor de AKZ 1.196.134.506. O valor de AKZ 1.055.645.296 corresponde ao valor de adiantamentos efectuados à Prime Imóveis para fazer face a contratos firmados referente à aquisição de bens imóveis, o valor de AKZ 73.840.464 refere-‐se a obras em curso de instalações arrendadas (agências) e próprias, o valor de AKZ 51.751.538 ao adiantamento efectuado relativamente à aquisição de mobiliário para a sede própria e o valor de AKZ 14.897.208 ao pagamento de parte do direito de ingresso de agência do Shopping do Complexo Gika. O imobilizado em curso na rubrica de imobilizações incorpóreas, no valor de AKZ 58.959.512,66 refere-‐se integralmente a desenvolvimentos de software. 6) Movimentos relativos a reavaliações A Companhia não efectuou reavaliações. 8) Movimentos ocorridos nas várias rubricas de provisões 8.1) Provisões não técnicas As variações ocorridas nas rubricas de provisões não técnicas durante o exercício, são analisadas como segue:
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8.2) Provisões técnicas As provisões técnicas à data de 31 de Dezembro de 2011, são detalhadas conforme se segue:
A provisão para sinistros pendentes refere-‐se ao Ramo Automóvel, Acidentes de Trabalho, Máquinas Cascos, Avaria de Máquinas, Multirriscos Habitação e Multirriscos Empresarial. O negócio referente ao Ramo Aéreo Cascos é cedido a 100% em resseguro (fronting), pelo que os sinistros deste ramo são geridos directamente pelos resseguradores. A Companhia não registou qualquer sinistro deste ramo.
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9) Valorimetria dos investimentos financeiros A rubrica de investimentos financeiros é composta por imóveis e participações financeiras, como segue:
Os Investimentos Financeiros afectas às provisões técnicas são no valor de AKZ 171.499.610. 10) Valor actual dos imóveis A Companhia é detentora de um imóvel para uso próprio no valor de AKZ 171.499.610. 11) Disponibilidades A rubrica de disponibilidades é composta pelos saldos de depósitos à ordem e caixas (USD e AKZ).
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12) Devedores por operações de Co-‐Seguro O montante de AKZ 43.070.880, corresponde ao valor a receber referente a prémios de Co-‐seguro. 13) Credores por operações de resseguro Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica de Resseguradores apresentava a seguinte composição:
Os saldos a pagar aos resseguradores, correspondem ao total de prémios cedidos, deduzidos das comissões a receber e quota-‐parte nos sinistros a receber, em aberto no término do exercício. 14) Estado e outros Entes Públicos Em 31 de Dezembro de 2011 as rubricas de Estado e outros Entes Públicos apresentavam a seguinte composição:
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As contribuições para a Segurança Social e IRT correspondem na íntegra aos processamentos de salários do mês de Dezembro. O Selo de apólice cobrado corresponde ao valor processado nas apólices, cujos recibos foram liquidados em Dezembro 2011. Em 2011, a Companhia efectuou as seguintes entregas nos cofres do Estado:
15) Outros devedores e credores O saldo de AKZ 101.555.068 corresponde a dívidas a pagar a fornecedores. O saldo devedor de AKZ 24.240.712 corresponde a adiantamentos concedidos ao pessoal.
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O valor de AKZ 321.879.500 reflectido na conta de Empréstimos bancários corresponde à utilização de conta corrente caucionada, na valor total de autorização de AKZ 329.879.500. 16) Acréscimos e diferimentos
O valor de AKZ 21.568.870 refere-‐se a rendas das instalações e de alojamento, liquidadas em 2011 mas referentes a períodos posteriores a 31 de Dezembro de 2011. 17) Capital Próprio A totalidade do capital é representada por 100.000 acções do valor nominal de oito mil Kwanzas, equivalente a cem dólares norte americanos cada. O capital social está completamente realizado. Os movimentos ocorridos nas rubricas de capital próprio durante o exercício de 2011 estão evidenciados no quadro seguinte:
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18) Decomposição de Prémios e adicionais
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19) Custos com sinistros
20) Valores recuperáveis relativamente a sinistros A Companhia não é detentora de salvados de viaturas sinistradas.
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21) Receitas e Encargos de resseguro cedido
22) Número de Colaboradores por grupos funcionais
23) Montante dos custos com o pessoal referentes ao exercício A decomposição da rubrica custos com o pessoal é conforme se segue:
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24) Órgãos Sociais Os custos com os Órgãos Sociais são detalhados conforme se segue:
25) Montante dos fornecimentos e serviços externos A rubrica de Fornecimentos e Serviços externos é detalhada conforme se segue:
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26) Montante da rubrica de impostos e taxas
27) Resultados financeiros
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28) Resultados extraordinários
29) Proveitos de Investimentos financeiros Os proveitos financeiros reconhecidos no decurso do exercício de 2011 são detalhados conforme se segue:
30) Margem de solvência Nos termos do Decreto executivo nº. 6/03 de 24 de Janeiro, a Companhia apurou uma Margem de Solvência a constituir, no valor de AKZ 329.302.883. Os elementos constitutivos da Margem de Solvência a 31 de Dezembro de 2011 constituíam um valor de AKZ 1.099.661.194, o que implica uma cobertura da Margem de Solvência de 333,94%. 31) Imposto sobre o rendimento Os montantes a liquidar de imposto são determinados com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal.
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O valor de Imposto Industrial apurado no exercício de 2011 a pagar ao Estado é de AKZ 54.604.591. As declarações fiscais ficam sujeitas a inspecção e eventuais ajustamentos por parte das autoridades fiscais por um período de 5 anos. Contudo não se esperam ajustamentos significativos.