Post on 20-Jul-2015
TOCANTINS RECEBE R$ 450 MIL PARA PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
ARAGUAÍNA PERDEU R$ 1,2 MILHÃO EM 2012 APENAS COM A DESONERAÇÃO DO IPI PELO GOVERNO
136 MUNICÍPIOS TOCANTINENSES RECEBERÃO CAMINHÃO CAÇAMBA
OSVALDO REIS GARANTE MAIS R$ 3 MILHÕES PARA TOCANTINS
PALMAS E GURUPI RECEBERÃO 1263 CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
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AGRICULTORES FAMILIARES CONTARÃO COM R$ 21 BILHÕES PARA A SAFRA 2013/2014
O Programa Nacional de For-talecimento da Agricultura Fa-miliar (Pronaf) contará com o aporte de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014.
Cinco municípios do Tocantins receberão R$ 450 mil no to-tal para a implementação de laboratórios regionais de pró-teses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilita-ção em saúde bucal.
O ministério da Saúde anunciou o investimento de R$ 3,1 milhões para a realização de cirurgias eletivas com o objetivo de reduzir o tempo de espera nestes procedimentos no Sistema Único de de Saúde (SUS).
Durante a abertura da XVI Marcha dos Municípios, o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) cobrou o au-mento imediato do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os Caminhões serão usados para facilitar o escoamento da produção da agricultura fami-liar e facilitar o fluxo da popu-lação que vive no meio rural.
Os recursos empenhados serão uti-lizados na construção de campo de futebol no município de Araguatins (R$ 500 mil), construção de quadra poliesportiva com cobertura em Laje-ado (R$ 372.400,00) e implantação de infraestrutura esportiva no muni-cípio de Natividade (R$ 686 mil).
Os municípios de Palmas e Gurupi, re-ceberão investimento de R$ 60,8 mi-lhões para a construção de 1263 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Palmas ganhará 786 casas e Gurupi com 477.
Deputado Osvaldo Reis e Presidenta Dilma
R$ 3,1 MILHÕES PARA CIRURGIAS ELETIVAS
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2 INFORMATIVO MENSAL DO DEPUTADO FEDERAL OSVALDO REIS - ANO 3 - N° 08 - AGOSTO DE 2013
R$ 3,1 milhões para cirurgias eletivas
Tocantins recebe R$ 450 mil para produção de próteses dentárias
136 municípios tocantinenses receberão caminhão caçamba
Cinco municípios do Tocantins receberão R$ 450
mil no total para a implementação de laboratórios re-
gionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às
ações de reabilitação em saúde bucal. Ananás, Fila-
délfia, Piraquê, Silvanópolis e Wanderlândia receberão
R$ 90 mil cada um, conforme publicado no DOU, atra-
vés da portaria 1585 do ministério da Saúde. Segundo
o deputado Osvaldo Reis (PMDB/TO) os recursos se-
rão anuais e incorporados ao Teto Financeiro Anual do
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos
Estados e Municípios.
Foto ilustração
O ministério da Saúde anunciou o investimento de R$ 3,1 milhões para a realização de cirurgias ele-tivas com o objetivo de reduzir o tempo de espera nestes procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). As cirurgias eletivas são aquelas que podem ser agendadas e que não precisam ser realizadas em caráter de urgência.
O recurso será destinado imediatamente e, até 2014, Tocantins poderá receber recursos adicionais mediante análise da produção efetuada com a libera-ção da primeira parcela. Os recursos serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas es-colhidas pelos gestores locais, conforme a realidade
Através de nosso trabalho e do empe-nho do Governo Fede-ral serão destinados caminhões caçamba para 136 municípios tocantinenses. Os Ca-minhões serão usados para facilitar o escoa-mento da produção da agricultura familiar e facilitar o fluxo da população que vive no meio rural.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário realiza um grande inves-timento no Tocantins, tanto na parte de maquinário quanto no treinamento e capacitação para os pro-fissionais que operarão essas máquinas. “Essa ação se soma as retroescavadeiras e motoniveladoras que estão sendo entregues, pelo Governo Federal, para os municípios do estado. Agora devemos todos fisca-
de sua região.Segundo Osvaldo Reis (PMDB/TO) a ampliação
dos recursos aumenta o número de cirurgias eletivas e reduz o tempo de espera. “R$ 830,9 mil serão des-tinados à realização de cirurgia de catarata e R$ 19,9 mil para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolarin-gologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 2,2 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais”, frisou o deputado. Além desses casos, a população pode ter acesso a opera-ções de ginecologia, angiologia, proctologia, masto-logia, gastroenterologia e cirurgia geral.
lizar o bom uso dos equipamentos que serão entregues nos próximos meses”, frisou Osvaldo Reis.
O caminhão ca-çamba também po-derá ser usado na construção e me-lhoria das estradas vicinais, que fazem a ligação entre meio rural e área urbana, e na construção de
barreiras para armazenamento de água. Os municí-pios serão convocados oportunamente para as ati-vidades de treinamento e recebimento de bens. As administrações que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebi-mento do bem.
3INFORMATIVO MENSAL DO DEPUTADO FEDERAL OSVALDO REIS - ANO 3 - N° 08 - AGOSTO DE 2013
Agricultores familiares contarão com R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014
Araguaína perdeu R$ 1,2 milhão em 2012 apenas com a desoneração do IPI pelo Governo
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agri-cultura Familiar (Pronaf) contará com o aporte de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014. Com o Pronaf, o produtor tem como vantagens prazo maior e taxa de juros abaixo da inflação (até 4%).
“O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) acerta com essa iniciativa de crédito, permitindo o acesso a recursos financeiros para o desenvolvimen-to da agricultura familiar. Os Agricultores, quilombolas, assentados da reforma agrária e comunidades tradicio-nais poderão financiar de forma individual ou coletiva seus empreendimentos”, frisou o deputado lembrando que o financiamento para os agricultores que tiveram
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até R$ 360 mil de renda já pode ser contratado para a próxima safra.
Os produtores que desejaram acesso as 16 linhas de crédito precisam estar identificados com a Decla-ração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o pro-dutor deve procurar o apoio da empresa de Assistên-cia Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro - Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Regional de Brasília e Cooperativas de Crédito.
Durante a abertura da XVI Marcha dos Prefeitos, o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) cobrou o aumento imediato do repasse do Fundo de Partici-pação dos Municípios (FPM). Segundo o parlamentar, com as desonerações concedidas pelo governo federal sobre o Imposto de Produto Industrializado (IPI), ape-nas o município de Araguaína perdeu R$ 1.260.339,38 com a queda na arrecadação no último ano. O FPM é formado por 23,5% do Imposto de Renda e do IPI arrecadados pela União. O IPI responde a aproximada-mente 15,9% do total do Fundo.
Deputado Osvaldo Reis e Vereador Ferreirinha de Araguaína
PERDAS DE ARAGUAÍNADesoneração do IPI Impacto no FPM de janeiro até dezembro de 2012
• Linha Branca R$ 176.046,84• Móveis/Papel de parede e demais R$ 126.938,11• Automóveis R$ 496.406,00• Bens de Capitais R$ 177.287,86• IPI de Material de Construção R$ 283.660,57
Total R$ 1.260.339,38
4 INFORMATIVO MENSAL DO DEPUTADO FEDERAL OSVALDO REIS - ANO 3 - N° 08 - AGOSTO DE 2013
Osvaldo Reis garante mais R$ 2 milhões para Tocantins
Palmas e Gurupi receberão 1263 casas do programa Minha Casa, Minha Vida
Osvaldo Reis garantiu, através de emendas indi-viduais, a destinação de R$ 3 milhões, entre empe-nhos e liberações, para mais 15 municípios no Estado. Os recursos empenhados serão utilizados na constru-ção de campo de futebol no município de Araguatins (R$ 500 mil), construção de quadra poliesportiva com cobertura em Lajeado, (R$ 372.400,00), quadra co-berta em Wanderlândia (R$ 735 mil) e implantação de infraestrutura esportiva no município de Nativida-de (R$ 686 mil), entre outros. “Nosso trabalho preci-sa ser medido pelo retorno, tanto na área legislativa, de fiscalização do governo, quanto nos recursos para nossos municípios”, frisou o deputado.
Além dos empenhos foram liberados parcelas de obras em andamentos para os municípios:
Os municípios de Palmas e Gurupi, receberão investimento de R$ 60,8 milhões para a construção de 1263 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Palmas ganhará 786 casas e Gurupi com 477.
As unidades habitacionais contemplarão famí-
• Aurora do Tocantins: R$ 11.730,71;
• Aurora do Tocantins: R$ 10.218,00;
• São Sebastião do Tocantins: R$ 41.244,00;
• Araguaína: R$ 49.244,41;
• Barra do Ouro: R$ 94.311,00;
• Figueirópolis: R$ 27.162,12;
• Pedro Afonso: R$ 110.297,16;
• Aliança do Tocantins: R$ R$ 46.156,50;
• Figueirópolis: R$ 32.496,75;
• Lajeado: R$ 32.711,25;
• Araguanâ: R$ 20.340,11;
• Natividade: R$ 47.041,29.
lias com renda de até R$ 1.600,00 e a população contemplada contará com escola e posto de saúde próxima ao residencial.
Osvaldo Reis lembra que os municípios do Bico do Papagaio já estão sendo beneficiados pelo pro-grama, que em breve será ampliado.
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